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Defensores dos Direitos Humanos no México sofrem ataques constates

Segundo a ONG Front Line Defenders, atualmente, os defensores dos Direitos Humanos e os jornalistas no México estão sujeitos à intimidação, assédio jurídico, detenção arbitrária, ameaça de morte, atos de agressão física, desaparecimentos forçados e assassinatos, como consequência de suas atividades profissionais e do exercício da liberdade de expressão.

Ativistas protestam contra a violência de gênero, em frente ao Ministério Público, na Cidade do México

De acordo com o Jornal Reuters, na última quinta-feira (dia 30 de novembro), a União Europeia condenou o assassinato de uma fiscal mexicana especializada em violência contra mulheres. O México vive sua pior taxa de homicídio em duas décadas, incluindo uma série de ataques contra profissionais de Direitos Humanos e repórteres.

Yendi Guadalupe Torres Castellanos, Promotora do Estado de Veracruz, cujo mandato incluía o combate à violência contra mulheres e crimes sexuais e familiares, foi morta segunda-feira (dia 27 de novembro) em seu carro, na cidade de Panuco, de acordo com o Governo estadual.

A delegação mexicana da União Europeia, em comunicado conjunto com embaixadores suíços e noruegueses, ressaltou que “este assassinato demonstra mais uma vez o nível preocupante de violência que destrói o México, inclusive a violência contra defensores dos direitos humanos”. A morte da promotora também foi denunciada pelo Governo de Veracruz, pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU e pelo embaixador dos Estados Unidos no México.

De acordo com dados publicados pela Agência Nacional de Estatísticas do México, em 2016, ocorreram 2.735 feminicídios, sendo o segundo maior número registrado desde 1990 e mais do que o dobro identificado em 2006.

No início do mês de novembro, homens armados não identificados assassinaram Silvestre de la Toba, chefe da Comissão de Direitos Humanos do Estado de Baja California Sur. Mesmo assim, outubro foi o mês mais violento, desde que o Governo mexicano começou a rastrear esses crimes há duas décadas.

Após uma série de assassinatos de repórteres, uma equipe de especialistas da ONU em liberdade de expressão está, atualmente, visitando o país para avaliar a segurança dos jornalistas.

Jornalistas e ativistas sociais protestam durante uma manifestação contra suposta espionagem do governo à jornalistas, ativistas de direitos humanos e ativistas anticorrupção na Cidade do México

Em 2016, a Comissão Nacional de Direitos Humanos já havia informado que 90% dos crimes contra jornalistas ficam impunes, incluindo 82% dos assassinatos e 100% dos desaparecimentos. Entre o ano 2000 até julho de 2016, a Procuradoria Geral da República documentou 124 assassinatos de jornalistas. 

De acordo com a Humans Rights Watch, as autoridades, rotineiramente, não conseguem investigar os crimes contra jornalistas de forma adequada, muitas vezes não considerando a profissão como motivadora do delito.

Espera-se que, a partir da análise feita pelos especialistas da ONU, seja recomendado ao Governo mexicano a implementação de ações práticas capazes de amenizar o grau de risco vivido pelos profissionais que atuam na área dos Direitos Humanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas

Imagem 2Ativistas protestam contra a violência de gênero, em frente ao Ministério Público, na Cidade do México” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/812691482

Imagem 3Jornalistas e ativistas sociais protestam durante uma manifestação contra suposta espionagem do governo à jornalistas, ativistas de direitos humanos e ativistas anticorrupção na Cidade do México” (Fonte):

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Colômbia: o Povo Arhuaco contra a mineração em seu território ancestral

Em 24 de novembro de 2017, o periódico El Espectador publicou a seguinte matéria assinada por María Mónica Monsalve: “Arhuacos se mobilizam contra mineração perto da Serra Nevada de Santa Marta”. Este é o território sagrado, considerado a “Terra dos sábios”, uma terra de inocência, de humildade, um território ancestral. Como é dito no jornal: “Em outras palavras, a Serra Nevada de Santa Marta como o Coração do Mundo é a fonte de leis e conhecimentos que permitem aos quatro povos, através das práticas espirituais dirigidas pelos mamos, garantir a sustentabilidade do planeta, a humanidade e tudo o que Ela envolve em função do respeito a essas leis, porque o bem-estar da humanidade depende do bem-estar da ordem natural estabelecida pela Lei de Origem que está contida em cada um dos locais sagrados da Serra”.

Região de Sierra Nevada De Santa Marta, Colômbia

Existe uma controvérsia em relação à questão. As empresas mineradoras afirmam que não existem títulos de mineração na área do Parque Natural Nacional de Serra Nevada de Santa Marta, mas para os Povos Arhuacos esta área é mais ampla, pois tal território é delimitado a partir da denominada linha negra, que somente é observada no topo da serra, sendo um imenso território que inclui as cidades de Riohacha, Santa Marta e Valledupar.

