ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Escravidão Moderna nos países lusófonos

Em julho (2018), durante uma sessão da Organização das Nações Unidas, a Fundação Walk Free apresentou o Índice de Escravidão Global 2018. A metodologia utilizada pela Fundação na análise de 167 países compreende estimativas sobre a vulnerabilidade da população, relatórios governamentais, mapeamentos produzidos pelo G20 e análises de fatores de risco.

Bandeiras dos países de língua oficial portuguesa

Conforme as definições do Índice, a escravidão moderna é um termo que abrange conceitos legais definidos em Acordos Internacionais, nos quais há referência à exploração de pessoas em condições coercitivas ou de abuso de poder. Entre os conceitos que o compõe, podem ser citados o tráfico humano, o trabalho forçado, a servidão em decorrência de dívidas, o casamento forçado e a venda e exploração de crianças.

A estimativa geral apontou que 40,3 milhões de pessoas enquadram-se no conceito de escravidão moderna. Adicionalmente, a Fundação aponta os riscos que estas pessoas podem enfrentar, tais como danos físicos, isolamento cultural e linguístico e dificuldade no acesso aos seus direitos.

No que tange os países de língua portuguesa, Brasil e Portugal apresentam as melhores classificações (em ordem decrescente, ou seja, quanto menor a posição, maior o percentual populacional em situação de escravidão). Nesta perspectiva, respectivamente, os Estados ocupam a 142º e 120º colocação, possuindo 0,18% e 0,20% de suas populações em situação de escravidão moderna. São seguidos de Cabo Verde, em 86º lugar; Moçambique (67°); Guiné Equatorial (50º); Angola (39°); Guiné Bissau (36°), Timor-Leste (31°). São Tomé e Príncipe não foi analisado pela Fundação.

Complementarmente as colocações dos Estados, o documento desenvolve Recomendações para a superação dos desafios causados pela escravidão moderna. Dividida em 5 tópicos, as sugestões feitas são voltadas a medidas governamentais de prevenção de violência de gênero; proteção de vítimas e de populações em situação de risco ou conflito; suporte ao acesso dos serviços de justiça; dentre outras. No âmbito das relações com o setor privado, a Fundação propõe que a atuação entre Governo e Empresas paute suas decisões, priorizando os Direitos Humanos e de acordo com os princípios das Organizações Internacionais.


Imagem 1Localização dos países lusófonos e suas respectivas bandeiras” (Fonte):

http://www.cimlop.com/App_Data_Files/44_mz.jpg

Imagem 2Logo da Fundação Walk Free” (Fonte):

https://4.bp.blogspot.com/-naVZFh1QVr4/V07Rs2E_P2I/AAAAAAAAGqA/0G-tfXSfLNI4vK8pf8LIRJz_FPL53ckXACLcB/s1600/Facebook-Share.png

Imagem 3Bandeiras dos países de língua oficial portuguesa” (Fonte):

http://www.ccbp-pr.org.br/wp-content/uploads/2016/08/Pa%C3%ADses-Membros-da-CPLP.jpg

ÁFRICAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A volta da Rússia ao continente africano

Logo após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o mundo seria testemunha de um embate político-ideológico entre a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA), que seria denominado historicamente como Guerra Fria*, o qual afetou de maneira incisiva os desígnios de grande parte das nações que se colocaram ao longo do percurso do rolo compressor dessa bipolaridade.

Continente africano

Segundo historiadores, um dos palcos mundiais onde o predomínio das duas superpotências teve grande repercussão foi o continente africano, devido aos inúmeros conflitos causados por uma combinação de componentes ideológicos, econômicos e étnicos, e que tinham como principal meta a quebra de laços “colonialistas” e “imperialistas”, sendo que, a partir da necessidade de suporte econômico e militar para assegurar esse processo de mudança, diversos países africanos absorveram influências soviéticas entre as décadas de 1950 e 1980.

