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Rússia e EUA: aspectos políticos sobre a crise da Venezuela

Uma nova etapa da crise política da Venezuela tomou forma, no dia 30 de abril de 2019, quando o autoproclamado Presidente, Juan Guaidó, lançou o que foi chamado de “a fase final da Operação Liberdade”, um movimento iniciado em janeiro deste ano (2019), e que envolveu tanto civis como militares em uma ação para a derrubada do atual presidente Nicolás Maduro.

Para analistas internacionais, a ação não só poderá resultar num conflito civil de grandes proporções, o que causará mais desalento a já cambaleante nação venezuelana, como também é mais uma peça a ser somada ao cenário geopolítico que esta ressuscitando velhos fantasmas ideológicos na região, por conta da repercussão internacional envolvendo EUA e Rússia.

Considerando aspectos históricos na relação entre as duas nações, a extinta URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas) geralmente evitava intervir diretamente na América Latina durante a Guerra Fria, e os Estados Unidos adotavam postura semelhante na Europa Oriental. Ambas as regiões eram consideradas “zonas de influência” das superpotências globais, onde cada qual tinha um amplo controle político e militar na sua respectiva Zona, ao menos oficialmente, levando-se em consideração a exceção que foi o caso de Cuba*.

Protestos na Venezuela

Passadas quase três décadas da dissolução da União Soviética, a Federação Russa adentra no território latino-americano como principal protagonista estrangeiro, dando sustentação internacional crucial a Nicolás Maduro, cujo governo, e o de seu antecessor, o presidente Hugo Chávez (1999-2013), assumiram fortes laços político-econômicos com o Governo russo, principalmente no tocante à aquisição de material bélico, tais como aviões de combate, tanques e sistemas de defesa aérea, deixando claro que a Venezuela não é mais considerada como um país sob influência dos EUA.

A ideia da influência norte-americana sobre a América Latina remete aos princípios da doutrina Monroe, implementada pelo presidente americano James Monroe, em 1823, que se resumia na frase “América para os americanos”, estabelecendo que qualquer intervenção europeia em qualquer território do continente americano seria vista como uma agressão que demandaria a intervenção dos EUA, espalhando, assim, sua própria hegemonia sobre a região.

A força dessa ideologia permanece nos dias de hoje ao ser evocada pelo Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, para justificar a política norte-americana para a Venezuela, principalmente pelo fato da presença explicita de comitiva militar russa em território venezuelano, o que, para especialistas, é algo excepcional, mesmo para os antigos parâmetros da Guerra Fria.

A Rússia, por sua vez, destaca que sua presença na Venezuela foi pactuada com o Governo daquele país e está de acordo com as leis internacionais, além de ressaltar que irá criar grupo internacional para atuar contra os planos de intervenção militar norte-americana, o que, segundo o Kremlin, iria contra os preceitos do Direito Internacional e da Constituição da Venezuela. O chanceler russo Sergei Lavrov informou que as posições de Moscou e Washington sobre a crise no país sul-americano são “inconciliáveis”, mas ressaltou que as autoridades russas estão dispostas e prontas ao diálogo.

Jornalista ferido em confrontos na Venezuela

Enquanto o embate político entre EUA e Rússia tomam proporção, órgãos internacionais como ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos) e União Europeia, através do Grupo de Contato Internacional (ICG – International Contact Group) apelaram para uma solução pacífica e democrática desenvolvida pela própria Venezuela, respeitando os direitos humanos e as liberdades civis, e que, de uma forma urgente, terminem com a terrível situação humanitária a qual se agravou com os últimos acontecimentos.

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Nota:

* Em 1962, quando um avião espião dos EUA descobriu a instalação de mísseis nucleares soviéticos na ilha, o mundo chegou à beira de uma guerra nuclear. O episódio ficou conhecido como a “crise dos mísseis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Confrontos entre manifestantes e a polícia na Venezuela” (Fonte): https://www.hrw.org/view-mode/modal/303179

Imagem 2 Protestos na Venezuela” (Fonte): http://www.as-coa.org/sites/default/files/styles/tab_content_detail/public/VenProtest643.jpg?itok=1GEYMUV_

Imagem 3 Jornalista ferido em confrontos na Venezuela” (Fonte): https://www.hrw.org/view-mode/modal/329828

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México expressa preocupação com os atrasos do serviço alfandegário estadunidense

O governo do México expressou preocupação aos Estados Unidos na última sexta-feira (dia 26 de abril) sobre os atrasos causados pela administração Trump no movimento de mercadorias e pessoas em toda a fronteira com o México, fato que está prejudicando o comércio.

