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O Acordo Transfronteiriço entre Estônia e Rússia

A situação fronteiriça entre a Estônia e a Rússia permaneceu sem solução por longos anos, devido a divergências políticas que culminaram na não ratificação parlamentar em ambos os países. O fato mais relevante ocorreu em 2005, conforme noticiado pelo Jornal Ria Novosti, após a declinação da Rússia no acordo feito entre as partes, cujo conteúdo salientava a inclusão de um preâmbulo que modificava o Tratado de Paz de Tartu, de 2 de fevereiro, de 1920. A pauta legitimava a formalização das fronteiras, tais quais existiam no período soviético, e o avanço destes últimos à Estônia no pós-Segunda Guerra Mundial.

Em 2014, a questão voltou à agenda política dos atores e chegou-se a um Tratado, mediante o qual se estabelecia a delimitação das fronteiras marítimas dos Estados na região do Narva e do Golfo da Finlândia. Porém, até os dias atuais, os parlamentos não ratificaram a decisão e as dificuldades tendem a ser constantes, conforme o caso de Aston Eston, agente de segurança estoniano, preso sob a acusação de espionagem pelo Estado russo enquanto trabalhava na região de fronteira.

Kremlin de Pskov. Fonte: Wikipedia

Neste mês (maio), os países vizinhos novamente acordaram uma cooperação transfronteiriça durante o “3º Fórum das Regiões Fronteiriças”, realizado em Pskov, Rússia. A recente decisão foi assinada pelo Ministro da Administração Pública da Estônia, Mikhail Korb, e pelo Vice-Ministro de Desenvolvimento Econômico da Rússia, Aleksandr Tsybulsky, e visa estimular o desenvolvimento regional a partir do comércio, sustentabilidade, turismo e a promoção de ações conjuntas em momentos emergenciais.

No tocante a questão, o Jornal Rossiyskaya Gazeta informou a declaração do Vice-Ministro Tsybulsky: “Estou confiante de que a assinatura deste acordo irá fornecer uma plataforma adicional para, a nível nacional e regional, realizar atividades coordenadas destinadas a melhorar a competitividade e o desenvolvimento sustentável das nossas regiões”. Já o Jornal Baltic Times expôs a fala do Ministro Korb, o qual declarou não só o interesse estoniano, como também o da União Europeia (UE) na ação: “O interesse e a procura dos programas de cooperação transfronteiriça entre a Estônia e a Rússia, co-financiados pela União Europeia, tem sido grande e é por isso que desejamos continuar a financiar projetos transfronteiriços. O acordo apoiará a preparação e implementação a nível local de tais Programas e projetos de cooperação”.

Consoante os analistas, a linha adotada pelos atores é significativa e reforça a expectativa mútua de resolver uma pendência de tanto tempo, sobretudo pela ênfase dada ao setor econômico na região. Todavia é preocupante a carência de ratificação dos acordos feitos, algo que leva não só um vácuo jurídico, como também a possibilidade de equívocos de voos de aeronaves russas no interior da Estônia e mesmo a dúvida levantada por alguns estonianos sobre uma anexação de parte de seu território pela Rússia. 

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Fontes da Imagens:

Imagem 1 Ponte da Amizade na cidade de Narva fronteira Estônia e Rússia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/55/2013NovNarva199.jpg

Imagem 2 Kremlin de Pskov” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6f/Kremlin_in_Pskov_1.JPG

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Finlândia assume a Presidência do Arctic Council

A cidade de Fairbanks, no Estado americano do Alasca, sediou no dia 11 de maio de 2017 a 10ª Reunião do Conselho Ministerial do Arctic Council*. A reunião é realizada a cada dois anos, marcando a transmissão da Presidência do fórum, que é rotativa e bienal, entre os oito países membros. Neste encontro, foi a vez dos Estados Unidos (EUA) transmitirem à Finlândia a liderança do grupo. Além da participação dos Estados árticos, o fórum congrega também as lideranças dos povos indígenas que habitam a região.

Entre 2015 e 2017 a Presidência americana desenvolveu-se orientada pelo mote “Ártico: Oportunidades, desafios e responsabilidades compartilhados”. Durante o discurso de abertura da reunião, Rex Tillerson, Secretário de Estado dos EUA, fez um breve balanço da gestão norte-americana destacando as conquistas nas áreas de infraestrutura de telecomunicações, preparo e treinamento para operações de busca e salvamento, saneamento e fornecimento de água, transporte marítimo de cargas e resiliência em face às mudanças climáticas.

