EUROPA

As eleições parlamentares de 21 de julho levaram 254 cadeiras das 450 disponíveis para o Servo do Povo, o Partido Político do Presidente. Sem sombra de dúvida, uma grande vitória, mas, questiona-se qual o poder de fato para Vladimir Zelenski decorrente desta situação. O partido será capaz de formar um gabinete independentemente de coligações partidárias e nomear um Primeiro-Ministro na Verkhovna Rada, o Conselho Supremo da Ucrânia. Além de liderar o gabinete de ministros e chefiar o Executivo, de acordo com o Artigo 107 da Constituição Ucraniana, ele é membro do Conselho de Segurança e Defesa.

O Partido poderá nomear a liderança do Comitê Antimonopólio da Ucrânia (AMCU), que é um importante órgão responsável por interferir na economia, podendo regular preços e tarifas ou dividir grandes grupos que exerçam algum monopólio para defender a concorrência. Em consonância com a AMCU, o Partido também poderá indicar a direção do Fundo de Propriedade do Estado, que tem como um dos objetivos atrair investimentos estrangeiros e domésticos para o país através do processo de privatizações de propriedades públicas nacionais, até mesmo no nível municipal.

Na disputa pela informação, toda a mídia governamental ficará com o Servo do Povo que poderá nomear seus diretores para a transmissão de TV e Rádio. Igualmente, para as informações necessárias à segurança nacional, o Serviço Secreto da Ucrânia (SBU) atua em reação e prevenção contra serviços secretos estrangeiros ou ações individuais contra a segurança nacional.

Na garantia do Estado de Direito Ucraniano e defesa da Constituição, o Presidente pode nomear o Procurador Geral com a concordância do Parlamento sob hegemonia de seu Partido. Trata-se de um cargo fundamental no combate à corrupção, o que também será facilitado com a nomeação de juízes e representantes para o Departamento Nacional Anticorrupção (NABU) e a Agência Nacional de Prevenção da Corrupção (NAPK)*.

Os deputados do Servo do Povo com mais cadeiras no Parlamento ainda poderão aprovar qualquer lei que julguem necessária. Como diz Yulia Kirichenko, especialista em Direito Constitucional: “Porque todas as leis são aprovadas por uma maioria simples de 226 votos. É mais fácil dizer o que eles não poderão fazer”.

A chance de melhorar sensivelmente o sistema político ucraniano está posta, inclusive sua elite política. A equipe de Zelenski e seu Partido construíram uma estrutura vertical de poder na qual ele, o Parlamento e a equipe de governo representam a maior força política na Ucrânia moderna. Mas também arcarão com o ônus e responsabilidade por quaisquer erros e série de eventos que sucederem negativamente com seu país, seja por usurpação interna do poder, seja por alguma influência, ou conluio indevidos com forças externas.

———————————————————————————————–

Nota:

* A diferença entre essas duas agências é que enquanto uma atua na investigação dos casos de corrupção, a NABU, a outra atua em sua prevenção, como diz o próprio nome, a NAPK.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vladimir Zelenski vota nas eleições parlamentares de 21 de julho de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelenskyy_voted_in_parliamentary_elections_(2019-07-21)_05.jpg

Imagem 2 “O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:%D0%97%D0%B5%D0%BB%D0%B5%D0%BD%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%B7%D1%83%D1%81%D1%82%D1%80%D1%96%D0%B2%D1%81%D1%8F_%D0%B7_%D0%94%D0%B0%D0%BD%D1%96%D1%88%D0%B5%D0%B2%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%BE%D1%8E_%D1%82%D0%B0_%D0%A2%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D1%81%D0%B5%D0%B2%D0%B8%D1%87,_2019,_3.jpg

A Noruega é um dos Estados de referência quando o assunto é o desenvolvimento e a qualidade de vida, pois, os noruegueses possuem um dos melhores sistemas sociais do mundo. A promoção dos direitos humanos, do igualitarismo e da sustentabilidade faz com que o país seja um dos candidatos ideais para propor e regular pautas de cooperação.