A Secretaria das Relações Exteriores mexicana informou que apresentou uma nota diplomática à Embaixada dos EUA no México sobre o assunto. Este é o mais recente sinal de tensão nas relações com os Estados Unidos.

Os atrasos ocorreram desde que o presidente norte-americano Donald Trump ameaçou fechar a fronteira no mês passado (março de 2019), caso o México não impeça os imigrantes ilegais de chegarem ao território estadunidense. De acordo com o comunicado, “A Secretaria das Relações Exteriores sinalizou a urgência de melhorar o movimento de bens e pessoas, e de aprofundar a cooperação mútua para garantir a eficiência e a segurança de nossa fronteira compartilhada”. Após a ameaça de Trump, os agentes de fronteira dos EUA foram deslocados para lidar com o fluxo de migrantes, causando atrasos.

Carros demoram até duas horas para cruzarem a fronteira México-EUA

O Governo mexicano já manifestou preocupação com os atrasos, dizendo que esta semana é vital para acelerar o fluxo de mercadorias e pessoas na fronteira. Contudo, apesar dos avisos de Trump e da probabilidade de os migrantes enfrentarem meses de espera pelos processos de solicitações de refúgio na fronteira, o fluxo de pessoas continua.

Alguns grupos de migrantes frustrados com o esforço do governo mexicano em dificultar o movimento migratório acabam deixando a região fronteiriça e embarcam em trens de carga no norte do México, em busca de alternativas, enquanto outros continuam tentando atravessar o território mexicano rumo aos EUA.

Na última quinta-feira (dia 25 de abril), cerca de 1.300 migrantes escaparam de um centro de detenção perto da fronteira sul com a Guatemala. Mas, após algumas horas, voltaram ao centro, segundo o governo do México.

Soldado estadunidense vigia a fronteira com o México

A atual questão migratória existente na fronteira entre México e EUA, vista como uma crise, principalmente pelo governo estadunidense, provoca tensões desde o início do mandato de ambos os governos. Entretanto, até o momento, nenhum dos atores envolvidos apresentaram propostas multilaterais para tentar resolver o problema, apenas ações unilaterais que acabaram gerando conflitos.

De acordo com alguns especialistas, a política externa identificada como unilateral e isolacionista de Trump dificulta a aproximação entre os Estados afetados pelo fenômeno migratório (México e EUA) e aqueles identificados como origem do fluxo migratório ilegal (como Guatemala, El Salvador, Honduras), fato que diminui as chances de o problema ser solucionado no médio ou curto prazo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Engarrafamento na travessia da fronteira MéxicoEUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Mexico%E2%80%93United_States_border_crossings

Imagem 2Carros demoram até duas horas para cruzarem a fronteira MéxicoEUA” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mexico%E2%80%93United_States_border

Imagem 3Soldado estadunidense vigia a fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Mexico%E2%80%93United_States_border

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Relatório Mueller nega conspiração entre a campanha de Trump e a Rússia

O procurador especial Robert Mueller encerrou as investigações sobre o suposto conluio entre a campanha presidencial de Donald Trump e a Rússia. De acordo com o Relatório, não foram encontradas evidências que comprovem que o presidente Trump e sua equipe tenham conspirado com quaisquer russos durante as eleições de 2016. O Documento foi resumido e entregue ao Congresso norte-americano pelo procurador-geral William Barr, no dia 24 de março (2019).

A investigação perdurou por dois anos. Inicialmente, ela estava sob o comando de James Comey, o diretor do FBI na época. Entretanto, em maio de 2017, o presidente Trump decidiu pela demissão de Comey, o que suscitou suspeitas acerca de obstrução da justiça. Após esse episódio, Robert Mueller, ex-diretor do FBI, foi indicado por Rod Rosenstein, vice-Procurador-Geral, para liderar as investigações.