Apesar de a Rússia já ter se inserido na região de forma político-militar em outras ocasiões, como foi a participação da Rússia Imperial no caso da Guerra Anglo-Boer** (1899-1902), a partir da Guerra Fria, a União Soviética, logo, também a Rússia, como a principal República da URSS, começou a visualizar o continente africano como um espaço territorial propício para se instalar, não só por meio de um processo de assistência à luta libertária de vários países africanos, mas, também, para o estabelecimento de relações diplomáticas e econômicas que pudessem romper seu isolamento marítimo que era imposto pelas nações ocidentais, valendo-se de localidades que serviriam como bases militares para possibilitar a projeção do seu poder bélico e, a partir de sua presença nesses territórios, poder vislumbrar uma possível perda ou redução da influência ocidental na região.

Sergey Lavrov visita presidente da Namíbia, Hage Geingo

Com o passar do tempo, de acordo com o politólogo e internacionalista Zbigniew Brzezinski***, a inserção político-econômica soviética se mostrou inadequada para influenciar decisivamente o desenvolvimento econômico interno no continente africano. A má administração local, a corrupção e os deslocamentos pela ruptura repentina de relações econômicas com os antigos poderes coloniais produziram fracassos econômicos de ampla escala na maioria desses países, levando a União Soviética a entrar num processo de seletividade geopolítica, culminando com um afastamento de seus antigos aliados africanos no governo de Mikhail Gorbatchov, o último líder da URSS, entre 1985 e 1991.

Após mais de um quarto de século desde a queda da União Soviética e o abrandamento das relações com o continente africano, o atual Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, diante de mudanças no equilíbrio global de forças e da solidificação dos processos democráticos em vários países africanos, vem pautando uma reaproximação diplomática no intuito de expandir as relações político-econômicas com vários de seus antigos aliados. Com isso, em março de 2018, o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, iniciou uma verdadeira maratona de visitas à Angola, Zimbábue, Namíbia, Moçambique, Etiópia e Ruanda no intuito de estreitar laços em áreas como educação, energia (petróleo, gás e energia nuclear) e cooperação militar, além de formar parcerias na exploração de recursos minerais como o manganês, o cromo e o urânio, que são abundantes neste continente e necessários à economia russa. Nessa reaproximação dos dois blocos globais, existem críticos que dizem que os Estados africanos devem estar atentos às oportunidades e armadilhas desta situação e precisam ver o interesse da Rússia dentro de um contexto estratégico mais amplo. Em meio a uma nova “luta pela África”, os formuladores de políticas africanas devem explorar uma atenção renovada de maneira vantajosa, em vez de se tornarem vítimas do “xadrez geopolítico”, como foi anteriormente o caso. Nesse sentido, acredita-se que a intermediação de acordos favoráveis será fundamental para determinar o sucesso do próximo capítulo nas relações russo-africanas.

———————————————————————————————–

Notas:

* Designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991), constituindo-se num conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. É chamada “fria” porque não houve uma guerra direta entre as duas superpotências, dada a inviabilidade da vitória em uma batalha nuclear.

** A Segunda Guerra Boer (ou dos bôeres), travada entre 11 de outubro de 1899 e 31 de maio de 1902, foi um conflito militar entre o Império Britânico e as duas nações Bôer, a República Sul-Africana (ou República de Transvaal) e o Estado Livre de Orange, sobre o domínio da África do Sul. Ficou conhecida também simplesmente como Guerra Boer ou Guerra Anglo-Boer. Na época, ainda como Império Czarista (1721-1917), a Rússia enviou tropas e armas para auxiliarem os Boers em sua luta contra o Império Britânico. O termo Boer se refere aos descendentes dos colonos calvinistas provenientes dos Países Baixos (Holanda), e também da Alemanha e Dinamarca, além de huguenotes franceses (protestantes franceses), que colonizaram a África do Sul e rivalizaram com os britânicos.

*** Zbigniew Kazimierz Brzezinski (1928-2017) foi um cientista político, geopolítico e estadista estadunidense, de origem polonesa. Brzezinski serviu como Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos durante a presidência de Jimmy Carter, entre 1977 e 1981

———————————————————————————————–

Bibliografia Consultada:

ARAUJO, Kelly Cristina Oliveira. Um breve balanço da influência russo-soviética na África Austral (1919 a 1975). 2015.

Disponível em: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1427579787_ARQUIVO_Umbalancodainfluenciarusso_africa_Kelly_Araujo.pdf (Acesso em: 22 de junho de 2018).

FRANCISCON, Moisés Wagner. Ascensão e queda do império soviético na África: 1950-1991. 2012.

Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/497 (Acesso em: 21 de junho de 2018).

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da África” (Fonte):

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRcGSjBKFBTh1hXBqKZLKv81ZfnIZzx8qoOvFo2NabBBqQsoHOj

Imagem 2 Continente africano” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/86/Africa_%28orthographic_projection%29.svg/250px-Africa_%28orthographic_projection%29.svg.png

Imagem 3 Sergey Lavrov visita presidente da Namíbia, Hage Geingo” (Fonte):

https://im8.kommersant.ru/Issues.photo/DAILY/2018/040/KMO_085447_09048_1_t218_222656.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Após duas décadas, Etiópia e Eritreia retomam relações

Após anos de relações cessadas, a Etiópia e a Eritreia reataram os laços diplomáticos e econômicos. Há pouco mais de uma semana, o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed, e o Presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, selaram um acordo de paz que põe fim a uma disputa política e militar que se estendia desde o começo deste século.

Ambos os países estiveram envolvidos em uma disputa militar pelas fronteiras, entre os anos de 1998 e 2000. O conflito armado deixou mais de 80 mil mortos e gerou o deslocamento de centenas de milhares de pessoas a outras regiões do continente africano. Desde então, a Etiópia e a Eritreia não possuíam nenhum tipo de relação diplomática, econômica ou comunicativa.

Afwerki esteve presente em Addis Ababa no último sábado (14 de julho), a fim de dar continuidade no acordo de paz

Logo após a assinatura do acordo de paz, ambos os líderes tomaram ações que sinalizam a real intenção de retomar os laços. Na semana passada, Ahmed enviou uma requisição à Organização das Nações Unidas (ONU) para pôr fim às sanções econômicas impostas sobre o país vizinho. Na mesma direção, no último sábado (14 de julho), Afwerki realizou a sua primeira visita oficial à Etiópia em 22 anos. Na ocasião, os dois líderes se encontraram e discutiram os avanços a serem feitos na área econômica e política a partir de agora.

Palavras não podem expressar a felicidade que nós sentimos agora. A história está sendo feita enquanto nós falamos. Vidas foram levadas, mas hoje nós somos sortudos porque somos um só povo. Qualquer um que se esquecer disso não entende a nossa situação atual”, declarou, em solo etíope, o presidente Afwerki – o qual ocupa este cargo desde a independência do país, em 1993.

Entre os principais termos colocados no acordo está a reabertura das embaixadas, as quais haviam sido fechadas na década de 90. Além disso, está prevista a consolidação de voos diretos entre as capitais de ambos os países, bem como a implementação de linhas telefônicas diretas. Por fim, a Eritreia permitirá que mercadorias etíopes sejam exportadas através de seus portos.

Oportunidades econômicas se abrem à Etiópia com esta medida. Abrir novas vias marítimas para a exportação é uma grande vantagem às indústrias e aos grandes produtores rurais localizados neste país. Por tratar-se de um Estado sem acesso ao mar, o escoamento apresenta-se como significativa barreira logística, impondo expressivos custos ao primeiro e ao segundo setor na comercialização de seus produtos no mercado internacional. Neste sentido, o intento de Ahmed em retomar as relações com a nação vizinha demonstra estar em total consonância com os interesses econômicos da classe agrária e industrial etíope.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Pin de lapela com as bandeiras da Etiópia e Eritreia. Os dois Estados retomam as relações após duas décadas” (Fonte):

http://marmotafrita.blogspot.com/

Imagem 2Afwerki esteve presente em Addis Ababa no último sábado (14 de julho), a fim de dar continuidade no acordo de paz” (Fonte):

http://www.madote.com/2017/10/president-isaias-afwerki-sends-message.html

                                                                                              

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Somália: Al-Shabab novamente causa terror em Mogadíscio

Dois carros-bombas foram detonados em Mogadíscio (capital e a maior cidade da Somália), em 7 de julho de 2018, pelo grupo terrorista al-Shabad, causando 10 mortes e, ao menos, 20 feridos. O grupo islamista posicionou um dos carros armadilhados junto ao edifício do Ministério do Interior somali e o outro veículo próximo ao Palácio Presidencial. Houve também um confronto de duas horas com troca de tiros entre terroristas islâmicos e forças somalis, o qual resultou na morte dos primeiros. 

