EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Eleições em Montenegro mantêm o Partido de Milo Djukanovic na liderança do Parlamento[:]

[:pt]

No último domingo, 16 de outubro, as eleições parlamentares em Montenegro reafirmaram o posto de Primeiro-Ministro a Milo Djukanovic, o qual o ocupou por quatro vezes – a primeira entre 1991 e 1998; a segunda entre janeiro de 2003 a novembro de 2006; a terceira entre fevereiro de 2008 e dezembro de 2010; e, atualmente, está como Primeiro-Ministro montenegrino desde dezembro de 2012.  Enquadrado como “partido pró-ocidente”, o Partido dos Socialistas Democráticos de Montenegro (PSDM) lidera as apurações da corrida eleitoral montenegrina com 36 assentos de um total de 81.

Uma atmosfera de ameaças rondava as ruas de Podgorica durante todo o final de semana que antecedia as votações, passando por momentos de turbulência, nos quais um grupo de 20 sérvios planejava ataques após o final dos trabalhos. As autoridades de Montenegro alegaram que o grupo tentaria irromper sedes de instituições do Estado, e estaria motivado a opor as recentes políticas em direção ao Ocidente do Partido em que Djukanovic faz parte. A fatia oposicionista, que se posiciona com uma visão de política externa de alinhamento com o Governo russo, e foi extremamente contrária à entrada de Montenegro na OTAN, acusou a prisão dos sérvios como “propaganda”.

As eleições de 2016 foram as primeiras eleições “extremamente monitoradas”. Esta constatação, feita por uma ONG de transparência local, vem após uma série de boatos que corriam pela imprensa montenegrina de que uma rede de ativistas pró-governo estaria comprando cédulas de identidade nacionais para impedir alguns eleitores de poderem votar.

———————————————————————————————–    

ImagemBandeira de Montenegro” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Flag_of_Montenegro.svg/2000px-Flag_of_Montenegro.svg.png

[:]

EURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]As eleições na Geórgia e a construção de sua parceria estratégica com o Ocidente[:]

[:pt]

No último sábado (dia 8 de outubro), foram realizadas eleições parlamentares na Geórgia. O pleito foi acompanhado de perto por observadores internacionais e pela imprensa estrangeira. Foi a primeira eleição realizada após a adesão plena deste país ao Acordo de Associação com a União Europeia, que se concretizou em 1o de julho de 2016.

Situada entre a Rússia e a Turquia, na instável região do Cáucaso que é conhecida internacionalmente como palco de conflitos étnicos e área de disputa geopolítica entre potências ocidentais e orientais, a Geórgia destaca-se por sua proximidade estratégica com os Estados Unidos e a União Europeia.

Segundo a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), as eleições foram competitivas e bem administradas, ainda que denúncias de irregularidades e incidentes tenham sido registrados. O Parlamento da Geórgia é composto por 150 membros, sendo 77 eleitos pelo sistema proporcional e 73 pelo sistema majoritário.

Na terça-feira (dia 11), a Autoridade Eleitoral do país divulgou o resultado final das eleições parlamentares para os eleitos pelo sistema proporcional: o partido Georgia Dream, atualmente no poder e tido como pró-União Europeia, obteve 48,67% dos votos, enquanto o partido United National Movement, historicamente vinculado a Moscou, somou 27,11%. Dentre os demais 23 partidos da disputa destaca-se o Alliance of Patriots of Georgia, que, ao obter 5,01% dos votos, superou a cláusula de barreira* e colocou os ultranacionalistas pró-Rússia no Parlamento pela primeira vez na história.

201610112035232Apesar da definição dos partidos vitoriosos nas vagas disputadas pelo sistema proporcional, falta ainda a definição em aproximadamente 50 distritos eleitorais (de um total de 73). Cada distrito elege um representante pelo sistema majoritário. Essa indefinição deixa a divisão de poder no Parlamento em aberto, mas a oposição precisa de um resultado excepcional para reverter a forte derrota registrada até o momento. Segundo a porta-voz da autoridade eleitoral da Geórgia, Ana Mikeladze, o segundo turno nesses distritos deve ser realizado até o próximo dia 2 de novembro.

O resultado eleitoral obtido até o momento mostra um claro aval da população à política de aproximação entre o país e as potências ocidentais. Desde que assumiu o Governo, em 2013, o partido Georgia Dream não poupou esforços (políticos e financeiros) para demonstrar seu interesse em integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a União Europeia (UE), sem perder de vista sua intenção de permanecer como aliado estratégico dos Estados Unidos na região.

