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Partido do primeiro-ministro Vucic vence as eleições parlamentares na Sérvia

De acordo com os resultados preliminares – considerando que o resultado oficial será somente informado durante a semana –, as eleições parlamentares do domingo, 21 de abril de 2016, consagraram a maioria dos votos ao Partido Progressista (SPS), do atual primeiro-ministro Alexsandar Vucic. Seu último Governo se caracterizou pelo caráter pró-União Europeia e pelas rodadas de negociação com Kosovo. 

O SPS liderou as votações com 51% dos votos; o Partido Socialista vem em seguida com 12% da totalidade dos votos e o terceiro na corrida eleitoral é o Partido Radical Sérvio, liderado por Vojslav Seselj, que estava sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, mas teve seus crimes absolvidos e pôde retornar ao Parlamento. Visto que a vitória se deu com um resultado expressivo, o Partido Democrático e o Partido Liberal Democrático pretendem questionar a validade dos resultados na Comissão Eleitoral do Estado, por eventuais fraudes.

No discurso de vitória, Vucic salientou o trabalho que o Governo tem feito desde que assumiu em 2012. Declarou: “sabemos onde ir, como assegurar o futuro e como trabalhar duro para chegar lá”. Em 2015, assinou um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com valores próximos a 1,2 bilhão de euros (aproximadamente, 1,35 bilhão de dólares). O que Vucic aqui menciona são as medidas de austeridade impostas por tal Tratado, que deverão ser renegociadas com o Fundo.

Além das relações com o FMI, ele assegurou que “continuará com o caminho europeu e buscará acelerá-lo […] e preservar os laços tradicionais com a Europa Ocidental”. A coalisão de Vucic almeja adentrar à União Europeia em 2020, embora a escalada de mudanças, cujas questões ainda barram a entrada (relação com Kosovo e transparência de Governo, em grande maioria), têm demonstrado que tal pretensão seja de difícil cumprimento.

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Espanha dissolve governo e voltará as urnas

Desde as eleições realizadas no dia 20 de dezembro de 2015, a Espanha sofre com uma crescente crise institucional e política, reflexo do desgaste produzido pela já superada crise financeira e pelos crimes de corrupção que abalaram ao país.  O Presidente reeleito, Sr. Mariano Rajoy, do partido de direita PP (Partido Popular), não contou com o apoio necessário no Parlamento para assumir seu novo mandato, sendo relegado do papel de Presidente, em funções do Reino da Espanha.

O Rei Felipe VI, após diversas reuniões, nomeou o candidato de oposição Pedro Sanchez, representante do partido de esquerda PSOE (Partido Socialista Obreiro Espanhol), para formar uma nova equipe de Governo, a qual deveria ser votada pelo Congresso de Deputados e governar o país, mas as negociações falharam de ambos os lados. Os governistas se negavam a entregar o poder para uma coligação de esquerda, já que haviam vencido as eleições. Já a Oposição, que fora nomeada pelo Rei para formar um novo Governo, não contou com o apoio de partidos de esquerda e dos partidos nacionalistas.

Dia 26 de abril, hoje, terça-feira, era a data máxima para o Governo da Espanha instituir o Chefe de Governo e, como não houve consenso entre os partidos, o país se dirige novamente para as eleições.

A sociedade espanhola é o reflexo do crescente paradigma entre a esquerda e a direita no mundo.  Por um lado, as políticas econômicas implementadas pelo PP salvaram a Espanha da crise econômica e ajudaram a recuperar o país, mas, por outro lado, as políticas de austeridade promoveram o aumento da pobreza e da desigualdade, a redução dos benefícios sociais e serviram de combustível para a separação da Catalunha.

Ao não haver um consenso para a formação do Governo, o Rei Felipe VI deve comunicar ao Presidente do Plenário o fracasso das negociações e, no dia 2 de maio, deve proceder a dissolução do Governo espanhol, chamando o povo novamente às urnas.

Na Espanha, o clima já era eleitoral, antes mesmo do fim das negociações, e houve poucas mudanças nas intenções de votos, sendo apenas notável o enfraquecimento do partido de esquerda – Podemos –, devido as suas crescentes divisões internas, e a formação de uma coligação centro-esquerda para vencer o PP definitivamente, sem recorrer aos nacionalistas e/ou as suas exigências.

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A restrição na fronteira russo-finlandesa

A Finlândia é um país nórdico com uma população de 5,462 milhões de habitantes, cuja independência da Rússia, em 1917, iniciou um novo tempo de prosperidade político-econômica, que culminou com seu ingresso na União Europeia (UE), em 1995, e na adoção do Euro, em 2002.

