EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Cúpula União Europeia-Turquia

No passado dia 7 de março, teve lugar em Bruxelas a polêmica Cúpula entre os 28 membros da União Europeia e a Turquia para discutir a situação das fronteiras e a crescente crise migratória promovida pela instabilidade no Oriente Médio e a Guerra da Síria. A Europa propõe aumentar as medidas de contenção e, assim, evitar o avanço dos refugiados para o território Europeu, oferecendo, em troca, ajudas econômicas para a Turquia, as quais podem alcançar o valor de 3 bilhões de euros.

A opinião pública europeia se mantém dividida, seja por razões humanitárias, ou pelo ônus que deverão pagar para levar tal projeto adiante, sem saber ao certo o impacto negativo que possa vir a produzir.

A Turquia, por outro lado, enfrenta a crescente instabilidade social decorrente do turbulento cenário político que se instaurou no país, após o início da Guerra na Síria e sua participação no conflito. Istambul e outras cidades já foram alvos de atentados terroristas promovidos por grupos radicais e existe o medo de um aumento do conservadorismo em um lugar que, embora seja de origem muçulmana, é constitucionalmente um território laico, com a presença de outras comunidades, como católicos e ortodoxos, além de diversas correntes do islã.

Outro tema que também ocupou a pauta durante a reunião dos membros da Comissão Europeia foi restabelecer o Acordo de Schengen – que permite a livre circulação de cidadãos europeus no Bloco – e que foi parcialmente cancelado. A Europa pretende reativar o Tratado após alcançar um acordo com as autoridades turcas e normalizar o mesmo até final de 2016.

O Tratado de Schengen permaneceu suspenso em determinadas fronteiras, após seu cancelamento, devido aos ataques terroristas perpetrados em Paris por membros do Estado Islâmico, em novembro de 2015, havendo alguns países, como a Bélgica e a Dinamarca, que retomaram o controle de fronteiras para evitar o acesso aos possíveis suspeitos e imigrantes que não cumpram com os requisitos do Acordo, ou que não tenham o pedido de asilo político aprovado.

O controle de fronteiras estabelecido pelo Tratado de Schengen está sendo aplicado também na Eslovênia como forma de fechar a chamada Rota Balcânica, que, desde o início do ano, recebeu mais de 150 mil refugiados. A União Europeia pretende, dessa forma, resolver o problema da crise dos refugiados, mediante um maior controle nos países fronteiriços e evitando o avanço dos fluxos de pessoas que não sejam cidadãs da União Europeia dentro do Bloco. 

Países do mundo árabe, tais como a Jordânia, o Líbano e a Turquia contam com um maior contingente de refugiados que todos os 28 membros da União Europeia e essa proporção deve aumentar nos próximos anos, não ficando muito claro a repercussão que este fato terá no futuro do equilíbrio geopolítico da periferia europeia e da própria Europa, havendo a possibilidade de que este seja um remédio amargado e cujo efeito somente o tempo poderá dizer.

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Imagem (Fonte):

http://casaturca.org/wp-content/uploads/2015/04/Selcuk-Gultasli.jpg

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Lituânia e a guerra híbrida

A Lituânia é um Estado Báltico fronteiriço a Letônia, Rússia, Polônia e Bielorrússia, com população de 2,929 milhões de habitantes, e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,839, em 2014. O país é membro da União Europeia (UE) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), desde 2004, e completa, em 2016, 25 anos de independência.

Os lituanos fizeram considerável progresso político-econômico e social, após o desmantelamento soviético, tanto com o seu ingresso no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na qualidade de membro não permanente, como na abertura de negociações para a aderência do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciativas que constituem um grande privilégio para uma nação jovem e pequena em extensão territorial.

Apesar do crescimento e conquistas expressivas da Lituânia, existe uma preocupação latente em alguns grupos sociais com a guerra híbrida e com o receio de uma suposta invasão russa ao país, na tentativa de retomar o controle da região Báltica. Conforme palavras do especialista militar da Jamestown Foundation, Glen Howard, Vilnius não estaria em condições de garantir sua segurança e, na hipótese de um conflito com Moscou, a Rússia “poderia ocupar todos os três países bálticos em cerca de 36 horas”.

