ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conferências Regionais de Revisão da Declaração de Genebra de 2014 se encerraram após passarem por cinco regiões do globo

A Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento é uma iniciativa que apoia atores estatais e da sociedade civil para alcançar reduções mensuráveis no marco global da violência armada a partir de 2015. Para acompanhar os progressos na implantação das diretrizes da Declaração de Genebra (DG), a iniciativa realizou Conferências de Revisões Regulares[1].

Diante da indefinição sobre o futuro da DG frente às metas que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, várias Conferências de Revisões Regulares foram realizadas durante o ano de 2014 com a finalidade de fortalecer o engajamento dos Estados signatários da Declaração, revisar o processo de implementação em diferentes contextos regionais e de coletar apoio para integrar as metas de redução da violência armada na agenda de desenvolvimento pós-2015. As Conferências passaram pela Guatemala (Américas), Suíça (Europa, Ásia Central e Caucasiano), Filipinas (Ásia e Pacífico), Marrocos (Oriente Médio, Norte da África e Sahel) e Quênia (África Sub-Saariana).

A última reunião ocorreu em Nairóbi, no Quênia, nos dias 26 e 27 de novembro de 2014, e contou com a participação de aproximadamente 100 representantes de governos africanos, autoridades locais, organizações internacionais e organizações da sociedade civil. A Conferência focou nas parcerias e nos caminhos cooperativos entre governos, sociedade civil, organizações internacionais e agências de cooperação para o desenvolvimento. Na ocasião, Joseph Ole Lenku, da Coordenação do Governo Nacional do Quênia, ressaltou o comprometimento do país em achar soluções para os problemas associados com a violência e o desenvolvimento nos níveis sub-regionais, regionais e internacional. Lenku declarou que os conflitos armados têm afetado principalmente grupos étnicos, diferenças de gênero e comunidades religiosas através do fluxo de armas convencionais e de pequeno porte[2][3][4].

Na reunião, alguns dados alarmantes foram fornecidos para legitimar o debate. Em média, 107 mil pessoas são vítimas de violências letais por ano. Como os dados são escassos em vários países da região, a mensuração do número de vítimas é baseada apenas em estimativas, o que impede ter dimensão de toda a conjuntura. Aproximadamente seis de cada sete vítimas da violência armada são mortas fora do conflito. Entretanto, a exposição aos conflitos armados se traduz em outras formas de violências, tais como a violência doméstica e a intimidação dos parceiros[5].

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Imagem (FonteGeneva Declaration):

http://www.genevadeclaration.org/uploads/pics/RRC2014_-_Kenya_NOV_web200.png

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Fontes consultadas:

[1] VerGeneva Declaration on Armed Conflict and Development”:

http://www.genevadeclaration.org/2014rrc/overview.html

Ver também:

http://www.genevadeclaration.org/2014rrc/rrckenya.html

[2] VerTurkish Weekly”:

http://www.turkishweekly.net/news/176225/kenya-hosts-sub-sahara-meet-on-armed-conflict.html

[3] VerHaberler.com”:

http://en.haberler.com/kenya-hosts-sub-sahara-meet-on-armed-conflict-591932/

[4] VerShanghai Daily”:

http://www.shanghaidaily.com/article/article_xinhua.aspx?id=255014

[5] VerGeneva Declaration on Armed Conflict and Development”:

http://www.genevadeclaration.org/news/news-2014/news-gd-rrc-nairobi.html

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Aumenta a tensão no Chifre da África

A morte de 28 cidadãos quenianos na cidade de Mandera, no Quênia, e a resposta imediata do Governo queniano são fatos que aumentam a tensão no Chifre da África[1][2]. A mídia internacional e as autoridades políticas viram seus olhos momentaneamente para a região e o que se observa é um crescente esforço do Governo queniano em combater o grupo terrorista islâmico Al-Shabaab.

Situado na região oriental, entre o Mar Vermelho e o Rio Nilo, o Chifre da África é morada de significativa parcela dos mulçumanos que habitam o continente africano. Segundo o acadêmico inglês Albert Hourani, as origens mulçumanas nesta região datam do século VII, quando refugiados da primeira Hijarah abandonaram a península arábica em resposta à perseguição da tribo dominante Qurashy[3].

Estrategicamente, as regiões de maioria mulçumana tem ocupado posição central dentro da política internacional americana e europeia, principalmente após os ataques terroristas às torres gêmeas em 2001. No que diz respeito ao Continente Africano, não somente o norte da África tem presenciado maciças intervenções, mas, assim como o Chifre da África, também é alvo de empreitadas internacionais.

