ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

“Fórum Pequim-Tóquio” apela para a distensão entre China e Japão

Realizou-se no na capital chinesa último fim de semana (26 e 27 de outubro) o “Fórum Pequim-Tóquio” com o tema “Desenvolvimento Pacífico da Ásia Oriental e as Responsabilidades Mútuas da China e do Japão” com a participação de cerca de 400 pessoas de várias esferas da sociedade dos dois país. Dentre as importantes figuras está o antigo Primeiro-Ministro do Japão, Yasuo Fukuda (2007-2008).  O encontro teve lugar num momento em que os dois vizinhos experimentam a sua pior crise desde o restabelecimento das relações diplomáticas, em 1973. O objetivo era mesmo levar a cabo discussões para se ultrapassar as dificuldades através do “poder do diálogo” e da “diplomacia pública[1]

Na verdade, a reunião de Pequim visava materializar o que foi acordado no “8º Fórum” organizado na capital japonesa em 2012. Na altura se apontou a importância de atividades das organizações da sociedade civil no reforço das relações inter-governamentais e na criação da atmosfera favorável para se romper com o impasse diplomático. É neste espírito que as partes chamam os respectivos povos para explorarem todos os caminhos para discutirem e trocarem pontos de vista numa perspectiva a longo termo[1].   

Alguns pontos foram acordados para “se quebrar o gelo”. Por exemplo, apontou-se que a tensão entre o Japão e a China não só prejudica ambos países como também a região e o mundo em geral, por isso a boa harmonia deve prevalecer. As partes ainda reafirmaram o espírito e os princípios dos “Quatros Documentos Políticos[1]: (1) a “Declaração Conjunta China-Japão de 1972”; (2) o “Tratado da Paz e Amizade entre a China e o Japão de 1978”; (3) a “Declaração Conjunta China-Japão de 1998” e (4) a “Declaração Conjunta sobre o Avanço das Relações Estratégicas e Mutuamente Benéficas de 2008[2]. Além disso, as duas partes devem sempre se guiar pelo princípio de coexistência pacífica e devem se comprometer para a solução pacífica de quaisquer problemas entre os dois lados, pois, com diálogo, se acredita que um conflito armado pode ser evitado[1].   

Também se apontou que não cabe só aos intelectuais e políticos o tratamento dos assuntos apontado, mas também que todas as pessoas nos dois países devem dar o seu apoio, na esperança de que com uma opinião pública saudável (apesar de reconhecer que divergências de opinião abundam nos dois países) o consenso de Pequim venha a ajudar na melhoria do relacionamento bilateral, o que significaria uma melhor ordem na “Ásia Oriental[1].

O Fórum chamou os dois governos para dialogarem e negociarem para resolverem a questão das “Ilhas Diaoyu/Senkaku” com recurso a meios pacíficos e para estabelecerem um mecanismo de gestão de crise e um mecanismo a longo prazo para se prevenir conflitos esporádicos ou militares. Ao mesmo tempo, será dado ênfase ao diálogo sobre as “Ilhas Diaoyu/Senkaku” e à promoção de pesquisas científicas conjuntas para contribuir na compreensão mútua[1].

Concordou-se que a atual geração deve fazer tudo para que o passado negro não volte a se repetir no futuro, como é o caso da invasão japonesa e das atrocidades feitas pelas suas tropas imperiais na região.

Porém, o “9° Fórum Pequim-Tóquio” ocorreu numa altura em que, ao nível bilateral, a tensão sobe ainda mais. Por exemplo, no mesmo fim de semana, o Primeiro-Ministro japonês, Shinzo Abe, dizia numa entrevista ao “The Wall Street Journal que o seu país estava pronto para ser mais assertivo na questão da segurança da Ásia para conter o poderio da China[3]. Dias antes, Abe havia autorizado o “Ministério da Defesa” a abater qualquer drone estranho no espaço aéreo japonês (incluindo a região das disputadas “Ilhas Diaoyu/Senkaku”), isto depois de, em setembro, supostos aviões de guerra e drones chineses terem voado próximo de Okinawa[4]. A China, através do “Ministério da Defesa”, respondeu que se tal acontecer será “uma declaração de guerra” e a China haveria de “contra-atacar”, pois, defende-se, os seus voos sempre estão dentro dos parâmetros internacionalmente aceitos[5]

Num outro desenvolvimento, nesta quinta-feira, o “Ministério da Defesa” chinês afirmou que na semana passada as forças japonesas “espionaram” as forças chinesas que executavam as suas primeiras demonstrações navais e aéreas no mar aberto, junto ao “Pacífico do Oeste”. Pequim diz que tais atos podem desembocar em guerra. Também afirma que os exercícios feitos são do conhecimento da comunidade internacional, pois antecipadamente avisara para evitar acidentes marítimos e aéreos[6].  

