AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Colômbia: processo de paz não diminui o conflito armado no país

Os quatro países que apoiam os diálogos de paz entre o governo colombiano e as FARC chamaram atenção para uma diminuição urgente do conflito armado no país[1]. Estes países, que são Noruega, Chile, Cuba e Venezuela, pedem o cessar fogo bilateral para o bem do avanço do processo em La Habana[2]. Desde 2012, estes países se comprometeram a contribuir para o progresso dos diálogos e para ajudar a criar uma paz duradoura[2].

Em declaração, o grupo afirma: “Nós insistimos que as partes devem restringir qualquer ação que possa causar vítimas ou sofrimento na Colômbia, e dar um passo à implementação de medidas de criação de confiança[1]. As FARC agradeceram a intervenção dos quatro países e afirmaram no seu discurso antes de iniciar um novo dia de negociações que “querem assinar a paz[1].

Atualmente, as negociações se encontram na sua 38ª Rodada. Desde o início, três dos cincos temas na agenda conseguiram concordância parcial: reforma agrária; futuro político das FARC e o fim do comércio ilegal de drogas. Ainda resta discutir sobre as reparações a vítimas e a desmobilização das FARC[3].

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Imagem (Fonte):

http://www.semana.com/nacion/articulo/proceso-de-paz-paises-garantes-piden-estudiar-cese-al-fuego-bilateral/433920-3

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://cnnespanol.cnn.com/2015/07/07/dialogos-de-paz-paises-garantes-piden-que-se-decrete-cese-bilateral-del-fuego/

[2] Ver:

http://latino.foxnews.com/latino/news/2015/07/07/countries-backing-colombia-peace-process-call-for-de-escalation/

[3] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/jul/07/colombia-farc-rebels-conflict-peace-talks

[4] Ver:

http://www.semana.com/nacion/articulo/proceso-de-paz-paises-garantes-piden-estudiar-cese-al-fuego-bilateral/433920-3

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Venezuela recebe advertência da Caricom e Resolução da ONU

Em 4 de julho de 2015, o Governo venezuelano recebeu uma advertência da Comunidade do Caribe (Caricom) devido a reivindicações territoriais com a Guiana, potencialmente conflitivas e que poderiam ameaçar os planos de ampliar a integração regional na área[1].

O anúncio foi realizado pelo PrimeiroMinistro de Barbados e Presidente em exercício do bloco, Freundel Stuart, durante o encerramento do 36º encontro anual dos representantes dos países que participam da Caricom.

A advertência é relativa ao conflito na fronteira entre Venezuela e Guiana com respeito às águas da região de Essequibo. Segundo o Presidente da Guiana, David Granger, o vizinho latino-americano havia desrespeitado o laudo arbitral de mais de um século, que deu soberania à Guiana sobre esta área rica em petróleo, após divulgar um Decreto em maio, que modificava os limites territoriais do país[2].

Na mesma data, delegados do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) terminaram o informe elaborado a partir de investigações do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, dedicado a investigar detenções de um total de 300 cidadãos, em fevereiro de 2014[3]

Após aproximadamente sete meses de investigação, o Conselho solicitou ao Governo venezuelano que garanta direitos no país como a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação pacífica conforme princípios contidos nos artigos 19 e 20 da Declaração Universal sobre Direitos Humanos e 19 e 21 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos[4].

O Informe da ONU considerou que as detenções estão contra tais princípios e, de acordo com o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho, 19 dos apreendidos foram torturados ou submetidos a tratos cruéis. Por fim, a Organização defende a liberação imediata dos detidos e exorta ao Governo, por meio de uma Resolução, que resolva a situação dos manifestantes presos sob condições arbitrárias[4].

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Imagem Palácio de Miraflores” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Venezuela#/media/File:Entrada_Miraflores.JPG

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.stabroeknews.com/2015/opinion/editorial/07/05/venezuela-and-caricom/

[2] Ver:

http://www.el-nacional.com/mundo/Caricom-lanza-advertencia-Venezuela-Esequibo_0_659334187.html

[3] Ver:

http://www.el-nacional.com/politica/ONU-libertades-expresion-asociacion-manifestacion_0_658134420.html

[4] Ver:

http://www.dnoticias.pt/actualidade/mundo/526215-onu-pede-a-venezuela-que-respeite-liberdades-de-quem-se-quer-manifestar

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A retomada das relações diplomáticas entre EUA e Cuba

Os Estados Unidos da América (EUA) retiraram oficialmente a República de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, aproximadamente seis meses após os dois países anunciarem a retomada de suas relações diplomáticas.  No final do mês passado, chegou ao fim o prazo para o Congresso norteamericano contrapor a decisão de Barack Obama, Presidente dos EUA, de retirar o país da lista[1]. Apesar de o embargo econômico continuar vigente, esse passo é essencial para que se possa avançar e adotar novos acordos e medidas que permitam fortalecer essa reaproximação entre os dois países.

