AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

México apoia Michelle Bachelet para novo cargo na ONU

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SRE) mexicana, na última quarta-feira (dia 8 de agosto), o Governo saudou a decisão do Secretário-Geral das Nações Unidas de propor à Assembleia Geral da Organização a nomeação de Sua Excelência a Sra. Michelle Bachelet, para assumir o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por um período de quatro anos a partir de setembro próximo.

Michelle Bachelet em debate televisionado

A este respeito, o Governo do México felicitou a Sra. Bachelet por esta nomeação, apoiando a sua imediata ratificação pela Assembleia Geral da ONU. Segundo o governo mexicano, Bachelet não é apenas uma ilustre latino-americana, mas também uma figura fundamental no campo dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, que, sem dúvida, fará uma contribuição valiosa como novo Alto Comissário, uma vez ratificado.

Além de ter sido Presidente da República do Chile (entre 2006–2010 e 2014–2018), Bachelet foi a primeira Presidente pró tempore da União de Nações Sul-Americanas, e a primeira encarregada da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas para a igualdade de gênero.

O México reconheceu ainda o papel de Sua Excelência Zeid Ra’ad al-Hussein, nacional da Jordânia, que ocupou esta posição nos últimos quatro anos.

Por fim, o Governo mexicano ressaltou a importância do papel do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em apoio a seu importante mandato.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras nacionais, em frente à sede da ONU” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira

Imagem 2Michelle Bachelet em debate televisionado” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Michelle_Bachelet

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Equador poderá se tornar Estado Associado da Aliança do Pacífico

A Aliança do Pacífico (AP) aceitou o pedido de vinculação do Equador como Estado Associado do grupo. O aceite foi formalizado por meio da Declaração de Puerto Vallarta, assinada pelos Presidentes dos países associados, em 24 de julho de 2018, no encerramento da XIII Cúpula da Aliança do Pacífico, na cidade mexicana que dá nome ao documento.

Membros associados e observadores da Aliança do Pacífico

A Aliança do Pacífico foi criada em junho de 2012, pelo Chile, Colômbia, México e Peru, para ser “um mecanismo de articulação política, econômica, de cooperação e integração que busca encontrar um espaço para impulsionar um maior crescimento e maior competitividade das quatro economias que a integram”. A estrutura de gestão consiste em um colegiado dos Presidentes das quatro Repúblicas, um Conselho de Ministros e a Presidência Pró-Tempore, no momento exercida pela Colômbia. Além destes quatro, conta nos cinco continentes com 55 Estados Observadores, dos quais, cinco estão em processo de análise para se tornarem Associados: Austrália, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul e Nova Zelândia.

O Equador foi aceito como membro observador em maio de 2013, durante a gestão de Rafael Correa (2007-2017), entretanto, ele via com restrições a instituição. Em uma palestra na Universidade de Sorbonne, na França, em novembro de 2013, o mandatário argumentou que diferentemente dos arranjos como a Unasul, que buscavam uma real integração dos povos sul-americanos, a Aliança do Pacífico atendia interesses das grandes potências de fazer do continente apenas um grande mercado consumidor. Cerca de um ano depois do ingresso como observador, Correa descartou a possibilidade de vinculação do país como associado do Bloco e afirmou que estariam mais alinhados com a visão econômica do Mercosul, mesmo assim, com a entrada sujeita a um prévio estudo de custos versus benefícios.

O Equador compõe a Comunidade Andina (CAN), juntamente com três dos quatro membros da Aliança – Chile, Colômbia e Peru –, com os quais mantém relações  comerciais, inclusive realizam juntos rodadas de negócios desde 2012. Correa via a CAN com distinção, tanto que nunca desvinculou o país da Comunidade, embora rejeitasse o acesso à AP. Para o atual governo de Lenín Moreno este vínculo comercial pré-existente com três quartos dos integrantes da Aliança, juntamente com a existência de um antigo acordo básico bilateral com o México, justificam a maior aproximação, além de trazer a perspectiva de fortalecer a relação com os outros cinco países que pleiteiam se tornar igualmente associados. 