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Imagem (Fonte):

http://www.chinadaily.com.cn/china/2013-10/27/content_17061613.htm

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/china/2013-10/28/content_17061974.htm

[2] Ver:

http://english.cntv.cn/20130812/104581.shtml

[3] Ver:

http://stream.wsj.com/story/latest-headlines/SS-2-63399/SS-2-364512/

[4] Ver:

http://thediplomat.com/flashpoints-blog/2013/10/22/japan-to-shoot-down-foreign-drones/

[5] Ver:

http://www.globaltimes.cn/content/820689.shtml#.UnLDKPnEd9E

[6] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/world/2013-11/01/content_17072706.htm

ÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Medvedev declara que crescimento rápido da China não apresenta riscos à Rússia

Na semana passada (em 23 de outubro), o Primeiro-Ministro russo, Dmitri Medvedev, participou de uma entrevista na qual o tema central foi a relação entre China e Rússia. Em meio aos tópicos propostos, Medvedev fez uma declaração afirmando que a Rússia não enxerga como um perigo o rápido desenvolvimento chinês e demonstrou que a cooperação entre os dois países é viável, desde setores de alta tecnologia até o de matérias primas[1][2].

Analistas interpretam a vontade russa de cooperação com a China como interesse de participação no seu mercado, focando a necessidade industrial chinesa por matéria prima. Outra observação realizada, mas de âmbito político, é o de que a Rússia tem cada vez mais tentado se aproximar dos governos dos antigos parceiros da extinta “União Soviética”, numa tentativa de restabelecer sua hegemonia política.

Esse interesse hegemônico, pode ser observado não só no aspecto internacional, mas internamente, por exemplo, nas notícias que indicam um projeto do Governo russo de ensinar jovens ingressantes na carreira militar sobre a história do país com um objetivo de incentivar o patriotismo[3].

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ImagemPrimeiro Ministro russo Medvedev em entrevista no ‘Canal 1’ Russo” (FonteRia Novosti):

http://en.ria.ru/russia/20131026/184369990/Medvedev-Says-Fast-Growing-China-Poses-No-Danger-to-Russia.html

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[1] Ver:

http://en.ria.ru/russia/20131026/184369990/Medvedev-Says-Fast-Growing-China-Poses-No-Danger-to-Russia.html

[2] Ver entrevista na íntegra:

http://www.youtube.com/watch?v=uoIQzQ7SKcc  

[3] Ver:

http://en.ria.ru/military_news/20131029/184404786/Russian-Conscripts-to-Study-Military-History.html

AMÉRICA DO NORTEÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Busca pela autonomia de defesa da Turquia preocupa “Estados Unidos”

A “República da Turquia” anunciou em 26 de setembro de 2013 sua preferência pela empresa chinesa “China Precision Machinery Import and Export Corp” (CPMIEC) para a aquisição do míssil “FD-2000”, que irá incorporar o sistema de defesa turco, num acordo de 3,4 bilhões de dólares, em detrimento dos sistemas das empresas norte-americanas Raytheon e “Lockheed Martin” e da franco-italiana Eurosam. Apesar do Acordo não ter sido assinado ainda, o mesmo tem suscitado uma série de questionamentos e preocupações tanto do governo dos “Estados Unidos da América”, quanto dos demais países que compõem a “Organização do Tratado do Atlântico Norte” (OTAN).

