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[:pt]A Missão Especial de Monitoramento para a Ucrânia e o desafio das minas terrestres[:]

[:pt] No último dia 23 de abril, a Missão Especial de Monitoramento (MEM)* para a Ucrânia sofreu sua primeira baixa. O incidente ocorreu quando um veículo da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, responsável…

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AMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALDEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Acordo entre Rússia, Irã e Turquia em relação a Síria preocupa o Governo dos EUA[:]

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Na última quinta-feira, dia 4, foi firmado entre Rússia, Irã e Turquia um acordo  chamado “zonas de descalcificação, que visa cessar os conflitos na Síria, começando em quatro áreas: a província de Idlib; Ghouta Oriental; um distrito sitiado da cidade controlada pelo Governo de Homs, 100 milhas ao norte de Damasco; e a região que fica ao sul da fronteira da Síria com a Jordânia, onde os Estados Unidos (EUA) estão apoiando as forças rebeldes contra militantes do Estado Islâmico.

O acordo entre as três potências foi realizado em Astana, capital do Cazaquistão, e propôs um cessar-fogo entre o Governo e as forças rebeldes a partir do sábado passado, dia 6. Dado isso, os métodos de demarcação do território seriam por intermédio de postos de controle supervisionados pelos três países.

Antes do acerto, na terça-feira, 2 de maio, o presidente Donald Trump e Vladimir Putin conversaram pela primeira vez ao telefone após o lançamento de misseis dos EUA à Síria no início do mês de abril, em reposta ao ataque químico naquele país. Durante o telefonema, ambos os presidentes concordaram que “o sofrimento na Síria durou muito tempo e que todas as partes envolvidas devem fazer tudo o que puderem para acabar com a violência”. A informação foi fornecida por meio de um comunicado da Casa Branca.

A Porta-Voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, afirmou que os EUA, mesmo não tendo participação direta com o que foi combinado, apoiam qualquer esforço em favor do fim da violência  e da guerra na Síria, no entanto, o envolvimento do Irã ainda é uma preocupação para os norte-americanos, visto que, conforme foi divulgado no The Washington Post, “As atividades do Irã na Síria só contribuíram para a violência e não para o impedimento da mesma”. Além disso, a Porta-Voz completou dizendo que o apoio incondicional do Irã ao regime de Assad “perpetuou a miséria dos sírios comuns”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do enviado especial Staffan de Mistura, também saudou o acordo entre os três países, e declarou que este é mais um passo para a trégua na Síria. Contudo, analistas internacionais alertam para um possível intuito subjacente a este acerto, baseados nas provisões de garantia dos próprios interesses do Irã, Rússia e Turquia no território Sírio.

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Imagem 1 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente da Síria, Bashar alAssad” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9c/Vladimir_Putin_and_Bashar_al-Assad_%282015-10-21%29.jpg

Imagem 2 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente do Irã, Hassan Rouhani” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Ir%C3%A3_e_R%C3%BAssia#/media/File:Third_GECF_summit_in_Tehran_28.jpg

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O caso das Testemunhas de Jeová na Rússia

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Em 2016, o Parlamento russo aprovou o Projeto de Lei 1039149 – 6, o qual foi introduzido no âmbito do Código Penal, que visa proteger o país contra as ameaças terroristas.

Recentemente, o Estado russo enquadrou a seita Testemunhas de Jeová como organização extremista, bem como proibiu seu funcionamento, realizando o confisco de seus bens, com base na nova legislação que declara no seu Artigo 282.2, Parte 2 que: “a participação na atividade de uma associação social ou religiosa ou outra organização, em relação as quais o juiz aceitou a decisão de liquidação ou a proibição de atividades relacionadas com o exercício da atividade extremista, será punido com multa de trezentos mil a seis mil rublos […], ou prisão por um período de dois a seis anos”.

As Testemunhas de Jeová são uma instituição religiosa que possui como fundamento de fé a rejeição de uma série de ações consideradas corriqueiras pelos não membros da instituição, como a prática de não votar e ser votado, a recusa em prestar serviço militar e fazer transfusões sanguíneas. Para os adeptos, esta última significa respeitar o texto bíblico de não ingerir o sangue, porque acreditam que a vida está no sangue. Esta é uma forma de interpretação textual da Bíblia, a qual é seguida pelos crentes da seita, mas que é vista de modo diferente, por exemplo, pelos cristãos e judeus que compartilham de valores similares.

