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China muda o foco nas relações com a África

O continente africano foi historicamente submetido a pressões políticas e econômicas das potências ocidentais. Tendo sido colonizadas em sua quase totalidade por países europeus, as nações africanas tendem a desconfiar de atores externos que oferecem recursos para o desenvolvimento local. Nesse contexto, alguns estudiosos afirmaram que a presença chinesa crescente na África seria um neocolonialismo. Atenta às críticas, Pequim busca mudar o foco das relações com o continente e construir um relacionamento em bases equilibradas, em que os benefícios para ambas as partes sejam facilmente percebidos.

Logomarca do FOCAC

No âmbito da Conferência Ministerial do Fórum sobre a Cooperação China- África (FOCAC, em inglês)* 2018, a China ampliou a ajuda externa aos países africanos, ao mesmo tempo em que reduziu o volume de empréstimos vinculados ao pagamento de juros. Isso ocorreu porque muitos especialistas criticavam a chamada armadilha do débito. Segundo eles, o fornecimento de empréstimos a países africanos gerava uma dívida insustentável para os países do continente que beneficiaria sobretudo o governo chinês, sendo prejudicial para as economias locais a longo prazo. Dessa forma, a redução desses empréstimos veio acompanhada de aumento da ajuda externa, que não é vinculada a juros. Isso aumenta a legitimidade do discurso chinês de que a busca de benefícios recíprocos é o que orienta a relação com a África.

Além dos recursos financeiros, o governo chinês aumentou o foco em outras áreas de cooperação com os países africanos. As áreas enfatizadas pelo presidente Xi Jinping são promoção industrial, conectividade de infraestrutura, facilitação do comércio e desenvolvimento sustentável. Em relação à promoção industrial, a China irá realizar exposições sobre o comércio com a África e estimular empresas chinesas a investirem na base industrial de países africanos. Na questão da infraestrutura, os chineses irão trabalhar com a União Africana** para formular um plano de cooperação que facilite a construção de obras por empresas do país asiático. No que se refere ao comércio, a China comprometeu-se a importar mais da África, em especial produtos que não sejam minérios. Sobre desenvolvimento sustentável, os chineses irão implementar 50 projetos de ajuda, com foco no combate às mudanças climáticas. 

A diversificação do foco no relacionamento com países africanos poderá melhorar a imagem dos chineses em relação aos governos locais, afastando a ideia da China como potência neocolonial. A aproximação do país asiático ao continente pode ser percebida pelo aumento do número de nações que romperam relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceram vínculos com a China. Atualmente, apenas Suazilândia reconhece os insulares como Estado.

Além disso, o presidente Xi Jinping enfatiza a diferença entre o relacionamento dos chineses com o continente africano e as relações de países ocidentais com a África. Segundo o mandatário, o Estado asiático é orientado pela política dos “5 nãos”: não interferir nas estratégias nacionais de desenvolvimento, não interferir nos assuntos internos africanos, não impor os desígnios chineses a nações africanas, não colocar condições políticas para a ajuda à África e não buscar ganhos políticos egoístas na cooperação financeira com os africanos

A afirmação de uma estratégia abrangente e cooperativa para o continente africano aumenta a confiabilidade dos chineses como parceiros. A prática de ações concretas no apoio ao desenvolvimento local contribui para a legitimidade da presença do país asiático na África. Pequim responde às críticas sobre uma suposta estratégia de dominação neocolonial por meio de iniciativas que mostram que o objetivo no continente não é endividar os países africanos, mas buscar integrá-los, de modo a facilitar o comércio e contribuir para a expansão global da influência do país asiático.

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Notas:

* Fórum em que a parceria entre China e África é concretizada. A Conferência Ministerial, órgão de cúpula da iniciativa, reúne-se a cada 3 anos. Em 2018, houve a presença de quase todos os Chefes de Estado africanos em Pequim, o que demonstra o êxito desse foro de cooperação.

** Organização internacional fundada em 2002 e que tem por objetivo promover a integração entre os países africanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa físico do continente africano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Africa

Imagem 2 Logomarca do FOCAC” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Forum_on_China–Africa_Cooperation

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Demais Fontes Consultadas: 

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2017/06/why-chinese-infrastructural-loans-in-africa-represent-a-brand-new-type-of-neocolonialism/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/09/focac-2018-rebranding-china-in-africa/

[3] Ver:

http://www.xinhuanet.com/english/2018-09/03/c_137441563.htm

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Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png

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Angola reitera a produção de petróleo como principal atividade econômica

Na semana passada, a Total, companhia francesa de petróleo, deu início à exploração de petróleo offshore no campo de Kaombo, em Angola. O empreendimento será um dos maiores dessa categoria em todo o continente africano, com capacidade estimada de produção diária de 230 mil barris. A empresa europeia compartilha com a Sonangol – companhia angolana de produção de hidrocarbonetos – os principais direitos de exploração. Em menor proporção, a Esso e a Galp Energia detêm participações minoritárias.