Atualmente, a região é morada de um dos principais grupos ligados a Al-Qaeda: o grupo extremista Al-Shabaab, atuante na Somália, que traduzido para o português significa “a juventude”. Além disso, em 1998, as embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia foram alvos de ataques[4]. Tendo isto em vista, ambos os fatos despertam o interesse, principalmente por parte dos Estados Unidos, em intervir na região, a fim de mitigar os riscos de futuros ataques terroristas.

 A aliança entre o Governo queniano e o Governo norte-americano é um dos principais exemplos do crescente interesse internacional no combate ao terrorismo na área[4]. Os programas State Department East Africa Regional Strategic Initiative (EARSI) e US Africa Command (AFRICOM)[5] são programas onde se evidenciam que um dos principiais objetivos desta união é capacitar forças africanas na luta contra o Al-Shabaab[6].

Nos últimos anos, o Exército queniano se reforçou e intensificou a luta contra o grupo extremista a fim de garantir a segurança de seus cidadãos e a estabilidade em suas fronteiras. Em 2011, tropas quenianas invadiram a Somália com o intuito de capturar membros importantes do grupo terrorista. Em resposta, o Al-Shabaab levou a cabo ataques terroristas dentro do Quênia, como o caso do ataque ao shopping Westgate, em Nairóbi, no ano passado.

O aumento da tensão na região pode ser evidenciado nas continuas excursões da polícia queniana às mesquitas, em busca de armas e possíveis membros do Al-Shabaab. No início da semana passada, a polícia de Mombassa prendeu cerca de 150 pessoas e inúmeras armas de fogo após invadir três mesquitas na cidade. Segundo declarações de membros do grupo terrorista, as mortes ocorridas em Mandera na semana passada foram uma resposta às invasões nas mesquitas em Mombassa[7].

Assim, em respostas posteriores de contínuas réplicas de ambos os lados, presenciar-se-á nos próximos anos o desenrolar de uma situação delicada: a luta entre uma nação que tenta se afirmar como a principal potência africana oriental e um grupo terrorista que assombra a execução este projeto; uma situação que será vigiada atentamente pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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Imagem (FonteGlobal Research):

http://www.globalresearch.ca/the-horns-of-africa-neo-colonialism-oil-wars-and-terror-games/5355993

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Fontes Consultadas:

[1] VerAgência Reuters”:

http://www.reuters.com/article/2014/11/22/us-kenya-attacks-idUSKCN0J604W20141122

[2] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2014/nov/23/kenya-claims-100-al-shabaab-killed-in-response-mandera-massacre

[3] HOURANI, A. Uma História dos povos árabes. São Paulo: Companhia de Bolso, 1° Ed., 2006.

[4] VerForeign Affairs”:

http://www.foreignaffairs.com/articles/136670/daniel-branch/why-kenya-invaded-somalia

[5] VerCongressional Research Service”:

http://www.fas.org/sgp/crs/terror/R41473.pdf

[6] VerThe East African”:

http://www.theeastafrican.co.ke/news/Pentagon-to-boost-its-Kenya-Djibouti-military-bases/-/2558/2079606/-/st6lq5z/-/index.html

[7] VerAl Jazeera”:

http://www.aljazeera.com/news/africa/2014/11/kenya-police-find-explosives-mosque-raids-2014112095511530664.html

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Suspensão de oficiais no Zimbábue aumenta debate em torno de futura sucessão de Mugabe

O partido de situação do Zimbábue, o ZANU-PF, suspendeu, na semana passada, dois oficiais membros do Governo, Rugare Gumbo e Enoch Porusingazi, juntamente com o líder veterano Jabulani Sibanda[1][2]. Segundo especialistas, a suspensão ocorreu devido a uma suposta aliança entre os suspensos e a vice-presidente Joice Mujuru, dentro do debate em torno da sucessão presidencial.

O fato aumenta as tensões envolvendo a sucessão do presidente Robert Mugabe ao fim de seu mandato. Ainda que este termine somente no ano de 2018 e o atual Presidente seja elegível a um segundo termo, membros do ZANU-PF desconfiam de sua aptidão para se recandidatar, já que Mugabe está com 90 anos[1][2].

Entre os mais cotados para se candidatar e poder assumir a Presidência nas próximas eleições estão a vice-presidente Joice Mujuru e o atual ministro da justiça Emmerson Mnangagwa[2]. Joice Mujuru está a serviço do Governo do Zimbábue desde 1980, tendo participado da guerra de independência do país na década de 90[2]. Contudo, especialistas afirmam que Mujuru vem perdendo força como possível sucessora de Mugabe, principalmente após as acusações da primeira dama Grace Mugabe de que ela estaria planejando uma desestabilização política de seu marido[1][2].

Presidente do Zimbábue desde 1987, Mugabe é alvo de constantes críticas por parte de organizações internacionais que lhe acusa de haver levado a cabo “condutas antidemocráticas[3], como perseguição a opositores e manipulação das eleições. Tais críticas culminaram em uma sanção por parte do Governo norte-americano no ano de 2003[3][4].

