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Etiópia terá a sua primeira Presidente mulher

Em uma movimentação surpreendente, o Parlamento etíope elegeu, por unanimidade, a ex-diplomata Sahle-Work Zewde como a nova Presidente. A escolha aconteceu imediatamente logo após a renúncia de Mulatu Teshome, depois de cinco anos no cargo. Com a eleição de Zewde, será a primeira vez que uma mulher assumirá o cargo de Chefe de Estado no país.

Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país

Embora, institucionalmente, o cargo da Presidência na Etiópia não confira demasiado poder ao ocupante, na concepção e execução de políticas públicas, simbolicamente a escolha de Zewde para o posto representa uma significativa conquista. De maneira geral, a Etiópia – em especial o seu mundo rural – assenta-se sobre uma organização social marcada por uma profunda desigualdade de gênero, sendo as mulheres reféns de menores salários, de precárias condições de trabalho e de difícil acesso à educação. Neste sentido, a nova Presidente ocupará papel central em expandir a representatividade dos direitos às mulheres no conjunto das reformas propostas pelo governo de Abiy Ahmed.

Ao manifestar-se sobre a sua própria nomeação, Zewde declarou estar em consonância com as reformas econômicas e políticas lideradas pelo atual Primeiro-Ministro, afirmando trabalhar a favor da implementação de um conjunto de políticas que visa acelerar o desenvolvimento do país. No entanto, ela afirmou que dará foco em específico ao aumento do protagonismo das mulheres neste processo de transformação social.

O Governo e os partidos de oposição tem que entender que nós vivemos em uma mesma casa e que devemos focar nas coisas que nos unem, não naquilo que nos divide. Devemos criar uma nação e uma geração das quais nos orgulharemos. A ausência de paz primeiro vitimiza as mulheres, por isso durante o meu mandato eu irei me focar no papel delas em garantir a paz”, declarou a nova Presidente da Etiópia.

Desde o princípio da década de 80, Zewde trabalhou como diplomata, ocupando importantes posições em embaixadas etíopes em países da África Subsaariana e da Europa. Como última ocupação, ela trabalhava como representante da União Africana na Organização das Nações Unidas (ONU). A sua nomeação vem justamente em um momento no qual  autoridades e especialistas aguardavam a sua aposentadoria.

A nova Chefe de Estado poderá proporcionar um efetivo avanço na igualdade de gênero na Etiópia. Entretanto, esta conquista somente se efetivará se suas pautas igualitárias encontrarem espaço em um conjunto de políticas públicas entendidas por especialistas como autoritárias e pouco inclusivas. Não à toa, o país vivencia ao longo dos últimos três anos uma série de protestos e reivindicações por direitos civis, dos quais a igualdade de gênero constitui-se como importante pauta para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Zewde será a primeira Presidente etíope, inaugurando um novo capítulo na história do Executivo no país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sahle-Work_Zewde

Imagem 2Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país” (Fonte):

http://radioshabelle.com/ethiopian-parliament-forms-committee-investigate-ethnic-dispute/

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Reeleição de Ahmed inaugura novos desafios ao Governo etíope

Abiy Ahmed, atual Primeiro-Ministro da Etiópia, foi reeleito na semana passada como Chefe de Governo pelos membros de seu partido, a Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE). Com o resultado, Ahmed ocupará o posto pelos próximos três anos, até a realização de uma nova convenção partidária.

O cenário que se desenrola ao Primeiro-Ministro eleito é extremamente desafiador, de onde emergem questões cruciais e politicamente sensíveis: as reformas econômicas planejadas, a estabilização social frente aos conflitos étnicos que eclodem em diversas regiões do país e os embates diplomáticos com países vizinhos.

No campo da economia, a Etiópia vem despontando no continente africano como um importante exportador de bens manufaturados e de baixo valor agregado, tais como os produtos têxteis. Similarmente, a produção agrícola aumenta gradativamente, impulsionada pela crescente produção de grãos. Ambos os setores têm dependido expressivamente da inserção do capital internacional para o seu custeio, o qual adentra as fronteiras etíopes atraído pelo mercado consumidor local, pelas reduzidas tributações e pelo câmbio significativamente depreciado. Esta conjuntura, se por um lado se faz atrativa ao investimento estrangeiro, do outro tem se demonstrado intrinsecamente prejudicial em atingir maiores níveis de igualdade entre as classes sociais.