Na última semana, Francis Ricciardone, embaixador norte-americano na Turquia, assinalou que estamos muito preocupados com a perspectiva de negócio com a empresa chinesa sancionada. Sim, esta é uma decisão comercial, é direito soberano da Turquia, mas estamos preocupados com o que isso significa para a defesa aérea aliada[1]. Além disso, as recentes declarações de Washington afirmam que a empresa CPMIEC não respeitou o embargo contra a venda de armas para a Síria, o Irã e Coreia do Norte”. Ademais, segundo Jen Psaki, porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos”, a tecnologia chinesa não pode ser integrada ao sistema de defesa da OTAN*[2]. Esse posicionamento é reafirmado por Anders Fogh Rasmussen, “Secretário-Geral da OTAN”, que também manifestou sua preocupação quanto à compra de um sistema que poderá não ser compatível com o dos demais membros e isso poderá prejudicar o princípio fundamental da aliança dos Estados da “Organização do Tratado do Atlântico Norte[3].

Essa pressão tem se intensificado, desde que especulações foram divulgadas, afirmando que Hakan Fidan, chefe de Inteligência do Estado turco tem compartilhado informações sigilosas com o Irã[4]. Assim, a preocupação do governo norte-americano reflete também o receio de que o acordo possa indicar “uma mudança ideológica ou geopolítica na política externa da Turquia e seus objetivos de segurança[5].No entanto, segundo Sinan Ülgen, especialista em política externa da Turquia, o Estado turconão está à procura de enviar qualquer tipo de mensagem política para seus aliados da OTAN […] em vez disso, a oferta de Pequim foi simplesmente melhor do que as feitas pelos EUA[6].

Em contrapartida a essas preocupações, Tapyyip Erdogan, Primeiro-Ministro turco, afirmou queestamos dando um passo em direção ao futuro e nosso pessoal estará envolvido em todo o processo[7]. Além disso, as autoridades turcas têm afirmado que a cooperação com a CPMIEC deve-se não apenas às condições melhores em termos econômicos, mas também porque foi acordada a cooperação conjunta de transferência tecnológica[8].

Cabe destacar que a “República da Turquiaé um país geograficamente estratégico, uma vez que liga a Europa à Ásia, fazendo fronteira com oito países, entre eles Geórgia, Síria, Iraque e Irã, que representam pontos de tensão no âmbito regional. No início do ano, para combater possíveis ataques do “Governo sírio”, a Turquia recebeu seis baterias de “mísseis Patriot” da Alemanha, “Estados Unidos” e OTAN[9], da qual é membro desde 1952. Assim a Turquia compõe juntamente com os demais 27 países da OTAN um sistema integrado de defesa antimíssil, que visa ampliação e modernização do mesmo até 2018[10]. Em seu território está prevista a construção de uma “estação de radar para captar ataques de mísseis, que deve enviar dados aos navios de guerra americanos que se encontram na região. O radar tem alcance de 2.000 quilômetros[11].

O “Governo turcovem procurando adquirir uma postura cada vez mais independente em relação ao setor de defesa. Ainda em 1985, foi aprovada a “Lei n º 3.238” This law’s objective was to develop a stronger Turkish deterrence capability by bringing “her domestic industry to a level, which will produce economically feasible military products necessary for the modernization of the Turkish armed forces, with the ability to follow and easily adapt to the latest technological changes” (Vahit Erdem, “Defense Industry and Investment Projects,” Turkish Review Quarterly Digest, Spring 1988).com ocom com o objetivo de incentivar a indústria nacional, a um nível que vai produzir produtos militares economicamente viáveis para a modernização das “Forças Armadas Turcas”, com a capacidade de acompanhar e se adaptar facilmente as mais recentes mudanças tecnológicas[12]. Nesse sentido, para as autoridades turcas, se o Acordo for assinado será uma conquista significativa para o programa de modernização da Defesa do país. Erdogan, ainda durante a campanha eleitoral em 2011, afirmou que o desenvolvimento da “Indústria de Defesa Nacional” seria um dos pilares da economia moderna da Turquia[13].

Assim, é possível observar que negociações com a empresa chinesa esbarram em obstáculos políticos, que vão desde as sanções relacionadas à venda de armamento para o Irã, “Coreia do Norte” e Síria não cumpridas pela CPMIEC, quanto as questões relativas a adquirir mísseis da China que podem comprometer o sigilo do sistema de segurança da OTAN. Desse modo, devido às altas pressões impostas pelo ocidente, Abdullah Gül, “Presidente da Turquia”, declarou quenão há duvidas de que a Turquia está primeiramente com a  OTAN[14], o que possivelmente já indique que a CPMIEC não será mais a primeira na lista como anteriormente afirmado pelo governo de Gül.