O Jornal RIA Novosti noticiou o caso de Sergei Podlozhevich, um menino de 5 anos, cuja mãe Kogalym Podlozhevich recusou a transfusão de sangue, e um similar ocorrido, em 2010, quando uma mãe também não permitiu a transfusão para seu filho Vanya Orlukovicha, de 10 anos, que estava na mesa de operação, após ser vítima de um acidente de carro. No que tange a questão, o Presidente da Associação Russa de Centros de Estudo das Religiões e Seitas (RATSIRS) e perito religioso do Ministério da Justiça, Alexander Dvorkin, declarou: “Se um cidadão se recusa ao procedimento médico por conta própria é uma coisa. Mas se a organização proíbe (neste caso é) então é diferente”.

A tensão entre as Testemunhas de Jeová e o Estado russo levaram este último a declarar a religião como extremista. Ela já passou por diversas batalhas jurídicas internas e, neste momento, encaminha denúncia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos* (CEDH) com o objetivo de fazer pressão internacional contra Moscou.

A situação da liberdade religiosa na Rússia sofreu um grande revés com a aprovação da legislação antiterrorista, a qual restringiu de modo considerável a atuação de instituições e grupos religiosos de diversos credos sob o argumento de proteção da população russa, se estas instituições adotarem condutas que possam ser consideradas pelo Governo como ofensivas e/ou secretas, pois, conforme apresentam autoridades do país, devido a crise internacional, estão ocorrendo infiltrações para haver confrontação e levar grupos a atuarem contra o Estado, o Governo e a Sociedade.

Consoante os analistas, nos últimos anos, a Rússia do presidente Vladimir Putin vem seguindo uma linha política que privilegia amplamente o nacionalismo e isto inclui ações com ênfase no fortalecimento do poder estatal frente a ameaças externas originárias de terceiros Estados, ou mesmo internas, devido a este momento de crise e ações internacionais contra o seu país. Neste último caso, tem-se o exemplo da fiscalização de instituições religiosas, quando estas adotam comportamento que podem levá-las a serem consideradas como confrontadoras ao Estado, à sociedade russa e a valores de preservação da vida.

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* O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos foi criado, em 1959, com sede na cidade de Estrasburgo, França. Sua jurisdição abrange os Estados que fazem parte do Conselho de Europa o que neste caso inclui tanto a Rússia como os demais da União Europeia (UE).

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Imagem 1 Praça Vermelha Moscou, capital da Rússia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/25/Moscow_July_2011-49.jpg/1280px-Moscow_July_2011-49.jpg

Imagem 2 Proibição de religião” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1c/No_Religion.svg/768px-No_Religion.svg.png

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AMÉRICA DO NORTEDEFESAEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Aumentam as tensões nas relações entre EUA e Rússia

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Na penúltima semana, foi noticiada a intervenção dos Estados Unidos (EUA) na Síria, após o Governo de Donald Trump ter interpretado o ataque químico naquele território, no dia 4 de abril (2017), como sendo responsabilidade de Bashar al-Assad, Presidente sírio. Contudo, além das fortes tensões entre esses dois países, os EUA ainda criaram um mal-estar nas relações com a Rússia, devido ao fato de este país ser um forte aliado do Governo Assad.

Durante uma coletiva apresentada no canal de notícias russo Mir 24, na quarta-feira passada, 12 de abril, o presidente Vladimir Putin afirmou que as relações com os EUA após a posse do presidente Trump pioraram em vários setores. Declarou: “Pode-se dizer que o grau de confiança em nossas relações, especialmente na área militar, não melhorou, mas, pelo contrário, deteriorou-se”.

No mesmo dia da coletiva, Putin reuniu-se com o Secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, no Palácio do Kremlin, residência oficial dos presidentes russos, para tentar um apaziguamento nas relações entre ambos os países. Durante a longa conversa com duração de cerca de três horas entre os representantes de Estado, o resultado não mostrou alteração. A Rússia reforçou o apoio ao governo de Bashar al-Assad e Tillerson, apesar de apoderar-se de um tom mais brando, reiterou que o Presidente sírio deveria ser retirado do poder.

