AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

El Salvador usa Lei Anti-Terrorismo para julgar membros de gangues

Em El Salvador, membros de gangues, como a “Barrio 18” e a “Mara Salvatrucha”, estão sendo acusados e julgados sob a Lei AntiTerrorismo[1]. No país, está vigente uma Lei Especial Contra Atos de Terrorismo desde outubro de 2006[2]. No dia 11 de agosto deste ano (2015), o Procurador Geral do país, Luis Martinez, anunciou a ordem de captura de aproximadamente 300 membros de gangues sob acusações de “atos terroristas[1], com base nesta Lei de 2006[1]. Martinez defendeu que “as gangues tem ido muito longe, eles atacam a polícia e procuradores, intimidam a população, forçam as pessoas a deixarem suas casas, e tem a intenção de desestabilizar o Estado. Eles são terroristas, não membros de gangues[1].

Com estas acusações, os membros de gangues podem receber penas entre 8 e 12 anos de prisão, enquanto os líderes podem pegar de 10 a 15 anos[1]. A Lei também prevê prisão de 40 a 60 anos para aqueles que forem condenados por  participar de um “ato contra a vida, integridade pessoal, liberdade ou segurança de um funcionário público[1].

O anúncio de Martinez não foi uma ameaça. Atualmente, o Juizado Especializado de Instrução B de San Salvador (para julgar casos de Crime Organizado) processa 140 membros da gangue Barrio 18 sob a  acusação de terrorismo pela sua participação intelectual e material no boicote do transporte público, que deixou um saldo de 11 empregados mortos e quatro feridos, além de um prejuízo econômico de 30 milhões de dólares e do aumento do caos e do medo[3].

Somente neste ano, 41 policiais, 15 militares e um fiscal já foram assassinados. As cifras de civis são ainda maiores, apenas entre os dias 1o e 10 de agosto, 250 pessoas já foram assassinadas[3]. Martinez defende: “é uma nova estratégia para impor a ordem e chegar à paz social[3].

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Imagem (Fonte):

AP

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-briefs/el-salvador-now-using-anti-terrorism-law-tackle-gangs

[2] Ver:

http://elperiodico.com.gt/2015/08/12/internacional/el-salvador-buscan-procesar-a-pandilleros-como-terroristas/

[3] Ver:

http://internacional.elpais.com/internacional/2015/08/12/actualidad/1439413431_269936.html

AMÉRICA LATINABLOCOS REGIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Renan Calheiros, Presidente do Senado Brasileiro, propõe o fim Mercosul, mas volta atrás

O Presidente do Senado do Brasil, Renan Calheiros, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Alagoas, (PMDBAL), apresentou, na segunda-feira passada (dia 10), um conjunto de medidas denominado Agenda Brasil, que visa a desburocratização do país e a retomada do crescimento econômico[1]. Dentre as propostas colocadas, tem-se o entendimento de “Acabar com a união aduaneira do Mercosul, a fim de possibilitar que o Brasil possa firmar acordos bilaterais ou multilaterais sem necessariamente depender do apoio dos demais membros do Mercosul” (Grifos meus)[2].

O tema sobre a continuação ou ruptura do Brasil no Mercado Comum do Sul (Mercosul) é polêmico. De um lado, especialistas, como o professor de relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Tullo Vigevani, acreditam que o fortalecimento do Mercosul pode contribuir para a diminuição das desigualdades sociais e maximizar o desenvolvimento da região[3]. Por outro lado, estudiosos, a exemplo do diplomata brasileiro Marcos Troyjo, entendem que o Brasil tem mais a ganhar privilegiando acordos bilaterais e multilaterais do que comprometendo seu desenvolvimento por uma integração regional na forma como ocorre com o Mercosul[4].

A pauta sobre a união aduaneira na Agenda Brasil foi comentada também pela imprensa internacional. O jornal argentino La Nación declarou que o futuro do Bloco ficou confinado à crise política e econômica brasileira[5]. O jornal uruguaio El País destacou que a pauta tem apoio tanto de setores da base quanto da oposição[6] e que o sucesso da mesma prejudicará o Uruguai[7].

A construção definitiva da Agenda Brasil ainda não terminou. Nos últimos dias, o Presidente do Senado manteve conversas com o Planalto a respeito de quais pontos serão levados adiante[8]. Após a reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, na última quinta-feira (dia 13), o Presidente do Senado decidiu retirar a proposta de ruptura do Mercosul, deixando apenas a necessidade de o Brasil expandir a possibilidade de formar acordos bilaterais e multilaterais[9]. Após a reunião, o Ministro afirmou que o fim do Bloco não seria saudável para o país[9].