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* Veja como funciona o sistema antimíssil da OTAN:

http://www.dw.de/saiba-como-funciona-o-sistema-de-defesa-antim%C3%ADsseis-da-otan/a-15951464

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Imagem (Fonte):

http://www.dw.de/turkeys-planned-china-arms-deal-ruffles-feathers/a-17175006

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE99N00920131024

[2] Ver:

http://www.dw.de/turkeys-planned-china-arms-deal-ruffles-feathers/a-17175006

[3] Ver:

http://www.reuters.com/article/2013/10/24/us-turkey-china-defence-usa-idUSBRE99N09X20131024

[4] Ver:

Idem.

[5] Ver:

http://www.jamestown.org/single/?no_cache=1&tx_ttnews%5Btt_news%5D=41536&tx_ttnews%5BbackPid%5D=7&cHash=1e4190c4ed634396df7d68606ca5e268#.Um2mRWxTtdg

[6] Ver:

http://www.dw.de/turkeys-planned-china-arms-deal-ruffles-feathers/a-17175006

[7] Ver:

http://www.reuters.com/article/2013/10/24/us-turkey-china-defence-usa-idUSBRE99N09X20131024

[8] Ver:

http://www.dw.de/turkeys-planned-china-arms-deal-ruffles-feathers/a-17175006

[9] Ver:

http://www.jamestown.org/single/?no_cache=1&tx_ttnews%5Btt_news%5D=41536&tx_ttnews%5BbackPid%5D=7&cHash=1e4190c4ed634396df7d68606ca5e268#.Um2mRWxTtdg  

[10] Ver:

http://www.dw.de/saiba-como-funciona-o-sistema-de-defesa-antim%C3%ADsseis-da-otan/a-15951464

[11] Ver:

Idem.

[12] Ver:

http://www.jamestown.org/single/?no_cache=1&tx_ttnews%5Btt_news%5D=41536&tx_ttnews%5BbackPid%5D=7&cHash=1e4190c4ed634396df7d68606ca5e268#.Um2mRWxTtdg

[13] Ver:

Idem.

[14] Ver:

http://www.dw.de/turkeys-planned-china-arms-deal-ruffles-feathers/a-17175006  Indeed, US and NATO officials have expressed “serious concern” over Turkey short-listing the Chinese company, emphasizing that the Chinese missile defense system would not be interoperable and compatible with NATO’s collective defense capabilities (Today’s Zaman, October 22; Hurriyet Daily News, September 28, October 11).

AMÉRICA DO NORTEÁSIAENERGIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Questionamento sobre a possibilidade de alterações na posição de EUA e China em relação à geopolítica energética

A importância que as fontes de energia tem sobre a política externa norte-americana sempre foi significativa. Elas definiram parâmetros de sua política interna, projetando-a para além de suas fronteiras. Ou seja, como maior importador de hidrocarbonetos do século XX e início do XXI, muitas das políticas estadunidenses foram direcionadas para a manutenção de canais de suprimentos seguros, sendo ainda determinantes para sua estratégia e projeção de poder, levando-os, por exemplo, a policiar o mundo contra ameaças de nações consideradas rivais ou antagonistas dos preceitos de Washington.

O posicionamento norte-americano, no entanto, está passando por uma avaliação devido à ascensão da China no cenário mundial de consumo de petróleo e gás. Além disso, também devido a presença atual do “Brasil” com as recentes descobertas nas camadas geológicas denominadas “Pré-Sal”, acrescido da sempre forte atuação russa na produção de gás e petróleo que são ofertados principalmente aos países europeus que tem escassez de recursos energéticos (em especial “França” e “Alemanha”). Tal conjuntura tem gerado interessantes mudanças na atuação das principais nações.