No dia seguinte a reunião, dia 13, o Porta-Voz do Kremillin, Dmitry Peskov, foi questionado sobre a reunião e se esta teve qualquer mudança positiva entre os países, ao que foi respondido: “Muito cedo ainda para afirmar”. No entanto, deixou claro que a reunião serviu para mostrar a necessidade de manter o diálogo em busca de possíveis soluções.

A posição de Trump quanto a reunião foi divulgada por meio de sua conta pessoal no Twitter, na qual disse que as relações entre ambos os países será resolvida e terá como resultado “uma paz duradoura”, adotando um tom conciliador em meio a uma crise que foi agravada no início deste mês, na noite de 6 de abril, quando os EUA realizaram o ataque com misseis Tomahawk contra a Base Aérea do Exército sírio, em resposta ao ataque do Governo que resultou na morte de 92 pessoas, entre elas 20 crianças.

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Imagem 1 Tillerson, em 2012, com o presidente russo Wladimir Putin” (Fonte):

https://de.wikipedia.org/wiki/Rex_Tillerson#/media/File:2012-04-16_%D0%92%D0%BB%D0%B0%D0%B4%D0%B8%D0%BC%D0%B8%D1%80_%D0%9F%D1%83%D1%82%D0%B8%D0%BD,_%D0%A0%D0%B5%D0%BA%D1%81_%D0%A2%D0%B8%D0%BB%D0%BB%D0%B5%D1%80%D1%81%D0%BE%D0%BD_(1).jpeg

Imagem 2 Um míssil Tomahawk sendo disparado pelo navio USS Arleigh Burke contra alvos do Estado Islâmico na Síria, em 2014” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Interven%C3%A7%C3%A3o_militar_na_S%C3%ADria#/media/File:Tomahawk_launch_from_USS_Arleigh_Burke_(DDG-51)_in_September_2014.JPG

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[:pt]Sobre o ataque químico a Idlib: O posicionamento norte-americano[:]

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A cidade de Khan Sheikhoun, na província de Idlib, na Síria, foi palco de mais um capítulo do conflito civil que entra em seu sexto ano, produzindo mais de cinco milhões de refugiados e 400 mil mortos.

As suspeitas e acusações de uso recorrente de artefatos químicos nas ofensivas do Governo de Bashar al-Assad contra a população síria sempre foi classificado pela comunidade internacional como crime de guerra e visto uma linha tênue que pressiona para intervenções mais estruturadas por parte da coalizão liderada por países ocidentais e seus aliados árabes. Contudo, conforme vem sendo relatado por entidades internacionais, este ataque é apenas o último dos já produzidos pelo regime Assad, desde 2014.

De acordo com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês) e o Mecanismo Conjunto de Investigações da Organização das Nações Unidas (JIM, na sigla em inglês), as Forças Armadas da Síria foram responsáveis por três ataques com armas químicas em 2014 e 2015. Em parte, essas ofensivas envolveram o uso de helicópteros, equipamentos que apenas o regime sírio possui e servem para despejar munições carregadas com barris de cloro.

A organização humanitária Human Rights Watch, em recente documento verificado, também concluiu que houve ao menos oito outros ataques químicos entre novembro e dezembro de 2016, associados, em sua maioria, aos ataques do Governo à região de Aleppo. Da mesma forma, a Missão de Investigação da OPCW na Síria, também registrou os mesmos supostos oito ataques.

Na perspectiva humanitária, o cenário se torna mais alarmante, segundo especialistas em segurança internacional, pois as vítimas destes ataques concentram grandes traumas psicológicos e outros riscos adicionais devastadores, principalmente para crianças e idosos. Em complemento, ainda de acordo com especialistas, o ataque químico costuma suceder uma ofensiva de cunho convencional, haja vista que a expulsão de civis de áreas abrigadas os torna vulneráveis aos bombardeios. Essa tática de duas pontas, que também não poupa alvos em hospitais, garante que os civis sitiados sintam que não há regiões seguras para se protegerem.

No que tange a esfera político-diplomática, o complexo xadrez geopolítico com diversos atores participando direta ou indiretamente do conflito possivelmente gerará desdobramentos que ampliarão os limites e criará bases que culminarão em maior esforço bélico.

