AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Generais chineses e americanos prometem acomodar suas diferenças militares, como o Mar do Sul da China

Pequim e Washington trabalharão juntos para acomodar suas diferenças e manter laços militares estáveis, afirmaram os generais de ambos os países, o general Li Zuocheng, do Exército de Libertação Popular, e Mark Milley, General do Exército dos Estados Unidos, após uma conversa por telefone na terça-feira (3 de dezembro de 2019), informa o jornal South China Morning Post.

Os dois militares também prometeram encontrar “uma oportunidade para discutir a construção de uma relação de defesa voltada para a geração de resultados”.De acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, “os dois líderes militares concordaram em valorizar um diálogo produtivo, acomodando diferenças de forma efetiva, e desenvolver cooperação em áreas de interesse comum. É a segunda vez que a dupla se reúne desde um encontro em Pequim em 2016.

General do Exército dos Estados Unidos da América, Mark Milley

China e Estados Unidos se enfrentaram em diversas questões militares nos últimos anos, inclusive em relação ao Mar do Sul da China. Pequim clama soberania sobre 90% das águas do Mar do Sul da China, e tem se envolvido em diversas disputas territoriais com seus vizinhos asiáticos. Ao mesmo tempo, o país tem acusado os Estados Unidos de infringirem seus direitos marítimos, por meio de seus exercícios militares de liberdade de navegação. Por sua vez, Washington tem criticado o governo chinês por construir ilhas artificiais em águas em disputa e por aumentar a sua presença na região.   

O professor Shi Yinhong, diretor do Centro de Estudos Americanos da Universidade Renmin, de Pequim, apontou que a conversa por telefone entre os dois generais é algo comum entre líderes militares. Shi avaliou: “Isso indica que o relacionamento entre oficiais sêniores dos dois países vai continuar, mas não ajuda as duas Forças Armadas a resolver suas principais questões”. E relembrou que os principais problemas do relacionamento bilateral são “o aumento da vigilância do Mar do Sul da China por parte dos Estados Unidos e a sua interferência na questão de Taiwan, e não é fácil resolver nenhum dos dois no curto prazo”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 General Li Zuocheng, do Exército de Libertação Popular, encontra-se com militares americanos, em Pequim (janeiro de 2019)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=li+zuocheng&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:CNO_Meets_with_Chief_of_Staff_of_the_Joint_Staff_Department_Under_China’s_Central_Military_Commission_Gen._Li_Zuocheng.jpg

Imagem 2General do Exército dos Estados Unidos da América, Mark Milley” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=mark+milley&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Gen.Mark_Milley(21943690634).jpg

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo dos Estados Unidos afirma a legalidade de assentamentos israelenses na Cisjordânia

Na segunda-feira passada, 18 de novembro, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou uma flexibilização na posição do país quanto aos assentamentos construídos por Israel em território ocupado na Cisjordânia.

A decisão informava que o governo estadunidense passa a não sustentar um entendimento legal subscrito em memorando pelo Departamento de Estado em maio de 1978, contrário à instalação de assentamentos israelenses em território ocupado na Palestina. Segundo Pompeo, “afirmar que a instalação de assentamentos civis é inconsistente com o direito internacional não avançou a causa da paz”.

A posição também destoa de recentes entendimentos professados por parceiros estratégicos de Washington. A Corte de Justiça Europeia, principal órgão jurídico da União Europeia, determinou recentemente que passará a colocar selos específicos para identificar produtos importados dos territórios ocupados por Israel.

O Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou que a atitude dos Estados Unidos “contradiz totalmente a legislação internacional”, em um entendimento que vem sendo reafirmado em diferentes momentos por distintas entidades do sistema das Nações Unidas.

O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina

A última votação sobre o tema foi da Resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU, de dezembro de 2016, que afirmava textualmente que assentamentos em território palestino ocupado “não tem validade legal e constituem uma violação flagrante sob o direito internacional e um grande obstáculo à obtenção da solução de dois Estados e uma paz justa, duradoura e abrangente”.

Ainda que os Estados Unidos tenham decidido pela abstenção no voto desta Resolução, Samantha Power, representante estadunidense no Conselho de Segurança à época, afirmou durante o voto que os “assentamentos prejudicavam a segurança de Israel e erodiam perspectivas para a estabilidade e a paz”, salientando que Israel deveria escolher entre “assentamentos e separação”.

