ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conexão marítima entre São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial

A insularidade de São Tomé e Príncipe impulsiona a importância dada pelo Estado às questões marítimas, mais especificamente aos aspectos econômicas e comerciais. Neste contexto, a busca por processos de cooperação e investimentos para ampliar a conexão do arquipélago e com a costa continental tornam-se significantes para o país.

Inserida nesta esfera pode-se mencionar a cooperação desenvolvida com a Guiné Equatorial no âmbito de infraestrutura marítima. Durante o mês de junho do ano corrente (2019) foi cedido pela Guiné Equatorial um navio cargueiro de uma empresa privada destinado a operar viagens entre as ilhas de São Tomé e de Príncipe. Inicialmente, esta iniciativa operará visando o transporte de mercadorias. Prevê-se também para o final do mês de julho a cessão de outra embarcação destinada ao transporte de pessoas e cargas. Faz-se relevante destacar que em abril deste mesmo ano ocorreu o naufrágio de uma embarcação que fazia o trajeto entre as ilhas, o acidente causou vítimas fatais e desaparecidos.

Imagem ilustrativaplataforma de petróleo

O processo de cooperação bilateral passou por um processo de aprofundamento nos meses finais do primeiro semestre de 2019. Tendo em vista a proximidade geográfica entre os dois Estados, os acordos de cooperação foram delineados envolvendo questões energéticas, logísticas e infraestruturais.

Um destes projetos propostos, a ser assinado em novembro próximo, refere-se à exploração conjunta de petróleo e gás na fronteira marítima. Para tanto, a extração dos hidrocarbonetos em blocos fronteiriços é uma iniciativa que compreende os países pertencentes ao Golfo da Guiné, que pretendem desenvolver uma reserva comum de gás entre os Estados. Não se limitando apenas à esfera extrativa dos recursos naturais, também pretende-se cooperar para o desenvolvimento técnico e científico santomense.

Ilha de Príncipe

No que se refere as potencialidades de São Tomé e Príncipe, em matéria de hidrocarbonetos, está planificada a expansão do setor. De acordo com a Organização Iniciativa para a Transparência da Industria Extrativista, o Estado tem realizado mudanças no âmbito jurídico nos últimos anos objetivando adequar esta atividade econômica.

Apesar de não ter sido extraído petróleo a nível comercial, o país obteve receitas provenientes de acordos com algumas empresas de exploração licenciadas, que operam em um dos dois blocos offshore. A Guiné Equatorial, por sua vez, tem sua economia atrelada à produção de petróleo e gás, que correspondeu a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, tal experiência neste seguimento pode vir a contribuir no planejamento estatal santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marco da linha do Equadorem São Tomé” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/Ficheiro:Equator_Sao_Tome.jpg

Imagem 2 “Imagem ilustrativaplataforma de petróleo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 3 “Ilha de Príncipe” (Fonte): https://timbuktutravel.imgix.net/countries/kodak_images/000/000/021/original/praia-sundy-principe-island-timbuktu-travel.JPG?w=1420&h=946&auto=format&crop=fit&fit=min&dpr=1&q=50

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Presidência angolana de Comissão para segurança regional

Angola assumirá a posição de Presidente da Comissão Consultiva Permanente das Nações Unidas sobre questões de Segurança na África Central, ao final do ano de 2019, e também sediará na capital Luanda a 49º Reunião Ministerial da Organização. O país já havia presidido a Comissão no ano de 2015, quando, durante seu mandato, buscou privilegiar tópicos de Segurança regional aliados ao diálogo sobre a construção de um espaço de paz e estabilidade, com a cooperação multilateral desempenhando papel central nas dinâmicas.

Inserido no sistema das Nações Unidas em 1992, a UNSAC foi criada em resposta ao pedido dos países da região nos anos 1980, que solicitaram à Assembleia Geral o estabelecimento de mecanismos multilaterais institucionalizados que fizessem frente aos desafios e ameaças à Segurança.

Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe

A esfera de atuação da Comissão compreende reuniões avaliativas sobre temáticas atuais e pautas fixas, tais como a promoção da paz e o processo de desarmamento. Neste último quesito cabe destacar a “Convenção Central Africana para o Controle de Armas Pequenas e Leves, Munições e Componentes para Fabricação e Reparo”, desenvolvida no âmbito da UNSAC, em 2010. Complementarmente, há integração da sociedade civil nos debates da Comissão através de seminários integrando a comunidade.

