EUROPA

No dia 7 de outubro de 2019, ativistas iniciaram uma onda de protestos ambientais nas ruas da capital britânica. Somente na primeira semana, mais de 1.000 manifestantes foram presos, a maioria devido a distúrbios causados ao trânsito na cidade. Uma das demonstrações que ganhou destaque da mídia foi a do atleta paraolímpico James Brown, que escalou um avião da companhia British Airways no aeroporto London City, próximo ao centro da cidade.

Os protestos são organizados pelo movimento Extinction Rebellion (“Rebelião da Extinção”, em Português). O grupo foi criado no Reino Unido em 2018 e se autodefine como “um movimento internacional que usa formas de desobediência civil não violentas, na tentativa de barrar a extinção em massa e minimizar o risco de colapso social”. As manifestações de outubro têm o objetivo de “ocupar pacificamente os centros de poder e fechá-los”. Elas estão ocorrendo não só em Londres, mas, também, em outras cidades importantes, como Berlim, Amsterdã e Nova Iorque. As três principais demandas do grupo são: 1) que o governo declare “emergência” imediata, em relação aos problemas climáticos; 2) que o Reino Unido se comprometa, legalmente, em reduzir emissões de carbono até 2025; e 3) que seja formada uma assembleia de cidadãos para tomar conta deste processo de transformação. 

Apesar de ser um movimento pacífico e com um forte apelo às preocupações climáticas da maioria da população* (ver gráfico), o grupo enfrenta diversas críticas. O jornal Daily Mail, por exemplo, acusa que uma pequena parte dos manifestantes têm recebido mais de 400 libras esterlinas (cerca de 2.000 reais, conforme cotação de 14 de outubro de 2019) por semana para protestar, porém, sem declarar os devidos impostos. Além disso, o jornal chama a atenção para a falta de representatividade social do grupo, formado em sua maioria por brancos de classe média, sem a participação significativa de minorias étnicas. A BBC divulgou também críticas em relação aos recursos utilizados para policiar as manifestações. Mais de 7,5 milhões de libras, quase de 39 milhões de reais, também de acordo com a cotação de 14 de outubro de 2019, foram gastos pelo governo, além disso, muitos pedestres e motoristas tiveram suas rotas interrompidas, atrapalhando a circulação de veículos importantes, como ambulâncias.  

Apesar das críticas, o grupo defende suas ações. Sobre a acusação do movimento não representar minorias, o site da organização declara que “o Extinction Rebellion é formado por pessoas de várias idades e origens de todo o mundo” e que “trabalham para melhorar a diversidade […] sem se alinhar a qualquer partido político”. Sobre os distúrbios causados nas cidades, onde acontecem os protestos, o movimento afirma que se “o governo quer diminuir a perturbação pública, eles precisam agir” e não há intenção, por parte do grupo, de “atrasar veículos de emergência”, além de estarem trabalhando juntamente com a polícia para “assegurar que casos assim não ocorram”.

Charlie Gardner (professor da Universidade de Kent) e Clair Wordley (pesquisadora da Universidade de Cambridge), defendem as táticas do grupo. Segundo eles, a única maneira de realmente proteger o planeta é através de uma “ação concreta, urgente e radical”, e a desobediência civil seria a única maneira de efetivamente fazer com que os governos tomem alguma atitude.

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Nota:

* Uma pesquisa recente, feita pela Ipsos Mori, revelou que 85% dos adultos britânicos se preocupam com o aquecimento global (o maior número desde 2005, quando o público foi entrevistado pela primeira vez). Deste total, pelo menos 52% se declararam “muito preocupados” com as mudanças climáticas. (Fonte): https://www.ipsos.com/ipsos-mori/en-uk/concern-about-climate-change-reaches-record-levels-half-now-very-concerned

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Ocupação da Extinction Rebellion no centro de Londres – Foto de Garry Knight”    (Fonte): https://www.flickr.com/photos/garryknight/48869887366/

