Em 7 de setembro de 2020, a justiça boliviana negou um recurso de Evo Morales, ex-Presidente da Bolívia, que solicitava sua candidatura como Senador nas próximas eleições. No mesmo dia, a justiça equatoriana ratificou sentença…
A nova
lei prevê um imposto de renda único e simplificado para os setores
agropecuário em geral e de cultivo de banana. Contempla
também benefícios para empresários, agricultores, estudantes e diabéticos,
dentre outros setores da sociedade. A íntegra do documento com os vetos do
Presidente pode ser acessado neste
link.
De acordo com o Portal
América Economia, a partir da onda de protestos ocorrida em outubro de
2019, o Governo do Equador tem buscado adotar medidas que
aumentem a arrecadação e reduzam o déficit público, enfrentando, entretanto,
dificuldades para conciliar as recomendações do Fundo Monetário Internacional
(FMI) com a oposição de partidos políticos, empresários e de alguns segmentos
da sociedade.
Por meio de uma nota de imprensa, a Assembleia Nacional informou que o veto presidencial faz parte do processo legal, do exercício democrático e da separação de funções. E que, em razão da importância do tema, a Comissão de Regime Econômico analisaria o posicionamento do Executivo, nas horas seguintes, e que emitiria nota para conhecimento de todo o Plenário.
A 30ª Reunião de Consulta de Ministros de
Relações Exteriores de Estados-Parte do TIAR contou com a presença de 16
Ministros das seguintes nações: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile,
Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras,
Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Os nomes foram apresentados por
diferentes delegações, sendo que a Venezuela esteve representada por Julio Borges, que atua
como Ministro de Relações Exteriores do governo interino de Juan Guaidó, Presidente
Interino da Venezuela, empossado pela Assembleia Nacional, que não
reconheceu as eleições presidenciais de 2018, declarando vago o cargo
presidencial, e é reconhecido
por mais de 50 países.
A lista
consolidada de nomes inclui o próprio Nicolás Maduro e sua esposa Cilia
Flores; o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello;
Marleny Contreras, esposa de Cabello, Ministra do Poder Popular para o Turismo
e Presidente do Instituto Nacional de Turismo de Venezuela; e José David
Cabello Rondón, irmão de Diosdado e Superintendente do Serviço Nacional
Integrado de Administração Aduaneira e Tributaria (SENIAT).
A cidade de Cuzco, Peru, abrigou o IX Encontro Empresarial Binacional Peru-Chile, de 27 a 28 de novembro de 2019. O evento ocorreu menos de 60 dias depois da realização do III Gabinete Binacional Chile-Peru,…
Uma onda
de protestos tomou conta do Equador depois que o governo anunciou, em 1º de
outubro de 2019, um pacote de ajustes que retirava subsídios dos combustíveis,
acarretando na elevação dos preços. No Chile, um aumento
no valor das passagens do metrô deflagrou protestos no sábado e domingo (19
e 20 de outubro). A proximidade e a similaridade dos eventos chamaram a atenção
e renderam diversas análises.
No Equador a escalada de violência levou
o presidente Lenín Moreno a decretar o Estado de Exceção, por 60 dias, a
partir de 3 de outubro. As manifestações continuaram por todo o país, sobretudo
por parte das comunidades indígenas, enquanto o mandatário equatoriano alegava
haver um golpe em curso, tramado por seu antecessor na Presidência, Rafael
Correa, e seus seguidores (correístas).
Segundo
especialistas ouvidos pela BBC, os protestos em ambos os países têm como
causa a desigualdade social. Para eles,
no Equador foi mais fácil dialogar porque as consequências do neoliberalismo
adotado, consideradas por este como negativas, são mais recentes e se pôde
identificar um grupo que liderava o movimento para o diálogo, os indígenas. No
Chile, a manifestação esteve mais pulverizada na sociedade e as queixas se
acumulavam há mais tempo. Se estiverem corretos, caberá ao Governo chileno um
esforço ainda maior de articulação e diálogo com a sociedade.
Na madrugada deste sábado, 26 de outubro,
pousou no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, o Boeing 737-8Q8 prefixo
N820TJ da Swift Air, fretado pelos Estados Unidos para transportar 70
brasileiros, deportados sumariamente do país.
