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México, El Salvador, Guatemala e Honduras fecham acordo para atender fenômeno migratório

As Repúblicas do México, El Salvador, Guatemala e Honduras concordaram em construir um Plano de Desenvolvimento Integral para promover o desenvolvimento e as oportunidades da região, contribuindo para a prevenção do fenômeno migratório e atacando simultaneamente suas causas estruturais.

O ‘Triângulo Norte da América’ Central é composto por Guatemala, El Salvador e Honduras. Esses países compartilham um ponto de fronteira trifinio e são caracterizados por possuírem história, cultura e problemas sociais semelhantes, como o alto índice de violência

A ligação e as semelhanças entre o sul do México, El Salvador, Guatemala e Honduras enfatizaram a necessidade de abordar o fenômeno da migração como um problema complexo que requer governança adequada para facilitar a migração segura, ordeira e regular, de uma perspectiva regional e abrangente, bem como todo o ciclo da migração (origem, trânsito, destino e retorno), respeitando os direitos humanos.

Como parte das ações acordadas, será criado um fundo com o objetivo final de implementar o Plano de Desenvolvimento Integral, que inclui programas e projetos capazes de criar empregos e combater a pobreza.

Os líderes instruíram seus respectivos Ministérios estrangeiros, que irão trabalhar com o apoio da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), para coordenar, durante o primeiro trimestre de 2019, as atividades de identificação e unificação das áreas de oportunidade existentes, bem como implementar o Plano de Desenvolvimento Integral em harmonia com os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e do Pacto global para as Migrações.

Após a assinatura do acordo, no último sábado (dia 1o de dezembro), pelos Chefes de Estado – Andres Manuel Lopez Obrador (México), Jimmy Morales Cabrera (Guatemala), Juan Orlando Hernández Alvarado (Honduras) e Oscar Samuel Ortiz Ascencio (El Salvador) – os países da América Central comemoraram a iniciativa do Presidente mexicano, que está comprometido agora em fortalecer o desenvolvimento social e combater as causas da migração.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da América Central” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_na_Am%C3%A9rica_Central

Imagem 2O Triângulo Norte da América Central é composto por Guatemala, El Salvador e Honduras. Esses países compartilham um ponto de fronteira trifinio e são caracterizados por possuírem história, cultura e problemas sociais semelhantes, como o alto índice de violência” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Tri%C3%A1ngulo_Norte_de_Centroam%C3%A9rica

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Mexicanos que vivem na fronteira norte rejeitam migrantes centro-americanos

Rejeitada de forma dura pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exausta após uma jornada angustiante, a caravana de migrantes da América Central enfrenta agora a hostilidade de alguns mexicanos.

Direção da Caravana de Migrantes

Um pequeno grupo de moradores de um bairro de classe alta de Tijuana, perto da fronteira dos Estados Unidos, entrou em conflito com a caravana de migrantes recém-chegados na noite da última quarta-feira (dia 14 de novembro), atirando pedras e dizendo a eles que voltassem para seus países de origem. “Saia daqui”, gritaram cerca de 20 pessoas em um acampamento de hondurenhos perto da fronteira. “Queremos que vocês voltem ao seu país. Vocês não são bem-vindos”.

Os Migrantes revidaram e dezenas de policiais tiveram que intervir para manter a paz em uma cidade conhecida por receber turistas americanos e milhares de imigrantes todos os anos. A caravana composta por milhares de pessoas, em sua maioria hondurenhos que estão fugindo da violência e da pobreza, iniciou a jornada rumo aos Estados Unidos em meados de outubro. Trump declarou que se trata de uma “invasão” e enviou cerca de 5.800 soldados para “fortalecer” a fronteira.

Com algumas exceções, o México acolheu os centro-americanos, oferecendo comida e alojamento nas cidades durante a jornada. Os migrantes disseram que ficaram chocados com a atitude hostil em Tijuana e um deles declarou: “Nós não somos criminosos. Por que eles nos tratam assim se em todos os lugares que viajamos no México nos trataram bem? Pense nas crianças que estão aqui, por favor”. No entanto, pesquisas recentes mostram uma considerável minoria de mexicanos que se opõem a ajudar os migrantes enquanto eles se dirigem aos Estados Unidos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Família de Migrantes” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Caravanas_de_migrantes_centroamericanos_rumbo_a_Estados_Unidos

Imagem 2Direção da Caravana de Migrantes” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Caravana_de_migrantes_da_Am%C3%A9rica_Central

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Valor de gastos desnecessários seria suficiente para eliminar a pobreza extrema na A.L. e Caribe

No mês de setembro passado (2018), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou o relatório “Melhores Gastos para Melhores Vidas – Como a América Latina e Caribe podem fazer mais com menos”. O estudo apresenta uma análise do gasto fiscal na região e revela grandes ineficiências e desperdícios que podem chegar a 4,4% do PIB, ou cerca de US$ 220 bilhões (16% do gasto total), aproximadamente R$ 848 bilhões de reais (cotação do dia 7 de outubro de 2018), indicando que há espaço para melhorar os serviços públicos sem a necessidade de aumentar os gastos. Essa quantia seria suficiente para eliminar a pobreza extrema na região. O Chile e o Peru têm a melhor qualidade de gastos, com custos de ineficiências que chegam a 1,8% e 2,5% do PIB, respectivamente.

