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Equador: após rompimento com Moreno, Rafael Correa e aliados criam grupo opositor ao governo

No último dia 23 de fevereiro, seguidores do ex-presidente Rafael Correa, do Equador, decidiram criar um grupo político de oposição ao governo, que se chamará Movimiento de la Revolución Alfarista.

A decisão foi tomada após o rompimento do ex-mandatário com o atual presidente Lenín Moreno e uma disputa pela direção do Alianza País, que resultou na saída de Correa e aliados do partido. Os correistas alegam que o governo de Moreno é “contrarrevolucionário e liberal” e não mais se coaduna com os ideais do grupo liderado por Correa, que eles defendem como sendo democráticos, inclusivos e revolucionários.

Logo do partido Alianza País

Fundado em 2006, por Rafael Correa, o Alianza País é um partido socialista que em 2011 congregava em torno de 1,5 milhão de afiliados, e pelo qual Correa se elegeu sucessivamente Presidente do Equador, em 2007, 2009 e 2013.  Nas eleições de 2017 o partido indicou Lenin Moreno como candidato, que fora vice-presidente de Correa no período 2007-2013.

Ele tomou posse como Presidente em 24 de maio de 2017, e a relação com Correa começou a se deteriorar a partir da abertura de diálogo com setores que eram antes antagonizados pelo seu antecessor. Poucos meses depois, o vice-presidente Jorge Glas, aliado de Correa e também seu vice de 2013 a 2017, foi afastado e preso preventivamente, em razão de acusação de crime de corrupção passiva, envolvendo a empresa brasileira Odebrecht e, por fim, condenado a 6 anos de prisão.

Rafael Correa, que estava na Bélgica desde que deixou a Presidência, voltou ao Equador, em novembro do ano passado (2017), para participar de uma convenção do Alianza País e, na ocasião, declarou seu desejo de expulsar Moreno do partido. Em entrevista concedida, em janeiro último, ao periódico Página 12,  da Argentina, o ex-Mandatário acusa Moreno e seu grupo de terem se aliado à direita e traído seus antigos companheiros, e questiona inclusive a prisão de Glas.

A mais recente querela entre o ex-Presidente e o atual Presidente se deu em 5 de fevereiro, quando foi feita uma consulta popular, composta de 7 perguntas que promoviam mudanças no legado deixado por Correa.  Os correistas fizeram campanha pelo não, mas ao final venceu o sim, inclusive para o fim da reeleição indefinida que permitiria uma nova candidatura de Rafael Correa.

Ele e seus seguidores trabalham agora com a perspectiva de recolher 175 mil assinaturas, como requer a legislação, para requerer o registro do partido político que pretende fazer oposição ao governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia de criação do Movimiento de la Revolución Alfarista” (Fonte):

https://pbs.twimg.com/media/DWvjamKX0AUnpLy.jpg:large

Imagem 2 Logo do partido Alianza País” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alianza_Pa%C3%ADs#/media/File:Alianza_PAIS_02.svg

                                                                             

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ministro das Relações Exteriores do Brasil visita Israel

O Ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira Filho, esteve em Israel nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018. Sua visita objetivou aprofundar a cooperação bilateral entre os dois países, com vistas a futuras parcerias nas áreas de segurança, cultura, educação, academia, previdência social e economia.

Israel, importante parceiro comercial do Brasil na região, totalizou um fluxo comercial de US$ 1,35 bilhão em 2017 e as exportações brasileiras para lá destinadas cresceram 9,7% em relação a 2016. Um resultado superior, no mesmo período, em relação ao Líbano (US$ 283,06 milhões), Jordânia (US$ 231,1milhões) e Palestina (US$ 27,06 milhões), países que também serão destinos da visita ministerial ao Oriente Médio.

Na ocasião, foi assinado um Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel que regulamenta a relação entre os dois Estados nesta área da seguridade social, cuja aplicação abrange pessoas sujeitas à legislação pertinente que residam no território de qualquer um dos Países Contratantes.

Eternal Flame and Concentration Camp Victims Memorial”

Realizou-se uma cerimônia de homenagem a Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa e Luiz Martins de Souza Dantas, brasileiros intitulados como “Justos entre as Nações”, por terem auxiliado a fuga de judeus perseguidos durante o Holocausto usando suas funções diplomáticas, mesmo contrariando a proibição do ex-presidente Getúlio Vargas à época.

