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Organizações sindicais reivindicam melhores salários na Etiópia

Uma das principais características da globalização é a gradativa mobilidade do capital internacional. Grandes corporações gozam de uma crescente facilidade em alocar investimentos em regiões que ofereçam algum tipo de vantagem comparativa. Estas vantagens são inúmeras e podem se resumir em abundância de recursos naturais, benefícios fiscais ou facilidades logísticas.

A Etiópia, por exemplo, constitui-se atualmente como importante polo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no continente africano, vindo majoritariamente da China. Segundo especialistas, o principal fator explicativo para o crescente volume de investimentos tem sido o baixo custo da mão de obra local, fato que tem impulsionado grandes corporações a transferirem parte do processo de produção para este país.

Mulheres representam cerca de 90% do total de funcionários empregados na indústria têxtil

O Governo etíope tem exercido papel crucial em estimular o IED, adotando uma postura claramente desenvolvimentista com a construção de grandes empreendimentos, tais como rodovias e usinas de energia elétrica. Neste sentido, a implementação de parques industriais por parte do Estado obedece à mesma lógica, buscando estimular a emergência do segundo setor em uma economia em que o setor primário ainda configura como a realidade da maioria dos etíopes.

Ao todo, cerca de 12 parques industriais estão previstos para serem construídos em todo o país, com maior concentração na capital Addis Abeba. Esta constitui-se atualmente como importante centro de produção têxtil, com fábricas de grandes redes globais de vestimenta, tais como a H&M, a Tommy Hilfiger e a Calvin Klein.

Entretanto, na semana passada, organizações sindicais questionaram os atuais níveis salarias na Etiópia. De acordo com os dados trazidos por estes grupos, trabalhadores da indústria têxtil local possuem um dos piores salários se comparados aos seus pares de outros países. Por exemplo: enquanto o salário médio nesta indústria é de 40 dólares mensais, o salário para a mesma ocupação em Bangladesh é de 68 dólares por mês; na China, o salário médio é de 500 dólares mensais.

Nós damos boas-vindas à política do Governo etíope de promover a industrialização, porém ela não deve ser às custas dos trabalhadores”, declarou Fabian Nkomo, secretário regional para a África Subsaariana da organização sindical IndustriALL. “A industrialização deveria trazer melhores salários para os trabalhadores e tirá-los da pobreza: isto não pode acontecer quando os salários são menores do que 40 dólares por mês”, complementou.

De acordo com analistas, a estratégia de impulsionar o segundo setor a partir da redução dos salários pode ser uma política com uma série de impactos negativos. Em primeiro lugar, reduz o poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras, impondo iminentes desafios para a subsistência. Em segundo lugar, consolida uma economia essencialmente exportadora, com um mercado interno minguado pelos reduzidos salários e com pouca capacidade de investimento em empreendimentos exclusivamente nacionais. Por fim, acentua as desigualdades econômicas, o que pode causar conflitos sociais no médio e longo prazo.

Neste sentido, pode-se entender que a estratégia adotada pelo Estado etíope de atrair IED por meio de reduzidos salários constitui-se como escolha permeada de contradições. Muito provavelmente, deverá ser observado nos próximos anos uma crescente luta entre organizações sindicais e o Governo para a institucionalização de medidas que garantem os direitos trabalhistas, bem como um nível salarial capaz de garantir a subsistência mínima de trabalhadores e trabalhadoras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Com salários reduzidos, organizações sindicais reivindicam melhores condições de trabalho” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Salt_workers_Dallol_Ethiopia.jpg

Imagem 2Mulheres representam cerca de 90% do total de funcionários empregados na indústria têxtil” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Women_Construction_Workers_-_Bahir_Dar_-_Ethiopia_(8677095347).jpg

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Morte de Afonso Dhlakama traz incertezas à política moçambicana

O falecimento de Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), remexeu com o cenário político moçambicano. Morto no início deste mês (maio de 2018), após um ataque cardíaco, a principal voz do partido de oposição participava na formulação de um acordo de paz em conjunto com o presidente Filipe Nyusi.

O acordo entre ambos vinha sendo discutido há pouco mais de um ano, com o objetivo primordial de pôr fim a divergências políticas, as quais acarretaram em severas instabilidades sociais em Moçambique. Em linhas gerais, Dhlakama reivindicava da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) uma maior representatividade de membros da RENAMO nos principais órgãos governamentais. Desde o término da guerra civil, em 1992, este partido nunca venceu as eleições para o Executivo, bem como jamais ocupou a maioria dos assentos no Parlamento moçambicano.