Mais recentemente, alguns desafios à Segurança têm concernido às autoridades angolanas – que também impactam na estabilidade regional. Neste cenário inclui-se a caça predatória em Angola e a atuação dos grupos organizados transnacionais que executam a caça furtiva e realizam a comercialização, como no caso dos marfins dos elefantes. Além das questões de segurança territorial, esta atividade também causa impacto ambiental e atinge ecossistema regional.

Mapa do Golfo da Guiné

Outro tópico de interesse regional no que tange a Segurança é a pirataria marítima, principalmente no Golfo da Guiné. Este fenômeno transnacional aumentou durante o ano de 2018 – países como a Costa do Marfim e a República Democrática do Congo registraram mais ocorrências. Esta modalidade de crime abarca a violência às tripulações, sequestros e o saque de navios mercantes. Tendo em vista a produção angolana e nigeriana de petróleo, a pirataria interfere em setores comerciais destes países e, consequentemente, amplia a insegurança nos países lindeiros.

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Imagem 1Logo da Organização das Nações Unidas” (Fonte): http://embassybrasilia.com.br/site/wp-content/modelo/2018/12/naom_55e80b7666f30.jpg

Imagem 2Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, CongoBrazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Central#/media/File:LocationCentralMiddleAfrica.png

Imagem 3Mapa do Golfo da Guiné” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Golfo_da_Guin%C3%A9#/media/File:Gulf_of_Guinea_(English).jpg

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Defesa como pauta em Cabo Verde

A temática de Defesa, por diversas razões, tem elevada relevância nas políticas de Cabo Verde. A característica geopolítica do arquipélago se relaciona com as questões marítimas e sua posição no globo. Além dos fatores que englobam segurança, no tocante à insularidade, os aspectos internos também são privilegiados, como é o caso da estrutura das Instituições militares.

Neste contexto, o planejamento da condução militar de Cabo Verde contará com as perspectivas do Governo a partir de 2020. Foi aprovado, em maio de 2019, o Projeto de Lei que habilita o Conselho de Ministros a participar na reformulação do Estatuto dos Militares. A proposta tem como objetivo impulsionar a melhoria dos setores que compõem as Forças Militares. Com a reedição do Estatuto pretende-se reestruturar pontos específicos da organização institucional, compreendendo também a revisão salarial e o plano de carreira.

Soldados do Exército Popular de Libertação da China

De modo complementar, o intento para o aprimoramento das Forças cabo-verdianas ainda perpassa a esfera das relações exteriores, por meio da Cooperação Internacional. As relações estabelecidas com a República Popular da China no âmbito militar exemplificam o intento de Cabo Verde de desenvolver suas capacidades na esfera da Defesa Nacional.

O Acordo bilateral foi assinado no final do ano de 2018 com o objetivo de vigorar até 2021. De caráter financeiro, a cooperação chinesa se dará pela transferência de 10 milhões de dólares (aproximadamente 39 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de maio de 2019) para a aquisição e modernização de equipamentos. Na perspectiva do então Ministro da Defesa cabo-verdiano, Luiz Filipe Tavares, a modernização dos setores que compõem a esfera militar visa fortalecer a atuação da Guarda Costeira de Cabo Verde.

Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Inserido nas dinâmicas das Instituições Internacionais, a título de intercâmbio de experiências no que se refere à Defesa, pode-se considerar a Operação Felino da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Organizada em encontros anuais, a Operação tem como objetivo capacitar e treinar de forma coordenada as Forças Armadas dos Estados membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).

Importante observar que no quadro de membros desta Organização se encontra a contribuição angolana, brasileira, portuguesa em Missões de Paz das Nações Unidas, e, no caso de Angola, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês). Deste modo, atividades conjuntas, como a Operação Felino, poderiam contribuir para o almejado fortalecimento das estâncias militares cabo-verdianas. Consequentemente, a revisão interna das atribuições dos militares do arquipélago por parte do Estatuto, e a melhoria das condições de trabalho, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento integral das Forças Armadas do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Componente naval das Forças Armadas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas#/media/File:NRP_Corte-Real_(F332)and_TCG_Gelibolu(F-493)_-_2008.jpg

Imagem 2 Soldados do Exército Popular de Libertação da China” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_(China)#/media/File:Honor_guard_of_the_People%27s_Liberation_Army.jpg

Imagem 3 Forças Armadas dos Estadosmembros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/cplp/CPLP_Felino_niuz.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

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Pena de morte na Guiné Equatorial e a CPLP

Tem sido questionada pelos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a permanência da Guiné Equatorial como participante integral na Comunidade, seguindo as bases constitutivas.