Os fatores que produzem essa mobilização geopolítica estão levando os EUA à adoção de uma estratégia de melhor aproveitamento de seus recursos internos, procurando diminuir sua dependência de países do “Oriente Médio” e do noroeste africano, como a Nigéria. Isso implica em afirmar que, hoje, há nos EUA debates sobre o aproveitamento adequado dos seus próprios recursos naturais, bem como estudos sobre a eficiência energética de matrizes renováveis, como as matrizes “eólica” e “solar fotovoltaica”. Dessa maneira, já são perceptíveis em números as intenções políticas, ao menos do atual governo democrata, quanto a nova estratégia para o setor, sendo esta uma postura que pode se manter se no futuro pleito presidencial for eleito outro democrata.

Segundo dados analisados pelo “The Wall Street Journal”, os “Estados Unidos” estão próximos de ultrapassar a Rússia como maior produtor mundial de petróleo e gás. Ainda de acordo com a publicação, nos últimos 5 anos as importações norte-americanas de gás natural caíram 32% e a de petróleo bruto 15%, acarretando na diminuição de seu déficit comercial e influenciando diretamente nas economias que vivem da exportação desses recursos.

Entretanto, é importante discorrer que a atual postura de Washington não objetiva a total substituição das importações de hidrocarbonetos dos parceiros tradicionais, como a “Arábia Saudita”, em prol da utilização dos recursos internos. A prerrogativa básica é diminuir sua dependência, realinhando as políticas energéticas internas e, consequentemente, as externas, para a realidade atual do planeta, que vem necessitando de modelos mais sustentáveis para evitar inclusive a possibilidade de conflitos armados, pois, como muitos observadores já elucidaram, à busca por recursos não renováveis e a possível corrida por novas fontes de energia em um ambiente desfavorável poderá gerar uma competição com grande intensidade.

Deve-se destacar ainda que a atual postura norte-americana reflete imediatamente na ascensão chinesa como potencial consumidor desses recursos fornecidos pelos antigos e tradicionais aliados da “Casa Branca”, tanto do “Oriente Médio” quanto do norte da África. A necessidade chinesa de manter sua economia aquecida passa neste momento pelo grande consumo de petróleo e gás, que, por sua vez, atinge atualmente parâmetros superiores aos dos “Estados Unidos”, fazendo com que Beijing se veja obrigado a atuar  em zonas de influência norte-americana, algo que traz preocupação à Washington acerca dos reais interesses do país mais populoso do mundo. Em especial sobre o “Oriente Médio”, região em que os “Estados Unidos” investiram, investem e buscam administrar desde a saída de franceses e ingleses no início do século XX. Também é notório, no entanto, que a China não tem condições militares como os “Estados Unidos” de patrulhamento e projeção de poder marítimo para manter a circulação dos insumos comprados nessas instáveis regiões do globo.

Por conta desses fatores os “Estados Unidos” tendem a utilizar do seu poderio bélico para manter os canais de transporte marítimo seguros para a China, principalmente no “Estreito de Ormuz” (região próxima ao “Irã” e ao “Golfo de Omã”, por onde circulam grandes volumes de cargueiros petrolíferos vindos de regiões produtoras de petróleo) e no “Golfo de Áden”, próximo da fronteira marítima da “Somália”, onde ocorre intensa atividade de pirataria que é controlada pelo grupo terrorista “Al Shabab”, o qual sequestra navios e solicita altos resgates que são usados para financiar suas ações terroristas em terra, tal como ocorreu recentemente em Nairóbi, capital do Quênia, na tomada do “Shopping Westgate”.

Sendo assim, ao trabalhar para manter o status quo nessa região com o objetivo de garantir a livre circulação de produtos e recursos energéticos, os “Estados Unidos” barganham junto ao governo chinês sua boa vontade sobre questões de política externa, principalmente em relação à Síria e ao Irã, solicitando apoio às políticas de Washington para sanções políticas, econômicas e militares contra Síria, bem como para o desmantelamento do “Programa Nuclear Iraniano”, posições que num primeiro momento não são compartilhadas pelos seus pares no Oriente.

A comunidade internacional observa com cautela essa movimentação das potências, pois nada, até o momento, é estável e definitivo. As opiniões convergem para a percepção de que os “Estados Unidos” utilizarão como ferramentas políticas a manutenção do status quo em suas zonas de influência, bem como o aprofundamento das relações bilaterais com os Estados chaves para sua política externa.

