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Governo japonês agiliza planos para cerimônia da coroação imperial em 2019

No dia 12 de outubro deste ano (2018), o primeiro-ministro Shinzo Abe organizou um comitê para a organização da cerimônia da coroação imperial. O Imperador Akihito, com 84 anos, abdicará em 30 de abril de 2019, sendo o primeiro a fazê-lo desde 1817, quando o Imperador Kokaku deixou o Trono, e de quando a Constituição pós-guerra foi adotada. No Japão, a troca de Monarca somente é permitida em caso de morte. Para que este evento pudesse ser realizado, foi aprovado um Projeto de Lei, com validade de 3 anos, não abarcando o próximo sucessor.

Príncipe Naruhito

A coroação do Príncipe Naruhito marca o fim da Era Heisei, iniciada em 1989 com a morte do então Imperador Hirohito e a ascensão de Akihito. O Japão, que segue tanto o calendário ocidental quanto o imperial*, decidirá o nome da nova era também no ano que vem (2019). A cerimônia deve seguir os mesmos ritos da Era anterior, em que o Imperador era considerado divino, apesar de a Carta estipular que o poder emana do povo e que o Monarca é um símbolo do Estado e unidade do povo, sem poder político.

O debate acerca da família imperial não encerrará juntamente com a Era Heisei. Apesar de a questão da abdicação em vida ter sido resolvida, temas como se uma mulher poderá ser Imperadora serão pertinentes no futuro, uma vez que Naruhito não possui herdeiros homens.

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Nota:

* Calendário Imperial: No Japão, a cada novo Imperador, inicia-se uma nova Era, compreendendo o início e fim de um Período sob o Monarca. Tal calendário foi adotado na Reforma Taika, em 645. Cada Era possui um nome característico e começa no ano 1. Por exemplo, a atual Era Heisei, do Imperador Akihito, teve início em 1989 no calendário gregoriano, mas no calendário imperial é o ano “Heisei 1.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imperador Akihito” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Akihito#/media/File:Emperor_Akihito_cropped_2_Barack_Obama_and_Emperor_Akihito_20140424.jpg

Imagem 2Príncipe Naruhito” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Naruhito,_Pr%C3%ADncipe_Herdeiro_do_Jap%C3%A3o#/media/File:Crown_Prince_Naruhito_(2018).jpg

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Reator nuclear é reativado, apesar de oposição de moradores

O juízo da Comarca de Oita rejeitou, no dia 26 de setembro de 2018, um pedido de moradores da região de manter reator nuclear desligado. A usina, gerida pela Shikoku Electric Power Co., localiza-se na cidade de Ikata, ilha de Shikoku, na Província de Ehime, e foi desativada após o desastre de Fukushima, em 2011, para testes obrigatórios de resistência a tremores. O reator 3 da Usina Nuclear de Ikata foi reativado em agosto de 2016, entretanto, no ano seguinte, o Tribunal Superior de Hiroshima expediu um mandado judicial para que fosse mantido desligado até setembro de 2018, com base nos resultados dos testes.

Cratera no monte Aso

A Shikoku Electric recorreu e ganhou a decisão, pretendendo religá-lo no dia 27 de outubro. Ainda assim, moradores da Província de Oita entraram com uma ação judicial, alegando que a empresa está subestimando o risco de um fluxo piroclástico (matéria vulcânica que pode ser arremessada em até 160km/h) do vulcão Aso, a 130km de distância. Contudo, o Tribunal de Hiroshima considerou essas preocupações “infundadas, e o juízo da Comarca de Oita seguiu a mesma decisão. Moradores das províncias vizinhas de Kagawa e Yamaguchi também entraram com ações contra o religamento, com a decisão esperada para o ano que vem (2019).

