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União Europeia e Jordânia: uma parceria estratégica no Oriente Médio

Em 13 de junho de 2017 foi finalizado o Relatório sobre as relações entre União Europeia (UE) e Jordânia. O documento aborda o período de 2015 a 2017 e traz ampla visão do estado da arte do alinhamento estratégico entre ambos nos temas chaves da sua pauta bilateral. Esta relação encapsula uma importante aliança, cujos primórdios remontam ao Acordo de Associação firmado entre eles em 2002.

O Relatório foi lançando no contexto das preparações para a 12ª reunião do Conselho do Acordo de Associação Euro-Jordaniano, prevista para ser realizada no próximo dia 10 de julho na cidade de Bruxelas. Em 2017, o referido acordo bilateral completa 15 anos e teve como uma das principais vias de operacionalização a iniciativa conhecida como Política de Vizinhança Europeia (PVE), da qual a Jordânia faz parte desde 2004.

Mapa da Jordânia

Historicamente, a cooperação entre esses dois atores tem uma pauta bem abrangente, com foco na segurança regional e no suporte econômico da UE à Jordânia. Em 2010, as partes firmaram um novo plano de ação no âmbito da PVE que reconheceu o status avançado do diálogo bilateral, sendo a Jordânia o primeiro país da esfera mediterrânea a alcançar este reconhecimento no âmbito daquela iniciativa.

O documento recém-lançado evidencia como a atual pauta de cooperação foi se moldando, ao longo dos últimos dois anos, para contrabalancear os impactos da Guerra na Síria sobre o Oriente Médio. No escopo da PVE, por exemplo, foram firmados acordos mais específicos para permitir respostas rápidas e precisas nas seguintes temáticas: i. segurança e estabilização regional (com foco em atividades de contraterrorismo); ii. ações de macroeconomia (para fomento ao desenvolvimento econômico da Jordânia); iii. promoção de reformas democráticas e dos direitos humanos.

Bandeira da Jordânia

Ao longo do biênio analisado, a União Europeia investiu em torno de 1,3 bilhão de euros na Jordânia, em áreas como assistência humanitária, estabilização financeira, segurança e estabilidade regional, assistência educacional e apoio aos impactos da crise na Síria (Fundo Madad).

Desde que a crise de refugiados vinculada à Guerra na Síria ganhou força, em 2015, a Jordânia tem desempenhado um importante papel para a estabilização do Oriente Médio por meio da recepção de refugiados sírios – atualmente são 658 mil registrados*, montante equivalente a 10% da população jordaniana – e combate ao terrorismo (incluindo liberação de uso de seu espaço aéreo e bases militares por países europeus** e seus aliados).

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Notas:

* Além dos mais de 2 milhões de refugiados palestinos e mais de 50 mil iraquianos.

** Como o recente anúncio da transferência da base alemã sediada na Turquia para a Jordânia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa do Oriente Médio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Middle_East#/media/File:Middle_east.jpg

Imagem 2 Mapa da Jordânia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Jordan#/media/File:Jordan_-_Location_Map_(2013)_-_JOR_-_UNOCHA.svg

Imagem 3 Bandeira da Jordânia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jord%C3%A2nia#/media/File:Flag_of_Jordan.svg

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União Europeia renova as sanções à Crimeia

Os embaixadores dos 28 Estados que compõe a União Europeia (UE) decidiram renovar por um ano as sanções impostas à península da Crimeia e à Cidade Autônoma de Sebastopol. A decisão foi anunciada pelo Conselho Europeu, em 19 de junho, segunda-feira passada, e estará em efeito até 23 de junho de 2018. As ações de reprimenda foram implementadas pela UE em 2014, após a região ter declarado a secessão da Ucrânia e ter optado por ser incorporada pela Rússia.

Logo do Conselho Europeu

As restrições impostas consistem na proibição da importação de produtos provenientes da Crimeia; no impedimento de empresas europeias, ou baseadas na EU, em investirem na península; e na vedação do fornecimento de determinados bens e serviços estratégicos, em especial aqueles que possibilitam a exploração e produção de petróleo e gás natural. Essas medidas estão inseridas em um conjunto mais amplo de sanções econômicas infligidas à Rússia em resposta ao que a União Europeia entende ter sido uma “anexação ilegal” da Crimeia por Moscou.  

