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Anunciado novo nome da Era japonesa: Reiwa

No primeiro dia do mês de abril (2019), foi anunciado o nome da nova Era do calendário japonês: Reiwa. O país adota, a cada período imperial, o nome de uma nova Era, reiniciando o calendário utilizado no país. O início da Era Reiwa será no dia 1º de maio de 2019, com a ascensão do Príncipe Naruhito, após a abdicação do Imperador Akihito, marcada para o dia 30 de abril, encerrando a Era Heisei.

Na coletiva de imprensa realizada para o anúncio, o Secretário Chefe do Gabinete, Yoshide Suga, revelou os kanjis* que representam a Era, ou gengo**, em japonês, que significam “bela harmonia”. O nome foi retirado da mais antiga antologia de poemas japoneses, chamada Manyoshu, compilada há mais de 1.200 anos. A seleção veio de uma lista produzida por um painel de especialistas em literatura japonesa e chinesa, com 2 a 5 nomes, disponibilizada para que oficiais de alto escalão votassem na palavra de sua preferência.

Segundo Shinzo Abe, Primeiro-Ministro japonês, em sua declaração oficial, a obra literária foi composta por japoneses de variados grupos sociais, de Imperadores a fazendeiros e soldados, “simbolizando a rica cultura nacional do Japão e suas tradições há muito estabelecidas”.

Anúncio do nome da nova Era japonesaReiwapor Shinzo Abe

Esta é a primeira vez que o nome da Era advém de uma obra japonesa – todas as anteriores eram de origem chinesa. Analistas veem como uma sinalização de tendência mais nacionalista, em um momento que o país se prepara para a entrada de um grande fluxo de estrangeiros, tanto na parte turística, tendo de exemplo os Jogos Olímpicos, como também no recebimento de mão de obra de outros países.

Com o novo Período, outras mudanças ocorrerão, como a emissão de moedas novas pela Casa da Moeda japonesa e de documentos oficiais, e novos caracteres produzido pela Unicode também, com o kanji representando “Reiwa”. Ademais, o mercado deve aquecer com os novos produtos e carimbos, além do prolongamento da “Golden Week”, a semana de férias que durará 10 dias especialmente para a ocasião da cerimônia de ascensão ao trono, atraindo mais visitantes. Abaixo, segue vídeo da BBC com o anúncio da Era Reiwa***.

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Notas:

Na língua japonesa, o kanji é um sistema de escrita que se utiliza de caracteres chineses, em que cada ideograma possui um significado próprio, mas apresentando mais de uma definição. http://michaelis.uol.com.br/busca?id=V4pGR

** Gengo, na língua japonesa, significa Era.

*** Vídeo Reiwa: Naming a new era in Japan” (Fonte):

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Anúncio do nome da nova Era japonesaReiwapor Yoshide Suga” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Reiwa_period#/media/File:Yoshihide_Suga_announcing_new_imperial_era_Reiwa_2_(cropped).jpg

Imagem 2 Anúncio do nome da nova Era japonesaReiwapor Shinzo Abe” (By © 内閣官房内閣広報室 首相官邸ホームページ (Archive),CC 表示 4.0https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=77707901): https://ja.wikipedia.org/wiki/%E4%BB%A4%E5%92%8C#/media/File:Shinzo_Abe_answering_questions_on_new_imperial_era_name.jpg

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Manila afirma que navios chineses foram vistos na Ilha Thitu

De acordo com o governo de Manila, 200 navios chineses foram vistos nas proximidades da Ilha Thitu, desde janeiro, o que causou desconforto nas Forças Armadas filipinas, informa o jornal South China Morning Post. A Ilha Thitu está localizada no Mar do Sul da China e pertence ao arquipélago das Ilhas Spratly. Atualmente, as ilhas estão em disputa entre a China, as Filipinas, o Vietnã e Taiwan. A área abriga importantes rotas de transporte comercial do Leste da Ásia e possui reservas de gás natural avaliadas em bilhões de dólares. 

