EUROPA

A corrida pelas regiões polares não é novidade para nenhum Estado, e algumas nações possuem territórios em áreas gélidas, como, por exemplo, a Dinamarca, a qual detém a soberania sobre a Groenlândia, e a Noruega, que detém posse das Ilhas Svalbard. As respectivas ilhas no hemisfério Norte já possuem status resolvido em relação à política, mas, a região Antártida, no Sul, permanece inalterada e apenas recebe instalações científicas em seu território.

Desde a metade do século XX, os países buscam a Antártida com aspirações comerciais, tendo o objetivo de explorar os minérios existentes naquela localidade e também há o grande objetivo de alguns Estados em exercer suas soberanias em parcela dessa região. Diante deste quadro, em 1^o de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártida, no qual foi estabelecido um regime cooperativo com liberdade de pesquisa, a declinação de reivindicações territoriais e a proibição de realizações de explosões nucleares e descarte de materiais radioativos.

O Tratado é aberto para todos os Estados participantes da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais podem aderir a seus princípios e realizarem pesquisas científicas. Esse é o caso da Finlândia, um país nórdico que ingressou no Tratado Antártico em 1984, devido a sua perícia em climas frios e navegação polar. Todavia, apesar de os finlandeses terem sido admitidos no status consultivo do Tratado, em 1989, os mesmos não possuem o direito de participar das tomadas de decisão sobre o futuro da região.

O Estado finlandês mantém a estação de pesquisa Aboa no continente antártico, na qual são estudadas a gravidade, a composição da estratosfera e o movimento de aerossóis, entretanto, algo de novo emerge no horizonte, pois a Finlândia sediará pela primeira vez um encontro político envolvendo a Antártida. No tangente a pauta, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia trouxe a nota: “A Finlândia sediará a Reunião Consultiva Anual do Tratado da Antártida pela primeira vez em 2020 (25 de maio a 4 de junho). Espera-se a participação de representantes de 29 Estados membros consultivos, 24 Estados membros não consultivos e 20 organizações internacionais com status de observador, cerca de 350 pessoas ao todo”.

Os analistas entendem a importância de preservação de um ambiente pacífico no continente antártico, o qual precisa ser mantido e respeitado por todos os Estados do globo, e os finlandeses fazem parte dessa realidade de manutenção da paz, tendo no currículo a referência da boa convivência com os soviéticos no período da Guerra Fria. Além disso, possuem contribuições a serem feitas nas áreas de proteção ambiental e de segurança internacional, consideradas de alta relevância para os dias atuais.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Estação de pesquisa finlandesa Aboa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2c/Aboa_Station%2C_Antarctica.jpg

Imagem 2 “Divisão de influência territorial da Antártida” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/14/Antarctica%2C_territorial_claims.svg/820px-Antarctica%2C_territorial_claims.svg.png

Boris Johnson foi o grande vitorioso nas eleições ocorridas na última quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Com 365 deputados eleitos, os Conservadores (partido do Primeiro-Ministro), conseguiram alcançar 39 cadeiras a mais do que as 326 necessárias para formar a maioria. A vitória aumenta as chances de uma aprovação mais rápida ao acordo de saída negociado com a União Europeia, em outubro.

A intenção do Governo é de começar o processo legislativo para a ratificação do acordo já na sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2019. A expectativa é que a nova legislação seja aprovada em breve, possibilitando a saída oficial no dia 31 de janeiro de 2020 – data atualmente marcada para a o desligamento da União Europeia. Porém, o país permanecerá no Mercado Comum Europeu por, pelo menos, mais 11 meses. Durante este período, a nova relação comercial entre ambas as partes será negociada.

Enquanto os Conservadores comemoram a vitória, os partidos de oposição já planejam renovação, após o mau desempenho nas urnas. O Labour Party (Trabalhista), perdeu 59 das 262 cadeiras que possuía no Parlamento. O líder, Jeremy Corbyn, admitiu responsabilidade pela derrota, mas insistiu sobre a superioridade do seu plano de governo. Ele também declarou que não estará à frente do Partido nas próximas eleições. Apesar da indefinição sobre quando um novo líder será escolhido, a tendência é pela nomeação de uma mulher para sua direção.

Outro Partido que ficou muito abaixo da expectativa foram os Liberais Democratas (Liberal Democrats). Em setembro, pesquisas apontavam que este havia ultrapassado o Labour no total de intenção de votos, gerando expectativas de que pudesse eleger ao menos 100 representantes. Porém, apenas 11 cadeiras foram conquistadas, uma a menos que as eleições de 2017. Além disso, Jo Swinson, a líder, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito, perdendo o seu posto para uma candidata do Partido Nacional Escocês. Os Liberais Democratas serão comandados interinamente pelo deputado eleito Ed Davey e pela Baronesa Sal Brinton, membro da House of Lords (Câmara dos Lordes).