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Imagem (Fonte):

http://poderonline.ig.com.br/index.php/2015/06/23/renan-chama-tofolli-e-gilmar-mendes-para-jantar-e-discutir-reforma-politica/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/11/renan-apresenta-propostas-ao-plenario-e-diz-que-agenda-brasil-esta-aberta

[2] Ver:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/08/12/agenda-brasil

[3] Ver:

http://www.ibe.usp.br/index.php/pt/noticias-ii-congresso-ibe/155-a-integracao-regional-pode-ajudar-no-combate-a-pobreza-defende-tullo-vigevani

[4] Ver:

http://noticias.terra.com.br/brasil-enfrenta-estagnacao-no-comercio-com-o-mercosul-ha-mais-de-10-anos,8b199d881a35a410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html

[5] Ver:

http://www.lanacion.com.ar/1819068-proponen-en-brasil-salir-del-mercosur-para-facilitar-el-comercio-de-ese-pais

[6] Ver:

http://www.elpais.com.uy/mundo/proponen-poner-mercosur-solucionar-crisis.html

[7] Ver:

http://www.elpais.com.uy/opinion/adeus-ao-mercosul-enfoque-bonilla.html

[8] Ver:

http://noticias.r7.com/brasil/dilma-diz-que-planalto-olha-com-grande-interesse-propostas-de-renan-11082015

[9] Ver:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,renan-recua-e-exclui-de-sua-lista-anticrise-proposta-sobre-fim-do-mercosul,1743595

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A fria realidade da Migração

Com o acirramento da crise política e econômica que enfrenta o Brasil, muitos são os cidadãos brasileiros que veem no exterior uma oportunidade para obter uma vida melhor e mais estabilidade. Iludidos por rankings e notícias, ou desapontados pela atual situação, são levados a abandonar sua família, trabalho, estudos e projetos, na busca do sonho de viver melhor e com a ilusão de que serão bem recebidos e bem acolhidos em países com maior grau de desenvolvimento social e econômico, ou com a esperança de voltar ao exterior no caso dos retornados.

O perfil do emigrante brasileiro mudou muito ao longo dos anos e já não se trata de mão de obra sem qualificação das classes mais baixas. O atual emigrante pertence em sua maioria à classe média e média alta e muitos possuem ensino superior. No caso dos que vão para Europa, muitos também possuem cidadania. No entanto, a realidade dista muito dos sonhos brasileirosCada vez mais os países apresentam maiores restrições quanto à imigração. Naqueles onde existe demanda de mão de obra, em sua maioria são cargos com baixa remuneração ou baixa qualificação e não é fácil obter permissão de trabalho, alugar um imóvel ou ter acesso aos serviços básicos.

Os locais que demandam mão de obra não são as grandes cidades conhecidas dos países desenvolvidos, mas regiões menores, dedicadas a atividades ou bem agrícolas, ou industriais, onde o conservadorismo é crescente.

No caso da Europa, a situação varia conforme o país. Muitos enfrentam profundas crises sociais e, mesmo com sua economia crescendo, como no caso da Espanha, que registra 2,5% de crescimento do PIB para este ano, ainda sofrem com elevadas taxas de desemprego, superiores a 20%. Destaca-se que esse número é maior entre os estrangeiros[1].

As políticas e ajudas sociais foram majoritariamente eliminadas e houve uma precarização do trabalho generalizada como resultado das políticas de austeridade e reajustes fiscais, sendo tal processo perceptível na Itália, em Portugal e na França,principais receptores de imigrantes brasileiros, juntamente com o Reino Unido[2].

No caso da principal economia do Bloco europeu, as lágrimas da refugiada palestina, ocasionadas pela postura da primeiraministra Angela Merkel, deixaram clara a postura da Alemanha no que se refere à imigração e aos refugiados[3].

Um vídeo produzido este mês pelo Ministério do Interior Alemão explica para a sociedade que o país não dará asiloeconômico para os cidadãos dos países balcânicos (principais emissores de emigrantes em direção à Alemanha), já que esses países não estão em guerra. O mesmo acontece com o imigrante brasileiro, pois, aos olhos do Governo Alemão, as migrações movidas por motivos econômicos não são um problema humanitário e nem emergencial, já que socialmente não existe uma diferenciação entre o que é a imigração e o que é o asilo político[4].

A Europa está colapsada pela crescente onda de refugiados que chega aos países mediterrâneos e também sofre os efeitos das correntes migratórias internas da própria União, devido às desigualdades econômicas entre os países do bloco e o dumping salarial existente.

O efeito disso é um crescente movimento conservador em todos os países, o aumento das barreiras para a imigração e uma crescente tensão social, onde o estrangeiro, não importa se é legal, ilegal, refugiado, nacionalizado ou não…, é visto como um novo fator social que promove o desequilíbrio do Estado, gerando uma aversão ao processo migratório no seio da sociedade local[5].

