BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]A gestão das fronteiras externas da União Europeia[:]

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Desde 2015, o debate sobre as fronteiras externas da União Europeia (EU) entrou em ebulição, alimentado principalmente pela crise dos refugiados e pela crescente ameaça terrorista que atingem a Europa. As origens da gestão conjunta das fronteiras europeias têm como marco o ano de 1985, quando foi celebrado o Acordo de Schengen. Nesta ocasião, cinco dos dez Estados que então compunham a União Europeia criaram o denominado Espaço Schengen, como é conhecida a área comum europeia sem controle fronteiriço intrabloco. Sua impulsão se deu essencialmente pela necessidade de incrementar e facilitar a livre circulação de pessoas entre os membros do Bloco Europeu. Atualmente, ele agrega 26 países, sendo 22 membros da União Europeia, mais Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

Nos primórdios do Espaço Schengen, o contexto girava predominante em torno das fronteiras internas, com destaque para a potencialização do livre mercado e da circulação de pessoas. Contudo, nos últimos anos, os tópicos segurança e imigração contribuíram para alavancar de vez o debate sobre o tratamento das fronteiras externas do Bloco.

Entre os anos 2011 e 2014, a UE já vivenciava o adensamento no debate sobre a gestão das suas fronteiras externas, o qual era protagonizado principalmente pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu. Neste período, emergiram temas como informatização dos sistemas de controle fronteiriço, fortalecimento da agência europeia responsável pelas fronteiras externas (Frontex) e a compensação financeira para os países do Bloco com fronteiras externas.

Em dezembro de 2015, a Comissão Europeia enviou para apreciação do Parlamento e do Conselho Europeu um pacote de propostas para garantir a segurança das fronteiras externas da União Europeia. As medidas contemplavam a maior parte das discussões que desde 2011 estavam se sedimentando em Bruxelas.

Em abril de 2016, após diálogo com Parlamento Europeu, a Comissão Europeia atualizou as propostas relativas aos sistemas informatizados para controle de fronteiras e segurança interna, bem como a criação de um sistema para acompanhar o fluxo de entrada e saída de pessoas no Bloco. Esses dois pontos suscitaram no Parlamento intenso debate sobre direitos individuais, principalmente na seara da proteção e gestão dos dados pessoais. Atualmente, as propostas ainda estão sendo debatidas pelas partes.

No entanto, a iniciativa mais aguardada para a gestão das fronteiras externas do Bloco era o fortalecimento da Frontex, que já constava no pacote de propostas feito pela Comissão em dezembro de 2015. A espera pela aprovação dessa iniciativa terminou no último dia 14, quando o Conselho da União Europeia deu o aval final para o regulamento da Guarda Europeia responsável pelas fronteiras e pela patrulha costeira dos limites do Bloco.

Ela entra em operação no próximo mês de outubro, porém só estará plenamente operacional nos meses seguintes. Na condição de agência europeia, sua missão expande substancialmente os objetivos, o quadro de pessoal e o orçamento da Frontex, assumindo a elaboração de estratégia operacional para a gestão das fronteiras e a coordenação da assistência entre todos os Estados-Membros.

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, informou no discurso sobre o Estado da União, proferido no dia 14 de setembro, a sua intenção de que a nova agência já alocasse pelo menos 200 guardas adicionais e 50 veículos para cobrir as fronteiras externas da Bulgária, ainda no mês de outubro. Esse assunto foi retomado e ganhou ainda mais projeção dois dias depois, na reunião realizada em Bratislava, com os 27 Chefes de Governo dos países que integram a UE. A criação dessa agência ganhou destaque na imprensa europeia e, em alguma medida, conseguiu gerar uma pauta positiva para o Bloco em um período no qual a sua agenda política tem sido alvo de incertezas e de previsões fatalistas.

