AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Requerentes de refúgio nos EUA retornaram para o México, apesar das alegações de medo

Duas pessoas da América Central que buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes (MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de refúgio seja concedido ou não.

Entretanto, a União Americana das Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.

Com alegações contrárias ao MPP, juristas avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22 de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão por escrito.

Americanos protestam contra política imigratória de Trump

Segundo a advogada Robyn Barnard, do grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.

Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.

Os requerentes de refúgio normalmente passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao México é mais rígido.

Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19 anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas não os convenceu.

Outro cliente, um homem de 29 anos, alega que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.

Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).

Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes

Essa é uma amostragem das dezenas de milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo de imigração.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentários sobre seus casos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, que realizam entrevistas sobre refúgio, disseram que não podem comentar casos individuais porque existem regras de confidencialidade. “Muito ainda é desconhecido. Não recebi nenhuma justificativa ou determinação por escrito para o retorno dos meus clientes”, afirmou Barnard.

A resposta de Trump aos migrantes centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e legais (MPP). 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Trump avalia construção de muro na fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 2Americanos protestam contra política imigratória de Trump” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 3Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

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Presidente mexicano critica os altos salários do Judiciário

O presidente do México iniciou um conflito com o judiciário na última terça-feira (dia 11 de dezembro), chamando os juízes da Suprema Corte do país de “servidores públicos mais bem pagos do mundo”, depois que o Tribunal congelou os planos de impor cortes salariais ao funcionalismo público.

Na sexta-feira (dia 7 de dezembro), a Suprema Corte disse que suspendeu uma lei que prevê que nenhum funcionário público possa ganhar mais do que o presidente Andrés Manuel López Obrador, que cortou seu próprio pagamento para 108 mil pesos por mês (aproximadamente, 20,9 mil reais, de acordo com a cotação de 17 de dezembro de 2018), menos da metade do seu antecessor.

Bandeira do México

O veterano esquerdista, que assumiu o cargo em 1º de dezembro, colocou a austeridade do setor público no centro de seus planos para reduzir a corrupção e a desigualdade no México. Críticos, incluindo juízes, dizem que ele está tentando minar órgãos independentes do Estado, como o Tribunal, a fim de controlá-los, mas o Presidente negou qualquer tentativa de controle.

Lopez Obrador enfatizou que os juízes do México ganham 600.000 pesos por mês (por volta de 29.619 dólares, ou, aproximadamente, 116 mil reais, conforme a cotação o dia 17 de dezembro), e, antes da decisão do Tribunal, ele descreveu tal salário como equivalente à “corrupção” no México. “Com todo o respeito, apenas Donald Trump ganha mais do que o presidente da Suprema Corte”, acrescentou.

No Twitter, a Suprema Corte contestou o valor dito por Obrador, até porque não se tem clareza, a partir de fontes publicamente disponíveis, exatamente qual é o atual salário e benefícios dos juízes.

De acordo com os números do Orçamento de 2018, as autoridades nomeadas antes da aprovação de uma lei de 2009, que reduziu os salários dos juízes, tinham direito a uma compensação bruta –incluindo vários benefícios – no valor de cerca de 578.000 pesos por mês, algo em torno de 111,8 mil reais, ainda de acordo com a cotação do dia 17. Os mesmos números do orçamento mostraram que os juízes nomeados após essa mudança tiveram seu direito básico reduzido em mais de um terço.

A associação nacional de magistrados e juízes do México emitiu uma declaração pública condenando as críticas ao Judiciário como uma tentativa de “enfraquecer o sistema de freios e contrapesos em nossa democracia e prejudicar o Estado de Direito”.

Localização do México

O Movimento Nacional de Regeneração (MORENA), de López Obrador, disse na terça-feira, dia 11, que apresentou uma queixa para tentar impedir a decisão de suspender os cortes salariais. Eles esperavam derrubar a decisão antes de 15 de dezembro, quando o governo apresentou seu orçamento para 2019.

O apoio aos juízes não é, de forma alguma, sólido em um país onde muitos crimes graves ficam impunes. Um estudo de2013 da organização Transparency International descobriu que 80 por cento dos entrevistados viam o Judiciário como corrupto no México. Ainda assim, partidos políticos e membros do Congresso se saíram ainda pior na pesquisa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Lopez Obrador, presidente do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Manuel_L%C3%B3pez_Obrador

Imagem 2Bandeira do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico

Imagem 3Mapa do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico

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Tamaki convida políticos dos EUA para visitar bases militares

O recém-eleito governador de Okinawa, Denny Tamaki, declarou em uma coletiva de imprensa que gostaria de convidar políticos estadunidenses para uma visita às bases militares localizadas na Província.

Localização de bases militares americanas em Okinawa

Segundo o jornal Japan Today, Tamaki, que assumiu o governo no mês de outubro deste ano (2018), afirmou que tal ação seria “o primeiro passo para uma resolução efetiva de todos os problemas [para os políticos americanos] ao verem as Bases, a vida da população, o meio ambiente e a cordialidade do povo okinawano”.