Da mesma forma usarão as descobertas do gás de xisto em “Dakota do Norte” e no “Texas”, além da possibilidade de exploração e investimento nas jazidas do “Pré-Sal” brasileiro. Como acréscimo a essa postura, acreditam os observadores que as significativas importações de seus aliados do “Oriente Médio” serão mantidas, pois elas funcionam muito mais como estratégia para acalmar os ânimos na região.

Diante desse quadro, não se acredita que haverá mudança de posicionamento entre a China e EUA como principal ator no sistema internacional, talvez apenas como maior consumidora de hidrocarbonetos do planeta, fato que, no entanto, se torna preocupante, não pela questão da hierarquia no “Sistema Internacional”, mas pelo fato de que a população chinesa é imensamente maior que a dos “Estados Unidos” e faz emergir grandes preocupações ambientais pelo consumo exagerado dos recursos energéticos.

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Imagem (Fonte):

http://diariodopresal.files.wordpress.com/2010/11/a-us-soldier-guards-an-iraqi-oil-well-dpa.jpg?w=224&h=336

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Fontes consultadas:

Ver:

http://online.wsj.com/article/SB10001424052702303722604579111970305859120.html?mod=WSJP_inicio_MiddleTop&linkSource=valor

Ver:

http://www.iea.org/countries/membercountries/unitedstates/statistics/

Ver:

http://online.wsj.com/article/SB10001424052702303464504579105922118999200.html?mod=WSJP_inicio_LeftWhatsNews&linkSource=valor

Ver:

http://online.wsj.com/article/SB10001424052702304106704579134030982983414.html?mod=WSJP_inicio_MiddleFirst&linkSource=valor

Ver:

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/10/leilao-libra-petroleo-brasil-eua.html

Ver:

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1504

Ver:

http://www.valor.com.br/internacional/3314142/estoques-de-petroleo-dos-eua-aumentam-na-semana

Ver:

http://geopoliticadopetroleo.wordpress.com/

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Visita ao “Templo de Yakusuni” agudiza a crise Sino-Japonesa

Tal como aconteceu em abril[1] e agosto[2] desde ano (2013)*, quando membros doParlamento Japonês” (Diet) e do Governo visitaram Yakusuni, a China voltou a protestar contra a repetição da visita que se deu na última semana, no contexto da celebração das festividades japonesas de outono*.

Este ato simbólico por parte de membros de autoridades do Executivo e do Legislativo do Japão contribui em grande medida para o esfriamento das relações entre os dois países, as quais, desde setembro de 2012** têm registrado uma das maiores crises das últimas quatro décadas.

A China havia ameaçado que se primeiro-ministro Shinzo Abe visitasse Yakusuni nas celebrações de outubro haveria consequências, que, no entanto, não foram especificadas[3]. Por isso, Abe absteve-se de fazer a visita pessoalmente, porém, tal como agira anteriormente, delegou outras pessoas para em seu nome ofertarem o galho de uma árvore sagrada, avaliado em 500 dólares[4]

Mesmo depois de um porta-voz do governo japonês justificar que o Primeiro-Ministro fez aquela oferta a título privado, o gesto de Abe foi prontamente condenado não só na China como também naCoreia do Sul”. Esses dois países entendem que ações como essas levadas a cabo por autoridades japonesas servem para vangloriar o passado militarista daquele do Japão[5].

O governo chinês expressou os seus protestos junto ao embaixador do Japão em Pequim.  Para a China, a insistência dos políticos japoneses em venerar “os 14 criminosos da classe A da 2ª Guerra Mundial” é testemunho de que Tóquio ainda não se redimiu da sua história de invasão e colonização dos países asiáticos, incluindo a China[6]

A China ainda entende que a ida de políticos japoneses ao “Templo de Yakusuni” significa que o Japão pretende apagar a sua história de invasão, bem como contestar os resultados da “2ª Guerra Mundial” e a ordem internacional do pós-guerra. Por isso, o Governo chinês quer que o Japão olhe para o passado com sinceridade, pois só assim pode conseguir caminhar para o futuro de mãos dadas com os vizinhos asiáticos. Ainda acrescenta que a questão de Yakusuni faz parte da base política das relações sino-japonesas atuais[6].