A tensão em relação a usinas nucleares está crescente, pois esta é a primeira ação contra a ativação de reatores nucleares desde o acidente de Fukushima, justamente na época em que o governo japonês reconheceu a primeira morte relacionada à exposição à radiação do acidente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Usina nuclear de Ikata” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ikata_Nuclear_Power_Plant#/media/File:Ikata_Nuclear_Powerplant.JPG

Imagem 2 Cratera no monte Aso” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Monte_Aso#/media/File:Mt.Aso_crater.jpg

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Shinzo Abe mantém presidência do Partido Liberal Democrata

Shinzo Abe garantiu novamente a presidência do Partido Liberal Democrata (PLD) na quinta-feira retrasada, 20 de setembro, permanecendo, então, no cargo de Primeiro-Ministro do Japão por mais três anos. A vitória já era esperada, conforme pesquisas de intenção de votos.

Shigeru Ishiba, Ex-Ministro de Defesa

Nas eleições internas do PLD, Abe conseguiu 553 votos a seu favor, tendo seu único opositor, Shigeru Ishiba, ex-Ministro da Defesa, conquistado 254. A grande vantagem obtida no pleito interno da Dieta Nacional em Tóquio não se repetiu no aspecto regional do Partido: Abe conquistou 55,3% contra 44,7% de Ishiba, demonstrando que o atual Primeiro-Ministro não apresenta o alto nível de popularidade entre seus correligionários pelo país afora.

Escândalos de corrupção ligados ao governo de Abe não abalaram sua reputação o suficiente para impedi-lo de ser o Chefe de Governo e poder atuar por mais tempo no cargo. Contudo, Ishiba, que se candidatou para a presidência partidária em 2008, 2012 e este ano (2018), tem diminuindo a diferença contra Abe a cada eleição, indicando influência no Partido, inclusive na questão da revisão do Artigo 9 da Constituição japonesa. Tal Artigo, criado pelos Aliados pós-Segunda Guerra Mundial, proíbe que o Japão utilize do uso da força na resolução de conflitos. A revisão, idealizada desde a criação do PLD, incluiria a permissão da criação das Forças Armadas, as denominadas Forças de Autodefesa, na Carta, e encontra resistência de metade da sociedade japonesa.

Após esta vitória, Abe enfrenta um processo de unificação tanto partidária quanto da população em um momento de mudanças, com o aumento do envelhecimento populacional, renúncia do imperador Akihito e realização da cúpula do G20 em 2019, além das Olimpíadas, em 2020, em Tóquio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Shinz%C5%8D_Abe#/media/File:Shinz%C5%8D_Abe_Official.jpg

Imagem 2 Shigeru Ishiba, ExMinistro de Defesa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Shigeru_Ishiba#/media/File:Gates_meets_Ishiba_8_November_2007_cropped_for_Ishiba.jpg

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China intensifica combate ao terrorismo

O terrorismo é um dos temas mais presentes na agenda internacional. Por ser uma ameaça difusa, em que nunca se pode ter certeza sobre quais serão seus alvos nem como eventuais ataques serão executados, o terrorismo é uma das maiores preocupações dos Estados nacionais no século XXI. A China enfrenta desafios, sobretudo na província de Xinjiang*, mas tem conseguido adotar uma estratégia eficaz que permitiu redução significativa do número de ataques terroristas nos últimos anos. No entanto, a ameaça ainda persiste. 

Tanques destruídos na Guerra Civil Síria

Até os anos 2000, as ações eram concentradas na região de Xinjiang, sendo orientados muitas vezes por um desejo separatista da população Uigur, cuja maioria professa a religião islâmica. Na primeira metade da presente década (anos 2010), contudo, os atentados terroristas tornaram-se mais ousados, visando atingir símbolos do governo e diversificando sua abrangência geográfica. Em 28 de outubro de 2013, um carro repleto de explosivos colidiu com um grupo de pessoas na Praça Tiananmen, em Pequim, muito perto do retrato de Mao Zedong**. Além disso, também houve atentado na província de Yunnan***, em 2014. Embora os ataques sejam espalhados geograficamente pelo país, especialistas acreditam que os terroristas são originários de Xinjiang.

