ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conferências Regionais de Revisão da Declaração de Genebra de 2014 se encerraram após passarem por cinco regiões do globo

A Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento é uma iniciativa que apoia atores estatais e da sociedade civil para alcançar reduções mensuráveis no marco global da violência armada a partir de 2015. Para…

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Aumenta a tensão no Chifre da África

A morte de 28 cidadãos quenianos na cidade de Mandera, no Quênia, e a resposta imediata do Governo queniano são fatos que aumentam a tensão no Chifre da África[1][2]. A mídia internacional e as autoridades políticas viram seus olhos momentaneamente para a região e o que se observa é um crescente esforço do Governo queniano em combater o grupo terrorista islâmico Al-Shabaab.

Situado na região oriental, entre o Mar Vermelho e o Rio Nilo, o Chifre da África é morada de significativa parcela dos mulçumanos que habitam o continente africano. Segundo o acadêmico inglês Albert Hourani, as origens mulçumanas nesta região datam do século VII, quando refugiados da primeira Hijarah abandonaram a península arábica em resposta à perseguição da tribo dominante Qurashy[3].

Estrategicamente, as regiões de maioria mulçumana tem ocupado posição central dentro da política internacional americana e europeia, principalmente após os ataques terroristas às torres gêmeas em 2001. No que diz respeito ao Continente Africano, não somente o norte da África tem presenciado maciças intervenções, mas, assim como o Chifre da África, também é alvo de empreitadas internacionais.

Atualmente, a região é morada de um dos principais grupos ligados a Al-Qaeda: o grupo extremista Al-Shabaab, atuante na Somália, que traduzido para o português significa “a juventude”. Além disso, em 1998, as embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia foram alvos de ataques[4]. Tendo isto em vista, ambos os fatos despertam o interesse, principalmente por parte dos Estados Unidos, em intervir na região, a fim de mitigar os riscos de futuros ataques terroristas.

 A aliança entre o Governo queniano e o Governo norte-americano é um dos principais exemplos do crescente interesse internacional no combate ao terrorismo na área[4]. Os programas State Department East Africa Regional Strategic Initiative (EARSI) e US Africa Command (AFRICOM)[5] são programas onde se evidenciam que um dos principiais objetivos desta união é capacitar forças africanas na luta contra o Al-Shabaab[6].

Nos últimos anos, o Exército queniano se reforçou e intensificou a luta contra o grupo extremista a fim de garantir a segurança de seus cidadãos e a estabilidade em suas fronteiras. Em 2011, tropas quenianas invadiram a Somália com o intuito de capturar membros importantes do grupo terrorista. Em resposta, o Al-Shabaab levou a cabo ataques terroristas dentro do Quênia, como o caso do ataque ao shopping Westgate, em Nairóbi, no ano passado.

O aumento da tensão na região pode ser evidenciado nas continuas excursões da polícia queniana às mesquitas, em busca de armas e possíveis membros do Al-Shabaab. No início da semana passada, a polícia de Mombassa prendeu cerca de 150 pessoas e inúmeras armas de fogo após invadir três mesquitas na cidade. Segundo declarações de membros do grupo terrorista, as mortes ocorridas em Mandera na semana passada foram uma resposta às invasões nas mesquitas em Mombassa[7].

Assim, em respostas posteriores de contínuas réplicas de ambos os lados, presenciar-se-á nos próximos anos o desenrolar de uma situação delicada: a luta entre uma nação que tenta se afirmar como a principal potência africana oriental e um grupo terrorista que assombra a execução este projeto; uma situação que será vigiada atentamente pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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Imagem (FonteGlobal Research):

http://www.globalresearch.ca/the-horns-of-africa-neo-colonialism-oil-wars-and-terror-games/5355993

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Fontes Consultadas:

[1] VerAgência Reuters”:

http://www.reuters.com/article/2014/11/22/us-kenya-attacks-idUSKCN0J604W20141122

[2] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2014/nov/23/kenya-claims-100-al-shabaab-killed-in-response-mandera-massacre

[3] HOURANI, A. Uma História dos povos árabes. São Paulo: Companhia de Bolso, 1° Ed., 2006.

