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Armênia e Azerbaijão retomam negociações de paz em Genebra

A negociação para a paz no conflito de Nagorno-Karabakh ganhou mais um capítulo na última segunda-feira, dia 16 de outubro, quando os Presidentes da Armênia, Serj Sargsyan, e do Azerbaijão, Ilham Aliyev, reuniram-se na cidade suíça de Genebra. O último encontro oficial havia ocorrido em junho de 2016, logo após a maior escalada de violência na região desde o cessar-fogo que interrompeu a guerra entre os dois países em, 1994.

Mapa de Nagorno-Karabakh

Em uma declaração conjunta ao fim da reunião, os Ministérios de Relações Exteriores dos dois países reafirmaram o compromisso de “tomar medidas para intensificar o processo de negociação e promover esforços adicionais para reduzir as tensões na Linha de Contato”, além da promessa de “organizar sessões de trabalho com os Ministros em um futuro próximo”. Contudo, não foram anunciados detalhes acerca de quais seriam os próximos passos do processo de reconciliação.

O encontro contou com a participação de membros do Grupo de Minsk, que por mais de duas décadas vem sendo o principal meio de interlocução entre as duas partes. Ele foi instituído, ainda em 1992, pela Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE), agora Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com o objetivo de buscar alternativas para a resolução pacífica do conflito e, em seu formato atual, conta com França, Estados Unidos e Rússia como membros permanentes.

Mesmo que a paz permaneça longe de ser alcançada, a retomada do diálogo direto entre os dois mandatários pode representar um alívio nas tensões que vinham se acumulando na região ao longo de todo o verão europeu. Entretanto, apesar do aparente equívoco nas análises que previam a renovação dos conflitos ainda em 2017, a indisposição de ambos os lados em realizar concessões e a ausência de resoluções mais contundentes por parte dos membros do Grupo de Minsk prometem continuar a relegar a contenda a um impasse.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidentes Aliyev e Sargsyan em Genebra” (Fonte):

http://www.president.am/files/pics/2017/10/16/26496_b.jpg

Imagem 2 Mapa de NagornoKarabakh” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Republic_of_Artsakh#/media/File:Republic_of_Artsakh_map.png

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Uma igreja medieval no centro da disputa entre georgianos e armênios

Uma catedral ortodoxa georgiana do século X foi palco de um confronto entre armênios e forças policiais da Geórgia. O incidente aconteceu na manhã de sábado, dia 30 de setembro, quando residentes armênios da cidade de Kumurdo, na região de Javakheti, tentaram erguer no pátio da igreja uma cruz de pedra, símbolo religioso conhecido como khachkar, em armênio. A ação tinha o intuito de homenagear seus antepassados que teriam sido enterrados no local, depois que escavações arqueológicas encontraram ossadas nas imediações. Quatro oficiais e um número não identificado de moradores foram feridos após a polícia ter sido chamada para impedir a manifestação.

Exemplo de Khachkar armênio

A significativa população armênia residente na Geórgia permanece sendo um potencial fator de atrito entre os dois Estados. A província de Javakheti, ao sul do país, costuma ser o epicentro dos conflitos, já que é habitada majoritariamente por armênios e no passado já foi alvo da disputa territorial das duas repúblicas. Embora casos de violência étnica tenham sido mais frequentes no imediato pós-desintegração da União Soviética, ao longo dos primeiros anos da década de 1990, o convívio entre os povos na região permanece marcado por tensões.

O descontentamento entre os armênios de Javakheti aumentou a partir de 2007, depois do fechamento de uma base militar da Rússia, ativa desde a época soviética. A instalação russa respondia por parcela relevante da atividade econômica da região e sua remoção representou o crescimento da taxa de desemprego e a piora na qualidade de vida da população local. Outro elemento que gerou desconforto foi a revisão da política migratória por Tbilisi*, que obrigou a que muitos armênios se desloquem a cada três meses ao seu país para renovarem seus vistos de permanência.