Treinamento de tropas ugandenses, 2012

Há aproximadamente 12 anos que esses militantes terroristas, os quais possuem ligação com a al-Qaeda desde 2012, tentam dominar o poder na Somália e instituir a Sharia como lei local. Parte do país – Centro e regiões do Sul – já ficou sob seu domínio. Em 2006, a capital, Mogadíscio, foi tomada pelo grupo, sendo libertada apenas em agosto de 2011. Os militantes foram expulsos também das outras áreas invadidas, porém ainda influenciam e causam ondas de violência que assolam a Somália até os dias de hoje.

Suspeita-se que o ataque de abril de 2018 ao estádio de futebol em Barawe, durante a partida entre os times Elmen e SYL, como também a explosão próxima ao hotel Weheliy, em março (2018), tenham sido de sua autoria. No primeiro, jogadores e torcedores foram vítimas de um dispositivo posicionado no setor VIP do estádio, possivelmente com a pretensão de atingir autoridades. Em 14 de outubro de 2017, a organização vitimou 512 pessoas no maior atentado terrorista que a Somália já teve, atingindo hotéis, restaurantes e edifícios do Governo.

A atuação deste grupo terrorista estende-se por outros países africanos, tais como o Quênia, o qual, no ano de 2015, teve o campus da Universidade de Garissa atacado, resultando em 147 estudantes cristãos mortos, em sua maioria, pois os terroristas questionaram a religião de suas vítimas, em um segundo momento do massacre. O mesmo procedimento foi usado no ataque ao ônibus em 2014, cujas vítimas eram cristãos. Em 2013, o alvo do ataque foi o shopping center de Nairóbi. Recentemente, em março de 2018, policiais e soldados quenianos foram mortos pelos terroristas. Em abril do mesmo ano, soldados “peacekeepers da União Africana (UA) também foram vítimas.

Um ataque suicida duplo em Kampala, Uganda, atingiu torcedores que assistiam à final da Copa do Mundo de 2010. O país foi escolhido pelos terroristas porque soldados ugandenses compunham as tropas da missão “peacekeeping”, Amisom da União Africana, usadas no combate ao grupo.

A influência e ameaças de fundamentalistas islâmicos não cessam em sua tentativa de desestabilizar países africanos. Em Mocímboa da Praia,  Moçambique,  suspeita-se que a autoria dos ataques de 2017 tenham correlação com grupos que foram treinados pela al-Shabab, da mesma forma que outros grupos que atuam no continente africano. Deve-se destacar, no entanto, que foi formado um outro grupo com a mesma denominação, porém supostamente sem ligação com a organização somali, o qual decapitou pessoas em maio de 2018 na região de Cabo Delgado. 

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Somália” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Somália#/media/File:Flag_of_Somalia.svg

Imagem 2Treinamento de tropas ugandenses, 2012” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/African_Union_Mission_to_Somalia#/media/File:USMC-120816-M-ZZ999-207.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Projeto cabo-verdiano de integração regional

Cabo Verde buscará a dinamização da sua atuação no âmbito da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a ampliação da integração entre os Estados membros. A declaração foi dada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, em virtude da comemoração do Dia da África (25 de maio de 2018) e da inauguração de uma exposição fotográfica em homenagem as relações entre o país e São Tomé e Príncipe.

As bases desta redefinição de posicionamento dentro da Organização, a qual foi denominada como Integração Plena, abrange setores como as relações econômicas, culturais e sociais. Ademais, este conceito inclui o desenvolvimento econômico do continente de forma humanizada, objetivando a melhoria de vida dos cidadãos.

Mapa de Cabo Verde

Sob a perspectiva do Ministro de Estado, Elísio Freire, esta iniciativa do Governo de integração regional relaciona-se com a valorização da posição geoestratégica do arquipélago. Igualmente, este projeto inclui o fortalecimento de Cabo Verde como um Hub (centro de conexão e local de trocas e logísticas) não apenas do continente africano.

Outra iniciativa voltada à Comunidade partiu do maior partido de oposição, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que anunciou no mês de maio de 2018 a Proposta de Lei para a legalização de imigrantes em Cabo Verde, oriundos de Estados membros da CEDEAO. A proposta compreende que a integração destes imigrantes na sociedade cabo-verdiana pode ser um mecanismo promotor do desenvolvimento político, econômico e cultural.