De acordo com Abbas e especialistas, a atitude de Israel e o recente apoio dos Estados Unidos ferem o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra de 1949, que define que “um poder ocupante não deve em nenhuma condição deportar ou transferir partes de seus próprios cidadãos para os territórios ocupados”.

No atual momento político de Israel, em que as forças políticas do país negociam a formação de um governo e a saída de um impasse para a instalação do Knesset, o Parlamento local não possui um mandato estabelecido desde as eleições de abril de 2019. O líder da coalizão Azul e Branco (Kahol Lavan), Benjamin Gantz, encarregado pelo presidente Reuven Rivlin de formar um novo governo, anunciou no dia 20 de novembro que não seria possível a formação de uma coalizão para tanto. A sua estratégia política levava em conta a possibilidade de negociar apoio da Lista Conjunta Árabe.

Gantz, entretanto, celebrou por meio de suas redes sociais a decisão do governo dos Estados Unidos, afirmando que este “uma vez mais demonstra seu comprometimento com Israel e com a paz no Oriente Médio”.

Ainda que a decisão seja vista como favorável para uma parcela da sociedade israelense, a postura dos Estados Unidos pode escalar ainda mais as tensões entre Israel e grupos na região.

No âmbito interno, na tentativa de aproximação com a Lista Conjunta Árabe, a frente parlamentar formada por quatro partidos árabes possui 13 das 120 cadeiras do Knesset e pode afastar-se ainda mais da composição de um governo. Dois partidos membros se mostraram contrários a um apoio à aliança de Gantz, ainda que sem compor o governoPesquisas de opinião também indicam que a população árabe em Israel está profundamente dividida quanto a questão, sendo que 37% apoiam que sua representação parlamentar tome parte em um governo.

A política de assentamentos é uma questão que divide a opinião pública de cidadãos israelenses há muitos anos, bem como produz um acalorado debate da comunidade internacional. A falta de consenso para a formação de uma maioria no Knesset pode levar Israel à sua terceira eleição em menos de um ano. Analistas apontam que, em momento de tensões internas e externas, é preciso ponderar o impacto de decisões como estas no equilíbrio político em Israel e na região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Prédios construídos em áreas de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada” (Fonte – Página Oficial da Autoridade Nacional Palestina no Twitter@nadplo): https://twitter.com/nadplo/status/1196517055152955392

Imagem 2 “O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina” (Fonte – Página Oficial do gabinete do Primeiro Ministro da Autoridade Nacional Palestina @PalestinePMO): https://twitter.com/PalestinePMO/status/1194219379384311808

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Rivalidade estratégica entre a China e os Estados Unidos marcará a Cúpula do Leste da Ásia

A ausência de um oficial americano de alto escalão no fórum regional na Tailândia não deve ser considerada como uma distensão da rivalidade estratégica entre Washington e Pequim, apontam analistas. A Cúpula do Leste da Ásia, que ocorre por dois dias, começou com reuniões preliminares em Bangkok, no domingo (3 de novembro de 2019), e o principal evento ocorreu hoje, no dia seguinte (4 de novembro de 2019), em Nonthaburi, uma cidade a 20 quilômetros ao norte da capital tailandesa, relata o jornal South China Morning Post.

Enquanto se esperava a presença do Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang, do Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, e do Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, a delegação estadunidense é chefiada pelo novo Conselheiro de Segurança Nacional, Robert O’Brien, e pelo Secretário de Comércio, Wilbur Ross. “A presença de oficiais americanos de escalões relativamente baixos pode ser interpretada como um sinal de que a atenção do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a região está diminuindo”, observa Xu Liping, professor do Instituto de Estudos da Ásia-Pacífico na Academia Chinesa de Ciências Sociais. E completou: “Mas, isso não quer dizer que a contenda pelo poder entre a China e os Estados Unidos está em declínio. É provável que sua rivalidade esteja presente ao longo da Cúpula”.

Caças americanos no Mar do Sul da China

A Cúpula do Leste da Ásia é um encontro anual entre os líderes dos 10 Estados-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e de representantes da China, dos Estados Unidos, da Rússia, do Japão, da Índia, da Coreia do Sul e da Austrália. Este ano (2019) é o primeiro, desde a adesão dos Estados Unidos ao evento, em 2011, em que o país não será representado por um Ministro sênior, apesar do fato de as tensões estratégicas entre Washington e Pequim estarem particularmente elevadas no Mar do Sul da China, devido ao aumento da presença chinesa na região.

