ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Angola e Moçambique discutem caminhos para expandir relações bilaterais

Na sexta-feira da semana passada (2 de novembro), líderes governamentais de Moçambique e de Angola se encontraram em Maputo para discutir meios de incrementar a cooperação e as trocas econômicas entre os dois países. Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, dialogaram sobre possíveis acordos em áreas estratégicas na diplomacia e no comércio exterior.

José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, espera contar com apoio angolano para intensificar as operações produtivas do setor energético em Moçambique

Ainda que pertencentes de maneira concomitante a dois blocos internacionais – a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) –, ambos possuem ínfimos níveis de trocas bilaterais. Em 2016, por exemplo, as importações moçambicanas de mercadorias produzidas em Angola representaram somente 0,01% do total importado. Da mesma forma, para o mesmo ano, as compras angolanas de commodities elaboradas em Moçambique não foram mais do que 0,02% de todo o volume comprado no exterior. Como denominador comum às duas nações resta nada mais do que as parcerias estratégicas com países como a África do Sul, o Brasil e a China, principalmente.

Como importante fator explicativo a um nível de comércio tão reduzido está a produção simultânea de bens primários, com baixo valor agregado. Em outras palavras, Angola e Moçambique pautam-se na produção de commodities – grãos, minérios e hidrocarbonetos – para a troca, no mercado internacional, por mercadorias manufaturadas e de maior valor, tendo em vista que seus respectivos agentes econômicos não produzem o conjunto dos bens importados por elas mesmas. Neste sentido, há poucos incentivos para que duas economias similares auferissem expressivas taxas de comércio entre elas.

Tendo isto em vista, a dinamização do comércio entre ambas as nações, tal como foi pautado e defendido por seus respectivos ministros no encontro de Maputo, passa por uma especialização gradativa de cada economia, bem como por aumentos crescentes na produtividade total dos fatores de produção controlados pelos agentes econômicos nacionais. Com isso, faz-se necessário intensificar o processo de industrialização, o qual os governos dos dois países têm almejado nos últimos anos através de suas reformas e políticas públicas.

A fim de efetivar esta intensificação produtiva, foram firmados acordos de cooperação técnica no setor da economia com a maior iminência na capacidade de ganhos de produtividade: o setor energético. Na visão estratégica do Governo moçambicano, as relações com Angola podem ocorrer nesta direção, a fim de proporcionar o surgimento de uma indústria local compromissada com o fornecimento de materiais e ferramentas necessárias à exploração e produção de petróleo e gás natural.

Angola tem uma experiência na área de hidrocarbonetos e nós estamos a estudar formas para colher um pouco mais desta experiência, tendo em conta que a indústria extrativa em Moçambique tem conhecido um desenvolvimento rápido”, declarou o ministro moçambicano José Pacheco.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Apesar de quase inexpressivo volume comercial, Angola e Moçambique esperam aumentar o nível de trocas econômicas para os próximos anos” (Fonte):

http://opais.sapo.mz/isencao-de-vistos-mocambiqueangola-inicia-dia-15-de-fevereiro

Imagem 2José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, espera contar com apoio angolano para intensificar as operações produtivas do setor energético em Moçambique” (Fonte):

https://www.mmo.co.mz/pessoa/jose-condungua-pacheco

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Etiópia terá a sua primeira Presidente mulher

Em uma movimentação surpreendente, o Parlamento etíope elegeu, por unanimidade, a ex-diplomata Sahle-Work Zewde como a nova Presidente. A escolha aconteceu imediatamente logo após a renúncia de Mulatu Teshome, depois de cinco anos no cargo. Com a eleição de Zewde, será a primeira vez que uma mulher assumirá o cargo de Chefe de Estado no país.

Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país

Embora, institucionalmente, o cargo da Presidência na Etiópia não confira demasiado poder ao ocupante, na concepção e execução de políticas públicas, simbolicamente a escolha de Zewde para o posto representa uma significativa conquista. De maneira geral, a Etiópia – em especial o seu mundo rural – assenta-se sobre uma organização social marcada por uma profunda desigualdade de gênero, sendo as mulheres reféns de menores salários, de precárias condições de trabalho e de difícil acesso à educação. Neste sentido, a nova Presidente ocupará papel central em expandir a representatividade dos direitos às mulheres no conjunto das reformas propostas pelo governo de Abiy Ahmed.

Ao manifestar-se sobre a sua própria nomeação, Zewde declarou estar em consonância com as reformas econômicas e políticas lideradas pelo atual Primeiro-Ministro, afirmando trabalhar a favor da implementação de um conjunto de políticas que visa acelerar o desenvolvimento do país. No entanto, ela afirmou que dará foco em específico ao aumento do protagonismo das mulheres neste processo de transformação social.

O Governo e os partidos de oposição tem que entender que nós vivemos em uma mesma casa e que devemos focar nas coisas que nos unem, não naquilo que nos divide. Devemos criar uma nação e uma geração das quais nos orgulharemos. A ausência de paz primeiro vitimiza as mulheres, por isso durante o meu mandato eu irei me focar no papel delas em garantir a paz”, declarou a nova Presidente da Etiópia.

