EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Letônia e Rússia: a questão dos cidadãos e não-cidadãos[:]

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Os países da região do Báltico constituem-se de etnias diferentes que tiveram formação ao longo da construção de suas identidades nacionais. Todavia, suas trajetórias políticas não foram alvo de tamanha diversidade no decorrer de suas histórias, pois a conjuntura internacional não permitiu a consolidação de suas independências por causa da anexação soviética. Logo, percebe-se não somente a mitigação de seus anseios, como também o incremento da cultura russo-soviética no âmago das sociedades dos três Estados bálticos.

Na atualidade, observa-se o reflexo negativo que a teia social da Letônia experimenta, visto que, após o retorno de sua soberania, os aspectos pretéritos não tiveram uma solução eficaz e, hoje, atingem o cotidiano da população, pois a minoria russa que passou a maior parte de suas vidas no país agora é vista como não-cidadã, simplesmente por não serem letões, ou pelas não aprovações nos exames linguísticos de naturalização.

A problemática pode ser vista no relato de 15 de agosto, segundo o qual, um estudante da Letônia não teve permissão de ingresso no território russo pela falta de visto, pois, ao desembarcar em Moscou, os agentes de imigração informaram que houve uma modificação legislativa 5 dias antes, a qual declarava a negação de entrada para não-cidadãos sem visto, aplicando-se aos que nasceram no período anterior a 1992. O cidadão letão não entrou na Rússia, mas conseguiu um visto de trânsito com auxílio da Embaixada da Letônia em Moscou, para retornar ao seu país. Pode-se perceber que o caso do estudante letão transparece mera falta de informação e de fato é um equívoco do mesmo, porém faz-se necessária a compreensão das resoluções normativas de ambos os atores para melhor entendimento da questão da cidadania e da não-cidadania na Letônia.

Em 15 de outubro de 1991, os letões estabeleceram a regra da não-cidadania, a qual deixou distante da esfera legislativa e política 700 mil habitantes. A posteriori, a Rússia instituiu, em 6 de fevereiro de 1992, a regra, já dita, acerca dos não-cidadãos letões que apenas poderiam entrar no país sem visto, até os seus 18 anos, desde que um de seus pais fosse não-cidadão da Letônia. Porém, em 2008, os russos alteraram esta regra e permitiram o ingresso de não-cidadãos letões, sem visto, durante o período de 90 a 180 dias.

Conforme a opinião dos analistas, é preciso urgentemente que Riga modifique sua posição em relação aos 232 mil não-cidadãos presentes em seu território, pois uma carência de ética na questão praticamente empurra estas pessoas a uma condição de apátrida, e remonta a situações drásticas na história humana, nas quais o nacionalismo hipérbole e o totalitarismo são tristes exemplos de empenho. É preciso apontar que a miscigenação apenas contribui para o crescimento e desenvolvimento de qualquer nação que deseja alcançar um grau de solidariedade e de influência satisfatória no mundo global, seja com seus vizinhos ou com países longínquos, visto que o Estado-nação é uma mera artificialidade dos homens e o importante nesta equação é a garantia dos direitos básicos das pessoas.

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ImagemBandeira da Letônia sobre o território do país” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/27/Flag-map_of_Latvia.svg/1000px-Flag-map_of_Latvia.svg.png

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EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Novos cercados: Hungria planeja construir nova cerca em sua fronteira com a Sérvia[:]

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Um novo marco da crise contemporânea de refugiados que assola a Europa está prestes a ser erguido. Na última sexta-feira, dia 26 de agosto, o Primeiro-Ministro húngaro, Viktor Orban, afirmou a pretensão de seu Governo em construir 500 km adicionais à cerca que delimita a fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Patrulhas de fronteira mais estritas, além dos já 500 km de cercas construídas entre as fronteiras com a Croácia e a Sérvia, reduziram significativamente a chegada de migrantes ao território húngaro. De acordo com suas pretensões, ela iria adicionar poder às capacidades de contenção do fluxo de migrantes, caso a Turquia mude suas políticas para as migrações. “Se não funcionar com boas palavras, teremos que pará-los [o fluxo] à força, e assim o faremos”, disse Orban, recentemente à uma rádio húngara.