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 XIII Cúpula da Aliança do Pacífico no México” (Fonte):

https://alianzapacifico.net/cloudcomputing/iadb-org/serverhosted/alianzapacifico/multimedia/archivos/28708364347_004289165d_z.jpg

Imagem 2 Membros associados e observadores da Aliança do Pacífico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alian%C3%A7a_do_Pac%C3%ADfico#/media/File:Pacific_Alliance.svg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Diplomata de carreira assume chancelaria no Equador

O diplomata de carreira José Valencia assumiu a direção do Ministério de Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador. O Embaixador, que tomou posse em 12 de junho de 2018, é Doutor em Jurisprudência pela Pontifícia Universidade Católica do Equador, com pós-graduações nas universidades americanas de Harvard e Columbia.

Valencia se despede da OEA

O posto ficou vago em razão do pedido de renúncia de Maria Fernanda Espinosa, que foi eleita para presidir a Assembleia Geral da ONU, após ter disputado com uma candidata de Honduras.  Oriunda de uma carreira política na gestão de Rafael Correa, Espinosa, que iniciará seu mandato em 18 de setembro de 2018, será a primeira latino-americana e a quarta mulher a ocupar o cargo.

Para assumir o posto de Chanceler*, Valencia, que tem 36 anos de carreira diplomática, despediu-se em 20 de julho (2018) da função de Representante Permanente do Equador junto à Organização dos Estados Unidos Americanos (OEA). Em substituição a ele na OEA, o presidente Lenín Moreno designou o embaixador Carlos Alberto Játiva, que estava em Viena como Embaixador do Equador na Áustria e Representante Permanente do Equador junto aos Organismos Internacionais sediados na capital austríaca. 

Alguns especialistas entendem que a indicação de candidatos por afinidade política, em vez de diplomatas de carreira, nos últimos 12 anos da gestão presidencial anterior, comprometeu a autonomia das relações exteriores. Eles consideram que alguns dos desafios do novo Chanceler são: reformar a estrutura do Ministério, com aumento da proporção de técnicos especializados em relações internacionais; e compatibilizar a agenda com a das pastas de Comércio Exterior e Indústria, priorizando os interesses comerciais do Estado. Indicam ainda a defesa dos direitos humanos  e do direito internacional e apontam uma situação específica e delicada a ser resolvida: o caso Julian Assange.

———————————————————————————————–

Nota:

* Chanceler é um substantivo usado em diversos países para denominar o Ministro das Relações Exteriores; é usado também para denominar o Chefe de Governo (ex.: Alemanha).

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro das Relações Exterior José Valencia” (Fonte):

https://www.cancilleria.gob.ec/wp-content/uploads/2018/06/emb_jose_valencia.png

Imagem 2 Valencia se despede da OEA” (Fonte):

https://c2.staticflickr.com/2/1786/43532598791_c36d1a96c7.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

ONU alerta sobre masivos desplazamientos en Colombia

En el país Latinoamericano se vive un incremento en el número de desplazados internos por cuenta del conflicto armado. El aumento de hechos violentos luego de la firma de los acuerdos de paz de La Habana* ha dejado miles de comunidades en medio de la confrontación. Las disputas enfrentan el grupo guerrillero ELN, bandas criminales -bacrim- y disidencias de las FARC**, quienes buscan hacerse con el control territorial. Departamentos como Nariño, Norte de Santander, Antioquia y Boyacá, están entre los más afectados.

Desplazamiento masivo en Colombia

Según ACNUR -agencia de la ONU para los refugiados- Colombia figura como el país con más desplazados internos en el mundo. Es así como en el 2017 se calcula que por lo menos 91.421 personas fueron desplazadas de manera forzosa, de esta alarmante cifra no se tiene registro de ningún retorno y, por el contrario, durante el trascurso del 2018 viene en un progresivo aumento.