Foi apresentado que o gasto público atualmente consolidado é de 29,7% do PIB, quase 6 pontos percentuais a mais do que no início da década de 2000. As despesas variam de mais de 35% do PIB na Argentina e Brasil e menos de 20% na República Dominicana e Guatemala.

Dinheiro não nasce em árvore

O aumento dos gastos dos governos dificilmente ajudará a fechar a lacuna de desigualdade na região se as ineficiências na redistribuição não forem corrigidas. Em 16 países latino-americanos, os impostos diretos e as transferências monetárias reduzem a desigualdade em uma média de apenas 4,7%, contra 38% em uma amostra de países desenvolvidos.

Uma redução nos custos excedentes e atrasos nos projetos de infraestrutura financiados pelos governos nos níveis de projetos financiados pelos Bancos multilaterais de desenvolvimento poderia gerar economias em gastos de quase 1,2% do PIB. Isso poderia liberar até US$ 50 bilhões (quase R$ 194 bilhões de reais, na cotação do dia 7 de outubro de 2018) anualmente para investimentos em infraestrutura.

O relatório oferece uma ampla gama de recomendações de políticas específicas. Isso inclui fazer um uso maior da análise de custo-benefício para determinar suas melhores opções orçamentárias, ou a criação de agências dedicadas ao planejamento estratégico que utilizem avaliações rigorosas do impacto dos programas do governo antes de tomar decisões sobre a alocação de recursos.

No campo da educação, o Documento recomenda, entre outras medidas, acompanhar os gastos por aluno, com um aumento nas medidas de responsabilização para reduzir a corrupção, bem como um nível mais elevado de formação de professores, e ajustando o seu salário ao desempenho.

Em relação à segurança pública, destaca que a região apresenta altos níveis de criminalidade, apesar de ter aumentado substancialmente as despesas com policiamento e encarceramento, levando o setor de segurança a absorver 5,4% dos orçamentos fiscais, contra 3,3% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório também lista melhorias nas áreas de organização e eficiência policial, melhor gerenciamento de programas de prevenção ao crime e maior foco em pontos, pessoas e comportamentos de alto risco.

Finalmente, o informe também apresenta os elementos intangíveis que estão por trás das decisões orçamentárias, como o nível de confiança da população em seu governo. A falta de confiança implica, entre outras coisas, que os eleitores prefiram políticas públicas que ofereçam benefícios imediatos (como transferências), ao invés de investimentos em educação e infraestrutura, cujos benefícios só se tornam visíveis muitos anos depois.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Capa do Livro – Melhores Gastos para Melhores Vidas – Como a América Latina e Caribe podem fazer mais com menos” (Fonte):

https://flagships.iadb.org/themes/custom/idb_publications/images/MejoresVidas.png

Imagem 2 Dinheiro não nasce em árvore” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/dinheiro-riqueza-ativos-1169650/

                                                                               

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Drogas: Gobierno de Colombia penaliza el consumo de la dosis mínima

A partir de la última semana de septiembre del 2018, el consumo y/o porte de droga para consumo personal es penalizado en Colombia. La medida ha suscitado diversas opiniones a favor y en contra. Para algunos esto contribuye a la lucha contra el narcotráfico y para otros la penalización, conlleva a que el negocio del narcotráfico sea más rentable, luego que estimula el aumento de los precios en las calles, sin tratar al consumidor.

Drogas ilícitas – Cocaína

De esta manera, mientras diversas naciones han tratado el tema del consumo como un problema de salud pública, en Colombia con esta medida se ha le da un manejo punible. Desde octubre la policía de Colombia está facultada para decomisar, arrestar y otorgar multas a los ciudadanos que le sean encontradas sustancias ilegales.

Para la oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito – UNODC por sus siglas inglés, esta medida resulta apresurada, luego que al Colombia ser un país productor, debe generar medidas que tomen el problema del narcotráfico de manera global, lo que va más allá de criminalizar el consumidor. Expertos en el tema agregan que este es un problema que tiene un alcance trasnacional y su tratamiento debe ser global.

Por su parte el presidente Iván Duque, cumpliendo una de las promesas de su campaña, ha señalado que su propuesta es “prohibir la dosis mínima y de esta manera  enfrentar el narcotráfico y perseguir a los jibaros.