O General filipino, Benjamin Madrigal Junior, declarou que a Marinha das Filipinas vai continuar a patrulhar a área em litígio e pediu que um painel formado por representantes de Pequim e de Manila se reúna com o intuito de pôr fim às disputas no Mar do Sul da China. Madrigal afirmou: “Isto não é apenas uma preocupação para as Forças Armadas, mas para outras agências também, incluindo a guarda costeira”.No dia 1º de abril, as Filipinas e os Estados Unidos iniciaram uma série de exercícios militares na região, nos quais participaram mais de 7.000 soldados de ambos os países.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, se encontra com o Presidente da China, Xi Jinping em Pequim (outubro de 2016)

Apesar das diferenças de posicionamento entre a China e as Filipinas em relação às ilhas, ambos os países se encontram em um momento de aproximação, pois o governo filipino está interessado nos empréstimos chineses para a realização de projetos de infraestrutura e está realizando negociações para um possível projeto bilateral de exploração de petróleo. Entre 2008 e 2017, a China investiu aproximadamente 9,5 bilhões de dólares nas Filipinas (aproximadamente, 36,7 bilhões de reais, conforme a cotação de 8 de abril de 2019) e levou para o país 17 projetos voltados para as áreas de turismo, construção e transportes. Observadores apontam que dados como esses demonstram que a integração econômica promovida pela China com seus vizinhos contribui para a manutenção da segurança internacional em uma região marcada por disputas territoriais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea da Ilha Thitu, no arquipélago das Ilhas Spratly” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Thitu_Island#/media/File:Thitu_Island_%26_Reefs,_Spratly_Islands.png

Imagem 2 O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, se encontra com o Presidente da China, Xi Jinping em Pequim (outubro de 2016)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Duterte#/media/File:President_Duterte_handshake_with_President_Xi.jpg

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Os maiores congressos políticos da China indicam rumos para a economia do país em 2019

Ocorreram entre os dias 5 e 15 de março deste ano (2019) as duas sessões (“two sessions”) do Congresso Nacional Popular (National People’s Congress) da China. Neste evento são tomadas importantes decisões sobre os rumos do país, reunindo importantes personalidades públicas e privadas. A desaceleração da economia chinesa e a guerra comercial com os Estados Unidos foram assuntos em foco.

As Two Sessions reúnem anualmente mais de 3.000 membros do Congresso Nacional do Povo (NPC), além do órgão conhecido como Conferência Consultiva do Povo Chinês (CNPPCC). Nesta ocasião serão ratificados regulamentos e leis, além de ocorrerem discussões relacionadas à mudança de funcionários e alterações na composição do orçamento nacional.

O premier Li Keqiang anunciou a meta de crescimento do PIB flutuando entre 6% a 6,5% para 2019. Além disto foi anunciado o corte de impostos sobre o setor empresarial, no sentido de estimular a atividade econômica do país. Por outro lado, foi destacada a importância de manter a estabilidade da política monetária, evitando a excessiva emissão de moeda e injeção de dinheiro na economia.

O relatório inclui menções à preocupação com a eficiência dos serviços de saúde e educação, além da necessidade de aprimorar a regulamentação da vacinação no país. Outro tópico importante diz respeito à continuidade dos investimentos no crescimento do poder militar da China, que deverão apresentar uma alta de 7,5% neste ano (2019), comparado com um crescimento de 8,1% no ano passado. Se mantida esta meta, o montante investido no setor militar deverá chegar a US$ 178 bilhões (aproximadamente, 678,67 bilhões de reais, conforme cotação de 19 de março de 2019), sendo grandemente destinado à Marinha chinesa.

Imagem simbolizando a bandeira da China

O slogan “Made in China 2025” não apareceu nem uma única vez no relatório anual. Embora haja pontos que reafirmem a necessidade de continuar promovendo a modernização da estrutura produtiva chinesa. O programa “Made in China 2025” consiste em uma política industrial visando transformar a China em um líder em tecnologias de ponta, tais como: big data, biotecnologia, inteligência artificial, robótica, entre outros setores. A China investirá mais de 2,5% do seu PIB em ciência e tecnologia em 2019. Em termos absolutos, o montante será de mais de US$ 300 bilhões (aproximadamente, 1,144 trilhão de reais, de acordo com cotação de 19 de março de 2019), ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

O contexto das disputas comerciais com os Estados Unidos pode explicar a omissão desta política, que pode causar tensão para os policy-makers norte-americanos e europeus. O Premier afirmou que o país está dedicado a melhorar o tratamento das empresas internacionais que venham a China, impedindo, por exemplo, que haja exigências em relação à transferência de tecnologia como condição para instalação no país. Esta lei será votada ainda neste ano e a declaração de Li Keqiang visa reforçar o compromisso da China com reformas que poderão aliviar as tensões com os Estados Unidos.

Li Keqiang, Premier da República Popular da China

A guerra comercial travada com os norte-americanos é um ponto de preocupação para os chineses.  Entretanto, apesar de todas as dificuldades e desafios para a economia chinesa, é muito cedo para prever uma crise ou uma súbita queda no seu processo de desenvolvimento, lembrando que analistas ocidentais já previram a falibilidade do modelo chinês em diversas ocasiões nos últimos 30 anos.

