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A promoção do trabalho inteligente na Letônia

A Letônia é um dos três Estados bálticos que fizeram parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante o período do totalitarismo soviético, os letões avaliaram que sua identidade não estava sendo valorizada e, diante dessa abordagem, adquiriram um senso maior de nacionalismo.

Com a restauração da independência, em 1991, a Letônia intensificou sua participação em organizações internacionais, com destaque para a União Europeia (UE) e para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), visando consolidar sua soberania e cultura nacional.

PrimeiroMinistro Krisjanis Karins

Na atualidade, o país se tornou um Estado livre para fazer negócios e exercer sua voz na política internacional. Todavia, o progresso conquistado hoje não tem sido o suficiente para a realidade dos letões, pois existe forte escassez de mão de obra, emigração e taxa populacional negativa. O governo local estuda promover a imigração inteligente de força de trabalho, mediante regulamentações específicas a serem desenvolvidas. O objetivo é suprir o déficit de mercado e inibir o descontrole de imigrantes.

Em relação ao tema, o jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Primeiro-Ministro da Letônia, Krisjanis Karins, sobre o assunto, o qual declarou: “Temos discutido a escassez de mão de obra por um tempo. Há uma consciência comum de que a cada ano o número de pessoas cai de 7.000 a 8.000 pessoas. As partes ainda não têm a mesma opinião sobre isso, mas tenho certeza absoluta de que é necessário encontrar uma maneira inteligente de promover a imigração com base em regulamentos desenvolvidos pelo governo para impedir a imigração descontrolada” (Tradução Livre).

Os analistas consideram a ponderação de atrair imigrantes como uma boa alternativa a médio prazo, todavia, programas de incentivo profissional poderiam contribuir para a atração dos próprios letões com qualificações. O estímulo à natalidade e investimentos na juventude também seriam importantes para evitar a longo prazo uma escassez maior.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rigacapital da Letônia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fb/Riga_-Latvia.jpg/1280px-Riga-_Latvia.jpg

Imagem 2 PrimeiroMinistro Krisjanis Karins” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/19/Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg/655px-Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg

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Destaques do Fórum Econômico Internacional em São Petersburgo

Entre os dias 5 e 8 de junho (2019), ocorreu em São Petersburgo, na Rússia, o 23º Fórum Econômico Internacional (SPIEF, sigla em inglês). O SPIEF é um evento anual que ocorre desde 1997, seu objetivo é reunir chefes executivos das grandes empresas russas e mundiais, além de também atrair Presidentes e Ministros de vários países para discutirem os principais desafios do cenário econômico global. Na edição de 2019, estabeleceu-se um novo recorde com a participação de 19.000 pessoas de 145 países e a representação de 1.300 empresas estrangeiras e de 2.500 companhias russas. Em destaque, tem-se a participação do Presidente da China, Xi Jinping, e do Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.

No dia 7 de junho, o presidente russo Vladimir Putin realizou um discurso na sessão plenária do Fórum. Sua fala abordou diversos assuntos e ressaltou-se os principais desafios do comércio internacional. Putin, portanto, destacou os temas acerca da recente guerra comercial entre os EUA e a China, além das inúmeras sanções que os americanos e os europeus utilizaram nos últimos anos contra vários países, inclusive a Rússia. De acordo com o Presidente, “países que antes eram a favor dos princípios do livre comércio e da competição justa e honesta passaram a agir de forma a criar guerras comerciais e a recorrer a sanções. Eles usam invasões econômicas, intimidação e quaisquer métodos não mercantis para eliminar a concorrência”.

Símbolo oficial do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo

Putin também utilizou do seu tempo no Fórum para questionar a importância do dólar nas transações internacionais. Assim, afirmou que “por o dólar dos EUA ter se tornado a moeda da reserva global, hoje é uma ferramenta que garante que o país emissor pressione o resto do mundo”. A Rússia, hoje, é um dos vários países do mundo que apoiam e utilizam moedas nacionais nas trocas bilaterais, o que coloca o dólar norte-americano em segundo plano e retira dos EUA a capacidade de intervir economicamente em quaisquer acordos nos quais não haja sua participação direta.

À parte da participação dos grandes empresários e líderes mundiais, a SPIEF também atrai estandes de diferentes companhias que propõem sua visão de mundo para o futuro. Houve várias inovações tecnológicas presentes no Fórum, como um robô batizado de Pythagoras, o protótipo de uma plataforma educacional para ensinar alunos a criar e programar robôs para interações sociais. Outra novidade apresentada foi um aplicativo para os óculos de realidade virtual que simula a visita de uma casa que está a venda. A partir do programa, é possível visitar os cômodos da casa e descobrir a vista das janelas, tudo isso sem que o interessado tenha que se locomover até o local.

