EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Conflito de Nagorno-Karabakh e a reação da OSCE

Em 18 de maio de 2017 os líderes do Grupo de Minsk[1] divulgaram comunicado relatando mais uma violação do frágil acordo de cessar-fogo que rege as relações entre Armênia e Azerbaijão no que tange ao conflito pelo território de Nagorno-Karabakh[2]. Segundo o relato do Grupo, o episódio foi iniciado com o disparo de um míssil – que ultrapassou a Linha de Contato[3] – pelas forças armadas do Azerbaijão no dia 15 de maio. Nos dois dias seguintes as Forças Armadas da Armênia retaliaram com diversos disparos contra alvos azeris[4].

O recente episódio é mais uma ocorrência na série de erupções de violência entre as partes que, desde fevereiro de 2017, trouxe novamente o conflito para os holofotes da imprensa internacional. Após os litígios constatados em fevereiro, março e abril de 2017, o mês de maio transcorre em atmosfera de incerteza acerca de possível escalada do atrito militar entre as partes, a exemplo do que já havia ocorrido em abril de 2016, no episódio que ficou conhecido como a guerra dos 4 dias.

Grupos étnicos na região em 1995. Fonte: Wikipedia

No início deste mês de maio as chancelarias dos dois países deram indícios de que o assunto ainda não tem solução no curto prazo. O Vice-Ministro de Relações Exteriores da Armênia, Shavarsh Kocharyan, afirmou que “a existência de territórios da República de Nagorno-Karabakh, que estão sob o controle do Azerbaijão, e de territórios do Azerbaijão, que estão sob o controle da República de Nagorno-Karabakh, é uma das consequências da agressão do Azerbaijão contra a autodeterminação do povo de Nagorno-Karabakh e da não-implementação, pelo próprio Azerbaijão, das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 1993”.

Em contraposição, a chancelaria azeri divulgou nota criticando a ocupação da Armênia na região, bem como sua posição não cooperativa para resolver o litígio. A nota relata que a “Armênia faz mau uso do nobre princípio da autodeterminação para encobrir suas tentativas de anexar territórios do Estado vizinho, o Azerbaijão, pelo uso da força. A situação que a Armênia tenta apresentar como autodeterminação dos armênios que vivem no Azerbaijão não tem nada em comum com o princípio da autodeterminação contida na Carta das Nações Unidas e na Ata Final de Helsinque. Na verdade, o princípio da autodeterminação exige o regresso da comunidade azerbaijana deslocada de Nagorno-Karabakh, que consiste em mais de 80.000 pessoas, incluindo 33.000 habitantes de Shusha, na região de Nagorno-Karabakh, onde viverão com a comunidade armênia em um ambiente de paz, dignidade e prosperidade, levando em consideração a integridade territorial e a soberania do Azerbaijão”.

Recentemente esse cenário ganhou contornos mais nebulosos devido ao impasse interno na Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), instância na qual se desenvolvem os trabalhos do Grupo de Minsk, sobre a manutenção do escritório da organização em Yerevan, capital da Armênia. O Governo do Azerbaijão, que já havia favorecido o fechamento do escritório da OSCE em seu território – em dezembro de 2015 –, vem apresentando sérias objeções à renovação do mandato do escritório em Yerevan. A principal alegação do Azerbaijão é que este escritório tem atuado fora de seu mandato ao cobrir também assuntos relativos ao conflito de Nagorno-Karabakh, tópico que, segundo informado pelo Governo azeri, está fora do encargo do escritório dos dois países.

———————————————————————————————–                     

Notas: [1] O Grupo de Minsk, cujas atividades são conhecidas como o Processo de Minsk, lidera os esforços da Organização para Segurança e Cooperação na Europa para encontrar uma solução pacífica para o conflito de Nagorno-Karabakh. É co-presidido pela França, Federação Russa e Estados Unidos.

[2] Nagorno-Karabakh, ou Artsakh em armênio, é um enclave disputado entre Armênia e Azerbaijão ao longo do século 20, sendo que a disputa ganhou contornos mais críticos com a derrocada da União Soviética. Desde 1994 há um frágil acordo de cessar-fogo entras as partes, o qual é reiteradamente violado. O território é oficialmente parte do Azerbaijão, mas tem maioria étnica armênia e é controlado por forças pró-Armênia.

[3] De maneira geral, Linha de Contato (Line of Contact) é uma expressão usada neste tipo de situação para designar os limites de uma área em disputa, separando os fronts das partes litigantes.