Arnaud Breuillac, diretor do setor de exploração e produção da Total, anuncia o início da produção no campo de Kaombo

Situado 260km mar adentro, o campo de Kaombo se configura como uma das principais esperanças do Governo angolano de incrementar as receitas com petróleo. Em um contexto de gradativa retomada dos preços internacionais dessa commodity e dada a sua significativa participação na composição orçamentária do Estado, espera-se que as receitas futuras auxiliem na recuperação econômica do país.

Kaombo é um grande marco para a Total. Desenvolver os 650 milhões de barris estimados irá contribuir para o crescimento do grupo, bem como aumentar o fluxo de investimento à África. A empresa está orgulhosa de contar com a expertise de sua equipe de offshore para operar o maior projeto desta natureza em Angola, o qual representará 15% da produção de petróleo angolano. Mais uma vez, isso demonstra o comprometimento da equipe em ajudar no desenvolvimento da indústria do petróleo e do gás no país”, declarou Arnaud Breuillac, diretor do setor de exploração e produção da Total.

Apesar das recentes medidas do governo de João Lourenço em estimular a diversificação do setor produtivo angolano, este acontecimento demonstra a centralidade das receitas com o petróleo na política econômica nacional. Além disso, o início da produção no campo de Kaombo reitera a dependência da economia do país em atividades com grande impacto ambiental, reforçando uma trajetória de caminho calcada na exploração e comercialização de combustíveis fósseis.

Neste sentido, desponta como um dos principais desafios aos países do chamado “mundo em desenvolvimento” a diversificação produtiva através da implementação de economias de baixo carbono. A implementação de políticas públicas de estímulo a atividades sustentáveis ainda avança com pouca intensidade no continente africano. A mudança deste cenário se faz especialmente necessária se tomarmos em consideração as demandas impostas, em termos de reorganização social e econômica, pelas mudanças climáticas em curso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1A produção no campo de Kaombo será a maior do país, representando cerca de 15% do total de petróleo produzido em Angola” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Tanker_offshore_terminal.jpg

Imagem 2Arnaud Breuillac, diretor do setor de exploração e produção da Total, anuncia o início da produção no campo de Kaombo” (Fonte):

https://www.total.com/en/atom/62086

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Escravidão Moderna nos países lusófonos

Em julho (2018), durante uma sessão da Organização das Nações Unidas, a Fundação Walk Free apresentou o Índice de Escravidão Global 2018. A metodologia utilizada pela Fundação na análise de 167 países compreende estimativas sobre a vulnerabilidade da população, relatórios governamentais, mapeamentos produzidos pelo G20 e análises de fatores de risco.

Bandeiras dos países de língua oficial portuguesa

Conforme as definições do Índice, a escravidão moderna é um termo que abrange conceitos legais definidos em Acordos Internacionais, nos quais há referência à exploração de pessoas em condições coercitivas ou de abuso de poder. Entre os conceitos que o compõe, podem ser citados o tráfico humano, o trabalho forçado, a servidão em decorrência de dívidas, o casamento forçado e a venda e exploração de crianças.

A estimativa geral apontou que 40,3 milhões de pessoas enquadram-se no conceito de escravidão moderna. Adicionalmente, a Fundação aponta os riscos que estas pessoas podem enfrentar, tais como danos físicos, isolamento cultural e linguístico e dificuldade no acesso aos seus direitos.

No que tange os países de língua portuguesa, Brasil e Portugal apresentam as melhores classificações (em ordem decrescente, ou seja, quanto menor a posição, maior o percentual populacional em situação de escravidão). Nesta perspectiva, respectivamente, os Estados ocupam a 142º e 120º colocação, possuindo 0,18% e 0,20% de suas populações em situação de escravidão moderna. São seguidos de Cabo Verde, em 86º lugar; Moçambique (67°); Guiné Equatorial (50º); Angola (39°); Guiné Bissau (36°), Timor-Leste (31°). São Tomé e Príncipe não foi analisado pela Fundação.

Complementarmente as colocações dos Estados, o documento desenvolve Recomendações para a superação dos desafios causados pela escravidão moderna. Dividida em 5 tópicos, as sugestões feitas são voltadas a medidas governamentais de prevenção de violência de gênero; proteção de vítimas e de populações em situação de risco ou conflito; suporte ao acesso dos serviços de justiça; dentre outras. No âmbito das relações com o setor privado, a Fundação propõe que a atuação entre Governo e Empresas paute suas decisões, priorizando os Direitos Humanos e de acordo com os princípios das Organizações Internacionais.


Imagem 1Localização dos países lusófonos e suas respectivas bandeiras” (Fonte):

http://www.cimlop.com/App_Data_Files/44_mz.jpg

Imagem 2Logo da Fundação Walk Free” (Fonte):

https://4.bp.blogspot.com/-naVZFh1QVr4/V07Rs2E_P2I/AAAAAAAAGqA/0G-tfXSfLNI4vK8pf8LIRJz_FPL53ckXACLcB/s1600/Facebook-Share.png

Imagem 3Bandeiras dos países de língua oficial portuguesa” (Fonte):

http://www.ccbp-pr.org.br/wp-content/uploads/2016/08/Pa%C3%ADses-Membros-da-CPLP.jpg

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Decreto de Anistia na Guiné Equatorial

Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial, decretou, no início do mês de julho (2018), anistia a todos os condenados ou em processo judicial por crimes políticos. Juntamente com a determinação, Obiang convocou uma série de reuniões entre o Governo, partidos políticos, representantes da sociedade civil, ativistas políticos e representantes religiosos.