[4] VerForeign Affairs”:

http://www.foreignaffairs.com/articles/136670/daniel-branch/why-kenya-invaded-somalia

[5] VerCongressional Research Service”:

http://www.fas.org/sgp/crs/terror/R41473.pdf

[6] VerThe East African”:

http://www.theeastafrican.co.ke/news/Pentagon-to-boost-its-Kenya-Djibouti-military-bases/-/2558/2079606/-/st6lq5z/-/index.html

[7] VerAl Jazeera”:

http://www.aljazeera.com/news/africa/2014/11/kenya-police-find-explosives-mosque-raids-2014112095511530664.html

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Uma quarta-feira marcada por números e providências no combate à má nutrição

Na última quarta-feira (19 de novembro), várias informações foram publicadas por Órgãos das Nações Unidas referentes ao combate à desnutrição. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), apesar da América Latina e Caribe ter sido a única região do mundo a alcançar antecipadamente a meta de combater a fome nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a fome ainda afeta 37 milhões de pessoas na região e é a responsável pela desnutrição crônica de 7,1 milhões de crianças com menos de cinco anos[1]. O problema não se trata apenas da desnutrição, mas também da dieta, pois a obesidade afeta 23% dos adultos na região e, aproximadamente, 3,8 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem com sobrepeso[1].

No mesmo dia, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) denunciou números alarmantes na região do Sahel, na África, que compreende os países de Burkina Faso, Camarões, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger e Senegal. Aproximadamente 24,5 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar; 4,8 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem com desnutrição moderada e 1,6 milhão de crianças padecem de desnutrição aguda[2].

Nos últimos anos, a região apresentou uma das maiores médias de crescimento econômico no mundo, porém continua como umas das mais pobres. Inúmeros problemas estruturais ligados à instabilidade política e à insegurança provocaram o aumento exponencial nas necessidades dos seus habitantes. Um reflexo disto é o considerável aumento do montante destinado estes lugares. A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que solicitava à comunidade internacional um volume de US$ 250 milhões para aliviar os problemas na região há dez anos. Em 2014, os pedidos alcançam a marca de US$ 2,4 bilhões[2].

Por fim, após 22 anos, a FAO e Organização Mundial da Saúde (OMS) realizaram a Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2), em Roma, com a participação de Ministros e funcionários de alto escalão de 170 países[3]. Entre os resultados das negociações e parcerias, os atores políticos adotaram a Declaração de Roma sobre Nutrição[4] e o Quadro de Ação[5].

A Declaração de Roma sobre Nutrição consagra o direito de todos ao acesso a alimentos seguros, suficientes e nutritivos, comprometendo os governos a prevenir a nutrição inadequada em todas as suas formas, incluindo a fome, as deficiências de micronutrientes e a obesidade. Nesta Declaração, o impacto reside não apenas sobre a população carente de alimentos, mas também no público que consome alimentos industrializados e pobres em nutrientes. Nessa linha, Margaret Chan, diretora-geral da OMS, afirma que “parte do mundo tem muito pouco para comer, deixando milhões vulneráveis à morte ou às doenças causadas por deficiências de nutrientes. Outra parte come em excesso, com a propagação da obesidade a fazer cair a esperança média de vida e a fazer subir os custos com cuidados de saúde para valores astronômicos[3]. A dualidade não está tão distante quanto se imagina, pois as diferentes formas de nutrição inadequada permitem a coexistência de pessoas com deficiências de micronutrientes e ao mesmo tempo obesas na mesma residência[3].

O Quadro de Ação reconhece o papel e a responsabilidade principal dos governos em responder aos desafios nutricionais. Entretanto, informa que um diálogo deve ser construído junto com a sociedade civil, o setor privado e as comunidades afetadas. De acordo com o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva: “Temos o conhecimento, a experiência e os recursos necessários para superar todas as formas de nutrição inadequada. […] Os governos devem liderar o caminho […], mas a pressão para melhorar a nutrição global deve ser um esforço conjunto, envolvendo organizações da sociedade civil e o setor privado[3].

Entre as metas específicas, os países signatários devem alcançar resultados concretos até 2025, incluindo as metas para melhorar a saúde nutricional materna, jovem e infantil, além da redução de fatores de risco associados com os hábitos alimentares que levam às doenças, como a diabetes, doenças cardíacas e certos tipos de câncer.

