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[:pt]Proyecto de reforma electoral y voto electrónico[:]

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El Gobierno argentino logró poner en carrera parlamentaria su proyecto de reforma electoral. Aspira a que sea utilizado en las legislativas del año 2017. Luego de algunas modificaciones a la iniciativa original, el Frente Cambiemos logró el aval del Frente Renovador del Bloque Justicialista, escisión de FPV-PJ. Junto con estas dos chapas parlamentarias el oficialismo podría conseguir en Diputados la mayoría especial que requiere el proyecto.

En muy resumidas cuentas, la iniciativa parlamentaria propone la utilización de la boleta única electrónica, que posteriormente imprime una papeleta con la que vota el ciudadano y que tiene un chip para facilitar el conteo manual. El sistema es utilizado actualmente en la provincia de Salta y en la ciudad de Buenos Aires, distrito gobernado hasta diciembre último por el actual Presidente. El voto electrónico ha sido uno de los estandartes del actual mandatario, que inicialmente utilizó para contrastar “la vieja” y la “nueva” política. Por tanto, toda la cuestión tiene una importante carga semántica e ideológica. Desplaza a la papeleta partidaria -toda una institución en la dinámica política argentina- que supo tener en partidos nacionales estructurados y con alta obediencia partidaria. 

El proyecto parlamentario estipula la paridad de género, asunto reclamado por todo el arco político. Pone en manos de la Cámara Nacional Electoral la realización del escrutinio provisorio, que actualmente está bajo la órbita de una oficina dependiente del Poder Ejecutivo. Modifica la ley Primarias haciendo que en la categoría “Presidente” compita una sola persona y que -en caso de ganar- pueda nominar a su compañero de fórmula. Entre los asuntos que finalmente no formaron parte del proyecto está la discusión en torno a la sub representación que tienen las provincias más populosas y el financiamiento privado, hoy prohibido por ley.

Las críticas opositoras califican al sistema electrónico como “vulnerable”, opinión en la que coinciden muchos especialistas en informática. Algunos de los cuales demostraron cómo se podría hackear el sistema informático. Desde que el tema entró en agenda, distintos sectores apuntaban al negocio que implicaría el voto electrónico. Finalmente el gobierno optó por incluir en el presupuesto la posible compra de las máquinas que se utilizarían en octubre de 2017. La utilización de este tipo de tecnología está en franco retroceso en el mundo. Solo un puñado de países, lo utilizan y algunos dieron marcha atrás con su implementación, como fue el caso de Alemania.

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Imagem (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e0/Electronic_Voting_Machine_Belgium.jpg/1280px-Electronic_Voting_Machine_Belgium.jpg

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AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Kerry e Maduro reuniram-se na Colômbia[:]

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Na última segunda-feira, dia 26 de setembro, John Kerry, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), reuniu-se com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Cartagena, na Colômbia. A breve reunião bilateral aconteceu logo após a cerimônia de assinatura de um Acordo de Paz entre o Governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), para a qual tanto EUA quanto Venezuela foram convidados a participar.

Segundo comunicado assinado por John Kirby, Porta-Voz do Departamento de Estado dos EUA, o encontro teve como propósito dar continuidade às conversações iniciadas nos meses recentes. Ainda em comunicado, Kirby pontuou que o Secretário de Estado dos EUA expressou a Maduro as preocupações estadunidenses no que tange aos desafios econômicos e políticos que afetam a população do seu país e que o Presidente venezuelano deve trabalhar em conjunto com os líderes da oposição para solucionar tais desafios. Já John Kerry assinalou durante uma coletiva de impressa que os Estados Unidos estão dispostos a colaborar em todas as frentes para fortalecer a relação entre os dois Estados. Embora ele não tenha esclarecido que medidas foram tratadas durante a reunião, o Secretário destacou que o Governo estadunidense está profundamente preocupado com o povo venezuelano, “com o nível de conflito, a fome, a falta de medicamentos”.

Delcy Rodriguez, Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, destacou através de sua conta em redes sociais o tom respeitoso da reunião e que novos diálogos bilaterais deverão ocorrer. Essa ideia também foi reforçada pelo próprio Nicolás Maduro, que declarou através de seu programa de rádio, no último dia 27 de setembro, que deseja construir uma relação melhor com os Estados Unidos, destacando o tom respeitoso e amigável do encontro com o Chanceler norte-americano. Maduro afirmou ainda que jamais iria sujeitar o país a qualquer potência, mas destacou que pode haver melhora nas relações entre Venezuela e EUA.