Na quinta-feira (31 de outubro de 2019), David Stilwell, Secretário de Estado Assistente para o Leste da Ásia e o Pacífico, dos Estados Unidos, declarou que “os membros da ASEAN devem trabalhar juntos para resistir às tentativas de Pequim de militarizar o Mar do Sul da China”.Um dia antes (30 de outubro de 2019), o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, afirmou que “os Estados Unidos devem fazer mais quando a China ameaça seus vizinhos, como o Vietnã e as Filipinas, e quando ela clama por todo o Mar do Sul da China”.

Collin Koh, pesquisador do Instituto de Defesa e Estudos Estratégicos de Cingapura, atentou: “Enquanto a questão do Mar do Sul da China pode vir a ser discutida durante a Cúpula, é improvável que ocorram quaisquer tensões sérias entre os dois países”. Já Xu Liping afirmou que é mais plausível que Pequim enfrente uma forte oposição vinda de Hanói. Segundo ele: “É provável que o Vietnã use a sua posição de presidente da Cúpula do Leste da Ásia para avançar a sua agenda, e como ele foi eleito como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2020-2021, é provável que o país procure aumentar a sua influência internacional e tome maiores iniciativas em relação à questão do Mar do Sul da China”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro da Cúpula do Leste da Ásia (2015)” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:A_session_of_the_10th_East_Asia_Summit_(EAS).png

Imagem 2 Caças americanos no Mar do Sul da China”(Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/Category:South_China_Sea#/media/File%3A110629-M-KA277-089_(5905856284).jpg

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Fuzileiros navais americanos relembram Pequim das capacidades militares de Washington

Os fuzileiros navais americanos conduziram exercícios de tomada de bases aéreas e de ilhas nos Mares do Leste e do Sul da China, o que, segundo analistas, possui a função de relembrar à China das capacidades militares dos Estados Unidos no Indo-Pacífico. Os exercícios navais de 11 dias (entre 9 e 19 de agosto de 2019) foram conduzidos nas proximidades das Filipinas e ao redor da ilha japonesa de Okinawa pelas tropas americanas estacionadas no Japão, informa o jornal South China Morning Post.

Observadores afirmaram que Washington deseja mostrar para Pequim que as suas Forças Armadas podem realizar campanhas anfíbias em territórios longínquos, caso os Estados Unidos decidam intervir nas disputas territoriais entre a China e seus aliados na região. 

A “31ª Unidade Expedicionária” e o “Esquadrão Anfíbio 11conduziram exercícios conjuntos a partir de seus navios, pertencentes ao Grupo de Prontidão Anfíbio. O Pelotão de Reconhecimento Anfíbio também realizou uma missão de vigilância e reconhecimento de grande altitude e um salto de paraquedas sobre a ilha de Okinawa. Posteriormente, um heliplano Osprey* enviou uma equipe de operações terrestres, a partir de um navio Wasp**, a uma localidade a mais de 400 quilômetros de distância, para que estabelecesse um posto de rearmamento e de reabastecimento. O time alcançou o objetivo em pouco mais de uma hora.

Heliplano Osprey utilizado pela Marinha dos Estados Unidos

O tenente Guiron Cai, da Equipe de Controle do Tráfego Aéreo da Marinha da China, afirmou: “A velocidade com a qual os fuzileiros navais americanos foram capazes de estabelecer o posto de rearmamento e de reabastecimento demonstra uma habilidade crítica para o exercício de operações expedicionárias em uma região contestada”.

Adam Ni, especialista em China da Universidade Macquarie, em Sydney, na Austrália, apontou: “É um claro lembrete para a China acerca da supremacia militar dos Estados Unidos apesar da aproximação das capacidades militares dos dois países nos últimos anos. A mensagem é que as Forças Armadas americanas ainda podem tomar pontos controlados por Pequim no Mar do Sul da China em um conflito de alta intensidade”.

A China possui um litígio com o Japão em relação às Ilhas Diaoyu/Senkaku no Mar do Leste da China, enquanto Pequim e Manila clamam soberania sobre o Atol de Scarborough, no Mar do Sul da China. Desde a eleição do presidente Donald Trump, os Estados Unidos têm reforçado sua presença militar no Indo-Pacífico como forma de conter a presença chinesa nos Mares do Sul e do Leste da China, e a fim de garantir a liberdade de navegação e o respeito ao Direito Internacional na região.