O Governador chegou aos Estados Unidos neste mês de novembro (2018), para uma estada de cinco dias. Neste período, pretende ministrar uma palestra na New York University para debater o assunto. Por ter um pai americano, Tamaki se considera a pessoa certa para passar tal mensagem.

Espera-se que no próximo ano (2019) seja realizado um referendo sobre a transferência da Base Militar de Henoko, que vem sofrendo vários revezes judiciais, uma vez que confronta diretamente a posição do Governo central japonês, que a apoia.

A visita de Tamaki acontece em uma conjuntura em que a metade da população local associa a presença das Bases a crimes, poluição e acidentes, porém, recursos econômicos significativos para a Província provém dessas instalações. Ademais, os Estados Unidos sinalizaram na segunda-feira, dia 13 de novembro, que possivelmente retornariam a realizar exercícios militares com a Coreia do Sul, relembrando a necessidade de atentarem para a desnuclearização da Coreia do Norte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Governador de Okinawa, Denny Tamaki” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Denny_Tamaki

Imagem 2 Localização de bases militares americanas em Okinawa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Forces_Japan#/media/File:US_military_bases_in_Okinawa

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Caravana de centro-americanos chega à capital mexicana

A caravana de migrantes já está na Cidade do México. Cerca de 4 mil centro-americanos, principalmente hondurenhos, chegaram durante o início da semana passada. “É uma cidade enorme, tudo é diferente, não se parece em nada com Honduras”, declarou Gabriela Regalado, uma hondurenha que deixou em seu país o marido, dois filhos e três irmãos.

Rota geral seguida por migrantes

Os membros do chamado primeiro comboio, composto por cerca de 5.000 migrantes, que já está na Cidade do México desde o último fim de semana, enfrenta problemas para se deslocar até o Estado de Veracruz, que faz fronteira com o Golfo do México. Nos últimos dias esse grupo, que se encontra mais perto da fronteira norte-americana, acabou se fragmentando em pequenos grupos, mas esperam se reagrupar proximamente.

A Cidade do México é para muitos migrantes a primeira parada em que eles ficam em um abrigo, dentro de casa. É um acampamento enorme. Nas imediações do El Palillo os migrantes podem dormir, se alimentar, tomar banho, lavar roupas e têm acesso a clínicas médicas móveis.

Migrantes tentando atravessar a fronteira entre a Guatemala e o México

A parada dos migrantes na capital foi crucial para cuidados médicos depois de mais de três semanas na estrada e para estabelecer um diálogo com o governo de Enrique Peña Nieto e também com Andres Manuel Lopez Obrador, que toma posse como Presidente da República no dia 1o de dezembro.

A chamada segunda caravana, um grupo entre 1.000 e 2.000 migrantes, que chegou à capital na segunda-feira passada, dia 5 de novembro (2018), posteriormente se dirigiu à pequena cidade de Tapanatepec, no sul do Estado de Oaxaca. Mais um comboio de cerca de 1.500 membros, em sua maioria salvadorenhos, ainda se encontra na costa do Estado de Chiapas, a cerca de 100 quilômetros da fronteira com a Guatemala. Outros 1.650 centro-americanos estão no abrigo da Feira de Tapachula (Chiapas), de acordo com o governo mexicano.

Estima-se que cerca de 10.000 pessoas estejam em trânsito no México, mas os números variam. Atualmente, os migrantes ainda estão a mais de 3.000 quilômetros de Tijuana, local a partir do qual eles declararam que chegariam nos Estados Unidos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Salvadorenhos mantidos pela Polícia Nacional da Guatemala em sua tentativa de continuar avançando em direção ao México” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Caravanas_de_migrantes_centroamericanos_rumbo_a_Estados_Unidos

Imagem 2Rota geral seguida por migrantes” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Caravanas_de_migrantes_centroamericanos_rumbo_a_Estados_Unidos

Imagem 3Migrantes tentando atravessar a fronteira entre a Guatemala e o México” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Caravanas_de_migrantes_centroamericanos_rumbo_a_Estados_Unidos

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Caravana de imigrantes centro-americanos avança pelo México

A caravana de migrantes da América Central conseguiu adentrar o território mexicano. Desde a última sexta-feira (dia 19 de outubro), milhares de pessoas cruzaram a fronteira da Guatemala para o México. Alguns atravessaram a ponte da fronteira pedindo o status de refugiado ao governo mexicano e outros simplesmente se esquivaram do controle imigratório, a bordo de jangadas no rio Suchiate.

América Central

O escritório de Proteção Civil do município de Suchiate, no Estado de Chiapas, estima que mais de 7.200 pessoas, principalmente hondurenhos, continuam sua jornada com destino aos Estados Unidos.

A marcha atualmente ocupa uma das duas pistas da rodovia entre Ciudad Hidalgo, a cidade mais próxima da fronteira guatemalteca, e Tapachula, cerca de 30 quilômetros já dentro do território mexicano. Alcançar Tapachula era o objetivo da caravana até o último domingo (dia 21 de outubro) para se reagrupar e seguir a viagem.