Os dois países possuem divergências ideológicas e políticas, que promoveram o aprofundamento da crise entre ambos. Desde a eleição de Hugo Chávez, em 1999, as relações tem sido conturbadas e tensas. O Governo venezuelano acusa os Estados Unidos de continuamente interferirem nos assuntos internos venezuelanos, sobretudo após o apoio dado à Oposição, na tentativa de derrubar Chávez do poder, em 2002. O antagonismo culminou em 2008, na expulsão do embaixador estadunidense em Caracas. Por isso, no presente, nem EUA nem Venezuela possuem embaixadas no outro país.

A abertura para negociações teve como passo inicial o encontro entre Barack Obama, Presidente dos EUA, e Nicolás Maduro, em abril de 2015, durante a Cúpula das Américas, que ocorreu no Panamá. Alguns analistas acreditam que esses diálogos possam vir a evoluir para uma significativa melhora nas relações, tal qual ocorreu com Cuba e, em certa medida, com o próprio Irã. Enquanto isso, outros analistas pontuam alguns erros da administração Obama, sobretudo em não pressionar dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA) a suspenção da Venezuela e a aplicação de punições, em virtude da crise e das possíveis violações do Governo Chávez.

O encontro ocorrido nessa segunda-feira, dia 26 de setembro, também busca amenizar as tensões novamente levantadas na semana passada, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que o Referendo Revogatório sobre o mandato do presidente Maduro não deverá ocorrer neste ano, mas sim em janeiro de 2017. Logo após a decisão do Conselho, o Governo estadunidense afirmou que tal decisão priva o povo venezuelano da oportunidade de moldar a direção do seu país. Em contrapartida, o CNE criticou os EUA, afirmando que a posição do país com relação à Venezuela é seguidamente ofensiva e intervencionista.

De acordo com o CNE, a convocação para ativação do mecanismo deverá ocorrer no início de dezembro deste ano; a partir desta data se iniciam os 90 dias legais que o Órgão tem para realizar o Referendo. No final do mês de outubro, o CNE deverá recolher 4 milhões de assinaturas em apoio a consulta popular. Em sequência, terá um mês para analisar as assinaturas recolhidas e, então, cerca de 90 dias para cumprir o Referendo, o que poderia ocorrer na data limite para a convocação de eleições presidenciais.

Essa decisão, no entanto, desagradou a Oposição, que exige que o Referendo se cumpra neste ano (2016). Assim, caso Maduro perca, eleições antecipadas seriam realizadas. Por fim, cabe destacar que os dois países se dizem dispostos a buscar mecanismos para melhorar suas relações. Nesse aspecto, tanto Kerry quanto Maduro afirmaram que Thomas Shannon, Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, deverá visitar a Venezuela, a fim de dar prosseguimento aos diálogos.

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ImagemMapa indicando localização dos Estados Unidos e da Venezuela” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Relações_entre_Estados_Unidos_e_Venezuela

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[:pt]FARC articulam-se para serem Partido Político em 2017[:]

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Mais um desdobramento do Acordo de Paz entre a Colômbia e os guerrilheiros das Farc está ocorrendo na Conferência que está sendo realizada na remota localidade de El Diamante nos Llanos del Yarí, na cidade colombiana de San Vicente Del Caguan, situada a sudeste do país, e reduto da guerrilha.

A Conferência, promovida pelas próprias Farc, foi convocada com o intuito de ratificar e discutir com os membros da Guerrilha o Acordo de Paz que já foi acertado entre as duas partes envolvidas (Governo colombiano e Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), além de firmarem que continuarão com a luta por justiça social, através de Assento no Congresso Nacional, transformando o Grupo Guerrilheiro em um Partido Político com a pretensão de participar das Eleições Legislativas e Presidenciais de 2018.

O Partido Político deve ser lançado oficialmente até o dia 27 de maio de 2017, data em que o Acordo deverá ter sido cumprido com o Governo da Colômbia. Após essa data, as Farc também já devem ter terminado as três fases da entrega das suas armas e já terão dissolvido a Cúpula do movimento como se configura atualmente. Tal data (27 de maio) foi escolhida em virtude do dia “27 de maio de 1964”, momento em que o movimento guerrilheiro foi fundado com esse nome.

O Congresso, que se iniciou em 18 de setembro (domingo passado), tem marcado para terminar no dia 23 de setembro, amanhã, sexta-feira. Estão reunidos os líderes da guerrilha e 200 representantes das mais de 80 frentes espalhadas pelo país.

Este é o décimo Congresso das Farc e, como feito histórico, será aberto à imprensa pela primeira vez. Vale ressaltar que, no passado, essas reuniões eram secretas e usadas para decidir estratégias de batalhas. O Congresso que está acontecendo atualmente tem a finalidade de oferecer à comunidade internacional o novo panorama político das Farc, que será estreado nas próximas eleições.