No dia 25 de novembro de 2017, o Ministro do Interior da Colômbia, Guilhermo Rivera, divulgou via twitter que iria até Valledupar conversar com o povo Arhuaco. Escreveu: “Rumo a Valledupar para escutar as preocupações dos Arhuacos sobre a proteção da Serra Nevada de Santa Marta”. Após uma reunião de entendimento, afirmou que a proposta é a continuação da delimitação da linha negra e, sendo assim, torna-se necessária a definição destes pontos sagrados e sua localização.

Tem sido consenso que esta postura de diálogo com o povo Arhuaco é muito importante, pois envolve o respeito a esta comunidade ancestral. Envolve, sobretudo, a consideração do outro. Esta atitude positiva é somente possível devido ao contexto de busca pela paz, vivenciado pela Colômbia da atualidade, que indica trilhar o caminho da alteridade como o mais adequado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Passeata do povo Ahuaco nas ruas de Valledupar” (Fonte):

https://twitter.com/elpaisvallenato/status/933688442432737280

Imagem 2 Região de Sierra Nevada De Santa Marta, Colômbia” (Fonte):

https://www.google.com.br/maps/dir/Sierra+Nevada+De+Santa+Marta,+Col%C3%B4mbia/Valledupar,+Cesar,+Col%C3%B4mbia/@10.7089582,-74.7512701,8z/data=!4m13!4m12!1m5!1m1!1s0x8ef4d656c375849d:0x13a3aad1a611fce0!2m2!1d-73.6001268!2d10.9331265!1m5!1m1!1s0x8e8ab9b5d6cf71d7:0x84a43625b14c234a!2m2!1d-73.2436335!2d10.4742449?hl=pt-BR

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México e Brasil intensificam relação bilateral

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SER) mexicana, no dia 24 de novembro, o chanceler Luis Videgaray Caso visitou a República Federativa do Brasil, onde se encontrou com o presidente Michel Temer e com o chanceler Aloysio Nunes, além de representantes de empresas mexicanas que possuem investimentos no Brasil.

Durante seu encontro com o mandatário brasileiro, Videgaray expressou o profundo apreço que o México tem pelo Brasil e gratidão pela ajuda humanitária enviada, após os terremotos ocorridos em setembro (2017).

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, durante conversas com seu colega russo, Sergei Lavrov, na 72ª sessão da Assembleia Geral da ONU

Ao se encontrar com Aloysio Nunes, tratou sobre questões da agenda bilateral e internacional. Em particular, ratificaram a vontade política dos governos dos dois Estados para que o resultado das negociações comerciais, que estão ocorrendo atualmente, seja bem-sucedido, visando o aumento do intercâmbio de bens e produtos entre ambos os países.

No que tange à cooperação, as autoridades discutiram sobre o fortalecimento dos mecanismos existentes e como trabalhar em conjunto com países terceiros, particularmente, em projetos na região caribenha. Segundo o chanceler mexicano, o Caribe é importante para o Brasil e para o México, pois requer maior solidariedade dos vizinhos continentais, dado os efeitos das mudanças climáticas e dos fenômenos naturais na região.

Durante o encontro, ambos concordaram em aumentar o diálogo sobre questões multilaterais, incluindo o desafio de como tornar realidade o Pacto Global para a Migração Segura, Regular e Ordenada, atualmente negociado nas Nações Unidas (ONU).

Outro tema discutido foi a aproximação entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul, assim como o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação nas Operações de Manutenção da Paz da ONU e a geração de intercâmbios educacionais, científicos e culturais.

Luis Videgaray Caso, Ministro das Relações Exteriores do México, fala durante um evento no Conselho de Relações Exteriores em Nova York

Foi decidido também que a quarta edição da Comissão Binacional (o principal fórum de diálogo político e cooperação) será realizada no primeiro trimestre de 2018 e aproveitou-se a ocasião da visita para comemorar a recente ratificação do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento aprovado pelo Senado mexicano.

Durante uma reunião com executivos de empresas mexicanas que operam no Brasil, o chanceler Luis Videgaray trocou opiniões sobre oportunidades de negócios existentes em ambos os países para traçar estratégias empresariais de fomento.