O argumento central que pesa contra os lituanos é a baixa precaução contra ataques estrangeiros, pois os mesmos possuem apenas 15 mil soldados e 4.500 reservistas, o que constitui uma carência de forças militares e forte possibilidade de dependência das tropas da OTAN na região. Diante de uma tropa russa de 85 mil soldados que realizaram exercícios na área, em 2013, observa-se uma desproporção em relação ao contingente lituano. Sabe-se que a geopolítica não é favorável ao Estado, especialmente por causa do enclave de Kaliningrado, por isso, seria útil uma revisão estratégica na sua defesa nacional.   

Consoante os analistas, entende-se que, embora o contingente de minorias russas seja ínfimo na Lituânia, em comparação com a Letônia e a Estônia, para o uso de estratégias de caráter ideológico e de guerra híbrida, observa-se que o considerado desleixo do Governo lituano com sua segurança pode ocasionar uma cultura de medo entre seus cidadãos, por isso, é inconcebível a manutenção de um quantitativo de forças inferior ao ideal para uma população de aproximadamente 3 milhões de habitantes e compreende-se que, nesta questão, existe falha grave de gestão, ou excesso de idealismo.

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ImagemMapa da Lituânia  (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ab/Un-lithuania.png

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Leituras Adicionais:

* Especialista norteamericano: Rússia ocuparia os Estados bálticos, dentro de 36 horas:

http://pasaulis.lrytas.lt/rytai-vakarai/jav-ekspertas-rusija-uzimtu-baltijos-valstybes-per-36-valandas.htm  

** As provocações russas e a presença da OTAN poderiam levar a um conflito no Mar Báltico afirma o Comandante sueco das Forças Armadas:

http://www.baltictimes.com/russian_provocations_and_nato_presence_could_lead_to_conflict_in_baltic_sea_-_swedish_armed_forces_commander/

*** ViceMinistro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia e ViceMinistro Tcheco discutem a situação de segurança da região e cooperação bilateral:

https://www.urm.lt/default/en/news/lithuanias-foreign-vice-minister-and-czech-deputy-minister-discuss-bilateral-and-regional-cooperation-regions-security-situation

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Um pedido feito aos EUA pela Rússia prevê intervenção à instalação de sistema antimíssil na península coreana

Na última quinta-feira (3 de março), conforme disseminado pela Agência EBC, a Federação Russa pediu aos Estados Unidos da América (EUA) que renuncie a sua decisão em investir na instalação de sistemas de defesa antimísseis na península coreana. Seu pedido foi acompanhado de uma declaração na internet, na página oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde este afirma que “É inadmissível uma escalada de tensão e a instigação de uma corrida aos armamentos”.

Para os russos, o sistema de defesa antimísseis só acarretará em uma nova escalada nuclear entre Coreia do Sul (Seul) e Coreia do Norte (Pyongyang). Como atitude adequada, vê a ação das Nações Unidas (ONU), que adotaram uma Resolução, a qual foi considerada pelos russos como necessária, mediante os últimos acontecimentos.

Para que se possa entender, na quarta-feira (2 de março), a ONU adotou, por unanimidade, no Conselho de Segurança (CSNU), Sanções mais fortes contra a Coreia do Norte, pelo fato de, em janeiro e fevereiro deste ano (2016), o Governo norte-coreano ter realizado ensaios nucleares e balísticos para de mostrar aos seus vizinhos e ao Sistema Internacional o seu descontentamento com os mesmos.

Considerando que este posicionamento da ONU é o adequado, a Rússia avalia que uma intervenção como a estadunidense, no sentido da instalação de sistemas de defesa antimísseis, seria considerada apenas  um incentivo à continuação dos feitos belicosos entre as duas Coreias, o que, por sua vez, poderá justificar intervenção na sua instalação.