O Ministro brasileiro depositou uma oferenda floral próxima à “Chama Eterna” do Hall da Lembrança do Yad Vashem, o Museu do Holocausto em Jerusalém. Aloysio Nunes foi recebido pela cúpula política do país, composta pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pelo presidente Reuven Rivlin e pelo Ministro da Cooperação Regional, Tzachi Hanegbi, dada a importância do encontro.

No dia 28 de fevereiro, a autoridade brasileira visitou a planta de dessalinização Sorek, a maior do mundo, localizada a 15km ao sul de Tel Aviv, tendo em vista uma cooperação de tecnologia para uso de água, já em debate.

Um convite para uma visita futura ao Brasil foi feito pelo Ministro das Relações Exteriores ao premiê Netanyahu, o qual manifestou profundo interesse em fomentar ainda mais os laços comerciais bilaterais com o Brasil – há um Acordo de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul em vigor para o Brasil desde 2010 – e realizar uma visita histórica, possivelmente no mês de junho de 2018, de acordo com o Embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras de Israel e do Brasil” (Fontes):

Israelhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Israel#/media/File:Flag_of_Israel.svg

Brasilhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_do_Brasil#/media/File:Flag_of_Brazil.svg

Imagem 2Eternal Flame and Concentration Camp Victims Memorial” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Yad_Vashem#/media/File:Eternal_Flame_and_Concentration_Camp_Victims_Memorial.jpg

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Candidato opositor nas eleições venezuelanas rompe a estratégia da Oposição

O governo venezuelano anunciou que as eleições previstas para o próximo dia 22 de abril serão transferidas para o dia 20 de maio, após terem chegado a um “acordo de garantias eleitorais” em negociações realizadas com um grupo de opositores, sendo que alguns deles compunham a Mesa de Unidade Democrática (MUD), a principal frente do país contrária à administração de Maduro.

Logo da Mesa de Unidade Democrática (MUD)

Conforme foi anunciado, o acerto definiu que serão feitas também as eleições dos conselhos legislativos estaduais e municipais e até agora foi excluída a possibilidade de eleição de nova Assembleia Nacional, o Legislativo venezuelano, projeto que estava na pauta das lideranças vinculadas ao governo.

Tal concessão vem sendo considerada pelos observadores como mais um avanço estratégico por parte de Maduro, ao invés de uma perda para ele e de um ganho oposicionista, pois os debates entre governo e oposição que vinham sendo feitos na República Dominicana foram encerrados sem chegar a um termo de coexistência entre os dois antagonistas, e nem a um acordo que garantisse os elementos mínimos explicitados nas exigências tanto de um lado quanto do outro.

Analistas apontaram que o encerramento dos diálogos se deu configurando uma momentânea vitória de Nicolás Maduro, uma vez que este desejava ganhar tempo até chegar a certeza de que poderia impedir que a Oposição conseguisse se manter unida para o pleito que definirá o futuro Presidente da República pelos próximos seis anos, tanto que fazia parte de seu planejamento antecipar as eleições presidenciais para o primeiro trimestre de 2018, ao invés de realizá-la no final do ano, optando pela antecipação e definindo a data no momento certo.

Com isso, como dito, ele impediria os opositores, especialmente a MUD (principal frente a se contrapor aos chavistas e ao bolivarianismo), de apresentarem um programa único e uma proposta real de coalizão entre os segmentos mais expressivos que fazem parte da Mesa de Unidade Democrática, a qual reúne vários espectros de descontentes com o Governo e vários tipos de antagonistas à política do atual Mandatário. Compõe-se também desde liberais até de socialistas, passando por adversárias históricos, até por antigos companheiros bolivarianos que se tornaram defecções do chavismo por críticas que fizeram ao ex-presidente Hugo Chávez, ou ao atual presidente Nicolás Maduro, ou ao Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), ou aos rumos da Revolução, mas que, apesar de terem se afastado do grupo governante e de seus aliados, não abandonaram seus credos, ou apenas tornaram-se mais flexíveis em relação a certos procedimentos com os adversários do chavismo.  