A realidade é que a máquina estatal da China possui uma estabilidade inerente em relação ao mandato dos seus políticos, que lhes permite traçar estratégias de longo prazo. Além disto, a organização dos planos econômicos quinquenais traz uma conexão do topo da economia com as amplas bases da sociedade. Este processo é decorrente da coleta de informações advindas tanto dos níveis nacional, provinciais, municipais e mesmo distritais.

Por fim, deve-se reafirmar alguns dos desafios para o futuro: a taxa de endividamento do Estado chinês é uma questão que está confrontando os policy-makers locais. Os desafios ambientais e a reforma do modelo energético (energy mix) do país rumo à utilização de tecnologias sustentáveis serão outros difíceis processos a serem conduzido através das próximas décadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem demonstrando o Congresso do Partido Comunista da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:18th_National_Congress_of_the_Communist_Party_of_China.jpg#/media/File:18th_National_Congress_of_the_Communist_Party_of_China.jpg

Imagem 2 Imagem simbolizando a bandeira da China” (Fonte): https://pixabay.com/illustrations/china-map-flag-red-outline-112116/

Imagem 3 Li Keqiang, Premier da República Popular da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Li_Keqiang-19052015.png

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Vítimas de política de esterilização receberão indenizações do governo japonês

O governo japonês elaborou, na quinta-feira passada, 14 de março (2019), um Projeto de Lei para indenizar as vítimas sobreviventes de um programa governamental de esterilização*. O Programa, baseado na Lei de Proteção Eugênica, de 1948, consistiu na esterilização de pessoas que, segundo a Norma, teriam o risco de passar doenças genéticas, mentais, dificuldades de aprendizado aos seus filhos. Dessa maneira, impediriam o nascimento de uma geração julgada “inferior”, segundo a crença eugênica.

O Projeto de Lei, que estipulou o valor de 3,2 milhões de ienes em indenizações para cada vítima, a ser pago em uma única parcela, aproximadamente 110 mil reais, conforme a cotação de 17 de março de 2019**, será enviado ao Parlamento para aprovação final em abril. Em seu preâmbulo, há um pedido de desculpas pelo sofrimento físico e mental das vítimas, entretanto, não há menção do governo nem utilização da primeira pessoa do plural “nós” em sua redação.

O Programa de esterilização vigorou de 1948 a 1996, findando com a promulgação da Lei de Proteção Materna, de 1996. Estipula-se que 25 mil pessoas com deficiência foram esterilizadas, sendo que 16.500 delas não deram seu consentimento para a realização do procedimento, uma grave violação de direitos humanos. Nos arquivos remanescentes constam somente 3 mil vítimas, portanto, o Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-Estar organizará um painel de identificação das demais pessoas que não possuem documentos que provem a realização da cirurgia, mas que tenham outras provas, como cicatrizes, para obter a indenização.

Bandeira japonesa

As vítimas, no entanto, consideraram o valor baixo e que o pedido de desculpas deveria ser claramente em nome do Estado. Seus advogados afirmam que as cirurgias as quais o governo considera consentidas foram feitas por pressão às vítimas. A quantia de 3 milhões de ienes teve como referência as indenizações pagas pela Suécia nos anos 1990, por conta da política eugênica sueca que perdurou por 40 anos, de 1935 a 1975. O editorial do jornal Mainichi afirma que, em geral, a indenização de vítimas de acidentes que acabam perdendo sua capacidade de reprodução é em torno de 10 milhões de ienes (cerca de 343 mil reais**).

Em janeiro de 2018, uma vítima processou o Japão pela primeira vez por sua esterilização forçada, seguido por mais três vítimas, tendo uma delas solicitado o valor de 30 milhões de ienes (aproximadamente de 1 milhão de reais**). Atualmente, cerca de 20 pessoas entraram com uma ação solicitando compensação e desculpas, com idades entre 70 e 80 anos. Analistas consideram que, devido a gravidade dos traumas e violação de direitos humanos, um diálogo com as vítimas na aprovação final do Projeto de Lei seria interessante, tanto na questão da compensação quanto no pedido de perdão pelas cirurgias forçadas, assim como pela discriminação que sofreram antes e após o procedimento.

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Nota:

Vídeo Lei Eugênica Japonesa, de fevereiro de 2018” (Fonte):

** Conforme conversão em: https://www.bcb.gov.br/conversao

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Arquivos relacionados à Lei de Proteção Eugênica” (FonteKyodo News): https://www.japantimes.co.jp/news/2018/01/25/national/social-issues/survey-finds-records-remain-past-sterilizations-2700-japan-scrapped-eugenics-law/#.XI55MChKjIU

Imagem 2 Bandeira japonesa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Flag_of_Japan

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Shinzo Abe pode aceitar acordo de restituição de apenas dois territórios disputados

As negociações referentes às Ilhas Kurilas (denominação russa) ou Territórios do Norte (denominação japonesa) avançaram após a 33ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), no dia 14 de novembro de 2018. Dentre os quatro territórios disputados, o Japão possivelmente aceitará a restituição de somente dois, Shikotan e Habomai, enquanto o controle das maiores ilhas, Etorofu e Kanashiri, permanecerá sob domínio russo.