Cuba tornou-se independente em 1902 com apoio dos norte-americanos, que, já naquela época, pretendiam garantir seus interesses político-econômicos no país insular. Anos mais tarde, na década de 1950, Fulgêncio Batista instaurou um regime ditatorial emCuba, com apoio estadunidense. No entanto, em 1959, a Revolução Cubana, conduzida por Fidel Castro e outros revolucionários, derrubou o regime de Fulgêncio Batista. O novo Governo pretendia promover uma série de reformas, além da nacionalização de algumas empresas, a grande maioria ficaria sob poder do setor privado, assim, em termos econômicos, o programa de Fidel parecia se orientar pela proposta de uma economia mista[2]. Em resposta, o Governo norteamericano suspendeu as importações de açúcar, que era o principal produto comercializado por Cuba. Em 1961, Cuba buscou se aproximar da União das Republicas Socialistas Soviéticas (URSS) e, ainda naquele ano, declarou-se Estado Comunista. No ano seguinte, em 1962,John F. Kennedy, então Presidente dos EUA, rechaçou essa aproximação proibindo a importação de qualquer produto cubano, aprofundando o embargo[3]. Foi nesse mesmo ano que ocorreu a Crise dos Mísseis em Cuba, um dos momentos mais críticos da Guerra Fria.

Nas décadas de 1960 e 1970, o Governo dos EUA promoveu diversas medidas a fim de facilitar a entrada de imigrantes cubanos no país. Contudo, nos anos de 1980, Ronald Reagan, então Presidente norteamericano, adotou na política externa ações mais hostis com relação à Ilha. Na América Latina como um todo, mas, particularmente na América Central, a Doutrina Reagan tinha como objetivo combater grupos apoiadores dos ideais socialistas, a fim de diminuir a influência soviética na região. Em meio a isso, utilizou-se a justificativa de que o Governo cubano financiava alguns grupos que promoviam o terrorismo, como, por exemplo, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o grupo separatista basco ETA (Pátria Basca e Liberdade, em português) para, assim, em 1982, inserir Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo[4].

Outro momento que acirrou a tensão entre os países aconteceu em 2002, quando George W. Bush, Presidente norteamericano,ao declarar “guerra ao terror”, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, qualificou Cuba como um dosEstados pertencentes ao Eixo do Mal. Na lista de inimigos oficiais do Governo norteamericano, intitulada de Eixo do Mal, também se encontravam países como Irã, Iraque e Coreia do Norte[5]. É possível observar ainda outros momentos que acirraram as rivalidades entre Washington e Havana, como em 1998, quando cinco agentes cubanos foram presos e condenados nos EUA; também como no caso da prisão de Alan Gross, em 2009, que foi detido como prisioneiro político em Cuba; outro caso é a utilização da base militar estadunidense na Baía de Guantánamo, em Cuba, como prisão para suspeitos de terrorismo[6].

Esse quadro de tensões deu sinais de mudança quando Barack Obama assumiu a Presidência dos Estados Unidos, em 2009. Naquela ocasião, Obama chegou a declarar que procuraria dialogar com países rivais, como Cuba e Irã. No que se refere à ilha,Obama assinalou que se esses 50 anos demostraram que o isolamento não funcionou, era necessário, portanto, um novo enfoque[7]. Todavia, é somente a partir de 2013, durante o segundo mandato do presidente Obama, que ocorrem de fato medidas que visam uma reaproximação com os dois países pertencentes ao Eixo do Mal.