Desde o princípio da década de 80, Zewde trabalhou como diplomata, ocupando importantes posições em embaixadas etíopes em países da África Subsaariana e da Europa. Como última ocupação, ela trabalhava como representante da União Africana na Organização das Nações Unidas (ONU). A sua nomeação vem justamente em um momento no qual  autoridades e especialistas aguardavam a sua aposentadoria.

A nova Chefe de Estado poderá proporcionar um efetivo avanço na igualdade de gênero na Etiópia. Entretanto, esta conquista somente se efetivará se suas pautas igualitárias encontrarem espaço em um conjunto de políticas públicas entendidas por especialistas como autoritárias e pouco inclusivas. Não à toa, o país vivencia ao longo dos últimos três anos uma série de protestos e reivindicações por direitos civis, dos quais a igualdade de gênero constitui-se como importante pauta para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Zewde será a primeira Presidente etíope, inaugurando um novo capítulo na história do Executivo no país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sahle-Work_Zewde

Imagem 2Parlamento etíope aprovou, por unanimidade, Zewde como a nova Presidente do país” (Fonte):

http://radioshabelle.com/ethiopian-parliament-forms-committee-investigate-ethnic-dispute/

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Apoio angolano às eleições da Guiné Bissau

Marcada para o dia 18 de novembro, as eleições legislativas da Guiné Bissau têm sido amplamente discutidas no âmbito das Organizações Internacionais e Regionais. Cabe apontar que os preparativos para o processo eleitoral também têm contado com um vasto apoio de outros países. A Guiné Bissau vivencia um período de instabilidade política desde 2014, em decorrência de tensões entre o Presidente, José Mario Vaz, e outros setores do Governo, no que diz respeito à escolha do Primeiro-Ministro.

Primeiro-Ministro da Guiné Bissau Aristides Gomes

A nomeação consensual de Aristides Gomes como Chefe de Governo entre a Presidência e o Parlamento, em abril de 2018, somada a consecutiva preparação para as eleições legislativas, propiciou certa estabilidade no cenário político do país. Entretanto, alguns empecilhos na aquisição dos materiais para recenseamento geraram questionamento sobre a manutenção da data de realização das eleições.

Para tanto, foram firmados suportes financeiros com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Estados Unidos, Itália, Japão, Programa da ONU de Apoio ao Desenvolvimento (PNUD), União Econômica Monetária da África Ocidental (UEMOA) e União Europeia.

Mais recentemente, Angola assinou com o PNUD, no primeiro dia de outubro, o apoio financeiro de um milhão de dólares (equivalente a, aproximadamente, 3,84 milhões de reais, conforme cotação de 3 de outubro de 2018). O Embaixador angolano em Guiné Bissau, Antonio Rosa, salientou que a intensão do governo de Angola de fornecer assistência ao país se relaciona à ajuda para a saída da crise institucional e política.

Outros pontos destacados pelo Embaixador sobre o cenário político guineense geraram impactos em sua economia, refletindo na autonomia do país em financiar o projeto eleitoral. Mais além, Antonio Rosa saudou as relações de parceria entre os Estados e complementou afirmando que a Angola não poderia se posicionar de forma indiferente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Guiné Bissau” (Fonte):

https://www.alem-mar.org/imgs/GuineBissau_3.jpg

Imagem 2PrimeiroMinistro da Guiné Bissau Aristides Gomes” (Fonte):

http://www.gbissau.com/wp-content/uploads/2012/08/Aristides-Gomes-L%C3%ADder-do-PRID.jpg

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Nova representação consular da Guiné Bissau em Macau

O estreitamento dos laços entre a Guiné Bissau e a República Popular da China (RPC) foi mencionado pelo Embaixador guineense em Pequim, Malam Sambú, como o principal fator para o estabelecimento da missão consular na Região Administrativa Especial de Macau. A inauguração ocorreu no dia 24 de outubro (2018) e esta iniciativa também foi definida com uma possibilidade de estabelecer uma plataforma no continente asiático que tenha determinado nível de proximidade com a língua portuguesa.

Mapa da República Popular da China, localização de Macau

Macau foi colônia portuguesa a partir de 1557 e, devido a posição estratégica de acesso ao Oceano Pacífico, o enclave foi usado como entreposto comercial. A sua reintegração ao domínio chinês ocorreu em 1999, por meio de negociações entre as autoridades chinesa e portuguesa que atribuíram ao território o status de Região Administrativa Especial. Neste sentido, esta designação confere a Macau um grau de autonomia em seu sistema econômico e financeiro, enquanto questões de Defesa e Relações Exteriores são coordenadas pela China.

Para tanto, as relações com os países lusófonos ultrapassam os fatores coloniais. O incentivo ao desenvolvimento da língua portuguesa no país cresceu entre os anos de 2008 a 2017, totalizando 23 Instituições de ensino superior que oferecem o português em seus currículos. Da mesma maneira, Macau é definida como a plataforma chinesa do ensino da língua e recepciona alunos do interior da RPC por meio de programas que disponibilizam bolsas de estudos.   