O acordo turco acima mencionado faz referência às negociações entre a União Europeia e a Turquia no início deste ano (2016). A proposta, levantada neste Fórum, pactuou com o fechamento da “rota migratória dos Bálcãs”, medida que implicou drásticas mudanças em relação ao tratamento recebido pelos requerentes de refúgio em solo europeu. Além do fechamento da rota, o Acordo proposto prevê que a Turquia receberá, novamente, todos os migrantes que atravessarem irregularmente as suas fronteiras com a Grécia. O Primeiro-Ministro turco, Binali Yildirim, deixou claro que se a UE garantir a isenção de visto para os cidadãos turcos até o final de outubro, Ancara poderia voltar com o seu acordo para ajudar a conter o fluxo de migrantes para o Bloco europeu: “queremos que os nossos amigos europeus entendam que o momento de assumir mais responsabilidade sobre a questão de migrantes chegou”, disse Yildirim após conversas com o primeiro-ministro búlgaro Boyko Borissov, em Istambul.

Inúmeros migrantes que chegam às fronteiras sérvio-húngaras têm de retornar a Belgrado, colocando pressão nos já escassos orçamentos sérvios para o controle da crise. Atualmente, somente quinze pessoas podem adentrar as fronteiras húngaras com direção ao centro da Europa e a Hungria determinou que se qualquer migrante ou refugiado for encontrado dentro do país, em um raio de oito quilômetros da fronteira, ele deve retornar à área de trânsito situada perto da fronteira sérvia.

A delicada situação dos refugiados tornou-se ainda mais complexa, ficando à espera da resposta europeia à demanda turca de isenção de vistos de entrada à Área de Schengen por seus cidadãos nacionais. Enquanto isso, os fluxos de migrantes por vias forçadas se elevam a cada dia e a crise está longe de ser solucionada.

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ImagemHungarian border barrier” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a5/Hungary-Serbia_border_barrier.jpg

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BLOCOS REGIONAISCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Em busca do Espírito da Europa[:]

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Em encontro repleto de simbolismos, Matteo Renzi (Primeiro-Ministro italiano), François Hollande (Presidente francês) e Angela Merkel (Chanceler alemã) reuniram-se no último dia 22, na ilha italiana de Ventotene, para marcar o passo da discussão dos principais temas da agenda da União Europeia após o referendo que selou a saída do Reino Unido do Bloco Europeu (Brexit).

A ilha, localizada no Mar Tirreno nas proximidades da cidade de Nápoles, habita o imaginário integracionista europeu como palco do nascimento das ideias federalistas e integracionistas a favor de uma Europa unida. Lá, entre 1941 e 1944, Altiero Spinelli, considerado um dos “Pais Fundadores” da União Europeia, e seus correligionários escreveram o Manifesto de Ventotene, no qual delimitaram os fundamentos da sua visão federalista e o futuro da Europa.

Como não poderia deixar de ser, a reunião teve como pano de fundo um ambiente europeu ainda perplexo pelo resultado do referendo de 23 de junho de 2016, ocasião em que os britânicos optaram por sair do Bloco. Acerca deste ponto, o encontro em Ventotene enquadrou-se como uma pequena reunião de cúpula para as três maiores economias da Europa alinharem suas posições, com vistas à reunião informal que será realizada no dia 16 de setembro, em Bratislava, capital da Eslováquia, com os 27 membros do Bloco. A reunião terá como pauta o futuro da União Europeia em face à saída do Reino Unido do Bloco Europeu.

Adicionalmente a essa pauta, o encontro abordou ainda assuntos de caráter mais imediato que afligem o Bloco, tais como segurança, terrorismo, fronteiras externas da União Europeia e migrações. Acerca destes tópicos, a imprensa europeia noticiou recentemente movimentações pontuais como a possibilidade de criação de uma guarda costeira europeia, necessidade de reforçar a defesa coletiva da União e, principalmente, como enfrentar a questão migratória e suas consequências internas.

