Na última quinta-feira, 8 de agosto de 2019, realizou-se em São Paulo o Seminário “Mulheres, Empresas e o Direito 19: uma análise de avanços e desafios à participação feminina na economia”. Promovido pelo Banco Mundial,…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou em julho de 2019 seu mais recente relatório denominado “Índice Global de Pobreza Multidimensional 2019 – Iluminando Desigualdades”. O documento destaca o Peru, além de Etiópia e Índia, como países que mais reduziram carências nos 10 indicadores de pobreza multidimensional.
De acordo com o release de lançamento da publicação, o conceito tradicional de pobreza, que categorizava os países como ricos ou pobres é demasiado simplista e, por isso, tornou-se obsoleto. O Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que analisa 101 países correspondendo a 76% da população mundial, vai além da renda e analisa como as pessoas vivenciam a pobreza na saúde, educação e nível de vida.
Os resultados apresentados pelo relatório 2019 demonstram que 886 milhões de indivíduos, isto é, mais de dois terços das pessoas em situação de pobreza multidimensional vivem em países de renda média. Em países de renda baixa este número se encontra ao redor de 440 milhões. Os níveis de pobreza variam dentro de um mesmo país, cidade e até numa mesma família.
O Peru obteve progressos mais significativos em energia limpa, eletrificação, habitação e propriedade de ativos e com isso reduziu o índice de pobreza multidimensional de 20,2% (2006) para 12,7% (2012). Além disso, o país conseguiu redução nas áreas rurais em maior escala que nas áreas urbanas.
Em início de julho, a Agência Peruana de Notícias (Andina) divulgou que o risco país reduziu-se em 44 pontos no primeiro semestre de 2019, posicionando-se abaixo do Chile e da média da América Latina, evidenciando a confiança de investidores estrangeiros na economia daquela nação. O aumento de investimento estrangeiro direto poderá reforçar a condição de o Peru erradicar a pobreza, o que contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Lar peruano” (Fonte): https://portal.andina.pe/EDPfotografia2/Thumbnail/2012/03/16/000178340W.jpg
Imagem 2 “Capa do Relatório do PUND” (Fonte): http://hdr.undp.org/sites/default/files/img_mpi_2019_publication_0.jpg
A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.
Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.
Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção; o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.
Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.
Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg
Imagem 2 “Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png
Ao longo do mês de junho (2019), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) desenvolveu uma série de atividades em relação ao reforço no debate sobre a Agenda 2030 e aos…
A Guerra Civil Síria, conflito armado em andamento, já fez mais de 570.000 (quinhentos e setenta mil) vítimas fatais desde 2011, forçando os habitantes a buscarem melhores condições de vida, quer seja em países vizinhos – maior destino dos refugiados –, quer seja em nações mais distantes geograficamente.
Neste contexto, a Jordânia hospeda o maior campo de refugiados sírios do mundo, contando com 77.019 (setenta e sete mil e dezenove) imigrantes na cidade de Zaatari, segundo o relatório do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), publicado no último dia 19 de maio (2019).
O Brasil recebe, ao todo, 11.327 (onze mil, trezentos e vinte e sete) refugiados, dos quais estima-se que entre 35% a 40% têm como nacionalidade a Síria. Com a finalidade de incluir estes novos habitantes e dar-lhes a oportunidade de recomeçar a vida, o governo nacional e entidades sociais fazem alianças que colocam em prática esta iniciativa.
A cidade de Resende/RJ, por exemplo, recebe a Academia de Futebol Pérolas Negras, um “time mundial de refugiados”, a única instituição nas Américas com este caráter. Criada em 2011 no Haiti pela ONG Viva Rio e trazida ao Brasil em 2016, a Academia auxilia no desenvolvimento profissional, bem como oferece educação e residência fixa aos refugiados em situação de vulnerabilidade.
A seleção dos atletas é realizada in loco, ou seja, técnicos representando a Academia visitam campos de refugiados e convidam alguns jogadores a fazerem parte do time: atualmente são mais de 120 jogadores, entre moças e rapazes. No início de 2018, a comissão técnica foi a Zaatari e realizou uma peneira* com 150 jovens, dos quais apenas 5 foram selecionados: Ahmad, Hafith, Jawdat, Omar e Quais.
Segundo reportagem publicada no portal do ACNUR, Ahmad, de 17 anos, teve que deixar a Síria e partir para o país fronteiriço antes de completar 10 anos de idade. “Antes da guerra, um time levava anualmente dez meninos para treinar no Catar. Eu fui selecionado, mas não pude ir porque foi quando a guerra começou”, disse o meio-campista.
