ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Vítimas de política de esterilização receberão indenizações do governo japonês

O governo japonês elaborou, na quinta-feira passada, 14 de março (2019), um Projeto de Lei para indenizar as vítimas sobreviventes de um programa governamental de esterilização*. O Programa, baseado na Lei de Proteção Eugênica, de 1948, consistiu na esterilização de pessoas que, segundo a Norma, teriam o risco de passar doenças genéticas, mentais, dificuldades de aprendizado aos seus filhos. Dessa maneira, impediriam o nascimento de uma geração julgada “inferior”, segundo a crença eugênica.

O Projeto de Lei, que estipulou o valor de 3,2 milhões de ienes em indenizações para cada vítima, a ser pago em uma única parcela, aproximadamente 110 mil reais, conforme a cotação de 17 de março de 2019**, será enviado ao Parlamento para aprovação final em abril. Em seu preâmbulo, há um pedido de desculpas pelo sofrimento físico e mental das vítimas, entretanto, não há menção do governo nem utilização da primeira pessoa do plural “nós” em sua redação.

O Programa de esterilização vigorou de 1948 a 1996, findando com a promulgação da Lei de Proteção Materna, de 1996. Estipula-se que 25 mil pessoas com deficiência foram esterilizadas, sendo que 16.500 delas não deram seu consentimento para a realização do procedimento, uma grave violação de direitos humanos. Nos arquivos remanescentes constam somente 3 mil vítimas, portanto, o Ministério de Saúde, Trabalho e Bem-Estar organizará um painel de identificação das demais pessoas que não possuem documentos que provem a realização da cirurgia, mas que tenham outras provas, como cicatrizes, para obter a indenização.

Bandeira japonesa

As vítimas, no entanto, consideraram o valor baixo e que o pedido de desculpas deveria ser claramente em nome do Estado. Seus advogados afirmam que as cirurgias as quais o governo considera consentidas foram feitas por pressão às vítimas. A quantia de 3 milhões de ienes teve como referência as indenizações pagas pela Suécia nos anos 1990, por conta da política eugênica sueca que perdurou por 40 anos, de 1935 a 1975. O editorial do jornal Mainichi afirma que, em geral, a indenização de vítimas de acidentes que acabam perdendo sua capacidade de reprodução é em torno de 10 milhões de ienes (cerca de 343 mil reais**).

Em janeiro de 2018, uma vítima processou o Japão pela primeira vez por sua esterilização forçada, seguido por mais três vítimas, tendo uma delas solicitado o valor de 30 milhões de ienes (aproximadamente de 1 milhão de reais**). Atualmente, cerca de 20 pessoas entraram com uma ação solicitando compensação e desculpas, com idades entre 70 e 80 anos. Analistas consideram que, devido a gravidade dos traumas e violação de direitos humanos, um diálogo com as vítimas na aprovação final do Projeto de Lei seria interessante, tanto na questão da compensação quanto no pedido de perdão pelas cirurgias forçadas, assim como pela discriminação que sofreram antes e após o procedimento.

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Nota:

Vídeo Lei Eugênica Japonesa, de fevereiro de 2018” (Fonte):

** Conforme conversão em: https://www.bcb.gov.br/conversao

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Arquivos relacionados à Lei de Proteção Eugênica” (FonteKyodo News): https://www.japantimes.co.jp/news/2018/01/25/national/social-issues/survey-finds-records-remain-past-sterilizations-2700-japan-scrapped-eugenics-law/#.XI55MChKjIU

Imagem 2 Bandeira japonesa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Flag_of_Japan

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Espanha e China se aproximam estrategicamente na política e na economia

A Espanha recebeu o Presidente da China, Xi Jinping, antes da cúpula do G20 na Argentina. O objetivo do encontro foi reforçar as relações bilaterais entre os países. Segundo reportagem do El País, a principal motivação espanhola seria de caráter econômico, sobretudo no que diz respeito às exportações.

