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A questão espacial entre China, Rússia e EUA

A China e a Rússia vêm se aproximando diplomaticamente no âmbito dos assuntos espaciais há alguns meses. Em março deste ano (2018), a Agência Espacial Federal Russa, Roscosmos, firmou um Acordo com a China referente à exploração da lua e do espaço sideral, além da criação de grupos orbitais conjuntos. E, agora, no dia 28 de setembro (2018), firmou-se outro Tratado, o qual destaca que a Rússia fornecerá à China motores de foguetes espaciais.

Esse novo programa cooperativo entre as duas nações busca fins pacíficos e objetiva a troca de informações e know-how sobre a exploração espacial. Além de garantir o fornecimento de foguetes, o Protocolo assinado busca a implementação de projetos conjuntos na manufaturação de veículos espaciais, no aprimoramento da navegação por satélite, na criação de uma base de componentes eletrônicos para a indústria espacial, na elaboração de sistemas de comunicação móvel de baixa órbita e no monitoramento de detritos espaciais.

Logo da Agência Espacial Federal Russa, Roscosmos

Apesar de ter sido concretizado só no final de setembro, esse projeto já vinha ganhando força entre as autoridades chinesas e russas. Tanto que, durante a primeira conferência da ONU sobre lei e políticas espaciais, no dia 11 de setembro (2018), o conselheiro do departamento de leis e tratados no Ministério das Relações Exteriores da China, Hu Bin, comentou sobre esse novo passo dado pelos os dois países. De acordo com ele “é uma boa ideia, porque ela pode ser posta em um âmbito de cooperação na exploração espacial. A China e a Rússia são bons amigos e toda a cooperação bilateral deve ser estendida ao espaço. Nós encaramos isso como uma ótima iniciativa”.

Entretanto, de acordo com alguns observadores, essa nova aproximação entre russos e chineses no âmbito espacial coloca em alerta a comunidade internacional. Por um lado, aqueles dois países afirmam que sua cooperação visa apenas fins pacíficos, sendo ambos membros do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Sideral. Por outro, desperta-se sentimentos de insegurança, principalmente dos Estados Unidos (EUA), o qual, no início de agosto (2018), publicou, por meio do Pentágono*, um comunicado afirmando que China e Rússia estariam desenvolvendo capacidades e testando novas tecnologias com o intuito de desafiar os EUA no espaço.

Entretanto, as atitudes norte-americanas quanto a esse tema também são questionadas pelos chineses e pela Federação Russa. A razão para isso é que recentemente foi aprovado, nos EUA, Lei da Autorização de Defesa Nacional para o ano fiscal de 2019, a qual permite o desenvolvimento e a implantação da arquitetura de sensores espaciais persistentes até o fim de 2022, a fim de garantir a eficácia das defesas antimísseis do país.  Em vista disso, há o apoio chinês para que os EUA adotem o Acordo Multilateral para o Controle das Armas no Espaço.

Sobre a questão, o oficial Hu Bin também se pronunciou sobre, destacando que caso o Governo norte-americano decida por não aderir àquele acordo, os outros países que aceitarem entrar ainda terão um instrumento legal para regular as armas no ambiente espacial, sendo essa a grande importância do novo Acordo.

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Nota:

* O Pentágono é a sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

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Fontes das Imagens:

Figura 1Estação Espacial Internacional” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1c/ISS_after_STS-117_in_June_2007.jpg/120px-ISS_after_STS-117_in_June_2007.jpg

Figura 2Logo da Agência Espacial Federal Russa, Roscosmos” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6e/Roscosmos_logo_en.svg/170px-Roscosmos_logo_en.svg.png

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Rússia e Turquia acordam sobre “zona desmilitarizada” na Província de Idlib, na Síria

A Província de Idlib, na Síria, é uma região situada no noroeste do país e um dos últimos redutos dos rebeldes que lutam pela saída do Presidente sírio, Bashar al-Assad, do poder. Por conta dessa situação, nos últimos meses, assistia-se à escalada das tensões na área e temia-se que uma ação militar de grande porte se iniciasse. Caso essa se concretizasse, uma catástrofe seria evidente, visto que metade da população de 3 milhões de Idlib é formada de civis deslocados internamente, além de que há em torno de 1 milhão de crianças.