Fonte: Timo Soini, Ministro das Relações Exteriores da Finlândia – Wikipedia

A Finlândia preparou o seu programa de gestão para o período 2017-2019 sob o lema “Explorando soluções comuns”. Na visão do Ministro de Relações Exteriores da Finlândia, Timo Soini, “a região do Ártico está conectada com vários mares e continentes. As mudanças que afetam o Ártico refletem em outros locais do globo. Nossa habilidade de entender, prever e responder às mudanças são cruciais para o futuro do Ártico”. Nesta linha, a Presidência finlandesa anunciou que seu programa será pautado pela cooperação nas áreas de meteorologia, proteção ambiental, conectividade e educação com vistas a promover ações nas áreas de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável no Ártico.

A reunião deu origem a dois documentos. O primeiro foi a Declaração de Fairbanks, caracterizada por Sergey Lavrov, Ministro de Relações Exteriores da Rússia, como “reafirmação do compromisso com o desenvolvimento pacífico do Ártico e com a cooperação mutualmente benéfica atenta à proteção ao meio ambiente”. O segundo foi o Acordo para fortalecimento da cooperação científica internacional no Ártico, com o objetivo de facilitar a entrada e saída de pessoas, equipamentos e material científico na região, além de acesso à infraestrutura de pesquisa e compartilhamento de dados. Este foi o terceiro acordo firmado na história deste fórum, sendo que os outros dois foram relativos à prevenção de vazamento de petróleo e operações de busca e salvamento.

 A próxima reunião de trabalho deve ocorrer em outubro, na Finlândia, sendo que a chancelaria finlandesa já planeja para 2018 uma reunião com os Ministros de Meio Ambiente dos países árticos.

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Notas:

* O Arctic Council é um fórum intergovernamental com o objetivo de promover a cooperação, coordenação e interação entre os Estados árticos (Estados Unidos, Canadá, Islândia, Finlândia, Suécia, Rússia, Noruega e Dinamarca), comunidades indígenas do Ártico e demais habitantes da região acerca dos assuntos de interesse para a área. O foco das atividades se dá no campo do desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente no Ártico.

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Fontes Imagens:

Imagem 1 Países localizados na região do Ártico” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Political_Map_of_the_Arctic.pdf

Imagem 2 Timo Soini, Ministro das Relações Exteriores da Finlândia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Timo_Soini#/media/File:Timo_Soini_2015.JPG

EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]A aprovação da reforma política na Turquia[:]

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O presidente da República da Turquia, Recep Tayyp Erdogan, sancionou no dia 10 de fevereiro deste ano (2017) uma proposta de reforma política que introduz o Presidencialismo no país, o qual, até então, funcionava sob as bases de uma República Parlamentarista. A proposta foi aprovada em 20 de janeiro pelo Parlamento Turco, tendo sido introduzida pelo governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado pelo Primeiro-Ministro do país, Binali Yildririm. Tal remodelação se trata de uma promessa antiga de Erdogan, que atuou como Chefe de Governo entre 2003 e 2014 e obteve êxito em sua aprovação em razão da maioria absoluta que o AKP adquiriu no Parlamento, após as eleições de novembro de 2015. Nos últimos anos, o AKP tem adquirido presença cada vez mais significativa no cenário político turco, tendo se convertido no único partido da Turquia, após a Segunda Guerra Mundial, a ter conseguido governar durante quatro legislaturas consecutivas, colocando em questão os limites entre o Partido e o Estado.

No dia 16 de abril, a reforma foi legitimada por meio de Referendo popular, contando com o apoio de 51,4% da população contra 48,7%, de um total de aproximadamente 58 milhões de votos de eleitores turcos. De acordo com a agência turca Anadolu, as mudanças resultarão na unificação dos cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo na figura do Presidente, conferindo ao Chefe do Executivo o poder de promulgar Decretos, nomear Ministros e autoridades públicas e exercer maior influência na proposição de novos referendos populares, orientados para alterar a Constituição do país. O novo sistema também conferirá ao Presidente a faculdade de exercer funções partidárias, prerrogativa anteriormente vedada pela Constituição, o poder de dissolver o Parlamento, bem como abolir o cargo de Primeiro-Ministro.

Erdogan defende que a reforma promoverá uma maior eficiência do país, em que a divisão de poderes entre o Primeiro-Ministro, responsável pela administração, e o Chefe de Estado, responsável pelo Executivo, logo pela governança política, estaria limitando o desenvolvimento turco. Além disso, tal reforma vai ao encontro da plataforma do AKP que tem difundido a ideia da criação de uma nova Turquia, em que o partido teria um papel de vanguarda e promoção de mudanças econômicas, políticas e sociais.

