ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Autoridades africanas se reúnem em Dakar em prol da infraestrutura

Neste último sábado (14 de junho), líderes africanos e membros do Banco Mundial se reuniram em Dakar, no Senegal, para discutir e propor soluções para a infraestrutura na África subsaariana[1][2]. Tratou-se da elaboração de projetos e angariação de Fundos para a melhora da precária infraestrutura nessa região. De acordo com o Banco Mundial, este problema reduz em 2% o crescimento econômico na região todos os anos[1].

O encontro foi realizado pelo Governo do Senegal junto com a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NPDA), contando com a presença da Comissão União Africana e do Banco de Desenvolvimento Africano[1]. O Banco Mundial foi representado pelo Vice-Presidente do Departamento Africano, Makhtar Diop. Além disso, outras instituições financeiras interessadas em participar dos futuros financiamentos também estavam presentes[1].

De acordo com os organizadores, é prioridade os investimentos na melhoria do setor energético e na construção e restauração de estradas. Segundo o Banco Mundial, somente uma em cada três pessoas tem acesso à energia elétrica[1]. A expansão econômica dos últimos anos, acompanhada do processo acelerado de urbanização nessas nações ocasionaram significativa piora no trânsito e na distribuição da produção[3].

Ambos os setores são cruciais para o aumento da produtividade das economias subsaarianas e modernizá-los é uma coluna fundamental para a erradicação da pobreza. Tais projetos estruturantes na África subsaariana apresentaram resultados positivos em situações passadas. Um exemplo seria a região de Casamança*, ao sul do Senegal, onde um programa de conservação ambiental acordado entre o Senegal e Gâmbia foi instituído neste local[4]. Tal projeto constituía em implementar leis trabalhistas e promover a qualificação da população local na exploração sustentável da floresta local[4].

Na economia local, a venda de carvão, extraído diretamente da floresta regional, é importante atividade produtiva[4]. Especialistas apontam que o projeto de modernização e conservação desenvolvido pôs fim aos conflitos armados na região, uma vez que houve relativo crescimento na renda local com o advento das novas leis trabalhistas e da qualificação promovida[4].

Entretanto, projetos de infraestrutura e de modernização da economia não podem ser considerados como panaceia a todas as questões, pois em outros casos não foram o suficiente para acabar com a pobreza e com a depravação. Justo ao lado de Casamança situa-se a floresta de Tambacounda, na região leste do Senegal. Este lugar abriga comunidades com atividades extrativistas similares à primeira.

Posto em prática pelo Governo do Senegal em 1996, o projeto de descentralização política nessa região tem como objetivo principal conservar a floresta e melhorar as condições de vida da população através do Acordo, em grupos locais, sobre a quota individual de exploração de madeira[5]. As quotas são distribuídas igualitariamente entre os membros da comunidade, garantindo o direito à exploração, além de também evitar a extração excessiva.

Em relação à cadeia produtiva do carvão em Tambacounda, o escoamento da produção aparenta ser o principal problema nesta situação. A estrada que liga a região de Tambacounda a Dakar é precária e, claramente, a revitalização aumentaria os rendimentos dos comerciantes de carvão[5]. Porém, a distribuição geral dos benefícios que tais projetos de modernização gerariam não é lidada corretamente pelas autoridades políticas.

No caso de Tambacounda, por exemplo, apesar da descentralização posta em prática, inúmeras famílias ainda vivem sob pobreza extrema. Ali, somente o transportador é permitido negociar o carvão em Dakar, pois, em termos legais, as famílias produtoras são restringidas a vender a sua produção somente a tais transportadores[5] e impedidas de transportá-lo e comercializá-lo na capital.

Dessa forma, os produtores de carvão não podem usufruir dos elevados lucros que a comercialização deste produto traz. As famílias recebiam em 2011, por saco vendido ao transportador, um dólar e cinquenta, ao passo que os transportadores, ao vendê-lo em Dakar, recebiam entre dez e catorze dólares por saco[5]. Logo, neste caso, futuras obras de infraestrutura e modernização terão impactos reduzidos caso não seja levada em consideração a situação legal dos indivíduos mais vulneráveis, principalmente no que diz respeitos aos meios permitidos de atuação na cadeia produtiva do carvão.