Henri Falcón em 2012

Um desses exemplos se mostra em Henri Falcón, que anunciou participar da eleição como candidato presidencial, apresentando-se como um opositor ao governismo. Ele fazia parte da MUD e decidiu ir contra a deliberação estratégica definida pela Mesa de boicotar o pleito, o qual é justificado pelo fato de considerarem que não serão dadas as garantias de uma eleição livre na Venezuela.

Falcón decidiu se candidatar, rompendo com a MUD, por acreditar que a situação econômica do país, o cenário de estagflação e os índices das pesquisas eleitorais apresentados recentemente (conforme o Instituto Venezuelano de Análise de Dados, ele detém 23,6% das intenções de voto e Maduro apenas 17,6% de Maduro) lhes dão a possibilidade de vitória e que é um erro da Oposição renunciar ao pleito, falha que já foi cometida antes e não poderá ser repetida.

Ele é um militar da reserva, foi governador do Estado de Lara e se afastou do grupo chavista, mas não dos ideais socialistas, apesar de se apresentar como um moderado que defende elementos da iniciativa privada e do que chama de estado de bem-estar, com a participação do Estado.

Logo do partido Movimento al Socialismo (MAS)

Seu partido, Avanço Progressista, faz parte da Mesa, mas ele disputará o pleito pelo Movimento ao Socialismo (MAS). O presidente deste partido, Segundo Meléndez, compartilha desta convicção, tanto que declarou: “Consideramos que é imprescindível participar. Em um país onde o regime tem 80% de rejeição, é possível vencer, apesar das armadilhas e dos obstáculos”.

A presença das armadilhas e obstáculos citados refere-se a que muitos analistas apontam ser certa a vitória de Maduro graças ao garantido uso do aparelho do Estado, ao controle institucional e social que este tem, além dos muitos recursos financeiros disponíveis a ele, capazes de favorecer sua campanha, mesmo que, dentro do acordo firmado para adiar a eleição para o dia 20 de maio, o governante também tenha assumido o compromisso evitar o uso da máquina pública na campanha.

A MUD ficou descontente com a decisão de Falcón, pois desejavam que ele mantivesse a conduta estratégica para deslegitimar a eleição, devido a ausência na disputa de opositores ao oficialismo, já que, conforme tem sido afirmado na mídia, os demais concorrentes no pleito, Javier Bertucci (pastor evangélico), Francisco Visconti (ex-militar), Luis Alejandro Ratti (empresário) e Reinaldo Quijada (engenheiro), têm algum tipo de ligação com o governo. Também se diz isso de Falcón, mesmo que ele tenha rompido com o chavismo em 2010, quando escreveu uma carta aberta, na qual declarou que lhe prejudicaram por ter denunciado os erros da “revolução bolivariana.

Logo do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) com os olhos de Chávez

Ressalte-se que, ainda que tenha se desvinculado do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), também em 2010, dentro da MUD sempre houve suspeitas a seu respeito. Conforme vem sendo divulgado na mídia, os opositores dizem que ele “se movimenta por zonas cinzentas” e se assume como “um conciliador e um moderado”, chegando mesmo a considerarem a  possibilidade de ele ter “fechado um acordo com o ‘oficialismo’ para se candidatar, em troca de proveitos políticos futuros”, mas isso é algo que precisa ser comprovado para que ganhe força ao ponto de a Oposição poder afirmar que não houve racha na Mesa de Unidade Democrática. Ou seja, para esta ter condições de inverter o jogo, dizendo que não ocorreu descontentamento com Falcón, e já se esperava isso dele, de forma que não ocorreu perda de força opositora, mas o afastamento de um bolivariano que transitava em seu meio.

De certa forma, diante do quadro e dos vários posicionamentos apresentados por analistas, o cenário que mais concretamente se desenha é de que a Oposição tem diante de si mais problemas a resolver do que saídas claras que poderão lhes fortalecer.

O anúncio de Falcón foi recebido com alegria por Nicolás Maduro porque o governo tenta buscar argumentos para desqualificar a MUD. Isso se dá principalmente quando lideranças bolivarianas conseguem elementos para reforçar as declarações de que devem participar das eleições apenas aqueles que estão comprometidos com a Democracia. Um exemplo dessa ação ocorreu na declaração do porta-voz do PSUV nas negociações com os opositores, quando ele afirmou que aqueles que estiveram na negociação trabalharam nos debates para que “todos aqueles que apoiamos a democracia possamos participar”.