Avalia-se que o pacote proposto em 2015 pela Comissão certamente é necessário e relevante para o enfrentamento do desafio migratório, na medida em que aumenta a resiliência europeia nesse flanco. Contudo, considera-se que no curto prazo não consegue ter a envergadura necessária para estancar o desequilíbrio político causado pelos elevados fluxos migratórios, cujas origens estão mais difusas em temas globais, como a guerra na Síria e as crises socioeconômicas que atingem muitos países africanos.

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ImagemFronteira entre Espanha e Portugal sinalizada apenas por uma placa, sem postos de controle” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8c/Ponteminho4.jpg

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Corte Bósnia veta realização de Referendo [:]

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A entidade sérvia na Bósnia-Herzegovina (República Srpksa) não mais realizará o Referendo Popular que estava marcado para o dia 25 de setembro, o qual se fazia improcedente, na visão da Corte Constitucional da Bósnia, “confrontando a entidade nacional bósnia”. O Referendo, intermediado pelo Primeiro-Ministro da entidade, Milorad Dodik, contesta a representatividade do Tribunal de Justiça e do Ministério Público da Bósnia-Herzegovina e havia sido aprovado em 15 de julho na Assembleia da República Srpska. Agora, está barrado temporariamente, desde o último sábado (17 de setembro), pela entidade judiciária máxima da Bósnia.

Os cidadãos da República Srpska responderiam à uma pergunta de altíssima complexidade: se apoiariam, ou não, “as leis anticonstitucionais e não autorizadas impostas pelo Alto Representante da comunidade internacional*, especialmente as leis impostas relativas ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público da Bósnia-Herzegovina”. À época da aprovação, o Primeiro–Ministro da entidade salienta que a medida seria “histórica”, e ainda “uma maneira de preservar a Constituição da entidade e defender o Direito Internacional, ou a maneira de degradar a República Srpska”, enquanto o discurso da oposição defendia que o Referendo é uma “chamada para a guerra”.

A proposta de Referendo vinha causando desconforto nos vizinhos bósnios e uma posição de cautela pelo Governo sérvio, que manteve posição neutra, oficializada pelo primeiro-ministro Alexsandar Vucic. A entidade sérvio-bósnia tem, em sua grande maioria, cidadãos de origem étnica sérvia, porém não exercem influência administrativa direta.

O Governo croata também relatou preocupação com possíveis instabilidades geradas pela Consulta popular e sua possível escalada para uma tentativa de independência e separação da entidade da Federação da Bósnia-Herzegovina. Observadores internacionais, como o escritório do Alto Representante das Nações Unidas na Bósnia-Herzegovina, atentam para com o descumprimento dos Acordos de Dayton, selados em 1995, objetivando um fim da Guerra da Bósnia no mesmo ano.

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* Organização com o propósito de supervisionar a implementação do Tratado de Dayton, que dividiu a Bósnia–Herzegovina em duas entidades autônomas, após a Guerra da Bósnia, em 1995: República Srpska e Federação da Bósnia e Herzegovina.

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Imagem (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Parliamentary_Assembly_of_Bosnia_and_Herzegovina#/media/File:Zgrada_Vije%C4%87a_ministara_BiH_Sarajevo.JPG

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AMÉRICA LATINAEUROPANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Nueva política para la cuestión Malvinas[:]

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Los gobiernos de Argentina y el Reino Unido firmaron un comunicado conjunto que materializa cambios sustanciales en torno a la cuestión Malvinas. Ambos países acordaron avanzar en una agenda positiva, dejando bajo un paraguas la discusión en torno a la soberanía de los archipiélagos australes. Esto significa un giro relevante en el que probablemente sea el tema de mayor peso de la política exterior argentina, que contrasta sustancialmente con los carriles que transitó el tema durante los 12 años de kirchnerismo.