As sanções à Rússia, que já entram em seu quarto ano de vigência, foram parcialmente responsáveis pela sua continuada crise econômica e pela sensível depreciação do Rublo, que perdeu mais da metade do valor frente ao dólar americano. Porém, as medidas também impactam negativamente a Europa, ainda que de forma desigual entre seus membros. Estimativas apontam que nos últimos anos a UE deixou de arrecadar 44 bilhões de Euros em exportações e tenha perdido 900 mil postos de trabalho como resultado da deterioração das relações comerciais e das medidas de retaliação à importação de produtos alimentícios europeus impostas pelo Kremlin.

 

Base militar russa em Sebastopol, Crimeia

 

Embargos econômicos vêm sendo usados corriqueiramente como instrumento político, sendo Cuba, Irã e Coreia do Norte os exemplos mais notórios. No entanto, em nenhum desses casos eles alcançaram os objetivos que justificaram sua implementação. A ausência de sinais de que a anexação da Crimeia possa ser revertida torna improvável que as ações contra a Rússia apresentem resultado diferente. Ao contrário, Moscou vem progressivamente adotando abordagem refratária ao Ocidente e forjando novas alianças que sustentem seu posicionamento. Esse cenário impõe um dilema à Europa. Se a inação diante à crise na Ucrânia podia ser tomada como um claro sinal de fraqueza, a ação na forma de supressão do comércio e isolamento político da Rússia deverá levar a perdas ainda maiores.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da Crimeia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Crimea#/media/File:Map_of_the_Crimea.png

Imagem 2Logo do Conselho Europeu” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_Council#/media/File:Council_of_the_European_Union.svg

Imagem 3 Base militar russa em Sebastopol, Crimeia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Sevastopol#/media/File:Soviet_and_Russian_Black_Sea_Fleet.jpg

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A participação da OSCE no complexo diálogo securitário europeu

No dia 6 de junho de 2017, representantes dos países membros da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) se reuniram em Viena, Áustria, para a terceira rodada de discussões acerca dos desafios securitários que rondam a Europa na atualidade. A iniciativa foi batizada como Structured Dialogue on current and future security challenges (em tradução livre, “Diálogos Estruturados acerca dos desafios securitários presentes e futuros”). As discussões ocorrem na forma de grupo de trabalho, no qual os países são representados por seus embaixadores em Viena ou altos representantes designados especialmente para o debate proposto.

A primeira e a segunda rodadas tiveram como tema, respectivamente, o melhor entendimento acerca da percepção de ameaças e os desenvolvimentos recentes nas doutrinas militares. Já a terceira rodada, por sua vez, focou nas tendências e desenvolvimentos acerca da situação das forças militares. Esta rodada fechou a primeira fase da iniciativa, destinada a coletar elementos e temas relevantes para a segurança europeia do ponto de vista de cada país membro da OSCE.

No próximo mês de julho, durante a reunião de Ministros de Relações Exteriores dos países da Organização, esses temas serão compartilhados e organizados para compor a fase seguinte da iniciativa, prevista para ocorrer entre setembro e outubro do corrente ano (2017).

Debatedores em sessão no dia 19 de maio de 2017 realizada durante a Conferência OSCE Security Days

Esta iniciativa se encaixa no âmbito das atividades de coordenação político-militar conduzidas pela OSCE, constituindo-se como mais uma ação da Presidência austríaca da Instituição para fomentar o desenvolvimento de um ambiente de confiança mútua no âmbito europeu. Outro exemplo desta postura austríaca ocorreu no mês passado (maio), quando a OSCE, atenta ao clima de acirramento crescente na política internacional – com diversos rebatimentos sobre a Europa – realizou o evento OSCE Security Days, cujo foco foi contribuir para a criação de um ambiente securitário estável e resiliente na Europa.