Imagem 2 “Polícia prende um dos manifestantes durante os protestos – Foto de Stefan Muller”  (Fonte): https://www.flickr.com/photos/[email protected]/48867345597/

Imagem 3 “Gráfico sobre a preocupação dos britânicos com as mudanças climáticas” (Fonte): https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/news/documents/2019-08/climate_change_charts.pdf

Imagem 4 “Logotipo do Extinction Rebelion – O símbolo tem o X, significando a extinção, as linhas horizontais sugerindo um relógio de areia, e o círculo, o planeta terra” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Extinction_Rebellion,green_placard(cropped).jpg

Diversos conflitos ocorrem ao redor do mundo e a maioria das pessoas sequer conhece a realidade das problemáticas, ounem imagina que temas simples em suas nações podem ser objeto de tensões políticas. A área de mediação de conflitos éfundamental para a costura dos arranjos de paz, pois, é nela que as partes se juntam para discutir suas queixas.

A Letônia é um Estado que historicamente não possui tradição em mediação, todavia, o país ingressou no Grupo de Amigosda Mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente sob liderança da Finlândia e da Turquia. Durante a 10ªReunião Ministerial do Grupo, realizada em Nova York, o Estado báltico defendeu o tema anual da Reunião: Novastecnologias para a paz e a mediação como ferramentas de inclusão.

Na ONU, os letões advogaram que as novas tecnologias contribuem para a prevenção de desinformações e no combate aosdiscursos de ódio que circulam pela internet. As falsas notícias possuem tendência nos dias de hoje para influenciar aopinião de diferentes grupos sociais. Diante disso, a Letônia concorda que a eliminação destas falsas ideias evoluiupositivamente com o uso da tecnologia da informação e das comunicações.

O Jornal The Baltic Times trouxe a declaração do Ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics, o qualdiscursou sobre o papel prático do país em relação a mediação de conflitos: “No nível prático, a Letônia estará envolvida napromoção do diálogo e na prevenção da escalada de conflitos. Por exemplo, a Letônia participará com especialistas civisna Missão de Monitoramento Especial da OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa) na Ucrânia e naMissão de Monitoramento da UE (União Europeia) na Geórgia. Também contribuímos para a missão da ONU no Mali”.

Os analistas observam com admiração a atitude letã de buscar a prevenção de conflitos e seu envolvimento em missõesespecíficas sobre a pauta, todavia, salientam o entendimento de que a luta contra a desinformação pode ter umainterpretação política de caráter regional, visto que, vez por outra, os Estados bálticos e a Federação Russa trocamafirmações sobre o tema, pois, os bálticos receiam que os russos venham a invadir seus territórios, e os russos queixam-seda aproximação da estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na circunvizinhança de suafronteira.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Discurso de Edgars Rinkevics” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds.jpg/1280px-Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds.jpg

Imagem 2 “Ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/63/V%C3%A4lisminister_Urmas_Paet_kohtus_t%C3%A4na_Tallinnas_L%C3%A4ti_uue_v%C3%A4lisministri_Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Dsega.31._oktoober_2011%286298112439%29.jpg/1280px-V%C3%A4lisminister_Urmas_Paet_kohtus_t%C3%A4na_Tallinnas_L%C3%A4ti_uue_v%C3%A4lisministri_Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Dsega.31._oktoober_2011%286298112439%29.jpg

Em pesquisa recente para a YouGov^[1], realizada entre os dias 17 e 18 de setembro, os Liberais Democratas aparecem na segunda posição em intenção de votos do eleitorado, ultrapassando, pela primeira vez, os Trabalhistas (Labour Party). O resultado positivo para o Partido veio logo depois de anunciarem a intenção de “cancelar o Brexit”, durante sua conferência de outono, realizada entre os dias 14 à 17 de setembro de 2019. Com a recente perda de maioria por parte do Governo, devido às indefinições sobre o Brexit, a realização de novas eleições é praticamente certa, em um futuro próximo.