Diante dos desafios atuais no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, a Noruega foi eleita para a presidência do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ECOSOC-ONU). Os noruegueses assumem a liderança do ECOSOC com o propósito de incentivar soluções comuns, e alavancar os financiamentos para a agenda do desenvolvimento sustentável.

O ECOSOC é um espaço de debates composto por 54 Estados membros e criado, em 1945, para propor recomendações e produzir atividades relacionadas ao desenvolvimento internacional. Sua ênfase engloba políticas de bem-estar social, industrialização, mulheres, comércio, ciência e tecnologia, mediante discussões, e no agrupamento de comissões específicas, tais como: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega apresentou a Embaixadora do país na ONU, Mona Juul, a qual foi encarregada de exercer a função de presidente no ECOSOC. A diplomata demonstra ânimo e também maior aproximação entre as atividades teóricas e a práticas: “As salas de reuniões da ONU, em Nova York, podem se parecer muito distantes da vida cotidiana das meninas em Uganda. Para mim, é importante que a cooperação na ONU e no ECOSOC seja significativa para todos nós. Por exemplo, o ECOSOC está acompanhando como a reforma da ONU está funcionando na prática”.

Os analistas observam a ascensão norueguesa à presidência do ESOCOC de forma positiva, pois a expertise do Estado pode contribuir para a resolução de possíveis divergências e equilibrar meios de alcance para o desenvolvimento de projetos. Todavia é imprescindível ressaltar as desigualdades existentes entre os Estados, assim como a capacidade dos atores para a execução das pautas acordadas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Embaixadora Mona Juul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Mona_Juul_%283993338178%29.jpg

Imagem 2 “Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e1/United_Nations_Economic_and_Social_Council.jpg/1280px-United_Nations_Economic_and_Social_Council.jpg

A Ucrânia realizou suas eleições parlamentares no dia 21 de julho (2019). Seu Parlamento, a Verkhovna Rada, é eleito sob o regime de voto misto, no qual metade das 450 vagas são distribuídas em listas de partidos* e a outra em distritos eleitorais de um único membro**. Nestas eleições, o presidente Zelenski teve sua segunda grande vitória no ano, com seu partido – o Servo do Povo – obtendo a maioria das cadeiras do Parlamento, mais de 43%. Com o Poder Executivo e Legislativo em suas mãos haverá pouca dificuldade para aprovar sua pauta de reformas.

Observa-se que apesar da guerra travada no leste do país há cinco anos, a Ucrânia deu mostras de sua resiliência na defesa do regime democrático. Com a menor participação (49,8%) da população na história ucraniana, a eleição parlamentar referendou a eleição presidencial que levou Vladimir Zelenski ao poder, obtendo 254 cadeiras das 450 disponíveis no Parlamento.

Em um segundo lugar, afastado, tivemos o Plataforma de Oposição – Pela Vida, de Yuriy Boiko, do qual já se aventava uma representação razoável, mas bem menor do que a que já houve dentre os partidos pró-russos. Em terceiro e quarto lugares tivemos os partidos União Pan–Ucraniana “Pátria”, de Yulia Tymoshenko, e o Solidariedade Europeia, de Petro Poroshenko, respectivamente, de centro-direita e centro-esquerda. Interessante notar que suas participações nos resultados são muito próximas. Ambos os partidos são liderados por políticos tradicionais que, inclusive, já ocuparam altos postos no escalão da política nacional, Tymoshenko como Primeira-Ministra (2005; 2007-2010) e Poroshenko como Presidente (2014-2019).

Logo atrás desses partidos, a surpresa, o partido Voice, do músico Sviatoslav Vakarchuk (que já fora deputado em 2007), fundado em maio de 2019 e de orientação pró-europeia. Trata-se de um fenômeno similar ao que levou Zelenski e o seu Servo do Povo ao poder, pautado na busca de novos rostos para política e com um discurso de renovação para fortalecimento do Estado: “Devemos destruir o inimigo interno e nos tornar fortes diante do inimigo externo”.

