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Tribunal considera ilegal a taxa cobrada pelo Governo britânico para a cidadania de crianças nascidas no país

A Alta Corte de Justiça da Inglaterra[1] declarou ilegal a taxa cobrada para o registro da cidadania de menores, filhos de estrangeiros, nascidos no país. No Reino Unido, mesmo quando os genitores residem de forma legal, as crianças só adquirem a cidadania Britânica automaticamente caso um dos pais tenha residência permanente. Se um dos genitores consegue o status de residente permanente após o nascimento, então é permitido à criança o registro como cidadão. Porém, o Home Office, Ministério responsável pela imigração, cobra uma taxa de £1.012[2] libras esterlinas para tal processo.

O problema é que o Governo gasta somente £372[3] libras para o processamento do serviço. Ou seja, para cada menor, o Ministério ganha £640[4] libras, lucrando quase o dobro. O Juiz do caso declarou que existe uma enorme quantidade de evidências indicando que a maioria dos pais não consegue arcar com os altos custos. Isso faria com que um grande número de crianças nascidas no Reino Unido e que se auto-identificam como britânicas se sentissem “alienadas, excluídas, isoladas, diminuídas, inseguras e não assimiladas à cultura e ao tecido social” do país.

Membros da Anistia Internacional e do PRCBC manifestam contra a taxa abusiva para o registro de crianças como cidadãos britânicos

A organização Anistia Internacional, que tem advogado contra a cobrança abusiva, afirmou que tal fato é um aproveitamento descarado” (“shameless profiteering”) por parte do Home Office.  Segundo o jornal The Times, o Governo lucrou cerca de £500 milhões[5] de libras somente em 2018 com casos de imigração e cidadania. A causa foi levada à justiça pelo Projeto para o Registro de Crianças como Cidadãos Britânicos” (Project for the Registration of Children as British Citizens – PRCBC), formado por advogados voluntários. O Ministério ainda pode apelar contra a decisão, que deverá ser novamente julgada através da Suprema Corte

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Notas:

[1] A Alta Corte de Justiça (High Court) é o Tribunal da Inglaterra responsável por julgar casos civis de grande importância, em primeira instância.  

[2] R$ 5.383,64 na cotação do dia 20/12/2019 (1 Libra Esterlina/GBP  = 5,3198 Real/BRL).

[3] R$ 1.978,9656 na cotação do dia 20/12/2019.

[4] R$ 3.404,672 na cotação do dia 20/12/2019.

[5] R$ 2.659.900.000,00 na cotação do dia 20/12/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Capa da cartilha de informações publicada pelo Projeto para o Registro de Crianças como Cidadãos Britânicos (PRCBC)’” (Fonte): https://prcbc.files.wordpress.com/2019/03/children-and-their-rights-to-british-citizenship-march-2019.pdf

Imagem 2Membros da Anistia Internacional e do PRCBC manifestam contra a taxa abusiva para o registro de crianças como cidadãos britânicos” (Fonte):

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O papel finlandês na Antártida

A corrida pelas regiões polares não é novidade para nenhum Estado, e algumas nações possuem territórios em áreas gélidas, como, por exemplo, a Dinamarca, a qual detém a soberania sobre a Groenlândia, e a Noruega, que detém posse das Ilhas Svalbard. As respectivas ilhas no hemisfério Norte já possuem status resolvido em relação à política, mas, a região Antártida, no Sul, permanece inalterada e apenas recebe instalações científicas em seu território.

Desde a metade do século XX, os países buscam a Antártida com aspirações comerciais, tendo o objetivo de explorar os minérios existentes naquela localidade e também há o grande objetivo de alguns Estados em exercer suas soberanias em parcela dessa região. Diante deste quadro, em 1o de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártida, no qual foi estabelecido um regime cooperativo com liberdade de pesquisa, a declinação de reivindicações territoriais e a proibição de realizações de explosões nucleares e descarte de materiais radioativos.

Divisão de influência territorial da Antártida

O Tratado é aberto para todos os Estados participantes da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais podem aderir a seus princípios e realizarem pesquisas científicas. Esse é o caso da Finlândia, um país nórdico que ingressou no Tratado Antártico em 1984, devido a sua perícia em climas frios e navegação polar. Todavia, apesar de os finlandeses terem sido admitidos no status consultivo do Tratado, em 1989, os mesmos não possuem o direito de participar das tomadas de decisão sobre o futuro da região.