[4] Neste caso, aqui se refere a quem é natural, habitante ou cidadão do Azerbaijão. De forma genérica, diz respeito a um grupo étnico distribuído em vários países, dentre eles Turquia, Geórgia, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Irã (onde reside a maioria absoluta dos quase 30 milhões de azeris), além dos habitantes na República do Azerbaijão, que chaga a quase 9 milhões de habitantes. A maioria é muçulmana xiita e sua origem é incerta, havendo alegações de que tenham ascendência turca, ou iraniana, ou sejam um povo do Cáucaso que incorporou uma língua de raiz turca e adotou o islamismo como religião. (Vide Nota de Rodrigo Monteiro, no CNP)

———————————————————————————————–                     

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da região conflituosa de NagornoKarabakh

(Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh#/media/File:AZ-qa-location-pt.svg

Imagem 2 Grupos étnicos na região em 1995” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh#/media/File:Karabakh_ethnic_map.png

BLOCOS REGIONAISDEFESAENERGIAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Rússia e Finlândia: relações bilaterais[:]

[:pt]

Em 2017 a Finlândia completa 100 anos de independência da Rússia e, apesar das tensões vividas ao longo do período da União Soviética, o país manteve uma política pragmática. Na atualidade, Helsínque possui boas relações com a Federação Russa, mesmo sendo parceiro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), tendo por parte de seus vizinhos russos a obtenção de uma postura de reciprocidade.

No início deste mês (maio), em nome da cooperação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, reuniu-se com seu homônimo finlandês, Timo Soini, para tratarem de questões econômicas e de natureza política regional. De acordo com o Jornal Ria Novosti, na pauta econômica, o fluxo comercial em 2014 declinou entre os atores, mas demonstra crescimento considerável a partir do início de 2017, auferindo a cifra de US$ 1,8 bilhão.

O Jornal Tass noticiou que a razão para a dinâmica econômica bilateral envolve a construção das usinas nucleares Hanhikivi-1 pela empresa finlandesa Fennovoima com participação da empresa russa SC Rosatom, estimada em 5 bilhões de euros, com projeção de geração de eletricidade para 2024. Além disso, diz respeito também a atuação dos setores empresariais em ambos os Estados e do fluxo turístico entre os dois países, pois, embora apresente uma queda, ele correspondeu a 2,8 milhões de visitantes russos na Finlândia e 1,3 milhão de finlandeses na Rússia. Em referência à esfera econômica, o ministro Timo Soini afirmou: “O volume de comércio cresceu, e as expectativas das empresas finlandesas estão novamente um pouco mais brilhantes. O número de pedidos de visto e de passagem de fronteiras começou a aumentar após um longo período de declínio. Russos são muito bem-vindos para visitar o nosso país”.

No âmbito político sobressaíram as questões envolvendo a segurança do Báltico. Elas foram encabeçadas pela anterior proposta feitas aos russos pelo Presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, no tocante a proibição de voos militares com transponders deficientes; além disso, no que diz respeito à interação russo-finlandesa nos diálogos das organizações internacionais sobre o ártico, em especial, pela recente Presidência finlandesa no Conselho do Ártico; e, é, claro, também no tocante ao embate em torno da crise ucraniana, especificamente a implementação dos Acordos de Minsk, que influi diretamente no relacionamento entre a Rússia, a União Europeia (UE) e a OTAN. Em relação a Finlândia, o Ministro Lavrov afirmou: “A Finlândia é nosso vizinho e um país amigo. Estamos ligados por uma história centenária. É claro que, como em outros países, valorizamos muito a reputação internacional da Finlândia, que ganhou devido à sua consistente política de neutralidade”.

Consoante os analistas, entende-se que a política de boa vizinhança entre Moscou e Helsínque está constituída em proveito mútuo e representa um elo de confiança que, a nível regional, poderia ter grande proveito nas negociações de aproximação entre Federação Russa, Bloco Europeu e OTAN, nas quais a Finlândia poderia obter uma vantagem “soft” no jogo político. Observa-se também que o desejo de manutenção de relações com os finlandeses possui um grau alto de interesse não só pela proximidade, mas, sobretudo, pelas possibilidades estratégicas, frente a neutralidade finlandesa na geopolítica local.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5f/Merikasarmi_2008.jpg

Imagem 2 Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/7b/Ministry_of_Foreign_Affairs_Russia-2.jpg/1071px-Ministry_of_Foreign_Affairs_Russia-2.jpg

Imagem 3 Sauli Niinistö 12o Presidente da Finlândia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sauli_Niinistö

[:]

COOPERAÇÃO INTERNACIONALDEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]A Missão Especial de Monitoramento para a Ucrânia e o desafio das minas terrestres[:]

[:pt]

No último dia 23 de abril, a Missão Especial de Monitoramento (MEM)* para a Ucrânia sofreu sua primeira baixa. O incidente ocorreu quando um veículo da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, responsável pela MEM, explodiu enquanto realizava uma patrulha próxima à cidade ucraniana de Pryshyb.