Assim, em meados do mês de dezembro de 2014 os dois governos anunciaram oficialmente a retomada das relações diplomáticas,após meio século de rivalidades. Na época, tanto Washington quanto Havana anunciaram que pretendiam estabelecer algumas ações visando à normalização do comércio, as viagens entre dois os países e, ainda, a abertura das embaixadas[8]. Desde então, essas medidas tem sido postas em prática a fim de solidificar essa retomada das relações. Em janeiro de 2015, ambos deram início às negociações para estabelecer alguns pilares para a reaproximação.  Assim sendo, uma das primeiras medidas acordadas foi à libertação de Alan Gross, detido como um preso político em 2009 pelo Governo cubano. Em contrapartida, o Governo norteamericano libertou três dos cinco agentes cubanos presos nos EUA. Um dos entraves para o reestabelecimento das relações diplomáticas, de acordo com o Governo cubano, diz respeito à designação do seu Estado ser um patrocinador do terrorismo[9].

A retirada de Cuba da lista negra, conforme declarações, já vinha sendo estudada pelo Departamento de Estado. No início de abril deste ano (2015), durante reunião na Jamaica, um pouco antes de embarcar para a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá,onde Barack Obama e Raúl Castro, Presidente cubano, protagonizaram um encontro histórico entre os dois países – oPresidente estadunidense afirmou que essa medida precisa ser bem analisada, pois visa separar países que genuinamente apoiam o terrorismo, no entanto, ponderou assinalando que se as evidências demonstram que as circunstâncias mudaram, essa lista também deve mudar[10].

No dia 14 de abril, após retornar para os EUA, o líder norteamericano apresentou um projeto pedindo a retirada de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, da qual também fazem parte países como Irã, Síria e Sudão. A medida, entretanto, precisava da aprovação do Congresso, que teria até 45 dias para apresentar um novo projeto caso revogasse a decisão de Barack Obama. Como o Congresso estadunidense não fez objeção à decisão de retirar o país insular da lista de financiadores do terrorismo, abriram-se novas possibilidades para o reestabelecimento das relações EUACuba. Na ocasião, o Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu comunicado, declarando que “ainda que os Estados Unidos tenham preocupações significativas e não concorde com uma série de políticas e ações de Cuba, estas ficam de fora dos critérios relevantes para a rescisão da designação de Estado patrocinador do terrorismo[11].

Como mencionado anteriormente, a retirada do país da lista de apoiadores do terrorismo era um dos pontos-chave para o avanço da reaproximação. Sem esse entrave, os dois Estados poderão promover uma série de ações para aprofundar suas relações, como: a abertura de representações diplomáticas; fomentar a cooperação econômica; promover investimentos no turismo, comércio e telecomunicações; e, além disso, os cubanos poderão fazer transações bancarias nos EUA. Ademais, cabe destacar que a retirada de Cuba da lista negra também possui um caráter emblemático para esse novo capítulo que se abre nas relações entre os dois países.

Por fim, o embargo, uma das questões mais sensíveis dessa reaproximação, ainda encontra-se sem perspectivas de resolução.  Isso porque o seu fim depende de uma votação no Congresso NorteAmericano, que, no presente, tem maioria republicana e é resistente a tal medida. Recentemente, um grupo de 240 empresários reuniu-se em Nova York para discutir as oportunidades que o mercado cubano oferece[12]. Desse modo, estima-se que as ações adotadas até então, bem como a condução para o relaxamento das tensões e sanções possam, juntamente com as pressões de grupos econômicos e da própria sociedade, pressionar o levantamento do embargo no futuro.

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Imagem (Fonte):

http://fotospublicas.s3.amazonaws.com/files/2015/04/10957129_10153360587694238_2247060642976151258_o.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.com/pt/eua-retiram-cuba-da-lista-do-terrorismo/a-18486086  

[2] Ver:

VISENTINI, Paulo G. F. Et al. Revoluções e Regimes Marxistas: Rupturas, experiências e impacto internacional. Porto Alegre: Leitura XX, 2013. p. 255.

[3] Ver:

CALVOCORESSI, Peter. Política Mundial: a partir de 1945. 9 ed. Porto Alegre: Penso, 2011. p. 712.

[4] Ver:

http://www.valor.com.br/internacional/4073536/eua-retiram-cuba-oficialmente-da-lista-de-patrocinadores-do-terrorismo

[5] Ver:

FUSER, Igor. Geopolítica: o mundo em conflito. São Paulo: Salesiana, 2006. p.12-13.