O Estado finlandês mantém a estação de pesquisa Aboa no continente antártico, na qual são estudadas a gravidade, a composição da estratosfera e o movimento de aerossóis, entretanto, algo de novo emerge no horizonte, pois a Finlândia sediará pela primeira vez um encontro político envolvendo a Antártida. No tangente a pauta, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia trouxe a nota: “A Finlândia sediará a Reunião Consultiva Anual do Tratado da Antártida pela primeira vez em 2020 (25 de maio a 4 de junho). Espera-se a participação de representantes de 29 Estados membros consultivos, 24 Estados membros não consultivos e 20 organizações internacionais com status de observador, cerca de 350 pessoas ao todo”.

Os analistas entendem a importância de preservação de um ambiente pacífico no continente antártico, o qual precisa ser mantido e respeitado por todos os Estados do globo, e os finlandeses fazem parte dessa realidade de manutenção da paz, tendo no currículo a referência da boa convivência com os soviéticos no período da Guerra Fria. Além disso, possuem contribuições a serem feitas nas áreas de proteção ambiental e de segurança internacional, consideradas de alta relevância para os dias atuais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Estação de pesquisa finlandesa Aboa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2c/Aboa_Station%2C_Antarctica.jpg

Imagem 2 Divisão de influência territorial da Antártida” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/14/Antarctica%2C_territorial_claims.svg/820px-Antarctica%2C_territorial_claims.svg.png

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A Groenlândia e a corrida pelo Ártico

A Groenlândia começou a receber assentamentos escandinavos por volta dos séculos XIV e XV, e esteve sob o domínio da Noruega até o Congresso de Viena*, em 1814. A Noruega separou-se da Dinamarca para unir-se a Suécia, e os dinamarqueses mantiveram suas colônias, inclusive a Groenlândia, que passou a fazer parte do Reino da Dinamarca.

Os groelandeses adquiriram autonomia para seu território em maio de 1979, com um Parlamento próprio, todavia, Copenhague** responde pela defesa e relações externas da maior Ilha do mundo. A relativa independência frente ao Estado dinamarquês impulsiona em parte da população local o desejo de uma separação da Dinamarca.

A realidade do território não é de independência ou de luta pela separação política groelandesa, todavia, já é concreta a ampliação da autonomia da região após a realização do Referendo de 2008, o qual trouxe à população local o controle da Polícia, dos Tribunais, da Guarda Costeira e estabeleceu o groelandês como idioma oficial.

A região é rica em diversas commodities***, como ferro, chumbo, ouro, urânio, zinco e petróleo, as quais aguçam a expectativa de desenvolvimento econômico da Ilha. Entretanto, a Groenlândia desperta a atenção das potências internacionais não somente pelo seu potencial de possível exploração de recursos minerais, mas, também, por ser um espaço estratégico entre os continentes americano e europeu.

O Serviço de Inteligência de Defesa da Dinamarca divulgou recentemente sua avaliação de riscos anual e identificou a Groenlândia como a principal prioridade. As razões são políticas, envolvendo o receio dos Estados Unidos de um suposto ataque da Federação Russa na base aérea de Thule, no norte do território, e também econômicas, com o crescente interesse da China em ingressar num futuro mercado de minérios na localidade.

Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca

Todos esses fatores apontam uma corrida pelo Ártico não vista em décadas anteriores, conforme expressado no jornal Copenhagen Post, pela avaliação de Jon Rahbek-Clemmensen, pesquisador de política de segurança do Ártico no Royal Danish Defense College (Faculdade Real de Defesa Dinamarquesa), o qual salientou: “Essa mudança ocorreu relativamente rápida. Há 11 anos, o Ártico nem sequer era mencionado, e agora é de extrema importância”. O Copenhagen Post ainda mencionou a declaração da Ministra da Defesa da Dinamarca, Trine Bramsen, a qual afirmou sobre a questão: “No curto prazo, não estamos pensando em enviar aviões de combate para a Groenlândia. Não é a solução para os desafios que estamos enfrentando no momento. Mas veremos como podemos fortalecer nossa visão geral na área”.