A decisão de Falcón pode especialmente lhe trazer resultados pessoais, uma vez que tem ele dito que libertará os presos políticos; que se reaproximará dos EUA; que o país não aguenta mais seis anos de gestão Maduro; e que colocará técnicos em cargos ministeriais, um exemplo é que já informou que Francisco Rodríguez, economista chefe do banco de investimento Torino Capital, será responsável para combater a inflação.

Manifestantes em Caracas – 12 de fevereiro de 2014

Ou seja, se não conseguir ganhar o pleito, algo mais provável, será alçado como a nova forte liderança opositora na Venezuela, com o selo de ter saído do chavismo, algo que tem condições de atrair antigos companheiros; ter avançado em novo entendimento da revolução, o que pode seduzir os bolivarianos descontentes com Maduro; não ter deixado de ser socialista, o que permite evitar o antagonismo automático da esquerda; e estar olhando de forma flexível para a iniciativa privada, a qual, para Maduro, é um dos principais inimigos, sendo esta afirmação capaz de atrair os que querem maior espaço para a iniciativa privada.

Caso tal cenário se concretize, com uma fratura maior na MUD, para os opositores poderá ficar o quadro de ter mais um problema, que será mostrar que esta nova oposição corporificada em Henri Falcón não se distancia do modelo econômico que os bolivarianos criaram, ao qual atribuem a crise venezuelana.

Um indicativo disso poderia ser buscado no fato de ele não entrar em detalhes sobre a política econômica que adotará, exemplificado na entrevista que deu a Reuters, na qual falou pouco sobre tal assunto, dizendo apenas que “irá priorizar a inflação e apoiar um sistema de câmbio unificado, diferente do atual sistema, que mistura preços do governo e do mercado negro”. Sendo assim, os opositores teriam de ampliar o seu trabalho, para agora também terem de mostrar que a nova força de oposição seria apenas uma continuidade e não a ruptura com a crise.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Três candidatos anunciados à Eleição Presidencial venezuelana até o momento acertada para maio de 2018 ” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuelan_presidential_election,_2018

Imagem 2 Logo da Mesa de Unidade Democrática (MUD)” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Mesa_de_la_Unidad_Democrática

Imagem 3 Henri Falcón em 2012” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Henri_Falcón

Imagem 4 Logo do partido Movimento al Socialismo (MAS)” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Movimiento_al_Socialismo_(Venezuela)#/media/File:Mas_venezuela_Images.png

Imagem 5 Logo do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) com os olhos de Chávez” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Socialist_Party_of_Venezuela

Imagem 3 Manifestantes em Caracas 12 de fevereiro de 2014” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Protestos_na_Venezuela_(2014–presente)

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China e Chile: aspectos da relação sino-chilena a partir de 2018

Sebastian Piñera venceu as eleições presidenciais chilenas e iniciará o ano de 2018 comandando uma das mais desenvolvidas nações da América Latina. O novo governante, posicionado à direita, comunicou seu desejo de aumentar a cooperação com a China durante seu mandato, ficando a ser observado se ele criará nova política para dialogar com os chineses e firmar acordos com Beijing, ou se dará continuidade aos atuais acordos firmados entre eles e os antigos líderes chilenos de esquerda, responsáveis por grande promoção das relações entre os dois países.

Presidente da República Popular da China, Xi Jinping

O Chile foi o primeiro país latino-americano a firmar um Acordo de Livre Comércio com a China e, entre 2005 e 2015, ambos foram atualizando os tratados e acordos entre si até chegarem a implementar uma isenção completa de impostos aduaneiros, estabelecendo uma relação bilateral que continua positiva e crescente. Os chineses se tornaram o principal parceiro comercial dos chilenos a nível mundial e, juntamente com o Brasil, é uma das principais portas de entrada de investimento chinês na América do Sul.

Em novembro deste ano (2017), durante a 25a Cúpula Informal da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC), realizado no Vietnã, os dois Estados atualizaram seu Acordo de Livre Comércio, visando obter mecanismos de preferência mútua mais avançada do que a praticada até então.