Localização da região de Idlib, na Síria

A situação na região torna-se ainda mais complexa quando somado ao escalonamento dos conflitos pela Síria e ao crescimento dos deslocamentos internos no país. Além disso, geopoliticamente há o fato de que muitos países estão envolvidos, como é o caso da Turquia e da Rússia. Aquela apoia alguns grupos da oposição em Idlib, enquanto que esta apoia o Governo de Bashar al-Assad.

Diante do cenário, no dia 17 de setembro, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, reuniram-se com o intuito de se chegar em um consenso sobre a situação em Idlib. O resultado do encontro foi a decisão pela criação de uma zona desmilitarizada* na região, a qual terá entre 15 e 25 quilômetros de extensão e será patrulhada por soldados russos e turcos.

O objetivo do Acordo é evitar que uma ofensiva militar atinja a área, algo que poderia causar uma catástrofe humanitária. Assim, até o dia 15 de outubro, espera-se a retirada dos tanques da oposição, dos sistemas de lançadores de mísseis e de artilharia e os grupos que são considerados terroristas devem deixar a zona. De acordo com Erdogan, “[…] nós decidimos estabelecer uma zona desmilitarizada entre os territórios controlados pela oposição e pelo regime. A oposição permanecerá nos territórios que ela ocupa. Vamos garantir que os grupos radicais, designados em conjunto com a Rússia, não operem na região”.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, expressou seu contentamento pela decisão acordada. Em suas palavras “saúdo o acordo entre o Presidente Erdogan da Turquia e o Presidente Putin da Rússia, para criar uma zona desmilitarizada em Idlib. Se implementado adequadamente, isso pode salvar três milhões de civis – incluindo um milhão de crianças – da catástrofe”.  Guterres também pediu pela ampla cooperação de todas as partes envolvidas no conflito da Síria para que o plano seja implementado corretamente.

Os detalhes do Acordo já foram discutidos e ele já está em vias de ser aplicado. Apesar do otimismo quanto ao seu êxito, há a possibilidade de que a zona não seja plenamente respeitada. Alguns grupos da oposição já se declararam contrários à decisão, como é o caso do Horas al-Din, que é o maior de Idlib. Porém, há divergência dentro dos próprios rebeldes, pois existem aqueles que apoiam a criação da zona e decidiram por respeitá-la. O fato, no entanto, é que a Guerra na Síria persiste e continua tendo resultados imprevisíveis que causam consequências nefastas à sua população.

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Nota:

* Uma zona desmilitarizada é uma área onde a atividade militar não é permitida, seja por um tratado de paz, um armistício ou um acordo bilateral ou multilateral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=putin+erdogan&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Erdogan_Putin_meeting_4.jpeg

Imagem 2Localização da região de Idlib, na Síria” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Idlib_(distrito)#/media/File:SyriaIdlib.PNG

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Japão e Rússia continuam negociações do Tratado de Paz

Japão e Rússia retomaram na segunda-feira retrasada, 10 de setembro (2018), em Vladivostok, as negociações para o Tratado de Paz, visando encerrar a Segunda Guerra Mundial. Apesar de a Segunda Grande Guerra ter findado há mais de 70 anos, os dois países ainda não firmaram um Documento entre eles. O encontro aconteceu um dia antes do Fórum Econômico Oriental, realizado nos dias de 11 a 13 de setembro (2018).

Protesto a respeito das Ilhas Kurilas

As tratativas têm como obstáculo a questão das Ilhas Kurilas (como são chamadas pela Rússia) ou Territórios do Norte (como denominadas pelo Japão). As ilhas disputadas – Etorofu, Kanashiri, Shikotan e Habomai – compõem o arquipélago de Kurila e não constavam no Tratado de Paz de São Francisco (1951), o qual não foi assinado pela então União Soviética. Neste, o Japão renunciava todo o direito, título e pretensão com relação às ilhas Kurilas, entretanto, reivindicava as ilhas mencionadas por não integrarem o documento. Na ocasião, a União Soviética expulsou os japoneses que ali viviam, algo que o Japão se comprometeu a não repetir, uma vez que os territórios voltem à sua posse, respeitando os direitos, interesses e desejos dos cidadãos russos.

O presidente Vladimir Putin propôs na quarta-feira, 12 de setembro, um acordo “sem condições prévias” até o final deste ano (2018), ao qual o Japão rebateu, afirmando que o Tratado de Paz será firmado quando a questão territorial for resolvida.