Outro jovem atleta, o zagueiro Quais, de 14 anos, morou no campo de refugiados por cerca de metade da sua vida. Quando era criança, jogava bola nas ruas da Síria, mas foi somente na Jordânia que começou a pensar em se tornar um atleta profissional. “Em Zaatari, eu era parte de uma equipe e o treinador nos comunicou que iria acontecer uma seleção para jogar profissionalmente no Brasil. Eu me inscrevi e acabei passando. É maravilhoso poder jogar futebol”, disse o adolescente.
Atuando nas frentes do time masculino e feminino profissionais, além das categorias sub-20 e sub-17, o Pérolas Negras participa das competições do Campeonato Carioca Série B2. Em jogos válidos pela Copa Rio, Pérolas Negras e Audax Rio empataram as duas partidas (0 a 0 e 1 a 1) e decidiram quem passaria para a próxima fase nos pênaltis. Com duas defesas do goleiro Luiz Henrique, do Audax-RJ, o Pérolas Negras encerrou sua participação na competição. O time mundial de refugiados volta a campo no próximo domingo (30 de junho), contra o “7 de Abril”, em jogo da Série B2, terceira divisão do estadual.
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Nota:
* Peneira é a forma coloquial com que o processo seletivo para atletas de futebol é conhecido.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Campo de refugiados de Zaatari” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/Zaatari_refugee_camp%2C_Jordan_%282%29.jpg
Imagem 2 “Escudo do clube Pérolas Negras” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/d/d9/AFPerolasNegras.png
Imagem 3 “Jovens atletas treinam no clube Pérolas Negras” (Fonte): https://i2.wp.com/academiaperolasnegras.org/wordpress/wp-content/uploads/2018/10/treino-13.jpg?w=300
O Plenário do Congresso Nacional do Peru aprovou, em 5 de junho de 2019, por maioria de votos, uma Moção de Confiança solicitada pelo Executivo para aprovação da reforma política e combate à corrupção. Com a vitória por 77 votos a favor, 44 contra e 3 abstenções, a Comissão de Constituição decidiu iniciar, dois dias depois, em 7 de junho, a apreciação dos projetos indicados na Moção.
Em dezembro de 2018, o presidente peruano Martín Vizcarra criou a Comissão de Alto Nível para Reforma Política, cujo trabalho resultou em 12 projetos que foram enviados pelo Executivo ao Congresso em 10 de abril deste ano (2019). O pacote contemplava várias medidas, tais como: mudança na imunidade parlamentar; impedimento à candidatura de condenados; participação popular na seleção de candidatos a eleições internas; garantia de equidade na participação política das mulheres e proibição de “dinheiro sujo” em campanhas.
Por entender que estava havendo negligência e boicote à aprovação das medidas, o mandatário solicitou que o Presidente do Conselho de Ministros apresentasse ao Parlamento a Moção de Confiança, com base no Artigo 133 da Constituição. O Artigo 134 prevê, por sua vez, que o Presidente da República pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições parlamentares no caso de recusa ao Voto de Confiança.
Martín Vizcarra era Vice-Presidente da República até 22 de março de 2018, quando assumiu o posto de titular, após um desgastante processo de tentativa de impeachment que culminou com a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski (PPK). Em meados de 2018, um escândalo envolvendo a cúpula do Judiciário levou à renúncia e destituição de vários membros da instituição. Em 2017, ainda na gestão de PPK, o CEIRI NEWS noticiava os casos de corrupção da Construtora Odebrecht no país, implicando os ex-Presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).
O suicídio de Alan Garcia, em abril de 2019, pouco antes de ser preso, dividiu opiniões dos congressistas sobre a ação da Justiça na luta contra a corrupção. O significativo percentual de 38% de votantes não a favor (contra + abstenções) da Moção de Confiança expressa essa divisão. A indignação popular se manifestou nas ruas em uma caminhada realizada no dia 4 de junho pela sociedade civil organizada pró-reforma, e em apoio ao fechamento do Congresso. Nesse contexto, a ação do Executivo era o que se esperava de quem tomou posse com a promessa de “combate à corrupção e desenvolvimento equitativo”.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Placar da votação pela Moção de Confiança” (Fonte): https://portal.andina.pe/EDPfotografia3/Thumbnail/2019/06/05/000591336W.jpg
Imagem 2 “ Congresso do Peru vota a Moção de Confiança” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/D8UNUBQU0AE_Kq6?format=jpg&name=900×900
Em 18 de maio de 2019, na pequena cidade de Chimoré, Departamento de Cochabamba, na região central da Bolívia, Evo Morales deu início à sua campanha para a reeleição que poderá levá-lo ao quarto mandato….
Foi inaugurado em 30 de abril de 2019 o Centro para a Quarta Revolução Industrial (em inglês, Center for Fourth Industrial Revolution, ou C4IR), na cidade de Medellín, com a presença de Ivan Duque, Presidente da Colômbia. A primeira instituição latino-americana dessa natureza trabalhará em projetos relacionados a Inteligência Artificial, internet das coisas, robótica, cidades inteligentes, aprendizagem automática e blockchain.