Os Liberais Democratas se comprometeram em revogar o “Artigo 50” (o dispositivo jurídico que trata da saída de um país da União Europeia), o que manteria o Reino Unido efetivamente como membro da UE. Mas, isso acontecerá somente se o Partido conseguir a maioria necessária para formar um governo, sem a necessidade de uma coalizão. Apesar do crescimento nas pesquisas, é improvável que alcançarão a maioria suficiente para levar a cabo essa promessa.

Diferentemente do Brasil, o sistema eleitoral britânico possui duas características distintas. A primeira delas é que, no Reino Unido, cada Deputado representa uma constituency (distrito eleitoral), que se refere à um determinado limite geográfico. A segunda, é que os deputados são eleitos por maioria simples (o chamado first past the post), significando que o candidato é escolhido havendo pelo menos um voto a mais que o segundo colocado. Essas duas características possibilitam casos, como, por exemplo, o ocorrido em 2015^[3], em que um Partido como o UKIP (Partido pela Independência do Reino Unido), com 12,6% do eleitorado conseguisse somente uma cadeira no Parlamento. Enquanto isso, o SNP (Partido Nacional Escocês) obteve 4,7% dos votos, mas, acabou conquistando 56 cadeiras. O que se explica pelo fato de ter seus votos concentrados em uma única região (distritos na Escócia). Desta forma, os atuais 23% nas pesquisas poderão não se traduzir, necessariamente, em mais cadeiras para os Liberais Democratas.

Resultado das Eleições de 2015^[4]

O Partido conta atualmente com 17 cadeiras no Parlamento, das quais 6^[5] foram herdadas de Deputados que recentemente deixaram o Partido Trabalhista e o Conservador, justamente por não concordarem com a direção que estes vinham tomando em relação ao Brexit. Chuka Umunna (ex-Trabalhista) declarou, com otimismo, durante a conferência, que os Liberais Democratas poderão conseguir eleger até 200 deputados, caso haja uma nova eleição. Já, Jo Swinson, a atual líder do Partido, foi mais modesta, acreditando na possibilidade de conquistar pelo menos 100 cadeiras nas próximas eleições. De qualquer maneira, ambas declarações são extremamente otimistas, para uma agremiação cujo recorde, desde a fusão entre os Liberais e o Partido Social Democrático em 1988, foi eleger 62 membros para o Parlamento em 2005.

A nova posição do Partido preocupa simpatizantes que também lutam contra o Brexit. Caroline Lucas, representante no Parlamento do Partido Verde (Green Party), classificou a promessa de revogar o artigo 50, e efetivamente de cancelar o Brexit, como “arrogante” e um “tapa na cara” de quem votou para sair. Norman Lamb, Deputado do próprio Liberal Democratas, pediu cautela ao Partido, e declarou que cancelar a saída da União Europeia, sem um novo referendo, seria como “brincar com o fogo”. A proposta divide a opinião dos eleitores “anti-Brexit” que defendem uma nova consulta popular como a melhor maneira para definir de vez esta questão.

A posição dos Liberais Democratas poderá fazer com que o voto “anti-Brexit” fique ainda mais pulverizado entre os Partidos da oposição, facilitando uma vitória dos Conservadores. Boris Johnson foi um dos líderes da campanha a favor da saída do Reino Unido da UE em 2016, e vem firmemente declarando que o Brexit acontecerá, com ou sem acordo, no próximo dia 31 de Outubro de 2019. A posição de Boris pode atrair os eleitores do Brexit Party, a única agremiação partidária que viavelmente pode concorrer com os Conservadores por eleitores que são favoráveis à saída.

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Notas:

[1] A YouGov é uma empresa sediada no Reino Unido, especializada em pesquisa de mercado e de opinião política.