O discurso da imigração está presente nas principais economias do mundo. Nos Estados Unidos é um dos principais temas das eleições[6]; na França e na Alemanha são temas do dia a dia, onde existem discursos cada vez mais rígidos; na Espanha foi um dos motivos usados para aprovar uma série de leis, criticadas até mesmo pelas Nações Unidas, por atentar contra os direitos humanos, já que permite ao Governo Espanhol fazer deportações em massa, bem como que qualquer cidadão estrangeiro possa ser abordado e controlado; no caso da Itália, existe até mesmo a denúncia dos ilegais por civis.

O problema é que socialmente não há uma distinção entre os imigrantes, mesmo para aqueles que estão regularizados no país, com outros processos, tais como os refugiados, o que, sem dúvidas, resulta ser um balde de água fria e muitas lágrimas para aqueles que emigram.

Certo é que existem países como a Austrália, Nova Zelândia e Canadá com sistemas e programas de imigração qualificada, mas até mesmo nesses países já aparecem movimentos políticos contrários e a busca interna de soluções para os problemas demográficos, de modo que, como todo processo humano, tem sempre lados e, no caso de emigrar, talvez o outro não seja tão doce.

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Imagem (Fonte):

http://www.euronews.com/2015/08/10/germany-gets-tough-on-balkan-migration/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.20minutos.es/noticia/1712423/0/tasa-paro/extranjeros/espana/

[2] Ver:

http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/censo-ibge-estima-brasileiros-no-exterior-em-cerca-de-500-mil/impressao

[3] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/07/jovem-palestina-chora-apos-ouvir-resposta-de-merkel-sobre-refugiados.html

[4] Ver:

http://es.euronews.com/2015/08/10/alemania-no-hay-asilo-economico-para-los-ciudadanos-de-los-balcanes/

[5] Ver:

http://www.brasil.rfi.fr/geral/20141015-megaoperacao-na-europa-contra-ilegais-atinge-brasileiros

[6] Ver:

http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/imigracao-ilegal-domina-debate-entre-republicanos-cedla0pndjknxr6a9g01le310

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Argentina: começa a corrida para a Casa Rosada

No dia 9 de agosto, com a proximidade das Eleições Presidenciais Argentinas, cerca de 30 milhões de eleitores foram às urnas para a prévia eleitoral denominada “PrimáriaAbertaSimultânea e Obrigatória” (PASO). As prévias definem quem são os candidatos que irão disputar a sucessão da Christina Kirchner.

O candidato governista, Daniel Scioli, candidato único da “Frente para a Vitória”, alcançou 37,34% dos votos válidos, conseguindo a liderança. Ele foi seguido por Maurício Macri, o atual Prefeito de Buenos Aires, que ficou com 30,99% dos votos e representará a “Cambiemos”, pela oposição[1].

As prévias ocorrem dois meses e meio antes do pleito oficial, marcado para o dia 25 de outubro, e servem como indicador da opinião pública. Com isso, espera-se novo avanço à reestruturação das alianças políticas[2].

Nessa fase das primárias, os eleitores, entre 18 e 70 anos, escolhem os nomes que irão compor a lista de candidatos para as eleições gerais nos cargos executivos e legislativos, além de eliminar possíveis candidatos com  porcentagem menor de 1,5% dos votos. A título de exemplo, para mostrar como no PASO já ocorre a indicação dos possíveis vencedores e daqueles que concentrarão as atenções da sociedade, em 2011, Cristina Kirchner, no PASO, derrotou o seu adversário Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical (UCR), com mais da metade dos votos[3].

Apesar dos resultados, isso não significa que o pleito futuro esteja definido, pois, conforme afirmado, novas composições deverão ser construídas. Apesar da existência de candidatos expressivos, espera-se a preservação da polarização entre Scioli e Macri[4], mesmo que o candidato Sérgio Massa (da UNA), ungido com 20,6% da preferência do eleitorado, esteja se consolidando como a terceira força dessas eleições. Exatamente por isso, ele pode ser o fiel da balança, com influência direta no resultado final do pleito.