Esse e outros acordos não param de ser atualizados. Entre 2008 e 2012, o livre comércio teve duas atualizações de nível elevado, modernizando o sistema de comércio eletrônico, o ambiente comercial, o processo aduaneiro, entre outros acordos que já estão sendo aperfeiçoados e tem uma ótima projeção para ser melhorado a partir do próximo ano (2018), caso não haja mudança nas relações diplomáticas entre os dois países, o que seria inviável para o comércio chileno.

Provavelmente, o novo governante do Chile irá forçar em melhorar suas relações com Beijing e explorar ainda mais tudo que hoje existe, pois o mesmo deixou claro que quer aprimorar a presença empresarial chilena no Oriente. Além de priorizar os chineses, certamente também será dada uma atenção especial para Malásia e Filipinas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sebastian Piñera, recémeleito Presidente do Chile” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sebastián_Piñera

Imagem 2 Presidente da República Popular da China, Xi Jinping” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_da_China

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Macri lançou plano sobre direitos humanos em contexto de tensão social

No dia 12 de dezembro, terça-feira passada, o presidente argentino Maurício Macri lançou o primeiro Plano Nacional de Ação em Direitos Humanos. O documento contém 243 iniciativas para aplicação de políticas públicas e compreende cinco eixos específicos: Inclusão, não discriminação e igualdade; Segurança pública e não violência; Memória, verdade, justiça e políticas reparatórias; Acesso universal a direitos; Cultura cívica e compromissos com os direitos humanos.

O Direito ao Protesto, campanha do CELS

O Plano busca apresentar uma nova perspectiva na área e diferenciar-se da ênfase dos Governos de Néstor e Cristina Kirchner, cuja prioridade referia-se às medidas de memórias e reparação, assim como aos julgamentos dos responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante a última ditadura militar (1976-1983). Nesse sentido, o Ministro da Justiça, Gérman Gravano, destacou que o Plano marca um antes e um depois na abordagem de direitos humanos e que há necessidade de olhar “para o futuro e para o presente”.

A iniciativa do Governo ocorre, contudo, em meio a críticas de organismos de direitos humanos sobre a abordagem adotada em dois anos da administração Macri. O informe anual do Centro de Estudos Sociais e Legais (CELS) aponta que ações e medidas judiciais tomadas pela aliança política Cambiemos, tem resultado em diminuição da proteção aos direitos e aumento da repressão policial, em especial com relação a protestos sociais e às comunidades indígenas.

Recentemente, antes da realização 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Buenos Aires (10 a 13 de dezembro), o Governo argentino deportou e impediu a participação de ativistas de organismos que haviam sido creditados pela organização internacional. A ação gerou críticas sobre desrespeito à liberdade de expressão e violação à lei de proteção a dados individuais, havendo suspeita de uso abusivo dos órgãos estatais de inteligência para coletar informação dos ativistas.

Em 14 de dezembro, dia seguinte ao fim da reunião da OMC e dois dias após a apresentação do plano, uma votação sobre reforma da Previdência foi interrompida em razão de protestos sociais e confusão entre os parlamentares. O Governo tinha os votos necessários para aprovar a legislação, mas a sessão foi atravancada pelos protestos da oposição no interior do prédio, que se remetiam aos episódios que ocorriam do lado de fora. Segundo o periódico El País, nas ruas, as manifestações foram reprimidas com bala de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e o Congresso foi blindado para impedir a entrada de manifestantes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Macri apresenta o Plano de Ação Nacional de Direitos Humanon” (Fonte):

https://www.casarosada.gob.ar/slider-principal/41464-macri-los-derechos-humanos-son-un-compromiso-de-todos-los-argentinos

Imagem 2O Direito ao Protesto, campanha do CELS” (Fonte):

https://www.cels.org.ar/web/en/

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Imigração venezuelana intensifica a atenção internacional

A Crise política, econômica e social da Venezuela tem gerado uma onda de emigrantes que está intensificando a constante atenção da comunidade internacional sobre a sua situação e vem colocando alguns países da América e da Europa, no caso europeu, em especial Espanha e Itália, em situação de alerta, diante do montante de pessoas que vem fazendo solicitação de refúgio, pedindo vistos turísticos, entrando ilegalmente e mesmo pedindo asilo político.