Assim, Mueller ficou responsável não só por averiguar as acusações de envolvimento da campanha Trump com a Rússia, como também passou a apurar se o Presidente americano teria obstruído a justiça. No total, mais de 40 agentes federais envolveram-se nas investigações; em torno de 500 testemunhas foram ouvidas; e mais de 2.800 intimações foram expedidas.

O Procurador Especial, Robert Mueller

O Relatório Mueller não foi divulgado na íntegra, contudo, o procurador-geral Barr divulgou o sumário, onde destacou que “o procurador especial não descobriu que qualquer pessoa dos EUA ou funcionário da campanha de Trump tenha conspirado ou coordenado intencionalmente com a Rússia”. Ademais, Mueller não chegou a uma conclusão definitiva se o presidente Trump obstruiu ou não a justiça. Barr e Rosestein afirmaram que “ao catalogar as ações do presidente, muitas das quais aconteceram às vistas do público, o relatório não identifica ações que, em nosso julgamento, constituam conduta obstrutiva”. Entretanto, Robert Mueller destaca no Documento que isso não significa que Trump esteja exonerado, ou seja, que não tenha tentado obstruir as investigações. Em meio a essa situação dúbia, o Presidente norte-americano publicou em sua rede social Twitter: “Sem conluio, sem obstrução, exoneração completa e total. Mantenha a América grande!”.

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No que concerne a Rússia, o porta-voz do presidente Putin, Dmitry Peskov, afirmou que “é difícil encontrar um gato preto em um quarto escuro, especialmente se ele não está lá” e completou que no sumário do Documento “não há nada de novo, apenas o reconhecimento da ausência de conluio”. Efetivamente, Mueller deixa explícita a inocência de Trump e sua equipe de campanha, mas afirma, enfaticamente, que houve interferência nas eleições por meio de hackers do governo russo, os quais tiveram acesso às informações pessoais de Hillary Clinton, ex-candidata à Presidência dos Estados Unidos em 2016.

Apesar desse cenário, Konstantin Kosachev, senador que lidera o Comitê de Assuntos Exteriores da Federação Russa, afirmou que “há uma chance de recomeçar as nossas relações a partir do zero, mas é uma questão de saber se Trump assumirá esse risco. Certamente, estamos prontos”. Entretanto, essa situação pode ainda estar distante, visto que ainda há inconsistências diplomáticas entre os dois países, já que a Rússia segue afirmando que não interferiu nas eleições dos EUA em 2016.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Relatório: Avaliando Atividades e Intenções Russas nas Eleições Recentes do EUA (Capa)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9a/Intelligence_Community_Assessment_-_Assessing_Russian_Activities_and_Intentions_in_Recent_US_Elections.pdf

Imagem 2O Procurador Especial, Robert Mueller” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Director_Robert_S._Mueller-_III.jpg

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Requerentes de refúgio nos EUA retornaram para o México, apesar das alegações de medo

Duas pessoas da América Central que buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes (MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de refúgio seja concedido ou não.

Entretanto, a União Americana das Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.

Com alegações contrárias ao MPP, juristas avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22 de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão por escrito.

Americanos protestam contra política imigratória de Trump

Segundo a advogada Robyn Barnard, do grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.

Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.

Os requerentes de refúgio normalmente passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao México é mais rígido.

Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19 anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas não os convenceu.

Outro cliente, um homem de 29 anos, alega que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.

Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).

Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes

Essa é uma amostragem das dezenas de milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo de imigração.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentários sobre seus casos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, que realizam entrevistas sobre refúgio, disseram que não podem comentar casos individuais porque existem regras de confidencialidade. “Muito ainda é desconhecido. Não recebi nenhuma justificativa ou determinação por escrito para o retorno dos meus clientes”, afirmou Barnard.

A resposta de Trump aos migrantes centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e legais (MPP). 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Trump avalia construção de muro na fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 2Americanos protestam contra política imigratória de Trump” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 3Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

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Relatório sugere que EUA é incapaz de vencer guerra contra China e Rússia

No dia 14 de novembro de 2018, a Comissão de Estratégia e Defesa Nacional (NDCS, sigla em inglês) enviou para o Congresso dos Estados Unidos relatório acerca da correlação de forças militares entre as três grandes potencias do sistema internacional: EUA, Rússia e China. O documento também avaliou a adequação das diretrizes estabelecidas pela  Estratégia Nacional de Defesa (NDS, sigla em inglês) apresentada no dia 17 de dezembro de 2017 pelo Presidente Donald Trump. A NDCS é um comitê bipartidário, composto por oficiais do alto escalão de agências de inteligência e das Forças Armadas estadunidenses.