Grupos considerados como de extrema-direita, por sua vez, reduziram sua participação. Em 2014, dois candidatos às eleições presidenciais de partidos como Svoboda e Setor da Direita, respectivamente, Oleh Tiahnybok e Dmytro Yarosh, obtiveram 1,2% e 0,7% dos votos do eleitorado. Juntamente ao National Corps, tais partidos obtiveram apenas nove cadeiras nas eleições parlamentares. Já na eleição presidencial deste ano (2019), outro candidato desta linha política, Ruslan Koshulynskyi, alcançou apenas 1,6% dos votos. Nas eleições parlamentares de julho de 2019, o único partido concorrente deste grupo, o Svoboda, apoiado pelo National Corps e pelo Setor da Direita, alcançou 2,2% com apenas um candidato ganhando a votação.

Outro dado interessante na política ucraniana é a participação feminina em ascensão. Apesar do novo Código Eleitoral estabelecer cotas de participação feminina, ele entrará em vigor somente em 1º de dezembro de 2023. Nestas eleições, a presença de mulheres entre os candidatos eleitos passou de 12% para 19%, tanto no partido do ex-presidente Poroshenko (o Solidariedade Europeia), quanto no do atual mandatário (o Servo do Povo), e no estreante (o Voice), com 40%, 27% e 44,4% dos eleitos, respectivamente.

Vladimir Zelenski e seu Servo do Povo foram os grandes vitoriosos este ano. Eles obtiveram ampla aceitação, referendada pela participação popular nas urnas. Eles poderão formar todo o governo e aprovar qualquer indicação presidencial para os cargos de Procurador Geral, Chefe de Serviço de Segurança, Ministro das Relações Exteriores, entre outros. Política externa e interna serão controladas com fácil consenso. Além disto, a aprovação de leis sofrerá pequena oposição, exceto para Emendas Constitucionais, para as quais são necessários um mínimo de 300 legisladores. Neste ponto, sim, o poder de articulação terá de entrar em ação.

O voto no Servo do Povo foi um voto em prol de uma agenda reformista, mesmo que se considere que os apoiadores financeiros do Partido possam sair beneficiados. No entanto, o incomum são as propostas contra vantagens destinadas ao sistema político. O Partido quer tirar a imunidade dos parlamentares e introduzir um mecanismo para removê-los do cargo, além de Referendos sobre questões cruciais de importância pública. Sua proposta mais controversa visa criar um Projeto de Lei que proíbe qualquer funcionário do ex-governo Poroshenko ocupar cargos públicos.

Observadores consideram que a luta contra a corrupção na Ucrânia é tão importante, se não mais, que a luta contra inimigos externos. Mas, apontam que a ansiedade em a travar pode levar à introdução de mecanismos autoritários que tornem o Estado Ucraniano uma arena política onde o Legislativo se sobreponha ao Judiciário. No país, as mudanças são vistas como bem-vindas, mas requerendo debate e transparência.

———————————————————————————————–

Notas:

* Representação Proporcional por Lista de Partidos corresponde ao sistema de votação que favorece a representação proporcional em eleições, nas quais vários candidatos são eleitos através de uma lista eleitoral.

** Distritos Eleitorais com Membro Único corresponde ao sistema eleitoral que indica o candidato de sua escolha em uma cédula. Apesar de comum, não é um sistema universal e é praticado em cerca de um 1/3 dos países.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)” (Fonte): https://web.archive.org/web/20071005120059/http://portal.rada.gov.ua/control/uk/publish/category/system?cat_id=46656

Imagem 2 “Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019” (Fonte – adaptado): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Verkhovna_Rada_2019.svg

Imagem 3 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos”(Fonte – By Tohaomg – Own work [based on data from the website of State voters register], CC BY–SA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=77631482

Imagem 4 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral” (Fonte – By Tohaomg – Own work [based on data from the website of State voters register], CC BY–SA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=80705720

Neste mês (julho) de 2019, a Lituânia empossou o economista e candidato independente Gitanas Nauseda como seu novo Presidente, o qual foi eleito com 66,53% de aprovação, o que equivale a 881.495 votos. Em segunda colocação na disputa eleitoral ficou a ex-Ministra das Finanças do país e candidata independente Ingrida Simonyte, com 33,47% de aprovação, a qual é equivalente a 443.394 votos. 