Mesmo que não haja indícios significativos de que o país vai tornar-se membro da UE, a Geórgia já conquistou um lugar na Política Europeia de Vizinhança ao efetivar a sua participação no Acordo de Associação com a União Europeia. Além disso, as autoridades georgianas e europeias estão em fase avançada de discussão do acordo para isenção de visto para cidadãos georgianos entrarem no Bloco

Com a OTAN, devido ao seu caráter de defesa e segurança, os avanços têm sido mais lentos, apesar do engajamento da Geórgia nas atividades da Organização. Ao que parece, até o momento, a enfática oposição da Rússia à expansão da OTAN para fronteiras tão distantes do seu mandato original, e tão próximas ao que Moscou entende como sua zona histórica de influência, parece estar sendo um freio eficiente e potencialmente até um elemento de barganha nas mãos dos negociadores ocidentais.   

———————————————————————————————–                    

* A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma que impede um partido de ocupar vaga no Parlamento caso não alcance determinado percentual de votos. No caso da Geórgia, esse percentual é de 5%.

———————————————————————————————–                    

Imagem 1 Mapa político da Geórgia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/Atlas_of_Georgia#/media/File:Un-georgia.png

Imagem 2Ana Mikeladze, porta-voz da Autoridade Eleitoral da Geórgia, anuncia os resultados das eleições parlamentares realizadas no dia 8 de outubro de 2016” (Fonte):

http://cesko.ge/eng/list/show/109617-sainformatsio-brifingi

[:]

Direito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Proteção de testemunhas e nova Corte Internacional para a Guerra do Kosovo[:]

[:pt]

Uma Corte especial foi estabelecida juntamente ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, com o objetivo de julgar crimes cometidos durante a Guerra do Kosovo, entre 1998-2000, e logo após o fim do conflito. A pasta foi criada pela União Europeia em parceria com o Governo da Holanda, no início de 2016. Oficialmente, a Corte é chamada por Instituição Judicial Realocada de Especialistas do Kosovo e julga os crimes internacionais ocorridos durante aquele período e sob a Lei do Kosovo – ou seja, é um Tribunal kosovar e as pessoas não podem cumprir pena na Holanda.  A equipe do fórum é composta por empregados da União Europeia (UE) e juízes internacionais, e todo aparato do fórum é custeado pela UE através da Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

Recentemente, o Órgão vem enfrentando percalços com o sistema de proteção de testemunhas, e tem sido um grande desafio para com aqueles que depõem sobre os crimes de guerra. O juiz estadunidense David Schwendiman (Procurador na Corte), quando perguntado sobre o novo sistema, declarou: “Sou obrigado a proteger as testemunhas, manter a confidencialidade e a segurança das informações e proteger aqueles que virão depor perante sua integridade […]não irei discutir nem divulgar informações sobre nossas testemunhas. Igualmente, não discutirei sobre nossos métodos para protegê-los”.

O tom cauteloso do Procurador se dá devido às anteriores empreitadas internacionais para julgar os crimes ocorridos no período em que o Exército de Liberação do Kosovo (ELK) lutou pela independência kosovar contra as forças da República Federativa Da Iugoslávia, que, na época, era liderada por Slobodan Milosevic. O conflito culminou com a entrada de forças da OTAN e numa série de bombardeios ao território Iugoslavo da época.

Espera-se que a nova tentativa de julgar os casos seja diferente das anteriores que haviam sido feitas por intermédio do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, pois se concentra unicamente nos crimes cometidos pelo Exército de Libertação. Parte do Governo kosovar atual foi integrante do Exército, incluindo o ex-primeiro-ministro e agora presidente Hashim Thaci, o qual sempre negou participação nos crimes a ele apontados.  Sabendo disso, a Corte tem ciência de que a proteção das testemunhas se fará extremamente necessária, bem como um ponto seminal do sucesso dessa nova tentativa de fazer justiça.

———————————————————————————————–                    

ImagemFormer Europol HQ in The Hague, headquarters for the proposed Kosovo Relocated Specialist Judicial Institution” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kosovo_Relocated_Specialist_Judicial_Institution#/media/File:Europolindenhaag.JPG

[:]

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Ibéria e o sonho da unificação[:]

[:pt]

Espanha e Portugal já foram unidos em um período chamado União Ibérica, o qual durou 60 anos, indo de 1580 até 1640. Antes mesmo da existência do Estado Moderno, a região já era conhecida pelos gregos pelo nome de Ibéria, e posteriormente Hispania pelos romanos, havendo sempre um elo entre os diferentes grupos presentes na península, os quais dividem o mesmo território ao sul dos Pirineus. 