Helsinque fez excelentes progressos ao longo de sua pequena trajetória e conquistou, em 2014, a 24ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com a classificação de 0,833 pontos, e, posteriormente, em 2015, obteve a elevação de 0,5% no seu Produto Interno Bruto (PIB), chegando ao equivalente a 207,22 bilhões de euros (aproximadamente, 234,18 bilhões de dólares).

Por meio de comunicação à imprensa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Interior da Finlândia anunciaram sua concordância junto ao Governo russo de colocarem restrições ao tráfego nos postos de fronteira de Salla e Raja-Jooseppi, no norte da Finlândia, por um período máximo de 180 dias, tendo começado no dia 10 de abril. A partir desta data, só puderam utilizar os postos em questão cidadãos finlandeses, russos, bielorussos e familiares acompanhantes, independente de nacionalidade. O objetivo da ação busca a prevenção contra a ameaça de migrantes ilegais e a redução da possibilidade de crimes.

O âmago da questão envolve as dificuldades que a Finlândia e a Rússia observam no tocante aos requerentes de asilo que, em 2015, na fronteira oriental, chegaram a 1760 pessoas. No tangente ao fato, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, comenta: Algum tempo atrás, o Presidente da Finlândia, em uma de nossas conversas telefônicas, chamou a atenção sobre este problema e pediu para tomar as medidas necessárias para cumprir com os limites e, como você pode ver, nós fizemos isso”. Porém, a decisão não mostrou agradar a todos e transpareceu em perda de soberania, à medida que o Governo finlandês não conseguiu impor seus termos durante as negociações pela inclusão dos cidadãos europeus, suíços e membros do Espaço Econômico Europeu (EEE).

Apesar do interesse finlandês, os russos não aceitaram ampliar o acordo de fronteira para além de três nacionalidades e, nesta condição, o eurodeputado Petri Sarvamaa acredita que, no futuro, a Finlândia poderá ter que fazer uma escolha difícil, ou seja, optar por uma aliança multilateral no âmbito da UE, ou por um acordo bilateral com a Rússia. Para tal, o mesmo declara: A Rússia atingiu os seus objetivos e tem benefícios imediatos para a Finlândia. No entanto, pode chegar o dia em que a Finlândia terá que escolher um lado”. Em corroboração às declarações do colega de Parlamento, Heidi Hautala, afirma: Esta é uma das tentativas deliberadas da Rússia para quebrar a UE, e a Finlândia tem sido um alvo muito fácil. Ele entende que a aproximação russa visa desestabilizar o Bloco europeu, que mantem sanções contra Moscou por causa de seu envolvimento na Crise Ucraniana.

Segundo a opinião dos analistas, entende-se que os finlandeses obtiveram prejuízo na negociação por cederem seu principal argumento de barganha, cuja existência poderia auxiliar na liberação de passagem dos cidadãos da UE, e por alienarem dois postos fronteiriços, o que poderia acarretar em discrepância jurídica interna. Todavia, a oportunidade de definir um Acordo melhor poderá ser feita após o término do prazo, com a manutenção de boas relações com a Rússia. 

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Leituras Adicionais:

[1] Tráfego transfronteiriço em Salla e RajaJooseppi será restrito a partir de domingo” (Acesso: 12.04.2016):

http://formin.finland.fi/public/default.aspx?contentid=344575&contentlan=2&culture=en-US

[2] Petri Sarvamaa o Tratado de Fronteiras russofinlandês: ‘Às vezes, poderá chegarse a um dia em que a Finlândia terá de escolher um lado” (Acesso: 12.04.2016):

http://www.iltalehti.fi/uutiset/2016041221407627_uu.shtml

[3] Heidi Hautala, o Tratado de Fronteiras russofinlandês: estabelecida a política russa sobre o Tratado” (Acesso: 12.04.2016 – Tradução Livre):

http://www.iltalehti.fi/uutiset/2016041221407631_uu.shtml

[4] Vladimir Putin e presidente finlandês Sauli Niinistö fazem declarações à imprensa e respondem a perguntas dos jornalistas” (Acesso: 13.04.2016):

http://kremlin.ru/events/president/transcripts/51551

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A Agenda de Segurança e a Reforma Judiciária pautam o encontro entre Governos dos EUA e Albânia

Nesta última quinta-feira (17 de abril), o Primeiro-Ministro da Albânia, Edi Rama, fez visita à Casa Branca, juntamente com sua equipe de Governo. Recebido pelo presidente Barack Obama e pelo vice-presidente Joe Biden, ele participa do marco de 25 anos de consolidação das relações diplomáticas entre os dois Estados. As relações entre ambos foram cessadas quando, após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, o regime Comunista de Enver Hoxhas tomou o poder.