Esta postura da Organização para Segurança e Cooperação na Europa denota complementaridade, ainda que em esferas diferentes, com os esforços já em curso no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE) para lidar com as crescentes tensões que pairam sobre a Europa devido aos desentendimentos com a Rússia (que é membro da OSCE), às ameaças terroristas e às migrações em massa. Neste front triplo, formado por essas instâncias multilaterais, a OSCE está contribuindo com o papel de articulação e fomento ao compartilhamento de informações.

Esta postura é particularmente relevante no momento atual, uma vez que os diálogos OTAN-Rússia e UE-Rússia têm enfrentando sérias dificuldades na esfera securitária. Este canal de diálogo pode, eventualmente, tornar-se um meio útil para lidar com tensões oriundas de mal-entendidos e informações desencontradas que poderiam escalar para atritos mais graves e desestabilizadores no cenário europeu.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Participantes da terceira rodada dos Diálogos Estruturados (OSCE/Julia Shropshire)” (Fonte):

http://www.osce.org/forum-for-security-cooperation/321651?download=true

Imagem 2 Debatedores em sessão no dia 19 de maio de 2017 realizada durante a Conferência OSCE Security Days (OSCE/Lubomir Kotek)” (Fonte):

http://www.osce.org/secretariat/318386?download=true

ÁFRICAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Líder do G-20 destaca a importância da promoção do desenvolvimento na África

A capital da Alemanha, Berlim, sediou entre os dias 12 e 13 de junho de 2017 uma Conferência entre o “Grupo dos 20” (G20), Fórum que reúne as maiores economias do mundo, e representantes de alto nível de países do continente africano. O encontro reuniu os membros do Grupo, o Presidente do Egito (Abdul Fatah Khalil Al-Sisi) e líderes de Gana, Costa do Marfim, Mali, Nigéria, Ruanda, Senegal e Tunísia. Em ocasião do evento, a Chanceler alemã, Angela Merkel, atual presidente do G20, chamou atenção para a importância do combate à pobreza e promoção do desenvolvimento, como iniciativas para a solução dos conflitos na região e para a redução do fluxo imigratório em direção à Europa.

Logo do projeto G20 Compact with Africa

A realização da Conferência havia sido prometida por Merkel durante uma viagem à Etiópia, sede da União Africana, em outubro de 2016. Naquele momento, a Chanceler se comprometeu a conferir ao continente africano um status prioritário, enquanto a Alemanha assumisse a liderança do G20, e concedeu auxílios financeiros no valor de 27 milhões de euros para a região. Este compromisso foi reafirmado durante a presente reunião, em que se estabeleceu a parceria “Compact with Africa”. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento da Alemanha viabilizou subsídios adicionais de 300 milhões de euros para países especialmente preocupados com a luta contra a corrupção. O objetivo destes programas é atrair investimentos privados, lucros e empregos para os países africanos. O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outras instituições de desenvolvimento também se responsabilizaram em apoiar a iniciativa.

O interesse em promover o desenvolvimento no continente se deve, em especial, à preocupação de conter o fluxo imigratório proveniente da região. A Alemanha, enquanto maior economia da Europa, recebeu em 2015 mais de um milhão de indivíduos em busca de asilo. Os receios se tornam ainda mais concretos diante das estimativas de que a população africana passará por uma explosão demográfica até a metade deste século. Nesse sentido, o incentivo ao crescimento e estabelecimento das economias e instituições africanas apresenta elevado grau de relevância na agenda política alemã.

Determinados grupos criticaram a iniciativa da Alemanha, ao argumentar que os interesses dos países africanos não estariam sendo refletidos, uma vez que a África do Sul é a única nação do continente a integrar o G20. Por essa razão, aproximadamente mil manifestantes antiglobalização se manifestaram em Berlim, ao definir a Conferência como uma ação neocolonial voltada para a espoliação dos recursos africanos, em um período em que a Europa estaria interessada em fechar as fronteiras em relação aos imigrantes. Em contrapartida, há unanimidade por parte dos representantes africanos, ao afirmarem que a falta de investimentos e infraestrutura se trata de um grande obstáculo ao desenvolvimento da África.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Chanceler alemã e líderes africanos” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/event/two-day-g20-africa-partnership-investment-conference-in-berlin-700064373?et=BC_x5hjyR6xZoRzzPVVLxQ&referrer=http%3A%2F%2Fwww.gettyimages.com%2Flicense%2F695179130#egyptian-president-abdel-fattah-alsisi-guinean-president-and-chairman-picture-id695179130