Embora o processo de formação territorial e nacional de ambos os Estados não tenha sido tão simples e existam múltiplas dimensões da identidade nacional, até mesmo variedade de identidades, existem pontos comuns na formação de ambas as nações e em sua evolução político-social.

A sinergia que há entre os dois países e a dinâmica territorial de ambos influenciou também os territórios conquistados durante suas expansões pelas américas, havendo uma identidade ibero-americana que persiste atualmente e que orienta organizações tais como a OEI – Organização de Estados Ibero-americanos.

O Iberismo, dessa forma, atua como uma identidade supranacional ou multinacional histórica, cujas raízes podem estar fundamentadas na religião, no idioma, na cultura e em um passado comum, havendo movimentos que tentam promover uma reunificação ou fortalecimento dessa identidade, tal como a demanda de oficializar o portunhol ou anexar Portugal à Espanha.

paniberismo-epa-estela-silvaCom esse objetivo, foi assinado no dia 1o de outubro de 2016 a chamada Declaração de Lisboa, que dá origem a um novo Partido – o Iber, ou partido Ibérico – com presença em Portugal e Espanha e que se apresentará às eleições europeias de 2019, sendo seu principal projeto a unificação da Espanha, Portugal e Andorra, ou a criação de uma confederação ou território unificado semelhante ao modelo da Suíça, ou ao modelo do Reino Unido.

O movimento possui simpatizantes tanto na Espanha como em Portugal, sendo em sua grande maioria intelectuais que advogam por essa união. O partido Ibérico surge em plena crise de governabilidade da Espanha e com o avanço do processo nacionalista catalão, um reflexo da eclosão de diversos pontos de tensão acumulados ao longo da história, e dos efeitos das mudanças regionais dos últimos anos.

A Espanha possui diversos movimentos nacionalistas (catalão, basco, galego, canário). Já Portugal sofreu com a perda de suas últimas colônias africanas na década de 60 e com sucessivos ciclos migratórios que moldaram sua composição demográfica, bem como o equilíbrio da mesma. A unificação dos dois Estados pode parecer utopia no cenário atual, mas, por outro lado, poderia representar o ponto de equilíbrio necessário, frente a multiplicidade nacional, cultural e linguística de ambos os países, além de um novo modelo político capaz de abranger os diferentes níveis de autonomia e balancear os interesses de cada região, criando um elo capaz de unificar a conturbada península Ibérica e colocar fim a anos de disputa territorial.

A meta do novo partido Ibérico é Unificar através das semelhanças e não através da exposição e massificação das diferenças, isso em uma Espanha que está sem Presidente desde 26 de dezembro de 2015 – devido à falta de consenso no Congresso – e em uma Europa cujo discurso de integração é cada vez mais fraco.

———————————————————————————————–                    

Imagem 1 (Fonte):

http://photos1.blogger.com/blogger/3561/3051/1600/iberismo.jpg

Imagem 2 (Fonte):

http://www.fundeu.es/wp-content/uploads/2015/03/Paniberismo-EPA-ESTELA-SILVA.jpg

[:]

DEFESAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Suécia estuda reintroduzir o serviço militar no país[:]

[:pt]

Há algumas semanas, o Governo sueco enviou às pressas um grupo de 150 militares para a Ilha de Gotland, na região do Mar Báltico, com o objetivo de efetivar permanência. A decisão teve por base o noticiário de um jornal local, o qual fez declarações incisivas sobre a possibilidade de uma invasão russa ao país, mediante acesso a supostos documentos secretos da Rússia que apontariam referências à exploração de fontes no território sueco.

Esta questão ampliou o debate sobre a reintrodução do serviço militar para a população, o qual foi suspenso em 2010. Para tanto, o Governo iniciou a confecção de um inquérito, a fim de obter métodos de trabalho viáveis entre o dever e o voluntariado. A proposta atual visa obter um equilíbrio entre ambas as perspectivas e possui ênfase no caráter voluntário do serviço, que iniciaria em 2017, com o convite aos jovens; passando para a seleção, em 2018; e, finalmente, o ingresso, em 2019, na hipótese de aptidão e desejo pela profissão.

Annika Nordgren Christensen, a parlamentar pelo Partido Verde que atuava na política da área de defesa, e é uma das investigadoras do inquérito, expressou o objetivo do Governo: “A missão é descobrir como podemos fazer um sistema com ênfase no livre arbítrio e como combiná-lo com o dever de serviço, sob a lei atual, como eles fazem na Noruega e na Dinamarca”. Na mesma temática, o Ministro da Defesa da Suécia, Peter Hultqvist, mencionou: “O atual sistema não se sustenta”. Fez tal declaração, ao frisar sobre a necessidade de complemento às Forças Armadas e explicitar o que significa o recrutamento voluntário.