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Primeiro–Ministro reeleito Boris Johnson, em encontro da Otan realizado em Londres, dia 3 de dezembro, 2019” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/number10gov/49165339003/

Imagem 2 “Jeremy Corbyn, trabalhista deixará a liderança do partido, após derrota nas eleições” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jeremy_Corbyn_Bahrain_1.png

Imagem 3 “Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, não conseguiu se eleger em seu próprio distrito na Escócia” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/libdems/37087601976

O SNP (Scottish National Party – Partido Nacional Escocês) fez da possibilidade de um novo referendo sua principal promessa para a campanha eleitoral parlamentar britânica. De acordo com o plano de governo publicado em novembro de 2019, o Partido deixa claro a intenção de uma nova consulta pela independência do país, já no próximo ano (2020). É bom lembrar que em 2014 os escoceses tiveram a oportunidade de optar sobre a permanência no Reino unido. Na ocasião, o SNP foi o principal partido a defender a separação, contudo, 55% dos eleitores votaram pela permanência.  

Das 650 cadeiras no Parlamento, 59 representam os distritos eleitorais escoceses. Uma pesquisa feita em novembro, pela empresa Yougov, estima que o SNP deva conseguir eleger cerca de 43 parlamentares, número maior do que os 37 eleitos em 2017. Em 2015, o Partido conseguiu atingir o recorde de 56 representantes eleitos.

A esperança do SNP em realizar um novo referendo pela independência é grande, particularmente no caso de nenhum partido conseguir a maioria necessária para governar. A expectativa é de que, se houver uma derrota dos Conservadores, os escoceses possam formar um governo de minoria com o Labour (Partido Trabalhista). Desta forma, ficaria mais fácil barganhar com os parceiros de governo por uma nova consulta para a separação do Reino Unido.

As eleições ocorrem na quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores aparecem na frente das pesquisas, com grandes chances de conquistar a maioria. O principal assunto da campanha é o Brexit. Três anos após a votação para a saída do país da União Europeia, ainda não se sabe ao certo como e se de fato o processo ocorrerá. A contagem dos votos está prevista para começar às 22:00 (horário local) do dia 12. A tendência é que o resultado geral já seja conhecido na manhã do dia 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira).

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cartaz do Partido Nacional Escocês” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/thesnp/5393678858

Imagem 2 “Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:2015UKElectionMap.svg

Imagem 3 “Nicola Sturgeon – Atual Líder do SNP” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Nicola_Sturgeon_SNP_leader.jpg

A Estônia e a Federação Russa debatem novamente sobre episódio fronteiriço. Os estonianos reivindicam parcela territorial da soberania russa em cumprimento do Tratado de Tartu de 1920*. Segundo o respectivo documento internacional, a Estônia e a antiga União Soviética deveriam estabelecer seus limites territoriais e ainda não se chegou a um consenso com a atual Federação Russa.

Uma questão administrativa tornou-se uma celeuma política que se arrasta por décadas, pois os estonianos entendem o Tratado de Tartu como o primeiro ato de reconhecimento de sua independência, e alegam descumprimento dos compromissos assumidos pelos russos, que são herdeiros do Estado soviético. 

Os russos possuem uma posição contrária, visto que compreendem a existência de um indevido uso do Tratado como uma forma de pressão política. Acreditam que os estonianos poderiam buscar a transferência não apenas de terras pleiteadas, como também de possíveis parcelas de outros territórios da Federação Russa.

A anomalia fronteiriça conhecida como Bota de Saatse, ao Sul da Estônia, na divisão com a Rússia, é um exemplo de não resolução de limites internacionais, pois a estrada que faz a conexão entre as cidades de Sesniki e Lutepaa possui cerca de 1 quilômetro dentro do Estado russo. Isso cria diversos problemas jurídicos e sociais, e termina por estimular interpretações dúbias entre as autoridades de ambos os lados e os moradores locais.

O jornal The Baltic Times trouxe a declaração da Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa, Maria Zakharova, sobre a pauta, a qual salientou: “Esse tipo de retórica não facilita tanto a formação da agenda positiva de nossas relações como a promoção do processo de ratificação dos acordos bilaterais de fronteira”.

Os analistas observam que a situação é de grande sensibilidade para os atores, os quais não desejam obter prejuízos, todavia, é de fundamental importância que o diálogo respeitoso seja mantido, visto que a indiferença apenas provoca maiores tensões.

———————————————————————————————–

Nota:

* Tratado de Tartu: foi um Tratado de Paz assinado entre a Estônia e a União Soviética, em 2 de fevereiro de 1920. Ele colocou fim à guerra de independência estoniana e afirmou o reconhecimento desse Estado pela Rússia.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Placa informativa da região da Bota de Saatse” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/Saatse_Boot_signal.jpg

Imagem 2 “Maria Zakharova, Porta–Voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c6/Maria_Zakharova_2017.jpg

Nas últimas semanas, os Chefes do Estado-Maior da área de Defesa da Estônia, Letônia, e Lituânia reuniram-se em Tallinn, Estônia, para tratarem sobre cooperação e desenvolvimento conjunto na pauta de Defesa. Diante da proximidade e histórico comum dos países bálticos, é natural que ambos os Estados compartilhem informações e busquem aumentar suas capacidades operacionais.

