EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Projetos de desenvolvimento inativos na Dinamarca

Em 2015, o governo dinamarquês anunciou uma série de projetos de desenvolvimento com o propósito de incentivar o crescimento e a geração de empregos ao longo da costa do país. Todavia os empreendimentos não saíram da prancheta, pois 8 dos 10 projetos divulgados encontraram dificuldades com licenças, enquanto os outros 2 sequer tiveram início e estão completamente paralisados.

Localização de Svendborg na Dinamarca

A permissão para construções não é a única razão para o encalhamento dos projetos, já que os investidores do setor turístico possuem baixo aporte financeiro para viabilizar as obras. O jornal Copenhaguen Post trouxe uma avaliação sobre o assunto, feita pela professora de Turismo da Universidade do Sul da Dinamarca, Anne-Mette Hjalager: “A maioria desses projetos simplesmente não tem um ‘business case’ [‘plano de negócios’]. Em outras palavras, é extremamente incerto se eles podem pagar. Isso significa que os investidores estão relutantes em aportar dinheiro porque também podem descobrir que isso não é viável” (Em tradução livre).

Outro motivo que esquentou mais os ânimos foi a pressão da sociedade civil local contra os projetos. A descaracterização da flora local é vista como um fator negativo para os moradores da região costeira. O referido jornal apresentou a oposição da cidade de Svendborg, na região central da Dinamarca, onde 4.700 assinaturas foram recolhidas, em 2016, dificultando o apoio financeiro do município ao empreendimento.

Os analistas observam que há falha estratégica na elaboração dos projetos os quais poderiam ter sido melhor planejados entre os setores envolvidos. A ideia de desenvolver o turismo na costa dinamarquesa não é vista como ruim, todavia os observadores apontam ser preciso respeito e articulação junto as populações locais, muitas das quais já criaram laços com o ambiente ao redor.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Dinamarca” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Denmarkmap.png

Imagem 2 Localização de Svendborg na Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5f/Map_DK_Svendborg.PNG

AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Encontro entre Presidentes de Cuba e da Rússia em Moscou

No dia 2 de novembro (2018), o Presidente do Conselho de Estado de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermudez, realizou sua primeira visita oficial à Rússia desde que assumiu tal cargo em abril deste ano (2018). Em Moscou, Bermudez e seus principais Ministros encontraram-se com o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin. Os principais tópicos da conversa foram as cooperações bilaterais entre os dois Estados e questões relacionadas ao cenário regional e internacional.

Em primeiro lugar, o encontro abordou a oferta russa de assistência à modernização da infraestrutura do transporte em Cuba. O intuito de tal programa é triplicar a circulação de passageiros e dobrar o tráfego de cargas através da renovação de mais de 1.000 km da malha ferroviária no país caribenho. Além disso, a conversa diplomática destacou a cooperação no setor energético entre os dois Estados, em particular, a participação da empresa russa Uralkhimmash na construção de um parque de armazenamento de gás liquefeito de petróleo próximo de Havana, capital cubana.

O Presidente Bermudez, e o Presidente Putin assinam Declaração conjunta sobre abordagens em comum aos assuntos internacionais

Em relação a isso, Putin apontou que o comércio entre os dois países aumentou em 17% no ano de 2017, crescimento que foi causado principalmente pelos avanços na parceria energética. Apesar do resultado positivo, o Presidente russo reconheceu que, em termos absolutos, o comércio ainda não apresenta considerável relevância, porém destacou que há o objetivo de criar mecanismos para o aprimoramento dos fluxos de trocas e do investimento entre eles.

Além de questões bilaterais, os líderes discutiram assuntos relevantes ao ambiente internacional, como a recém decisão dos Estados Unidos (EUA) de se retirarem do Tratado de Forças Nucleares de Faixa Intermediária (INF, sigla em inglês). Quanto a isso, um comunicado conjunto foi liberado: “Os líderes da Rússia e de Cuba expressaram profundo pesar e séria preocupação sobre os planos dos EUA de saírem unilateralmente do Tratado de Forças Nucleares de Faixa Intermediária (INF). As duas partes apontaram que a decisão dos EUA pode causar consequências muito negativas para o sistema internacional de segurança e controle de armas e pediram aos Estados Unidos que revejam as intenções de deixar o tratado”.