Nos últimos três anos, o número de venezuelanos saindo do seu país tem se multiplicado, e estes cidadãos têm justificado suas saídas devido a situação em que vivem, alegando desde a penúria alimentar e pobreza, com a escassez de alimentos e desemprego, até a insegurança pública e a violência política que dizem estar sofrendo por parte do governo Maduro, passando por problemas de saúde e desencanto com a sua condição de vida.

Acampamentos de refugiados na Colômbia

Os números não são precisos, o que dificulta uma completa avaliação, mas há entidades e estudiosos independentes que afirmam já ter chegado até a 2 milhões de habitantes de uma população de 30 milhões, aproximadamente, algo que expressaria a cifra de, mais ou menos, 6,6% de sua demografia.

Tais dados são questionados pelo Governo do país, algo compreensível diante da variação de coletas de informações disponíveis e metodologias usadas, dentre elas a do próprio Governo venezuelano. No entanto, há índices que podem ser usados, decorrentes das informações apresentadas pelos órgãos responsáveis pela imigração dos países que vem recebendo esses indivíduos, bem como de ONGs que disponibilizam seus gráficos e relatórios, os quais vem sendo disseminados por vários jornais.

Nesse sentido, cada vez mais se consolida a preocupação com essas populações, pois nos lugares receptores se observa o aumento constante dos imigrantes, mesmo que nem todos estes Estados tenham atualizado os números, seja por não computarem ainda os dados deste ano (2017), seja por ainda não terem atualizado as informações sobre o segundo semestre de 2017. Sendo assim, os elementos coletados por Entidades e Organismos internacionais indicam que se chegará a um ponto no qual não se conseguirá dar conta dos venezuelanos que chegarem aos destinos, principalmente pelo aumento do volume.

A título de exemplo, conforme afirmou a representante da ONG uruguaia “Manos Veneguayas”, Alicia Pantoja, que atua auxiliando aqueles que chegam ao Uruguai, “sem dúvida, te digo que 2017 teve o maior êxodo”, com esses indivíduos indo de outros países onde estiveram e mesmo chegaram a viver até o território uruguaio, realizando um percurso no qual passam primeiro por Peru, Equador e Chile. Ela própria é uma venezuelana que chegou no Uruguai em 2014, trabalha com esta atividade de auxílio aos seus compatriotas e observa as dificuldades de dar conta de tal crescimento.

Os especialistas têm sintetizado a crise da Venezuela como sendo uma crise humanitária, e vem apontando a situação migratória como similar as que ocorreram após o terremoto no Haiti, ou até mesmo à migração em massa para os EUA que se deu quando 125 mil cubanos se dirigiram ao território norte-americano, em 1980.

Os países fronteiriços à Venezuela são os que mais estão preocupados com esta situação, dentre eles o Brasil, no qual o Estado brasileiro de Roraima, ao norte, na fronteira com o território venezuelano, está decretando “estado de emergência”, por não ter condições de suportar a onda de refugiados e irregulares que entram inicialmente como turistas, já que há a possibilidade de obterem vistos por 60 dias nessa condição, mesmo se sabendo claramente da possibilidade de que, logo após, eles buscarão ficar em outra condição, ou mesmo permanecerem como um irregular, razão pela qual Roraima está vivendo a situação de quase esgotamento da sua capacidade de receber esse público.

Os hospitais já estão superlotados e não há condições de emprego, de maneira que, conforme vem sendo divulgado, os venezuelanos acabam vivendo nos abrigos, ou como sem-teto nas ruas, realizando atividades informais e mesmo atuando em atividades ilegais. A Secretária de Segurança Pública do Estado, Giuliana Castro, chegou a afirmar que “Existe o risco de uma crise humanitária aqui”, até porque é certo que terão de arranjar uma forma de manter tal volume de pessoas por muito tempo, pois os imigrantes são claros ao afirmarem que não pretendem voltar até que as condições melhorem em seu país.