Os analistas compreendem que inexiste quaisquer possibilidades de ataques por parte da Federação Russa a base de Thule, visto que não se observam fatos que apoiem essa hipótese, todavia, o interesse da China em ser parceira comercial na Groenlândia é realista, dada a expansão deste Estado no âmbito do comércio global.     

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Notas:

* Congresso de Viena: foi uma conferência internacional com o objetivo de redesenhar o mapa europeu após a derrota da França de Napoleão Bonaparte.

** Copenhague: é a capital do Reino da Dinamarca; utilizada no texto em referência ao Estado dinamarquês.

*** Commodities: são produtos, geralmente matérias-primas, que podem ser estocados sem prejuízo e comercializados em larga escala.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa político da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Mapa_de_Groenlandia.jpg

Imagem 2 Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Trine_Bramsen.jpg

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Eleições Reino Unido 2019: nacionalistas escoceses apostam em novo referendo pela independência

O SNP (Scottish National Party – Partido Nacional Escocês) fez da possibilidade de um novo referendo sua principal promessa para a campanha eleitoral parlamentar britânica. De acordo com o plano de governo publicado em novembro de 2019, o Partido deixa claro a intenção de uma nova consulta pela independência do país, já no próximo ano (2020). É bom lembrar que em 2014 os escoceses tiveram a oportunidade de optar sobre a permanência no Reino unido. Na ocasião, o SNP foi o principal partido a defender a separação, contudo, 55% dos eleitores votaram pela permanência.  

Das 650 cadeiras no Parlamento, 59 representam os distritos eleitorais escoceses. Uma pesquisa feita em novembro, pela empresa Yougov, estima que o SNP deva conseguir eleger cerca de 43 parlamentares, número maior do que os 37 eleitos em 2017. Em 2015, o Partido conseguiu atingir o recorde de 56 representantes eleitos.

Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso
Nicola Sturgeon – Atual Líder do SNP

A esperança do SNP em realizar um novo referendo pela independência é grande, particularmente no caso de nenhum partido conseguir a maioria necessária para governar. A expectativa é de que, se houver uma derrota dos Conservadores, os escoceses possam formar um governo de minoria com o Labour (Partido Trabalhista). Desta forma, ficaria mais fácil barganhar com os parceiros de governo por uma nova consulta para a separação do Reino Unido.

As eleições ocorrem na quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores aparecem na frente das pesquisas, com grandes chances de conquistar a maioria. O principal assunto da campanha é o Brexit. Três anos após a votação para a saída do país da União Europeia, ainda não se sabe ao certo como e se de fato o processo ocorrerá. A contagem dos votos está prevista para começar às 22:00 (horário local) do dia 12. A tendência é que o resultado geral já seja conhecido na manhã do dia 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cartaz do Partido Nacional Escocês” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/thesnp/5393678858

Imagem 2Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:2015UKElectionMap.svg

Imagem 3Nicola Sturgeon Atual Líder do SNP” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Nicola_Sturgeon_SNP_leader.jpg

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Ataque com faca, em ponte de Londres, agita campanha eleitoral

A London Bridge, ponte localizada próxima ao centro financeiro de Londres, foi mais uma vez palco de um ataque*, considerado como um atentado terrorista pela polícia local. Na tarde do dia 29 de Novembro de 2019, Usman Khan, de 28 anos, esfaqueou e levou a morte Jack Merritt, de 25 anos, e Saskia Jones, 23. Ambos eram ex-alunos de Direito da renomada Universidade de Cambridge e trabalhavam juntos em um programa de reabilitação de prisioneiros. Usman Khan havia sido condenado, em 2012, por conspirar ataques terroristas à cidade de Stoke-on-Trent e à Bolsa de Valores londrina. O assassino havia sido liberado em 2018, com o uso de tornozeleira eletrônica, ao cumprir metade da sua sentença.

Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017

O ataque fez com que o tema da Segurança e Terrorismo ganhasse destaque na campanha pelas eleições parlamentares. O atual Primeiro-Ministro, Boris Johnson, candidato para permanecer no cargo, prometeu sentenças mais duras para os acusados de terrorismo e declarou que “é um erro deixar que criminosos violentos saiam da cadeia com antecedência”. Além disso, Boris quis eximir seu Partido da culpa pela soltura de Khan, e acusou o “Governo esquerdista” do Partido Trabalhista** (Labour Party) como responsável pela libertação prévia do assassino.