Outro tema colocado em pauta foi a reprovação cubana e russa quanto ao uso de sanções unilaterais e ditas sem fundamento, como sendo uma força desestabilizadora da política externa. De acordo com Putin, “Rússia e Cuba sempre defenderam a observância estrita dos princípios fundamentais do direito internacional consagrados na Carta da ONU, incluindo o respeito à soberania e aos interesses de todos os Estados, a inadmissibilidade da pressão coercitiva, o uso de sanções unilaterais e a interferência em assuntos internos”.

Em resumo, considerou-se que o encontro oficial se mostrou bastante frutífero, com uma atmosfera amigável, profissional e construtiva. De acordo com a declaração de imprensa liberada pelo Kremlin, são essas as características que sempre definiram as relações Cuba-Rússia, nações as quais são ligadas por muitos anos de amizade, simpatia mútua, respeito, solidariedade e apoio.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Reunião oficial entre o Presidente do Conselho de Estado de Cuba, Miguel DíazCanel Bermudez, e o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin” (Fonte):

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Imagem 2O Presidente Bermudez, e o Presidente Putin assinam Declaração conjunta sobre abordagens em comum aos assuntos internacionais” (Fonte):

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Líderes da Alemanha, França, Rússia e Turquia reúnem-se para discutir a situação na Síria

No sábado, dia 27 de outubro, a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o Presidente da França, Emmanuel Macron, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, reuniram-se, pela primeira vez em Istambul para debater a Guerra da Síria. Apesar da Conferência ter durado poucas horas, ela representou uma grande importância no campo diplomático cooperativo na busca por uma resolução conjunta e pacífica à situação na República Árabe Síria.

Reunião dos líderes da Alemanha, França, Rússia e Turquia

Ao final da Cúpula, os líderes liberaram uma declaração conjunta na qual apontaram a importância do uso de ferramentas políticas e diplomáticas para a resolução da crise e, também, que a participação popular será extremamente relevante para a decisão do futuro do país. Nesse sentido, os quatro líderes apoiaram que seja criado um Comitê Constitucional até o final do ano (2018), quando se espera a participação da oposição síria, assim como representantes do governo de Bashar al-Assad, atual Presidente da Síria.

Em relação a esse ponto, Putin afirmou que “uma Comissão deste tipo deve certamente ser reconhecida por todos os lados sírios e ter o seu respeito. Só neste caso, este órgão será viável e eficiente e será capaz de preparar e levar a cabo a reforma constitucional que há muito deveria fortalecer o Estado sírio e unir a sociedade síria”. Em adição ao pronunciamento do Presidente russo, Macron declarou que o “Comitê precisa ser formado para preparar eleições transparentes monitoradas pela comunidade internacional”.

Outra questão abordada durante a Cúpula entre Alemanha, França, Rússia e Turquia foi a integridade territorial da Síria. Todos os líderes concordaram que essa é uma prioridade, assim como sua soberania, independência e unidade. Ademais, discutiu-se a situação dos refugiados, em que se pretende criar boas condições para o retorno deles e dos demais que foram internamente deslocados. Tais condições dependem da garantia de que não haverá conflitos armados, perseguição política e nem detenções ilegais, além da reconstrução da infraestrutura do país.

A reunião entre os líderes foi bastante frutífera e trouxe esperanças quanto à possibilidade de ampliá-la e incluir outros países na discussão, tornando-a mais ampla e aberta à comunidade internacional. Assim, o Presidente francês destacou que “Existem vários formatos de discussão sobre a criação de uma resolução da Guerra na Síria. Precisamos que o formato Astana (Rússia, Irã e Turquia) e o Grupo Pequeno (Reino Unido, Alemanha, Egito, Jordânia, Arábia Saudita, Estados Unidos e França) unam forças. (…). Os esforços desses formatos se sobrepõem e a cúpula em Istambul é um passo adiante nessa direção”. Entretanto, Macron reconhece que tal união só terá êxito caso os membros dos dois formatos ajam em coordenação.

Em suma, a primeira reunião realizada entre os representantes da Alemanha, França, Rússia e Turquia quanto à situação na Síria trouxe uma maior coordenação diplomática entre eles. O principal objetivo, agora, é assegurar o fim dos conflitos armados no país e garantir que ocorra um processo de transição democrática em que todos os sírios terão acesso, inclusive aqueles que estão em diáspora pelo mundo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Antes da Reunião, da esquerda para a direita, a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, e o Presidente da França, Emmanuel Macron” (Fonte):

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Imagem 2Reunião dos líderes da Alemanha, França, Rússia e Turquia” (Fonte):

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Kosovo estabelece criação de Forças Armadas próprias

No dia 18 de outubro de 2018, a Assembleia do Kosovo aprovou a transformação das atuais Forças de Segurança em Forças Armadas, a ser efetivada dentro do período de 10 anos. O Parlamento decidiu com 98 votos, dos 120 deputados (cerca de 82%), para que a proposta fosse aceita. Este movimento é importante, já que o país busca afirmação no cenário internacional a fim de legitimar o seu processo de independência da Sérvia.