O encontro foi marcado por um tom europeísta afinado entre as chancelarias dos três países. Durante a coletiva de imprensa no porta-aviões Garibaldi, navio italiano símbolo de operações humanitárias e de vigilância no Mar Mediterrâneo, Renzi, Hollande e Merkel não pouparam menções ao legado de Spinelli na tentativa de retomar o espírito da Europa unida.

Inspirados no passado, mas projetando o futuro, os líderes europeus reconheceram a existência de deficiências na União Europeia. Contudo, indicaram que o Bloco desempenhou, e ainda desempenha, um papel catalisador importante para o desenvolvimento harmônico do continente. Nesta linha, as três personalidades se esforçaram para sinalizar que a União Europeia continua sendo uma opção sólida para que os europeus possam articular o enfrentamento dos seus dilemas internos com seus desafios no cenário internacional.

No geral, a Cúpula teve caráter eminentemente político, em alguma medida até ontológico, visando passar uma mensagem otimista sobre o futuro da União Europeia e esboçar os primeiros alinhamentos para a árdua negociação do Brexit. Processo que ainda está aguardando definições para ser iniciado, principalmente do Reino Unido, e deve continuar movimentando o noticiário pelos próximos anos.

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ImagemMatteo Renzi, François Hollande e Angela Merkel em coletiva de imprensa concedida a bordo do portaaviões Garibaldi após visita à ilha de Ventotene” (Fonte):

http://www.governo.it/media/ventotene-vertice-italia-francia-germania/5597

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DEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Exercícios russos em território sérvio deixam vizinhança em alerta[:]

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Estabelecidos desde 2014, o terceiro exercício conjunto dos Exércitos russos e sérvios está para ser realizado dentre os meses de agosto e setembro de 2016, coroando o crescente nível de influência russa dentro das instituições sérvias – algo que pode ser relacionado como reflexo da construção cultural e relacional de ambos os países. A Operação “Irmandade Eslava 2016” (Slavic Brotherhood) traz a expertise da força aérea russa para treinamentos com as Forças Armadas da Sérvia e membros militares da Belarus. O Ministro da Defesa sérvio, Zoran Đorđević, enfatizou os objetivos principais da missão que almeja “melhorar as capacidades funcionais e operacionais do exército sérvio”. O exercício está programado para envolver os recém adquiridos caças MiG-29 e helicópteros Mi-17, ambos modelos de procedência russa.

Como nas edições anteriores da empreitada militar russa nos Bálcãs, a atitude gerou preocupações pelas vizinhanças. Devido às operações serem na cidade sérvia de Nikinci, a apenas 30km da fronteira com a Croácia, as estreitas relações sérvio-russas levantam receios e desconfiança nos países vizinhos quanto as reais intenções dos movimentos. Durante a última reunião da OTAN, em Varsóvia, a presidente croata Kolinda Grabar-Kitarovic declarou estar preocupada com os possíveis desenrolares das operações, o que é unânime na posição do Governo croata. Algo verificado também em assertos do Ministério da Defesa, no qual a posição é de preocupação, porém, em relação à intenção da Sérvia adentrar no rol de países da União Europeia, acarretando uma total reformulação nas políticas de segurança comum, assim como na política externa do país. De maneira clara: a aproximação russa com um aliado postulante à filiação europeia é passível de desestabilização nas relações entre Bruxelas, Belgrado e Moscou.

O primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev é esperado em solo sérvio no final do mês de setembro (2016), quando se espera a assinatura de um Acordo de Concessão Especial para as forças armadas russas em território sérvio na base militar de Nis, ao norte da Sérvia. Se ratificado, o Acordo balançaria a declaração de neutralidade do Estado sérvio, proclamada em 2007. Membro do programa Partnership for Peace da OTAN, desde 2006, a Sérvia tem feito uma espécie de “jogo-duplo” entre a Rússia e potências ocidentais em vários aspectos – desde o fornecimento de hidrocarbonetos, até associações políticas, culturais e econômicas.