A negociação continuará com a visita do Comandante do Estado-Maior, Katsutoshi Kawano, e de empresários japoneses às Ilhas. O aceite da proposta por parte de Shinzo Abe, Primeiro-Ministro do Japão, à condição ofertada é delicada, já que a Rússia não sinaliza a entrega das Ilhas e Abe concorre, neste momento, à liderança do Partido Liberal Democrata. A perda territorial pode significar um sentimento de derrota e, consequentemente, levar à uma redução de apoio no âmbito doméstico. Uma vez a liderança partidária conquistada, Abe garante seu cargo até as Olimpíadas de 2020, sediadas em Tóquio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 As Ilhas Kurilas com a ilhas em disputa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Disputa_pelas_Ilhas_Curilas#/media/File:Demis-kurils-russian_names.png

Imagem 2 Protesto a respeito das Ilhas Kurilas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kuril_Islands_dispute#/media/File:%E5%8C%97%E6%96%B9%E9%A0%98%E5%9C%9F_(95703275).jpg

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A questão da Previdência na Rússia

Nos últimos meses, o Governo da Federação Russa tem trabalhado para aprovar uma nova lei que mudará as principais diretrizes para a aquisição de aposentadoria no futuro. Em um primeiro momento, foi proposto que a idade mínima de aposentadoria subiria de 60 para 65 anos para os homens e de 55 para 63 anos às mulheres. Isso seria feito de maneira gradual, portanto, só seria implementado completamente em 2028, para os homens, e em 2034, para as mulheres.

Entretanto, esse plano do Governo Putin não repercutiu de maneira positiva pelo país. Em pesquisa realizada em junho (2018), relatou-se que 92% dos russos foram contra a reforma da Previdência. O principal motivo para tal é baseado nas estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em recente estudo feito em 2016, destacou que a expectativa de vida na Rússia para as mulheres é de 77 anos e para os homens é de 66 anos. A oposição, então, alega que grande parte da população masculina não desfrutará dos benefícios da aposentadoria, além de que há um descompasso de aumento de idade para as mulheres. A partir de então, diversos protestos vêm ocorrendo por todo o território russo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, em pronunciamento nacional referente à reforma da previdência no dia 29 de agosto de 2018

Em vista do grande descontentamento nacional, Putin realizou um pronunciamento no dia 29 de agosto. Em sua fala, o líder destacou a importância do projeto para o país. De acordo com ele: “o principal objetivo é garantir a estabilidade do sistema de pensões nos próximos anos. Isso significa que há uma necessidade não apenas de manter as atuais receitas de aposentadoria dos aposentados, mas também de aumentar as aposentadorias no futuro. As mudanças sugeridas no sistema previdenciário permitirão não apenas preservar o nível de renda dos aposentados, mas, o que é crucial, assegurar uma taxa de crescimento superior à inflação”.

Entretanto, ele continuou sua declaração apontando que reconhece haver falhas na proposta e que essas devem ser corrigidas. Uma alteração recomendada pelo Presidente é a mudança no aumento da idade de aposentadoria das mulheres, que não aumentaria mais de 55 anos para 63 anos e sim para 60, visto que o Estado tem de reconhecer que a mulher realiza a chamada jornada dupla de trabalho. Ademais, outra modificação proposta foi o reconhecimento dos anos de experiência de trabalho como requisito para se conseguir acesso à pensão. Assim, homens com 42 anos de experiência e mulheres com 37 anos de experiência podem requerer a aposentadoria antecipada.

A partir do pronunciamento de Putin, o Governo manteve-se mais positivo quanto à aceitação do público. Não obstante, no último domingo, dia 9 de setembro (2018), ocorreu uma onda de protestos por todo o país. O movimento foi organizado por Alexey Navalny, líder da oposição, que se encontra preso desde agosto deste ano (2018), sob a acusação de ser responsável pela organização de um protesto ilegal em janeiro, sobre uma questão diferente*.

As manifestações ocorridas nesse fim de semana foram consideradas ilegais e, no total, 1.000 detenções foram feitas por todo o país, dentre as quais 452 foram apenas em São Petesburgo. O perfil da maioria dos manifestantes era de jovens em torno de 20 anos que, apesar de longe da idade de aposentadoria, pediam justiça aos mais velhos, aclamando que “essa reforma é um roubo aos seus pais, avós e ao próprio futuro deles”.

