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Ministério das Relações Exteriores do Brasil lança ouvidoria externa

No dia 30 de agosto de 2018, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil lançou uma ouvidoria para diálogo com cidadãos no exterior, modernizando sua política de governança pública. A iniciativa será um canal para receber e analisar dúvidas, sugestões, comentários e reclamações em relação aos serviços prestados pelo órgão, que vão desde a emissão de vistos a estrangeiros até o atendimento de brasileiros em outros países.

O órgão irá analisar os retornos recebidos sobre as atividades do Itamaraty, produzir relatórios a respeito dessas avaliações e propor melhorias e soluções para problemas e omissões apontados a partir das mensagens enviadas. O serviço também deverá acompanhar as providências tomadas pelo MRE sobre uma determinada demanda e dar o devido retorno a quem a fez.

De acordo com nota do MRE, a Ouvidoria do Serviço Exterior soma-se a outras instâncias criadas no Ministério das Relações Exteriores para incrementar a transparência de suas ações, como a Corregedoria do Serviço Exterior, a Secretaria de Controle Interno, a Ouvidoria Consular, a Comissão de Ética, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação – CPADIS.

A Ouvidoria do Serviço Exterior, subordinada à Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, atuará de forma articulada com as ouvidorias dos outros órgãos da administração pública federal. O contato poderá ser feito por meio do correio eletrônico [email protected] e dos telefones, com o DDI para o Brasil, +55 (61) 2030 8688 e +55 (61) 2030 8687.

Cabe ressaltar que não será disponibilizado número específico de ouvidoria nos consulados e embaixadas. Dessa forma, o brasileiro ou cidadão estrangeiro interessado em enviar alguma colocação terá de ligar diretamente para o número da central no Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Itamaraty” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pal%C3%A1cio_Itamaraty#/media/File:Itamaraty2.jpg  

Imagem 2 Imagem Ouvidoria” (Fonte):

https://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/ouvidoria.xhtml

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Crisis humanitaria por masiva llegada de venezolanos a Colombia

Colombia estudiará declarar una emergencia social y económica en departamentos fronterizos con Venezuela, declaro en días recientes el canciller Carlos Holmes Trujillo. Así mismo el Ministro de Relaciones Exteriores ha reiterado atención por parte de la comunidad internacional. De acuerdo con datos suministrados por la ONU, se estima que por lo menos 3 millones de venezolanos han migrado, de ellos cerca de 1 millón reside en Colombia. Otro dato que resulta alarmante para las instituciones colombianas, que no logran suplir necesidades básicas para quienes llegan del vecino país, es el hecho que cerca de 35 mil venezolanos cruzan diariamente la frontera, algunos buscan artículos de primera necesidad y otros abandonan definitivamente Venezuela.

Migrantes Venezolanos atraviesan Los Andes Colombianos

En las últimas semanas han muerto por lo menos 30 venezolanos intentando cruzar a pie Los Andes Colombianos, en algunos puntos las carreras llegan a remontar hasta los 4 mil metros. De acuerdo con la cruz roja, las muertes han estado relacionadas con hipotermia, paros respiratorios y agotamiento físico severo. Según Migración Colombia, mientras en 2015, en los departamentos fronterizos de Santander y Norte de Santander, fueron atendidos en centros médicos 89 ciudadanos del vecino país, en 2016 la cifra fue de 664 personas, para el año siguiente, 2017, se elevó a 5.605 y a mediados de este año (2018), el numero sobrepaso las 12 mil personas atendidas.

Frente a este drama que también se replica en otros países de la región, el dirigente venezolano Dioslado Cabello replico: “No les parece sospechoso que hay fotos en Perú caminando por la orilla de la carretera, en Ecuador caminando por la orilla de la carretera (…) parece que eso fuese luces, cámara, acción”.

