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Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png

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Ministério das Relações Exteriores do Brasil lança ouvidoria externa

No dia 30 de agosto de 2018, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil lançou uma ouvidoria para diálogo com cidadãos no exterior, modernizando sua política de governança pública. A iniciativa será um canal para receber e analisar dúvidas, sugestões, comentários e reclamações em relação aos serviços prestados pelo órgão, que vão desde a emissão de vistos a estrangeiros até o atendimento de brasileiros em outros países.

O órgão irá analisar os retornos recebidos sobre as atividades do Itamaraty, produzir relatórios a respeito dessas avaliações e propor melhorias e soluções para problemas e omissões apontados a partir das mensagens enviadas. O serviço também deverá acompanhar as providências tomadas pelo MRE sobre uma determinada demanda e dar o devido retorno a quem a fez.

De acordo com nota do MRE, a Ouvidoria do Serviço Exterior soma-se a outras instâncias criadas no Ministério das Relações Exteriores para incrementar a transparência de suas ações, como a Corregedoria do Serviço Exterior, a Secretaria de Controle Interno, a Ouvidoria Consular, a Comissão de Ética, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação – CPADIS.

A Ouvidoria do Serviço Exterior, subordinada à Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, atuará de forma articulada com as ouvidorias dos outros órgãos da administração pública federal. O contato poderá ser feito por meio do correio eletrônico [email protected] e dos telefones, com o DDI para o Brasil, +55 (61) 2030 8688 e +55 (61) 2030 8687.

Cabe ressaltar que não será disponibilizado número específico de ouvidoria nos consulados e embaixadas. Dessa forma, o brasileiro ou cidadão estrangeiro interessado em enviar alguma colocação terá de ligar diretamente para o número da central no Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Itamaraty” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pal%C3%A1cio_Itamaraty#/media/File:Itamaraty2.jpg  

Imagem 2 Imagem Ouvidoria” (Fonte):

https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ouvidoria.xhtml

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Colômbia é a 5ª marca país mais valorizada da América Latina

A Colômbia ocupa o 5º lugar na América Latina no ranking mundial de marcas país mais valorizadas, de acordo com o relatório Nation Brands 2017 da consultora Brand Finance.  A marca colombiana teve crescimento de 32%, em relação a 2016, e aparece na 40ª posição na classificação mundial de 100 países, com 4 nações latinas à frente: México, Brasil, Argentina e Chile.

A metodologia utilizada pela Brand Finance se assemelha à avaliação feita para marcas de empresas e considera 3 eixos: 1) Investimento em governança, marketing, gestão e desenvolvimento de pessoas; 2) Sociedade (corrupção, segurança, sistema jurídico, imagem, qualidade de vida e ética) e; 3) Bens e Serviços de governança, de marketing e de turismo. No relatório, os Estados Unidos detêm o 1º lugar, como marca mais valiosa por investimentos e resultado; Cingapura (27º lugar na classificação geral) aparece como a mais forte, especialmente pelos investimentos em capacitação de pessoas; e a Islândia (101º lugar geral) aponta como a de maior crescimento (83% em relação a 2016).

Marca Colômbia

Outra empresa, a Future Brand, apresenta estudo similar onde a Colômbia aparece na 10ª posição no relatório Country Brand Report 2017-2018 da América Latina. Conforme consta no documento “A FutureBrand levantou dados quantitativos e qualitativos de 2.500 formadores de opinião e de frequentes viajantes internacionais, a negócios ou a lazer, em 15 países”. O método empregado levanta percepções em duas dimensões: a) experiência com produtos “Made in país”, com viagens de turismo e com aspectos culturais e de patrimônio e b) propósito, relacionado ao sistema de valores, aptidão para os negócios e qualidade de vida.

A marca país se compõe de um conjunto de atributos, capaz de atrair turistas e investidores estrangeiros, e os países investem na divulgação com objetivo de dinamizar a economia e possibilitar o seu desenvolvimento. Um caso emblemático é dos Emirados Árabes Unidos (EAU), outrora conhecido apenas como um dos dez maiores produtores de petróleo e membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O país passou a investir em obras de infraestrutura e promoção como destino turístico,  tendo como carro-chefe a cidade de Dubai. Há cerca de dez anos, Dubai já recebia a mesma quantidade de turistas que o Brasil (5 milhões anuais) e, em 2016, chegaram a 14,9 milhões de visitantes, mais que o dobro dos 6,6 milhões de turistas que visitaram terras brasileiras no mesmo ano. Seguindo o exemplo, o Qatar, outro pais membro da OPEP, vai sediar a Copa do Mundo de Futebol 2022, de olho nas oportunidades de investimento e alavancagem da indústria do turismo e da economia como um todo.