O fato ainda está sendo investigado pela Organização, mas, a princípio, aventa-se a possibilidade de o veículo ter passado sobre uma mina terrestre. A patrulha estava sendo realizada em região próxima a uma área não controlada pelo Governo da Ucrânia, na província de Luhansk que fica no leste do país. O incidente deixou um paramédico estadunidense morto e outros dois membros da patrulha – um alemão e um checo – feridos.

Desde o ocorrido, por medida de segurança, a OSCE restringiu temporariamente suas operações nas regiões de Donetsk e Luhansk, áreas que concentram os maiores litígios entre rebeldes pró-Rússia e tropas de Kiev. Com esta medida, a Organização almeja reavaliar as questões relativas às operações levadas a cabo pela MEM. Um dos pontos a ser considerado pode estar relacionado com a utilização de minas terrestres na região, uma vez que a via por onde passou o veículo, segundo informado pela OSCE, era declarada livre de minas terrestres e um acordo de 2014 já impedia o uso desses explosivos pelas partes litigantes e demais atores envolvidos no processo.

Mesmo com essas restrições, os relatórios de situação da MEM continuam sendo emitidos. Os informes evidenciam que eventos classificados como quebra do cessar-fogo entre as partes continuam constantes e numerosos, como pode ser observado nos dados consolidados dos dias 7 e 8 de maio. No dia 6 de maio, os observadores da MEM notaram, pela primeira vez, a presença de minas antitanque em certas áreas de litígio. No dia seguinte foram vistos, também pela primeira vez, algumas placas (em russo) indicando a presença de minas nestas regiões.

———————————————————————————————–                    

* A pedido da Ucrânia e após aprovação unânime de todos os seus 57 membros, desde março de 2014 a Organização para Segurança e Cooperação na Europa implementa a Missão Especial de Monitoramento para a Ucrânia. Trata-se de uma operação desarmada, de caráter civil, composta por observadores internacionais responsáveis por observar e relatar de modo imparcial e objetivo a situação na Ucrânia, além de fomentar o diálogo entre as partes envolvidas na crise.

———————————————————————————————–                    

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Patrulha da OSCE no leste da Ucrânia em 27 de setembro de 2016” (Fonte OSCE/Evgeniy Maloletka):

http://www.osce.org/special-monitoring-mission-to-ukraine/305481

Imagem 2 Mapa da Ucrânia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_da_Ucr%C3%A2nia#/media/File:Ukraine_map_(disputed_territory).png

[:]

AMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALDEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Acordo entre Rússia, Irã e Turquia em relação a Síria preocupa o Governo dos EUA[:]

[:pt]

Na última quinta-feira, dia 4, foi firmado entre Rússia, Irã e Turquia um acordo  chamado “zonas de descalcificação, que visa cessar os conflitos na Síria, começando em quatro áreas: a província de Idlib; Ghouta Oriental; um distrito sitiado da cidade controlada pelo Governo de Homs, 100 milhas ao norte de Damasco; e a região que fica ao sul da fronteira da Síria com a Jordânia, onde os Estados Unidos (EUA) estão apoiando as forças rebeldes contra militantes do Estado Islâmico.

O acordo entre as três potências foi realizado em Astana, capital do Cazaquistão, e propôs um cessar-fogo entre o Governo e as forças rebeldes a partir do sábado passado, dia 6. Dado isso, os métodos de demarcação do território seriam por intermédio de postos de controle supervisionados pelos três países.

Antes do acerto, na terça-feira, 2 de maio, o presidente Donald Trump e Vladimir Putin conversaram pela primeira vez ao telefone após o lançamento de misseis dos EUA à Síria no início do mês de abril, em reposta ao ataque químico naquele país. Durante o telefonema, ambos os presidentes concordaram que “o sofrimento na Síria durou muito tempo e que todas as partes envolvidas devem fazer tudo o que puderem para acabar com a violência”. A informação foi fornecida por meio de um comunicado da Casa Branca.