Jeremy Corbyn, líder do Labour Party, disse que é necessário “investigar detalhadamente todos os aspectos de como opera o sistema de justiça criminal” e julgou o ataque como um “completo desastre”. Corbyn, porém, ao ser entrevistado pelo canal Sky News, afirmou que os acusados de terrorismo não deveriam necessariamente cumprir suas sentenças completas automaticamente. Segundo ele, “isto depende das circunstâncias e do tipo da sentença, mas, crucialmente, depende do que eles [condenados] têm feito na prisão”, além disso, o líder afirmou que as cadeias devem ser “um lugar que possibilite a reabilitação dos presos”. O pai de Jack Merritt, uma das vítimas, lembrou à mídia que seu filho “acreditava apaixonadamente na reabilitação e na justiça transformativa”.

Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento

Ambos os partidos foram duramente criticados por se aproveitarem do ataque para politizar o assunto. A discussão ocorre a poucos dias das eleições marcadas para o dia 12 de Dezembro de 2019. Uma recente pesquisa demonstrou que a questão da Segurança é a terceira maior preocupação dos eleitores britânicos na atualidade, perdendo para a Saúde Pública, em segundo lugar, e para o Brexit, na primeira colocação.

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Notas:

* Em 2017, um ataque terrorista na ponte e seus arredores deixou 7 mortos e 48 feridos.

** O Labour Party governou o país entre maio de 1997 e maio de 2009, durante os governos de Tony Blair e Gordon Brown.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Homenagens às vítimas dos ataques na London Bridge em 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_floral_tributes.jpg

Imagem 2Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_security_barriers.jpg

Imagem 3Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Prime_Minister%27s_Questions_(Full_Chamber).jpg

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A cooperação báltica em Defesa

Nas últimas semanas, os Chefes do Estado-Maior da área de Defesa da Estônia, Letônia, e Lituânia reuniram-se em Tallinn, Estônia, para tratarem sobre cooperação e desenvolvimento conjunto na pauta de Defesa. Diante da proximidade e histórico comum dos países bálticos, é natural que ambos os Estados compartilhem informações e busquem aumentar suas capacidades operacionais.

Em relação às questões discutidas durante a reunião destacam-se os exercícios conjuntos, atividades do Colégio de Defesa do Báltico, contribuições em operações externas, vigilância aérea na área dos três Estados, sistema de gestão Balnet e cooperações diversas em ramos de Defesa. As autoridades militares dos Estados bálticos compreendem que essas são medidas viáveis para aperfeiçoar a contribuição coletiva e demais atividades regionais.

Os países do Báltico são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a qual é de grande valia para o planejamento da defesa dos atores locais, todavia, isso não significa dependência do aparato da OTAN para a defesa de suas soberanias. O organismo internacional é um aliado importante, mas, os países bálticos buscam intensificar seu diálogo entre si na hipótese de terem que responder com seus próprios esforços.

Brig. General da Estônia Veiko-Vello Palm

No tangente à reunião, o jornal The Baltic Times trouxe a fala do chefe de gabinete das Forças de Defesa da Estônia, o Brig. General Veiko-Vello Palm, o qual afirmou: “O objetivo de tais reuniões é principalmente aumentar a consciência comum da situação, mas também lidamos com questões muito práticas – seja o desenvolvimento da Baltnet, mas também questões relacionadas ao desenvolvimento operacional ou de capacidade. Isso não é simplesmente troca de informações, mas estamos tentando entender como poderíamos proteger melhor nossos países e regiões no presente e no futuro”.

Os analistas entendem a situação como parte rotineira de países interessados em cooperação regional na área de Defesa, os quais devem ter o provimento próprio para a garantia de suas necessidades militares. Todavia, também é compreendida a possibilidade de uma hipotética ameaça da Federação Russa às repúblicas bálticas, seja pela hipótese do avanço de uma política externa mais agressiva por parte dos russos, seja por conta do passado soviético comum a todos os atores.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa dos Países bálticos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/7d/Baltic_states_regions_map%28pt%29.png

Imagem 2 Brig. General da Estônia VeikoVello Palm” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/77/Veiko-Vello_Palm.jpg