Cabe destacar que esta iniciativa de expandir as ações diplomáticas do arquipélago também foi discutida em 2017. Neste contexto ocorreu o lançamento da Carta de Política Externa, em que se apresentou as diretrizes para as relações internacionais de forma ampla, contendo as bases para a atuação em Organizações Internacionais, incluído a CEDEAO, assim como a candidatura ao posto de Presidência da Comissão da CEDEAO. Tal processo foi interrompido em decorrência de dívidas acumuladas, referentes às taxas comunitárias e quotas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental” (Fonte):

http://www.ecowas.int/wp-content/uploads/2015/02/logo-new.jpg

Imagem 2Mapa de Cabo Verde” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Cape_Verde_-_Location_Map_%282013%29_-_CPV_-_UNOCHA.svg/280px-Cape_Verde_-_Location_Map_%282013%29_-_CPV_-_UNOCHA.svg.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Terrorismo volta a assombrar a região norte de Moçambique

Na semana passada, Moçambique presenciou novos ataques terroristas na região norte do país. No dia 27 de maio, dez civis foram mortos e decapitados nos povoados de Monjane e Ulumbi, sendo este o quarto ataque feito por grupos extremistas islâmicos desde o mês de abril deste ano (2018).

Denominado por moradores locais como “Al-Shabaab” – embora não haja nenhuma relação direta com o grupo somali de mesmo nome –, uma série de jovens armados e organizados realizam ações contra a população civil e as forças policiais desde o final do ano passado (2017), trazendo instabilidade à parcela norte do país. Marcada por uma maioria muçulmana, este local é caracterizado por profunda pobreza e reduzida oferta de serviços básicos. A previsão, para os próximos anos, de uma série de investimentos para a exploração de gás natural na região, ainda não resultou em avanço efetivo na qualidade de vida.

Pobreza e reduzido acesso a serviços básicos na região norte estão entre as principais causas da associação de jovens a práticas terroristas

Embora não esteja estreitamente vinculada ao Estado Islâmico, a “Al-Shabaab” moçambicana autodeclara-se como “apoiadora” à instituição do califado, utilizando da violência para a consecução deste objetivo. Em outubro do ano passado, jihadistas atacaram policiais na cidade de Mocimboa da Praia, sendo este o primeiro ataque terrorista de motivações religiosas registrado no país.

Desde então, cerca de 300 pessoas supostamente associadas a este grupo foram aprisionadas pela polícia. Entretanto, organizações internacionais e analistas apontam as reduzidas oportunidades econômicas como a causa principal da crescente associação de jovens, sendo assim o investimento público em serviços sociais uma forma possivelmente mais eficiente e de longo prazo para conter a expansão do grupo.

Segundo fontes locais, significativa parte dos recursos que sustém a “Al-Shabaab” vem do tráfico ilegal de mercadorias ao longo da fronteira com a Tanzânia, dada a sua reduzida vigilância e controle aduaneiro por parte das forças policiais moçambicanas. Com os lucros advindos do comércio fronteiriço, uma série de jovens foram enviados para treinamento no Quênia e na Somália, o que intensificou as ações do grupo por toda a região.

Organizações internacionais de direitos humanos temem a crescente onda terrorista. Moçambique possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, e os conflitos gerados pelo terrorismo tendem a aprofundar as mazelas geradas pela extrema pobreza, uma vez que o acesso a serviços básicos se torna mais difícil. De maneira similar, uma série de nações africanas, tais como a Nigéria, a Somália e o Quênia, por exemplo, presenciam o mesmo problema, demandando uma ação conjunta global para a mitigação destas práticas e de seus efeitos nocivos para a sociedade.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Terroristas islâmicas ameaçam a estabilidade social na região norte de Moçambique” (Fonte):

http://paginaglobal.blogspot.com/2016/02/guerra-em-mocambique-com-requintes-de.html

Imagem 1Pobreza e reduzido acesso a serviços básicos na região norte estão entre as principais causas da associação de jovens a práticas terroristas” (Fonte):

https://en.wikivoyage.org/wiki/Mozambique