Com maioria muçulmana, a Albânia está sendo chamado na mídia estadunidense de “um país muçulmano que ama a América”. A contribuição no combate ao radicalismo islâmico vem sendo demonstrada na contenção de viajantes ao Iraque e à Síria para se juntarem a grupos extremistas como o Estado Islâmico. Por exemplo, em 2014, foram um total de 80, ocorrendo uma queda a zero, atualmente. O interesse estadunidense de manter a região balcânica é evidente para a estabilidade do pacto Euro-Atlântico, para o qual o país albanês é membro, desde 2009.

Devido a compromissos firmados durante a visita do Secretário de Estado Norte-Americano, John Kerry, à Tirana, em fevereiro de 2016, uma reforma judiciária está em pauta no país, com o intuito de diminuir os índices de corrupção, sendo esta situação apoiada pelos Estados Unidos. Nesta última visita, o primeiro-ministro Rama se reuniu com membros do FBI para firmar Acordos de Cooperação para esta transição do poder judiciário albanês, objetivando um modelo similar de investigação.

O presidente Obama tem afirmado que a Albânia “é um ponto de referência nos Bálcãs e um dos atores mais importantes na região”, apreciando o apoio recebido pelo Governo albanês. Rama salientou que seu país é “pró-americano e um sério parceiro na OTAN” e, ultimamente, tem se declarado reticente com o aumento de popularidade de Donald Trump nas corridas eleitorais norte-americanas.

Diferente de outros países balcânicos, a Albânia não se tornou parte da rota migratória para a Europa. Rama afirmou que seu país tem coordenado ações com a Itália, visando se preparar para uma eventual mudança de rota, e o reencaminhamento dos migrantes pelo Mar Mediterrâneo é uma alternativa levantada por ele para a solução de um eventual problema migratório em seu país.

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Migrantes e solicitantes de asilo na fronteira greco-macedônia

No último domingo, dia 10 de abril, a polícia da Macedônia usou gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha contra multidões no lado grego da fronteira com a Grécia, ferindo mais de 300 migrantes e solicitantes de asilo no campo de Idomeni. Funcionário macedônio afirmou que a confrontação foi uma reação à tentativa, mais cedo, naquele dia, de um grande grupo de migrantes atravessar a cerca construída na fronteira greco-macedônia.

No entanto, essa não foi a primeira vez que a Macedônia fez o uso da força a fim de afastar migrantes e solicitantes de asilo da cerca na fronteira. Incidentes similares em Idomeni foram documentados pela Anistia Internacional (AI) em março e fevereiro de 2016, e em dezembro de 2015, e pela Human Rights Watch, também em março, fevereiro e dezembro.

Enquanto a atenção pública tem se focado em como o acordo entre a União Europeia (EU) e a Turquia tem sido implementado nas ilhas do Mar Egeu e na própria Turquia, Adrian Edwards, Porta-Voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), afirmou que “nós não devemos esquecer os muitos outros refugiados e migrantes que continuam a ser afetados por essa situação, especialmente os cerca de 46.000 na parte continental da Grécia que chegaram antes de o acordo entrar em vigor”.

Em 18 de novembro, a Macedônia – assim como a Sérvia, a Croácia e a Eslovênia – introduziu uma política de fronteira discriminatória, permitindo apenas a entrada de solicitantes de asilo sírios, iraquianos e afegãos. Em meados de fevereiro, um Acordo entre os países nas rotas dos Bálcãs parece ter levado à exclusão de afegãos na admissão em passagens de fronteiras. Finalmente, na primeira quinzena de março, a Macedônia fechou completamente suas fronteiras com a Grécia, fechando a rota balcânica usada por mais de um milhão de pessoas e provocando receios de que imigrantes recorrerão a rotas muito mais perigosas para chegar à Europa Ocidental.

Idomeni foi inicialmente estabalecido como um campo de trânsito, com infra-estrutura para abrigar não mais que uns poucos milhares de pessoas. No entanto, com o fechamento da passagem de fronteira para a Macedônia, o campo agora conta com mais de 10.000 habitantes, sobrecarregando sua capacidade. Notadamente, o campo enfrenta uma escassez de cobertores e tendas e apresenta condições sanitárias precárias, com apenas água fria disponível. Além disso, não há refeições quentes e refugiados devem aguardar horas para receber comida.