Para Addisu Gebreegziabher, diretor do Comitê Etíope para os Direitos Humanos, o atual governo ainda precisa avança para melhorar as condições sociais no país

Ainda neste contexto, caberá a Ahmed e à sua equipe proporcionar um crescimento equilibrado, com ampla distribuição de renda e resguardo aos direitos básicos dos cidadãos. Por se tratar de um país majoritariamente agrário, a questão fundiária configura como uma das principais vulnerabilidades políticas, tendo despertado inúmeros conflitos entre as populações pastoreias e as forças policiais. A construção de grandes obras de infraestrutura sobre as terras destes grupos tem sido uma importante causa dos embates, bem como a ampla e indiscriminada venda de lotes às empresas estrangeiras.

Em verdade, a questão fundiária, associada às restrições impostas sobre a sociedade civil, consolidaram um cenário de desestabilização social ao longo dos últimos quatro anos, envolvendo em especial os grupos Amhara, Oromo e Somali. Neste sentido, a eleição de Ahmed, em abril deste ano (2018), ainda não foi suficiente para reduzir totalmente o número e a intensidade dos conflitos, embora a sua posse tenha simbolizado um novo momento ao país, uma vez que ele se trata do primeiro Chefe de Governo pertencente à etnia Oromo. Há duas semanas, por exemplo, no estado de Benishangul-Gumuz, quatro pessoas da etnia Oromo foram mortas por indivíduos pertencentes à etnia Gedeo. Os ataques deste grupo étnico contra aquele têm crescido desde a posse de Ahmed, desencadeando a migração de mais de 70 mil Oromo desse estado.

De acordo com organizações defensoras dos direitos humanos, este episódio demonstra que as liberdades civis na Etiópia se encontram em iminente vulnerabilidade, ainda demandando amplo avanço em termos de políticas públicas que contemplem uma série pautas como igualdade de gênero, mediação de disputas étnicas e resguardo à liberdade de expressão. No cenário internacional e diplomático, por sua vez, outros embates emergem, principalmente no que diz respeito à construção da barragem Renaissance – a qual será a maior usina hidrelétrica do continente africano. Embora o governo de Ahmed, até então, tenha sido marcado pela retomada das relações com a Eritreia, os laços diplomáticos com o Sudão e com o Egito encontram-se em iminente risco, dada as disputas quanto às delimitações sobre a vasão do Nilo a estes outros dois países após a construção da barragem em solo etíope.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Abiy Ahmed tem levado a cabo uma série de reformas econômicas e políticas, as quais ainda não superaram os desafios para o desenvolvimento sustentável” (Fonte / By Odaw Own work, CC BYSA 4.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=67817057

Imagem 2Para Addisu Gebreegziabher, diretor do Comitê Etíope para os Direitos Humanos, o atual governo ainda precisa avança para melhorar as condições sociais no país” (Fonte):

https://www.thereporterethiopia.com/content/human-rights-commission-struggling-make-impact

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Nova representação consular da Guiné Bissau em Macau

O estreitamento dos laços entre a Guiné Bissau e a República Popular da China (RPC) foi mencionado pelo Embaixador guineense em Pequim, Malam Sambú, como o principal fator para o estabelecimento da missão consular na Região Administrativa Especial de Macau. A inauguração ocorreu no dia 24 de outubro (2018) e esta iniciativa também foi definida com uma possibilidade de estabelecer uma plataforma no continente asiático que tenha determinado nível de proximidade com a língua portuguesa.

Mapa da República Popular da China, localização de Macau

Macau foi colônia portuguesa a partir de 1557 e, devido a posição estratégica de acesso ao Oceano Pacífico, o enclave foi usado como entreposto comercial. A sua reintegração ao domínio chinês ocorreu em 1999, por meio de negociações entre as autoridades chinesa e portuguesa que atribuíram ao território o status de Região Administrativa Especial. Neste sentido, esta designação confere a Macau um grau de autonomia em seu sistema econômico e financeiro, enquanto questões de Defesa e Relações Exteriores são coordenadas pela China.