De acordo com divulgação na mídia, em 2017, de janeiro a outubro, mais de 14 mil cidadãos da Venezuela pediram refúgio e o Governo roraimense estima que mais de 30 mil entraram em Roraima desde 2016, a maioria se dirigindo à Capital, Boa Vista. Isto num Estado que tem uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 522 mil habitantes em todo o seu território, para 2017, embora, de acordo com o último censo, o de 2010, tenha registrado 450.479 habitantes. Acrescentando-se que a Capital, para onde se dirige a quase totalidade desse montante de imigrantes, mostra uma estimativa de 332.017 habitantes para 2017, embora o censo de 2010, registre 284.313 habitantes.

Rua da cidade de Pacaraima, em Roraima, que fica na fronteira com a Venezuela, por onde os venezuelanos estão entrando em território brasileiro

Mas ainda há possibilidade de ser maior o volume de imigrantes, pois, de acordo com o que vem sendo divulgado, o número de pessoas que atravessam para o Brasil chega a 400 por dia, na cidade fronteiriça de Pacaraima, pois os funcionários do posto de fronteira podem trabalhar apenas durante o dia e ele fica aberto durante a noite, possibilitando o ingresso diário desse montante, numa cidade que, também pela estimativa do IBGE para 2017, tem apenas 12.375 habitantes.

Levando-se em consideração estes dados, pode-se concluir que o número de venezuelanos está ultrapassando os 10% da população da localidade para onde se dirigem inicialmente no Brasil, confirmando a situação de “estado de emergência” e respaldando a afirmação da Secretária de Segurança do Estado de que poderá haver uma crise humanitária, no que leva a intuição de que será uma espécie de importação da crise social que está ocorrendo na Venezuela.

O Brasil é um país que tem uma das mais avançadas legislações para recepção de imigrantes, em qualquer condição que seja, ao ponto de fornecê-los os mesmos direitos de seus cidadãos naturais, algo que lhe dá uma vanguarda mundial, sendo um exemplo de povo considerado humanitário e Estado cooperativo na política internacional, mas vive o problema de não ter preparação adequada para este avanço social, político e moral, interpretação respaldada por vários especialistas, ativistas, organismos, personalidades públicas e envolvidos no problema.

Conforme tem sido amplamente divulgado, o país não está preparado por não ter infraestrutura suficiente, estar ainda buscando formas e capacidade de articular os variados setores da sociedade civil, e também tenta entender maneiras de articular um projeto dessa natureza com o empresariado, além de também ainda verificar as melhores estruturas para órgãos públicos e entidades de maneira a ter condições de oferecer a essas pessoas uma recepção digna, podendo, ao reverso, vir a colocar-lhes em situação similar àquela que abandonaram, bem como piorar a situação de seu cidadão natural, uma vez que os brasileiros também estão enfrentando uma crise econômica, política e de segurança pública.

Além disso, o Brasil ainda tenta construir um planejamento que gere uma política ampla de imigração, algo que requer tempo de observação e adaptação, num risco que pode gerar mais desperdícios de recursos e em fracasso que encerraria um programa de resultados positivos, se feito de forma e no momento adequados.

Como este cenário se repete na Colômbia, no Peru, também no Equador, embora este não faça fronteira com a Venezuela, além de outros países na América e na Europa, especialistas apontam que não apenas a recepção de refugiados venezuelanos deve ser vista como uma das prioridades contemporâneas, mas também se mostra necessário um trabalho de cooperação entre os Estados envolvidos, articulando soluções conjuntas para evitar um efeito cascata de pela região, se desdobrando para outros lugares, a começar pelos Estados fronteiriços. Há analistas que, em círculos internos, manifestam acreditar que seria uma oportunidade para a política externa brasileira assumir o protagonismo nessas negociações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refugiados venezuelanos entrando na Colômbia ” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:2015_Venezuela–Colombia_migrant_crisis_collage.jpg

Imagem 2 Acampamentos de refugiados na Colômbia” (Fonte):

https://reliefweb.int/report/colombia/humanitarian-crisis-border-colombia-and-venezuela

Imagem 3 Rua da cidade de Pacaraima, em Roraima, que fica na fronteira com a Venezuela, por onde os venezuelanos estão entrando em território brasileiro” (Fonte):

https://fr.wikipedia.org/wiki/Pacaraima