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Imagem (Fonte):
http://www.lanacion.com.ar/1817933-scioli-se-imponia-por-cinco-puntos-ante-cambiemos-y-el-escenario-quedo-abierto

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://redelatina.cartacapital.com.br/argentina-faz-ensaio-geral-para-eleicoes-presidenciais-neste-domingo/

[2] Ver:

http://www.lanacion.com.ar/1815706-quebrar-la-polarizacion-la-gran-apuesta-de-massa

[3] Ver:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-08/argentina-processo-sucessorio-comeca-com-previas-nacionais-no-domingo

[4] Ver:

http://www.lanacion.com.ar/1815608-el-frente-para-la-victoria-supera-a-cambiemos-y-la-pelea-es-por-la-diferencia

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Ver Também:

http://www.lanacion.com.ar/1815608-el-frente-para-la-victoria-supera-a-cambiemos-y-la-pelea-es-por-la-diferencia

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Bolívia celebra seus 190 anos de independência

Os bolivianos comemoraram na última quintafeira, dia 6, os 190 anos de Independência da Bolívia. O Chefe de EstadoEvo Morales, em seu discurso transmitido pela Bolívia TV, afirmou que o país tornou-se uma referência internacional devido às transformações realizadas pelo seu Governo nas últimas décadas[1].

O Presidente boliviano disse ainda que esta referência é fruto de um modelo econômico, social e comunitário próprio, desenvolvido com soberania. Em outro pronunciamento, desta vez na cidade de Trinidad, Evo Morales alertou, para este ano, um declínio da receita do país em 2 milhões e 500 mil dólares. De acordo com o Presidente boliviano, a queda dos preços internacionais de minérios e hidrocarbonetos é a causa para esta retração[2]. No entanto, Evo Morales ratificou o crescimento em 5% do Produto Interno Bruto (PIB) boliviano[3].

A data comemorativa foi aproveitada, também, para manifestações. Em Potosí, cidade ao sul da Bolívia, um grupo de mineiros protestaram por maior segurança e investimentos na área da educação. Com efeito, ambientalistas criticaram o Presidente, por manter uma política extrativista, nociva ao meio ambiente[4].

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Imagem (Fonte – Acervo Memorial):
https://catracalivre.com.br/sp/agenda/gratis/memorial-da-america-latina-celebra-independencia-da-bolivia/#jp-carousel-922131

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.informador.com.mx/internacional/2015/607346/6/evo-morales-conmemora-190-anos-de-independencia-de-bolivia.htm

Ver Também:

http://www.elguialatino.com.br/site/2015/08/bolivianos-celebram-os-190o-da-sua-independencia-no-memorial-da-america-latina-sab-08-e-dom-0908/

[2] Ver:

http://www.elpaisonline.com/index.php/2013-01-15-14-16-26/nacional/item/181801-ingresos-de-bolivia-disminuiran-en-us-2-500-millones

[3] Ver:

http://www.elpaisonline.com/index.php/noticiastarija/item/181744-presidente-ratifica-crecimiento-de-bolivia-de-5-para-este-ano

[4] Ver:

http://www.dw.com/es/bolivia-seducida-por-la-industria-extractiva/a-18631198

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Haitianos começam a abandonar a República Dominicana

Em postos fronteiriços entre o Haiti e a República Dominicana uma imagem tem se repetido nas últimas semanas: carros, caminhonetes e motos carregadas de objetos, como mesas, televisores e malas. São haitianos residentes no país vizinho que estão se vendo forçados a retornar ao Haiti por causa do Plano de Regularização de Estrangeiros, que ameaçava deportar milhares de haitianos irregulares na República Dominicana[1].

Alguns dizem estar de acordo com a regularização para obter documentos permanentes com o Governo dominicano[2]. No entanto, para a maioria haitiana no país, os requisitos estabelecidos dificultam o processo. Para os mais pobres o processo é mais limitador, já que o custo e o tempo que a regularização exige são muito altos para eles[2].

Consequentemente, as preocupações de uma crise humanitária no Haiti aumentam[2]. A cada dia, mais haitianos regressam ao seu país e começam a reconstruir suas vidas nas agora chamadas cidades de tendas, que crescem rapidamente e com baixos recursos[2].

Pelo menos três cidades de tendas já foram identificadas na região sul, próximo a fronteira[2]. O Governo do Haiti e organizações internacionais informam que estes haitianos que regressaram recentemente estão vivendo com poucas condições e em acampamentos improvisados[2].

Agências internacionais de ajuda humanitária se preocupam com as condições destas pessoas que, atualmente, dependem de doações de água e alimentos[2]. Existe também o risco de que estes acampamentos possam aumentar, transformando a situação em outra crise humanitária[2].

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Imagem (Fonte):

http://www.bbc.com/mundo/noticias/2015/07/150730_americalatina_republica_dominicana_haitianos_lav

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.com/mundo/noticias/2015/07/150730_americalatina_republica_dominicana_haitianos_lav

[2] Ver:

http://cnnespanol.cnn.com/2015/08/03/ciudades-de-carpas-surgen-en-haiti-con-el-regreso-de-los-migrantes/