Este tópico diz respeito à existência da pena de morte na legislação do país, o que entra em conflito com os valores estabelecidos pela Concertação Político-Diplomática da CPLP, tais como o respeito aos direitos humanos, a liberdade dos cidadãos, a justiça social e a promoção da paz. De modo complementar, a Concertação Político-Diplomática também desenvolve o papel de incentivar o diálogo e a difusão de valores comuns.

Tal perspectiva foi apresentada pelo Primeiro-Ministro português, António Costa, em ocasião da V Conferência Portugal-Cabo Verde, realizada no arquipélago africano no mês de abril de 2019. Consequentemente, segundo a observação feita pelo Primeiro-Ministro, para que a Guiné Equatorial se mantenha na CPLP compreende-se a necessidade da readequação do país.

Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial

O país integra o quadro de Estados membros plenos da Comunidade desde 2014, e com seu ingresso foi planificado um Roteiro de Adesão que incluía, entre outras determinações, o fim da pena de morte.

Em pronunciamento da Missão da Guiné Equatorial na CPLP, apontou-se que alterações jurídicas são complexas, contudo, apesar de existente, a pena de morte foi suspensa. Somada a contextualização do cenário jurídico do Estado, o comunicado discorreu brevemente sobre como o tratamento incisivo para com o país não é legítimo e pode comprometer a estrutura da Organização.

Igualmente no mês de abril de 2019, o presidente guineense Teodoro Obiang havia anunciado que será desenvolvido e encaminhado ao Parlamento uma proposta de lei voltada para a abolição definitiva das execuções. Faz-se importante observar que, além desta questão legislativa e política, há outras, como a permanência de Obiang como Presidente desde 1979, e o país também possui acusações de violação dos direitos humanos e da liberdade dos indivíduos, como apontou a Organização Anistia Internacional. 

O Palácio Conde Penafiel, sede da CPLP em Portugal

No que tange a CPLP e a plena participação da Guiné-Equatorial, a Organização enviará ao Estado uma missão técnica para a observação dos processos de adesão, tal como a promoção da língua portuguesa e, consecutivamente, fará considerações sobre a abolição da pena de morte. A missão que se dará no mês de maio próximo pretende elaborar um relatório sobre quais pontos necessitam ser aprimorados para a conclusão deste processo. Pode-se compreender que vários aspectos envolvem a inserção da Guiné Equatorial na CPLP. Desta forma, o desenvolvimento de missões da Organização e a cooperação com os Estados membros poderiam impulsionar os resultados esperados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras dos Estados membros da CPLP” (Fonte): https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2015/12/Cplp.jpg?itok=evhwG7Ih

Imagem 2Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Teodoro_Obiang_Nguema_Mbasogo#/media/File:Teodoro_Obiang_Nguema_Mbasogo_at_the_White_House_in_2014.jpg

Imagem 3 O Palácio Conde Penafiel, sede da CPLP em Portugal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Pal%C3%A1cio_Conde_Penafiel,_Sede_da_CPLP,_em_Lisboa_02.jpg

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Cenário pós-eleições legislativas na Guiné Bissau

Realizado no mês de março do ano corrente (2019), as eleições legislativas da Guiné Bissau foram aguardadas no país desde o ano anterior. Tendo em vista que estavam programadas para novembro de 2018, as eleições sofreram atrasos em decorrência do recenseamento biométrico de guineenses aptos a votar e pela necessidade de readequação do orçamento das eleições.

Este processo mobilizou as esferas internas por parte da Comissão Nacional de Eleições, de parlamentares e de partidos políticos guineenses. De forma complementar, também se observou o intermédio de Organizações Internacionais, como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e a participação de outros Estados, visando auxiliar no processo eleitoral.

Observador eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Neste tocante, cabe citar a Missão de Observação Eleitoral desenvolvida pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo a Declaração Preliminar sobre a Missão, publicada pela Comunidade, não ocorreram impedimentos na realização plena do sufrágio universal, de acordo com a Constituição do Estado guineense e os padrões internacionais de respeito ao processo democrático e boa governança de forma pacífica.