[2] Fonte: https://yougov.co.uk/topics/politics/articles-reports/2019/09/19/political-trackers-17-18-sept-update

[3] A eleição de 2015 sagrou os Conservadores como líderes do governo, à época com David Cameron na liderança. Em 2017, já com Theresa May como Primeira-Ministra, uma nova eleição foi realizada, a qual ainda se reflete na atual configuração política do Parlamento.

[4] Fonte: https://www.bbc.co.uk/news/election/2015/results

[5] Fazem parte da lista dos Deputados que recentemente se filiaram aos Liberais Democratas: Luciana Berger, Chuka Umuna e Angela Smith (Labour), Sam Gyimah, Philip Lee e Sarah Wollaston (Conservadores).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Jo Swinson, líder do Liberal Democrats” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/libdems/48429472046/

Imagem 2 “Reino Unido – Intenção de votos – Pesquisa Yougov” (Fonte): https://yougov.co.uk/topics/politics/articles-reports/2019/09/19/political-trackers-17-18-sept-update

A reunião do G7* em Biarritz, na França, entre os dias 24 e 26 de agosto, não terminou com sinais alvissareiros, particularmente para a Ucrânia. As guerras comerciais, particularmente, entre Estados Unidos e China, a possibilidade de uma nova crise financeira mundial, a pauta ambiental e as mudanças climáticas, os incêndios florestais, os conflitos no Oriente Médio, leia-se, “Irã”, os protestos em Hong Kong, tensões em Taiwan, na Caxemira, Líbia, retrocesso nas negociações com a Coreia do Norte foram alguns dos temas que dividiram seus participantes, mas, para a Ucrânia, particularmente, o fator de tensão foi a possibilidade de retorno da Rússia ao G8.

A ideia partiu de duas lideranças mundiais, Donald Trump e Emmanuel Macron. Trump, p.ex., já manifestara seu desejo de que a Rússia voltasse a participar das reuniões do clube no ano passado (2018). O desenho desta reintegração já se dava há bastante tempo e não há surpresa que tenha se configurado agora, o que não deixou de causar indignação à Ucrânia. Mas, observadores apontam que deveria ser o contrário, pois, quanto mais tempo a Rússia ficar isolada mundialmente, menores serão as chances para a Ucrânia retomar seus territórios ocupados pela Rússia, bem como alinhavar futuros planos de paz.

Os líderes mundiais não se esqueceram, nem estão ignorando da Ucrânia. O próprio fato de a Rússia ter sido excluída do G8, após o contencioso com a Crimeia, e ser readmitida para tratar entre outros assuntos deste tema, é prova da consciência que este processo impõe. Outros países, como a Alemanha, o Canadá e o Reino Unido, se opuseram à reintegração russa, enquanto que o Japão adotou uma postura cautelosa, tendendo à posição da iniciativa Macron-Trump. A Itália, por sua vez, foi uma entusiasta e é a que mais frequentemente fala da necessidade de se suspender as sanções contra a Rússia.

É bastante difícil imaginar que a Rússia faça algum tipo de concessão territorial e, se tal vier a ocorrer, provavelmente fará parte de algum processo de barganha. Existem operações e projetos em curso que precisam de continuação e legitimidade. São eles: o retorno da delegação russa ao APCE*, a construção do Nord Stream 2, a cooperação franco-russa na Líbia, os acordos entre a Rússia e a União Europeia na Moldávia. Esta tendência de reaproximação com a Rússia já ocorre há muito tempo e ainda não é vista de modo consensual na Ucrânia.

A ideia de que a Ucrânia seja o “muro oriental” do Ocidente esvaneceu, na medida em que o país não tem mais sido visto como confiável. A expectativa com relação à Ucrânia no cumprimento de tarefas relevantes, como as reformas, a luta contra a corrupção, a facilitação de negócios que propiciassem um clima favorável aos investimentos, como tal, não ocorreu. Em menos de uma década, houve várias mudanças nos países ocidentais, mas, uma visão tem se firmado sobre a Ucrânia, de que o país não se tornou um caso bem-sucedido após o Euromaidan – a revolução que se formou no país em 2014 banindo lideranças pró-russas.