La masiva migración de venezolanos genera tensiones en países receptores. Ecuador y Perú exigen pasaporte como una medida preventiva, Brasil ha militarizado la frontera luego de registrarse hechos violentos frente a migrantes por parte de ciudadanos en pequeñas ciudades del estado de Roraima.

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Fuente de las Imágenes:

Imagem 1Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta” (Fonte):

https://www.cfr.org/report/venezuelan-refugee-crisis

Imagen 2 “Migrantes Venezolanos atraviesan Los Andes Colombianos” (Fuentes):

https://www.cec.org.co/sistema-informativo/iglesia-colombiana/di%C3%B3cesis-de-c%C3%BAcuta-ayuda-caminantes-venezolanos

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Novo Governo mexicano irá propor à ONU a descriminalização das drogas

O próximo governo do México procurará levar o tema sobre a descriminalização das drogas à Organização das Nações Unidas (ONU). A jurista Olga Sanchez Cordero, que ocupará o cargo de Secretária do Interior, explicou na última terça-feira (dia 21 de agosto), em um fórum bancário, que o debate deve ser levado às instâncias internacionais para que vários países se unam no combate ao narcotráfico. “Queremos propor às Nações Unidas uma diretriz interpretativa para conseguir a descriminalização das drogas em nosso país”, disse ela. A ex-ministra do Supremo Tribunal mexicano afirmou que seu plano para o México é descriminalizar o uso de maconha e o uso medicinal de papoulas.

Olga Sánchez Cordero

A proposta de Sánchez Cordero apresenta uma visão para além das fronteiras mexicanas, que pressupõe que o tráfico de drogas e todos os crimes relacionados a essa atividade fazem parte de um problema regional. “Temos tratados internacionais desde 1970 que são extremamente rígidos na luta contra as drogas. Creio que é tempo e momento para repensar uma reinterpretação, pelo menos, desses tratados internacionais. São tratados punitivos em matéria de drogas, extremamente rígidos”, explicou. Ela ainda ressaltou que o relacionamento com os Estados Unidos será essencial para reduzir os crimes ligados ao tema.

De acordo com Sánchez Cordero, o México só consegue confiscar entre 3% e 8% das drogas que passam pelo país até a fronteira norte. Os cartéis, segundo ela, lucram mais de 25 bilhões de dólares por ano no México. E nesta rota da droga, o crime organizado deixa um rastro de vítimas que não distingue entre nacionalidades. “Também estamos pensando que poderíamos convocar uma conferência internacional para tomar conta dessa descriminalização e dessa luta contra o crime organizado”, disse ela.

Para apoiar a luta regional contra o narcotráfico, Sánchez Cordero mencionou a controversa Lei da Anistia. Este eixo é um dos mais controversos das propostas do próximo Presidente. Andrés Manuel López Obrador não detalhou os mecanismos e critérios com os quais alguns crimes relacionados a drogas poderiam ser perdoados por lei. A jurista deu alguns exemplos em que essa legislação poderia ser útil, como jovens que são presos por posse de alguns gramas de maconha ou mulas, as pessoas que atravessam os postos de fronteira para os Estados Unidos, às vezes sem saber qual é a carga que eles carregam.

Olga Sánchez Cordero tem sido há anos a favor da descriminalização. Em 2016, quando ainda era ministra do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (SCJN), ela votou a favor do governo mexicano autorizando o transporte, cultivo e consumo de maconha sem fins lucrativos. “Nós não estamos enfrentando uma questão criminal, mas um modelo de vida e liberdade da pessoa”, disse ela na ocasião. Ao juntar-se à equipe de Lopez Obrador, a jurista insistiu que o próximo Presidente do México está aberto ao debate sobre a descriminalização das drogas, começando com a maconha.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Drogas psicoativas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Droga_psicoativa

Imagem 2Olga Sánchez Cordero” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Olga_S%C3%A1nchez_Cordero

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Representantes latinoamericanos se reúnen con presidenta de Taiwan