Tendo em vista tais questões, o futuro sucessor de Mugabe na Presidência encontrará grandes desafios à frente, com a questão diplomática e a fraca economia. O país enfrenta atualmente expressiva taxa de desemprego, especialmente entre os jovens de 18 e 25 anos[5].

Este fraco desempenho da economia é, em parte, explicado pelas severas sanções impostas[4]. Desde que as sanções do Governo estadunidense foram estabelecidas, em 2003, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto per capita é 2,5% menor, se comparado aos dez anos anteriores (1993-2002)[6]. Assim, é impreterível que o próximo Presidente e as instituições internacionais entrem em diálogo para que uma solução a esta questão seja encontrada.

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Imagem (FonteThe Telegraph):

http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/africaandindianocean/zimbabwe/8336687/Robert-Mugabes-health-hurting-Zimbabwe.html

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Fontes consultadas:

[1] VerAgência Reuters”:

http://www.reuters.com/article/2014/11/14/us-zimbabwe-politics-idUSKCN0IY1H520141114

[2] VerDaily Mail”:

http://www.dailymail.co.uk/wires/afp/article-2834452/Zimbabwes-ruling-party-axe-officials.html

[3] VerUSA Treasury”:

http://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/Programs/Documents/zimb.pdf

[4] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2013/11/08/opinion/mutiga-why-zimbabwe-sanctions-boomerang.html?_r=0

[5] VerWashington Post”:

http://www.washingtonpost.com/posttv/world/africa/zimbabwe-battles-high-unemployment/2014/11/11/c0904fd4-69a4-11e4-bafd-6598192a448d_video.html

[6] VerBanco MundialEstatísticas”:

http://data.worldbank.org/country/zimbabwe

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Estados Unidos e Suécia selam acordo de apoio à agricultura moçambicana

Foi celebrado na semana passada um Acordo de apoio à agricultura moçambicana entre os governos de Moçambique, Estados Unidos e Suécia[1]. O Acordo prevê investimentos de aproximadamente 27 milhões de dólares, com o intuito de financiar projetos que visam a expansão da agricultura familiar e a de médio porte em Moçambique[1].

O pacote foi proposto pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) juntamente com a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (ASDI)[1]. No que diz respeito ao investimento americano, o aporte de dólares faz parte do ProgramaFeed the Future”, levado a cabo pela embaixada norte-americana na região[2][3]. Além de Moçambique, diversos países da África Oriental também são contemplados pelo mesmo Programa, como é o caso do Quênia, Malawi e Zâmbia[2].

Em Moçambique, os investimentos por parte do Governo norte-americano concentram-se nas províncias centrais do país, como Nampula e Zambezia[3][4]. Nelas, a agricultura é a principal atividade produtiva, sendo fonte de renda e emprego para diversos habitantes. Contudo, ambas as regiões enfrentam sérios entraves à modernização destas atividades, como a escassez de insumos básicos e a baixa utilização de maquinário agrícola[4]. A precariedade das atividades agrícolas se torna evidente ao constatar que somente 7,2% da terra cultivável eram de fato utilizadas em 2012, segundo dados do Banco Mundial[5].

Além disso, ambas as regiões concentram altos índices de pobreza e baixo indicadores de qualidade de vida: em Nampula e em Zambezia residem 44% da população pobre de Moçambique e 51% das crianças mal nutridas abaixo de 5 anos de idade[3].

O setor agrícola em Moçambique é marcado pela agricultura familiar, uma vez que aproximadamente 97% da produção total de alimentos vem de propriedades cuja dimensão não ultrapassa a marca de 2 hectares[6]. Dessa forma, há uma emergente necessidade de que a oferta de linhas de crédito ao pequeno produtor se expanda, tendo em vista que estes são cruciais para a segurança alimentar e para a oferta de alimentos em Moçambique.

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Imagem (Fonte – IFDC):

http://www.ifdc.org/projects/current2/north_west_africa/ftf-usaid-att/about-ftf-usaid-att/

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Fontes Consultadas:

[1]VerJornal de Angola”:

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/bancos_reduzem_financiamento_a_economia

[2] VerFeed the Future”:

http://www.feedthefuture.gov/countries

[3] VerFeed the future – Mozambique”:

http://www.feedthefuture.gov/country/mozambique

[4] VerUSAID”:

http://www.usaid.gov/mozambique/agriculture-and-food-security

[5] VerBanco MundialEstatísticas”:

http://data.worldbank.org/country/mozambique

[6] VerFAOMozambique”:

http://www.fao.org/countryprofiles/index/en/?iso3=MOZ

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Uma Guiné chinesa

Aos poucos a China vai transformando a paisagem de algumas nações africanas. A cooperação cultural, econômica e comercial se torna a principal ferramenta para a construção de uma África chinesa. Recentemente, obras de empresas chinesas entregaram ao povo da Guiné-Bissau o seu Palácio da Justiça.