RENAMO deverá apresentar nova liderança, responsável por conduzir o partido nas próximas eleições municipais

O tratado de paz também visava a gradativa integração de membros das tropas da RENAMO no exército nacional, as quais recentemente participaram ativamente nos conflitos. Veteranos da guerra civil foram mobilizados por Dhlakama para a floresta de Gorongosa, na região central do país, entre os anos de 2013 e 2015. Nesta ocasião, presenciou-se inúmeros choques entre os braços armados de ambos os partidos, o que culminou na migração de mais de 15 mil moçambicanos ao Malawi.

No entanto, com a morte de Dhlakama, analistas têm discutido sobre como o acordo de paz avançará, atrelando a sua continuidade e o seu êxito à nova liderança que será apontada pela RENAMO em sua próxima convenção. De uma maneira provisória, Ossufo Momade foi apontado como líder partidário até as próximas eleições internas, sendo que este já se posicionou publicamente contra o acordo, caso suas prerrogativas não sejam implementadas em sua totalidade.

Outra incerteza que emerge com a atual conjuntura é a real possibilidade de a RENAMO angariar expressiva porção de votos nas eleições municipais, as quais ocorrerão em outubro deste ano (2018). Analistas apontam que a aprovação da FRELIMO se encontra expressivamente deteriorada, principalmente por causa da atual crise financeira e das pressões inflacionárias. Dhlakama, por sua representatividade histórica, seria um importante agente de mobilização para a RENAMO nas eleições que se aproximam.

Sua morte escancara a ausência de lideranças alternativas dentro do partido – fato que poderá beneficiar outros partidos, como o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Neste sentido, os próximos meses deverão ser de ampla expectativa quanto a nova liderança da RENAMO, sobre como esta levará a cabo o embrionário acordo de paz e de que maneira ela atuará ao longo da campanha para as eleições municipais de outubro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A morte de Dhlakama remexe com o cenário político moçambicano” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Afonso_Dhlakama.jpg

Imagem 2 RENAMO deverá apresentar nova liderança, responsável por conduzir o partido nas próximas eleições municipais” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Resist%C3%AAncia_Nacional_Mo%C3%A7ambicana

                                                                                              

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Egito, Etiópia e Sudão se reúnem para debater construção de usina no rio Nilo

Autoridades políticas do Egito, da Etiópia e do Sudão se encontraram na semana passada para discutir questões técnicas envolvendo a construção da usina hidrelétrica Grand Renaissance. Com um total construído de aproximadamente 64%, o empreendimento irá represar as águas do rio Nilo para a geração de energia elétrica aos três países, com uma capacidade de produção estimada de 6.000 Megawatts (MW) por ano.

Entretanto, esta grande obra de infraestrutura também está envolvida em uma série de contradições socioambientais, à medida que o Sudão e, principalmente, o Egito temem alterações drásticas no fluxo ao longo do rio. Estes câmbios hídricos poderiam prejudicar a pesca e a irrigação de plantações agrícolas locais, impactando o modo de vida de populações que dependem diretamente do nível de água do rio para a sua subsistência.

Com vistas a mitigar estas consequências, lideranças dos três países têm se encontrado recorrentemente ao longo dos últimos quatro anos (2014-2018). O encontro da semana passada foi pautado essencialmente pelos resultados de uma consultoria técnica realizada por duas empresas francesas, as quais avaliaram os riscos socioambientais envolvendo a construção da barragem.

Neste sentido, por pressão egípcia, a última conferência foi realizada às pressas, com o intuito de debater as questões técnicas envolvendo a capacidade da usina no que diz respeito à geração de energia elétrica e o volume de água a ser liberado pelas suas comportas. Ao longo do encontro, muito se argumentou – em especial por parte do Primeiro-Ministro Etíope, Abiy Ahmed – sobre como o represamento não gerará alterações drásticas no escoamento de água.

Lideranças etíopes e sudanesas discutiram aspectos técnicos envolvendo a implementação da Grand Renaissance e a delimitação de fronteiras entre ambos os países

Na ocasião, outras questões geopolíticas também foram discutidas, para além daquelas exclusivamente associadas à construção da Grand Renaissance. O Presidente sudanês, Omar al-Bashir, e o Primeiro-Ministro etíope, por exemplo, travaram uma longa discussão relacionada à demarcação de fronteiras entre os dois países, especialmente a divisa situada na região de Al-Fashaga.