O presidente Nauseda foi eleito com um discurso de combate às desigualdades sociais na Lituânia. As principais razões para o distanciamento entre ricos e pobres no país são a migração de jovens para o exterior e as dificuldades enfrentadas após o exponencial crescimento econômico lituano. O novo Chefe de Estado irá substituir a ex-presidente Dalia Grybauskaite, a qual liderou o país desde 2009 com o discurso de equilíbrio, em meio a uma Lituânia em recessão.

O Jornal The Baltic Times trouxe a declaração da ex-Mandatária, a qual expressa apoio ao Presidente eleito: “Nós, Presidentes, somos responsáveis perante o nosso povo e a Constituição, portanto, eu realmente desejo que todos ajudem a liderar o Estado, pois, não é responsabilidade de uma pessoa, é responsabilidade de todos que elegeram este Presidente. Portanto, todas as pessoas são responsáveis por ajudar este Presidente a fazer o trabalho”.

O governo Grybauskaite teve momentos difíceis e, por isso, diversas entidades sociais viram seus espaços políticos serem diminuídos. Todavia, os investidores, sindicatos e empregadores já demonstram interesse por maior participação no governo Nauseda. Os desafios que o atual Presidente deverá enfrentar são de natureza econômica e social. O primeiro tem o propósito de estimular o crescimento produtivo do país, e o segundo visa proporcionar meios de integração social ao emprego e a renda, sem perder de vista a assistência aos mais pobres.

O Jornal The Baltic Times apresentou as expectativas de alguns setores sociais em relação ao governo Nauseda, dentre as quais se destaca a do Chefe da Confederação Lituana de Empregadores, Danas Arlauskas, que afirmou: “Acreditamos que a diplomacia econômica deve ser levada a um nível totalmente diferente. Acho que o gabinete presidencial não enfatizou o suficiente para os embaixadores e os estabelecimentos consulares que os assuntos econômicos são realmente muito importantes. Nós sentimos falta de uma instrução muito clara do ex-presidente para o Ministério das Relações Exteriores de que as questões econômicas não devem ser esquecidas, além das questões políticas”.

Os analistas compreendem que o futuro governo lituano terá suas intempéries políticas para serem resolvidas. Seja no âmbito econômico, seja no âmbito social, o caminho do progresso perpassa o diálogo com a sociedade civil, e caberá aos políticos lituanos a responsabilidade de trazer equilíbrio diante de um período assaz sensível.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3c/Gitanas_Naus%C4%97da.jpg

Imagem 2 “Ex–Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/ef/Dalia_Grybauskaite_2014_by_Augustas_Didzgalvis.jpg/1024px-Dalia_Grybauskaite_2014_by_Augustas_Didzgalvis.jpg

A Turquia anunciou a compra de um sistema de defesa antiaérea S-400, como parte de um programa de aquisição de equipamento da Rússia. As primeiras baterias foram entregues em Ankara no dia 12 de julho de 2019.

O país é um parceiro estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Desde sua entrada na OTAN, em 1952, três anos após o surgimento do Bloco, a Turquia tem atuado de maneira presente para a consolidação dos objetivos estratégicos que este possui.

Como retaliação, em vista da compra do sistema S-400, os Estados Unidos decidiram suspender a cooperação com a Turquia em programas de defesa. Na quarta-feira, dia 17 de julho, foi anunciado que o tradicional aliado estava suspenso da sua participação no programa F-35.