Observadores apontam que a Ucrânia foi vencida pelo pragmatismo russo, seja com seus lobistas, por consideradas ações invasivas e por apoio à movimentos nacionalistas na Europa, enquanto que a Ucrânia, não conseguiu se tornar o destino de investimentos que queria ser. Sem um claro consenso interno sobre o desenvolvimento institucional, uma reforma judicial e prestação de contas, a Ucrânia tem sido gradualmente marginalizada na arena internacional. Ao invés de ser convidada para se manifestar sobre o retorno da Rússia ao G8, a Cúpula preferiu ouvir Burkina Faso, Chile, Senegal, Ruanda, Egito, África do Sul e Índia.

O G7 não é necessariamente um clube dos países mais ricos do mundo, mas uma aliança de parceiros ocidentais, e a inserção da Rússia nunca foi prioridade. Há a necessidade de aproximação com ela em meio a uma crise global, mas isto não significa necessariamente capitular em relação aos interesses ocidentais no Mar Negro, o que inclui a Ucrânia e a expansão da OTAN neste cenário. Para a Federação Russa, por sua vez, integrar o G8 não seria um compromisso leve. Se, com isto, ela conseguir anular as sanções que lhe são impostas, provavelmente, os outros membros da organização irão pedir algo em troca e, neste processo de barganha, a Ucrânia pode estar inserida, seja com a devolução da Crimeia, seja com a paz no Donbass, ou com algum compromisso em relação às alianças euro-atlânticas.

Nesta conjuntura de fragilidade e instabilidade mundial, a Ucrânia pode ter sido, temporariamente, posta de lado. Uma possível reversão deste quadro estaria na força do país como parceiro e ímã aos investimentos externos que, por sua vez, demandariam pela concretização de alianças internacionais, como a União Europeia e a OTAN. Em ambos os casos, é preciso confiabilidade que só irá surgir se a política e o Estado ucranianos se tornarem estáveis e transparentes, garantindo a necessária segurança jurídica. Novamente, para se defender de seus inimigos externos, a Ucrânia precisa combater os males internos, dentre os quais se destaca a corrupção.

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Notas:

* O Grupo dos Sete (G7)corresponde aos países mais ricos do mundo, faltando a China, por isso, não se configurou como sendo necessariamente e exclusivamente o grupo dos mais ricos. É composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI),mais de 60% da riqueza mundial se concentra nestas economias. O Grupo dos Oito (G8)correspondia ao mesmo G7 mais a Federação Russa, excluída em 2014 após ter anexado a Crimeia, o que levou à atual situação de beligerância com a Ucrânia. Apesar de a Rússia não se encontrar entre as 10 maiores economias, ela porta um dos maiores arsenais de defesa mundiais, sendo, portanto, um dos países mais poderosos. Portanto, aí reside a importância da participação da Rússia nas decisões que afetam todo o globo.

** APCE – Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ou Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE)é uma assembleia formada por representantes de diversas forças políticas de seus países-membros, tanto da situação como da oposição. A assembleia representa 47 nações europeias e supervisiona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas, não é parte constituinte da União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “G7, Biarritz, logo” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:G7_une_fd_cle841133.jpg

Imagem 2 “Donald Trump e Emmanuel Macron, os dois líderes e articuladores do retorno da Rússia ao grupo, no encontro do G7, em Biarritz, França, 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:-G7Biarritz_(48632625006).jpg

Na última semana, o Vice-Presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, reuniu-se com o Presidente da Islândia, Guᵭni Th Jóhannesson, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Guᵭlaugur Þór Þórᵭarson, com a Primeira-Ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir, e com o Prefeito de Reykjavik, Dagur Eggertsson, durante sua visita de Estado. O objetivo de Pence foi tratar de questões relacionadas ao comércio e investimentos na área de Defesa.