De acordo com o Observatório de Complexidade Econômica da Universidade de Harvard, a China representa apenas 2,2% das exportações espanholas, pouco menos de US$ 6 bilhões; já as importações compreendem 8,6%, cerca de US$ 26 bilhões, tornando-a o terceiro maior parceiro econômico espanhol, superando os Estados Unidos da América (EUA).

Xi Jinping, Presidente da China

O principal interesse chinês em sua política externa é a nova Rota de Seda (Belt and Road Initiative, BRI) e a Espanha poderia ser um parceiro importante na Europa, bem como na União Europeia. No entanto, o Governo espanhol acenou negativamente para o grande projeto logístico da China, que pretende escoar sua produção por terra e por mar através do espaço eurasiático, a fim de alcançar os mercados ocidentais.

Mesmo assim, Xi Jinping e Pedro Sanchez, Primeiro-Ministro espanhol, assinaram diversos acordos em vários segmentos com o objetivo de estreitar relações entre os Estados. Ademais, ainda que a Espanha não se posicione abertamente a favor da BRI, demonstra um evidente alinhamento com o país asiático. Vale ressaltar que os dois países possuem movimentos de independência em seus territórios – Catalunha, na Espanha; e Xinjiang, na China –, sendo ambos aliados em discursos contrários a secessões.

O posicionamento da Espanha favorável aos chineses aponta, em parte, para um desalinhamento às políticas adotadas pelos EUA. A expansão chinesa para o Ocidente não é novidade, mas a perda de terreno, sobretudo econômico, dos norte-americanos na Europa é um fenômeno recorrente, principalmente após a ascensão de Donald Trump à Presidência do país.

A Guerra Comercial entre China e EUA é uma importante evidência do incômodo do último em razão das investidas do primeiro. Resta saber se os Estados europeus permanecerão sob a influência não só política, mas principalmente econômica dos norte-americanos, ou se permitirão uma maior abertura às empresas chinesas e à sua política externa expansionista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da Espanha” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/espanha-amarelo-vermelho-bandeira-518688/

Imagem 2Xi Jinping, Presidente da China” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/56046/photos/51177

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Primeiro-Ministro de Singapura adverte que ASEAN poderá ter que optar por EUA ou China

No dia 15 de novembro de 2018, o Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, afirmou que as nações do sudeste asiático poderão ser forçadas a optar por Estados Unidos ou a República Popular China. A advertência foi realizada durante o Encontro Anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) realizado em Singapura. De acordo com Lee, “se a economia global se dividir em dois blocos antagônicos, os países membros da ASEAN estarão diante de uma  posição extremamente difícil”.

Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)

A afirmação de Lee se refere aos prejuízos que o acirramento das tensões entre Beijing e Washington podem provocar para a economia dos países do Sudeste Asiático. Isso porque, no âmbito comercial, a China é a maior parceira da ASEAN, correspondendo por 16% do total das transações externas, enquanto os Estados Unidos ocupam a terceira posição, representando 9,7% do comércio total do bloco.

Além disso, analistas sugerem que a polarização das relações entre EUA e China dificultará a possibilidade de soluções pacíficas para as disputas de soberania no Mar do Sul da China. Por um lado, Beijing percebe a presença militar estadunidense na região como potencial ameaça à liberdade de navegação de embarcações chinesas no Estreito de Malaca. Por outro, conforme ressaltou Mike Pence, Vice-Presidente dos EUA, a posição de Washington é: “o Mar do Sul da China não pertence somente a uma nação e os Estados Unidos continuarão a navegar e voar onde quer que o direito internacional permita e os nossos interesses nacionais demandem”. 