Igualmente, a Organização das Nações Unidas se manifestou destacando a relevância deste passo para a consolidação da estabilidade política do país. Esta colocação se deve ao período de 2015, no qual o impasse político acerca da exoneração de Primeiros-Ministros via Decreto Presidencial resultou no intermédio da CEDEAO. Inserido neste contexto, foi elaborado um programa para a reestruturação política, denominada Acordo de Conacri, no qual consta a recomendação para a execução das eleições legislativas e a nomeação de um novo Chefe de Governo até o ano de 2018, entre outras sugestões.

Domingos Simões Pereira Presidente do PAICG e Primeiro Ministro

Como resultado divulgado pelo Boletim Oficial da Guiné Bissau, o Partido Africano para Independência da Guiné Bissau e Cabo Verde (PAICG) adquiriu o maior número de acentos na Assembleia Nacional, correspondendo a 35,21% dos votos e atribuindo 47 Deputados. Dada esta conjuntura, o Presidente do PAICG assumirá pela segunda vez o cargo de Primeiro-Ministro. Domingos Simões Pereira foi exonerado em 2015, em decorrência de divergências com o presidente José Mário Vaz.

Apesar das incompatibilidades apresentadas anteriormente, o ato de eleger democraticamente os representantes da Assembleia Nacional representa o primeiro passo para o fortalecimento das Instituições Públicas do país e da participação da sociedade na construção do Governo. Aliado a estas mudanças no quadro político guineense, cabe destacar que as eleições presidenciais também estão programadas para o ano de 2019, possibilitando esta consolidação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Guin%C3%A9-Bissau#/media/File:Assembleia_Nacional_da_Guin%C3%A9-Bissau.jpg

Imagem 2Observador eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/1_CPLP/MOE/moe.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

Imagem 3Domingos Simões Pereira Presidente do PAICG e Primeiro Ministro” (Fonte): https://www.cplp.org/files/billeder/MIC_SE/Domingos/SE_CPLP2.JPG

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Repatriação de artefatos culturais angolanos

O Ministério da Cultura e o Museu Nacional de Angola irão criar um grupo técnico destinado a identificação de artefatos histórico-culturais angolanos situados em museus em Portugal e demais países no continente europeu e americano. Anunciado em dezembro (2018), este projeto é uma ação de longo prazo, que inicialmente terá a catalogação dos objetos para que se possa tentar a repatriação por meios diplomáticos e de cooperação técnica.

Na perspectiva do Diretor do Museu Nacional, Zivo Domingos, não é viável estabelecer um cronograma para a finalização do projeto, tendo em vista que ainda não se tem o conhecimento do número de artigos históricos fora do país.

Localização de Portugal

A ênfase na busca pelo reconhecimento de peças que se encontram em Portugal está relacionada ao passado colonial angolano. A formação da colônia portuguesa em território angolano remonta o ano de 1575, quando foram estabelecidos entrepostos comerciais. Porém, é com a Conferência de Berlim (novembro de 1884a fevereiro de 1885) que se definiu internacionalmente a ocupação dos territórios africanos entre os países colonizadores.

O processo de independência, por sua vez, inicia na década de 1950, com a ascensão e formalização de grupos políticos nacionalistas, e se concretiza em novembro de1975. Entretanto, o conflito armado decorrente do processo de descolonização perdurou até o ano de 2002.

Bandeira de Portugal

Um dos acervos angolanos pode ser encontrado no  Museu Colonial e Etnológico da Sociedade de Geografia de Lisboa. Dentre as peças expostas cabe citar itens como máscaras e estatuetas do século XIX,utilizados em cerimônias e rituais de passagem. A coleção conta também com objetos de outros países do continente africano, que pertenceram inicialmente ao Museu Colonial de Lisboa, fundado em 1870 pelo Ministério da Marinha e Ultramar. O acervo foi incorporado pela Instituição privada Sociedade de Geografia, em1892.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Angola” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_of_Angola.svg

Imagem 2Localização de Portugal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Portugal_in_European_Union_(extended_%2B_Savage_Islands)_(special_marker).svg

Imagem3 Bandeira de Portugal”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Portugal#/media/File:Flag_of_Portugal.svg