Entretanto, especialistas dizem que o assunto do “Templo de Yakusuni” é apoiado por cerca da metade da população japonesa, por isso a ida àquele Santuário favorece políticos em épocas eleitorais, principalmente junto aos votantes da direita. Esse grupo entende que os protestos da China e de outros Estados são injustificáveis, pois a homenagem que se faz ao mortos de guerra é uma questão interna[7].    

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* Quando 168 e 89 legisladores, respectivamente em abril e agosto. Neste mês de outubro, foram 159 e alguns membros do Governo, incluindo um Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, para prestar homenagem aos cerca de 2,5 milhões de mortos que repousam naquele Templo[8].

** Quando o anterior governo do “Partido Democrático do Japão”, liderado por Yoshihiko Noda, comprou de proprietários privados japoneses parte das disputadas Ilhas Diaoyu/Senkaku, o que levou a uma onda de protestos em muitas cidades chinesas.

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Imagem (Fonte):

http://edition.cnn.com/2013/10/21/world/asia/yasukuni-japan/

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/a-china-e-a-recente-visita-ao-santuario-yakusuni/

[2] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/visita-ao-santuario-yakusuni-agudiza-tensao-entre-a-china-e-o-japao/

[3] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/china/2013-10/09/content_17018788.htm

[4] Ver:

http://blogs.wsj.com/japanrealtime/2013/10/17/abe-stays-away-from-yasukuni/

[5] Ver:

http://www.reuters.com/article/2013/10/18/us-japan-shrine-lawmakers-idUSBRE99H0KZ20131018

[6] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/china/2013-10/18/content_17044464.htm

[7] Ver:

http://edition.cnn.com/2013/10/21/world/asia/yasukuni-japan/

[8] Ver:

http://www.globaltimes.cn/content/818684.shtml#.UmkEqvnEd9E

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

As baixas e os termos da “Guerra ao Terror”

Em maio desse ano, em um discurso[1] divisor de águas afirmando a necessidade de desengajar os “Estados Unidos” da “Guerra ao Terror”, o presidente americano Barack Obama também estabeleceu alguns critérios para o uso de drones, isto é, veículos aéreos não tripulados. Obama afirmou que os Estados Unidos atacariam, por esses meios, apenas terroristas que representam uma ameaça contínua e iminente ao povo americano, e quando não há outros governos capazes de endereçarem a ameaça efetivamente”, e somente quando houver um nível de quase-certeza de que civis não serão mortos ou feridos[2].

No entanto, dois relatórios lançados nessa terça-feira (22) pelas organizações “Anistia Internacional[3] e “Human Rights Watch[3] fornecem evidências que questionam o cumprimento das diretrizes acima mencionadas[2].

Tratando de casos no Paquistão[3] e no Iêmen[4], esses relatórios apresentam exemplos de inocentes mortos em ataques realizados por drones americanos. No Paquistão, Mamana Bibi, 68, foi morta enquanto colhia quiabos para o jantar após, segundo fontes de inteligência paquistanesa entrevistadas pela “Anistia Internacional”, foi confundida com um comandante local do Talibã que usou um telefone via satélite próximo àquela localidade. Em seguida, dois de seus netos foram atacados quando tentaram averiguar o que havia acontecido e escaparam por pouco[2].

No Iêmen, por outro lado, em vez do Talibã, é a al-Qaeda na Península Árabe” (AQPA), tida pelos EUA como ramo mais ativo da al-Qaeda, que aparece como alvo na “Guerra ao Terror”. Nesse caso, Salim Jaber, 42, um clérigo que pregava contra a ideia de violência em nome do Islã, foi assassinado, junto com seu primo, Walid Jaber, 26, oficial de polícia, ao se encontrar com três outros homens, também mortos no mesmo ataque de drone, supostamente membros da AQPA. Três dias antes, Jaber havia proferido discurso duro contra a organização e, quando procurado por esse homens, solicitou que seu primo o acompanhasse, como forma de proteção[5].