Con la redemocratización de los ochentas, el país evitó cualquier negociación que no incluyera la cuestión soberana. El Gobierno de Carlos Menem retiró la discusión en torno a Malvinas de la Asamblea General de las Naciones Unidas e inició una política de fuerte acercamiento en diversos temas sin discutir soberanía. La llegada del kirchnerismo reinstaló la cuestión en diversos foros e incluso lo utilizó como principal fundamento a sus críticas al sistema internacional. Queda claro que con la llegada de Macri se reinstalan los lineamientos que estuvieron vigentes durante las gestiones de Carlos Menem.

Entre los temas trascendentes, figuran la reinstalación de vuelos desde el continente y acuerdos para promover el comercio e inversiones. Se mencionan sectores que han sido históricamente conflictivos en la relación bilateral como el itícola y el de hidrocarburos. Vale destacar que el documento bilateral incluye un tema humanitario: el reconocimiento -por medio de ADN- de los soldados argentinos muertos en la guerra de Malvinas y enterrados en las islas.

A nueve meses de iniciarse, la administración Macri ya tiene configurado su perfil en política exterior. Retomó los vínculos con socios tradicionales como EEUU y Europa, al tiempo que tiñe la agenda de comercio e inversiones, acercándose al Pacífico. La profundización de los lazos bilaterales dejando de lado la discusión en torno a la soberanía de las islas, es casi contradictoria con la histórica resolución 2065, donde las Naciones Unidas pide a las partes discutir la soberanía, lo que constituye desde entonces uno de los principales argumentos de negociación por parte de los distintos gobiernos argentinos.

Curiosamente, el giro macrista en torno a Malvinas coincide con otro hecho histórico: el reconocimiento internacional de una plataforma submarina más extensa. El pasado mes de marzo, la Convemar (Convención del Mar, Naciones Unidas) aceptó el reclamo argentino para extender el límite exterior de la plataforma continental más allá del territorio insular en disputa, agregando un millón setecientos mil kilómetros cuadrados a la plataforma. Los nuevos vientos en la relación bilateral probablemente quede sellados con un encuentro bilateral entre el presidente argentino Maurico Macri y la canciller británica Theresa May, cuando en pocos días se realice la asamblea anual de Naciones Unidas en New York.

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ImagemMapa de las islas Malvinas, con topónimos en español” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Historia_de_las_islas_Malvinas#/media/File:Falkland_Islands_topographic_map-es_(argentinian_names_places).svg

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DEFESAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Suécia e OTAN: a questão de aderir ou não aderir à Organização[:]

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No mês de agosto deste ano (2016), o Governo da Suécia criou o Documento “Resumo da segurança em uma nova era – Relatório do Inquérito sobre Cooperação Internacional Defesa e Segurança da Suécia”, cujo objetivo visa nortear as decisões dos políticos suecos no tocante a adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). O Relatório considerou as variáveis de caráter geopolítico no espaço Nórdico-Báltico, com ênfase na hipótese de um ataque russo à Estônia, Letônia e Lituânia, assim como nas implicações que poderiam advir desta ação para Estocolmo, visto que a Suécia aprovou o “Acordo de Anfitrião” com o Bloco militar europeu ocidental e possui estreito relacionamento com essa Instituição.

A situação sueca envolve uma série de argumentos favoráveis e desfavoráveis ao ingresso do país na estrutura da OTAN, cujo teor tende a fragmentar a sociedade, pois alguns grupos defendem uma postura Pró-Aliança, por compreenderem que a Suécia não é capaz de promover a autodefesa, por identificarem o comportamento agressivo da Rússia na região, e pela percepção de que Estocolmo já seria vista por Moscou como membro efetivo do organismo.

Os grupos de perspectiva contrária observam que a formação de uma aliança com a OTAN não seria benéfica ao país, pois entendem que o não-alinhamento é o método mais eficaz de atuação, sobretudo pela ausência de guerra no território sueco nos últimos 200 anos. Além disso, pelo questionamento que fazem sobre quais vantagens reais os russos teriam numa linha de ação bélica contra a Suécia, bem como sobre a possibilidade de a Suécia ter que lutar a favor de terceiros, além dos custos ao Estado, e, em especial, pela perda de credibilidade dos suecos no que tange a campanhas internacionais e na mediação de conflitos.