O Brasil é o primeiro parceiro comercial do México na América Latina; o 8º no mundo; e, também, o principal destino do investimento direto mexicano. Em 2016, tal comércio bilateral chegou a movimentar cerca de 8 bilhões de dólares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa que indica a localização geográfica do Brasil e do México” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Brazil%E2%80%93Mexico_relations

Imagem 2O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, durante conversas com seu colega russo, Sergei Lavrov, na 72ª sessão da Assembleia Geral da ONU” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/850727132

Imagem 3Luis Videgaray Caso, Ministro das Relações Exteriores do México, fala durante um evento no Conselho de Relações Exteriores em Nova York” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/851729642

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Marinha argentina confirmou explosão de submarino desaparecido

No dia 23 de novembro, quinta-feira passada, onze dias após o desaparecimento do submarino ARA San Juan, o porta-voz da Marinha Argentina, Enrique Balbi, afirmou que foi detectado um ruído consistente com uma explosão na zona onde ocorreu o último contato com a embarcação. O San Juan, que permanece desaparecido, tinha uma tripulação de 44 marinheiros e havia esperança de que fossem encontrados com vida e resgatados. A detecção e análise do ruído foi feita pela Organização de Controle de Testes Nucleares (CBTTO, na sigla em inglês) e transmitida à Argentina por meio de Rafael Grossi, embaixador do país na Áustria.

O presidente Maurício Macri afirmou que não se deve buscar culpados e que o submarino estava em condições perfeitas para navegar. Contudo, o incidente gerou desconforto e constrangimento político no Ministério da Defesa e na cúpula das Forças Armadas do país. O jornalista Werner Pertot, do periódico Página 12, prevê que o comandante da Marinha será substituído, mas que o Ministro da Defesa, Oscar Aguad, tem possibilidade de permanecer no cargo, principalmente por sua proximidade pessoal e política com Macri.

O submarino ARA San Juan é um modelo TR 1700, fabricado pela companhia alemã Thyssen-Krupp Nordseewerke GMBH, que foi adquirido pela Argentina em 1985. A procura gerou importante mobilização internacional. Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Chile, França, Alemanha, Peru, entre outros países, mobilizaram navios e aeronaves nas operações de busca. O Brasil enviou três embarcações e dois aviões para auxiliar nas buscas.

O anúncio da explosão gerou ressentimento entre os familiares das vítimas, que apontam que a embarcação circulava em condições precárias. O submarino havia passado por uma reforma a partir de 2009, durante os governos Cristina Kirchner, com ajuda técnica proveniente da Alemanha e com o objetivo de aumentar a sua vida útil. De qualquer maneira, permanecem dúvidas sobre as suas condições de navegação.

A deputada e ex-ministra da Defesa, Nilda Garré, requisitou que Oscar Aguad apresente-se para dar explicações no Congresso sobre como a manutenção do submarino foi feita nos últimos dois anos. O Governo, por sua vez, afirma que investigará o ocorrido. Há receios de que tenha havido negligência por parte do Ministério da Defesa e da liderança das Forças Armadas, o que transparece também a precariedade dos equipamentos militares argentinos, que necessitam de renovação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Submarino ARA San Juan” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Submarino_ARA_San_Juan_(33866567363).jpg

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México e Rússia reforçam agenda bilateral

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SER) mexicana, no dia 17 de novembro, o secretário Luis Videgaray fez uma visita oficial à Moscou, onde se reuniu com o Ministro das Relações Exteriores russo, Serguéi Lavrov, com o objetivo de fortalecer o diálogo político de alto nível, dando seguimento à reunião realizada pelos presidentes Enrique Peña Nieto e Vladimir Putin, ocorrida em setembro (2017), durante a IX Cúpula dos BRICS.

O Presidente do México, Enrique Peña Nieto (esquerda) e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante uma sessão de fotos para líderes mundiais no dia de encerramento da 25ª Cúpula do APEC

Ao longo da reunião dos Chanceleres, ambos representantes de Estado concordaram em impulsionar o comércio e investimentos bilaterais em coordenação com os setores empresariais. Além disso, consideraram aproveitar os mecanismos institucionalizados existentes, para manter uma comunicação constante com o fim de ampliar e aprofundar a agenda comum.

No que tange as questões regionais e multilaterais, entre outros temas, os Ministros discutiram a situação atual na Venezuela e na Coreia do Norte, bem como a Aliança do Pacífico e a União Econômica Eurasiática. Além disso, concordaram em promover os intercâmbios russos com a América Latina no âmbito da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (CELAC) – com quem a Rússia mantém um Mecanismo Permanente de Diálogo Político. Finalmente, eles concordaram em manter um diálogo constante sobre questões das Nações Unidas.

O Chanceler Lavrov reiterou o convite do presidente Vladimir Putin para que o presidente Enrique Peña Nieto fizesse uma visita de Estado à Rússia em 2018. No âmbito da sua visita oficial, o secretário Luis Videgaray fez um discurso na Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, no qual sublinhou o compromisso do México com o multilateralismo para enfrentar os principais desafios globais.

Ainda ao longo da estadia, Videgaray foi ao túmulo do soldado desconhecido, onde colocou uma coroa de flores em homenagem aos soldados russos que morreram durante a Segunda Guerra Mundial.