En los últimos días OCHA -oficina de la ONU para la coordinación de asuntos humanitarios- alerto por el desplazamiento masivo en el departamento de Nariño. Se reportó que 462 personas, quienes habitaban el municipio de Roberto Payan, se desplazaron hacia los cascos urbanos de municipios cercanos. Familias enteras llegaron a los albergues dispuestos por organismos nacionales, sin embargo, ante la magnitud de la grave situación la ayuda suministrada no logra suplir las necesidades básicas de las personas que llegan apenas con los enseres que pueden cargar.

Los enfrentamientos entre grupos armados ilegales se dan por la disputa en el control del negocio del narcotráfico. La frontera con Venezuela y la región pacifica han sido las más afectadas.

Durante los diálogos de paz entra las FARC y el gobierno nacional se registraron los menores reportes en desplazamientos forzados, sin embargo, con la salida del grupo guerrillero de los territorios, se han librado confrontaciones armadas de alta intensidad. Se espera de esta manera que la implementación de los acuerdos de paz logré llevar la presencia del Estado a estos territorios, los cuales históricamente han estado en medio del conflicto armado. Es así como la presencia del Estado en estos territorios no solo debe estar representada en la fuerza pública, sino además en instituciones de salud, educación y servicios. Cabe anotar que muchas de estas áreas en disputa cuentan con importantes yacimientos de recursos minerales, son potenciales destinos turísticos y lugares de relativa importancia para la investigación científica.

———————————————————————————————–

Notas de pie de página:

Los acuerdos o diálogos de paz de La Habana son el resultado de negociaciones entre el gobierno de Colombia y las FARC, sintetizados en seis puntos (1. Lucha contra la pobreza rural; 2. Participación política; 3. Cese el fuego y entrega de armas; 4. Lucha contra las drogas ilícitas; 5. Reparación para las víctimas y justicia transicional; 6. Garantías de cumplimiento del acuerdo), a partir de los cuales se “pretenden contribuir a las transformaciones necesarias para sentar las bases de una paz estable y duradera

** Grupo guerrillero Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – FARC. En la actualidad Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común – FARC, este último, partido político que nació como producto de los acuerdos de La Habana

———————————————————————————————–

Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 Colombia, el país con mayor número de desplazados internos en el mundo” (Fuentes):

https://es.wikipedia.org/wiki/Desplazamiento_forzado_en_Colombia

Imagen 2 Desplazamiento masivo en Colombia” (Fuente):

https://tierracolombiana.wikispaces.com/Desplazamiento+en+Colombia

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

OEA aprova resolução proposta pelo México

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores mexicana (SER), na última quarta-feira (dia 18 de julho), em sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi aprovada uma Resolução sobre a situação na Nicarágua, proposta por México, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e os Estados Unidos, que reiteram sua forte condenação a atos de violência, repressão, violações de direitos humanos e abusos contra o povo nicaraguense.

Mapa da Nicarágua

A Resolução também pede ao governo da Nicarágua e a todas as partes que participem ativamente e de boa fé no Diálogo Nacional, a fim de encontrar uma solução pacífica para a situação no país, e insta o governo nicaraguense a colaborar nos esforços para fortalecer as instituições democráticas.

Esta resolução obteve o voto favorável de 21 Estados: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos da América, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia e Uruguai, com a intenção de contribuir para o restabelecimento da paz na Nicarágua. Recebeu apenas 3 votos contra, de Nicarágua, São Vicente e Granadinas, Venezuela. Também ocorreram 7 abstenções, que foram os casos de El Salvador, Granada, Haiti, Suriname, Trinidad e Tobago, Barbados, Belize. Além disso houve Estados ausentes, os casos de Dominica, San Kitts e Nevis, Bolívia.