De acordo com a Casa Branca, a associação de equipamento russo é incompatível e põe em risco o desenvolvimento do programa de caças. O sistema de defesa antiaérea requer o uso combinado de radares, lançadores de projeteis e outros equipamentos, dentre estes as aeronaves. Caso a Turquia fizesse uso de ambos sistemas, isso iria requerer que estes atuassem de forma integrada.

Tendo em vista que o objetivo do F-35 é ser um caça “invisível”*, a associação a um sistema de defesa controlado por terceiros poderia comprometer sua principal característica. O governo turco argumenta que os equipamentos não seriam integrados ao sistema da OTAN, não colocando riscos aos interesses da Aliança. 

O governo de Ankara reagiu imediatamente à decisão e conversas diplomáticas de alto nível foram estabelecidas já no dia 18 de julho para tentar mitigar os efeitos desta suspensão. Esta representaria perdas em distintos aspectos. Para além dos efeitos que a suspensão do repasse de 30 aeronaves ao país causaria em sua capacidade militar, a Turquia sofreria pesados efeitos econômicos, pois, a indústria local produz 900 componentes destinados ao novo jato de combate. No entanto, o país iniciou conversas para produzir componentes do sistema de defesa russo.

A busca do governo turco por uma aquisição deste porte com um rival global da OTAN representa uma mudança na postura diplomática, que não privilegia exclusivamente os aliados Ocidentais, refletindo, também, uma série de descontentamentos turcos com seus tradicionais aliados.

Políticas como o armamento pelos Estados Unidos das Forças Democráticas da Síria (grupo curdo atuando na fronteira do país com a Turquia) desagradaram a Ankara. O Porta-Voz da Presidência turca, Ibrahim Kalin, declarou em artigo a Bloomberg que uma aliança não significa que “alguns membros são livres para impor suas agendas a outros”; declarou também que os repetidos pedidos para combater forças curdas e o movimento de Gulen nunca foram correspondidas e que a aquisição de tais sistemas se fez uma “necessidade”.

Nesta segunda-feira, dia 22 de julho, uma missão diplomática dos Estados Unidos desembarcou em Ankara para discutir possibilidades para a superação dos entraves. O Secretário-Geral da OTAN, Jen Stoltenberg, afirmou que a Turquia ainda pode ser inserida no sistema do Bloco, apesar do uso de armamento russo, afirmando que o país é um aliado importante e sua saída seria danosa à Organização.

O temor existe de que eventuais embargos levariam a Turquia a buscar uma posição mais isolada, ou alinhada com países com interesses distintos dos Estados Unidos e Bloco Europeu. Neste caso, a posição estratégica turca poderia ser usada de forma prejudicial ao grupo europeu. Também há o temor de que o país deixe de respeitar certas medidas, como não avançar militarmente sobre a região curda na Síria, ou não se comprometa com a criação de uma zona de contenção na região.

O chanceler turco Hulusi Akar afirmou que a decisão estadunidense é “unilateral e injusta” e que espera que os Estados Unidos possam “evitar passos que produzam danos a ambos países, preservando direitos da Turquia enquanto aliado”.

———————————————————————————————–

Nota:

* Convencionou-se chamar de “invisíveis” aeronaves que possuem uma série de tecnologias que permitem reduzir emissão de frequências de radar, de rádio, elétricas, entre outras que tornem as aeronaves detectáveis. Estes elementos constituem técnicas singulares para evitar deixar traços detectáveis por equipamentos, por conta disso possuem grande valor estratégico.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Lançadores de mísseis do sistema de defesa russo, S–400” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:%D0%A1-400_%C2%AB%D0%A2%D1%80%D0%B8%D1%83%D0%BC%D1%84%C2%BB.JPG

Imagem 2 “Protótipo do caça F–35” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Lockheed_Martin_F-35_Lightning_II#/media/File:F-35A_-_Inauguration_Towing.jpg