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Notas:

* Heliplano Osprey: Osprey (‘águia pescadora’, em inglês) é um tipo de aeronave militar polivalente. É classificada como um convertiplano, ou seja, como uma aeronave com capacidade de decolagem e aterrissagem verticais (VTOL), bem como como decolagem e aterrissagem curtas (STOL). Seu projeto junta a função de um helicóptero convencional com a de um avião turboélice.

** Navio Wasp: Classe de Porta-Aviões Leves da Marinha dos EUA.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Treinamento dos fuzileiros da 31ª Unidade Expedicionária em portaaviões” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/31st_Marine_Expeditionary_Unit#/media/File:USMC_M16A4_Rifle.JPG

Imagem 2 Heliplano Osprey utilizado pela Marinha dos Estados Unidos”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Bell_Boeing_V-22_Osprey#/media/File:MV-22_mcas_Miramar_2014.JPG

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Acordo de Paz entre EUA e Afeganistão ameaça os direitos das mulheres

Em 19 de agosto de 2019, o Afeganistão comemorou os 100 anos de independência do país, da Inglaterra, de quem foi território colonial. Nesta data, entretanto, o Estado permanece sob intervenção dos Estados Unidos, que ocuparam com suas tropas o território nacional em setembro de 2001, há quase duas décadas.

Combatentes anti-Talibãn observando o bombardeio americano dos santuários das cavernas da organização terrorista al-Qaeda nas montanhas de Tora Bora, no Afeganistão, em 16 de dezembro de 2001

O uso da força pelos EUA, Reino Unido e pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) sobre o país, cuja legalidade é matéria de controvérsia, foi motivado pelos ataques de 11 de setembro em solo americano. A responsabilidade pelos ataques foi associada à facção Al Qaeda, então abrigada pelo grupo político e religioso que dominava o Afeganistão à época, o Talibãn, ainda dominante na atualidade, como força opositora ao governo e à presença americana no país.

A derrota do Talibãn pela coalisão EUA-Reino Unido foi apoiada pelas Nações Unidas, e materializou-se na posse de governo interino e na deflagração de um processo de restabelecimento das instituições democráticas no país. As eleições para Presidente, em 2004, vencida por Hamid Karzai, a adoção de uma Constituição e, em seguida, as eleições para o Parlamento demarcaram este novo momento. 

Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontra na Casa Branca com o presidente Hamid Karzai do Afeganistão e presidente Asif Ali Zardari do Paquistão, maio de 2009

Com o passar do tempo, contrariando a tendência à estabilização do estado de paz, o Talibãn retornou ao cenário político, como forças insurgentes de oposição. Estas circunstâncias levaram à permanência das tropas estrangeiras no país – ao menos até 2014, quando a OTAN e o Reino Unido retiraram-se, restando os norte-americanos.

O governo Trump, que se encerra em 2020, em um ano, anunciou recentemente a intenção de cumprir promessa de campanha, que é retirar as tropas americanas do Afeganistão. Esta iniciativa é também motivada por uma tentativa de acordo de paz em negociação entre o governo afegão e o Talibãn, o qual exige que a retirada se conclua.

A saída dos EUA do país, no entanto, suscita preocupação de grupos de defesa dos direitos humanos, como as feministas. Dados publicados pela imprensa americana indicam que, atualmente, 3,5 milhões de meninas e mulheres frequentam o ensino primário e secundário, que 100.000 mulheres estão registradas em universidades e que o Parlamento é composto por 20% de mulheres. Sob o governo Talibãn, as mulheres eram suprimidas em seus direitos humanos, como o acesso à educação, saúde, a liberdades –  como de caminhar nas ruas desacompanhadas de homens, e de trabalhar. A nova conformação política, em que os Talibãns ganharão poder, assusta os defensores da democracia e dos direitos humanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Homen talibãn trata mulheres muçulmanas no Afeganistão em manifestação contra o uso do hijabi como rebanho”(Tradução livre de: “Taliban Afghan man herding hijabi women like his animals” – março, 2016). (Fonte): https://3.bp.blogspot.com/-Z7FI5np9TC4/VtdzxGRmnkI/AAAAAAAAX8Y/VW7NT7BMOVQ/w1200-h630-p-k-no-nu/Hijab-Afghan-1.jpg

Imagem 2Combatentes antiTalibãn observando o bombardeio americano dos santuários das cavernas da organização terrorista alQaeda nas montanhas de Tora Bora, no Afeganistão, em 16 de dezembro de 2001” (Fonte): https://www.britannica.com/event/Afghanistan-War/media/1/1686268/75175