Os críticos argumentam que Erdogan estaria visando se manter no poder até 2029 e impor, através da reforma, um regime ainda mais duro ao país, pois, conforme afirmam esses críticos, ele já apresenta tendências conservadoras e autoritárias, tendo, por exemplo, utilizado do sistema judicial para silenciar seus oponentes políticos. Cabe lembrar que, em 2013, no caso conhecido como Ergenekon, 17 pessoas acusadas de conspirar contra a derrubada do governista AKP foram condenadas à prisão perpetua, dentre elas vários oficiais de alto escalão do Exército. O líder do Partido Social Democrata e principal opositor do Presidente do Partido Republicano do Povo (CHP), Kemal Kilicdaroglu, tem questionado em diversos momentos o compromisso de Erdogan com a democracia no país.

Os resultados da reforma constitucional apresentam elevado grau de relevância, não apenas para o cenário doméstico turco, mas também para a comunidade internacional. A Turquia é um ator chave na região, tendo uma localização geográfica estratégica, posicionada entre a Europa e a Ásia, além de ser um membro de peso na Otan. O Ocidente encara a Turquia como parte da solução das principais questões que permeiam o Oriente Médio, além disso ela é vista pela União Europeia como parte vital dos esforços para controlar o fluxo de migrantes, acrescentando-se que o Governo dos Estados Unidos tem dado sinais de aproximação com o Governo turco.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Recep Tayyip Erdogan” (Fonte):

http://pncp.net/news/turkey-reform-proposals-include-changes-use-kurdish-language-and-islamic-headscarves

Imagem 2Apoiadores do Partido da Justiça e Desenvolvimento AKP” (Fonte):

https://www.pri.org/stories/2015-10-31/whats-stake-turkeys-upcoming-election

Imagem 3Conflito entre manifestantes e as forças de Segurança em frente à corte no julgamento do caso Ergenekon” (Fonte):

http://www.nationalturk.com/en/clash-between-the-security-forces-protesters-in-front-of-the-ergenekon-court-turkey-news-36413/

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BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Tempo de reavaliação na política da União Europeia[:]

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Apesar da ampla vantagem obtida pelo candidato francês Emmanuel Macron frente a sua adversária Marine Le Pen nas eleições, a situação política da França e da União Europeia ainda estão longe de uma resolução final, sendo esta vitória apenas um tempo de prorrogação, no qual a União Europeia deve fazer uma reavaliação tanto do cenário interno como externo e analisar os fatores que levaram o Bloco a situação atual e promover as mudanças necessárias para recuperar a credibilidade do projeto europeu e da integração da Europa.  

As eleições na França não foram as únicas que evidenciaram a instabilidade política da região. A situação já se havia repetido na Espanha, na Itália, na Áustria e nos Países Baixos. Assim mesmo, os processos sociais e políticos presentes em todos os comícios realizados no Bloco ao longo dos últimos dois anos possuem raízes comuns ou formação similar.

Por um lado, a pressão econômica fruto da austeridade imposta pelo Banco Central Europeu como forma de superar a crise econômica internacional, forçou os países da Europa a realizarem uma série de reformas que impactaram nos índices sociais e na prestação de serviços; por outro lado a instabilidade regional colocou em evidência as divergências e assimetrias intrínsecas do Bloco, promovendo uma onda de discursos nacionalistas e manifestações populares, somando-se a esse cenário as modificações no panorama regional e internacional, como as tensões com a Rússia, a saída do Reino Unido do Bloco, a gestão de Donald Trump, a Guerra na Síria e as pressões migratórias, além do próprio realinhamento global.

Nem mesmo na França a palavra final foi dada, já que as eleições legislativas que vão ocorrer no próximo mês de junho podem reduzir a força do candidato eleito e lhe obrigar a estabelecer alianças políticas.

As eleições na Alemanha apresentam certa estabilidade e, segundo as últimas pesquisas, o candidato da Presidência será eleito. Ainda assim, cabe analisar se o posicionamento da maior economia da Europa continuará sendo o mesmo, tanto a nível interno como em sua interlocução com os Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.

Outro fator que pode afetar o cenário europeu é a chegada do verão e o aumento substancial no fluxo de imigrantes e refugiados que atravessam as aguas do Mediterrâneo e geram discussões entre os países receptores e os demais países da União Europeia (UE), além de uma crescente pressão internacional.

