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[:pt]Odebrecht financiou as FARC por duas décadas[:]

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Conforme foi divulgado na mídia internacional, é maior que o calculado inicialmente o esquema de atuação pelo mundo da empresa Odebrecht, uma das principais empreiteiras do Brasil. A cada dia é “descoberto” um novo caso ilegal ou que desrespeita princípios morais nos países em que ela atuou. A última “novidade” foi ter financiado o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionarias de Colômbia (FARC) durante vinte anos, com uma quantia que variava de US$ 50 mil a US$ 100 mil dólares por mês, tendo os aportes de recursos sido iniciados no ano de 1990.

O objetivo era pagar uma espécie de “pedágio”, ou seja, obter uma “permissão” do grupo guerrilheiro colombiano para que pudesse atuar nos territórios sob o seu domínio. Tal atitude não tem previsão em lei, entretanto, não se pode afirmar que era uma atividade lícita, já que esse patrocínio servia para sustentar as atividades do grupo narco-guerrilheiro, que tem sido identificado por governos de países e organismos internacionais como responsável por espalhar o terror e matar dezenas de pessoas em toda a Colômbia, durante várias décadas.

Segundo anunciado, o relacionamento entre as FARC e a empreiteira brasileira começou nos anos 1990, quando os guerrilheiros sequestraram dois de seus executivos. Especialistas americanos em resolução de conflitos que assumiram o caso aconselharam a empresa a pagar certa quantia em dinheiro, em troca de permissão para trabalhar nas regiões comandadas pelas FARC, evitando, assim, outros problemas.

No “pacote” de delações que a Odebrecht vem submetendo à Justiça brasileira, foi admitido que ela entregou 11,2 milhões de dólares (aproximadamente, 34,9 milhões de reais) na Colômbia em apenas cinco anos, entre 2009 e 2014. Complementarmente a isso, foi informado por um ex-Senador colombiano à Procuradoria Geral, que uma parte do dinheiro, 1 milhão de dólares (em torno de 3,1 milhões de reais), teria sido destinada à última campanha eleitoral do atual Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em 2014. O mesmo ex-Senador, contundo, tratou de negar essa versão, mas, no entanto, seu depoimento reforça a suspeita do pagamento reiterado as FARC.

As obras na Colômbia realizadas pela Odebrecht que precisaram da “anuência” do grupo guerrilheiro foram à rodovia Ruta del Sol, uma estrada de mais de 800 quilômetros, unindo a região central da Colômbia até à costa do Caribe; e o projeto de navegabilidade do Rio Magdalena, o principal rio da Colômbia. Por conta dos casos de corrupção em que a empresa está envolvida, a Justiça colombiana determinou o encerramento do contrato.

A Odebrecht nega veementemente a informação publicada pela Revista Veja e, em nota, foi divulgado que “…desmente [o que lhe foi acusado] e confirma que a afirmação da Veja, segundo a qual a empresa teria realizado pagamentos a um grupo guerrilheiro colombiano, é uma especulação”. Já os líderes da guerrilha ainda não se pronunciaram sobre o caso. O “manto” da Odebrecht ainda está se descortinando e, pelo teor das informações divulgadas, tudo indica que a lista de irregularidades, ilegalidades e desvios no cenário internacional tende a aumentar.

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Imagem 1 Polícia Federal ao chegar na sede da Construtora Odebrecht, uma das empresas envolvidas no esquema, durante as atividades da Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Lava_Jato

Imagem 2 Bandeira das FARC” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Forças_Armadas_Revolucionárias_da_Colômbia

Imagem 3 Construção de Pontes da Rota do Sol (Ruta del Sol) ” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Ruta_del_Sol_(Colombia)

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[:pt]O esquema da Odebrecht se articulou em vários países [:]

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Conforme vem sendo disseminado na mídia internacional, em especial na latino-americana, o esquema elaborado pela empresa Odebrecht superou as fronteiras brasileiras. Segundo levantamento feito pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), foram aproximadamente US$ 788 milhões de dólares distribuídos em propina em 12 países: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Tal cifra veio a público após o anúncio do acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem com os Ministérios Públicos brasileiro, americano e suíço. Conforme foi disseminado após delação de diretores da empresa, a Odebrecht implementou em sua estrutura um “Departamento de Propina”, o nome adequado para o Setor de Operações estruturado para operar o esquema, necessário devido as grandes cifras que eram disponibilizadas pela estrutura da organização.

Os Estados latino-americanos anunciaram que vão investigar os pagamentos que eram feitos por executivos da empreiteira brasileira que é investigada na Operação Lava Jato, os quais tinham como objetivo obter vantagens em contratos com a administração pública de seus respectivos países. Ressalte-se que, no entanto, sete dos Estados da América Latina envolvidos no esquema (Argentina, Colômbia, Equador, Panamá, Peru, México e Venezuela) têm diferentes opiniões acerca do caso.

O Presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynsk, por exemplo, negou envolvimento no caso de corrupção. Já o Governo do Equador informou que irá investigar o fato. Os colombianos irão cancelar os contratos em que forem comprovadas as ocorrências de pagamento de propina. A Argentina, por sua vez, pediu aos investigadores da Lava Jato informações mais detalhadas. A Venezuela anunciou que irá apurar as denúncias. O Governo do Panamá garantiu que irá processar e punir com rigor os integrantes do Governo que receberam dinheiro da corrupção e, por fim, o México abriu investigações para apurar o pagamento da propina.

Pouco a pouco, cada nova operação, no âmbito da Operação-Mãe (a Lava Jato), vem revelando os casos de corrupção que estão desencadeando crises pelos países onde tal prática é descoberta. A Lava Jato, que é considerada a maior investigação da história do Brasil, trouxe à tona um vasto esquema de corrupção em que estão envolvidos comandantes de empresas poderosas e diversos políticos, inclusive Chefes de Estados, ultrapassando as fronteiras do Brasil.

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Imagem 1 Manifestação a favor do juiz Sérgio Moro na Avenida Paulista, São Paulo, 4 dezembro de 2016” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/10_Medidas_contra_a_corrup%C3%A7%C3%A3o

Imagem 2 Polícia Federal ao chegar na sede da Construtora Odebrecht, durante as atividades da Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Operação_Lava_Jato

Imagem 3 Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynsk” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Pablo_Kuczynski

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[:pt]Venezuela pede a Donald Trump que anule Decreto de Barack Obama[:]

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Logo após a saída de Barack Obama da Presidência dos EUA, o Governo venezuelano fez um apelo ao novo mandatário estadunidense, Donald Trump, referindo-se ao Decreto que considera a Venezuela uma ameaça à segurança norte-americana. Na ordem de Obama, que era tido pelo Governo Maduro um inimigo do seu povo, está explícito que a Venezuela [é] uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança dos Estados Unidos.

A ministra das Relações Exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, declarou: “a Venezuela pede permanentemente que esta ordem executiva seja anulada e esperamos que o presidente Trump não siga pelo caminho da obsessão e irracionalidade”. Com a ascensão de Trump, no último dia 20, Nicolás Maduro apressou-se em afirmar no seu programa “Los domingos com Maduro” que espera que, nos próximos anos, possa constituir relações de “comunicação e respeito” com o novo Governo americano.

A tensão entre os dois países existe há tempo, especialmente com o avanço do chavismo no poder. Ilustrativamente, desde 2010, Washington e Caracas, respectivamente as capitais dos Estados Unidos e da Venezuela, estão sem embaixadores. Com o Decreto do ex-presidente Obama, aumentou a animosidade entre ambos os Estados.

Maduro declarou, ainda, que seu país quer ter “as melhores relações políticas, energéticas e econômicas” com os americanos, mas sempre com base no respeito, na comunicação e na “não ingerência em assuntos internos”. Afirmou também que espera o “melhor” para os Estados Unidos e que o país possa construir relações de respeito e cooperação com toda a América.

Entretanto, a posição dos venezuelanos, assim como dos demais países no sistema internacional, é de cautela com relação a Donald Trump, sendo necessário aguardar para poder compreender o perfil e o comportamento de Trump, tanto em sua política doméstica como nas relações exteriores.

A ministra Delcy Rodríguez questionou se a postura do novo presidente Trump será similar a do candidato presidencial Donald Trump, significando isso que o governante da Venezuela se questiona se ele realmente irá cumprir os compromissos de campanha, uma dúvida que é compartilhada com os demais mandatários pelo mundo. A esperança é de que construa uma Política Externa diferente da de Obama, pois, conforme também declarou a venezuelana, Obama “seguiu pelo caminho da obsessão da Venezuela, e esperamos que Donald Trump não tome esse caminho novamente”.

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Imagem 1 Nicolas Maduro” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Nicolas_Maduro_-_ABr_26072010FRP8196.jpg

Imagem 2 Barack Obama” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Barack_Obama#/media/File:President_Barack_Obama.jpg

Imagem 3 Delcy Rodriguez” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Delcy_Rodr%C3%ADguez

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[:pt]Consenso para modificar impuesto a las Ganancias[:]

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El Gobierno nacional logró consensuar con los gremios y gobernadores un Proyecto de Ley para modificar el impuesto a las Ganancias. El mismo impacta sobre los asalariados de mayores ingresos y ha estado en el escenario social y político durante los últimos años. Una de las principales promesas de campaña de Mauricio Macri fue modificar este impuesto. Pero más allá de los pormenores del tributo, la discusión en torno a él ilustra de manera acabada los carriles por los que transita la política argentina.