Desta maneira, há ainda um grande descontentamento presente na sociedade russa quanto à reforma da Previdência proposta. Desde que foi colocada em pauta, a popularidade de Putin caiu pelo país. Entretanto, o Presidente se mostrou firme quanto à possibilidade de não haver mudanças na lei da aposentadoria. Pelo seu pronunciamento, ficou claro que essa reforma irá ocorrer, tendo oposição ou não.

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Nota:

* Pela lei russa é imprescindível que os líderes dos movimentos consigam autorização das autoridades locais para a realização de protestos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Protestos na Praça Bolotnaya em Moscou, em 10 de dezembro de 2011” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/34/Bolotnaya-wiki.jpg/300px-Bolotnaya-wiki.jpg

Imagem 2O Presidente russo, Vladimir Putin, em pronunciamento nacional referente à reforma da previdência no dia 29 de agosto de 2018” (Fonte):

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Vostok 2018: a maior manobra militar russa dos últimos 40 anos

Em seu famoso tratado sobre a guerra, Carl Von Clausewitz (1790–1831), militar prussiano especialista em estratégias de batalhas, exortava que a guerra é a continuação das relações políticas por outros meios, onde, num “duelo” em escala mais vasta, um determinado agente, valendo-se do uso da força, tem o objetivo de coagir o adversário a submeter-se à sua vontade.

Segundo Clausewitz, neste embate bélico, numa situação extrema e seguindo as condições da guerra absoluta, aquele que utiliza sem piedade desta força e não recua perante nenhum argumento ganhará vantagem sobre o adversário se este não agir da mesma forma, implicando, assim, num princípio de polaridade.

Soldados russos

No mundo atual, mesmo com leis e procedimentos internacionais que têm como objetivo o estabelecimento de relações harmoniosas entre as nações, especialistas das relações internacionais expõem que a estrutura mundial ainda é definida pelo seu princípio de primeira ordem – a anarquia* – e pela distribuição não equilibrada de recursos. Esse princípio de ordem anárquica da estrutura internacional é descentralizado, ou seja, não existe nenhum centro formal de autoridade e cada Estado soberano tem igualmente o direito a buscar o aumento do poder perante os outros dentro desse sistema, apesar da distribuição desigual dos recursos, bem como procurar meios de sobreviver. Neste processo surge o preceito da autoajuda, ou, em outras palavras, o preceito da sobrevivência perante possíveis intenções de outros Estados em aumentar seu poder relativo por meio de ofensivas militares ou intervencionismos político-econômicos, afetando a soberania, ou até mesmo a hegemonia** estatal de outrem. Assim, afirmam os especialistas que é criado um ciclo sistêmico onde o processo anárquico gera um comportamento de auto auxílio, o qual, por sua vez, gera a configuração de uma determinada balança de poder.

No mundo militar, este balanceamento de poder é demonstrado, entre outros meios, pela realização de exercícios militares (denominados “jogos de guerra”), onde as Forças Armadas de determinada nação avaliam e aprimoram a capacidade de resposta a situações adversas, apresentando ao mundo sua capacidade de defesa ou ataque a possíveis inimigos. Em alinhamento com esse preceito de demonstração de capacidades estratégico-militares, entre os dias 11 e 15 de setembro de 2018 a Federação Russa será palco de um desses jogos, juntamente com China e Mongólia.

O Vostok 2018, segundo o Ministro da Defesa da Rússia, Sergey Shoigu, será a maior manobra militar já realizada desde o período da Guerra Fria, com o envolvimento de 300 mil soldados, 36 mil veículos, entre carros de combate, blindados de transporte e de combate de infantaria e artilharia, além de 1.000 aeronaves que incluirão caças, helicópteros e aviões de carga e transporte de tropas. Serão adicionadas também neste exercício todas as unidades russas aerotransportadas e duas Frotas Navais. A China, por sua vez, enviará cerca de 3.200 militares, mais de 900 unidades de maquinaria de guerra, além de 30 aeronaves e helicópteros para se juntarem ao contingente russo.

Moscou, em maio de 2018, avisou a Aliança dos países da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) sobre as manobras planejadas e convidou adidos militares a observarem os treinamentos. Segundo declarações do porta-voz da organização, Dylan White, existe a preocupação de que a Rússia esteja se preparando para um conflito em larga escala, com a demonstração de um evento de tal envergadura, e, segundo suas palavras, “Isso cabe no modelo que estamos vendo há algum tempo: uma Rússia mais assertiva, aumentando significativamente seu orçamento de defesa e presença militar”.