A Porta-Voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, afirmou que os EUA, mesmo não tendo participação direta com o que foi combinado, apoiam qualquer esforço em favor do fim da violência  e da guerra na Síria, no entanto, o envolvimento do Irã ainda é uma preocupação para os norte-americanos, visto que, conforme foi divulgado no The Washington Post, “As atividades do Irã na Síria só contribuíram para a violência e não para o impedimento da mesma”. Além disso, a Porta-Voz completou dizendo que o apoio incondicional do Irã ao regime de Assad “perpetuou a miséria dos sírios comuns”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do enviado especial Staffan de Mistura, também saudou o acordo entre os três países, e declarou que este é mais um passo para a trégua na Síria. Contudo, analistas internacionais alertam para um possível intuito subjacente a este acerto, baseados nas provisões de garantia dos próprios interesses do Irã, Rússia e Turquia no território Sírio.

———————————————————————————————–                    

Imagem 1 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente da Síria, Bashar alAssad” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9c/Vladimir_Putin_and_Bashar_al-Assad_%282015-10-21%29.jpg

Imagem 2 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente do Irã, Hassan Rouhani” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Ir%C3%A3_e_R%C3%BAssia#/media/File:Third_GECF_summit_in_Tehran_28.jpg

[:]

BLOCOS REGIONAISEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade Internacional

[:pt]A Europa e os ecos do Oriente[:]

[:pt]

A parte oriental do continente Europeu – Mais conhecida pela denominação geopolítica de Europa do Leste – sempre foi um ponto de tensões e instabilidade devido ao atrito entre povos e nações que passaram pela região. Desde tempos remotos, ela tem sido utilizada como porta de acesso terrestre ao continente, além de cenário de guerras entre diversas culturas e civilizações, a citar os hunos, otomanos, mongóis, russos e outros povos categorizados como bárbaros, demonstrando que foram muitos os que usaram esse caminho.

Por esse motivo, a formação territorial da região reflete bem seu passado de tensões e atritos, oscilando sempre entre dois mundos, o ocidental e o oriental, e reunindo em um pequeno território grande parte da dualidade que paira sobre todo o globo, bastando apenas uma pequena fagulha para começar uma guerra na região ou aumentar tensões históricas muitas vezes esquecidas, ou negligenciadas pela comunidade internacional.

Por diversas ocasiões foi na Europa do Leste onde o mundo enfrentou o dualismo e rivalidade entre as nações. Foi nesta área onde Roma foi atacada por diversas vezes e depois dividida; onde, posteriormente, Constantinopla fora travada e depois foi convertida ao islã, tentando ampliar sua influência e dando fama aos embates por diversas regiões, sendo uma delas a Transilvânia. Foi lá onde o império mongol – maior império da história da humanidade – conheceu seus limites. É a região onde começou a primeira Guerra Mundial e onde o mundo construiu uma fronteira humana, dividindo-se – tanto como em Berlim – entre capitalismo e comunismo, reforçando mais uma vez o dualismo que vive e deu forma à região.

Embora seja testemunha da evolução histórica do continente europeu, a Europa do Leste não representa em si um ponto de gravidade no continente, mas, sem dúvida, um importante bastião que se acredita dever ser vigiado de perto. E é por esse motivo que a União Europeia está cada vez mais preocupada com os acontecimentos na região, dentre eles, a consolidação da União Euroasiática, que surge como uma alternativa para o avanço da própria União Europeia; a vitória do líder conservador Edorgan, na Turquia; as tensões na fronteira dos países da antiga Iugoslávia e na região dos Balcãs; a tensão engessada da crise da Crimeia; os movimentos políticos da Rússia e, por último, as mudanças em países que pertencem ao Bloco, mas são influenciados pelos acontecimentos da região, tais como a Hungria e a Polônia. A situação chegou a um ponto no qual o Conselho Europeu discutiu sobre a atuação de ambos países e seus respectivos posicionamentos frente aos valores que dão forma ao Bloco, ameaçando, no caso da Hungria, intervir na hipótese de o Governo continuar promovendo leis e discursos opostos aos princípios da UE.

Muitos são os fatores que colidem nessa parte do mundo e a União Europeia se sente pressionada pela atual conjuntura na qual se encontra, já que, por um lado, a imprevisibilidade de Donald Trump se reflete nas ações da OTAN, por outro lado, a crise dos refugiados tende a se intensificar durante o verão, aumentando as pressões populares e as crises na área.

Já o cenário político da União Europeia está marcado pelas eleições na França, que se aproximam e possivelmente devem chegar ao segundo turno, e, no final do ano, pelas eleições da Alemanha, algo que engessa todo o processo político da região, já que afeta os principais membros, dificultando a tomada de decisões, além de levantar o alerta para o crescimento do nacionalismo e populismo de direita, que, por sua vez, se caracterizam pelo discurso eurocético.

Qualquer pequena mudança parece desencadear um efeito dominó e tudo indica que o tabuleiro volta a se posicionar justamente na Europa do Leste e nas suas proximidades, tanto da Rússia como da Turquia, e em como os processos políticos da região vão se refletir na realidade europeia.