Em relação às questões discutidas durante a reunião destacam-se os exercícios conjuntos, atividades do Colégio de Defesa do Báltico, contribuições em operações externas, vigilância aérea na área dos três Estados, sistema de gestão Balnet e cooperações diversas em ramos de Defesa. As autoridades militares dos Estados bálticos compreendem que essas são medidas viáveis para aperfeiçoar a contribuição coletiva e demais atividades regionais.

Os países do Báltico são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a qual é de grande valia para o planejamento da defesa dos atores locais, todavia, isso não significa dependência do aparato da OTAN para a defesa de suas soberanias. O organismo internacional é um aliado importante, mas, os países bálticos buscam intensificar seu diálogo entre si na hipótese de terem que responder com seus próprios esforços.

No tangente à reunião, o jornal The Baltic Times trouxe a fala do chefe de gabinete das Forças de Defesa da Estônia, o Brig. General Veiko-Vello Palm, o qual afirmou: “O objetivo de tais reuniões é principalmente aumentar a consciência comum da situação, mas também lidamos com questões muito práticas – seja o desenvolvimento da Baltnet, mas também questões relacionadas ao desenvolvimento operacional ou de capacidade. Isso não é simplesmente troca de informações, mas estamos tentando entender como poderíamos proteger melhor nossos países e regiões no presente e no futuro”.

Os analistas entendem a situação como parte rotineira de países interessados em cooperação regional na área de Defesa, os quais devem ter o provimento próprio para a garantia de suas necessidades militares. Todavia, também é compreendida a possibilidade de uma hipotética ameaça da Federação Russa às repúblicas bálticas, seja pela hipótese do avanço de uma política externa mais agressiva por parte dos russos, seja por conta do passado soviético comum a todos os atores.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Mapa dos Países bálticos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/7d/Baltic_states_regions_map%28pt%29.png

Imagem 2 “Brig. General da Estônia Veiko–Vello Palm” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/77/Veiko-Vello_Palm.jpg

Maurice Robinson se apresentou por videoconferência ao Tribunal Central Criminal em Londres, na segunda-feira, dia 25 de novembro de 2019. O motorista norte-irlandês de 25 anos dirigia o caminhão que levava o container onde foram encontrados 39 corpos no dia 23 de outubro de 2019. O crime chocou a imprensa do país e do mundo. Inicialmente, pensava-se que se tratassem de imigrantes de origem chinesa. Mas, alguns dias depois foi confirmado que as vítimas eram nacionais vietnamitas, ao todo 31 homens e 8 mulheres. Robinson confessou participação em esquema de imigração ilegal entre maio de 2018 e outubro de 2019. Ele ainda não foi ouvido pelos magistrados sobre a acusação de homicídio.

Não se sabe exatamente quantos dias os vietnamitas permaneceram dentro do container. O que se sabe é que o compartimento chegou na Inglaterra através do porto de Zeebrugge, na Bélgica. Segundo a reportagem do jornal The Independent, os envolvidos com o tráfico de pessoas costumam chamar o caminho, que passa pelo Canal da Mancha, de a rota do “CO2” (gás carbônico). Justamente pelo fato de que os imigrantes são colocados dentro de containers com pouca ventilação. O percurso até o Reino Unido não é fácil, muitos dos vietnamitas que passam pela rota são jovens e chegam a pagar entre £8.000 e £40.000 libras* aos traficantes.

Enquanto isso, alguns partidos revelaram suas políticas migratórias para as eleições parlamentares que ocorrerão no dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores, liderados pelo atual primeiro-ministro Boris Johnson, prometeram reduzir o número de imigrantes no país e introduzir um sistema de controle que irá se concentrar na abertura exclusiva para mão-de-obra especializada. Porém, o Partido, que controla o Governo desde 2015, nunca conseguiu alcançar sua promessa de baixar o número do influxo anual para menos de 100.000. Já, Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, principal Partido de oposição, declarou que mesmo que a “livre movimentação” de europeus acabe, com a saída da União Europeia, o país continuará a permitir “muita movimentação”. A declaração de Corbyn foi duramente criticada pelos Conservadores, que afirmam que sua política de “fronteiras abertas” poderá trazer anualmente mais de 840.000 imigrantes ao país.

———————————————————————————————–

Nota:

* Aproximadamente entre R$43.000,00 e R$220.000,00, na cotação de 25/11/2019.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Emblema do uniforme dos agentes responsáveis pela imigração no Reino Unido” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thin_Purple_Line_Patch.jpg

Imagem 2 “Porto de Zeebrugge, de onde saiu o container com os imigrantes vietnamitas em sentido à Inglaterra” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Zeebrugge_Belgium_Portal-crane-APM-Terminals-02.jpg

Imagem 3 “Boris Johnson (líder dos Conservadores e Primeiro-Ministro incumbente) e Jeremy Corbyn (líder dos Trabalhistas)” (Fontes):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yukiya_Amano_with_Boris_Johnson_in_London_-_2018_(41099455635)_(cropped).jpg e https://en.wikipedia.org/wiki/File:Jeremy_Corbyn_closeup.jpg