Ambos os exemplos citados acima descrevem, brevemente, os benefícios, mas também os efeitos colaterais que projetos de modernização podem trazer às economias subsaarianas. Os encontros entre autoridades políticas, como o que ocorreu em Dakar, neste último sábado, devem considerar esta questão e propor políticas públicas que, antes de tudo, substituam privilégios pela livre iniciativa.

—————————————————

* A região de Casamança é um lugar onde, no passado, houve sérios conflitos separatistas, liderados pelo Movimento das Forças Democráticas de Casamança.

—————————————————

Imagem (FonteSustainable Transport Africa):

http://www.sustainabletransportafrica.org/partnerships/astf

—————————————————

Fontes consultadas:

[1] VerBanco Mundial”:

http://www.worldbank.org/en/news/feature/2014/06/13/african-leaders-business-community-push-for-financing-of-priority-regional-infrastructure-projects

[2] Ver website oficial do evento:

http://www.dakar-nepadsummit.org/sites/default/files/Dakar_Summitt_2013_NEW_Ammended.pdf#overlay-context=fr/programme

[3] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2014/may/20/senegal-macky-sall-government-economy

[4] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2014/may/06/senegal-forest-conservation-scheme

[5] POTEETE, A, R; RIBOT, J. Repertoires of Domination: Decentralization as Process in Botswana and Senegal. World Development, Vol. 39, n. 3, pp. 439-449, 2011.

ÁFRICAAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Brasil e Angola intensificam parceria estratégica

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em visita oficial ao Brasil, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 16 de junho, para debater medidas[1] visando fortalecer a parceria estratégica entre os dois países.

Um dos resultados imediatos foi a assinatura[2] de um Protocolo para a facilitação de vistos ordinários (vistos concedidos por razões de férias e visitas familiares, prospecção de negócios, culturais ou científicas), no caso angolano, e vistos de negócios, no caso brasileiro.

Além desse Protocolo, o Brasil ofereceu ao país africano uma nova linha de crédito[3] de 2 bilhões de dólares para utilização nos setores da energia e de construção civil. Esta é  a sexta linha de crédito do Brasil para o país.

Várias empresas brasileiras estão envolvidas nos setores de energia e construção civil em território angolano, mas a China é o principal parceiro estrangeiro deste país e compra quase a metade do petróleo ali produzido.

—————————————————

Imagem (Fonte):

 Wikipedia

—————————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.rna.ao/canalA/noticias.cgi?ID=90492

[2] Ver:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/ato-assinado-por-ocasiao-da-visita-ao-brasil-do-presidente-da-republica-de-angola-jose-eduardo-dos-santos-brasilia-16-de-junho-de-2014 

[3] Ver:

http://www.rna.ao/canalA/noticias.cgi?ID=90495

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Boko-Haram volta a atacar na Nigéria

Apesar da pressão interna e externa, o Governo nigeriano ainda não conseguiu conter ações dos rebeldes do grupo islâmico extremista Boko-Haram, que voltou a raptar cerca de 30 mulheres na mesma região em que foram sequestradas as 200 meninas órfãs em abril deste ano (2014).

Alguns moradores do Chibok, cidade do Nordeste da África onde aconteceram os ataques, relatam ter visto nômades fugindo e que os rebeldes estariam exigindo gados em troca de mulheres.

Embora a região esteja em Estado de Emergência, é notável que o Exército não consegue combater as ações dos militantes e, apesar de terem aceitado a ajuda da inteligência americana para encontrar as meninas raptadas, os ataques só aumentaram.     

——————–

Imagem (Fonte):

http://noticias.gospelmais.com.br/files/2014/05/boko-haram.jpg

——————–

Fontes consultadas:

Ver:

http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,supostos-militantes-do-boko-haram-sequestram-cerca-de-30-mulheres-na-nigeria,1509380

Ver:

http://oglobo.globo.com/mundo/extremistas-do-boko-haram-sequestram-mais-30-mulheres-na-nigeria-12789640

Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140610_novo_rapto_nigeria_ms.shtml

 

ÁFRICAAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Brasil vai cooperar na facilitação do comércio na África

Ontem, dia 10 de junho, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) firmaram[1] um Memorando de Entendimento com o Centro Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês), com objetivo de realizar atividades para implementar medidas de facilitação de comércio em países africanos. Uma das atividades da cooperação estará na apresentação da experiência do desenvolvimento do programa Portal Único de Comércio Exterior[2] do Governo brasileiro.