A programação do encontro reflete a agenda de negociações de paz, incluindo a reforma agrária e questões ambientais. Para essa nova empreitada, o grupo têm como agenda política a luta pelos agricultores pobres e esquerdistas comprometidos. Já no segundo dia de reuniões, o líder do movimento de paz, Iván Márquez, afirmou estar satisfeito. Declarou: “Estamos sentindo um apoio muito forte a todo o trabalho que realizamos em Havana. É um apoio total, o qual alcançamos na mesa de negociações”.

Como resultado do evento, as Farc devem anunciar nos próximos dias os nomes que irão encabeçar esse novo Partido Político e que lhes representarão no Congresso, com voz, mas sem voto, nos debates que acontecerão pela implementação do Acordo, algo que poderá tornar-se efetivo se aprovado pelos colombianos em um plebiscito que ocorrerá no próximo dia 2 de outubro.

Tudo está sendo encaminhado para que o dia 2 de outubro de 2016 seja uma data histórica para a paz na América Latina, sobretudo na Colômbia, que há muito almeja essa harmonia desejada pelos colombianos e por toda a comunidade internacional.

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ImagemForças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_Armadas_Revolucion%C3%A1rias_da_Col%C3%B4mbia

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[:pt]Nueva política para la cuestión Malvinas[:]

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Los gobiernos de Argentina y el Reino Unido firmaron un comunicado conjunto que materializa cambios sustanciales en torno a la cuestión Malvinas. Ambos países acordaron avanzar en una agenda positiva, dejando bajo un paraguas la discusión en torno a la soberanía de los archipiélagos australes. Esto significa un giro relevante en el que probablemente sea el tema de mayor peso de la política exterior argentina, que contrasta sustancialmente con los carriles que transitó el tema durante los 12 años de kirchnerismo.

Con la redemocratización de los ochentas, el país evitó cualquier negociación que no incluyera la cuestión soberana. El Gobierno de Carlos Menem retiró la discusión en torno a Malvinas de la Asamblea General de las Naciones Unidas e inició una política de fuerte acercamiento en diversos temas sin discutir soberanía. La llegada del kirchnerismo reinstaló la cuestión en diversos foros e incluso lo utilizó como principal fundamento a sus críticas al sistema internacional. Queda claro que con la llegada de Macri se reinstalan los lineamientos que estuvieron vigentes durante las gestiones de Carlos Menem.

Entre los temas trascendentes, figuran la reinstalación de vuelos desde el continente y acuerdos para promover el comercio e inversiones. Se mencionan sectores que han sido históricamente conflictivos en la relación bilateral como el itícola y el de hidrocarburos. Vale destacar que el documento bilateral incluye un tema humanitario: el reconocimiento -por medio de ADN- de los soldados argentinos muertos en la guerra de Malvinas y enterrados en las islas.

A nueve meses de iniciarse, la administración Macri ya tiene configurado su perfil en política exterior. Retomó los vínculos con socios tradicionales como EEUU y Europa, al tiempo que tiñe la agenda de comercio e inversiones, acercándose al Pacífico. La profundización de los lazos bilaterales dejando de lado la discusión en torno a la soberanía de las islas, es casi contradictoria con la histórica resolución 2065, donde las Naciones Unidas pide a las partes discutir la soberanía, lo que constituye desde entonces uno de los principales argumentos de negociación por parte de los distintos gobiernos argentinos.

Curiosamente, el giro macrista en torno a Malvinas coincide con otro hecho histórico: el reconocimiento internacional de una plataforma submarina más extensa. El pasado mes de marzo, la Convemar (Convención del Mar, Naciones Unidas) aceptó el reclamo argentino para extender el límite exterior de la plataforma continental más allá del territorio insular en disputa, agregando un millón setecientos mil kilómetros cuadrados a la plataforma. Los nuevos vientos en la relación bilateral probablemente quede sellados con un encuentro bilateral entre el presidente argentino Maurico Macri y la canciller británica Theresa May, cuando en pocos días se realice la asamblea anual de Naciones Unidas en New York.

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ImagemMapa de las islas Malvinas, con topónimos en español” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Historia_de_las_islas_Malvinas#/media/File:Falkland_Islands_topographic_map-es_(argentinian_names_places).svg

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[:pt]Reacomodamientos en el Peronismo[:]

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El diverso espectro de “el peronismo” transita etapas de reacomodamiento interno. Poco a poco la discusión se comienza a centrarse prospectivamente. Esto es, a situarse de cara a las elecciones de medio término que se realizarán el próximo año. Aunque los tiempos parecen generosos, el calendario electoral se inicia en diez meses. Y no solo eso: el peronismo debe transitar un camino donde resuelva -al menos- quiénes están dentro y quiénes fuera.