Desse modo, a necessidade de alinhamento automático com os EUA em detrimento da China (ou vice-versa) provocaria reduções nas taxas de crescimento econômico dos países do Sudeste Asiático. Ademais, incentivaria o recrudescimento da militarização das disputas territoriais no Mar do Sul da China. Por fim, pode-se concluir que a advertência do Primeiro-Ministro de Singapura possui relevância não só para os membros da ASEAN, mas para todas as nações cujas economias estejam interconectadas com as duas grandes potências. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1PrimeiroMinistro de Singapura, Lee Hsien Loong” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:LeeHsienLoongViet.jpg

Imagem 2Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:ASEAN-PT.JPG

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tamaki convida políticos dos EUA para visitar bases militares

O recém-eleito governador de Okinawa, Denny Tamaki, declarou em uma coletiva de imprensa que gostaria de convidar políticos estadunidenses para uma visita às bases militares localizadas na Província.

Localização de bases militares americanas em Okinawa

Segundo o jornal Japan Today, Tamaki, que assumiu o governo no mês de outubro deste ano (2018), afirmou que tal ação seria “o primeiro passo para uma resolução efetiva de todos os problemas [para os políticos americanos] ao verem as Bases, a vida da população, o meio ambiente e a cordialidade do povo okinawano”.

O Governador chegou aos Estados Unidos neste mês de novembro (2018), para uma estada de cinco dias. Neste período, pretende ministrar uma palestra na New York University para debater o assunto. Por ter um pai americano, Tamaki se considera a pessoa certa para passar tal mensagem.

Espera-se que no próximo ano (2019) seja realizado um referendo sobre a transferência da Base Militar de Henoko, que vem sofrendo vários revezes judiciais, uma vez que confronta diretamente a posição do Governo central japonês, que a apoia.

A visita de Tamaki acontece em uma conjuntura em que a metade da população local associa a presença das Bases a crimes, poluição e acidentes, porém, recursos econômicos significativos para a Província provém dessas instalações. Ademais, os Estados Unidos sinalizaram na segunda-feira, dia 13 de novembro, que possivelmente retornariam a realizar exercícios militares com a Coreia do Sul, relembrando a necessidade de atentarem para a desnuclearização da Coreia do Norte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Governador de Okinawa, Denny Tamaki” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Denny_Tamaki

Imagem 2 Localização de bases militares americanas em Okinawa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Forces_Japan#/media/File:US_military_bases_in_Okinawa

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Fraude em testes de produtos antissísmicos

Conforme foi disseminado na mídia, duas empresas japonesas falsificaram resultados de testes de qualidade de produtos antissísmicos. Segundo o The Mainichi, a Kayaba System Machinery Co. e a Kawakin Holdings Co. realizaram coletivas de imprensa nos dias 19 e 23 de outubro deste ano (2018), respectivamente, para apresentar explicações. A justificativa foi que a alta demanda pelos seus produtos antissísmicos não permitiu que os testes fossem realizados a tempo de cumprir os prazos.

Visão aérea de deslizamento de terra após terremoto em Hokkaido

Tal demanda reflete a preocupação de construir cada vez mais estruturas resistentes a terremotos: de 84 edifícios resistentes em 1994, em 2016, este número subiu para 4.345. O Ministério de Terras, Infraestrutura, Transportes e Turismo comporá um painel de especialistas para impedir a recorrência do evento.

O Japão tem cerca de dois mil terremotos por ano devido sua localização em uma falha geológica. O último grande terremoto de 2018 aconteceu em Hokkaido, com 5,6 de magnitude, e deixou 9 mortos e 30 desaparecidos no mês de setembro. Como estes casos não foram os únicos (também foi divulgada fraude da Toyo Tire & Rubber Co. em 2015), questiona-se o método utilizado pelo governo japonês de fiscalizar as empresas, já que usam as máquinas das próprias investigadas para verificação do cumprimento das regulamentações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Terremotos no Japão (1900 2016)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_earthquakes_in_Japan

Imagem 2 “Visão aérea de deslizamento de terra após terremoto em Hokkaido” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2018_Hokkaido_Eastern_Iburi_earthquake

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A nova política demográfica da China