[6] Ver:

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/17/opinion/1418847193_024086.html

[7] Ver:

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/17/internacional/1418825186_663350.html

[8] Ver:

https://ceiri.news/cuba-um-novo-mercado-para-as-empresas-norte-americanas/

[9] Ver:

http://www.dw.com/pt/eua-retiram-cuba-da-lista-do-terrorismo/a-18486086

[10] Ver:

http://www.dw.com/pt/eua-e-cuba-usam-panam%C3%A1-para-aprofundar-reaproxima%C3%A7%C3%A3o/a-18374684

[11] Ver:

http://www.dw.com/pt/eua-retiram-cuba-da-lista-do-terrorismo/a-18486086

[12] Ver:

https://ceiri.news/cuba-um-novo-mercado-para-as-empresas-norte-americanas/

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Maiores apreensões de armas ocorrem na América Latina

De acordo com um último informe das Nações Unidas (ONU), os países latino-americanos, como Colômbia e México, possuem uma apreensão de armas maior do que países em conflito armado, como o Iraque[1]. O “UNODC Estudo sobre Armas” pesquisou 39 países membros da ONU entre 2010 e 2013[1].

A Colômbia confiscou uma média de 39.925 armas por ano, enquanto o México teve uma média de 28.885 armas, anualmente. Em comparação, países como o Brasil e Iraque ficaram com médias similares, ao redor de 13.000 armamentos confiscados por ano[1][2].

Com relação aos países de manufatura dos armamentos apreendidos, a UNODC descobriu que 20% dos que foram confiscados naGuatemala, por exemplo, foram produzidos nos Estados Unidos. Em seguida vieram números de armas manufaturadas em Israel eArgentina, com 23% ambos[1][2].  

Tanto a UNODC como especialistas no tema acreditam que a presença de grupos criminais organizados dentro de um país pode causar o crescimento no mercado por armas ilegais[1]. Isto se explica, pois grupos criminosos precisam armar seus membros com o objetivo de proteger os carregamentos de drogas e facilitar as atividades ilícitas[1][2].

A criminalidade também influencia o tráfico ilegal de armas na região[1]. Um exemplo são as organizações criminosas mexicanas que, para conseguir mais mercado de operações e compra de drogas no sul do continente, começaram a armar gangues em países como a Costa Rica[1].

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ImagemMédia Anual de Apreensão de Armas pela Polícia” (FonteUNODC)

http://www.unodc.org/documents/firearms-protocol/UNODC_Study_on_Firearms_WEB.pdf

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/colombia-mexico-seize-more-illegal-weapons-than-iraq-unodc

[2] Ver:

http://www.unodc.org/documents/firearms-protocol/UNODC_Study_on_Firearms_WEB.pdf

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Protestos em Honduras contra a impunidade

Recentemente, uma onda de protestos tomou contas da ruas em Honduras. Milhares de pessoas marcharam no dia 5 de junho na capital Tegucigalpa, demandando que o presidente Juan Hernandez renunciasse e que as Nações Unidas criassem uma Comissão AntiImpunidade, similar a estabelecida na Guatemala[1].

A indignação dos hondurenhos começou após o Presidente admitir que, para a campanha presidencial de 2013, ele recebeu dinheiro de um empresário ligado a um escândalo do Instituto de Segurança Social, em 200 milhões de dólares[2].

O Presidente afirma que o Governo está combatendo a corrupção, principalmente no Seguro Social[3]. Para o analista político Raul Pineda, “os protestos continuarão porque  a população quer uma mudança. A classe política tem que mudar ou será mudada[3].

Para que uma Comissão Internacional da ONU seja estabelecida em Honduras o Governo tem que pedir a ONU a sua formação[1]. A possibilidade existe, no entanto, o processo seria lento e o país precisa de ações imediatas contra a impunidade.

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Imagem (Fonte):

http://www.insightcrime.org/news-briefs/honduras-protestors-call-for-creation-of-un-court

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-briefs/honduras-protestors-call-for-creation-of-un-court

[2] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/06/06/us-honduras-corruption-idUSKBN0OM02V20150606

[3] Ver:

http://cnnespanol.cnn.com/2015/06/05/protestas-en-honduras-exigen-una-comision-internacional-contra-la-impunidad/

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A visita de Eduardo Cunha a Israel

Na semana passada, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, efetuou, junto com uma comitiva de 11 deputados e 3 assessores, uma viagem oficial a Israel, Palestina e Rússia[1]. Apesar das críticas que envolveram a viagem, considerada onerosa pelo número de integrantes da delegação e membros das respectivas famílias, o Deputado cumpriu uma agenda que, na primeira etapa, incluiu Israel e a Palestina. Na quarta-feira, 3 de junho, Cunha foi recebido no Knesset, o Parlamento israelense, e saudado no plenário pelo Presidente daquele órgão, Yuli Edelstein que, na ocasião, lembrou Osvaldo Aranha, diplomata brasileiro que presidiu à sessão oficial da ONU, em 1947, a qual oficializou a divisão da Palestina e a criação o Estado de Israel[2].