No entanto, ao contrário do apoio oferecido aos residentes da região de Nagorno-Karabakh, que resultou em uma guerra contra o Azerbaijão, a Armênia vem evitando qualquer menção ao princípio de autodeterminação dos povos em relação às demandas separatistas que por vezes eclodem em maior grau em Javakheti. Isto é explicado pela necessidade de manter boas relações com a Geórgia, país que representa o único elo terrestre com a Rússia, além de oferecer uma saída para o mar através de seus portos no Mar Negro.

Dada a dependência do país vizinho, é remota a possibilidade de que Yerevan** passe a se posicionar de maneira enfática na defesa da população armênia na Geórgia, sob o risco de deterioração dos laços de cooperação que mantém com Tbilisi*. Contudo, não se pode desconsiderar a possibilidade de que a política de Estado sucumba às pressões de uma população descontente, sobretudo em uma região tão volátil como o Cáucaso do Sul.

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Notas:

* Tbilisi: Capital da Geórgia, referindo-se ao Governo do país.

** Yerevan: Capital da Armênia, referindo-se ao Governo do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Catedral de Kumurdo” (Fonte):

https://ru.wikipedia.org/wiki/%D0%9A%D1%83%D0%BC%D1%83%D1%80%D0%B4%D0%BE#/media/File:Kumurdo_Cathedral.jpg

Imagem 2 Exemplo de Khachkar armênio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Khachkar#/media/File:Khachkar1_Gyumri.jpg

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Irã inaugura novo gasoduto e alivia sua dependência do Turcomenistão

No primeiro dia do mês de agosto, o Ministro do Petróleo do Irã, Bijan Zangeneh, inaugurou o último segmento do gasoduto que agora conecta o Golfo Pérsico ao norte do país. O trecho de 170 quilômetros de extensão, que tem capacidade para transferir 40 milhões de metros cúbicos de gás por dia, liga a cidade de Damghan ao porto de Neka, na Costa do Mar Cáspio. O empreendimento custou cerca de 250 milhões dólares e foi inteiramente financiado por empresas locais.

Presidentes Berdimuhammedow e Rohani no Fórum dos Países Exportadores de Gás

Este projeto teve início há uma década, mas foi apenas nos últimos seis meses que as obras ganharam ímpeto. Isto se deveu à decisão do Turcomenistão de cortar as exportações de gás para o Irã, em janeiro de 2017, sob a alegação de que Teerã deixou de honrar uma dívida de cerca de 2 bilhões acumulada desde 2012. Por sua vez, os iranianos acusam os turcomenos de aumentar o preço do gás durante os invernos rigorosos da região, período em que o consumo é mais elevado.

Mesmo dono da segunda maior reserva provada de gás natural do mundo, atrás apenas da Rússia, o Irã dependia da importação dos recursos do país vizinho para alimentar a porção norte de seu território, que está distante das principais áreas produtoras, localizadas em seu litoral sul. Para Asadollah Qareh-Khani, porta-voz da Comissão de Energia do Parlamento iraniano, com o lançamento do novo gasoduto, “o Irã não mais precisará importar gás do Turcomenistão”, além de afirmar que “não haverá redução ou queda na pressão do gás nas cidades do Norte durante o inverno”.

Por seu turno, o Turcomenistão passa por um processo de isolamento regional. Em abril, a Rússia já havia anunciado que passaria a importar o gás natural uzbeque em substituição ao turcomeno. Agora, diante da recém-adquirida autossuficiência iraniana, Asgabate* perde seu único elemento de pressão nas negociações travadas com Teerã. Restará apenas a China como destino de seu principal produto de exportação.

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Notas:

* Capital do Turcomenistão, por isso, referência ao país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Campo de exploração de gás de Pars Sul, no Golfo Pérsico” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/South_Pars/North_Dome_Gas-Condensate_field#/media/File:South_Pars_Horizon.jpg

Imagem 2Presidentes Berdimuhammedow e Rohani no Fórum dos Países Exportadores de Gás” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Gurbanguly_Berdimuhamedow#/media/File:Third_GECF_summit_in_Tehran_41.jpg

 

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Geórgia e Ucrânia assinam acordo de parceria estratégica

Em 18 de julho, o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, e da Geórgia, Giorgi Margvelashvili, assinaram em Tbilisi, capital georgiana, a Declaração de Estabelecimento de Parceria Estratégica, que tem o objetivo de “fortalecer a cooperação nos fóruns bilaterais e multilaterais, levando em consideração interesses comuns e desafios similares”. O Chefe-de-Estado ucraniano ainda prevê que os 526 milhões de dólares registrados no comércio bilateral entre os dois países em 2016 poderão ser dobrados dentro de alguns anos.