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Imagem (Fonte):

http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/red-icean/img/ICN2%20logo.jpg

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Fontes consultadas:

[1] VerNações Unidas Brasil”:

http://nacoesunidas.org/fao-37-milhoes-de-pessoas-ainda-vivem-com-fome-na-america-latina-e-caribe/

[2] VerExame”:

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/6-4-milhoes-de-criancas-tem-desnutricao-no-sahel-diz-onu

[3] VerNações Unidas Brasil”:

http://nacoesunidas.org/paises-comprometem-se-a-combater-a-nutricao-inadequada-atraves-de-politicas-e-acoes-concretas/

[4] Ver Declaração de Roma sobre a Nutrição”:

http://www.fao.org/3/a-ml542s.pdf

[5] VerPlano de Ação”:

http://www.fao.org/3/a-mm215s.pdf

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Estados Unidos e Suécia selam acordo de apoio à agricultura moçambicana

Foi celebrado na semana passada um Acordo de apoio à agricultura moçambicana entre os governos de Moçambique, Estados Unidos e Suécia[1]. O Acordo prevê investimentos de aproximadamente 27 milhões de dólares, com o intuito de financiar projetos que visam a expansão da agricultura familiar e a de médio porte em Moçambique[1].

O pacote foi proposto pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) juntamente com a Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (ASDI)[1]. No que diz respeito ao investimento americano, o aporte de dólares faz parte do ProgramaFeed the Future”, levado a cabo pela embaixada norte-americana na região[2][3]. Além de Moçambique, diversos países da África Oriental também são contemplados pelo mesmo Programa, como é o caso do Quênia, Malawi e Zâmbia[2].

Em Moçambique, os investimentos por parte do Governo norte-americano concentram-se nas províncias centrais do país, como Nampula e Zambezia[3][4]. Nelas, a agricultura é a principal atividade produtiva, sendo fonte de renda e emprego para diversos habitantes. Contudo, ambas as regiões enfrentam sérios entraves à modernização destas atividades, como a escassez de insumos básicos e a baixa utilização de maquinário agrícola[4]. A precariedade das atividades agrícolas se torna evidente ao constatar que somente 7,2% da terra cultivável eram de fato utilizadas em 2012, segundo dados do Banco Mundial[5].

Além disso, ambas as regiões concentram altos índices de pobreza e baixo indicadores de qualidade de vida: em Nampula e em Zambezia residem 44% da população pobre de Moçambique e 51% das crianças mal nutridas abaixo de 5 anos de idade[3].

O setor agrícola em Moçambique é marcado pela agricultura familiar, uma vez que aproximadamente 97% da produção total de alimentos vem de propriedades cuja dimensão não ultrapassa a marca de 2 hectares[6]. Dessa forma, há uma emergente necessidade de que a oferta de linhas de crédito ao pequeno produtor se expanda, tendo em vista que estes são cruciais para a segurança alimentar e para a oferta de alimentos em Moçambique.

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Imagem (Fonte – IFDC):

http://www.ifdc.org/projects/current2/north_west_africa/ftf-usaid-att/about-ftf-usaid-att/

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Fontes Consultadas:

[1]VerJornal de Angola”:

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/bancos_reduzem_financiamento_a_economia

[2] VerFeed the Future”:

http://www.feedthefuture.gov/countries

[3] VerFeed the future – Mozambique”:

http://www.feedthefuture.gov/country/mozambique

[4] VerUSAID”:

http://www.usaid.gov/mozambique/agriculture-and-food-security

[5] VerBanco MundialEstatísticas”:

http://data.worldbank.org/country/mozambique

[6] VerFAOMozambique”:

http://www.fao.org/countryprofiles/index/en/?iso3=MOZ

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Queda de Compaoré em Burkina Faso não arrefece manifestações

O Presidente de Burkina Faso, Blaise Compaoré, renunciou ao cargo em resposta às intensas manifestações populares que tomaram conta da capital Ouagadougou. O Governo de Compaoré foi um dos regimes mais longos em toda a África Subsaariana, totalizando 27 anos de duração[1][2].

A queda de Compaoré representa uma guinada nos anseios democráticos na África Subsaariana, à medida que regimes antigos, ainda que parcialmente democráticos, enfrentam gradativamente uma rejeição maior da população, principalmente da parcela mais jovem. Blaise Compaoré havia conquistado a Presidência do país em 1987, após um golpe de estado imposto ao então presidente Thomas Sankara.

Contudo, seu longo mandato chegou ao fim após uma série de protestos, cujo epicentro foi a cidade de Ouagadougou. Na quinta-feira da semana passada (30 de outubro), um grupo de manifestantes invadiu o Parlamento e ateou fogo no prédio, reivindicado o fim do seu Governo[3]. Além disso, há relatos de que uma série de manifestações contra o Presidente ocorreu ao redor da cidade nas últimas semanas[3].