Dong-Feng 26, míssil balístico de alcance médio considerado elemento central da estratégia militar da China durante parada militar

De acordo com o relatório “o poder militar dos Estados Unidos – o núcleo de sua influência global e segurança nacional – erodiu para um nível perigoso”. Entre as causas apontadas para o declínio estão: (i) restrições orçamentárias ao setor de Defesa impostas pelo Ato de Controle Orçamentário de 2011; (ii) desenvolvimento de estratégias de combate não convencionais por parte de nações adversárias; e (iii) desfechos desfavoráveis em balanças de poder regionais na Europa Oriental, Oriente Médio e no Pacífico. Nesse contexto, a NDCS conclui que “as Forças Armadas dos EUA enfrentarão grandes dificuldades para vencer, ou até mesmo poderiam perder uma guerra contra Rússia e China”.

Em relação à NDS do Governo Trump, a Comissão considera que, apesar de apontar corretamente as ameaças enfrentadas pela nação norte-americana, o documento “se fundamenta em pressupostos questionáveis e análises fracas. Ademais, não responde questões críticas sobre como o país irá enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais perigoso”. Por conta disso, a NDCS recomenda não apenas a construção de novas capacidades materiais, mas também o desenvolvimento urgente de conceitos operacionais que norteiem uma estratégia coerente de contenção dos interesses de Rússia e China.

Conforme argumenta Christopher Layne, pesquisador da Escola de Governo e Serviço Público George Bush, a primazia militar estadunidense foi elemento definidor da hierarquia interestatal desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Portanto, caso a redução do hiato das capacidades militares de EUA, Rússia e China apontadas pela NDCS se confirme, o cenário de ampliação dos conflitos de interesses entre esses três países se torna mais provável. Do ponto de vista dos demais Estados, o desafio que se impõe consiste na manutenção de autonomia externa em um contexto internacional no qual há indefinição na correlação de forças entre as grandes potências.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o VicePresidente do país, Mike Pence, durante parada militar” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Donald_Trump,_Mike_Pence_saluting_at_Inaugural_parade_01-20-17.jpg

Imagem 2DongFeng 26, míssil balístico de alcance médio considerado elemento central da estratégia militar da China durante parada militar” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/DF-26#/media/File:Dong-Feng_26.JPG

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Tamaki convida políticos dos EUA para visitar bases militares

O recém-eleito governador de Okinawa, Denny Tamaki, declarou em uma coletiva de imprensa que gostaria de convidar políticos estadunidenses para uma visita às bases militares localizadas na Província.

Localização de bases militares americanas em Okinawa

Segundo o jornal Japan Today, Tamaki, que assumiu o governo no mês de outubro deste ano (2018), afirmou que tal ação seria “o primeiro passo para uma resolução efetiva de todos os problemas [para os políticos americanos] ao verem as Bases, a vida da população, o meio ambiente e a cordialidade do povo okinawano”.

O Governador chegou aos Estados Unidos neste mês de novembro (2018), para uma estada de cinco dias. Neste período, pretende ministrar uma palestra na New York University para debater o assunto. Por ter um pai americano, Tamaki se considera a pessoa certa para passar tal mensagem.

Espera-se que no próximo ano (2019) seja realizado um referendo sobre a transferência da Base Militar de Henoko, que vem sofrendo vários revezes judiciais, uma vez que confronta diretamente a posição do Governo central japonês, que a apoia.

A visita de Tamaki acontece em uma conjuntura em que a metade da população local associa a presença das Bases a crimes, poluição e acidentes, porém, recursos econômicos significativos para a Província provém dessas instalações. Ademais, os Estados Unidos sinalizaram na segunda-feira, dia 13 de novembro, que possivelmente retornariam a realizar exercícios militares com a Coreia do Sul, relembrando a necessidade de atentarem para a desnuclearização da Coreia do Norte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Governador de Okinawa, Denny Tamaki” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Denny_Tamaki

Imagem 2 Localização de bases militares americanas em Okinawa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Forces_Japan#/media/File:US_military_bases_in_Okinawa