Imagem 2Logo do projeto G20 Compact with Africa” (Fonte):

http://www.bundesfinanzministerium.de/Content/EN/Standardartikel/Topics/Featured/G20/2017-03-30-g20-compact-with-africa.html

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Montenegro torna-se o 29º membro da OTAN

Após um ano e meio de negociações entre o Governo de Montenegro e os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no último dia 5 junho foi formalizada a adesão de Montenegro como o 29º membro desta Organização. Não obstante as negociações para a adesão terem sido iniciadas em dezembro de 2015, a aproximação entre esses dois atores remonta aos primeiros meses após a criação do Estado montenegrino.

Em novembro de 2006 a OTAN convidou o país, então independente há apenas cinco meses, para integrar o mecanismo conhecido como “Parceria para a Paz”, o qual constitui-se como um primeiro momento de aproximação entre a OTAN e um terceiro país. Desde então a parceria foi se adensando e contou, inclusive, com episódios bastante simbólicos, tal como o envio de tropas montenegrinas à Força Internacional de Assistência para Segurança – operação realizada entre 2010 e 2014 no Afeganistão e liderada pelos Aliados.

A cerimônia de depósito do Acordo de Adesão na base de dados da OTAN, ato formal que marca a entrada do país na Organização, foi realizada na sala dos Tratados do Departamento de Estado norte-americano, e conduzida por Thomas Shannon, Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos.

Em seu discurso, Shannon destacou que a “força da OTAN se baseia não só no seu poder militar, mas também no compromisso compartilhado dos nossos aliados com os valores fundamentais consagrados no Tratado de Washington, na democracia, na liberdade individual e no estado de direito”. E arrematou: “a adesão do Montenegro é um passo importante para a nossa visão de uma Europa, como um todo, livre e em paz”.

Conferência de imprensa conjunta de Jens Soltenberg, Secretário-Geral da OTAN, e Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro (OSCE/Liubomir Turcanu)

Dusko Markovic, Primeiro-Ministro de Montenegro, declarou na cerimônia: “este é um evento histórico para um país e uma nação que sofreu enormes sacrifícios nos séculos XIX e XX para defender seu direito a uma vida livre; o direito de decidir sobre o nosso próprio futuro; o direito de ser reconhecido pelo mundo pelo nosso próprio nome e com os nossos símbolos nacionais”. A cerimônia contou ainda com a presença de Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN.

Os ritos que marcaram a entrada do Estado na Organização foram finalizados em 7 de julho com o tradicional hasteamento da bandeira do novo país membro na sede da OTAN, em Bruxelas, Bélgica, com a presença de Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro, e Stoltenberg.

A adesão montenegrina à Aliança conclui um longo processo de alinhamento e engajamento político daquele país às fileiras pró-Ocidentais lideradas pelos Estados Unidos, União Europeia e seus membros. A despeito desta estreita ligação política, o histórico montenegrino vinculado à antiga Iugoslávia e à forte presença de grupos étnicos sérvios e russos no país desafiam a preponderância pró-Ocidente que a elite política vem imprimindo nos últimos anos. Alguns exemplos desse desafio emergiram na forma dos protestos realizados, assim que o convite para entrar na OTAN foi apresentado a Montenegro, e das instabilidades enfrentadas pelo país durante as eleições de outubro de 2016 – incluindo as acusações de que a Rússia teria incentivado um Golpe de Estado nesta ocasião.

A oposição da Rússia à entrada de Montenegro na OTAN foi reiteradas vezes exposta pelo Ministério de Relações Exteriores daquele país. Em uma das mais incisivas, o Ministério emitiu uma nota informando que “dadas as capacidades [militares] de Montenegro, dificilmente ele trará um ‘valor agregado’ significativo para a aliança do Atlântico Norte. Mesmo assim, Moscou não pode desconsiderar as consequências estratégicas desse movimento. Portanto, diante dessa situação, nos reservamos o direito de tomar decisões para salvaguardar os nossos interesses e a nossa segurança nacional.