Sendo assim, o futuro da Europa em pleno aniversário de 60 anos do Bloco ainda é incerto. A vitória da França não supõe o fim das tensões e desafios, mas sim uma prorrogação de 5 anos na qual a União Europeia deve avaliar sua situação e buscar soluções capazes de viabilizar seu projeto de integração.

A Europa deve avaliar sua política em relação aos fluxos de financiamento interno. Analisar os exemplos de reformas que funcionaram em alguns países como Portugal, mas em outros produziram uma profunda crise social e política, como no caso da Grécia. Deve repensar seu posicionamento no mundo e nos fluxos globais, assim como sua participação em temas de interesse humanitário como a Guerra da Síria ou o avanço do Estado Islâmico nos países do Norte da África. Deve buscar um equilíbrio dentro de uma realidade poli segmentada com diversas rupturas e tensões.

Parece que uma das vias que encontrou o Bloco europeu de aumentar sua credibilidade foi apoiando a restruturação do Mercosul e negociando um Acordo de Livre Comércio entre ambos, promovendo, dessa forma, um aumento dos investimentos europeus nos países da América do Sul e, ao mesmo tempo, facilitando o trânsito de mercadorias. Segundo autoridades de ambos lados, o Acordo deve ser publicado no final deste ano (2017).

A gestão dos Estados Unidos se transformou na antítese do projeto europeu, pois o isolacionismo e unilateralismo defendido por Donald Trump é contrário aos princípios que condicionam a União Europeia, algo que está forçando o grupo a reavaliar suas relações com a potência americana. Por outro lado, o Reino Unido começa a dar sinais de divisões entre aqueles que votaram a favor da cisão com a União Europeia. Os fatores que pressionam a UE são muitos e o Bloco possui 5 anos para avaliar cada um deles, bem como promover mudanças, caso contrário será um território fértil para o acirramento dos nacionalistas e eurocéticos.

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Imagem 1 Macron festejando a vitória” (Fonte):

http://static.euronews.com/articles/364195/640x360_364195.jpg

Imagem 2 Parlamento Europeu” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/47/Hemicycle_of_Louise_Weiss_building_of_the_European_Parliament%2C_Strasbourg.jpg

Imagem 3 Blocos Econômicos” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1d/Organiza%C3%A7%C3%B5es_Regionais_no_Mundo.svg/1280px-Organiza%C3%A7%C3%B5es_Regionais_no_Mundo.svg.png

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COOPERAÇÃO INTERNACIONALDEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]A Missão Especial de Monitoramento para a Ucrânia e o desafio das minas terrestres[:]

[:pt] No último dia 23 de abril, a Missão Especial de Monitoramento (MEM)* para a Ucrânia sofreu sua primeira baixa. O incidente ocorreu quando um veículo da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, responsável…

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DEFESAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSociedade InternacionalTecnologia

[:pt]O Exército Cibernético da França e ataques à campanha de Macron[:]

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Em dezembro de 2016, o ministro de defesa francês Jean-Yves Le Drian revelou uma nova ramificação das Forças Armadas francesas batizada de “Quarto Exército”, a qual atuará em conjunto com a Força Aérea, Marinha e Exército. No entanto, o domínio de responsabilidade do Quarto Exército será o espaço cibernético, palco que vem sendo utilizado com crescente frequência por atores estatais e não estatais.

O Exército Cibernético francês consiste em 3.200 soldados, mais 4.400 reservistas. Um avanço significativo comparado a 6 anos atrás, quando a defesa cibernética da França era realizada por apenas 100 soldados. O investimento inicial será de 1 bilhão de euros até 2019, uma vantagem considerável em relação aos sistemas de armas, exércitos e treinamento das Forças Armadas tradicionais, que são muito mais caras de se obter e manter.

Os esforços em Defesa Cibernética por parte da França acompanham a tendência de países em preparar e afiar os seus arsenais cibernéticos, como são os casos da Alemanha, previamente comentado aqui; dos Estados Unidos, com o U.S. Cyber Command (USCYBERCOM); da Rússia, que já confirmou a existência de seu exército cibernético; do Brasil, que atribuiu ao Exército Brasileiro essa atividade e criou o Centro de Defesa Cibernética; entre outros.