Ganancias es probablemente el impuesto más progresivo que tiene el esquema tributario argentino. Tiene un mínimo a partir del cual comienza a aplicarse y una escala de tributación que va incrementándose a medida que aumenta el salario. Sin embargo, la falta de actualización del esquema impositivo (el mínimo y la escala) hicieron que el impuesto alcanzara a la clase media en general y que construyera un conjunto de inequidades poco razonables. Por esta razón Ganancias comenzó a ocupar crecientemente espacio en la agenda social y política.

Los gremios fueron un actor clave al momento de cuestionar el alcance del impuesto a las Ganancias. Especialmente aquellos cuyos afiliados tributan por tener ingresos medios. Durante el segundo mandato de Cristina Kirchner, los sindicatos organizaron cinco paros generales. El común denominador de todos ellos fue el reclamo por el impuesto a las Ganancias. Ahora bien, lo que dinamizó estas protestas no fue solo el tributo, sino especialmente la fisura en la alianza de gobierno que significó el distanciamiento entre la entonces Presidente y los sindicatos a raíz de la negativa de la mandataria para incluir representantes gremiales en las listas de diputados. Durante 2016, en un contexto de recesión, aumento del desempleo e inflación, los sindicatos peronistas optaron por no confrontar. Obviamente el impacto de Ganancias sobre los salarios ha aumentado. A pesar de ello, Macri pudo contener a los representantes gremiales con la billetera. Esto es, reconociendo y transfiriendo millonarias sumas dinerarias a las obras sociales sindicales. Por tanto, se puede concluir que el poder que tienen los sindicatos en Argentina puede complicar a gobiernos, pero también sostenerlo, como han hecho con Mauricio Macri durante su primer año de mandato.

El otro actor que allanó el camino al Gobierno para motorizar la modificación a Ganancias fueron los gobernadores que -con muy pocas excepciones- están circunscriptos al peronismo. Para abordar la cuestión, corresponde hacer dos comentarios.

El primero, es que la salida del Gobierno del FPV-PJ tuvo efecto centrífugo. Son varios los armados que se disputan el protagonismo dentro del peronismo. Y uno de esos grupos es la “Liga de Gobernadores”, que además de controlar territorios, poseen obvia influencia en el Senado. El segundo comentario está atado al primero. Ocurre que en Diputados la oposición en su conjunto votó un Proyecto de Ley para modificar Ganancias. Esto significaba una clara derrota para el Gobierno y le enrostraba el peor escenario: la confluencia del FPV-PJ y los bloques opo-oficialistas. El Gobierno pudo frenar este proyecto en el Senado, donde tiene mayoría propia el FPV-PJ. Sin embargo, allí los senadores tienen una visión propia y responden a los líderes provinciales. Los apoyos que obtuvo en el Senado el Gobierno Nacional, han tenido un común denominador: concesiones dinerarias a las provincias. Ganancias es un impuesto coparticipable. A pesar de ello, el costo fiscal de adecuar el tributo correrá por cuenta casi exclusiva del Ejecutivo Nacional.

En conclusión, a punto de comenzar el año electoral, Macri comienza a ver las dificultades numéricas que enfrenta en el Parlamento. En Diputados tarde o temprano los segmentos opo-oficialistas comenzarán a tomar distancia del oficialismo. En el Senado podrá continuar con apoyos siempre que aceite los consensos con la billetera. Y algo también ha quedado claro con la discusión de Ganancias: el debate y la negociación se hace cada vez más crecientemente fuera del parlamento.

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ImagenCasa Rosada, iluminada por la noche” (Fuente):

https://es.wikipedia.org/wiki/Casa_Rosada#/media/File:Casa_Rosada_Iluminada.jpg

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[:pt]A retenção de brasileiros na Venezuela, por ordem do Presidente venezuelano de fechar fronteira com o Brasil[:]

[:pt] Através de Decreto do presidente venezuelano Nicolás Maduro, anunciado no último dia 13, a fronteira da Venezuela com o Brasil, situada entre Santa Elena de Uairén, cidade do lado venezuelano, e Pacaraima, localizada no…

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[:pt]Presidente colombiano afirma que a guerra no país acabou[:]

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No último sábado, dia 10 de dezembro, o presidente colombiano Juan Manuel Santos foi à Oslo, capital da Noruega, receber o Prêmio Nobel da Paz de 2016, como já tinha sido anunciado. A agenda do Presidente na capital norueguesa foi intensa, revezando-se entre a política e a música.

Ele cumpriu um extenso roteiro político, com visita ao Parlamento, onde foi recebido pelo Presidente da Casa, Olemic Thommessen, além de participar de reuniões com o Ministro das Relações Exteriores norueguês, Borge Brende, e com a Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg. Entretanto, como parte das comemorações, a Santos foi oferecido um show de música no Telenor Arena, nos arredores de Oslo, do cantor colombiano Juannes e do cantor britânico Sting, dentre outros artistas.