A breve estadia da segunda autoridade em comando dos EUA trouxe desconforto para os cidadãos islandeses, pois, o trânsito precisou sofrer alterações, já que provocou o fechamento de estradas. O próprio Prefeito da capital (Reykjavik), o Sr. Eggertsson, teve dificuldades para chegar na Casa de Hӧfᵭi*, local do encontro oficial, e compareceu por ter chegado de bicicleta. Todavia, a grande logística de segurança e a presença de atiradores de elite, no topo de alguns prédios, trouxe um estranhamento aos moradores da pacífica Ilha.

Em matéria comercial e de investimentos, Pence e Guᵭlaugur expressaram interesses na possibilidade de um Acordo de Livre Comércio entre a Islândia e os EUA. Entretanto, o representante estadunidense também enfatizou a importância da cooperação internacional entre ambas as nações, pois, a Islândia é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e os EUA demonstram receio da expansão de atividades chinesas e russas no Ártico.

O jornal Iceland Monitor informou que o Departamento de Defesa dos EUA reservou a quantia de US$ 57 milhões (aproximadamente, 233,4 milhões de reais, conforme cotação do dia 11 de setembro de 2019) no seu orçamento de 2020, para apoiar o Sistema Aéreo Europeu. Em declaração à imprensa local, o próprio Pence, de antemão, parabenizou os islandeses pela rejeição da Iniciativa do Cinturão e Rota da China, destinado a investimentos em infraestrutura, porém, as autoridades islandesas afirmaram que nenhuma decisão oficial foi feita nesta perspectiva.

O jornal Iceland Review trouxe um pequeno diálogo entre o Presidente Islandês, Guᵭni Jóhannesson, e o Vice-Presidente dos EUA, Mike Pence: “Espero que você aproveite a sua estadia. E espero que você entenda como valorizamos um relacionamento forte e saudável com os EUA e que você também entenda os valores que estimamos aqui: liberdade, diversidade, cooperação internacional, respeito um pelo outro”. Pence respondeu: “que estava agradecido pela presença das forças americanas na Islândia, numa época em que a China e a Rússia estavam cada vez mais ativas em todo o Ártico”.A resposta de Jóhannesson foi: “E devemos tentar evitar a todo custo algum tipo de disputa pelo Ártico, e trabalharemos juntos lá”.

Os analistas observam a visita de Estado de Pence como correspondente ao interesse estratégico que os EUA possuem em relação a Islândia. A comprovação deste interesse é notória pelo discurso do Vice-Presidente e pelo montante disponível para investimentos no Estado nórdico. Mike Pence é desfavorável às causas das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Queer (LGBTQ+) e, mesmo sob fortes reações de ativistas à sua presença na Islândia ele aparenta não se importar com as críticas, mantendo-se no que parece ser o objetivo principal dos EUA na região: contribuir politicamente para afastar a possibilidade de aproximação da China e da Rússia no Ártico.

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Nota:

* Casa Hӧfᵭi: residência da cidade de Reykjavik, utilizada para cerimônias municipais; foi o local da realização da Conferência de Reykjavik, em 1986, a qual reuniu o presidente Reagan, dos EUA, e Gorbachev, da antiga União Soviética, dando início ao declínio da Guerra Fria.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Casa de Hӧfᵭi” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8d/H%C3%B6f%C3%B0i_House%2C_Reykjavik.jpg

Imagem 2 “Vice–Presidente dos EUA, Mike Pence” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a5/Mike_Pence_%2829574615090%29.jpg/1280px-Mike_Pence_%2829574615090%29.jpg

Em 30 de março de 2019*, o Governo britânico introduziu oficialmente o EU Settlement Scheme (Sistema de Registro de Cidadãos da UE), com o intuito de regularizar a situação de europeus residentes no Reino Unido após o Brexit. O sistema foi projetado para facilitar o processo, permitindo a verificação de identidade por meio de aplicativo de celular e a checagem automática do direito de permanência através do National Insurance Number (o número de Seguro Social Nacional, equivalente ao CPF brasileiro). O Settlement Scheme, porém, tem enfrentado críticas e a mídia britânica reportou recentemente problemas encontrados por seus usuários.