O diplomata sueco, Krister Bringéus, que participou da investigação de composição do relatório, apresenta sua visão sobre a questão ao afirmar: “Em 1990, as dotações diminuíram de 2,4% do PIB para 1,1% nos dias atuais. A Suécia, hoje, não pode defender-se sem ajuda externa”. Complementando sua declaração, apresenta como solução a proposta: “Em vez de ingressar na OTAN, devemos reforçar nossa capacidade de defesa nacional, cooperar com os outros quando precisarmos e reintroduzirmos o serviço militar obrigatório. Mas isso requer uma visão mais ampla da política de defesa, para além da questão da NATO”. A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Margot Wallström, salientou: “o fundamental para os nossos princípios de política de segurança é que nós a construímos em conjunto com os outros – no âmbito bilateral, regional e multilateral, em tais fóruns como na União Europeia, na OSCE e na ONU, e através da nossa parceria com a NATO”.

Consoante a opinião dos analistas, é relevante mencionar duas observações: a primeira diz respeito ao caráter prematuro da consideração de aderência à OTAN em meio a diversas e diferentes linhas de pensamento, pois um equívoco de cálculo poderia resultar numa percepção de esvaziamento da atual política de neutralidade sueca e elevar o belicismo nas relações regionais, cuja desconfiança é prejudicial à saudável diplomacia. E a segunda representa a redução da soberania do país a favor do Bloco militar, visto que os suecos precisariam corresponder a quaisquer acontecimentos futuros nos quais a instituição viesse a ter envolvimento, o que poderia acarretar em desconforto e publicidade negativa para um Estado que é referencial em assuntos de paz.

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ImagemBrasão de Armas do Ministério da Defesa Sueco” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e1/F%C3%B6rsvarsdepartementet_vapen.svg/1000px-F%C3%B6rsvarsdepartementet_vapen.svg.png

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AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Negociações entre EUA e Rússia sobre cessar-fogo na Síria não tiveram resultados[:]

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No mês passado, dia 22 de agosto, o CEIRI NEWSPAPER publicou uma nota referente à possibilidade de a Rússia e os Estados Unidos (EUA) finalmente entrarem em um acordo militar para pôr fim à Guerra Civil na Síria. Apesar de o Governo norte-americano não confirmar tais declarações feitas pelo Ministro da Defesa, Serguei Shoigu, o posicionamento estadunidense, apresentado por meio da Porta-Voz do Estado americano, Elizabeth Trudeau, foram de que ambos os países estão empenhados para encontrar uma solução. No entanto, não foi o que pareceu no último dia 5 de setembro, segunda-feira passada.

Naquele dia, os EUA e a Rússia estavam na Reunião de Cúpula do G20, ocorrida nos dias 4 e 5 de setembro, na cidade de Hangzhou, na China, juntamente com seus líderes econômicos. Os Estadistas dos dois países aproveitaram o encontro para conversar sobre o cessar-fogo na Síria e sobre a facilitação do acesso humanitário para os civis, vítimas do conflito, que estão enfrentando a fome e a desidratação por falta de água, além do terror da guerra, bem como a falta de energia, problemas ocasionados pelos confrontos das forças pró e contra o Governo de Bashar al-Assad, que interrompeu os fornecimentos mais básicos para mais de 2 milhões de pessoas da cidade chave do conflito, Aleppo.