A análise do Country Brand Report 2017-2018 evidencia que a Colômbia apresenta razoável potencial para negócios e é reconhecida pelo seu patrimônio e cultura, o que gera um potencial de atração turística. A nota mais baixa é no quesito Segurança do item Qualidade de Vida e, na avaliação do Global Peace Index 2018, que mede o nível de segurança e de ausência de conflitos, a Colômbia aparece na 145ª posição, numa classificação de 163 países. Em que pese os esforços e êxitos do país, inclusive reconhecidos pela ONU, estará nas mãos de Ivan Duque, Presidente da República da Colômbia, empossado no último dia 7 de agosto de 2018, dar continuidade ao trabalho de melhoria das condições do país e, por conseguinte, da “Marca Colômbia”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Colombianas” (FonteImagem do Facebook da Colombia Travel):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/35728608_10156589701856941_6937079426714697728_n.jpg?_nc_cat=0&oh=d78aa3464f1ad203dfc2cc63c0692d2e&oe=5C3ABDE5

Imagem 2 Marca Colômbia” (Fonte):

https://www.facebook.com/marcacolombia/photos/a.10150091644062002/10156632145907002/?type=3&theater

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Novo Governo mexicano irá propor à ONU a descriminalização das drogas

O próximo governo do México procurará levar o tema sobre a descriminalização das drogas à Organização das Nações Unidas (ONU). A jurista Olga Sanchez Cordero, que ocupará o cargo de Secretária do Interior, explicou na última terça-feira (dia 21 de agosto), em um fórum bancário, que o debate deve ser levado às instâncias internacionais para que vários países se unam no combate ao narcotráfico. “Queremos propor às Nações Unidas uma diretriz interpretativa para conseguir a descriminalização das drogas em nosso país”, disse ela. A ex-ministra do Supremo Tribunal mexicano afirmou que seu plano para o México é descriminalizar o uso de maconha e o uso medicinal de papoulas.

Olga Sánchez Cordero

A proposta de Sánchez Cordero apresenta uma visão para além das fronteiras mexicanas, que pressupõe que o tráfico de drogas e todos os crimes relacionados a essa atividade fazem parte de um problema regional. “Temos tratados internacionais desde 1970 que são extremamente rígidos na luta contra as drogas. Creio que é tempo e momento para repensar uma reinterpretação, pelo menos, desses tratados internacionais. São tratados punitivos em matéria de drogas, extremamente rígidos”, explicou. Ela ainda ressaltou que o relacionamento com os Estados Unidos será essencial para reduzir os crimes ligados ao tema.

De acordo com Sánchez Cordero, o México só consegue confiscar entre 3% e 8% das drogas que passam pelo país até a fronteira norte. Os cartéis, segundo ela, lucram mais de 25 bilhões de dólares por ano no México. E nesta rota da droga, o crime organizado deixa um rastro de vítimas que não distingue entre nacionalidades. “Também estamos pensando que poderíamos convocar uma conferência internacional para tomar conta dessa descriminalização e dessa luta contra o crime organizado”, disse ela.

Para apoiar a luta regional contra o narcotráfico, Sánchez Cordero mencionou a controversa Lei da Anistia. Este eixo é um dos mais controversos das propostas do próximo Presidente. Andrés Manuel López Obrador não detalhou os mecanismos e critérios com os quais alguns crimes relacionados a drogas poderiam ser perdoados por lei. A jurista deu alguns exemplos em que essa legislação poderia ser útil, como jovens que são presos por posse de alguns gramas de maconha ou mulas, as pessoas que atravessam os postos de fronteira para os Estados Unidos, às vezes sem saber qual é a carga que eles carregam.

Olga Sánchez Cordero tem sido há anos a favor da descriminalização. Em 2016, quando ainda era ministra do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (SCJN), ela votou a favor do governo mexicano autorizando o transporte, cultivo e consumo de maconha sem fins lucrativos. “Nós não estamos enfrentando uma questão criminal, mas um modelo de vida e liberdade da pessoa”, disse ela na ocasião. Ao juntar-se à equipe de Lopez Obrador, a jurista insistiu que o próximo Presidente do México está aberto ao debate sobre a descriminalização das drogas, começando com a maconha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Drogas psicoativas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Droga_psicoativa

Imagem 2Olga Sánchez Cordero” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Olga_S%C3%A1nchez_Cordero

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Forças Armadas do Equador recebem mulheres para serviço voluntário pela primeira vez

No dia 4 de agosto de 2018, centenas de equatorianas maiores de 18 anos compareceram às instalações das Forças Armadas do Equador para se alistarem para o serviço militar pela primeira vez. Neste primeiro momento, o projeto piloto irá acolher 199 cidadãs, para prestação do serviço voluntário por 12 meses, em quartéis localizados na capital, Quito, e nas cidades de Cuenca, Guayaquil e Manta.

Mulher em treinamento no Exército Equatoriano

Por ocasião das comemorações dos 189 anos do Exército Equatoriano, em fevereiro de 2018, o presidente Lenín Moreno anunciou o plano para aumentar a presença feminina nas corporações militares. Segundo informação divulgada pelo Comando Conjunto das Forças Armadas do país andino, as 199 vagas estão assim distribuídas: a) Exército com 150 vagas alocadas  igualmente em Quito, Cuenca e Guayaquil; b) Marinha com 25 em Guayaquil e; c)  Força Aérea com 24 em Manta, na Província de Manabí.