Perguntado se o custo de realizar um exercício militar tão massivo era justificado no momento em que a Rússia enfrenta maiores exigências de gastos sociais, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que tais jogos de guerra são essenciais. Declarou: “A capacidade do país de se defender na atual situação internacional, que muitas vezes é agressiva e hostil em relação ao nosso país, significa (o exercício) justificado”.

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Notas:

* Origem na palavra grega anarkhia, que significa “ausência de governo”. O conceito aqui decorre da interpretação hobbesiana em que se está numa condição lógica pré-social, quando não há regras definidoras de uma ordem, e cada qual adquire os bens de acordo com a sua capacidade e força de obtê-los e os mantém conforme sua capacidade de preservá-los. Exatamente por isso se considera que a realidade internacional é anárquica, já que não há um governo ou autoridade que se sobreponha aos atores, colocando-os no estado de natureza, logo em situação de anarquia.

** Significa preponderância de alguma coisa sobre outra. Pode ser entendido, como a supremacia de um povo sobre outros povos, ou seja, a superioridade que um país tem sobre os demais, tornando-se assim um Estado hegemônico.

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Referência bibliográfica:

CLAUSEWITZ, Carl von. Da guerra; tradução Maria Teresa Ramos; preparação do original Mauricio Balthazar Leal. – São Paulo: Martins Fontes; 1996.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Desembarque de tropas russas” (Fonte):                                                                                           

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5c/Zapad-2009_military_exercises.jpg

Imagem 2 Soldados russos (Fonte):

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Putin reúne-se com Presidentes da Ossétia do Sul e da Abecásia

No dia 24 de agosto (2018), o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, recebeu no Kremlin os líderes Raul Khadjimba, Presidente da República da Abecásia, e Anatoly Bibilov, Presidente da República da Ossétia do Sul. A data do encontro foi significativa, pois marcou 10 anos do reconhecimento russo aos dois Estados.

Em 2008, eclodiu uma guerra entre a Geórgia e suas regiões separatistas, a Abecásia e a Ossétia do Sul. Ambas possuem laços históricos e sociais com a Rússia e, por conta disso, receberam ajuda, conseguindo resistir à investida georgiana. Ao final do conflito, que durou apenas cinco dias, a Federação Russa, em conjunto com três outros países*, reconheceram a independência formal da Abecásia e da Ossétia do Sul.

Reunião com o Presidente da Ossétia do Sul, Anatoly Bibilov

Desde então, as duas regiões buscam maior reconhecimento mundial e lutam diariamente com os desafios na construção de um novo Estado. Nesse último ponto, é importante destacar que até os dias de hoje a Rússia continua mandando assistência a elas, principalmente à Ossétia do Sul. Sobre isso, na reunião da semana passada, o presidente Putin salientou o seguinte: “A Rússia observa com satisfação as conquistas da Ossétia do Sul na construção dos institutos de seu Estado e em vários ramos do desenvolvimento nacional. Planejamos continuar a assistência na resolução do problema de segurança nacional que seu país enfrenta”.

O empecilho mencionado pelo líder russo refere-se à situação política entre as duas regiões e a Geórgia, a qual não reconhece suas independências e deseja reanexá-las. Por conta disso, a Federação Russa coopera continuamente com a Abecásia e a Ossétia do Sul em relação à segurança nacional de ambas, principalmente quanto aos serviços de controle de fronteira.

Dessa forma, o encontro entre os três líderes agora em agosto teve o objetivo de delinear se o plano de segurança montado está caminhando corretamente. Além disso, a reunião também foi importante para aproximá-los economicamente, ponto sobre o qual o Presidente Putin destacou a vontade de seu país continuar cooperando, principalmente em relação ao desenvolvimento da infraestrutura.

Assim, Putin encerrou seu pronunciamento afirmando que, “no geral, o trabalho está em andamento. Provavelmente há mais problemas do que conseguimos resolver. No entanto, nossas relações estão se desenvolvendo e a república está melhorando e fortalecendo suas posições”.

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Nota:

* Os países que reconheceram a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia: Nauru, Nicarágua, Rússia e Venezuela.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da República da Abecásia, Raul Khadjimba, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e o Presidente da Ossétia do Sul, Anatoly Bibilov” (Fonte):

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Imagem 2Reunião com o Presidente da Ossétia do Sul, Anatoly Bibilov” (Fonte):

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