Desde 2015, contudo, quase nenhuma ação ocorreu na China. Esse fato pode ser atribuído às rígidas medidas de vigilância adotadas pelo governo, em que a tecnologia é utilizada a serviço da obtenção de informações importantes para a segurança nacional. Entre os procedimentos que facilitam a vigilância podem ser mencionados o monitoramento pela internet, reconhecimento facial e de voz, sistema integrado de vigilância das ruas por câmeras e análise de DNA. Outro fator importante para a redução de ataques está relacionado ao rigor da lei anti-terrorismo, aprovada em 2015. O diploma legal permite o uso de vários instrumentos pelas autoridades chinesas, incluindo cooperação com autoridades estrangeiras para que a polícia possa atuar no exterior e o maior monitoramento de voos.

A relativa tranquilidade na China não significa que as ameaças desapareceram. Pelo contrário, a participação de extremistas uigures na guerra civil síria, no Afeganistão e no Paquistão implica aumento do risco de atentados terroristas em um futuro próximo. Na Europa, os indivíduos radicalizados que retornaram da Síria ameaçaram a estabilidade regional e tiveram influência em ataques recentes na França e na Alemanha. Alguns jornalistas afirmam que centenas de uigures foram treinados no Oriente Médio e poderiam realizar atentados terroristas no território chinês. Mesmo com a prisão de muitos desses líderes em 2015, quando regressaram a Xinjiang, não está claro qual o grau de influência que eles poderiam ter para outros extremistas radicais na China.

O terrorismo continua sendo uma ameaça relevante para a segurança chinesa. Apesar dos avanços no combate e na prevenção a ataques, isso não significa a eliminação do perigo. Diante disso, o governo mantém-se atento e busca cooperar com outros Estados para conservar protegido e lutar contra um dos maiores riscos para a segurança internacional.

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Nota:

* Província chinesa com grande percentual de população islâmica, situada na fronteira com o Paquistão. Local onde há sentimento separatista e o governo chinês identifica ameaças terroristas.

** Um dos governantes mais populares da história chinesa, foi o principal líder da Revolução Comunista de 1949.

*** Província do sul da China.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Retrato de Mao Zedong na Praça Tiananmen, local do atentado de 2013” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mao_Zedong

Imagem 2 Tanques destruídos na Guerra Civil Síria” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Syrian_Civil_War

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Demais Fontes Consultadas

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2015/05/beyond-doubt-the-changing-face-of-terrorism-in-china/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/09/the-de-extremitization-campaign-in-xinjiang-a-cure-worse-than-the-disease/

[3] Ver:

http://www.ciis.org.cn/english/2016-10/25/content_9110049.htm

[4] Ver:

https://www.scmp.com/news/china/article/1734203/islamic-state-members-arrested-xinjiang-says-chinese-government-official

ÁFRICAÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China muda o foco nas relações com a África

O continente africano foi historicamente submetido a pressões políticas e econômicas das potências ocidentais. Tendo sido colonizadas em sua quase totalidade por países europeus, as nações africanas tendem a desconfiar de atores externos que oferecem recursos para o desenvolvimento local. Nesse contexto, alguns estudiosos afirmaram que a presença chinesa crescente na África seria um neocolonialismo. Atenta às críticas, Pequim busca mudar o foco das relações com o continente e construir um relacionamento em bases equilibradas, em que os benefícios para ambas as partes sejam facilmente percebidos.

Logomarca do FOCAC

No âmbito da Conferência Ministerial do Fórum sobre a Cooperação China- África (FOCAC, em inglês)* 2018, a China ampliou a ajuda externa aos países africanos, ao mesmo tempo em que reduziu o volume de empréstimos vinculados ao pagamento de juros. Isso ocorreu porque muitos especialistas criticavam a chamada armadilha do débito. Segundo eles, o fornecimento de empréstimos a países africanos gerava uma dívida insustentável para os países do continente que beneficiaria sobretudo o governo chinês, sendo prejudicial para as economias locais a longo prazo. Dessa forma, a redução desses empréstimos veio acompanhada de aumento da ajuda externa, que não é vinculada a juros. Isso aumenta a legitimidade do discurso chinês de que a busca de benefícios recíprocos é o que orienta a relação com a África.