População Sérvia do Kosovo (em 2011)

O Kosovo é um dos Estados que se fragmentou da antiga República Iugoslava, mas que, ao contrário dos outros países – Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Macedônia e Montenegro –, não conseguiu a ampla legitimação de seu pleito de soberania da Sérvia, onde ficou a principal região que compunha a Iugoslávia, inclusive a capital do país, Belgrado. Atualmente, o Kosovo é reconhecido por 116 países das Nações Unidas (ONU), sendo que o Brasil não é um deles.

Desde 1999 existe uma missão da ONU no país para a manutenção de paz, após forças sérvias tentarem minar o processo de separação kosovar. A partir de então, outras missões foram instaladas com a prerrogativa de garantir a segurança interna, como foram os casos da OTAN (KFOR) e União Europeia (EULEX). Com a criação de Forças Armadas próprias, a preocupação reside na minoria sérvia que vive no norte do país. O fato pode gerar aumento na tensão da região, visto que a Sérvia não reconhece o Kosovo como Estado independente e que não irá aceitar forças armadas que não sejam as que já se encontram ali.

Cerca de 4.000 militares estão alocados no Kosovo a partir das missões já estabelecidas. A ideia das Forças Armadas é formar um corpo de 5.000 soldados, o que, em termos de números, substituiria o atual contingente no país. A partir desse cenário, é preciso observar os próximos acontecimentos no que diz respeito à região para identificar se, de fato, os kosovares conseguirão implementar essa política de defesa ou se a Sérvia irá tomar medidas mais enérgicas para evitar que aconteça.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Forças Armadas do Kosovo” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kosovo_Armed_Forces.jpg

Imagem 2População Sérvia do Kosovo (em 2011)” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kosovo_Serb_population_in_2011.png

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Aspectos que envolvem a retirada dos EUA de Acordo nuclear com a Rússia

Como foi noticiado, no dia 20 de outubro (2018), o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que irá retirar o seu país do Tratado de Forças Nucleares de Faixa Intermediária (INF, sigla em inglês)*, o qual foi firmado entre os EUA e a antiga União Soviética (URSS), em 1987, com o objetivo de encerrar o uso e a fabricação de mísseis nucleares e convencionais que teriam um alcance de 500 à 5.500 quilômetros. Esse banimento resultou na destruição de 2.692 mísseis até o prazo final dado pelo Documento, o qual foi 1º de junho de 1991.

O Vice-Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergei Ryabokv

O INF, portanto, representou um progresso na aproximação diplomática entre as duas superpotências. Ele garantiu a diminuição das tensões da Guerra Fria** e o corte de arsenais nucleares. Não obstante, o período marcado por aquele conflito ideológico encerrou-se e o Tratado continuou em vigência, porém agora entre EUA e a Federação Russa, o principal país que carrega consigo o legado da URSS. Dessa maneira, mesmo que o INF tenha sido firmado em um período histórico-político diferente, sua relevância ainda prevalece nos dias atuais, pois garante um certo controle do arsenal balístico de dois países avançados militarmente.

Apesar desse fato, o Presidente Trump resolveu anunciar a saída dos EUA do Tratado sob a justificativa de que a Rússia estaria descumprindo-o há alguns anos. Essa acusação soma-se à suspeita norte-americana de que os russos estariam desenvolvendo um novo sistema de mísseis terrestres, o 9M729, o qual violaria o INF, pois permitiria o lançamento de um ataque direto à Europa sem aviso prévio.