Ressalte-se, contudo, que as Sanções adotadas pela ONU preveem a proibição das exportações norte-coreanas de carvão, ferro e minério de ferro, ouro, titânio e minerais raros, assim como a importação de combustível de aviação. Além disso, o pacote inclui a expulsão, pelos países-membros da ONU, de diplomatas norte-coreanos que estejam envolvidos em contrabando ou outras atividades ilegais. No entanto, mesmo com as Sanções feitas pela ONU, que são relacionadas as atitudes norte-coreanas nos dois meses anteriores, a resposta dada por Pyongyang foi o lançamento de seis misseis de curto alcance, no dia 3 de março, ou seja, um dia após a decisão na ONU.

Os projéteis ainda estão sendo analisados pelo ministério da Defesa sul-coreano representado pelo ministro Moon Sang-Gyun, mas vários peritos consideraram a possibilidade de serem mísseis balísticos KN-01, o que constituiria uma violação de todas as Resoluções da ONU.

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Imagem (Fonte):

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2001/010204_missil.shtml

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A Europa e os muros do século XXI

O muro de Berlim foi um marco na história da humanidade, representando, em cada um dos seus tijolos, as divergências e o extremismo que dividiram o mundo e que até hoje permeiam nossa realidade. Quase 30 anos após sua queda, assistimos inertes a construção de novas barreiras e vemos que o discurso de segregação e divisão continua ecoando no panorama internacional. Seja nos discursos do pré-candidato à presidência dos Estados Unidos, seja em território palestino, o mundo continua levantando suas barreiras e gerando divisões.

Na Europa, o passado volta a se repetir, mas, desta vez, em uma escala e proporção continentais. A diferença é que, agora, a barreira é construída para isolar o continente do fluxo de imigrantes e refugiados vindos da sua periferia, sendo, esta, uma tentativa de criar uma ilha de bem-estar e prosperidade, rodeada pelo insucesso das nações vizinhas do norte da África, Oriente Médio e do leste Europeu.

A instabilidade da zona periférica da Europa começou com a Primavera Árabe e se intensificou após o início dos conflitos na Síria, gerando um fluxo massivo de imigrantes e refugiados que arriscam suas vidas diariamente tentando entrar por um dos pontos de acesso ao continente. A sociedade europeia divide-se entre os solidários aos refugiados e os contrários a sua recepção.

Um fator importante para compreender a problemática dos refugiados e imigrantes na Europa é que os países que atuam como fronteira em sua maioria foram afetados duramente pela crise econômica que se alastrou pelo mediterrâneo nos últimos anos, de modo que não conseguiriam absorver esse fluxo de pessoas e o impacto das mesmas em suas debilitadas economias.

Por outro lado, a distribuição e absorção dos refugiados pelos demais países do Bloco é muito deficiente e o sistema de cotas proposto pela União Europeia gera mais discussões que consensos, principalmente em países presididos por partidos mais à direita. Dessa forma, um refugiado deve transpassar diversos territórios com políticas diferentes sobre o processo de asilo e migração, antes de chegar ao idílico coração da União Europeia, ficando muitos deles pelo caminho.

Frente a essa situação, a solução encontrada pelos países fronteiriços foi cercar a Europa e, dessa forma, reduzir o número de pessoas que entram em território europeu. Desde o início da crise migratória, mais de 235 km de cercas e muros foram construídos: 175 Km ao longo da fronteira entre Hungria e Sérvia; 30 Km ao longo da fronteira entre Bulgária e Turquia, que será ampliado para 130 km; 18,7 Km nas cidades espanholas de Ceuta e Melilla; e 10 km na região de Evros (Grécia), próximo à fronteira com a Turquia.

Diariamente ocorrem enfrentamentos nos muros e cercas da União, representando isto uma luta entre o sonho de uma vida melhor e o desespero por não ter nada a perder, frente ao temor ao desconhecido e a falta de empatia das autoridades fronteiriças. 

Mesmo com o inverno, o número de refugiados não para de aumentar, para desespero dos países que atuam como portas da União (e para o incômodo daqueles que se localizam em seu seio, longe das cenas chocantes registradas todos os dias), que afirmam estar dispostos a receber um determinado número de pessoas, sabendo que, a cada passo, e em cada país por onde passa um refugiado, as chances dele chegar ao coração da União vai diminuindo, pois são muitas as barreiras que devem transpor.