Algunos analistas y senadores pronunciándose al respecto han señalado que perseguir a los consumidores recreativos, solo conlleva a incrementar las estadísticas de violencia y guerra, que para el caso colombiano ya son bastante preocupantes. La clave está en destinar recursos a combatir los eslabones más fuertes de la producción y tráfico de drogas. Para algunos se debe centrar esfuerzos en perseguir los grandes traficantes, incautar dineros obtenidos de manera ilícita, dar un tratamiento en salud, impartir educación acerca del tema y desmantelar laboratorios de producción.

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Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 “Senado de Colombia debate acera de la penalización de la dosis mínima” (Fuentes):

http://www.senado.gov.co/historia/item/27718-colombia-penalizar-el-consumo-de-drogas-o-regularlo

Imagen 2 Drogas ilícitas Cocaína” (Fuente):

https://es.wikipedia.org/wiki/Droga

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Presidente do Brasil viaja para a abertura da 73a Assembleia Geral das Nações Unidas

O presidente brasileiro Michel Temer viajou ontem, domingo, dia 23 de setembro de 2018, para Nova York, onde participará da 73a Assembleia Geral das Nações Unidas, quando fará o discurso inaugural no dia 25, terça-feira, pela manhã. A realização da abertura por um brasileiro tornou-se uma tradição, quando, desde 1955, passou a ser feita pelo representante do Brasil, que somente a partir de 1982 teve um Presidente da República, na época João Batista de Figueiredo, fazendo o discurso inaugural, algo que antes era realizado pelo representante do país na entidade, ou pelo Ministro das Relações Exteriores.

Osvaldo Aranha preside a Assembleia das Nações Unidas, 1947

As razões para tal honraria ser dada ao Brasil tem várias explicações, mas não há regra que o defina, sendo apenas um costume que passou a ser respeitado por cortesia que concede ao Estado brasileiro ser o responsável pelo primeiro discurso e dá aos EUA o papel de ser o segundo a discursar, uma vez que é o anfitrião, sendo seguido pelos demais países de acordo com a ordem de precedência de quem discursará, ou seja, Chefe de Estado, Chefe de Governo, Ministro e representante oficial.

A tradição foi rompida duas vezes, desde 1955, quando o Presidente dos EUA, Ronald Reagan, abriu a Assembleia em 1983 e 1984. Além disso, se também foi criado o costume de ser um Presidente da República brasileiro a fazer o discurso, este foi quebrado no mandato de Itamar Franco, em 1993, quando quem discursou foi então chanceler Celso Amorim.

Dentre as várias razões para a honraria, as mais aceitas são de que o Brasil passou a ser o responsável por ser um país neutro, além de haver certo respeito pelo trabalho exercido pelo ex-chanceler brasileiro Osvaldo Aranha, que foi o primeiro presidente da primeira sessão especial da Assembleia Geral da ONU e presidente da Segunda Assembleia Geral da ONU, em 1947, um ano conflituoso no Organismo, que culminou com a criação do Estado de Israel, no qual ele teve papel relevante, tanto na votação, quanto na negociação para que o plano fosse votado.

Mas também há explicações menos honrosas, como a apresentada pelo colunista do New York Times, Michael Pollack, feita em 2012, em que declarou, fazendo analogia com um show de Rock: “O astro geralmente tem um show de abertura. A Assembleia Geral é um lugar lotado, com delegados de 193 Estados-membros ainda chegando e procurando seus lugares durante os pronunciamentos iniciais. O discurso do Brasil oferece um modo diplomático de todo mundo se ajeitar para o que costuma ser a atração principal: o presidente dos Estados Unidos

Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas, em Nova York

Independentemente da razão, oscilando da mais a menos glamorosa, estabelecida a honraria que se tornou costume, caberá a Michel Temer fazer o discurso de abertura do dia 25. Não foi divulgado sobre o que falará, mas se acredita que tratará dos temas que têm sido tradicionais ao Brasil: (1) a defesa do multilateralismo; (2) a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (sabendo-se que, antecipadamente, Aloysio Nunes, o Ministro das Relações Exteriores, participará do encontro do G4, grupo composto por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, que detém uma proposta de reforma do Conselho de Segurança da ONU, desejando adquirir Cadeira como Membro Permanente no Conselho) e, (3) certamente, devido a crise que hoje vive a Venezuela, afetando diretamente o Brasil, o problema das migrações, e também já está certo que Aloysio Nunes representará o Brasil no chamado “Road to Marrakesh”, prévia de uma conferência internacional no Marrocos, em dezembro próximo (2018), sobre o assunto Migração.