O território foi ocupado pela então União Soviética (URSS) em 1945, a partir do Acordo assinado na Conferência de Yalta, levando à expulsão dos habitantes japoneses que ali viviam. Apesar de no Tratado de Paz de São Francisco, de 1951, incluir a renúncia do Japão de direitos sobre as Ilhas Kurila, esses quatro locais não são mencionados no Documento, que não foi ratificado pela URSS. Desde então, o Japão tem tentado recuperar sua soberania sobre elas por meio de esforços diplomáticos.

Ilha de Etorofu

A decisão japonesa atual de aceitar Shikotan e Habomai tem como base a Declaração Comum Nipo-Soviética de 1956, que reestabeleceu a relação diplomática entre os dois países no pós-Segunda Guerra e definia que a então União Soviética as devolveria mediante um Tratado de Paz, selando as relações internacionais entre os dois países pós-Segunda Guerra.

A execução da negociação chamada “two plus alpha”, que consiste na devolução das ilhas menores (Shikotan e Habomai) e na ampliação de negócios realizados com as maiores (Etorofu e Kanashiri), pode permitir que, de fato, o Tratado seja finalmente finalizado, sendo uma vitória para o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe por conseguir um feito histórico há anos planejado.

Contudo, a posição anterior japonesa era de reconquistar todas as quatro Ilhas. Alguns analistas apontam que tal renúncia demonstra fraqueza, principalmente pela localização estratégica do local, que a Rússia pretende manter sobretudo para fins militares. Temendo que o Japão as utilize para exercer o acordo de defesa EUA-Japão, dificilmente o lado russo cederá às propostas da outra parte. Abe, em 2016, havia proposto a desmilitarização do território, que foi declinada por Putin e não foi debatida com os EUA.

O Primeiro-Ministro terá que demonstrar, então, que os acordos econômicos e o Tratado de Paz compensarão a desistência de reapropriação do território, diminuindo as críticas pela mudança de posicionamento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ilha de Kanashiri” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kunashir_Island

Imagem 2 Ilha de Etorofu” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iturup

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Primeiro-Ministro de Singapura adverte que ASEAN poderá ter que optar por EUA ou China

No dia 15 de novembro de 2018, o Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, afirmou que as nações do sudeste asiático poderão ser forçadas a optar por Estados Unidos ou a República Popular China. A advertência foi realizada durante o Encontro Anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) realizado em Singapura. De acordo com Lee, “se a economia global se dividir em dois blocos antagônicos, os países membros da ASEAN estarão diante de uma  posição extremamente difícil”.

Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)

A afirmação de Lee se refere aos prejuízos que o acirramento das tensões entre Beijing e Washington podem provocar para a economia dos países do Sudeste Asiático. Isso porque, no âmbito comercial, a China é a maior parceira da ASEAN, correspondendo por 16% do total das transações externas, enquanto os Estados Unidos ocupam a terceira posição, representando 9,7% do comércio total do bloco.

Além disso, analistas sugerem que a polarização das relações entre EUA e China dificultará a possibilidade de soluções pacíficas para as disputas de soberania no Mar do Sul da China. Por um lado, Beijing percebe a presença militar estadunidense na região como potencial ameaça à liberdade de navegação de embarcações chinesas no Estreito de Malaca. Por outro, conforme ressaltou Mike Pence, Vice-Presidente dos EUA, a posição de Washington é: “o Mar do Sul da China não pertence somente a uma nação e os Estados Unidos continuarão a navegar e voar onde quer que o direito internacional permita e os nossos interesses nacionais demandem”. 

Desse modo, a necessidade de alinhamento automático com os EUA em detrimento da China (ou vice-versa) provocaria reduções nas taxas de crescimento econômico dos países do Sudeste Asiático. Ademais, incentivaria o recrudescimento da militarização das disputas territoriais no Mar do Sul da China. Por fim, pode-se concluir que a advertência do Primeiro-Ministro de Singapura possui relevância não só para os membros da ASEAN, mas para todas as nações cujas economias estejam interconectadas com as duas grandes potências. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1PrimeiroMinistro de Singapura, Lee Hsien Loong” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:LeeHsienLoongViet.jpg

Imagem 2Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:ASEAN-PT.JPG