No entanto, a conversa entre os representantes dos dois países, o Secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro de Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, durante os dois dias de reunião do G20, terminou sem um acordo. A confirmação veio de um oficial sênior do Departamento de Estado dos EUA, segundo noticiado na mídia. Esta não foi a primeira vez em que os países deixaram passar a oportunidade de um acerto para buscar o fim do conflito sírio. O mais recente foi em Genebra, no dia 26 de agosto, quando Kerry afirmou não poder aceitar um ajuste que corria o risco de fracassar em seguida. O Secretário de Estado americano pode ter dado tal declaração devido ao Acordo feito em fevereiro deste ano (2016), em Washington, que também fracassou, e, segundo o Governo dos EUA, isso se deu pelo fato de o presidente Bashar al-Assad violar o que foi ponderado.

Durante os dois dias de reunião, Kerry afirmou à imprensa que ocorreram progressos, porém havia ainda algumas questões complexas para serem tratadas, e que talvez estas poderiam estimular um pacto sobre o cessar fogo na Síria. Não se sabe quais questões são, contudo, enquanto nenhuma das partes confirma quais empecilhos atrasam um ajuste, o Departamento de Estado americano declarou, recentemente, que só apoiará o que for acertado com o cessar-fogo entre o Governo de Bashar al-Assad e os rebeldes, em alguns pontos do país, e por um tempo limitado.

Por fim, em uma coletiva de imprensa em Hangzhou, na China, durante a estadia para a reunião do G20, Barack Obama se mostrou cauteloso e “cético” diante da possibilidade de um acordo com a Rússia. Segundo o Presidente norte-americano, os EUA ainda possuem “profundas diferenças com os russos, tanto nas partes que apoiam, como no processo necessário para levar a paz à Síria”.

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Imagem (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Secretary_Kerry_and_Foreign_Minister_Lavrov_in_Geneva,_September_2013.jpg

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Novas eleições são marcadas na Macedônia[:]

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Após serem postergadas por duas vezes, as Eleições Parlamentares na Macedônia foram decididas para dezembro deste ano (2016). Os líderes do Governo interino, recém-formado pelos principais partidos, chegaram em um acordo na última quarta-feira (31 de agosto). Nikola Gruevski, líder do VMRO; Zoran Zaev, do Partido Social Democrata; Ali Ahmeti, da União Democrática para a Integração; e Menduh Thaci, do Partido Democrático dos Albaneses, decidiram a data do Sufrágio para 11 de dezembro, próximo.

O atual Governo interino, composto pelos Partidos que decidiram as eleições, acordou que todos os funcionários que ocupavam cargos ministeriais automaticamente se tornam Vice-Ministros nos cargos em que o Partido Social Democrata está a assumir. Por mãos desse Governo, as eleições “competitivas e livres” vão ser organizadas em conformidade com o acordo feito com a União Europeia, no mês de julho de 2015.

O mais recente caso de crise política foi iniciado no ano de 2015, quando o então Primeiro-Ministro, Nikola Gruevski, acabou sendo pego em um escândalo de grampos telefônicos. As evidências sugerem que conversas foram gravadas com o auxílio dos serviços de inteligência nacionais, beneficiando Gruevski (do partido VMRO DPMNE) e seus aliados políticos, totalizando cerca de vinte mil pessoas grampeadas – incluindo políticos, jornalistas e líderes religiosos.

Em meio aos processos de delações e averiguação do caso, protestos irromperam na capital Skopjie e em diferentes cidades do país – muitos deles capitaneados por membros oposicionistas, como Zoran Zaev (sendo um dos principais delatores do caso). Quando alguns desses protestos se tornaram violentos, uma Comissão liderada pela União Europeia interveio para a primeira tentativa de mediação da crise. O resultado dessas mediações culminou nos Acordos de Pržino, assinados em julho de 2015. A principal disposição se deu em um arranjo de novas Eleições Parlamentares, inicialmente marcadas para este mês, junho de 2016. Em paralelo, a UE instituiu a nomeação de um Procurador Especial para a investigação das evidências dos casos dos grampos telefônicos.

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ImagemMacedonian parliament interior” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/21/Macedonian_parliament_interior.jpg

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