Imagem 3Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontra na Casa Branca com o presidente Hamid Karzai do Afeganistão e presidente Asif Ali Zardari do Paquistão, maio de 2009” (Fonte): https://www.britannica.com/event/Afghanistan-War/media/1/1686268/142205

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Londres decidirá em 2020 se extraditará Assange para os EUA

O tribunal inglês de Westminster, em Londres, anunciou que em fevereiro de 2020 julgará o pedido de extradição de Julian Assange para os Estados Unidos. Este Estado o acusa de autoria de 18 infrações criminais, como: conspirar para hackear computadores do governo americano, violar leis de espionagem do país e submetê-lo a sério risco, ao publicar documentos oficiais sigilosos em seu portal na internet, o WikiLeaks. Chelsea Manning, ex-militar americana, foi uma destas fontes de informações confidenciais, além de outros membros das Forças Armadas americanas lotados no Afeganistão, Irã, Síria e China, de jornalistas e outros civis.

Assange foi detido pelas autoridades inglesas em 11 de abril de 2019 na Embaixada do Equador, onde se abrigava desde junho de 2012. Segundo noticiado pela Agência Brasil, o embaixador não apenas autorizou, mas até as convidou a adentrarem as dependências da embaixada, sob a justificativa de que o país havia removido o asilo político concedido a Assange, em razão de violações suas a convenções internacionais que regulam o instituto do asilo.

Desde 2018 vem sendo noticiados ruídos entre o novo governo do Equador de Lenín Moreno e Assange, repreendido por violar acordo de que não opinasse publicamente sobre matéria política que envolvesse outros países. Assange criticou a prisão do ex-líder catalão Carles Puigdemont através do Twitter e sugeriu a responsabilidade de Moscou pelo envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra. Com isto, o Equador restringiu o acesso de Assange à internet e impôs outras regras de utilização da Embaixada, como a de que ele devesse limpar o próprio banheiro, cuidar de seu gato e pagar pela eletricidade e internet que utilizava.

Assange brinca com seu gato na Embaixada do Equador

A concessão de asilo ao australiano Julian Assange ocorreu após ter sua extradição para a Suécia confirmada pelos tribunais britânicos, pela acusação de haver cometido crime de estupro, pelo qual respondia em regime de prisão domiciliar. No entanto, a fundamentação não poderia ser esta, conforme o direito humanitário. O Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) garante o direito de buscar e gozar asilo em caso de perseguição não motivada por “crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas”.

Muito embora o crime pelo qual seria extraditado, o estupro, fosse um crime comum, o asilo político concedido a Assange não foi motivado por esta circunstância. Uma sequência de eventos que protagonizou revelou através de informações e documentos fartos, políticas de Estado, essas, sim, consideradas em flagrante violação aos princípios das Nações Unidas.

Desde 2006, o WikiLeaks publicou manual de procedimento militar no Campo Delta da base de Guantánamo, em Cuba; vídeo que questionava a versão oficial sobre como o Exército dos Estados Unidos matou 11 iraquianos em 2007; 391 mil documentos do Pentágono; cerca de 230 mil documentos da diplomacia americana; mais de 2,4 milhões de e-mails de importantes figuras políticas e empresas relacionadas ao regime sírio. Portanto, considerou-se que o australiano sofreria uma perseguição política dos EUA e da Suécia em razão de haver feito tais revelações.

Em 4 de fevereiro de 2016, noticiado na grande imprensa nacional e internacional, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas classificou como arbitrária a prisão decretada contra Assange, pelo Reino Unido e pela Suécia. Segundo o grupo, o australiano deveria ter permissão para sair livremente da embaixada do Equador em Londres e ser indenizado pelos três anos e meio em que ficou recluso até aquele momento, o que nunca foi observado. Assange, a despeito da discutível legalidade de seus atos, poderá ser julgado e punido justamente por aquele Estado que denunciou, os EUA, de forma mais contundente, e talvez com maior parcialidade, sob o governo liderado por Donald Trump.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Julien Assange quando detido, acena para o público” (Fonte): https://www.braziliantimes.com/mundo/2019/05/26/eua-apresentam-17-novas-acusacoes-contra-julian-assange.html

Imagem 2 Assange brinca com seu gato na Embaixada do Equador” (Fonte): https://noticias.r7.com/internacional/destino-de-gato-de-assange-na-embaixada-equatoriana-e-incerto-12042019