Apesar da administração Trump, próxima de completar 100 dias, destacar seu pouco interesse em matéria de segurança internacional, priorizando restabelecer o papel comercial e econômico dos EUA no sistema internacional, a ofensiva contra a Base Aérea de Shayrat em Homs poderá mudar o panorama do conflito, em especial sobre os desdobramentos que Moscou poderá dar, após a intervenção estadunidense contra um aliado seu e em Zona de Influência russa.

Nesse sentido, como parte dos passos futuros a serem dados pelo presidente Trump, alguns especialistas em política e membros do alto escalão governamental em Washington acreditam que um esforço integrado com o uso de Forças Especiais em solo, ataques aéreos em instalações de infraestrutura e instalações militares, e com a inserção de investigadores no terreno para reunir provas físicas e entrevistar testemunhas e vítimas, será fundamental para que o Conselho de Segurança pressione a Síria e limite o papel de proteção de Moscou ao Governo Assad no conflito.

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* Assegurando que o registro completo desses crimes não seja perdido.

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Imagem 1 Míssil Tomahawk sendo lançado do USS Philippine Sea e do USS Arleigh Burke em alvos do Estado Islâmico” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/American-led_intervention_in_Syria#/media/File:Tomahawk_Missile_fired_from_US_Destroyers.jpg

Imagem 2 Mapa que ilustra todas as regiões já bombardeadas pela Força Aérea dos EUA” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/American-led_intervention_in_Syria#/media/File:Strikes_in_Syria_and_Iraq_2014-09-23.jpg

Imagem 3 Mapa que ilustra todas as regiões que são afetadas pelo conflito civil sírio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Syrian_Civil_War#/media/File:Syrian_Civil_War_map.svg

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BLOCOS REGIONAISEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Partido Progressista vence as eleições na Sérvia[:]

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O candidato à Presidência da Sérvia pelo Partido Progressista (SNS), o primeiro-ministro Aleksandar Vucic, venceu as últimas Eleições Presidenciais realizadas no domingo, 2 de abril de 2017. Com uma grade margem de votos, o SNS conquistou a Presidência com uma porcentagem de 55%, enquanto o segundo colocado, o opositor que concorria de forma independente, Saša Janković, ficou com 16% do total dos votos, seguido do comediante Luka Maksimovic* (SPN), com 9%.

Vucic ocupava o cargo de Primeiro-Ministro sérvio desde 2012, tendo sido reeleito em 2014, e vinha mantendo uma política internacional de jogo-duplo: enquanto almejava o acesso à União Europeia, estreitava laços com o Governo russo. O novo Presidente sérvio, em seu discurso de vitória, ao agradecer o apoio recebido, salientou que, para ele, “essa eleição demonstrou que uma larga maioria de cidadãos na Sérvia é a favor da continuação do caminho europeu, concomitantemente à manutenção de estreitos laços com China e Rússia”.

Na última semana de março (2017), o então Primeiro-Ministro fez uma visita oficial ao Kremlin, na qual endereçou suas intenções ao Presidente russo, Vladmir Putin, de cooperação em setores estratégicos, como os preços do petróleo e gás, ao lado da compra de caças MIG de procedência russa. Putin desejou-lhe sucesso nas eleições.

Espera-se de Vucic a nomeação de um aliado como Primeiro-Ministro, de modo a tentar manter uma conduta coesa, tal qual fez o ex-presidente Boris Tadic, entre 2004 e 2012, então Partido Democrata. Com essas expectativas, membros da derrotada oposição o colocam em uma moldura de “candidato autoritário”, relembrando o cargo de Vucic durante a Guerra do Kosovo, em 1999, como Ministro da Informação de Slobodan Milosevic, que, em sua posição, norteou políticas de supressão de informações à mídia sérvia sobre a guerra.

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* Estudante de 25 anos de idade, o candidato do partido SPN (Sarmu Probo Nisi) concorreu com um pseudônimo de Ljubisa ‘Beli’ Preletacevic e buscou, durante a sua campanha, satirizar a posição dos políticos de carreira sérvios. Acabou ficando com a 3ª maior votação dessa última eleição.