Segundo uma pesquisa nacional feita pela empresa Metrologia Novus, 68% dos suecos consideram uma boa ideia a reintrodução do serviço militar obrigatório no país, enquanto 16% optaram pela negativa. No plano partidário, os maiores otimistas são: os adeptos do Partido Social Democrata da Suécia (SD – Sverigedemokraterna), os quais contam com 86% de aprovação; as alianças simpatizantes, que obtiveram 74% de aprovação; e a junção entre o Partido Social Democrata (S – Socialdemokraterna), o Partido Verde (MP – Miljörpartiet de Gröna) e o Partido da Esquerda (V – Vänsterpartiet), que possuem 59% de aprovação. Porém, é preciso salientar que o índice nos Partidos MP e V declinam em mais de 50%.

Conforme a opinião dos analistas, é importante ressaltar dois fatores no âmbito da política de defesa sueca: o plano doméstico e o plano internacional. No primeiro plano é relevante o Estado incentivar o recrutamento com a intenção de reforçar sua capacidade militar, sobretudo quando esta pretende ser feita em respeito à liberdade de escolha do cidadão. No segundo plano, é preciso manter a cautela, frente as visões midiáticas, cujas informações imprecisas podem resultar no favorecimento do pânico social. Sendo assim, os suecos precisam estar pautados em sólidas políticas de defesa, mas também considerarem o fator do pragmatismo, sem o qual as relações externas poderiam tornar-se ineficazes.

———————————————————————————————–                    

ImagemPalácio de Rosenbad Sede do Governo sueco” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/38/Rosenbad_2006.jpg

[:]

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]“Let’s not drown Belgrade” organiza novos protestos em Belgrado[:]

[:pt]

Engrossando a marcha dos protestos que tomaram Belgrado no mês de junho, centenas de manifestantes se concentraram na zona central da capital da Sérvia, na última sexta-feira, 30 de setembro, para expressarem o descontentamento com a proposta de remodelagem da margem do rio Sava – que corta a capital sérvia, juntamente com o rio Danúbio. Os membros da campanha “Let’s not  drown Belgrade” (“Não vamos afogar Belgrado”, em tradução livre), organizaram seu maior protesto no ano, contabilizando cerca de 25 mil manifestantes. Desta vez, os protestos estão ligados a nova fase do projeto que visa reformular a orla da cidade.

As partes do contrato, o consórcio Eagle Hills de Dubai, com 68% da fatia dos negócios, sendo o restante para empresas sérvias, pretendem construir o maior projeto de remodelagem urbana da península balcânica: 6,5 milhões de metros quadrados, contendo um conjunto de 17 mil apartamentos luxuosos, hotéis, shoppings centers e o mais alto arranha-céu dos Bálcãs. O faraônico projeto vai ao encontro da necessidade de aumentar a oferta de empregos na Sérvia, cuja taxa de desemprego atingiu 20,8% no último ano (2015). A promessa é de 13 mil novas vagas, diretas e indiretas.

O Governo, por outro lado, defende que o empreendimento trará prosperidade à cidade. Nas palavras do Primeiro-Ministro, Aleksandar Vucic, “os cidadãos de Belgrado têm sonhado com um projeto deste calibre desde o final da Segunda Guerra Mundial”. Sobre as manifestações, pediu para que os manifestantes deixem os construtores “fazerem seu trabalho”, além de ter pedido para que os protestantes “tivessem dito antes ao que vieram”.

Apesar de todas as contestações da sociedade civil, de membros da oposição política e das imprecisões do Acordo sérvio-árabe, a construção já tomou início em abril, com demolições ocorrendo também na última semana – as quais foram as catalisadoras dessas novas queixas da população. No entanto, dúvidas surgem sobre a empreitada árabe em terras balcânicas. Membros da sociedade civil levantaram a desapropriação de terrenos, descaracterização arquitetônica e as permissões ambientais para a construção do complexo. Entre as violações do projeto, a Academia de Arquitetura da Sérvia (AAS) salienta o Artigo 89 da Constituição, mostrando que contraria a herança cultural e arquitetônica de Belgrado. Políticos oposicionistas também contestam o caráter legal da empreitada.

———————————————————————————————–                    

ImagemMaquete do Projeto” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Belgrade_Waterfront#/media/File:Belgrade_Waterfront_project.jpg

[:]