Além do passado soviético em comum, as duas Repúblicas seguiram trajetórias similares depois que conquistaram suas independências. Ambas procuraram se afastar de Moscou e buscaram uma maior integração com as instituições ocidentais, sobretudo a União Europeia e a OTAN. Com este intuito, fundaram em 1997 a GUAM, grupo político com o propósito de resistir ao grande poder de influência do Kremlin e que também conta com a Moldova e o Azerbaijão. Em 2003 e 2004, respectivamente, Geórgia e Ucrânia também foram palco do que ficou conhecido como “Revoluções Coloridas”, que levaram à substituição de regimes favoráveis à Rússia por outros alinhados ao Ocidente.  

Em 2008, após ser derrotada em uma guerra contra os russos, a Geórgia perdeu definitivamente o controle sobre a Ossétia do Sul e Abecásia, duas províncias integrantes de seu território internacionalmente reconhecido. Em 2014, a Rússia incorporaria a península da Crimeia, anteriormente parte da Ucrânia. Rebeldes apoiados por Moscou também passaram a controlar a região de Donbas, no extremo leste do país, onde proclamaram unilateralmente as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk. Neste contexto, a solidariedade mútua pelo restabelecimento da integridade territorial dos dois Estados passou a ser o elemento que mais aproxima georgianos e ucranianos.

Presidente Poroshenko em Tbilisi

Entretanto, desde 2015, quando Poroshenko convidou o ex-Presidente georgiano, Mikheil Saakashvili, para assumir o posto de Governador da Província de Odessa, as relações entre Ucrânia e Geórgia se tornaram turbulentas. O ex-mandatário georgiano, que havia deixado o poder em 2013, teve cassada a sua cidadania depois que assumiu a nacionalidade ucraniana, além de ter sido acusado de corrupção e abuso de poder em seu país natal, o que resultou em um pedido de extradição ainda não atendido por Kiev. Em contrapartida, passou a tecer críticas frequentes à administração que o sucedeu em Tbilisi. Sua renúncia ao governo de Odessa, em 2016, abriu espaço para a retomada dos diálogos entre os dois países.

Protestos durante a ‘Revolução Laranja’, em Kiev, 2004

Pivô da crise diplomática anos antes, Saakashvili parece ter se tornado vítima da recente reaproximação entre Kiev e Tbilisi. Em 26 de julho, dias depois de sua visita oficial à Geórgia, Poroshenko retirou a cidadania ucraniana de seu antigo aliado político, no que parece ter sido um gesto de boa vontade às autoridades georgianas. Saakashvili, que exerceu o poder em dois países diferentes, hoje se encontra desprovido de qualquer nacionalidade. Ele possui visto de trabalho nos Estados Unidos até o final de 2017, onde atualmente se encontra. 

Mais que um acordo de cooperação, o estabelecimento da parceria estratégica mira a Rússia como adversária. O próprio Poroshenko corrobora com esta percepção ao afirmar, durante sua visita a Tbilisi, que “temos um agressor comum – tanto a Ucrânia quanto a Geórgia – este é a Federação Russa”. No entanto, se Kiev e Tbilisi, em anos anteriores, poderiam contar com o Ocidente como aliado, hoje o auxílio é mais retórico do que prático. As promessas de expansão continuada da OTAN para o Leste não foram concretizadas e a União Europeia, sofrendo com crises internas, não apenas parou de aceitar membros, como passou a perdê-los. Assim, ucranianos e georgianos, cada vez mais, parecem apenas contar uns com os outros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras da Ucrânia e Geórgia” (Fonte Rodrigo Monteiro de Carvalho):