Esta atuação se enquadra na iniciativa chinesa denominada “Uma Faixa, Uma Rota”, lançada em 2013, pelo presidente chinês Xi Jinping. O projeto, dentre vários aspectos de desenvolvimento econômico e comercial, visa também estreitar a cooperação multilateral entre Macau, Portugal e os países de língua portuguesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Região Administrativa Especial de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_da_Regi%C3%A3o_Administrativa_Especial_de_Macau#/media/File:Flag_of_Macau.svg

Imagem 2Mapa da República Popular da China, localização de Macau” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Macau#/media/File:Macau_locator_map.svg

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China muda o foco nas relações com a África

O continente africano foi historicamente submetido a pressões políticas e econômicas das potências ocidentais. Tendo sido colonizadas em sua quase totalidade por países europeus, as nações africanas tendem a desconfiar de atores externos que oferecem recursos para o desenvolvimento local. Nesse contexto, alguns estudiosos afirmaram que a presença chinesa crescente na África seria um neocolonialismo. Atenta às críticas, Pequim busca mudar o foco das relações com o continente e construir um relacionamento em bases equilibradas, em que os benefícios para ambas as partes sejam facilmente percebidos.

Logomarca do FOCAC

No âmbito da Conferência Ministerial do Fórum sobre a Cooperação China- África (FOCAC, em inglês)* 2018, a China ampliou a ajuda externa aos países africanos, ao mesmo tempo em que reduziu o volume de empréstimos vinculados ao pagamento de juros. Isso ocorreu porque muitos especialistas criticavam a chamada armadilha do débito. Segundo eles, o fornecimento de empréstimos a países africanos gerava uma dívida insustentável para os países do continente que beneficiaria sobretudo o governo chinês, sendo prejudicial para as economias locais a longo prazo. Dessa forma, a redução desses empréstimos veio acompanhada de aumento da ajuda externa, que não é vinculada a juros. Isso aumenta a legitimidade do discurso chinês de que a busca de benefícios recíprocos é o que orienta a relação com a África.

Além dos recursos financeiros, o governo chinês aumentou o foco em outras áreas de cooperação com os países africanos. As áreas enfatizadas pelo presidente Xi Jinping são promoção industrial, conectividade de infraestrutura, facilitação do comércio e desenvolvimento sustentável. Em relação à promoção industrial, a China irá realizar exposições sobre o comércio com a África e estimular empresas chinesas a investirem na base industrial de países africanos. Na questão da infraestrutura, os chineses irão trabalhar com a União Africana** para formular um plano de cooperação que facilite a construção de obras por empresas do país asiático. No que se refere ao comércio, a China comprometeu-se a importar mais da África, em especial produtos que não sejam minérios. Sobre desenvolvimento sustentável, os chineses irão implementar 50 projetos de ajuda, com foco no combate às mudanças climáticas. 

A diversificação do foco no relacionamento com países africanos poderá melhorar a imagem dos chineses em relação aos governos locais, afastando a ideia da China como potência neocolonial. A aproximação do país asiático ao continente pode ser percebida pelo aumento do número de nações que romperam relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceram vínculos com a China. Atualmente, apenas Suazilândia reconhece os insulares como Estado.

Além disso, o presidente Xi Jinping enfatiza a diferença entre o relacionamento dos chineses com o continente africano e as relações de países ocidentais com a África. Segundo o mandatário, o Estado asiático é orientado pela política dos “5 nãos”: não interferir nas estratégias nacionais de desenvolvimento, não interferir nos assuntos internos africanos, não impor os desígnios chineses a nações africanas, não colocar condições políticas para a ajuda à África e não buscar ganhos políticos egoístas na cooperação financeira com os africanos

A afirmação de uma estratégia abrangente e cooperativa para o continente africano aumenta a confiabilidade dos chineses como parceiros. A prática de ações concretas no apoio ao desenvolvimento local contribui para a legitimidade da presença do país asiático na África. Pequim responde às críticas sobre uma suposta estratégia de dominação neocolonial por meio de iniciativas que mostram que o objetivo no continente não é endividar os países africanos, mas buscar integrá-los, de modo a facilitar o comércio e contribuir para a expansão global da influência do país asiático.

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Notas:

* Fórum em que a parceria entre China e África é concretizada. A Conferência Ministerial, órgão de cúpula da iniciativa, reúne-se a cada 3 anos. Em 2018, houve a presença de quase todos os Chefes de Estado africanos em Pequim, o que demonstra o êxito desse foro de cooperação.

** Organização internacional fundada em 2002 e que tem por objetivo promover a integração entre os países africanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa físico do continente africano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Africa

Imagem 2 Logomarca do FOCAC” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Forum_on_China–Africa_Cooperation

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Demais Fontes Consultadas: 

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2017/06/why-chinese-infrastructural-loans-in-africa-represent-a-brand-new-type-of-neocolonialism/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/09/focac-2018-rebranding-china-in-africa/

[3] Ver:

http://www.xinhuanet.com/english/2018-09/03/c_137441563.htm

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Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png