Em resumo, o SPIEF 2019 foi bastante importante para garantir visibilidade para a Rússia e também para que acordos econômicos e comerciais fossem discutidos entre as partes presentes, tanto no âmbito privado, entre empresas, como no âmbito público, entre Estados. No total, 650 acordos no valor de 48 bilhões de dólares* foram assinados durante o evento**. Em destaque, tem-se o contrato bilateral entre Rússia e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, sobre o qual firmou-se que a companhia implantará no território russo a tecnologia 5G. De acordo com Putin, “tentativas estão sendo feitas não apenas para desafiar a empresa Huawei no mercado global, mas para restringi-la de maneira arbitrária. Alguns círculos já chamam isso de a primeira guerra tecnológica a surgir na era digital”.  Assim, se o Presidente russo estiver certo em sua análise, Rússia e China estariam na frente dos outros Estados na utilização da inovação tecnológica mais importante nos últimos anos.

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Notas:

48 bilhões de dólares é equivalente a, aproximadamente, 186 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 10 de junho de 2019.

** Os principais acordos firmados são: o contrato realizado entre a companhia Ferrovias Russas e a Siemens para a compra de 13 trens de alta-velocidade e a sua manutenção pela empresa alemã pelos próximos 30 anos; a compra de armas russas pela Armênia; o comprometimento pelo envio de militares russos para a missão de paz das Nações Unidas na República Centro-Africana; e um acordo bilateral entre Rússia e Cuba para renovar o sistema ferroviário cubano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Símbolo oficial do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2d/%D0%9B%D0%BE%D0%B3%D0%BE%D1%82%D0%B8%D0%BF_%D0%9F%D0%9C%D0%AD%D0%A4.png

Imagem 2 “Presidente da Rússia, Vladimir Putindiscursa no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big2x/MJnUilZ3OqwO1YCU0kmWPWzA9iStKlzZ.jpg

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Ucrânia: Zelenski dissolve o Parlamento

No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polêmica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.

Seu objetivo, com isto, foi o de antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.

Sem maioria parlamentar não há grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.

A disputa política e a relativa facilidade com que os partidos consentiram em realizar eleições antecipadas se explica porque, de acordo com a lei, se a Verkhovna Rada for incapaz de criar uma coalização dentro de 30 dias ela deve ser dissolvida. Na prática, já não havia base governamental há dois anos, quando três pequenos partidos que a formavam saíram, mas, juridicamente, ela deixou de existir apenas no dia 17 de maio, quando um dos remanescentes, a Frente Popular, abandonou por fim esta coalizão. Porém, o Parlamento acabou por concordar com a primeira interpretação, adotada por Zelenski.

Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada

O Presidente ucraniano tem poderes muito limitados, quem nomeia o governo é o Parlamento e, portanto, é quem tem o controle sobre questões financeiras e econômicas. No entanto, para que haja possibilidade de conseguir uma base de apoio forte, precisa da antecipação do pleito e, se isto ocorrer, é possível que o Servo do Povo obtenha maioria dos assentos no Legislativo. Por outro lado, também há interesses de outros Partidos outrora aliados de Poroshenko em apoiar Zelenski.

A referida Frente Popular anunciou que está pronta para apoiar o Mandatário em pautas específicas sobre Segurança Nacional. Neste sentido, declara o Chefe da Comissão Parlamentar de Segurança Nacional e de Defesa, Sergei Pashinski: “Se as suas iniciativas jurídicas não forem contrárias ao nosso rumo em relação à UE, à OTAN e à proteção do país contra a agressão russa, isso será apoiado. (…). Eu posso responsavelmente declarar que todas as suas leis que reforçam a situação da Ucrânia serão apoiadas”.

É possível que mantendo o rumo do governo anterior em suas reformas e aproximações com a União Europeia e a OTAN, e evitando os considerados erros de Poroshenko, Zelenski consiga uma ampla união de forças políticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski, no dia da posse, 20 de maio de 2019” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05_(cropped).jpg#/media/File:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05.jpg

Imagem 2 Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/jenniferboyer/5972270942

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O Referendo lituano sobre a extensão da cidadania

A Lituânia é um Estado que fez parte da União Soviética por décadas, até readquirir sua independência em 11 de março de 1990. De modo semelhante ao que aconteceu com os países bálticos, os lituanos receberam muita influência do regime soviético e tiveram suas escolhas políticas e sociais dependentes do regime.