Além dos recursos financeiros, o governo chinês aumentou o foco em outras áreas de cooperação com os países africanos. As áreas enfatizadas pelo presidente Xi Jinping são promoção industrial, conectividade de infraestrutura, facilitação do comércio e desenvolvimento sustentável. Em relação à promoção industrial, a China irá realizar exposições sobre o comércio com a África e estimular empresas chinesas a investirem na base industrial de países africanos. Na questão da infraestrutura, os chineses irão trabalhar com a União Africana** para formular um plano de cooperação que facilite a construção de obras por empresas do país asiático. No que se refere ao comércio, a China comprometeu-se a importar mais da África, em especial produtos que não sejam minérios. Sobre desenvolvimento sustentável, os chineses irão implementar 50 projetos de ajuda, com foco no combate às mudanças climáticas. 

A diversificação do foco no relacionamento com países africanos poderá melhorar a imagem dos chineses em relação aos governos locais, afastando a ideia da China como potência neocolonial. A aproximação do país asiático ao continente pode ser percebida pelo aumento do número de nações que romperam relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceram vínculos com a China. Atualmente, apenas Suazilândia reconhece os insulares como Estado.

Além disso, o presidente Xi Jinping enfatiza a diferença entre o relacionamento dos chineses com o continente africano e as relações de países ocidentais com a África. Segundo o mandatário, o Estado asiático é orientado pela política dos “5 nãos”: não interferir nas estratégias nacionais de desenvolvimento, não interferir nos assuntos internos africanos, não impor os desígnios chineses a nações africanas, não colocar condições políticas para a ajuda à África e não buscar ganhos políticos egoístas na cooperação financeira com os africanos

A afirmação de uma estratégia abrangente e cooperativa para o continente africano aumenta a confiabilidade dos chineses como parceiros. A prática de ações concretas no apoio ao desenvolvimento local contribui para a legitimidade da presença do país asiático na África. Pequim responde às críticas sobre uma suposta estratégia de dominação neocolonial por meio de iniciativas que mostram que o objetivo no continente não é endividar os países africanos, mas buscar integrá-los, de modo a facilitar o comércio e contribuir para a expansão global da influência do país asiático.

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Notas:

* Fórum em que a parceria entre China e África é concretizada. A Conferência Ministerial, órgão de cúpula da iniciativa, reúne-se a cada 3 anos. Em 2018, houve a presença de quase todos os Chefes de Estado africanos em Pequim, o que demonstra o êxito desse foro de cooperação.

** Organização internacional fundada em 2002 e que tem por objetivo promover a integração entre os países africanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa físico do continente africano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Africa

Imagem 2 Logomarca do FOCAC” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Forum_on_China–Africa_Cooperation

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Demais Fontes Consultadas: 

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2017/06/why-chinese-infrastructural-loans-in-africa-represent-a-brand-new-type-of-neocolonialism/

[2] Ver:

https://thediplomat.com/2018/09/focac-2018-rebranding-china-in-africa/

[3] Ver:

http://www.xinhuanet.com/english/2018-09/03/c_137441563.htm

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China expande sua presença em organizações internacionais

De uma perspectiva liberal*, as organizações internacionais são fundamentais para a promoção da cooperação e da estabilidade no sistema internacional. Apesar de ainda ser muito presente nas universidades chinesas o pensamento realista**, segundo o qual essas organizações servem primariamente para projetar poder, o país asiático investe cada vez mais na capacitação de seus jovens e na promoção do interesse de servir em organizações internacionais. Com isso, o governo chinês busca aumentar sua influência em organismos multilaterais.