O grupo, formado por 38 adultos e 32
crianças e adolescentes, incluía um bebê de um ano. A deportação ocorreu cerca
de um mês após a sua tentativa frustrada de entrar ilegalmente em território
norte-americano, através de sua fronteira com o México. Por esta circunstância,
lá ficaram detidos na cidade de El Paso, por aproximadamente um mês, segundo
informou a Polícia Federal à imprensa, onde esteve restrito o acesso a
direitos básicos, como a banharem-se.
Esta modalidade de deportação obedece às
novas regras vigentes no país desde julho último, e tem natureza sumária porque
prescinde de instauração de um processo judicial ou administrativo que
possibilite a avaliação de cada caso, dentre outros aspectos. As novas leis de
imigração americanas têm alertado membros da sociedade e organizações de
defesa de migrantes, que temem que ocorram deportações em massa, em razão
do grande número de migrantes que vivem no país, sobretudo em situação de
irregularidade.
Estudiosos
como Erin Blakemore também têm reavivado a memória de episódios de
deportação em massa pelos Estados Unidos, que faz parte da história do país, de
forma que não sejam repetidos. Em 1955, o Estado deportou 1.300.000
trabalhadores mexicanos. A Operação
Wetback, assim denominada esta campanha de deportação massiva americana,
foi a maior do gênero, e devolveu ao México nacionais imigrantes em situação
irregular, ainda que tenham entrado no país através de políticas de Estado, e,
portanto, regularmente.
Deportados desembarcaram em Confins na madrugada deste sábado
A intensificação das migrações é um
fenômeno que se manifesta no mundo, sobretudo a partir dos anos 1990. Os fluxos
mais comuns se originam nos países em desenvolvimento, para os mais
desenvolvidos, como os EUA e os europeus. Esta enorme demanda por entrar nestes
países, regularmente, tem gerado políticas mais restritivas que não tem inibido
a migração irregular, como a intentada por este grupo de brasileiros que,
recorrentemente, são alvos de organizações criminosas de contrabandistas e
traficantes de pessoas.
Ao passo que os Estados são soberanos
para promover políticas migratórias em seus países, há, na atualidade, o
imperativo de observarem o direito internacional que regula esta questão, de
forma que sejam respeitados os direitos humanos, em particular previstos na Convenção Internacional sobre a Proteção dos
Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias,
adotada pela Resolução 45/158, de 18 de Dezembro de 1990, da Assembleia-Geral, e
entrada em vigor em 1o de Julho de 2003.
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro se encontrou com o seu congênere chinês, Xi Jinping, em Pequim, na sexta-feira (25 de outubro de 2019). Na ocasião, ambos os lados se comprometeram a melhorar o investimento bilateral,…
O Conselho Permanente (CP) da Organização
dos Estados Americanos (OEA), por meio da Resolução
1137/19, decidiu em 11 de setembro de 2019 constituir o Órgão de Consulta
previsto pelo Artigo
12 do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), convocando
uma reunião de Chanceleres para a segunda quinzena do mesmo mês. A decisão
considerou que “a crise na Venezuela tem
um impacto desestabilizador, representando uma clara ameaça à paz e à segurança
no Hemisfério”.
O CP adotou a resolução em atendimento a
uma solicitação assinada pelos Governos dos seguintes doze países: Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Haiti, Honduras, El Salvador, Estados
Unidos, Paraguai, República Dominicana e Venezuela. De acordo com o portal
América Economia, o Governo venezuelano esteve representado por prepostos
do líder oposicionista Juan Guaidó. O Portal explica que se trata de um novo
movimento de pressão de Guaidó sobre Nicolás Maduro, Chefe de Estado
venezuelano.
Enquanto os países vizinhos acionam o
Tratado Interamericano de Assistência Recíproca preocupados com a situação no
país de governo bolivarianista,
Maduro busca aproximação com governos que possam lhe dar apoio, tais como a
Rússia, China e Cuba, cujo mandatário, Miguel
Díaz-Canel, condenou com veemência a ativação do TIAR.
O Governo do Equador conseguiu que o Cedro seja considerado como espécie protegida do comércio internacional. A proposta obteve consenso na Conferência das Partes da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e…