Para tanto, as relações com os países lusófonos ultrapassam os fatores coloniais. O incentivo ao desenvolvimento da língua portuguesa no país cresceu entre os anos de 2008 a 2017, totalizando 23 Instituições de ensino superior que oferecem o português em seus currículos. Da mesma maneira, Macau é definida como a plataforma chinesa do ensino da língua e recepciona alunos do interior da RPC por meio de programas que disponibilizam bolsas de estudos.   

Esta atuação se enquadra na iniciativa chinesa denominada “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada em 2013, pelo presidente chinês Xi Jinping. O projeto, dentre vários aspectos de desenvolvimento econômico e comercial, visa também estreitar a cooperação multilateral entre Macau, Portugal e os países de língua portuguesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Região Administrativa Especial de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_da_Regi%C3%A3o_Administrativa_Especial_de_Macau#/media/File:Flag_of_Macau.svg

Imagem 2Mapa da República Popular da China, localização de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Macau#/media/File:Macau_locator_map.svg

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Encerramento de missões diplomáticas de Angola

Em comunicado do Ministro das Relações Exteriores de Angola durante o VII Conselho Consultivo, no início do mês de setembro (2018), foi anunciado o encerramento de quatro missões diplomáticas e fechamento de vários consulados entre os meses de outubro e novembro, ainda neste ano de 2018. Dentre as embaixadas que terão seus trabalhos concluídos encontram-se a representação angolana junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sediada em Lisboa, e as Embaixadas do Canadá, Grécia e México. Quanto aos consulados que também serão encerrados, encontram-se as chancelarias na Califórnia (Estados Unidos); Duran (África do Sul); Faro (Portugal) e Frankfurt (Alemanha).

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto

Segundo a perspectiva apresentada pelo ministro Manuel Augusto, este processo é considerado uma necessidade de redimensionar a atuação diplomática do país, tendo como base as análises geoestratégicas do Ministério das Relações Exteriores. Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelo Conselho Consultivo consiste em avaliar as perspectivas da execução da política externa angolana dentro das esferas de interesse estatal, contemplando as temáticas de Diplomacia Econômica, Geopolítica e Cobertura Regional e o Plano de Reforma para a visão do Ministério das Relações Exteriores. 

Para tanto, foi emitido o Decreto Presidencial n.º 206/18 de 5 de setembro, relacionado a reestruturação das representações diplomáticas angolanas. Este Decreto é voltado para a regularização do financiamento das missões, por meio da disponibilização de um crédito de 17,5 milhões de euros (aproximadamente 20,3 milhões de dólares, ou 83,6 milhões de reais, conforme a cotação de 13 de setembro). Cabe destacar que o motivo apresentado pelo Ministro para a redução do número de consulados e embaixadas está relacionado ao impacto causado pelo período de instabilidade econômica vivenciado pelo país. 

Localização de Angola

Tal redimensionamento foi inicialmente divulgado durante o Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2018, quando Manuel Augusto expôs os estudos feitos sobre a capacidade de manutenção destas estruturas. Em complemento, o Ministro reafirmou a posição do país em manter o mesmo nível de representação internacional, mesmo realizando a racionalização dos recursos financeiros utilizados.

Esta planificação foi elaborada pelo Secretário para Assuntos Diplomáticos do Presidente da República, Victor Lima, e pela Casa Civil.  Neste documento, entregue ao Ministério das Relações Exteriores, foi proposto o encerramento das embaixadas do Canadá, Grécia, Holanda, Hungria, Indonésia, México, Polônia, República da Guiné, Cingapura e Vietnam. Igualmente, menciona-se o fechamento dos consulados em cidades que já possuem embaixadas angolanas, como Cidade do Cabo, Dubai, Faro, Frankfurt, Guangzhou (China), Hong Kong, Houston, Johanesburgo, Lisboa, Londres, Los Angeles, Macau, Nova Iorque, Paris, Roterdã, São Paulo, Toulouse, e em cidades da Venezuela.