Segundo informações da Agência Lusa, retransmitidas pela mídia local, a China está financiando obras na cidade de Bissau, com previsão de serem entregues em menos de um mês. Beijing já reconstruiu o Parlamento, o Palácio da Presidência entre outras obras locais que foram danificadas desde a guerra civil do país em 1998-1999.

Reformas e reconstruções de importantes obras em países africanos não tem sido atos  estranhos quando se trata da China. Outros países, como Moçambique, tem grandes construções financiadas pelos chineses com um objetivo bem definido: manter fortalecidas as relações comerciais e diplomáticas. Sendo assim, Sedes de Governos e infraestruturas de transportes, portuárias e agrárias, por exemplo, tem a marcaChinade qualidade.

O embaixador chinês em Guiné-Bissau, Huang Hua, informou que mais de 14 milhões de dólares serão destinados para as obras neste país africano e ainda serão construídas mais de 200 casas, além da doação de equipamentos para compor a infraestrutura elétrica da região.

Com tantos investimentos, a preferência em negociar com Beijing dificilmente será afetada por outras nações interessadas em investir neste país, algo que pode se repetir em outros lugares, por todo o continente.

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Imagem (Fonte):

 Wikipedia

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Fonte Consultada:

Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2014/10/31/china-constroi-palacio-da-justica-da-guine-bissau/

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O Sistema das Nações Unidas no Chifre da África: atores estratégicos e recursos financeiros

O Secretário Geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-moon, anunciou uma iniciativa de US$ 8 bilhões para reduzir a pobreza e impulsionar o crescimento econômico e os negócios no Chifre da África. O anúncio foi realizado durante uma viagem estratégica pela região e também conta com o apoio do Banco Mundial, da União Europeia, do Banco de Desenvolvimento Islâmico e do Banco Africano de Desenvolvimento. Os países beneficiados pela iniciativa são: Djibouti, Eritréia, Etiópia, Quênia, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Uganda[1][2].

Para Ban Ki-moon, os países do Chifre da África estão realizando progressos do ponto de vista econômico e político, apesar dos constantes problemas derivados da pirataria, corrupção, tráfico de drogas e ondas de violência com grupos terroristas e milícias. Por essa razão, o momento clama por esforços para amenizar os ciclos de conflito e pobreza na região, além de sair das tradicionais situações de fragilidade institucional para sustentabilidade política e econômica.

Sobre as contribuições, o Banco Mundial participará com um montante de US$ 1,8 bilhão. A União Europeia fornecerá US$ 3,7 bilhões até 2020 e o Banco Africano de Desenvolvimento contribuirá com US$ 1,8 bilhão nos próximos três anosO Banco de Desenvolvimento Islâmico apoia com US$ 1 bilhão para quatro países específicos: Djibouti, Somália, Sudão e Uganda. Esta é a terceira viagem realizada pelo Secretário Geral da ONU e pelo Presidente do Banco Mundial no continente africano nos últimos 18 meses[1].

Em visita ao Quênia, Ban Ki-moon incentivou a juventude a continuar a desenvolver soluções baseadas na tecnologia, como mecanismo para impulsionar o crescimento econômico do país. Como um dos exemplos da capacidade das novas tecnologias em facilitar a vida dos cidadãos, Ban Ki-moon chamou a atenção para o serviço de transferência de dinheiro, M-Pesa, como um produto nacional que tem sido exportado para outros países.

Além disso, o Secretário Geral sinalizou que o escritório da ONU apoiará o iHub e outras soluções inovadoras pelos próximos anos, com o objetivo de realizar intercâmbios entre inovadores sociais, stakeholders e tomadores de decisão. O iHub se iniciou em 2010, como um centro de inovação para analistas de tecnologia. Atualmente, possui cerca de 10 mil jovens, muitos dos quais tem levado adiante os próprios negócios através da internet e, mesmo assim, continuam atuando como mentores para os novos adeptos[3].

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Imagem (Fonte):

http://www.seychellesnewsagency.com/media/images/2014-10/photo_verybig_1636.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerNações Unidas”:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=49169&Cr=horn+of+africa&Cr1=#.VFPNgjTF-up

[2] VerONU Brasil”:

http://www.onu.org.br/onu-anuncia-nova-iniciativa-de-8-bilhoes-de-dolares-para-os-paises-do-chifre-da-africa/

[3] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/business/Tech/Ban-Ki-moon-visits-iHub-Kenya/-/1017288/2506698/-/oitasaz/-/index.html