Yuli Edelstein destacou o fato de o parlamentar brasileiro ter escolhido Israel para a sua primeira viagem internacional após ter sido eleito Presidente da Câmara dos Deputados. A opção pelo destino da viagem, de acordo com o Deputado Eduardo Cunha, prova a vitalidade do relacionamento do Brasil com Israel[3]. Na sequência das conversações, Cunha e Edelstein prometeram ampliar as parcerias entre os dois países no âmbito das tecnologias, energia, água, educação, direitos infantis e da mulher[4].

Em encontro com o primeiroministro Benjamin Netanyahu, as conversações foram direcionadas para um aspecto que corresponde a uma das consequências do conflito israelo-palestino. Netanyahu pediu apoio ao parlamentar brasileiro para que Israel seja mantido na Federação Internacional de Futebol (FIFA), pois há um requerimento de sanção contra o país, feito pela Federação Palestina de Futebol, que alega que o Estado Israelense restringe a livre circulação dos jogadores palestinos[5]. Segundo Netanyahu, “eles querem evitar nossa ida à próxima Copa do Mundo misturando política com Esporte. A ideia é nos isolar. Mas estamos certos de que pessoas justas pelo mundo vão rejeitar essa má medida[6]. Cunha ressaltou que “o esporte não existe para dividir e fazer política, e sim para unir as pessoas[7], sublinhando que “as competições foram criadas justamente para que possamos fugir da discussão política[7].

Na quinta-feira, 4 de junho, Eduardo Cunha se encontrou com o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Em Ramallah, Abbas agradeceu ao Governo brasileiro o reconhecimento do Estado da Palestina, em 2011. Na ocasião, o político e negociador palestino, Saeb Erekat, solicitou do Brasil o boicote aos produtos israelenses produzidos nas colônias da Cisjordânia. Eduardo Cunha, por sua vez, reafirmou o apoio aos palestinos, mas esclareceu que não é favorável às sanções contra os produtos israelenses. Segundo o Deputado, o “boicote de nenhuma natureza é solução para nada[8].

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad alMalki, também sugeriu a Eduardo Cunha a realização de reuniões para debater eventuais medidas para a resolução do conflito israelo-palestino. Cunha foi cauteloso, tendo prometido conversar com os deputados brasileiros sobre a possibilidade de o Congresso Nacional promover encontros com israelenses e palestinos para debater o processo de paz entre os dois povos[9].

Ante a complexidade do conflito, a postura cautelosa adotada pelo parlamentar brasileiro demonstra senso de realidade, uma vez que o Brasil é inexperiente em negociações dessa natureza. Porém, isto não invalida a iniciativa para a tentativa de reabertura do diálogo entre Israel e a Palestina na busca de uma proposta de paz justa para ambos os povos.

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Imagem Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados (Brasil)” (Fonte):

http://fotospublicas.s3.amazonaws.com/files/2015/02/pres-da-camara_eduardo-cunha_durante_visita-em-sp12022015_01.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cunha-faz-turismo-em-viagem-oficial,1699876

[2] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1637401-em-jerusalem-cunha-e-recebido-com-honras-no-parlamento-israelense.shtml

[3] Ver:

http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20150603-em-visita-israel-eduardo-cunha-diz-que-esporte-foi-criado-para-fugir-da-discussao-po

[4] Ver:

http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20150603-em-visita-israel-eduardo-cunha-diz-que-esporte-foi-criado-para-fugir-da-discussao-po

[5] Ver:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/no-oriente-medio-cunha-diz-que-recebeu-pedido-para-mediacao-de-paz.html

[6] Ver:

http://www.jpost.com/landedpages/printarticle.aspx?id=404949

[7] Ver:

http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20150603-em-visita-israel-eduardo-cunha-diz-que-esporte-foi-criado-para-fugir-da-discussao-po

[8] Ver:

http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20150604-na-palestina-eduardo-cunha-diz-que-brasil-e-contra-boicote-de-produtos-israelenses

[9] Ver:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/489576-CAMARA-PODERA-MEDIAR-NEGOCIACOES-DE-PAZ-ENTRE-ISRAEL-E-PALESTINA.html