La presidenta de Taiwan, Tsai ing-wen, realizó una visita oficial el pasado 14 de agosto al Paraguay. Dentro de la agenda para esos días, se inauguró una universidad local, establecida de manera conjunta entre ambos gobiernos, así mismo la representante Taiwanesa hizo presencia en la ceremonia de investidura del presidente electo Mario Abdo Benítez. El viaje de la presidenta de Taiwán continuo luego hacia Belice, donde fue recibida por una comitiva del gobierno del país centro americano. Lo anterior se enmarca en la pugna diplomática que ha mantenido la isla frente a China, de esta forma Taiwan busca abrir reconocimiento internacional en el mundo frente al poder chino que ha buscado bloquear las relaciones de esta provincia autónoma.

Taiwán, del tamaño de Cataluña, es una isla ubicada al sur de China, con más de 23 millones de habitantes. Tiene como capital Taipei, oficialmente recibe el nombre de República de China, y debe diferenciarse de la República Popular China, la cual considera que forma parte como provincia autónoma.

Presidenta de Taiwan, Tsai ing-wen

La diplomacia para Pekín y Taipei han sido el principal escenario de disputa en los últimos 50 años, luego de perder su asiento ante las Naciones Unidas en 1971. Desde entonces progresivamente la gran mayoría de países del mundo han suspendido las relaciones con la isla para fortalecer los lazos con la China continental. Pero con la actual presidenta Taiwanesa, que ha buscado fortalecer lazos con varios países en detrimento de China, se ha instalado un escenario de disputa entre ambos gobiernos.

En la actualidad, la relación entre China y su considerada provincia autónoma se encuentra congelada, los escenarios de dialogo se han visto opacadas por el aumento de actividad militar de China, para lo cual Taiwán, que cuenta con su propio Ejército, mantiene una actitud defensiva.

Es así como el viaje de la presidenta de Taiwán resulta estratégico, luego que los países visitados hacen parte de un total de 18 naciones con las que mantiene relaciones oficiales, 10 de la cuales se encuentran en Latinoamérica. Para Taiwán mantener estos vínculos resulta perentorio, luego que su no reconocimiento internacional podría generar un aislamiento total.

Es de esta manera como China busca hacer presión para que solo sea reconocida la China continental. En este sentido el año pasado (2017), Panamá de manera oficial rompió relaciones con Taiwán y fortaleció sus relaciones con chinos continentales. Cabe destacar que China en los últimos 12 años, ha prestado más de 150 mil millones de dólares a Bancos de inversión por toda Latinoamérica, además de mega proyectos de infraestructura en diferentes países de la región. 

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Fuentes das Imágenes:

Imagen 1 Isla de Taiwan” (Fuente):

https://es.wikipedia.org/wiki/Isla_de_Taiw%C3%A1n#/media/File:LocationTaiwan.svg

Imagen 2 Presidenta de Taiwan, Tsai ingwen” (Fuente):

https://es.wikipedia.org/wiki/Anexo:Presidentes_de_la_Rep%C3%BAblica_de_China#/media/File:%E8%94%A1%E8%8B%B1%E6%96%87%E5%AE%98%E6%96%B9%E5%85%83%E9%A6%96%E8%82%96%E5%83%8F%E7%85%A7.png

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Tensión en las relaciones de Colombia y Venezuela

En días recientes el presidente Nicolás Maduro estuvo envuelto en lo que se ha conocido como un intento de asesinato; esto después que bombas dirigidas por drones explotaron cuando éste daba un discurso en una importante avenida del centro de Caracas. Sobre esto el mandatario venezolano señalo: “No tengo duda que el nombre de Juan Manuel Santos está tras este atentado (…) ordenado desde Bogotá”. Esta declaración habla sobre las fuertes tensiones entre ambas naciones, lo que tiene agudizarse con la llegada del nuevo presidente de Colombia, Iván Duque, quien ya descarto nombrar un embajador ante un gobierno que considera “ilegitimo”.

Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta

Es así como Bogotá y Caracas mantienen oficialmente relaciones de negocios muy limitadas, sus acciones diplomáticas tienden a ser defensivas. Cabe recordar que ambos países comparten una frontera que supera los 2.000 mil kilómetros, la más larga para ambos. También poseen una historia común desde su formación sociocultural. Algunas comunidades que viven en la región de la Orinoquia se mueven entre los dos países sin distinguir claramente los límites de ambos Estados. Sin embargo, en los últimos tres años la frontera se ha vuelto un punto de fuga para miles de venezolanos que huyen de la crisis económica y la inseguridad. Solo en Bogotá, de acuerdo con datos de migración Colombia, se calcula viven cerca de 200 mil personas.

La ruptura entre ambas naciones comenzó cuando el presidente Maduro señaló que Colombia desconoció la ayuda que Venezuela le brindó durante el proceso de paz, y es que fue en su momento a través de la intermediación del fallecido Hugo Chaves, que se dieron acercamientos entre la guerrilla de las FARC y el gobierno de Colombia. Estas declaraciones fueron respondidas por el presidente saliente Juan Manuel Santos y el presidente entrante Iván Duque desconociendo la elección de la asamblea parlamentaria.

En la actualidad los límites fronterizos entre Colombia y Venezuela continúan en disputas territoriales. Se han presentado denuncias por entradas no autorizadas de militares de ambos países y los pasos fronterizos poseen potentes fortificaciones militares teniendo una mediación diplomática reducida. De esta manera, muchas comunidades que viven a lo largo de la frontera se ven perjudicadas por las limitaciones de movilidad entre ambos países. Otro factor importante tiene que ver con el incremento de acciones ilegales que se desarrollan en los espacios fronterizos, cuyas acciones criminales se ven beneficiadas, esto por cuenta la falta de controles binacionales. 

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Fuentes de las Imágenes:

Imagen 1Frontera entre Colombia y Venezuela” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Relaciones_Colombia-Venezuela#/media/File:Mapa_de_la_frontera_Colombia-Venezuela.svg

Imagem 2Migración de venezolanos hacia Colombia en puesto fronterizo de la ciudad de Cúcuta” (Fonte):

https://www.cfr.org/report/venezuelan-refugee-crisis

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México apoia Michelle Bachelet para novo cargo na ONU

De acordo com a Secretaria de Relações Exteriores (SRE) mexicana, na última quarta-feira (dia 8 de agosto), o Governo saudou a decisão do Secretário-Geral das Nações Unidas de propor à Assembleia Geral da Organização a nomeação de Sua Excelência a Sra. Michelle Bachelet, para assumir o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por um período de quatro anos a partir de setembro próximo.

Michelle Bachelet em debate televisionado

A este respeito, o Governo do México felicitou a Sra. Bachelet por esta nomeação, apoiando a sua imediata ratificação pela Assembleia Geral da ONU. Segundo o governo mexicano, Bachelet não é apenas uma ilustre latino-americana, mas também uma figura fundamental no campo dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, que, sem dúvida, fará uma contribuição valiosa como novo Alto Comissário, uma vez ratificado.

Além de ter sido Presidente da República do Chile (entre 2006–2010 e 2014–2018), Bachelet foi a primeira Presidente pró tempore da União de Nações Sul-Americanas, e a primeira encarregada da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas para a igualdade de gênero.

O México reconheceu ainda o papel de Sua Excelência Zeid Ra’ad al-Hussein, nacional da Jordânia, que ocupou esta posição nos últimos quatro anos.

Por fim, o Governo mexicano ressaltou a importância do papel do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em apoio a seu importante mandato.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras nacionais, em frente à sede da ONU” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira

Imagem 2Michelle Bachelet em debate televisionado” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Michelle_Bachelet