Além da apreensão de Trump em relação à Rússia, ele também deixou subentendido em seu anúncio de que a China estaria aprimorando esse tipo de armamento, que poderia vir a ameaçar os EUA. De acordo com ele, a sua decisão só se alteraria caso “(…) a Rússia venha até nós e a China venha até nós e que eles todos venham até nós e digam ‘sejamos todos inteligentes, que nenhum de nós desenvolva essas armas’”. Todavia, prosseguiu, afirmando: “(…) Mas se a Rússia está fazendo isso e a China está fazendo isso e nós estamos mantendo o acordo, isso é inaceitável. Então nós temos um tremendo montante de dinheiro para colocar em nosso setor militar”. Entretanto, o INF nunca foi um Acordo entre outros países senão a Rússia e os EUA, de forma que a China não estaria atrelada a nenhuma diretriz desse Tratado em específico.

A Rússia respondeu oficialmente ao pronunciamento alegando ter sempre respeitado estritamente o Tratado, declarando que aqueles que o burlaram foram os norte-americanos. Ademais, afirmou que a saída dos EUA representava um passo perigoso e retroativo nas relações entre os dois países. Inclusive o Vice-Ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov, comentou que “se os norte-americanos continuarem a agir de modo tão grosseiro e brutal, como já vimos em várias situações, se eles continuarem a sair de tratados, diferentes acordos e mecanismos unilateralmente (…) não nos restará nada mais que empreender medidas de resposta, inclusive do caráter técnico militar. Mas não queríamos chegar a esse ponto”.

A decisão de Trump colocou em alerta toda a comunidade internacional. Por enquanto, o Reino Unido é um dos poucos que apoiam essa iniciativa norte-americana, aceitando as alegações de violação do INF por parte da Rússia. Em contrapartida, países como Alemanha, Espanha e França repudiaram a decisão do Presidente estadunidense, declarando que esse não é o caminho para a manutenção das boas relações diplomáticas, além de que isso coloca em perigo a estabilidade da Europa.

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Nota:

* Também tem sido traduzido como Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário.

** A Guerra Fria foi um embate político, ideológico e militar entre a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA), durante o período de 1945 a 1991. É chamada por “Fria” porque não houve conflitos diretos entre as duas grandes potências devido à ameaça nuclear, naquilo que entrou para a história com o nome de “Equilíbrio do Terror”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Míssil balístico nuclear intercontinental norteamericano de longo alcance intitulado UGM-133 Trident II ou Trident D5” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/99/Trident_II_missile_image.jpg/200px-Trident_II_missile_image.jpg

Imagem 2 O ViceMinistro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergei Ryabokv” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sergei_Ryabkov.jpg

                                                                                             

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Portugal aumenta gastos em Defesa, seguindo tendência da OTAN

O Governo de Portugal anunciou a proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2019, com um aumento de 17,5% nos gastos de Defesa. O esforço português demonstra-se uma tendência dos países pertencentes à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em alcançar o mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste setor. Outros exemplos que seguem essa tendência são a Polônia e a Turquia.

Países-Membros da OTAN (Europa): por data de afiliação

No caso polonês, o intuito é de adotar os planos de modernização das Forças Armadas previstos na Revisão Estratégica de Defesa. Também projeta o gasto na área em 2,2% do PIB até 2020 e 2,5% até 2030, o que, em números atuais, significaria o segundo maior orçamento da OTAN, atrás somente dos Estados Unidos da América (EUA). Já a Turquia, por sua vez, se comprometeu a adotar os 2% do PIB estipulados no Congresso da OTAN em Gales, em 2014. O objetivo, segundo o governo turco, é de que o país passe dos atuais 1,68% para o valor mínimo até 2024.

O fato é que os EUA vêm pressionando os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobretudo na administração do presidente Donald Trump, quanto ao mínimo de gastos em Defesa, sugerindo, inclusive, diminuir os seus próprios gastos nessa pasta. O evidente interesse demonstrado na China durante a campanha presidencial, em 2016, e agora na conhecida Guerra Comercial com o país do leste asiático indicam que Trump está mais preocupado com esta última do que com a Rússia.

Retornando a Portugal, vale lembrar que passou por uma forte crise econômica nos últimos 10 anos, recuperando-se recentemente. Isto posto, considerando que a realidade europeia não foge à regra portuguesa, uma vez que esta crise assolou todo o continente, é difícil imaginar que os EUA consigam fazer com que os membros da OTAN adotem o mínimo estabelecido no curto prazo. Portanto, é interessante notar os esforços da Organização em aumentar os gastos em Defesa, mas, na prática, é muito mais simbólico do que impactante.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Brasão Militar de Portugal” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Military_CoA_of_Portugal.svg

Imagem 2PaísesMembros da OTAN (Europa): por data de afiliação” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:History_of_NATO_enlargement.svg