Montagem do autor a partir da Wikipédia

Imagem 2Presidente Poroshenko em Tbilisi” (Fonte):

http://www.president.gov.ua/en/news/ukrayina-ye-nadijnim-torgovelnim-partnerom-prezident-zaprosi-42490

Imagem 3Protestos durante a Revolução Laranja’, em Kiev, 2004” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Orange_Revolution#/media/File:Morning_first_day_of_Orange_Revolution.jpg

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Moscou propõe que a Armênia adote o russo como língua oficial

Na última segunda-feira, 17 de julho, Vyacheslav Volodin, Presidente da Duma Federal, Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, sugeriu que a Armênia alterasse sua constituição para incluir o russo como idioma oficial do país. A medida faria com que cidadãos armênios que exercem funções ligadas ao transporte pudessem conduzir seus veículos no território da Federação Russa.

Reunião dos líderes da UEE antes da adesão da Armênia

A sugestão foi feita após a Duma ter aprovado uma Lei que permite que nacionais dos Estados membros da União Econômica Euroasiática, da qual a Armênia também faz parte, dirijam comercialmente na Rússia, desde que seus países de origem tenham o russo como uma de suas línguas oficiais. A justificativa é de que os motoristas precisariam ter conhecimento do idioma para compreender adequadamente a sinalização de trânsito. No entanto, nenhum teste de proficiência é exigido, apenas a oficialização constitucional.  Atualmente, Belarus, Quirguistão e Cazaquistão são os países que cumprem com os requisitos impostos.

Se à primeira vista os benefícios da nova legislação pareçam desproporcionais à exigência, é preciso ressaltar que a diáspora armênia na Rússia responde por mais de 80% das remessas de capital vindos do exterior, e que este montante representou 21% do PIB do país em 2014, ano que marcou o início da crise financeira russa. Se a maioria dos imigrantes armênios tem garantida a permissão de trabalho, uma parcela significativa ainda não possui o status de residência regularizado, sendo estes últimos os maiores agraciados por esta medida. Trabalhadores sazonais que se deslocam entre os dois países também tirariam proveito da lei.

Catedral armênia de Moscou

A República do Cáucaso do Sul é a mais etnicamente homogênea das que se tornaram independentes após a desintegração soviética. Mais de 98% de sua população é formada por armênios, que têm sua língua como a única reconhecida oficialmente pelo Estado. No dia seguinte à proposta, o presidente da comissão parlamentar de relações exteriores da Armênia, Armen Ashotyan, afirmou quena nossa agenda, não há e não haverá uma discussão sobre dar status oficial à língua russa e fixar isto na Constituição”. Contudo, Moscou vem empregando esforços para que o russo se mantenha como língua franca no espaço pós-soviético, sendo provável que novos incentivos sejam apresentados aos armênios.

Como parceira menor em uma aliança assimétrica, a Armênia vem adotando ao longo dos anos uma postura bastante condescendente diante às pressões da Rússia, de quem depende econômica e militarmente. Contudo, a língua armênia, uma das poucas no mundo que possui seu próprio alfabeto, é um dos maiores patrimônios do país e elemento essencial de coesão nacional. Nesse sentido, a decisão de Yerevan, portanto, resultará necessariamente em uma perda, seja a de relevantes recursos financeiros ou de parte de sua identidade como nação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Inscrições em armênio em Nicósia, Chipre” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alfabeto_arm%C3%AAnio#/media/File:Armenian_Alphabet.jpg

Imagem 2Reunião dos líderes da UEE antes da adesão da Armênia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Eurasian_Economic_Union#/media/File:Session_of_Supreme_Eurasian_Economic_Council.jpg

Imagem 3Catedral armênia de Moscou” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armenians_in_Russia#/media/File:Armenian_Cathedral_Moscow_January_2012.jpg

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China e Rússia propõe plano de redução de tensões na península coreana

No dia 3 de julho de 2017, apenas 5 dias antes do início das reuniões do G20, os presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladmir Putin, encontraram-se em Moscou. A visita do líder chinês ocorreu na semana em que a Coreia do Norte testou com sucesso um novo míssil balístico intercontinental (ICBM, sigla em inglês). Dessa forma, os dois presidentes aproveitaram a ocasião para lançar conjuntamente um plano diplomático para a redução das tensões na península coreana. Ambos defendem a suspensão imediata dos testes por parte de Pyongyang, bem como o congelamento dos exercícios militares entre Estados Unidos (EUA) e Coreia do Sul. 