Segundo especialistas, o estopim para os protestos foi uma proposta do Poder Legislativo de derrubar a Emenda que impõe um limite de dois mandatos ao Presidente[1][2]. De acordo com a Constituição atual, dada a vitória de Compaoré nas eleições de 2010, ele estaria automaticamente impossibilitado de participar das eleições gerais em 2015. Entretanto, recentes manobras políticas de Compaoré e declarações vindas do Poder Legislativo indicavam que futuras medidas seriam tomadas para permitir a sua candidatura nas eleições do próximo ano.

Após a renúncia, o Exército assumiu controle temporário da Presidência[1][2][4]. Em declaração oficial, o Exército de Burkina Faso afirma que a medida foi tomada com o intuito de manter a ordem e garantir uma transição segura para um novo governo civil, o qual será eleito nas próximas eleições do ano que vem[4]. “Tendo notado a lacuna que se criou [com a renúncia presidencial], e considerando a urgência de ‘salvar a vida da nossa nação’, se decidiu que daqui em diante eu me responsabilizarei em ser o chefe de estado[1], afirmou o general de divisão Nabéré Traoré.

Entretanto, parte da população local desconfia da posição assumida pelo Exército[3]. Notas oficiais divulgadas pelas Nações Unidas e pela União Africana reforçam a necessidade de o Exército de Burkina Faso liderar uma transição gradativa a um novo governo eleito democraticamente[4]. Desde a independência, em 1960, o país já sofreu três golpes militares – em 1966, 1980 e 1983 – o que aumenta a desconfiança entre os manifestantes de um novo governo militar estar a caminho.

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Imagem (FonteLatestNews):

http://latestnewslink.com/2014/11/thousands-protest-army-power-grab-in-burkina-faso/

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Fontes consultadas:

[1] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2014/11/01/world/africa/burkina-faso-unrest-blaise-compaore.html?ref=africa

[2] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/commentisfree/2014/nov/02/guardian-view-burkina-faso-transitional-government

[3] VerThe New York Times”:

http://www.nytimes.com/2014/10/31/world/africa/burkina-faso-protests-blaise-compaore.html

[4] VerBBC”:

http://www.bbc.com/news/world-africa-29867819

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O Sistema das Nações Unidas no Chifre da África: atores estratégicos e recursos financeiros

O Secretário Geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-moon, anunciou uma iniciativa de US$ 8 bilhões para reduzir a pobreza e impulsionar o crescimento econômico e os negócios no Chifre da África. O anúncio foi realizado durante uma viagem estratégica pela região e também conta com o apoio do Banco Mundial, da União Europeia, do Banco de Desenvolvimento Islâmico e do Banco Africano de Desenvolvimento. Os países beneficiados pela iniciativa são: Djibouti, Eritréia, Etiópia, Quênia, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Uganda[1][2].

Para Ban Ki-moon, os países do Chifre da África estão realizando progressos do ponto de vista econômico e político, apesar dos constantes problemas derivados da pirataria, corrupção, tráfico de drogas e ondas de violência com grupos terroristas e milícias. Por essa razão, o momento clama por esforços para amenizar os ciclos de conflito e pobreza na região, além de sair das tradicionais situações de fragilidade institucional para sustentabilidade política e econômica.

Sobre as contribuições, o Banco Mundial participará com um montante de US$ 1,8 bilhão. A União Europeia fornecerá US$ 3,7 bilhões até 2020 e o Banco Africano de Desenvolvimento contribuirá com US$ 1,8 bilhão nos próximos três anosO Banco de Desenvolvimento Islâmico apoia com US$ 1 bilhão para quatro países específicos: Djibouti, Somália, Sudão e Uganda. Esta é a terceira viagem realizada pelo Secretário Geral da ONU e pelo Presidente do Banco Mundial no continente africano nos últimos 18 meses[1].

Em visita ao Quênia, Ban Ki-moon incentivou a juventude a continuar a desenvolver soluções baseadas na tecnologia, como mecanismo para impulsionar o crescimento econômico do país. Como um dos exemplos da capacidade das novas tecnologias em facilitar a vida dos cidadãos, Ban Ki-moon chamou a atenção para o serviço de transferência de dinheiro, M-Pesa, como um produto nacional que tem sido exportado para outros países.