Como observou Eva Cossé, especialista em Grécia da Human Rights Watch, “encurralar solicitantes de asilo na Grécia é uma ‘não-solução’ irresponsável e de visão limitada que está causando sofrimento e violência. Isso demonstra mais uma vez o completo fracasso da União Europeia em responder coletivamente e compassivamente a fluxos de refugiados”.

De fato, os eventos do último domingo – e nos últimos quatro meses – em Idomeni, na região fronteiriça entre Grécia e Macedônia, são apenas alguns dos muitos episódios de violência em regiões fronteiriças na Europa. Apenas nesse período, a HRW documentou também abusos nas fronteiras entre Bulgária e Turquia, Bulgária e Sérvia, e Hungria e Sérvia.

Ainda, de acordo com a Anistia Internacional, Estados-membros da União Europeia já construíram mais de 235 quilômetros de cercas nas fronteiras entre Hungria e Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e Áustria e Eslovênia.

Como afirmou Giorgos Kosmopoulos, Diretor da Anistia Internacional Grécia, “tragicamente, parece haver mais boa-vontade entre países europeus para coordenar o bloqueio de fronteiras do que para fornecer proteção e serviços básicos a refugiados e solicitantes de asilo”.

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ImagemBomba de gás lacrimogêneo explode perto da cerca na fronteira entre Grécia e Macedônia” (Fonte):

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O futuro da política islandesa, após a renúncia do ex- primeiro-ministro Sigmundur Gunnlaugsson

A Islândia é um país nórdico, com uma população de 327.400 habitantes, cujo quantitativo a classifica entre os menores do mundo, e, apesar de seu pequeno número de cidadãos, os mesmos desfrutam de um alto padrão de vida, o qual refletiu a faixa de 0,899 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 2014. Em 2015, o país obteve o equivalente a 15,075 bilhões de euros de Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um crescimento anual de 4,0%.

A sociedade islandesa pode ter a aparência de perfeição e transparecer semelhança de paraíso, porém, este entendimento é errôneo, à medida que se observa seu contexto político e a relação eleitoral. A força popular alcançou vitória, em 2011, com a adoção de uma nova Constituição, que garantiu acesso a mecanismos mais transparentes de consulta e participação, e o país conseguiu resolver os prejuízos da crise financeira de 2008, por meio de reestruturações econômicas e prisões. Desta forma, evitaram-se medidas austeras e permitiu-se à economia um crescimento exponencial, enquanto, na Europa, vivia-se uma recessão.

Atualmente, a Islândia se encontra novamente no centro de uma problemática, não financeira, mas de natureza ética, pois o escândalo que envolveu o ex-primeiro-ministro, Sigmundur Gunnlaugsson, no caso do Panamá Papers, provocou um abalo político nacional que culminou com sua renúncia, após protestos de 20.000 pessoas e a posse de 10 novos Ministros.

A pressão popular é grande e o futuro político do país apresenta incertezas por causa da crise de confiança eleitoral, cujo clamor recente pedia a antecipação de eleições. A professora e filósofa islandesa da Universidade Estadual de São Francisco, nos Estados Unidos, Kristjana Sveinsdóttir, declara: “A grande questão é qual o valor da honestidade? A demanda dos eleitores islandeses sobre a melhoria de práticas comerciais éticas e honestas foi ouvida alta e clara nos últimos dias, embora não tenha sido escutada pelo governo.

Segundo os analistas, entende-se que o baixo contingente de nacionais na Islândia configura um potencial de incremento no âmbito de políticas públicas e na valorização de ganhos maiores no tocante à Democracia, entretanto, o eleitor islandês sente-se insatisfeito com a situação política que o país apresenta, sobretudo após as dificuldades que enfrentou nos tempos da crise financeira de 2008. O futuro político do país permanece uma incógnita e a expectativa recai sobre as eleições presidenciais de 2016, que poderá tonar-se alvo de otimismo e de renascimento.

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ImagemImagem  Stjórnarráðið. Sede do poder executivo islandês” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3f/Iceland-Reykjavik-Stjornarrad-1.jpg

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Leituras Adicionais:

[1] Confirmado: o PrimeiroMinistro da Islândia renuncia de fato” (Acesso 07.04.2016):

http://icelandmag.visir.is/article/confirmed-icelands-prime-minister-indeed-resigning

[2] Política islandesa, em 2016 é o valor da honestidade?” (Acesso 08.04.2016)

http://kvennabladid.is/2016/04/06/islensk-stjornmal-2016-hvers-virdi-er-heidarleikinn/