Há 39 anos de mandato presidencial, o governo de Obiang recebeu denúncias feitas por Organizações Internacionais sobre casos de violação de direitos humanos e detenções arbitrárias. O Parlamento português também manifestou sua condenação à acusação de 135 militantes do Partido de oposição Cidadãos para a Inovação (CI). Os parlamentares portugueses pronunciaram a sua discordância com as decisões políticas do Governo no que tange a limitação das expressões populares.

Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial

O acirramento das relações políticas na Guiné Equatorial ocorreu 2017, após as eleições parlamentares. Neste contexto, o partido de Obiang, Partido Democrático da Guiné Equatorial, obteve 99 dos assentos dos 100 em disputa, o CI foi o único partido de oposição com representação. Somado a este cenário, o Governo guiné-equatoriano denunciou uma tentativa de Golpe de Estado no mesmo ano, responsabilizando militantes do CI.

A determinação de anistia total foi recebida com ressalvas por parte de Organizações Internacionais como a Anistia Internacional, que emitiu uma nota sobre o Decreto. Apesar de ser considerada uma medida importante, aponta que é preciso realizar mais mudanças para que seja superado o histórico de repressão política do país. As demais ponderações se relacionaram ao ocorrido em 2014, quando foi anunciada uma medida semelhante, porém não houve a libertação de todos presos políticos. A Anistia Internacional incentivou que haja um empenho por parte do Governo em realizar as propostas feitas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização da Guiné Equatorial” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guin%C3%A9_Equatorial#/media/File:Location_Equatorial_Guinea_AU_Africa.svg

Imagem 2Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/ba/Teodoro_Obiang_Nguema_Mbasogo_at_the_White_House_in_2014.jpg/200px-Teodoro_Obiang_Nguema_Mbasogo_at_the_White_House_in_2014.jpg

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Após duas décadas, Etiópia e Eritreia retomam relações

Após anos de relações cessadas, a Etiópia e a Eritreia reataram os laços diplomáticos e econômicos. Há pouco mais de uma semana, o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed, e o Presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, selaram um acordo de paz que põe fim a uma disputa política e militar que se estendia desde o começo deste século.

Ambos os países estiveram envolvidos em uma disputa militar pelas fronteiras, entre os anos de 1998 e 2000. O conflito armado deixou mais de 80 mil mortos e gerou o deslocamento de centenas de milhares de pessoas a outras regiões do continente africano. Desde então, a Etiópia e a Eritreia não possuíam nenhum tipo de relação diplomática, econômica ou comunicativa.

Afwerki esteve presente em Addis Ababa no último sábado (14 de julho), a fim de dar continuidade no acordo de paz

Logo após a assinatura do acordo de paz, ambos os líderes tomaram ações que sinalizam a real intenção de retomar os laços. Na semana passada, Ahmed enviou uma requisição à Organização das Nações Unidas (ONU) para pôr fim às sanções econômicas impostas sobre o país vizinho. Na mesma direção, no último sábado (14 de julho), Afwerki realizou a sua primeira visita oficial à Etiópia em 22 anos. Na ocasião, os dois líderes se encontraram e discutiram os avanços a serem feitos na área econômica e política a partir de agora.

Palavras não podem expressar a felicidade que nós sentimos agora. A história está sendo feita enquanto nós falamos. Vidas foram levadas, mas hoje nós somos sortudos porque somos um só povo. Qualquer um que se esquecer disso não entende a nossa situação atual”, declarou, em solo etíope, o presidente Afwerki – o qual ocupa este cargo desde a independência do país, em 1993.

Entre os principais termos colocados no acordo está a reabertura das embaixadas, as quais haviam sido fechadas na década de 90. Além disso, está prevista a consolidação de voos diretos entre as capitais de ambos os países, bem como a implementação de linhas telefônicas diretas. Por fim, a Eritreia permitirá que mercadorias etíopes sejam exportadas através de seus portos.

Oportunidades econômicas se abrem à Etiópia com esta medida. Abrir novas vias marítimas para a exportação é uma grande vantagem às indústrias e aos grandes produtores rurais localizados neste país. Por tratar-se de um Estado sem acesso ao mar, o escoamento apresenta-se como significativa barreira logística, impondo expressivos custos ao primeiro e ao segundo setor na comercialização de seus produtos no mercado internacional. Neste sentido, o intento de Ahmed em retomar as relações com a nação vizinha demonstra estar em total consonância com os interesses econômicos da classe agrária e industrial etíope.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Pin de lapela com as bandeiras da Etiópia e Eritreia. Os dois Estados retomam as relações após duas décadas” (Fonte):

http://marmotafrita.blogspot.com/

Imagem 2Afwerki esteve presente em Addis Ababa no último sábado (14 de julho), a fim de dar continuidade no acordo de paz” (Fonte):

http://www.madote.com/2017/10/president-isaias-afwerki-sends-message.html