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ImagemBrasão de Armas da Sérvia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sérvia

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[:pt]Pacote anticorrupção da Espanha[:]

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Desde as últimas eleições na Espanha, no dia 26 de junho deste ano (2016), Mariano Rajoy, líder do Partido Popular e vencedor das duas últimas eleições, tenta pactuar com os demais partidos no intuito de obter a maioria necessária no Parlamento e, assim, assumir o cargo de Presidente, o qual, mesmo após suas duas vitória, nunca chegou a ocupar, devido à falta de consenso dos políticos espanhóis e ao sistema parlamentar que rege o país, não havendo maioria de votos que apoiem a sua investidura.

Por um lado, a Espanha superou a crise econômica que pairava sobre sua economia desde 2008, havendo ainda alguns resquícios dela, tais como o aumento da pobreza e o elevado índice de desemprego, mas o PIB do país cresce desde 2015, acima da média da Zona Euro, principalmente graças às medidas de austeridade implementadas pelo Governo de Mariano Rajoy. Por outro lado, os problemas derivados dessas medidas gerou uma profunda crise política, marcada por diversos casos de corrupção protagonizadas pelo partido da Presidência, fazendo com o que o país permaneça sem Presidente instituído, desde dezembro de 2015, sendo Mariano Rajoy apenas o Presidente em funções.

O Rei Felipe VI teve de intervir em diversos momentos durante as negociações, tanto após o resultado das eleições de dezembro de 2015, como após as segundas eleições, realizadas em junho de 2016, com o intuito de gerar o consenso necessário para a aprovação do Presidente espanhol no Parlamento. Ainda assim, o processo tem sido lento e difícil.

Em uma tentativa de evitar uma terceira eleição, o líder de direita do Partido Popular negocia com os demais partidos a criação de uma aliança focada na restauração da Espanha, motivada, principalmente, pelo projeto separatista da Catalunha e pelo desgaste das instituições espanholas.

Seu maior desafio é convencer ao segundo e terceiro colocados nas eleições (Pedro Sanchez, do Partido Socialista Obreiro Espanhol, e Pablo Iglesias, do Partido Podemos, ambos líderes de esquerda, que, juntos, somam mais votos que o próprio Partido Popular) a liberar os votos no Parlamento ou a se absterem durante a votação. Por outro lado, tenta convencer ao partido Cidadãos – quarto colocado nas eleições e representante da nova direita espanhola – a formar uma aliança e, juntos, somarem 169 dos 176 votos necessários para a investidura de Mariano.

O líder do partido Cidadãos, Albert Rivera, finalmente cedeu nas negociações e formou uma aliança com o Partido Popular, mas com a condição de que um pacote anticorrupção fosse assinado e colocado em prática o mais rápido possível.

Este pacote anticorrupção espanhol contempla medidas importantes, tais como:

– Fim do Foro Privilegiado.

– Afastamento imediato de qualquer político sob investigação até a conclusão da mesma.

– Possibilidade de apenas 2 mandatos.

– Eliminar indultos para políticos acusados de corrupção ou crimes públicos.

– Criação de uma CPI para investigar o financiamento do Partido Popular.

– Fim do voto secreto e das listas parlamentares secretas.

O Documento, na íntegra, foi assinado no Congresso de deputados de Madrid e disponibilizado para o público. Ainda assim, somente entrará em vigor quando Mariano Rajoy for investido no cargo de Presidente.

A Espanha, assim como muitos países na América Latina, enfrenta o reflexo das crises dos últimos anos e o desgaste político causado pela corrupção e pelas medidas de contenção do gasto público, que afetaram a qualidade de vida das pessoas, criando um impasse entre a ação política e as reivindicações sociais.

Independentemente disso, a posição dos analistas converge para a convicção de que as políticas de luta contra a corrupção são, sem dúvidas, a principal pauta para garantir a volta da estabilidade social, o fortalecimento das instituições e a governabilidade do país.