Conforme tem sido disseminado na mídia, cinco são os temas a serem tratados de forma enfática neste ano (2018) nas Nações Unidas: a Coreia do Norte; a Crise na Venezuela; a Crise na Síria, em especial o problema do possível ataque a Idlib; o Acordo Nuclear do Irã, em particular tratando das ações norte-americanas, tendo sido divulgado, já no início do mês, notícias de que Trump estava aberto a se encontrar com o Presidente do Irã, Hassan Rohani, à margem da Assembleia Geral; e a guerra Civil no Iêmen.

Pelo que foi divulgado, a agenda de Michel Temer tem, hoje, dia 24, um almoço oferecido na Câmara de Comércio dos EUA, e amanhã, terá, além do discurso de abertura, um único encontro bilateral, que será com o Presidente da Colômbia, Ivan Duque, e encontro com Presidentes dos países do Mercosul, uma vez que está prevista reunião entre os líderes sul-americanos e os da União Europeia para tratar dos entraves ao acordo comercial que os dois grupos tentam há 18 anos. Após esta reunião, está previsto o retorno ao Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Salão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/05/UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 2 Osvaldo Aranha preside a Assembleia das Nações Unidas, 1947” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/OsvalAranha_preside_a_Assembleia_das_Nações_Unidas.tif

Imagem 3 Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas, em Nova York” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

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Índices de desenvolvimento humano da América Latina e Caribe em 2018

O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) lançou, em 14 de setembro de 2018, o estudo Indicadores e Índices de Desenvolvimento Humano: Atualização Estatística 2018. O objetivo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado por Mahbub ul Haq, com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, é ser uma medida que sirva como contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB).

Baseado essencialmente em saúde, educação e renda, o IDH é um indicador que vai de zero a um – quanto mais próximo de um, melhor o desenvolvimento humano. Para isso, utiliza-se da seguinte metodologia para seu cálculo:

– Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;

– O acesso ao conhecimento (educação), que é medido por: i) média de anos de educação de adultos (pessoas a partir de 25 anos); e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar*; e, por fim, 

– O padrão de vida (renda), que é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, expressada em Poder de Paridade de Compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005 como ano de referência.

Educação

O relatório atual apresenta dados de 189 países, classificados como: (59) pertencentes ao grupo de desenvolvimento humano muito alto; (53) com alto desenvolvimento humano; (39) com médio; e (38) com baixo índice. Noruega, Suíça, Austrália, Irlanda e Alemanha lideram o ranking; enquanto Níger, República Centro-Africana, Sudão do Sul, Chade e Burundi apresentam os piores indicadores.

A partir do documento, depreendem-se cinco conclusões principais sobre a evolução do desenvolvimento humano a nível global: 1) as pessoas são mais longevas, possuem maior nível de educação e acesso a bens e serviços, no entanto estes atributos não se traduzem em melhor qualidade do desenvolvimento humano; 2) o progresso não é linear e as crises podem danificar os ganhos em desenvolvimento; 3) quando o IDH se ajusta aos níveis de desigualdade, o valor mundial se reduz em 20% (0,72 para 0,58); 4) as mulheres apresentam IDH inferior aos homens em todas as regiões do planeta; e 5) a degradação do meio-ambiente coloca em risco todo o desenvolvimento humano promovido nas últimas décadas.

Segundo os dados apresentados pelo relatório, a América Latina e o Caribe* possuem (em média) alto nível de desenvolvimento humano, aproximadamente de 0,758, sendo a expectativa de vida da região estimada em 75 anos. No entanto, quando o índice é ajustado à desigualdade, ele é reduzido em 21,8%.

A disparidade do IDH entre mulheres e homens é de 2%, abaixo da média mundial, que é de 6%. Por outro lado, a participação da mulher no mercado de trabalho é consideravelmente menor que o volume de homens. A título de ilustração, apenas 29% dos cargos parlamentares são ocupados por mulheres.

A taxa de natalidade entre adolescentes é a segunda mais alta em comparação a outras regiões do globo. No Brasil, por exemplo, apesar de as mulheres terem melhor desempenho em educação e mais longevidade que os homens, a sua renda é 42,7% menor.

Os países da América Latina e Caribe que se destacam com os melhores índices de desenvolvimento são: Chile (44º lugar – 0,843); Argentina (47º lugar – 0,825); Bahamas (54º lugar- 0,807), Uruguai (55º lugar – 0,804) e Barbados (58º lugar – 0,800). O Brasil, por sua vez, aparece na 79ª posição com IDH estimado em 0,759.

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Nota:

* O PNUD considera a Região da América Latina e Caribe composta por 33 países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Estado Plurinacional da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidade e Tobago, Uruguai e Venezuela.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Favela na periferia de Salvador, Bahia” (FonteFoto: Banco Mundial/Scott Wallace):

https://nacoesunidas.org/brasil-mantem-tendencia-de-avanco-no-desenvolvimento-humano-mas-desigualdades-persistem/

Imagem 2 Educação” (Fonte):

https://www.pexels.com/photo/close-up-of-woman-working-256468/