Definir al peronismo no es una tarea sencilla. Desde los años noventas, el tablero interno quedó organizado en torno a qué tan liberal -o no- es el peronismo. Por un lado, expresiones más “amigas” del mercado, que a veces combinan cierto conservadurismo político. Por otro, sectores más nacionalistas en términos económicos y propensos a garantizar nuevos derechos. Hacia adentro del peronismo como identificación política conviven el Frente Renovador de Sergio Massa (que está en realidad fuera del PJ), el núcleo duro del kirchnerismo y sectores que se alinearon a los gobiernos del matrimonio K, pero que no eran convencidos.

Las disputas internas del peronismo se pueden reflejar claramente en lo territorial. Desde allí surgen distintas propuestas -y prácticas- que dejan atrás al kirchnerismo y se reposicionan en torno a la siempre resbalosa idea del peronismo. El ejemplo más claro es lo actuado por el Senado donde -gracias al peronismo- el macrismo puedo imponer normas sustanciales. Allí se pudo ver el peso de los líderes territoriales provinciales. Más cercano en el tiempo fue el lanzamiento del “Grupo Esmeralda”, conformado por varios gobernadores e intendentes del conurbano. Lejos del kirchnerismo, reclaman -y se autoproclaman- como la renovación partidaria.

Este sector vería con buenos ojos el retorno de Sergio Massa al PJ no solo para controlar el partido, sino también para enfrentar en elecciones al Frente Cambiemos. La tercera vertiente por la que transita el reacomodamiento del peronismo es la próxima presentación del Grupo Fénix, que aspira también a reagrupar al peronismo sin excluir el segmento que aún se identifica como K.

Queda comentar en torno a la situación de Cristina Kirchner que -con un silencio parcial- continúa terciando como reguladora de los alineamientos internos del peronismo. Su imagen positiva continúa por encima del 30%, mientras que la del Presidente parece estancada y comienza a pesar sobre sus hombros el costo de las medidas de Gobierno. Quizá la pregunta más interesante en torno al reacomodamiento del peronismo sea cuál es el impacto más allá del peronismo.

Concretamente, cuánto incide en la gestión del oficialista Cambiemos de Mauricio Macri. Beneficia o complica al Gobierno la presencia de la ex mandataria? Algunos aseguran que mantener a Cristina Kirchner en el escenario político le permite a Macri tener una oposición fragmentada. De allí la insistencia de algunos sectores en torno a causas contra la ex mandataria.

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Imagem (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Kirchnerismo#/media/File:Manifestaci%C3%B3n_por_10_a%C3%B1os_del_Kirchnerismo_-_La_d%C3%A9cada_ganada_-_Ministerio_de_Obras_P%C3%BAblicas.jpg

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[:pt]Cessar fogo na América Latina: Governo colombiano e Farc selam Acordo de Paz[:]

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O terror provocado pelos guerrilheiros das Farc entre os cidadãos colombianos está perto de chegar ao fim. Proximamente, será assinado um Acordo de Paz em definitivo e, conforme apontam especialistas, ele haverá de encerrar o conflito armado que se arrasta por mais de cinquenta anos e deixou milhares de mortos, com milhões de pessoas deslocadas, desalojadas e desabrigadas em todo o país.

Sem dúvida, é um grande momento histórico que está sendo comemorado em toda a América Latina. O resultado se deu por meio de quatro anos de diálogo, ocorrido em Havana, capital Cubana, e foi intermediado pelo Embaixador cubano Rodolfo Benítez, que serviu de mediador e porta-voz das negociações.

O presidente colombiano Juan Manoel Santos comemorou: “inicia-se o fim do sofrimento na Colômbia; as Farcs deixam de existir e se convertem em um movimento político”. Do outro lado, o número dois da guerrilha, Luciano Marín, também conhecido como Iván Marquez, celebrou: “Creio que ganhamos a mais bonita de todas as batalhas, a da paz da Colômbia”.

Acredita-se que o cenário político que será visto na Colômbia a partir de outubro é o debate de ideias, já que, conforme assegurou o Presidente colombiano, as Farc, então convertidas em movimento político, terão uma participação mínima assegurada no Congresso. Para tanto, o presidente Juan Manoel Santos afirmou: “para que a paz seja duradoura, devemos garantir que os guerrilheiros se reincorporem a vida civil e legal de nosso país”.

Apesar de ser um momento de celebração e alívio a ser comemorado em toda a América, mas, sobretudo na Colômbia, vale destacar que este é o primeiro grande passo, pois outros grupos armados ainda estão ativos na Colômbia, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), além de alguns grupos do crime organizado dedicados ao tráfico de drogas e à mineração ilegal.

Independentemente disso, a Colômbia tem muito a celebrar, pois estará pondo fim a embates sangrentos que foram travados ao longo da sua histórica, os quais destruíram o país, dizimaram milhares de vidas e colocaram a colômbia em péssimas condições econômicas, o que dificultou o seu desenvolvimento e equilíbrio social.

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Imagem (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Darién_Gap

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