Outro ponto importante relacionado a essa tensão regional se deve a questão Síria e ao posicionamento das potências mundiais nessa parte do mundo. Acrescente-se ainda que a Europa do Leste é onde se localizam as maiores assimetrias da Europa, mas também é o único espaço geográfico pelo qual o Bloco pode se expandir, sendo outro paradoxo do seu caminho. Seja como for, é importante para a Europa analisar cada passo e movimento que ocorre na área, já que os ecos do Oriente podem ser maiores do que esperado.

———————————————————————————————–                    

Imagem 1 Europa do Leste” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bc/Eastern-Europe-small.png/300px-Eastern-Europe-small.png

Imagem 2 Europa em chamas” (Fonte):

http://www.barenakedislam.com/wp-content/uploads/2016/07/Brexit-Angela-Merkel-683224.jpg

Imagem 3 Mapa com representação dos partidos na Europa, por composição de representação municipal” (Fonte):

http://3.bp.blogspot.com/-0FxIY0oWc8o/U4R5yjMmxkI/AAAAAAAAJm4/lkq9VJUirW4/s1600/mapa+da+europa.jpg

[:]

AMÉRICA DO NORTEDEFESAEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Aumentam as tensões nas relações entre EUA e Rússia

[:pt]

Na penúltima semana, foi noticiada a intervenção dos Estados Unidos (EUA) na Síria, após o Governo de Donald Trump ter interpretado o ataque químico naquele território, no dia 4 de abril (2017), como sendo responsabilidade de Bashar al-Assad, Presidente sírio. Contudo, além das fortes tensões entre esses dois países, os EUA ainda criaram um mal-estar nas relações com a Rússia, devido ao fato de este país ser um forte aliado do Governo Assad.

Durante uma coletiva apresentada no canal de notícias russo Mir 24, na quarta-feira passada, 12 de abril, o presidente Vladimir Putin afirmou que as relações com os EUA após a posse do presidente Trump pioraram em vários setores. Declarou: “Pode-se dizer que o grau de confiança em nossas relações, especialmente na área militar, não melhorou, mas, pelo contrário, deteriorou-se”.

No mesmo dia da coletiva, Putin reuniu-se com o Secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, no Palácio do Kremlin, residência oficial dos presidentes russos, para tentar um apaziguamento nas relações entre ambos os países. Durante a longa conversa com duração de cerca de três horas entre os representantes de Estado, o resultado não mostrou alteração. A Rússia reforçou o apoio ao governo de Bashar al-Assad e Tillerson, apesar de apoderar-se de um tom mais brando, reiterou que o Presidente sírio deveria ser retirado do poder.

No dia seguinte a reunião, dia 13, o Porta-Voz do Kremillin, Dmitry Peskov, foi questionado sobre a reunião e se esta teve qualquer mudança positiva entre os países, ao que foi respondido: “Muito cedo ainda para afirmar”. No entanto, deixou claro que a reunião serviu para mostrar a necessidade de manter o diálogo em busca de possíveis soluções.

A posição de Trump quanto a reunião foi divulgada por meio de sua conta pessoal no Twitter, na qual disse que as relações entre ambos os países será resolvida e terá como resultado “uma paz duradoura”, adotando um tom conciliador em meio a uma crise que foi agravada no início deste mês, na noite de 6 de abril, quando os EUA realizaram o ataque com misseis Tomahawk contra a Base Aérea do Exército sírio, em resposta ao ataque do Governo que resultou na morte de 92 pessoas, entre elas 20 crianças.

———————————————————————————————–                    

Imagem 1 Tillerson, em 2012, com o presidente russo Wladimir Putin” (Fonte):

https://de.wikipedia.org/wiki/Rex_Tillerson#/media/File:2012-04-16_%D0%92%D0%BB%D0%B0%D0%B4%D0%B8%D0%BC%D0%B8%D1%80_%D0%9F%D1%83%D1%82%D0%B8%D0%BD,_%D0%A0%D0%B5%D0%BA%D1%81_%D0%A2%D0%B8%D0%BB%D0%BB%D0%B5%D1%80%D1%81%D0%BE%D0%BD_(1).jpeg

Imagem 2 Um míssil Tomahawk sendo disparado pelo navio USS Arleigh Burke contra alvos do Estado Islâmico na Síria, em 2014” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Interven%C3%A7%C3%A3o_militar_na_S%C3%ADria#/media/File:Tomahawk_launch_from_USS_Arleigh_Burke_(DDG-51)_in_September_2014.JPG

[:]