Historicamente envolvida em longas disputas entre ambas as partes pelas terras férteis deste local, al-Bashir e Ahmed declararam que os limites estão claros e satisfatoriamente traçados pelos dois Estados, os quais irão prosseguir a partir de agora com a implementação de guardas de fronteiras e sinais de delimitação do território. “No que diz respeito à demarcação entre os nossos dois países, nós não temos nenhum tipo de divergências nos mapas. Nós somente precisamos acelerar o trabalho técnico para evitar futuras disputas”, declarou o Presidente do Sudão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Rio Nilo receberá uma das principais usinas hidrelétricas de todo o continente africano” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:River-Nile-near-Aswan.jpg

Imagem 2Lideranças etíopes e sudanesas discutiram aspectos técnicos envolvendo a implementação da Grand Renaissance e a delimitação de fronteiras entre ambos os países” (Fonte):

http://www.sudantribune.com/spip.php?article65328

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Em Angola, José Eduardo dos Santos deixa a presidência do MPLA

Na última sexta-feira (27 de abril), o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) anunciou que José Eduardo dos Santos não será mais o seu líder. Em setembro deste ano (2018), o MPLA irá escolher, em assembleia, o seu novo líder, o qual muito provavelmente será o atual Presidente do país, João Lourenço.

O anúncio põe fim definitivo ao protagonismo de José Eduardo dos Santos, consolidando o atual processo de transição no alto escalão da política nacional. Desde a posse de Lourenço, em setembro do ano passado (2017), uma série de ministros e formuladores de políticas públicas foram apontados pelo novo Presidente, fazendo emergir uma nova forma de ação estatal.

Mercado internacional vê com bons olhos as reformas propostas por Lourenço

Entre as principais medidas tomadas por Lourenço estiveram aquelas que trataram de reduzir o espaço de atuação de parentes de José Eduardo dos Santos em altos cargos do Estado e do setor privado. Isabel dos Santos, por exemplo, foi afastada no ano passado da presidência da Sonangol, a principal empresa de petróleo. Também na mesma linha, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente, foi deposto em janeiro deste ano do cargo de diretor-geral do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), órgão responsável por investimentos públicos em iniciativas econômicas e sociais.

Ao longo dos últimos anos, o FSDEA esteve no epicentro de um escândalo de corrupção envolvendo Filomeno dos Santos, o qual é acusado de desviar do organismo cerca de 1,5 bilhão de dólares de maneira ilícita. Como novo episódio deste caso, na semana passada Lourenço retirou a empresa suíça Quantum Global como gestora do fundo, com vistas a reduzir os possíveis laços entre o antigo diretor-geral do fundo e o FSDEA.

Mediante a estas movimentações, o mercado internacional tem reagido positivamente à agenda proposta pelo novo Mandatário. Na semana passada, por exemplo, a Fitch, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, declarou que há uma perspectiva positiva para as avaliações futuras sobre o país. Entre as principais razões estão a retomada dos preços internacionais do petróleo – principal produto de exportação de Angola – e as reformas econômicas e políticas propostas por Lourenço.

Neste sentido, a provável subida deste como o novo líder do MPLA resume um evidente processo de ruptura com a coalizão política liderada por José Eduardo dos Santos nas décadas precedentes. De igual maneira, a gradativa consolidação do atual Presidente como líder máximo de Estado e do partido consolida um cenário político favorável à implementação de suas almejadas reformas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Após 38 anos como Presidente, José Eduardo dos Santos se retira gradativamente da vida política de Angola” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jos%C3%A9_Eduardo_dos_Santos-16062014-edit.jpg

Imagem 2Mercado internacional vê com bons olhos as reformas propostas por Lourenço” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Luanda_Skyline_-_Angola_2015.jpg

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Abertura da Embaixada indiana em Cabo Verde

A Índia manifestou a intenção de ampliar o contato com o Continente africano nos próximos três anos. Mais especificamente, este estreitamento de relações se dará na área econômica e diplomática, por meio do investimento de 100 milhões de dólares e a abertura de mais dezoito Embaixadas no continente.   

O Ministro de Estado de Negócios Estrangeiros da Índia, Shri Akibar

A apresentação da perspectiva indiana de aproximação ocorreu durante a visita oficial do presidente indiano Ram Nath Kovind à Zâmbia, Suazilândia e Guiné Equatorial, que ocorreram na primeira semana de abril (2018).

Em Cabo Verde, a visita foi realizada pelo Embaixador da Índia em Dakar (Senegal), Rajeev Kumar, em fevereiro do mesmo ano supracitado, juntamente com uma delegação de empresários e com representantes do Banco de Exportações e Importações da Índia.