Com a restauração do Estado, a cidadania lituana foi fortalecida constitucionalmente e as pessoas foram impedidas de obter a dupla cidadania. Essa ação trouxe benefícios à comunidade lituana com a ênfase no incentivo e preservação de sua cultura, todavia, para as pessoas que residiam fora de Vilnius*, ou que possuíam ascendência lituana, a restrição contribuiu para afastá-las de sua herança histórica.

Diante dessa realidade, em 12 de maio (2019) foi feito um referendo para tratar da expansão da cidadania lituana para que os membros deste país possam adquirir a dupla cidadania. Isso significa a possibilidade de se tornarem, por exemplo, argentinos, brasileiros ou estadunidenses**, sem a perda da nacionalidade lituana.

Dalia Grybauskaite

O referendo de 2019 não aprovou a pauta, visto que a legislação do Estado prevê para a efetivação de mudanças que mais da metade da população diga sim ao assunto. Ou seja, 1.236.203 pessoas deveriam votar a favor da proposta, porém apenas 656.500 pessoas disseram concordar com a expansão da cidadania.

O jornal The Baltic times informou a afirmação da Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, sobre o ocorrido, a qual sinalizou: “Um segundo referendo não pode ser realizado em breve, já que o público teve sua opinião. Acredito que possa ser repetido mais tarde, sem dúvida, sob diferentes circunstâncias”.

Os analistas observam que a valorização da inclusão evoluiu bastante na Lituânia nos últimos anos, pois, cerca de 300.000 votos separaram a diferença na expansão da cidadania. A pauta não avançou e nem modificou o status atual da questão, entretanto, auxilia na compreensão de que as instituições no país báltico são funcionais e que a vontade dos cidadãos está sendo respeitada.

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Notas:

* Vilnius é a capital do país. A referência faz designação ao Estado lituano.

** Diversos lituanos imigraram para a Argentina, o Brasil e os Estados Unidos durante o século XX e estabeleceram comunidades expressivas nos respectivos países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Panorama de Vilnius” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0d/Vilnius_-_Panorama_02.jpg

Imagem 2 Dalia Grybauskaite” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/40/Dalia_Grybauskait%C4%97.jpg

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Rússia comemora o Dia da Vitória na Grande Guerra Patriótica*

Desde 1995, a Federação Russa realiza anualmente no dia 9 de maio paradas militares para relembrar a vitória do povo soviético contra a Alemanha nazista, em 1945. As comemorações ocorrem principalmente em Moscou, na Praça Vermelha, mas elas se estendem até outros países** que outrora faziam parte do bloco da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

As celebrações do Dia da Vitória deste ano (2019) tiveram a participação de 35 bandas militares marchantes e mais de 130 unidades de equipamentos militares modernos. O desfile foi prestigiado por Vladimir Putin, Presidente da Rússia; Dmitry Medvedev, Primeiro-Ministro da Rússia; e pelo convidado de honra, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev.

Durante o Evento, Putin realizou um discurso para destacar a importância das comemorações do dia 9 de maio e também para prestar homenagem a todos os antepassados que lutaram para proteger o país na Segunda Guerra Mundial. De acordo com o Presidente, “o inimigo foi derrotado não apenas pela força dos equipamentos de combate e pelo poder militar. O importante é que as armas esmagadoras estavam nas mãos daqueles unidos em defender seus parentes e suas famílias (…). Todo o nosso povo honra e agradece a geração de vitoriosos. O caminho heroico deles não é distante para nós, é parte de nossas vidas, de nosso núcleo moral e uma medida de aspirações e intenções, de ações e feitos”.

Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha

O discurso também destacou a importância de manter a lembrança da Grande Guerra Patriótica intacta. Segundo Putin, em muitos países não é contada a verdadeira história para as gerações mais novas e isso é como se estivessem traindo seus ancestrais. Para o Presidente, “a memória sobre a Grande Guerra Patriótica, sobre a sua verdade, é a nossa consciência e a nossa responsabilidade. Hoje vemos como em alguns países eles estão deliberadamente distorcendo os eventos da guerra, como eles estão fazendo ídolos daqueles que se esqueceram de sua honra e dignidade humana e serviram aos nazistas”.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal

Além da Parada do Dia da Vitória na Praça Vermelha, também ocorreu no mesmo dia (9 de maio 2019) a Marcha do Regimento Imortal em Moscou, a qual celebra especificamente aqueles que lutaram e deram suas vidas pela proteção da antiga União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Nesse Movimento, Putin participou andando pela Praça Vermelha segurando o retrato de seu pai, veterano da Grande Guerra Patriótica.