A visita de Luis Videgaray à Rússia faz parte do interesse do México em manter um diálogo constante de alto nível com outros membros do Grupo dos Vinte (G20), para diversificar os laços de amizade, econômicos e de cooperação com outras regiões do mundo.

A Federação Russa é o primeiro parceiro comercial do México entre os países da Europa que não fazem parte da União Europeia ou da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC). Em 2016, o comércio bilateral entre Rússia e México movimentou cerca de 1,4 bilhão de dólares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov (esquerda), mostra o caminho para o Chanceler mexicano, Luis Videgaray, durante uma reunião em Moscou, em 17 de novembro de 2017” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/875196320

Imagem 2O Presidente do México, Enrique Peña Nieto (esquerda) e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante uma sessão de fotos para líderes mundiais no dia de encerramento da 25ª Cúpula do APEC” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/872812762

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Colômbia e Equador frente ao êxodo venezuelano

A crise política é o principal motivo para o êxodo venezuelano. Muitos cidadãos partem inicialmente para o Brasil, mas também para Colômbia e Equador. A imprensa sul-americana está cobrindo esta diáspora. O jornal colombiano El Comércio, em 25 de setembro de 2017, noticiou: “Com grandes malas nas costas, decididas a migrar ou abastecer comida, milhares de venezuelanos vão e vêm como formigas na fronteira com a Colômbia. Eles estão assustados com o que pode acontecer em seu país neste domingo com a eleição da Assembléia Constituinte”. A matéria mencionava como o principal motivo o medo de embates durante as eleições da Assembleia Constituinte, ocorridas em setembro passado, já que os protestos contra o presidente Maduro ocasionaram a morte de, aproximadamente, cem pessoas.

Limites fronteiriços da Venezuela

Segundo Christian Kruger, diretor da Migration Colômbia, existem aproximadamente 300 mil venezuelanos vivendo na Colômbia e, deste contingente, metade se encontra no país de forma ilegal. Aproximadamente 25 mil venezuelanos entram e saem todo dia na Colômbia para comprar comida ou ganhar dinheiro em empregos informais. Segundo a Folha de S. Paulo, de 17 de setembro de 2017, o Governo colombiano informou que existem mais de 4.500 mulheres venezuelanas trabalhando como prostitutas e, em abril deste ano (2017), a Suprema Corte Colombiana decidiu que elas possuem o direito de pedir visto de trabalho no país. Os venezuelanos atravessam a Colômbia e chegam ao Equador através da ponte de Rumichaca. Atualmente são, aproximadamente, 2.900 pessoas que entraram em território equatoriano. Algumas para ficar, mas outra parte para seguir viagem com o objetivo de chegar até o Chile, Peru ou Argentina.

Estima-se que mais de 17.700 venezuelanos atravessaram a fronteira para o Brasil, e a maioria está em Roraima. Segundo o jornal O Globo, de 7 de novembro de 2017, a capital Boa Vista passou a sentir os impactos da presença dos imigrantes venezuelanos, antes restrita a cidade de Pacaraima na região de fronteira. As populações indígenas também fazem parte deste contingente e é possível vê-los nos semáforos pedindo dinheiro ou trabalhando como vendedores ambulantes. Muitos dormem no galpão sem paredes da Feira do Passarão. São pessoas como “Orlando Martinez, de 38 anos, gastou três dias de viagem de sua comunidade indígena na Venezuela até Boa Vista. Ao lado de filho, mulher, nora, neto e mãe, dorme numa barraca de bananas. Durante o dia, vende bolsas, redes e outros artesanatos em semáforos”.

Ao contrário de posturas xenófobas de algumas minorias de extrema-direita na Europa, as nações sul-americanas tendem a agir de forma diferente e acolher da melhor forma possível os refugiados venezuelanos, pois a solidariedade também tende a ser a pedra de toque da política hemisférica. A questão migratória tem se mostrado como mais um desafio à região e parte expressiva dos analistas e autoridades veem que sua superação pode ser entendida a partir do avanço de ações de cooperação e integração capazes de gerar simetrias econômicas, sociais e políticas que respeitem a soberania dos países associados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refugiados venezuelanos chegam a fronteira com a Colômbia” (Fonte):

https://twitter.com/MigracionCol/status/918923607862140928

Imagem 2 Limites fronteiriços da Venezuela” (Fonte):

https://www.google.com.br/maps/dir/Rumichaca+International+Bridge,+Ipiales,+Nari%C3%B1o,+Col%C3%B4mbia//@-2.0160427,-78.1062377,5z/data=!4m8!4m7!1m5!1m1!1s0x8e29695211582061:0x9933990b383a8fb2!2m2!1d-77.6640373!2d0.8140384!1m0