Exemplos como esses, que figuram nos relatórios citados, mostram como a “Guerra ao Terror” empreendida pelos “Estados Unidos” causa baixas inocentes[5], uma vez que, sob o direito internacional humanitário, as partes de um conflito são obrigadas a distinguir entre combatentes e civis[6]. Esse princípio configura um problema especialmente no caso paquistanês em que o drone executou um segundo ataque direcionado aqueles (os netos) que visavam a ajudar a vítima.

No entanto, a associação estabelecida entre “civis” e “inocentes” permite a perigosa construção conceitual praticada pelas “Forças Armadas Americanas”, que “estão aplicando uma definição exageradamente ampla de ‘combatente’ […] ao designar pessoas como alvos lícitos com base no simples fato de serem membros […] de um grupo armado[7]. Ao contrário, para ser considerado um alvo militar legítimo, o indivíduo deve estar participando diretamente em hostilidades; a suposta adesão a um grupo armado não é suficiente por si só[8].

E ainda que haja combatentes envolvidos diretamente em hostilidades, surgem questões referentes à discriminação – i.e., se a forma e o momento do ataque evitaram ao máximo pôr civis em risco – e proporção dos ataques – i.e., se os danos causados a civis e objetos civis são proporcionais à vantagem militar esperada com aquele ataque[8]. Sob o direito internacional dos direitos humanos, “o uso de força letal é lícito somente onde há uma ameaça iminente à vida e onde meios menos extremos, como captura e incapacitação não-letal, são insuficientes para lidar com aquela ameaça[7].

Contudo, a aplicação do direito internacional a esse cenário encontra um duplo desafio. Por um lado, a falta de esclarecimentos legais e factuais, por parte dos EUA, que justifiquem os ataques gera uma incerteza sobre qual conjunto de leis internacionais é aplicável*, o que dificulta a avaliação da legalidade dos ataques[9]. Simultaneamente, esse mesmo véu de sigilo que cobre os ataques torna impossível saber se os Estados Unidos observaram as leis internacionais que se aplicam – sejam elas o direito internacional dos direitos humanos ou o direito internacional humanitário[10].

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* Embora o “Direito Internacional dos Direitos Humanos” se aplique ao uso de drones pelos EUA, o “Direito Internacional Humanitário” se aplica apenas a conflitos armados. (AMNESTY INTERNATIONAL, 2013, p. 43). Hostilidades entre um Estado e um grupo armado não-estatal são consideradas “conflito armado” quando a violência atinge um limiar significativo e quando o grupo armado em questão tem a capacidade de e a organização para respeitar o direito internacional humanitário (HUMAN RIGHTS WATCH, 2013, p. 7).

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ImagemDestroços de um ataque de drone americano em 29 de agosto de 2012, que matou o clérigo Salim Jaber, e seu primo, Walid Jaber, além de três supostos membros da AQPA” (Fonte):

http://www.hrw.org/news/2013/10/21/us-reassess-targeted-killings-yemen

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.nytimes.com/2013/05/24/us/politics/transcript-of-obamas-speech-on-drone-policy.html?pagewanted=all&_r=0

[2] Ver:

http://blog.foreignpolicy.com/posts/2013/10/22/us_drone_strikes_yemen_pakistan_hrw_amnesty

[3] AMNESTY INTERNATIONAL (2013). “Will I be the next?US Drones Strikes in Pakistan. Disponível em:

http://www.amnestyusa.org/sites/default/files/asa330132013en.pdf

[4] HUMAN RIGHTS WATCH (2013). “Between a Drone and Al-QaedaThe Civilian Cost of US Targeted Killings in Yemen. Disponível em:

http://www.hrw.org/sites/default/files/reports/yemen1013_ForUpload.pdf

[5] Ver:

http://www.foreignpolicy.com/articles/2013/10/22/the_price_of_war_hrw_us_drone_strikes_yemen?page=0,0

[6] HUMAN RIGHTS WATCH, op. cit., p. 84.

[7] HUMAN RIGHTS WATCH, op. cit., p. 86

[8] AMNESTY INTERNATIONAL, op. cit., p. 27.

[9] AMNESTY INTERNATIONAL, op. cit., p. 43.

[10] Ver:

http://www.foreignpolicy.com/articles/2013/10/22/the_price_of_war_hrw_us_drone_strikes_yemen?page=0,2