 A Polícia Federal, que originalmente bloqueava a rodovia para impedir o avanço da caravana, finalmente abriu passagem e limitou-se a monitorar e acompanhar de perto a rota. Um helicóptero sobrevoa a estrada para observar o grupo de migrantes. “Tudo o que queremos é que eles cheguem em segurança”, disse Manelich Castilla, comissário da Polícia Federal mexicana.

As autoridades do México pediram aos organizadores das caravanas que parassem com o avanço do contingente. Eles até ofereceram transporte para levá-los a albergues do Instituto Nacional de Migração (INM). Entretanto, os organizadores rejeitaram a oferta do governo mexicano por medo de que o grupo se dispersasse.

Na rota, algumas autoridades convidaram os hondurenhos a regularizar seu status de imigração. “O Estado mexicano pode recebê-los, está aberto para conceder-lhes o status de refugiado, mas eles não podem ir em uma situação irregular, viajando por todo o território nacional”, disse Francisco Echavarría, delegado regional do INM. O México pediu ajuda à Organização das Nações Unidas (ONU) para atender ao grande grupo de imigrantes que continuam chegando ao México para se juntar à caravana.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Placa de trânsito sinaliza movimento de imigrantes pelas estradas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_sign

Imagem 2América Central” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Central_America

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Quebra de acordo nuclear poderá causar corrida armamentista entre EUA e Rússia

No último sábado, dia 20 de outubro de 2018, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que seu governo irá encerrar a participação no Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, conhecido como Tratado INF (do inglês – Intermediate-Range Nuclear Force), o qual foi assinado em 8 de dezembro de 1987 pelo Presidente norte-americano a época, Ronald Reagan, e pelo Secretário Geral do Partido Comunista, Mikhail Gorbachev. O Tratado tinha como meta a total eliminação de mísseis balísticos* e de cruzeiro**, nucleares ou convencionais, cujo alcance efetivo estivesse entre 500 e 5.500 quilômetros de distância.

Assinatura do Tratado INF por Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev

A alegação por parte do Governo norte-americano para a quebra do pacto estaria baseada na violação do mesmo pela Federação Russa, com a implantação de sistemas de mísseis 9M729***, sobre os quais não se tem dados técnicos confirmados se o seu alcance efetivo viola os limites acordados, além de que o acordo impede que os Estados Unidos enviem novas armas para a região do Pacífico, onde pretendem se contrapor ao crescente arsenal de armas de alcance intermediário da China, que não faz parte do Tratado internacional.

De acordo com o senador russo, Alexei Pushkov, essa dissolução do acordo causará um outro “grande golpe no sistema de estabilidade mundial” devido ao fato de os EUA já terem apresentado comportamento pouco diplomático quando se retiraram, em 2001, do Tratado ABM (do inglês, Anti-Ballistic Missile Treaty) sobre proliferação de mísseis antibalísticos. Agora, apresentam nova intenção de rescindir acordo que limita o uso de armas nucleares, o que, para alguns analistas, poderá levar a uma possível corrida armamentista global, fruto de doutrinas nucleares beligerantes adotadas pelos EUA e pelo reforço do potencial nuclear militar da Rússia, ordenada pelo presidente Vladimir Putin, desde 2016, em resposta à expansão militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ao largo de suas fronteiras, percebido, então, como uma ameaça.

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Notas:

* Um míssil balístico é um míssil que segue uma trajetória pré-determinada, que não pode ser significativamente alterada após o míssil queimar todo o seu combustível (a sua trajetória fica governada pelas leis da balística – física). Para cobrir grandes distâncias, a trajetória dos mísseis balísticos atinge as camadas mais altas da atmosfera ou o espaço, efetuando um voo suborbital.

** Um míssil de cruzeiro é um míssil guiado que transporta uma carga explosiva e é propulsionado, normalmente, por um motor a jato, rumo a um alvo em terra ou no mar. Mísseis de cruzeiro modernos podem viajar em velocidades supersônicas ou em altas velocidades subsônicas, são autonavegáveis, e podem voar em uma trajetória não-balística, de altitude extremamente baixa.

*** O míssil de cruzeiro 9M729 parece ser uma modificação do já implantado míssil de cruzeiro 9M728 de 500 km, atualmente utilizado pelas brigadas Iskander. O 9M729 difere de seu predecessor por conta de sua fuselagem ser mais longa. Seu tamanho maior permite que sua carga de combustível e, consequentemente, seu alcance efetivo seja muito expandido. O tamanho do 9M729 é bastante próximo ao do míssil Kalibr lançado de navios – Ship Launched Cruise Missile (SLCM), cuja faixa é estimada em 3.000 km ou mais. O desempenho do 9M729 é provável ser similar a seu equivalente naval.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Míssil Balístico” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/93/Titan_II_launch.jpg/260px-Titan_II_launch.jpg

Imagem 2 “Assinatura do Tratado INF por Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev” (Fonte):  

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8d/Reagan_and_Gorbachev_signing.jpg