Por sua vez, o Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros da Índia, Shri Akibar, expressou as perspectivas de seu país sobre a aproximação com o continente, a qual será pautada pela seriedade no compromisso estabelecido e com o objetivo de buscar na cooperação os resultados que beneficiem a população das Nações parceiras.

Mapa e localização de Cabo Verde

Na ocasião da visita a Cabo Verde, Kumar destacou que as áreas de negociações já foram identificadas pelas possíveis parcerias empresariais, estando incluídos os setores farmacêutico, automobilístico, tecnológico e biotecnológico.

Por sua vez, o Secretário de Estado da Economia Marítima, Paulo Veiga, salientou que o intuito de desenvolvimento conjunto dos dois Estados é abranger tanto a esfera privada, quanto a pública. Neste sentido, as parcerias públicas já estabelecidas, como na área de governança, poderiam ser um incentivo à aproximação dos agentes privados no processo de reforço da cooperação. Veiga também evidenciou o potencial tecnológico e informacional indiano, fator que pode contribuir para a perspectiva cabo-verdiana de dinamizar as capacidades estratégicas do arquipélago.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Índia” (Fonte):

http://tudoindia.com.br/wp-content/uploads/2016/03/bandeira-da-india.png

Imagem 2O Ministro de Estado de Negócios Estrangeiros da Índia, Shri Akibar” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/51/M._J._Akbar_cropped.JPG/220px-M._J._Akbar_cropped.JPG

Imagem 3Mapa e localização de Cabo Verde” (Fonte):

 https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Cape_Verde_-_Location_Map_%282013%29_-_CPV_-_UNOCHA.svg/280px-Cape_Verde_-_Location_Map_%282013%29_-_CPV_-_UNOCHA.svg.png

                                                              

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Após ataque a jornalista, moçambicanos vão às ruas reivindicar direitos à liberdade de expressão

Manifestantes tomaram as ruas de Maputo, na semana passada, para pedir maiores direitos à liberdade de expressão. A demonstração ocorreu alguns dias após o sequestro e a agressão ao jornalista Ericino de Salema, comentador político do canal privado de televisão STV.

Salema é um dos principais críticos do governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Nas últimas semanas, o jornalista havia concedido ampla cobertura sobre as eleições municipais em Nampula, norte do país – cujo resultado pôs em xeque o frágil pacto político recentemente forjado entre a FRELIMO e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido político de oposição.

Repórter Sem Fronteiras agrega voz à crítica internacional contra a agressão a Salema

Segundo a polícia, Salema foi encontrado inconsciente e com marcas de tortura na beira de uma rodovia em Marracuene, a poucos quilômetros da capital. A embaixada estadunidense em Moçambique condenou a agressão sofrida pelo jornalista, classificando-a como um “ataque à democracia”. O episódio também gerou intensas críticas por parte de organismos internacionais. Entre eles, destaca-se o Repórter Sem Fronteiras (RSF), o qual publicou uma nota oficial de repúdio ao fato ocorrido.

A agressão a esse jornalista surge em um cenário de crescente hostilidade contra os críticos do governo, a qual tem incluído a intimidação e as ameaças verbais. Nós clamamos às autoridades para fazer todo o possível para encontrar os responsáveis por este ataque, a fim de enviar uma clara mensagem àqueles que têm os jornalistas moçambicanos como alvos”, declarou Arnaud Froger, diretor do RSF para o continente africano.

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) também se posicionou fortemente contra o episódio, sendo um dos protagonistas na manifestação ocorrida em Maputo. “Este é o momento de dizer basta. Viemos aqui precisamente para transmitir uma mensagem clara e sem ambiguidades de que queremos as nossas liberdades de volta”, afirmou Fernando Gonçalves, presidente da organização.

De acordo com o RSF, Moçambique ocupa a 93° posição, em uma lista de 180 nações, no que se refere à liberdade de imprensa. Apesar de neste ranking o país situar-se na frente de uma série de países lusófonos e subsaarianos, como a Angola e a vizinha Zâmbia, analistas apontam que ainda há muito a fazer em termos de garantias legais à livre expressão e emissão pública de opinião. Neste sentido, o respeito às liberdades individuais se apresenta como aspecto chave para o desenvolvimento socioeconômico pleno e igualitário e importante frente de avanço.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Moçambique ainda encontra desafios para promover a liberdade de imprensa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Flag_of_Mozambique

Imagem 2 Repórter Sem Fronteiras agrega voz à crítica internacional contra a agressão a Salema” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Reporters_Without_Borders.svg