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Imagem (Fonte):

http://4.bp.blogspot.com/-9OFJnGoUMtw/VqvoxCATRcI/AAAAAAAABOw/eJdIu4HgP9M/s1600/1417204848_980203_1417301374_noticia_normal.png

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[:pt]Parlamentarismo na Espanha e a crise de governabilidade ibérica[:]

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Desde que superou a crise financeira internacional, em 2015, a Espanha enfrenta uma crescente crise de governabilidade, fruto das tensões políticas e sociais derivadas da aplicação dos planos de contenção e austeridade que foram implementados ao longo do último mandado do atual Partido eleito, o partido de direita PP (Partido Popular).

Por um lado, tais medidas resultaram na superação da crise, mas, por outro, geraram uma grande cisão entre Governo e população, principalmente devido ao desgaste social e à redução do estado de bem-estar no país Ibérico.

Desde o fim do mandato de Mariano Rajoy, em dezembro de 2015, a Espanha já realizou duas eleições gerais. Uma no dia 20 de dezembro, quando o ex-Presidente venceu as eleições, e outra no dia 26 de junho, quando voltou a ganhar o candidato à reeleição. Ainda assim, Mariano Rajoy não conseguiu em nenhum dos dois casos a aprovação posterior necessária no Parlamento para ser instituído como Presidente da nação, sendo, atualmente, o Presidente em funções da Espanha.

A Espanha é uma Monarquia Parlamentar, de modo que todo líder eleito pelo povo, por intermédio do voto democrático, deve ser instituído pelo Parlamento com a aprovação dos seus membros. Nas últimas eleições da Espanha, Mariano Rajoy obteve 30% dos votos, registrando um aumento em relação às eleições anteriores. Já o segundo colocado obteve 22% do total de votos. Ainda assim, a vitória nos comícios do Partido Popular não lhe conferem a Presidência definitiva, pois é necessário que a eleição seja aprovada pelos parlamentares, que, por sua vez, representam todos os partidos que participaram da disputa. Neste estágio, as negociações são fundamentais para que o Presidente em funções possa angariar apoio em outros partidos e formar coalizões, obtendo a adesão necessária à sua investidura. Porém, no caso de Rajoy, mesmo com a intervenção do Rei Felipe VI, as negociações estão travadas e começa a ecoar na Espanha a ideia de uma 3ª eleição.

A situação do país coloca em questão o papel do Parlamentarismo e a representação da sociedade no poder, assim como a legitimação do mesmo. O voto na Espanha não é obrigatório, sendo muito mais complexo harmonizar ou comparar os interesses sociais reais, a agenda política do país e sua composição partidária. Os resultados das últimas eleições apontam para uma fragmentação crescente na Espanha e uma composição política cada dia mais heterogênea, com partidos novos e antigos, de esquerda e de direita.

Tal panorama fragmentado deve ser somado a questões importantes, como o desemprego, que afeta mais de 20% da população ativa espanhola, a questão da separação da Catalunha, que divide o país em dois centros de poder – Madrid e Barcelona – e as modificações no panorama europeu.

Economicamente, a Espanha obteve resultados positivos nos últimos dois anos, no entanto, essa melhoria não foi revertida para a população. Desemprego e pobreza aumentaram na última década e ainda que tenha havido uma leve redução no índice de desemprego neste ano (2016), se comparado com o auge da crise em 2008, ele continua sendo um dos mais elevados da Europa.

O cenário político da Espanha impacta também nos países latinos, pelo fato de a mesma ser, em muitos casos, o maior parceiro comercial e a maior fonte de investimentos nessas regiões, além de constituir-se como referência em uma série de políticas, principalmente nas áreas de educação, direito, inovação e saúde.

Países latinos que enfrentam problemas semelhantes, como o Brasil, e aqueles que possuem projetos para implementar o Parlamentarismo, devem observar a situação da Espanha como uma oportunidade para refletir sobre os problemas gerados por esse sistema e buscar adaptar o mesmo as suas realidades, ou para buscar alternativas que permitam a maior governabilidade e uma maior harmonia entre o Governo e a população.

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ImagemMariano Rajoy, líder do PP, negociando com Pedro Sanchez, líder do PSOE” (Fonte):

http://www.nacion.com/mundo/europa/Mariano-PSOE-Pedro-Sanchez-Congreso_LNCIMA20160713_0126_1.jpg

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