A China tem a maior população do mundo. Até os anos 1970, o crescimento demográfico era extremamente elevado, o que motivou o Governo a lançar políticas públicas de redução da natalidade, como a política do filho único*, estabelecida em 1979. O Estado preocupava-se com a possibilidade de que uma população muito numerosa pudesse reduzir o ritmo de crescimento. O êxito da iniciativa se manifestou pelo declínio das taxas de natalidade, associado à crescente urbanização e ao crescimento econômico. Atualmente, contudo, a população chinesa envelhece, o que tornou a política do filho único um obstáculo para o desenvolvimento.

 

Pirâmide etária da China em 2016

 

Em 2015, foi anunciado o fim oficial da política do filho único. Houve flexibilização para permitir dois filhos aos casais chineses. Isso ocorreu principalmente por causa da mudança na pirâmide etária** do país asiático. O topo, composto por pessoas idosas, alargou-se, enquanto a base, composta por jovens, reduziu-se. Desse modo, a tendência é de déficit previdenciário severo, já que aumenta a proporção de pessoas com necessidade de apoio financeiro dos mais jovens. Esse panorama é agravado pela questão cultural de que os filhos devem sustentar os pais idosos, tendo o Estado um papel subsidiário. Há, portanto, redução da renda disponível das famílias para gastos em consumo ou investimento, o que afeta negativamente o ritmo de crescimento econômico.

No primeiro ano da nova política de dois filhos, houve um aumento significativo no número de nascimentos, com crescimento de 1,3 milhão em relação aos nascimentos de 2015. Analistas acreditam que o impulso inicial posterior ao anúncio da nova política, contudo, não é sustentável. Dados de 2017 corroboram esse entendimento, já que houve declínio da quantidade de nascimentos em relação a 2016. Apesar disso, cerca de metade dos nascimentos ocorreu em famílias que já tinham um filho, o que prova que a nova política não foi totalmente ineficaz. Ainda assim, o presidente da Associação de População da China, Zhai Zhenwu, afirmou, em entrevista ao China Daily, em 2018, que “o número de pessoas nascidas irá, sem dúvidas, continuar a cair neste ano, bem como nos próximos anos”. A principal razão apontada pelo especialista é o declínio do número de mulheres em idade fértil.

Outros motivos também podem ser mencionados. A longa duração da política do filho único mudou a perspectiva da população chinesa, que passou a realizar planejamento familiar com apenas um filho, ou mesmo sem descendentes. Ademais, a urbanização aumentou os custos para a criação de crianças, em especial nas megacidades***. A modernização agrícola também reduziu a necessidade de ter muitos filhos no campo. Tradicionalmente, uma família numerosa significava mão de obra para cultivar bens agrícolas. Essa não é uma necessidade premente no contexto atual.

O êxito da nova política demográfica da China dependerá, provavelmente, de uma mudança cultural significativa. Cabe ao Estado enfatizar a mudança de perspectiva no planejamento familiar e estabelecer uma estrutura social eficaz para que os casais desejem ter mais filhos, como incentivos financeiros e creches bem equipadas. A necessidade de mudar a mentalidade da população é urgente, já que o atual ritmo de baixo crescimento demográfico pode gerar problemas sérios no futuro. 

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Notas:

* Proibição de que as famílias chinesas tivessem um segundo filho. As sanções para o descumprimento eram severas, como o pagamento de multas, a denegação de registro do segundo filho e, em casos extremos, até prisão.

** Distribuição da população em faixas etárias, em estrutura piramidal.

*** Aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Trânsito em Pequim” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Demographics_of_China

Imagem 2 Pirâmide etária da China em 2016” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Demographics_of_China

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Demais Fontes Consultadas: 

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2015/11/the-welcome-demise-of-chinas-one-child-policy/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/11/chinas-number-of-births-just-keeps-dropping/

[3] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/a/201810/31/WS5bd91c6aa310eff303285a76.html