Cúpula de 2009 da Organização de Cooperação de Xangai

Historicamente, a presença da China em organizações internacionais é discreta. Compreendidas como uma construção ocidental, eram percebidas com suspeita pelos chineses. Além disso, os jovens interessados em tornar-se servidores públicos internacionais ainda precisam enfrentar processo seletivo mais árduo do que aquele existente em outros países, dado que o Governo tem um papel muito relevante. Os candidatos necessitam fazer uma prova organizada pelo Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social. Se têm êxito são colocados na lista de “talentos reservados”, podendo ser chamados quando há contato de algum organismo internacional. Segundo analistas, o processo burocrático desencoraja muitos potenciais candidatos.

A baixa representatividade em várias organizações internacionais motivou Pequim a reformar o sistema de seleção nacional, desburocratizando-o, e a buscar ampliar o interesse dos jovens na carreira de servidor público nessas instituições. O Conselho de Bolsas da China*** (CSC, em inglês) estabeleceu, em 2016, parceria com 7 organizações internacionais, cobrindo até mesmo os custos de estágios, que geralmente não são remunerados. Além disso, as universidades chinesas procuram firmar programas conjuntos com universidades renomadas localizadas perto de organismos multilaterais, como exemplifica o Mestrado de Políticas Públicas para as metas de desenvolvimento sustentável, que é realizado por meio da cooperação entre a Universidade Tsinghua e a Universidade de Genebra. A proximidade de várias organizações importantes na cidade suíça pode aumentar o interesse dos jovens chineses e contribuir para melhorar a representatividade da China nesses organismos.

Além de buscar aumentar sua presença em organizações tradicionalmente consolidadas, os chineses também criam instituições em que têm maior influência, moldando o processo de elaboração normativa e o auxílio ao desenvolvimento. A Organização para a Cooperação de Xangai, iniciativa de 2007, fundada no contexto da maior presença dos Estados Unidos na Ásia Central desde a guerra no Afeganistão, é foro importante para a coordenação com a Rússia e para o aumento da influência chinesa na governança da região central do continente. O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), que iniciou suas operações em 2016, também é importante organismo liderado pela China. O Banco de Desenvolvimento amplia o poder de barganha chinês ao fornecer empréstimos a nações emergentes e ao influenciar o sistema financeiro internacional. 

A presença chinesa na governança global está crescendo. O poder brando**** do país asiático aumenta na mesma proporção, dado que influencia o processo de criação de normas e o comportamento de outros atores internacionais. Nesse sentido, o reforço ao multilateralismo é estratégia basilar da política externa de Xi Jinping e demonstra a intenção chinesa de liderar a ordem internacional emergente.

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Notas:

* Escola de pensamento das Relações Internacionais que defende a importância da cooperação e do indivíduo para o sistema internacional, adotando uma postura menos estatocêntrica do que a escola realista.

** Escola de pensamento das Relações Internacionais que entende o sistema internacional como ambiente de disputa de poder e afirma a centralidade do Estado. Segundo David Shambaugh, é o pensamento predominante nos meios universitários chineses. Cada vez mais, contudo, o governo busca afastar-se de uma política externa predominantemente realista.

*** Agência governamental com fins não lucrativos e afiliada ao Ministério da Educação da China.

**** Capacidade de influenciar as relações internacionais por meio de atributos como cultura e negociação. É uma forma mais branda de poder, sem recurso à força militar ou a sanções econômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia Geral da ONU” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations

Imagem 2 Cúpula de 2009 da Organização de Cooperação de Xangai” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Shanghai_Cooperation_Organisation

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Demais Fontes Consultadas:  

[1] Ver:

https://thediplomat.com/2018/08/china-wants-more-chinese-to-work-in-international-organizations/

[2] Ver:

http://www.sppm.tsinghua.edu.cn/english/mid/Admission/AboutMPPSDG/

[3] Ver:

https://nationalinterest.org/blog/the-buzz/chinas-aiib-bank-part-much-bigger-master-plan-12748

[4] Ver:

https://www.aiib.org/en/about-aiib/index.html