Contudo, o ponto alto da cerimônia de entrega do Prêmio foi o discurso do agraciado. Ele afirmou durante sua fala que “A guerra que causou tanto sofrimento e angústia a nossa população, por todo o nosso belo país, terminou”, momento em que foi ovacionado pelo público. O Presidente colombiano declarou, ainda, que o Acordo de Paz da Colômbia pode servir de modelo para outros países em guerra, como a Síria.

Materialmente, o Prêmio concedido consiste de uma medalha de ouro, um Diploma e um cheque de 8 milhões de coroas suecas, cerca de 800 mil euros, ou, ainda, 2,9 milhões de reais. O valor monetário, segundo o chefe do executivo da Colômbia, será doado às famílias das vítimas da guerra civil.

No seu discurso, ele agradeceu a toda à comunidade internacional que, junto com ele, trabalhou incessantemente nas negociações para que a paz fosse uma realidade, em particular a Noruega, Cuba, Chile, Venezuela, Estados Unidos e União Europeia, que foram protagonistas para que o consenso fosse alcançado.

Porém, apesar da comemoração e do alívio, o presidente Santos fez uma ressalva às autoridades: mesmo com a ratificação do Acordo de Paz, será necessário repensar a questão da guerra mundial contra as drogas, pois esta ainda não foi vencida. Conforme as palavras do Dirigente colombiano: “Temos autoridade moral para afirmar que, após décadas de luta contra o narcotráfico, o mundo não conseguiu controlar este flagelo que alimenta a violência e a corrupção em toda nossa comunidade global”.

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Imagem Juan Manuel Santos en la inauguración de Colombiamoda el 26 de julio del 2016, en Medellín, Colombia” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Juan_Manuel_Santos#/media/File:Juan_Manuel_Santos_2.jpg

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[:pt]Venezuela está suspensa do Mercosul [:]

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O fato está consumado. A Venezuela foi oficialmente suspensa do Mercosul e teve “a cessação do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado Parte”. A data anteriormente divulgada, 1o de dezembro de 2016, foi cumprida. Os quatro países fundadores, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ratificaram a suspensão da Venezuela depois de um imbróglio que já se arrastava há alguns meses.

Apesar de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter declarado a sua irritação em torno do assunto, a decisão foi efetivada e será aplicada por tempo indeterminado. Desse modo, nas palavras de alguns analistas, o país pode ser considerado fora do “tabuleiro” do Bloco regional.

Muitos atribuem essa “derrota” ao próprio governo de Maduro, já que este não cumpriu as regras básicas estabelecidas, falhando em não incorporar em nenhum momento as normas que foram estipuladas no momento da adesão do Estado ao Mercosul, em 2012. Vale ressaltar que a entrada venezuelana no grupo foi conturbada e, na época, foi alvo de crítica por parte de países membros, sendo alvo, inclusive, de ameaças de demandas judiciais.

O conflito entre os países fundadores do Mercosul e a Venezuela agravou-se ainda mais quando foi bloqueado o acesso deste país a Presidência semestral que lhe caberia. Dessa forma, a Venezuela seguiu cada vez mais separada dos outros membros do Bloco até culminar neste desfecho. Por fim, o que se sucedeu foi o não cumprimento por parte do Governo venezuelano do prazo estipulado para adotar, por exemplo, a livre circulação de mercadorias e a cláusula democrática.

A principal consequência de todo esse acontecimento para a Venezuela é o aprofundamento do seu isolamento na região. O país, que está imerso em uma crise política e econômica, vive dias de caos, ganhando ares de crise humanitária. Há desabastecimento de medicamentos e até de alimentos e vive afundado em uma crise sem precedentes.

Na prática, a suspensão significa que a Venezuela perdeu seu direito de votar nas decisões do Bloco, mas ainda conserva seu direito de ser ouvida. O Governo venezuelano se diz vítima de um “Golpe de Estado, segundo a chanceler Delcy Rodríguez, porta-voz do Governo.

Ela ainda completou que “A Venezuela continuará a participar no Mercosul, temos de defender o nosso legado histórico (…), já que não existem razões jurídicas para a decisão tomada pelos estados-membros do Mercosul, mas apenas intolerância política”. Ela afirma que irá reunir provas referentes a essas ilegalidades cometidas pela Secretaria do organismo, que serão apresentadas nos próximos dias. Agora está-se aguardando as consequências desse desfecho, que é uma das piores crises que o Mercosul já viveu desde a instabilidade gerada pela suspensão do Paraguai, também em 2012.

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Imagem 1 (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_do_Mercado_Comum_do_Sul

Imagem 2 (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nicol%C3%A1s_Maduro#/media/File:Nicolas_Maduro_in_Brasilia.jpg

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