Dezenas de milhares de manifestantes convulsionaram a nação centro-americana desde abril. Liderados por estudantes, os protestos são contra as reformas da previdência social e o governo cada vez mais autoritário do presidente Daniel Ortega. Desde o início dos protestos, quase 300 pessoas morreram.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Uma mulher fica perto de uma barricada em chamas segurando a bandeira nacional da Nicarágua” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2018_Nicaraguan_protests

Imagem 2Mapa da Nicarágua” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicar%C3%A1gua

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente do Equador pede devolução de edifício onde funciona sede da Unasul

O presidente Lenín Moreno, do Equador, declarou que vai solicitar a devolução do edifício que serve de sede à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O anúncio aconteceu na cidade de Latacunga, em 6 de julho de 2018, quando o mandatário assinou um Decreto criando a Secretaria de Educação Intercultural Bilingue e informou que a Universidade Indígena poderá ter como sede o imóvel ocupado pela Organização.

A Unasul, que comemorou em 23 de maio de 2018 os dez anos da assinatura em Brasília do seu Tratado Constitutivo, ocupa uma construção que, de acordo com a CNN, foi doada à instituição em 2014 pelo então presidente Rafael Correa. O edifício custou cerca de 40 milhões de dólares aos cofres do Governo equatoriano e leva o nome de Nestor Kirchner, ex-Presidente da Argentina e primeiro Secretário-Geral da Organização, de 4 de maio de 2010 até 27 de outubro do mesmo ano, data do seu falecimento.

Marca de 10 anos da Unasul

Uma crise está instalada na Unasul desde que seis países-membros (Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Paraguai e Peru) informaram à Presidência Pró-Tempore, ora em mãos da Bolívia, a saída temporária da instituição até perceberem resultados concretos que garantam o seu funcionamento adequado. Restaram como participantes Bolívia, Equador, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Na ocasião da ruptura, o jornal El Universo, do Equador, noticiou que o Chanceler do Chile queixou-se de que o organismo estaria parado há mais de um ano e meio, não ajuda na integração regional e não é capaz de resolver os problemas, funcionando por veto. Ainda segundo o periódico, o Chanceler da Bolívia teria responsabilizado a Argentina, que acabara de transferir a Presidência Pró-Tempore, por ter deixado pendências, dentre elas a escolha do novo Secretário-Geral.

Lenín Moreno justificou a solicitação de devolução do prédio dizendo que a Unasul não está cumprindo seu papel e que metade dos integrantes já se retiraram. Rafael Correa, que antecedeu Moreno na Presidência do Equador e hoje vive na Bélgica, manifestou-se contrário à medida e parafraseou o atual mandatário para dizer que se a devolução do edifício está sendo pedida porque a Unasul não funciona, então, pela mesma lógica, o Governo do Equador deveria ser devolvido ao povo. Correa também questionou se o movimento indígena seria cúmplice da destruição da entidade de integração, no que foi rechaçado pelo Presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que defendeu a decisão de Moreno.

Segundo o jornal El Comercio, a escritura de doação do imóvel, que seria de 2016 e não de 2014, como informa a CNN, prevê 3 situações para a devolução: 1) decisão unânime de todos os Estados-membros de transferir a sede para outro país; 2) decisão consensual dos doze integrantes de extinguir o Tratado Constitutivo, por conseguinte, a Unasul; 3) o Equador denunciar o Tratado, ou seja, retirar-se da entidade, decisão esta que deve ser aprovada pelo Congresso daquele país.

Em princípio, não estaria prevista, portanto, a forma anunciada pelo Chefe do Executivo do Equador que, ao afirmar que a Unasul deveria ser alocada em outro espaço, gerou interpretações diversas, alguns entendendo que o Governo equatoriano ofereceria outro espaço, outros achando que o Organismo seria convidado a abandonar o país. Moreno, apesar das críticas, manifestou-se a favor da integração, já a Unasul não fez qualquer pronunciamento, certamente aguardando a formalização para melhor compreender o que de fato será pedido e proposto.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Edíficiosede da Unasul, em Quito, Equador” (Fonte):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/544929_1528274250746728_3313924531770334689_n.png?_nc_cat=0&oh=123c210fc02a25da53857209f5ca3d4c&oe=5BCED53B

Imagem 2 Marca de 10 anos da Unasul” (Fonte):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/18010801_1898216140419202_8819412412876535338_n.png?_nc_cat=0&oh=aa059d844c5fc08071da5f7d7b2c498a&oe=5BD1C846