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Imagem 1 Aleksandar Vucic é o novo Presidente da Sérvia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Aleksandar_Vu%C4%8Di%C4%87#/media/File:Aleksandar_Vucic.jpg

Imagem 2 Aleksandar Vucic em visita a Vladmir Putin em março de 2017” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1c/%D0%92%D1%81%D1%82%D1%80%D0%B5%D1%87%D0%B0_%D1%81_%D0%9F%D1%80%D0%B5%D0%B4%D1%81%D0%B5%D0%B4%D0%B0%D1%82%D0%B5%D0%BB%D0%B5%D0%BC_%D0%9F%D1%80%D0%B0%D0%B2%D0%B8%D1%82%D0%B5%D0%BB%D1%8C%D1%81%D1%82%D0%B2%D0%B0_%D0%A1%D0%B5%D1%80%D0%B1%D0%B8%D0%B8_%D0%90%D0%BB%D0%B5%D0%BA%D1%81%D0%B0%D0%BD%D0%B4%D1%80%D0%BE%D0%BC_%D0%92%D1%83%D1%87%D0%B8%D1%87%D0%B5%D0%BC.jpeg

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[:pt]A questão da recusa russa em assinar o Acordo de confiança com a Letônia[:]

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Desde o advento da anexação da península da Criméia pela Rússia, em 2014, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) mantém um relacionamento de baixa intensidade com Moscou, pois adotou a posição de que houve uma agressão russa à soberania ucraniana. A revés desta situação, os Estados do Báltico, sobretudo a Letônia, nutrem um receio de que futuramente seus países possam vir a experimentar uma invasão da Rússia, por abrigarem milhares de descendentes russos da época soviética. O caso produziu um azedamento diplomático no entorno do Báltico, cujo reflexo resultou na ampliação do sentimento de desconfiança mútua entre os Estados locais e na securitização regional.

Com o objetivo de dissuadir a ascensão de belicismos, representantes dos Ministérios da Defesa da Letônia e da Rússia fizeram uma reunião, em 8 de dezembro de 2016, com a intenção de apresentar propostas para a redução de diferenças e busca de transparência com a finalidade de melhorar as relações pelas vias da cooperação. Riga enviou uma sugestão que estipulava a visitação recíproca em zonas de fronteira e de controle de armamentos em conformidade com os princípios do Documento de Viena da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), cujo conteúdo remete ao fomento de medidas de segurança e confiança. Todavia, a proposta foi recusada pela Rússia, no último dia 9 deste mês (março), a partir da alegação de que tal proposta é prematura.

No que tange a questão, o Ministério da Defesa Letão declarou: “Considerando as atividades provocadoras da Rússia perto da fronteira com a Letônia e a falta de transparência, o interesse da Letônia é examinar a capacidade militar da Rússia nas áreas fronteiriças e promover a transparência nos aspectos militares”. Tal declaração decorre do fato de os letões se preocuparem com o aumento dos treinamentos e da atividade militar ao longo da fronteira com os países Bálticos, cujas ações tendem a despertar um clima de insegurança entre as partes.

Já o Ministério da Defesa Russo respondeu com a seguinte afirmação: “Em 2017, o Ministério da Defesa russo, aderindo a política de abertura, convidou uma delegação do Ministério de Defesa da Letônia para visitar a Divisão de Aerotransporte da Brigada de Aviação do Exército na cidade de Ostrov e Pskov, que expressou anteriormente preocupação com o lado da Letônia. No entanto, a solidariedade a NATO impediu o lado letão de enviar representantes para assegurar a ausência de quaisquer ameaças reais do Ministério de Defesa Russo na região”.

Conforme apontam os analistas, percebe-se a existência de carência de fé entre os atores, e o principal entrave talvez seja a estrutura da OTAN na localidade, sobretudo o fato de a Letônia fazer parte do Bloco Militar. Logo, convém que ocorram negociações mais intensas com o propósito de fazer diminuírem as tensões, a exemplo da introdução de um ator neutro capaz de guiar o processo, porém seria necessário a inclusão da vontade de Riga e Moscou em resolver a dificuldade mediante o diálogo e a transparência militar.     

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Imagem 1Bandeira da Letônia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2e/Nuvola_Latvian_flag.svg/1000px-Nuvola_Latvian_flag.svg.png

Imagem 1Bandeira da Rússia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f3/Flag_of_Russia.svg/900px-Flag_of_Russia.svg.png

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