A tendência a desenvolver capacidades defensivas no ciberespaço ficou clara na declaração do Ministro da Defesa francês ao revelar o Quarto Exército: “As ameaças vão crescer. A frequência e sofisticação dos ataques está aumentando sem interrupção. (…). O próximo desafio na defesa cibernética não será apenas detectar os ataques, mas continuar nossas operações militares em meio a um ataque cibernético, enquanto usamos o ciberespaço para lançar nossas próprias operações de contador”.

Recentemente, a França foi alvo de ações que conseguiram extrair e divulgar mais de 14Gbs de informações contendo e-mails e documentos, compondo 70.000 arquivos a respeito do então candidato e atual presidente eleito Emmanuel Macron. Segundo responsáveis pela sua campanha, Macron foi alvo de uma “operação de hacking maciça e coordenada”. Os documentos foram divulgados na última sexta feira, dia 5 de maio, com menos de 48 horas antes do resultado final das eleições francesas.

Segundo membros do partido de Macron, os documentos consistiam em um misto de materiais verdadeiros e falsos, e os esforços dos atacantes tinham o intuito de “criar confusão e desinformação”. Ainda não se sabe quem foi o responsável pelos ataques, mas, evidentemente, eles não foram bem-sucedidos, pois não impediram a eleição de Macron.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro de Defesa francês, JeanYves Le Drian” (Fonte By Claude TruongNgoc / Wikimedia Commonsccbysa3.0, CC BYSA 3.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=36934392

Imagem 2 Logo da Réserve Citoyenne Cyberdéfense” (Fonte):

https://fr.wikipedia.org/wiki/Commandement_opérationnel_de_cyberdéfense

Imagem 3 Emmanuel Macron” (Fonte By Claude TruongNgoc / Wikimedia Commonsccbysa3.0, CC BYSA 3.0):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=39834126

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AMÉRICA DO NORTECOOPERAÇÃO INTERNACIONALDEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Acordo entre Rússia, Irã e Turquia em relação a Síria preocupa o Governo dos EUA[:]

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Na última quinta-feira, dia 4, foi firmado entre Rússia, Irã e Turquia um acordo  chamado “zonas de descalcificação, que visa cessar os conflitos na Síria, começando em quatro áreas: a província de Idlib; Ghouta Oriental; um distrito sitiado da cidade controlada pelo Governo de Homs, 100 milhas ao norte de Damasco; e a região que fica ao sul da fronteira da Síria com a Jordânia, onde os Estados Unidos (EUA) estão apoiando as forças rebeldes contra militantes do Estado Islâmico.

O acordo entre as três potências foi realizado em Astana, capital do Cazaquistão, e propôs um cessar-fogo entre o Governo e as forças rebeldes a partir do sábado passado, dia 6. Dado isso, os métodos de demarcação do território seriam por intermédio de postos de controle supervisionados pelos três países.

Antes do acerto, na terça-feira, 2 de maio, o presidente Donald Trump e Vladimir Putin conversaram pela primeira vez ao telefone após o lançamento de misseis dos EUA à Síria no início do mês de abril, em reposta ao ataque químico naquele país. Durante o telefonema, ambos os presidentes concordaram que “o sofrimento na Síria durou muito tempo e que todas as partes envolvidas devem fazer tudo o que puderem para acabar com a violência”. A informação foi fornecida por meio de um comunicado da Casa Branca.

A Porta-Voz do Departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, afirmou que os EUA, mesmo não tendo participação direta com o que foi combinado, apoiam qualquer esforço em favor do fim da violência  e da guerra na Síria, no entanto, o envolvimento do Irã ainda é uma preocupação para os norte-americanos, visto que, conforme foi divulgado no The Washington Post, “As atividades do Irã na Síria só contribuíram para a violência e não para o impedimento da mesma”. Além disso, a Porta-Voz completou dizendo que o apoio incondicional do Irã ao regime de Assad “perpetuou a miséria dos sírios comuns”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do enviado especial Staffan de Mistura, também saudou o acordo entre os três países, e declarou que este é mais um passo para a trégua na Síria. Contudo, analistas internacionais alertam para um possível intuito subjacente a este acerto, baseados nas provisões de garantia dos próprios interesses do Irã, Rússia e Turquia no território Sírio.

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Imagem 1 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente da Síria, Bashar alAssad” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9c/Vladimir_Putin_and_Bashar_al-Assad_%282015-10-21%29.jpg

Imagem 2 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o presidente do Irã, Hassan Rouhani” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Ir%C3%A3_e_R%C3%BAssia#/media/File:Third_GECF_summit_in_Tehran_28.jpg

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