Além do viés político, também compõe o quadro geral dessa questão a forte vinculação econômica de Montenegro com a Rússia. É de lá que se originam a maior parte dos investimentos estrangeiros em Montenegro, sem contar o elevado aporte financeiro que o turismo de nacionais russos deixa anualmente no país dos Bálcãs. Diante deste quadro, verifica-se que os esforços para manter Montenegro na órbita europeia vão exigir ainda muitas ações, principalmente econômicas, para compensar a presença russa na região. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de hasteamento da bandeira de Montenegro em celebração à adesão deste país à OTAN” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_06_170607a-event-accession-montenegro-hq/20170607_170607a-013.jpg

Imagem 2 Conferência de imprensa conjunta de Jens Soltenberg, SecretárioGeral da OTAN, e Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro (OSCE/Liubomir Turcanu)” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_06_170607a-event-accession-montenegro-hq/20170607_170607a-002.jpg

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Cresce a desaprovação popular à adesão da Geórgia à OTAN

Em pesquisa realizada em abril de 2017, e recentemente divulgada pelo Caucasus Research Resource Center (CRRC), 21% dos georgianos declararam não apoiar a adesão de seu país a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), ao passo que 68% se mostraram favoráveis. Apesar de ainda serem larga minoria, os respondentes contrários à OTAN mais que dobraram nos últimos cinco anos. Em 2012, em uma consulta popular conduzida pelo mesmo instituto, apenas 6% dos entrevistados se disseram avessos a integração da Geórgia na aliança militar ocidental.

Tanque de combate russo na Ossétia do Sul

Desde que reconquistou sua independência, em 1991, a Geórgia busca se afastar de seu passado soviético e vem orientando sua política externa em direção ao Ocidente. O país trava uma relação conturbada com a Rússia, que não vê com bons olhos a perda de sua influência sobre a ex-república socialista. A deterioração chegou ao ápice com a guerra russo-georgiana de 2008, cujo o resultado foi a perda definitiva das regiões separatistas da Ossétia do Sul e Abecásia. Sofrendo intensa pressão de Moscou e sem meios de prover sua própria segurança, a Geórgia crê que o único caminho para garantir a independência seja por meio da adesão ao Tratado euro-atlântico, objetivo declarado de todos os governos que passaram por Tbilisi nas últimas duas décadas.

Logo da Cúpula de Bucareste de 2008

Os 29 países que formam a OTAN se dividem a respeito da expansão da aliança para o Cáucaso do Sul. Os EUA lideram o bloco favorável à medida, que também conta com a maioria dos Estados do Leste Europeu. Em oposição está o bloco liderado pela França e Alemanha, contrário a absorção de novos membros por temer uma provável confrontação com a Rússia. Diante desse impasse, a decisão de oferecer o convite de associação à Geórgia continua em compasso de espera. Em 2018 terão se passado dez anos da Reunião de Cúpula de Bucareste, cuja declaração final contava com a promessa de que a Geórgia, e também a Ucrânia seriam admitidas na Organização. Tamanha demora causa frustração, que agora começa a ser verificada pelas pesquisas.

Apesar da maioria da população ainda ser a favor da integração com o Ocidente e o Governo publicamente demonstrar seu apoio, observa-se uma dissipação do clima essencialmente anti-russo que vigorava entre a sociedade e a classe política nos últimos anos. A administração atual vem adotando um tom menos beligerante em seu diálogo com Moscou e um partido abertamente pró-Rússia conseguiu, de maneira inédita, conquistar assentos no Parlamento nas eleições realizadas em outubro de 2016. Seguindo essa tendência, e caso a inação da OTAN persista, corre-se o risco de que o convite de adesão seja recusado quando finalmente chegar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo OTAN” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_do_Tratado_do_Atlântico_Norte

Imagem 2Tanque de combate russo na Ossétia do Sul” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Russo-Georgiana

Imagem 3 Logo da Cúpula de Bucareste de 2008” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2008_Bucharest_summit