O Programa, lançado ao final de março de 2014, é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior. De acordo com o MDIC, a “estimativa é de que as medidas acarretem na redução de custos operacionais de aproximadamente R$ 50 bilhões por ano para empresas exportadoras e importadoras[1].

Na apresentação do Programa será fornecida assistência técnica por meio de especialistas brasileiros e a realização de seminários e workshops nos países africanos sobre medidas de facilitação de comércio como forma de inspirá-los e apoiá-los no que lhes possa interessar em termos de facilitação de comércio.

 ——————————————-

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=13249

[2] Ver:

http://portal.siscomex.gov.br/conheca-o-portal/portal-unico-de-comercio-exterior

ÁFRICAAMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Choque de Coalizões a quatro anos das eleições no Quênia

Apesar das próximas eleições estarem marcada apenas para 2017, o partido Coalizão pela Reforma e Democracia (CORD, na sigla em inglês) marcou um comício no último sábado (31 de maio) com o líder do partido e Ex-Primeiro Ministro do Quênia, Raila Odinga[1]. Após viagem pelos Estados Unidos como palestrante, o retorno de Raila na última sexta-feira (30 de maio) causou relativo alvoroço na população[2]. A CORD tem demandado um diálogo nacional sobre insegurança e corrupção, em um prazo de 60 dias. De acordo com o líder, a paz e a economia do Quênia deve ser restaurada[3].

Em entrevista ainda na sexta-feira (30 de maio), o atual presidente queniano Uhuro Kenyatta chamou a atenção da CORD para trabalhar com seu Governo na melhoria do país, ao invés de iniciar um tipo de campanha eleitoral para 2017[4]. Contudo, nesse domingo (1o de junho), a coalizão Jubileu concordou em se reunir com a Oposição por um diálogo nacional, de forma a debater os problemas enfrentados pelo país. Apesar da posição pró-diálogo, Kenyatta excluiu a possibilidade de formar um Governo de coalizão, visto que o governo do Jubileu está fortemente no poder[5].

No plano histórico, as eleições de 2013 no Quênia foram marcadas por duas coalizões à Presidência: a CORD e o Jubileu. A CORD é até hoje liderada por Raila Odinga, que saiu derrotado nas eleições de 2013[6]. Do outro lado, o Jubileu apresentou como líder, Uhuro Kenyatta, vitorioso nas eleições e, atualmente, o Presidente do Quênia[7].

———————————————–

Imagem (Fonte):

http://2.bp.blogspot.com/-vVpfgPqYoU4/U39KuHiqn-I/AAAAAAAAAXc/aIJuaBwTkps/s1600/kenya-lgflag.gif

———————————————–

Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.news24.co.ke/Politics/Raila-jets-back-to-Nairobi-from-US-20140531

[2] Ver:

http://www.nation.co.ke/news/politics/-/1064/2332606/-/y2ven3/-/index.html

[3] Ver:

http://www.standardmedia.co.ke/article/2000123143/raila-calls-for-national-dialogue-wants-iebc-disbanded/

[4] Ver:

http://www.news24.co.ke/Politics/President-Kenyatta-tells-CORD-to-wait-for-2017-20140531

[5] Ver:

http://www.news24.co.ke/Politics/Uhuru-Jubilee-is-ready-to-meet-with-CORD-for-dialogue-20140601;

Ver também:

http://www.standardmedia.co.ke/article/2000123282/you-are-welcome-to-share-ideas-but-not-government-uhuru-tells-opposition

[6] Ver:

http://softkenya.com/politics/cord-coalition-for-reforms-and-democracy-kenya/;

Ver também:

http://softkenya.com/railaodinga

[7] Ver:

http://softkenya.com/politics/jubilee-coalition-alliance-kenya/;

Ver também:

http://softkenya.com/uhurukenyatta/

 

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente Joyce Banda pede a anulação das eleições gerais no Malawi

A Presidente do Malawi, Joyce Banda, pediu à Comissão Eleitoral do Malawi (CEM) a anulação das eleições gerais que ocorreram no dia 20 de maio. Segundo a atual Presidente, irregularidades e uma possível fraude deturpam os resultados prévios[1].