A Marcha não ocorre apenas na Federação Russa. Neste ano (2019), foi realizado em mais de 110 países e em 500 cidades pelo mundo o Movimento para relembrar os soldados da Segunda Guerra Mundial. Alguns exemplos de locais onde foi realizado as Comemorações foram: Argentina, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Hong Kong, Itália e Japão,

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Notas:

* A Grande Guerra Patriótica é o nome dado pelos soviéticos ao conflito militar travado no Leste da Europa durante a Segunda Guerra Mundial e, às vezes, também se refere aos embates contra o Japão Imperial em 1945.

** Os países que comemoram o mesmo Dia da Vitória que a Rússia são: Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Estônia, Geórgia, Israel, Cazaquistão, Quirquistão, Letônia, Lituânia, Moldova, Mongólia, Montenegro, Polônia, Sérvia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Discurso do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Parada da Vitória que comemora o 74º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/oaZ6BOttOqCARNhn2260ATquY6vAaadW.JPG

Imagem 2 Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/e9L2TFinoqoNGgs25n73THPFEbyYWYq4.JPG

Imagem 3 Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/zTlJTZY68DIoo0amdpfHANmnOCuvPH5B.JPG

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Vós Sois a Luz do Mundo: Vaticano adota Lei Universal para coibir o abuso sexual clerical

No dia 9 de maio de 2019, foi estabelecida nova Carta Apostólica, pelo Sumo Pontífice Francisco, autoridade maior do Estado da Cidade do Vaticano, que, pela primeira vez, obriga todos os oficiais da igreja católica em qualquer parte do mundo a relatar a seus superiores casos de violência sexual clerical, especialmente contra crianças e pessoas vulneráveis, bem como tentativas de encobri-lo. Estão incluídos os eventos de assédio e produção de material pornográfico.

Esta lei, um Moto Proprio, intitulado “Vos estis lux mundi, Vós sois a luz do mundo, Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade”, será promulgada em 1º de junho próximo e revista em três anos.

Algumas das inovações que se destacam nesta peça de Direito Canônico são: a própria obrigatoriedade imposta para que os clérigos relatem as ocorrências; a celeridade imposta às investigações, 90 dias; além da instituição, dentro de um ano, a partir da entrada em vigor da lei, de espaços onde os casos possam ser relatados, aptos a preservar a privacidade e reputação da pessoa abusada.

Vos estis lux mundi’ é o título do novo motu próprio

Tem sido recebida favoravelmente, como a mais abrangente resposta normativa à onda de escândalos que tem maculado a Igreja Católica ao longo das últimas três décadas, e três Papados, ao menos. Este Moto Próprio, espécie de Decreto, comum à legislação leiga dos Estados nacionais, cria nova estrutura institucional para solucionar o problema da impunidade nos casos de abuso sexual, que não se confundem com o aparato estatal nos países onde ocorrem e com a aplicação das leis locais.

O Estado da Cidade do Vaticano é um Estado religioso criado em 1929, através do Tratado de Latrão. Esta norma atribui ao Vaticano a personalidade jurídica internacional de ente público, e, portanto, apto a desenvolver suas leis e aplicá-las em toda a sua jurisdição. Da mesma forma, os Estados nacionais e seus cidadãos têm direitos reconhecidos em seus países natais, inclusive em face de autoridades da Igreja Católica que os violem.

Nesta nova norma, o Vaticano reconhece a autonomia existente entre estas ordens jurídicas, as de natureza nacional e a do Vaticano, um Estado religioso, e enaltece a importância do fortalecimento de todas, para que, universalmente, estes crimes sejam prevenidos e combatidos, uma vez que traem a confiança do fiel”, como afirma.

Críticos a esta nova norma legal apontam que não é clara em estabelecer sanções e temem que não seja suficiente para responsabilizar os culpados, visto que não obriga os relatores a reportar as denúncias às autoridades civis, dentre outras lacunas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estado da Cidade do Vaticano” – Tradução do oficial: “Stato della Città del Vaticano” (Fonte): http://www.vaticanstate.va/content/vaticanstate/it.html

Imagem 2 “‘Vos estis lux mundi é o título do novo motu próprio” (Fonte): https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-05/papa-francisco-motu-proprio-abusos-tornielli.html