Por fim, a terceira recomendação é a conclusão das atividades de Representações Comercias na África do Sul, Brasil, Bélgica, China, Espanha, Estados Unidos, Itália, Macau, Portugal e Suíça, transferindo suas atribuições para as representações diplomáticas existentes. Se forem realizadas todas as recomendações feitas, prevê-se a poupança estimada de 66,3 milhões de dólares ao orçamento estatal angolano, aproximadamente 273,16 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de setembro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério das Relações Exteriores de Angola, em Luanda” (Fonte):

http://www.mirex.gov.ao/imagem.aspx?id=29578

Imagem 2Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto” (Fonte):

https://news.un.org/pt/sites/news.un.org.pt/files/styles/un_news_full_width/public/thumbnails/image/2016/12/Manuel-Domingos-Augusto-Angola.jpg?itok=zZz8-5Eh

Imagem 3Localização de Angola” (Fonte):

https://www.nationsonline.org/map_small/angola_africa.jpg

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Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png

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Simpósio estadunidense sobre segurança em Cabo Verde

Entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Comando Militar Norte-americano para a África (US AFRICOM, na sigla em inglês) realizou com a colaboração do Ministério de Defesa de Cabo Verde o Seminário Endeavor 2018. O evento é um encontro anual voltado para o diálogo sobre Segurança entre os Estados, Setor Militar e Organizações Internacionais.

O US AFRICOM foi criado em 2007 pelo Governo dos Estados Unidos, com o intuito de intensificar o processo de pacificação e segurança no continente africano. Igualmente, visa promover o desenvolvimento, a Democracia e a melhoria nas questões econômicas, educacionais e de saúde. 

Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde

As principais pautas do Seminário debruçaram-se nos desafios do espaço cibernético, cyberdefesa, combate a organizações extremistas e ao tráfico. Da mesma forma, discutiram-se questões envolvendo a estrutura do Comando, ou seja, o desenvolvimento de suas capacidades por meio de treinos e táticas consoantes, e o aumento da comunicação entre os Estados para fornecer o apoio às missões das Forças da União Africana.

Em pronunciamento sobre o evento, o primeiro-ministro cabo-verdiano Ulisses Correia e Silva ressaltou a importância para o arquipélago o acolhimento do evento. De modo complementar, o encontro representa um passo importante nas relações entre Cabo Verde e Estados Unidos. Por sua vez, o Comandante do US AFRICOM, general Thomas D. Waldhouser, manifestou a perspectiva estadunidense quanto à realização do Simpósio como um mecanismo para equiparar e melhorar as abordagens dos Estados no que tange a situações de ameaça ou catástrofe.

Na esfera das relações bilaterais, Cabo Verde e Estados Unidos têm atuado ativamente no campo da segurança, tanto que, no mês de julho de 2018, os países firmaram Acordos de Segurança Marítima. Entre as bases do que foi acertado, foram disponibilizadas cinco embarcações norte-americanas para a fiscalização costeira nas Ilhas de Santo Antão, São Nicolau e São Vicente.

Além dos debates propostos pelo US AFRICOM, o arquipélago também desenvolveu suas relações com os países africanos presentes. Neste contexto, foi assinado um Tratado de Cooperação em matéria de participação e formação militar conjunta com São Tomé e Príncipe. O objetivo desta cooperação, assim como a temática do Simpósio, será o compartilhamento de informações sobre segurança no âmbito do Golfo da Guiné e a capacitação das Forças Militares na fiscalização do mar territorial de ambos os Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira dos Estados Unidos” (Fonte):

https://viajeibonito.com.br/wp-content/uploads/2016/07/estudar-ingles-de-graca-nos-estados-unidos-bandeira.jpg

Imagem 2 Ulisses Correia e Silva, Primeiro Ministro de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ulisses_Correia_e_Silva#/media/File:Sr._Ulisses_Corr%C3%AAa_e_Silva_(cropped).png