Com isso, Banda propôs que novas Eleições ocorram daqui a 90 dias, aumentando a instabilidade política em um país que há muito sofre com escândalos políticos. Em uma entrevista à rádio local, Banda afirmou que sua posição foi tomada com base no Artigo 88, Seção 2, da Constituição Nacional de 1994, o qual dispõe o seguinte: “O(a) presidente deve prover liderança executiva em manter a união nacional, partindo das disposição presentes nesta constituição e das leis da república[2][3].

De fato, as eleições ocorreram em um cenário de certa desorganização em alguns municípios. Em Blantyre, uma das principais cidades do Malawi, eleitores puderam votar somente dois após a data oficial estabelecida, o que causou um expressivo número de ausentes[4].

Por outro lado, membros da oposição e juristas declaram que a reivindicação da presidente Banda é ilegítima e o Artigo no qual se baseou não é o suficiente para demandar o cancelamento das Eleições[5]. A CEM parece manter a mesma posição, recusando oficialmente o pedido de Joyce Banda.

Opositores afirmam ainda ela fez o pedido como forma de evitar uma derrota iminente nas urnas[1][2]. A economia em crise, os casos de corrupção e o congelamento das doações internacionais são fatos que põem em cheque a confiança dos cidadãos malauianos para com a atual Mandatária.

Com o mandato iniciado em maio de 2012, logo após a morte de então presidente Bingu wa Mutharika, Joyce Banda impôs severas políticas econômicas de austeridade, como uma abrupta desvalorização cambial, a fim de desenvolver o setor industrial[6]. Visou-se também a aproximação a instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a relação entre ambos os lados era fraca[7].

Entretanto, tais medidas causaram grandes controvérsias, uma vez que geraram significativos impactos negativos na qualidade de vida de muitos malauianos – como foi relatado no mês passado pelo CEIRI NEWSPAPER[6]. Além disso, casos de corrupção vieram à tona, como o caso Cashgate, fazendo com que as doações internacionais, importante fonte de divisas, fossem interrompidas[6].

Dessa forma, muito se espera, por parte da oposição, que as urnas apontem para um resultado negativo para Banda e seu partido. Os últimos resultados oficiais aumentam as esperanças dos partidos opositores: Peter Mutharika, irmão do presidente morto em 2012, liderava com 42% dos votos; em seguida, a atual Presidente aparecia com 23% dos votos. Neste caso, somente 30% dos votos haviam sido contabilizados[8].

————————————

Imagem (Fonte – “Voice of America”):

http://www.voanews.com/content/malawi-electoral-chief-promises-credible-elections-/1917862.html

————————————

Fontes consultadas:

[1] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/world/2014/may/23/malawi-election-result-president-joyce-banda

[2] VerFinancial Times”:

http://www.ft.com/intl/cms/s/0/0aa6b13c-e352-11e3-b1c4-00144feabdc0.html#axzz32e0bE3Ud

[3] VerInternational Comittee of the Red Cross”:

http://www.icrc.org/ihl-nat.nsf/0/4953f2286ef1f7c2c1257129003696f4/$FILE/Constitution%20Malawi%20-%20EN.pdf

[4] VerThe Nation”:

http://mwnation.com/disruptions-affect-turnout-blantyre/

[5] VerThe Nation”:

http://mwnation.com/peter-says-jb-mandate-annull-elections/

[6] VerCEIRI NEWSPAPER”:

https://ceiri.news/politica-de-crescimento-economico-malawi-e-esperanca-para-poucos-e-desastre-para-muitos/

[7] VerRelatório de Atualização da Pobreza Malauiana 2014

[8] VerThe Telegraph”:

http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/africaandindianocean/malawi/10853799/Joyce-Banda-cancels-Malawis-election-following-voting-irregularities.html