Além disso, o Secretário Geral sinalizou que o escritório da ONU apoiará o iHub e outras soluções inovadoras pelos próximos anos, com o objetivo de realizar intercâmbios entre inovadores sociais, stakeholders e tomadores de decisão. O iHub se iniciou em 2010, como um centro de inovação para analistas de tecnologia. Atualmente, possui cerca de 10 mil jovens, muitos dos quais tem levado adiante os próprios negócios através da internet e, mesmo assim, continuam atuando como mentores para os novos adeptos[3].

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Imagem (Fonte):

http://www.seychellesnewsagency.com/media/images/2014-10/photo_verybig_1636.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerNações Unidas”:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=49169&Cr=horn+of+africa&Cr1=#.VFPNgjTF-up

[2] VerONU Brasil”:

http://www.onu.org.br/onu-anuncia-nova-iniciativa-de-8-bilhoes-de-dolares-para-os-paises-do-chifre-da-africa/

[3] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/business/Tech/Ban-Ki-moon-visits-iHub-Kenya/-/1017288/2506698/-/oitasaz/-/index.html

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Novas informações sobre o genocídio ocorrido em Ruanda são proibidas de serem transmitidas no país

Um Documentário recém feito pela rede de televisão britânica BBC sobre o genocídio em Ruanda, em 1994, foi proibido de ser transmitido no país[1][2]. Intitulado “Rwanda, The Untold Story” (“Ruanda, A História Não Contada”), elaborado por pesquisadores americanos e britânicos, o trabalho traz uma série de dados polêmicos, como a afirmação de que a etnia Hutus e não a Tutsi, conforme afirmam as atuais versões oficiais, foi a que teve o maior número de mortos. Além disso, também aponta que o atual Presidente de Ruanda, Paul Kagame, participava do grupo que orquestrou a derrubada do avião, em 1994, que levava o então presidente Juvenal Habyarimana[1][2].

Para o Parlamento e autoridades políticas do país, o Documentário realizado pela BBC oferece riscos à estabilidade social em Ruanda. Segundo eles, sua divulgação poderia aumentar a probabilidade de levantes sociais. Além disso, as autoridades políticas recusam as novas informações trazidas, afirmando que estão, em sua grande maioria, erradas[1].

Contudo, membros da emissora inglesa e outros jornalistas acusam o Governo de Ruanda de desrespeitar a liberdade de imprensa[1][2]. Para membros da imprensa, ainda que as informações contidas no documentário sejam parcialmente corretas, restringir sua divulgação fere o direito individual de expressão e da possibilidade do cidadão conhecer novas informações sobre o genocídio que ocorreu em seu país.

Acreditamos que este programa (…) trouxe uma contribuição valiosa à compreensão geral sobre a trágica história do país e da região. (…) A mídia de Ruanda está dominada pelo governo, e boa parte das filiais locais seguem as linhas oficiais do governo. Kagame é implacável no tratamento à opositores políticos[1], afirmou David Mepham, pesquisador do Human Rights Watch.

O país desfruta de expressivo crescimento econômico desde o fim do genocídio, em 1994[3][4]. Entretanto, o incremento de renda da população local não foi acompanhado por uma expansão dos direitos individuais, à medida que brotam exemplos de casos de opressão a exilados e opositores em Ruanda[5][6]. Recentemente, Paul Kagame foi alvo de ataques por parte de membros da oposição e por órgãos internacionais acuado de levar a cabo em seu país uma política de repressão a jornalistas que apresentam opiniões distintas ao posicionamento oficial[6].

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Imagem (FonteFree Media):

http://www.freemedia.at/newssview/article/exiled-rwandan-journalist-handed-prison-sentence.html

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Fontes Consultadas:

[1] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/media/2014/oct/24/rwanda-bans-bbc-broadcasts-genocide-documentary

[2] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/media/2014/oct/24/bbc-rwandan-genocide-documentary

[3] VerCIA World Factbook”:

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/rw.html

[4] VerBanco Mundial”:

http://data.worldbank.org/country/rwanda

[5] Ver:

Folha de S. Paulo: Ano 94, N° 31.050. Segunda-feira, 07/04/2014 – Caderno Mundo, página A13.

[6] VerFree Media”:

http://www.freemedia.at/newssview/article/exiled-rwandan-journalist-handed-prison-sentence.html