Mísseis balísticos norte-coreanos desfilando em parada militar em Pyongyang.

O Ministro da Defesa da sul-coreano, Han Min-koo, salientou que o novo míssil testado por Pyongyang, o Hwasong-14, possui alcance estimado de 4970 milhas náuticas, sendo capaz de atingir os territórios estadunidenses do Havaí e Alaska. Nesse contexto, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, alegou que o lançamento, realizado no dia de comemoração da independência dos EUA, foi “um presente para os bastardos americanos”. Com isso, Washington e Seul responderam por meio da realização de exercícios militares conjuntos e da convocação de reunião de emergência no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nessa ocasião, a Embaixadora na ONU, Nikki Haley, ressaltou que “Os EUA estão preparados para usar todas as suas capacidades para defender nós mesmos e nossos aliados. Entre nossas capacidades está uma força militar considerável. Nós a usaremos se for necessário, mas preferimos não sermos obrigados a ir nessa direção”.

Nessa conjuntura, o Governo estadunidense cobra maior colaboração da China na imposição de sanções econômicas e diplomáticas para pressionar o regime norte-coreano. Por exemplo, em mais um esforço diplomático realizado pelo Twitter, o presidente Donald Trump declarou que “O comércio entre China e Coreia do Norte cresceu 40% no primeiro quadrimestre. A China não trabalhará conosco – pelo menos nós tentamos”. Em contrapartida, o Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, respondeu em entrevista coletiva que “como vizinha da Coreia do Norte, a China mantêm relações econômicas e comerciais normais com esse país”.

Equipamentos do sistema antimísseis estadunidense desembarcando na Coreia do Sul.

Assim, analistas argumentam que a iniciativa diplomática conjunta dos presidentes Xi Jinping e Vladmir Putin pode ser interpretada como uma alternativa moderada à abordagem confrontacionista propagada por Washington. O comunicado oficial conjunto propôs que “a Coreia do Norte se comprometa voluntariamente a suspender todos os testes com explosivos nucleares e mísseis balísticos, e, em contrapartida, os EUA e a Coreia do Sul se abstenham de realizar exercícios militares conjuntos. Simultaneamente, as partes em conflito devem iniciar o diálogo e se comprometer com princípios comuns em suas relações, como o não uso da força, a coexistência pacífica e a desnuclearização da península coreana”.

Ademais, os dois líderes também manifestaram oposição conjunta em relação ao posicionamento dos sistemas de defesas antimísseis estadunidense no nordeste asiático. O comunicado oficial afirma que: “o posicionamento do sistema antimíssil no nordeste asiático inflige riscos sérios para os interesses estratégicos de segurança dos países da região, incluindo Rússia e China”.  Logo, nota-se que, enquanto surgem tensões entre os EUA e alguns de seus aliados tradicionais, Rússia e China consolidam uma parceria estratégica em torno da convergência de interesses sobre as principais questões da conjuntura política internacional atual. De acordo com o Presidente Xi Jinping, as relações entre os dois países são “as melhores em toda a história”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente da Rússia, Vladmir Putin, e o Presidente da China, Xi Jinping” (Fonte):

http://en.kremlin.ru/events/president/news/50228

Imagem 2Mísseis balísticos nortecoreanos desfilando em parada militar em Pyongyang” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Pukguksong-2

Imagem 3Equipamentos do sistema antimísseis estadunidense desembarcando na Coréia do Sul” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Terminal_High_Altitude_Area_Defense#/media/File:Two_THAAD_launchers_arriving_in_South_Korea_in_March_2017.jpg