O Presidente havia proposto, em 2018, abrigar o primeiro centro em país de língua espanhola. Em janeiro de 2019, a ideia foi acatada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, e o anúncio foi feito pelo próprio mandatário colombiano, em conferência de imprensa realizada no evento, em 23 de janeiro de 2019.
O Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum, ou WEF, em inglês) é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1971, com sede em Genebra, Suiça, e busca engajar políticos, empresários e lideranças para elaboração de agenda global, local e industrial. O WEF se autodenomina como uma instituição “independente, imparcial e não vinculada a interesse específico”. As críticas ao WEF fizeram nascer o Fórum Social Mundial, como um contraponto de ideias e o slogan “um outro mundo é possível”.
Os Centros para a Quarta Revolução Industrial (C4IR) são espaços que reúnem diversos stakeholders para elaborarem políticas e estabelecerem acordos de colaboração que permitam superar entraves e acelerar os benefícios da ciência e da tecnologia. O primeiro C4IR foi estabelecido em março de 2017, em San Francisco, Estados Unidos; em 2018 foi a vez da Índia, China e Japão. Em 2019 foram abertas as unidades dos Emirados Árabes Unidos (28 de abril), da Colômbia (30 de abril) e a rede de C4IRs em breve contará com unidades na África do Sul e Israel.
Duque, que tem buscado colocar seu país na vanguarda da indústria 4.0, ou quarta revolução industrial, esteve nos Estados Unidos, nos dias 8 e 9 de maio de 2019, onde cumpriu agenda de visitas a megaempresas da área tecnológica. No primeiro dia, no Vale do Silício, ele esteve acompanhado de 14 empreendedores colombianos que tiveram a oportunidade de apresentar seus negócios e casos de sucesso. A aceleradora de empreendimentos 500 Startups interessou-se em apoiar os jovens empresários.
A Apple manifestou interesse em participar do C4IR de Medellín, apoiar na área de educação e em políticas ambientais. Com a Cisco foi assinado um acordo para modernização das instituições públicas, dentre outras coisas. Ivan Duque pediu à Google apoio para estender o acesso à internet a lugares remotos e que identificasse empreendedores nativos que possam colaborar no trabalho.
Segundo ele, a Microsoft prometeu investir quase 10 bilhões de pesos (cerca de 12 milhões de reais à taxa de 10 de maio de 2019) em conectividade para atender em torno de 150 mil pessoas, cujo acesso à tecnologia é precário. Na Amazon, o Presidente encontrou colombianos que trabalham na empresa e iniciou conversações para o estabelecimento de uma parceria.
Em Medellín já existe o centro de inovações e negócios Ruta N, em cujo complexo está também sediado o C4IR e, além disso, funciona em Bogotá o Innpulsa, instituição de gestão do crescimento empresarial do governo federal. Embora criada em 2012, na gestão de Juan Manuel Santos, antecessor de Duque, a organização tem como objetivos atuais levar a Colômbia a ser uma das 3 economias mais inovadoras até 2025, e uma das mais competitivas da América Latina até 2032.
Além das instituições existentes no país e dos investimentos que estão sendo feitos, Ivan Duque aposta na indústria criativa, também conhecida como economia laranja. Duque é coautor do manual “A Economia Laranja: uma oportunidade infinita”, publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e disponível para download em quatro idiomas. Ao final das visitas ele declarou que tem como meta que a Colômbia seja vista como protagonista na América Latina, atraindo investimentos e obtendo êxito no setor tecnológico e de indústrias criativas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Complexo Ruta N, onde funciona o C4IR de Medellín” (Fonte): https://www.rutanmedellin.org/images/rutan/edificio/arutan.jpg
Imagem 2 “Presidente Ivan Duque concede entrevista na saída da visita ao Google” (Fonte): https://id.presidencia.gov.co/Galeria_Fotografica/190508-Google-1800.jpg
No dia 1º de maio de 2019, o ex-presidente Raúl Castro, Primeiro-Secretário do Partido Comunista de Cuba, recebeu o Prêmio Lênin, a mais alta condecoração concedida pelo Partido Comunista da Federação Russa. Em sua declaração, ao receber a honraria, Castro reiterou que “o prêmio é um símbolo poderoso das relações históricas entre os povos de Cuba e da Rússia que sofreram em diferentes cenários, mas, que, hoje, se reforçam e se renovam”.
A forte relação bilateral entre essas nações teve início na década de 1960 quando, em meio ao embate político-ideológico entre EUA e URSS ao longo do período conhecido como a Guerra-Fria, aconteceu a Revolução Cubana*, movimento liderado por personagens como FidelCastro e Che Guevara, que depôs o então presidente Fulgêncio Batista. Em 1961, Fidel Castro declarou publicamente a sua adesão ao comunismo internacional e sua opção pelo marxismo-leninismo, sendo que quatro anos depois fundou o Partido Comunista de Cuba.