Um dos problemas seria o fato de que residentes europeus, morando a mais de 5 anos no Reino Unido, estariam erroneamente recebendo o status de residência provisória (pre-settlement) ao invés do permanente (settled).  O The Guardian, por exemplo, retratou o caso de Richard Bertinet, um chef francês que vive no Reino Unido há 30 anos e que mesmo com direito à residência permanente acabou recebendo a provisória. Caso similar do polonês Damian Wawrzyniak, chef renomado, que já cozinhou até para a família real e reside no país há quase 15 anos. A residência provisória possui atributos “inferiores” ao permanente, como demonstra a tabela abaixo:

Kuba Jablonowksi, pesquisador do grupo “the 3 million” (associação formada após o referendo de 2016, que busca garantir os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido) aponta para dados preocupantes em relação ao novo sistema. Dentre eles, o fato de que o número de decisões a favor de residências permanentes vem diminuindo, ao passo que o número de residências provisórias aumenta (ver gráfico abaixo).

O problema é que dados estatísticos indicam que cerca de 69%, dos estimados 3 milhões de residentes europeus no Reino Unido, residem no país há mais de 5 anos. A expectativa era de que o número de aplicações para residência permanente fosse maior, o que sugere que realmente possa existir alguma falha no sistema.

Apesar dos problemas citados acima, o Home Office (o Ministério que cuida da imigração, e possui atribuições similares ao Ministério da Justiça no Brasil) se defendeu das críticas. Segundo o jornal The Independent, um porta-voz do Ministério afirmou que, “até o final de junho, nenhuma pessoa teve negado o status para o qual ela se registrou. Ninguém recebeu o status temporário sem antes ter sido oferecida, e eventualmente declinada, a oportunidade de enviar maiores evidências que o qualificassem para a residência permanente”. O Home Office também destacou positivamente, em comunicado emitido no dia 15 de agosto, a marca de mais de um milhão de aplicações aceitas, e ressaltou que o sistema facilita o processo de registro. 

O Brexit marca o fim do direito à livre residência para trabalhadores cidadãos da UE no Reino Unido, conforme garantido no artigo 45º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Segundo o site da Comissão Europeia, a livre circulação de trabalhadores é um dos princípios fundamentais da União e garante, entre outros, o direito de residir em países da UE a fim de procurar emprego ou trabalhar, “podendo usufruir do mesmo tratamento que os nacionais do país em questão, no que se refere ao acesso ao emprego, condições de trabalho e benefícios sociais e fiscais”****.

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Notas:

* O sistema se encontrava em fase experimental desde 28 de agosto de 2018, sendo inicialmente introduzido exclusivamente para funcionários do NHS (National Health Service), o Serviço Público Nacional de Saúde do país.

** Baseado em informações disponíveis no site da organização “the 3 million”: https://www.the3million.org.uk/presettled-vs-settled

*** Informações baseadas em estatísticas disponíveis no site do governo britânico: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/825278/eu-settlement-scheme-statistics-july-2019.ods

**** Além dos cidadãos dos países membros da União Europeia, o direito à livre circulação de trabalhadores também se estende à países do Espaço Econômico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e à Suíça.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Controle de Passaporte no Terminal 2 do Aeroporto Heathrow em Londres”– Autor: Jim Larrison, 2014. (Fonte): https://www.flickr.com/photos/larrison/29813670924

Imagem 2 “Poster do Guia para o Sistema de Registro de Cidadãos da UE (EU Settlement Scheme) – Tradução Portuguesa” (Fonte): https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/791736/11017618_Settled_Status_TC_6__English_A-Portuguese.pdf