De acordo com a última versão (2016) do Atlas Comparativo da Defesa na América Latina e Caribe  do think tank Red de Seguridad y Defensa de América Latina (Resdal), os quatro países latino-americanos com maiores percentuais de mulheres nas forças armadas são:  República Dominicana (21,76%), Venezuela (21%), Uruguai (18,02%) e Argentina (17,01%). Costa Rica, Haiti e Panamá são analisados separadamente na publicação, por serem países que não possuem Forças Armadas, por determinação constitucional, embora tenham serviços de polícia nacional, vigilância aérea e guarda-costeira. 

Segundo os dados do Atlas, o Equador é o penúltimo no ranking da região em percentual de presença feminina no conjunto das três armas (2,90%), acima apenas da Bolívia (1,95%). No país, as cerca de 1.400 mulheres exercem atividades especializadas, o serviço militar não é obrigatório e o alistamento voluntário era direcionado somente aos homens, razão pela qual o Ministério da Defesa  considerou a mudança como um fato histórico. Com esta medida, a prestação do serviço voluntário temporário abrirá vagas duas vezes no ano, março e agosto, e ampliará gradativamente o número de mulheres. Desta forma, o Governo estará realizando o serviço militar voluntário “no marco do respeito à diversidade e aos direitos” e garantindo que as pessoas “não serão discriminadas”, conforme preconizado nos Artigos 160 e 161 da Constituição da República do Equador.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Equatorianas se apresentam para o serviço militar voluntário” (Fonte):

https://www.defensa.gob.ec/wp-content/uploads/2018/08/WhatsApp-Image-2018-08-04-at-3.31.43-PM-768×512.jpeg

Imagem 2 Mulher em treinamento no Exército Equatoriano” (Fonte):

https://www.defensa.gob.ec/wp-content/uploads/2018/08/MUJER-DEFENSA-35-768×512.jpg

                                                                                             

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Tensión en las relaciones de Colombia y Venezuela

En días recientes el presidente Nicolás Maduro estuvo envuelto en lo que se ha conocido como un intento de asesinato; esto después que bombas dirigidas por drones explotaron cuando éste daba un discurso en una importante avenida del centro de Caracas. Sobre esto el mandatario venezolano señalo: “No tengo duda que el nombre de Juan Manuel Santos está tras este atentado (…) ordenado desde Bogotá”. Esta declaración habla sobre las fuertes tensiones entre ambas naciones, lo que tiene agudizarse con la llegada del nuevo presidente de Colombia, Iván Duque, quien ya descarto nombrar un embajador ante un gobierno que considera “ilegitimo”.

Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta

Es así como Bogotá y Caracas mantienen oficialmente relaciones de negocios muy limitadas, sus acciones diplomáticas tienden a ser defensivas. Cabe recordar que ambos países comparten una frontera que supera los 2.000 mil kilómetros, la más larga para ambos. También poseen una historia común desde su formación sociocultural. Algunas comunidades que viven en la región de la Orinoquia se mueven entre los dos países sin distinguir claramente los límites de ambos Estados. Sin embargo, en los últimos tres años la frontera se ha vuelto un punto de fuga para miles de venezolanos que huyen de la crisis económica y la inseguridad. Solo en Bogotá, de acuerdo con datos de migración Colombia, se calcula viven cerca de 200 mil personas.

La ruptura entre ambas naciones comenzó cuando el presidente Maduro señaló que Colombia desconoció la ayuda que Venezuela le brindó durante el proceso de paz, y es que fue en su momento a través de la intermediación del fallecido Hugo Chaves, que se dieron acercamientos entre la guerrilla de las FARC y el gobierno de Colombia. Estas declaraciones fueron respondidas por el presidente saliente Juan Manuel Santos y el presidente entrante Iván Duque desconociendo la elección de la asamblea parlamentaria.

En la actualidad los límites fronterizos entre Colombia y Venezuela continúan en disputas territoriales. Se han presentado denuncias por entradas no autorizadas de militares de ambos países y los pasos fronterizos poseen potentes fortificaciones militares teniendo una mediación diplomática reducida. De esta manera, muchas comunidades que viven a lo largo de la frontera se ven perjudicadas por las limitaciones de movilidad entre ambos países. Otro factor importante tiene que ver con el incremento de acciones ilegales que se desarrollan en los espacios fronterizos, cuyas acciones criminales se ven beneficiadas, esto por cuenta la falta de controles binacionales. 

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Fuentes de las Imágenes:

Imagen 1Frontera entre Colombia y Venezuela” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Relaciones_Colombia-Venezuela#/media/File:Mapa_de_la_frontera_Colombia-Venezuela.svg

Imagem 2Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta” (Fonte):

https://www.cfr.org/report/venezuelan-refugee-crisis