A postura de Fidel Castro aproximou, definitivamente, cubanos da União Soviética. Sendo Cuba uma ilha geograficamente estratégica, situada no Caribe, os soviéticos viram em seu território uma oportunidade do estabelecimento de bases de mísseis nucleares que ficariam apontados para as cidades estadunidenses, e que, posteriormente, passariam por um dos piores desbalanceamentos de segurança internacional, no que ficou conhecido como a “Crise dos Mísseis” de 1962.
Os 9.550 quilômetros que separam Havana de Moscou praticamente não tinham significância durante os 30 anos que perduraram os laços ideológicos e militares caracterizados pelo forte subsídio econômico oferecido a Cuba pela União Soviética (cerca de 4 bilhões de dólares anuais, ou R$ 16,4 bilhões ao câmbio atual). Com o colapso da URSS em 1991, a presença massiva dos soviéticos se retirou da ilha, deixando uma grave crise econômica para trás. Segundo estatísticas, em apenas dois anos após a retirada da ajuda econômica, o PIB (Produto Interno Bruto) de Cuba encolheu 35%, gerando a pior crise da história do país.
Atualmente, a reaproximação por parte da Federação Russa vai de encontro ao processo de consolidação de sanções que os EUA aplicam contra a ilha, acusada de apoiar militarmente o governo venezuelano de Nicolás Maduro, outro aliado de Moscou. Segundo especialistas, a política adotada por Washington obriga a ilha caribenha a “abrir as portas” para uma maior presença não só da Rússia, mas, também, de outros países interessados nas vantagens geopolíticas e geoestratégicas da região, tais como a China.
Em 2018, os primeiros traços dessa reaproximação bilateral começaram a ser vislumbrados com a injeção de 1,392 bilhão de dólares (aproximadamente, 5,506 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 10 de maio de 2019), sendo 97% desse valor destinado a renovar linhas ferroviárias e implantar acordos em matéria de energia elétrica e nuclear, o que poderá aumentar em 20% a produção na ilha, além de implantar sistemas de cibersegurança; os 3% restantes serão destinados a modernizar a indústria militar cubana.
Segundo Ric Herrero, diretor do Grupo de Estudos sobre Cuba, que reúne cubano-americanos que defendem a abertura econômica e política do país, o processo de reaproximação “É parte de um esforço maior da Rússia para desestabilizar os Estados Unidos, mais do que para criar um satélite soviético a 90 milhas da costa norte-americana, como aconteceu na Guerra Fria”.
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Nota:
* A Revolução Cubana foi um processo revolucionário responsável pela derrubada do governo ditatorial imposto por Fulgêncio Batista, que resultou na tomada de poder da guerrilha liderada por Fidel Castro no ano de 1959. Apesar de, a princípio, não se basear em uma ideologia socialista, o movimento cubano acabou se alinhando ao comunismo soviético. Cuba tornou-se independente em 1898, a partir do apoio dos EUA contra a Espanha e, desde então, tornou-se uma espécie de “terreno” dos EUA, onde, conforme apontam alguns historiadores, inúmeros negócios norte-americanos se desenvolviam com lucros altíssimos ao realizar à exploração da economia cubana. O processo de oposição contra o poder em Cuba s e iniciou a partir do golpe político realizado por Fulgêncio Batista, em 10 de março de 1952, que resultou na derrubada do então presidente Carlos Prío Socarrás. A partir do golpe, Fulgêncio Batista instituiu uma forte ditadura militar com aguda repressão da imprensa e de qualquer movimento político de oposição e com ela se iniciou a luta de Fidel Castro e seus partidários. Pode-se afirmar, portanto, que o movimento liderado por Fidel Castro é, ao mesmo tempo, uma luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista e também uma luta nacionalista contra as intervenções norte-americanas nos assuntos cubanos, tanto em questões políticas quanto em questões econômicas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Sede do Comitê Central do Partido Comunista, em Havana” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuba#/media/File:Comit%C3%A9_Central_PCC.jpg
Imagem 2 “Che Guevara e Fidel Castro em 1961 ” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuba#/media/File:CheyFidel.jpg
Imagem 3 “Mapa indicando localização de Cuba e da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/62/Cuba_Russia_Locator.svg
Imagem 4 “Embaixada da Rússia em Havana” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Relações_entre_Cuba_e_Rússia#/media/File:Embassy_of_Russia_in_Havana_-_Nick_De_Marco.jpg
Uma nova etapa da crise política da Venezuela tomou forma, no dia 30 de abril de 2019, quando o autoproclamado Presidente, Juan Guaidó, lançou o que foi chamado de “a fase final da Operação Liberdade”,…