Paradoxalmente, a União Europeia, criada com o intuito de integrar seus povos e sua economia, levanta barreiras que lhe separa do resto do mundo e da realidade de milhões de pessoas que clamam todos os dias as suas portas.

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Imagem (Fonte):

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Novo Presidente do Kosovo é eleito pelo Parlamento

Na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016, membros do Parlamento elegeram o novo Presidente da República do Kosovo. Num resultado de 71 votos a favor, do total de 120 aptos a votar, o antes Ministro das Relações Exteriores, Hashim Thaçi (do Partido Democrático do Kosovo), tornou-se o novo Presidente Kosovar.

A sessão foi tumultuada. Membros do partido de oposição reagiram de forma hostil à divulgação do resultado. Em manifestações similares às vivenciadas no ano de 2015, os membros opositores irromperam o Parlamento com gás lacrimejante, adicionados a fortes protestos que aconteciam fora do prédio. As razões da discórdia vêm de políticas e acordos feitos, que fortalecem as relações do Governo com a minoria sérvia do país, endossadas pelo partido de Thaçi.

Thaçi, um ex-guerrilheiro do Exército de Libertação do Kosovo, exerceu a posição de líder político da organização durante a Guerra do Kosovo, entre 1998-1999. Na ocasião, participou dos Acordos de Rambouillet, que buscaram selar a paz entre as forças kosovares e o Governo da República Federativa da Iugoslávia. No entanto, acarretaram em uma tentativa fracassada e, por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), abriu-se o precedente para os bombardeios que assolaram Belgrado por mais de 70 dias, em meados de 1999.

Desde então, o Partido Democrático do Kosovo permaneceu na oposição ao regime e pregou a multietnicidade do país, mesmo contendo em sua gênese membros da antiga guerrilha nacionalista do Kosovo. Em seu discurso de vitória, Thaçi realmente salientou o compromisso com o plano do Governo anterior e afirmou que a confiança dada a ele se reverterá em “trabalho prestado ao país, servindo todos cidadãos e respeitando a Constituição para construir um Kosovo voltado para a Europa”. Thaçi sucedeu Atifete Jahjaga como Presidente.  

O sistema eleitoral no país foi inicialmente desenhado pela Comunidade Internacional e aprimorado enquanto Kosovo advogava por sua independência, sob tutela das Nações Unidas, em 2008. Prelinarmente, o Presidente kosovar possuía competências mínimas e, mesmo a partir da adoção da nova Constituição, a nomeação do Presidente seria feita pela Assembleia Nacional.

Atualmente, o papel presidencial ainda é pequeno, no entanto, possui poder perante questões securitárias, de Política Externa, Judiciais, Legislativas e Comunitárias. O Primeiro-Ministro o tem como aliado na tomada de decisão, concomitantemente exercendo consultas para demais membros do Legislativo.

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Em nome do Rei e da Espanha

Desde as eleições presidências, no dia 20 de dezembro do ano passado (2015), a Espanha continua sem um Presidente instituído. O candidato à reeleição, Mariano Rajoy, do Partido Popular, venceu as eleições, mas não conseguiu formar Governo, após diversas tentativas de estabelecer alianças políticas capazes de lhe fornecer a necessária maioria no plenário.

O Partido sofreu com os reflexos da já superada crise econômica e por uma série de escândalos políticos comparáveis ao Mensalão Brasileiro, onde até mesmo a ex-princesa Cristiana – pois seu irmão, o atual rei Felipe VI lhe retirou o título – se viu implicada em uma trama de desvios e tráfico de influências.

O Monarca espanhol, reforçando seu papel na Monarquia Parlamentar espanhola, teve que interferir no processo presidencial e indicar um candidato para formar o novo Governo. Seu escolhido foi o representante de esquerda, Pedro Sanchez, do Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE), que já presidiu o país antes do início da crise financeira. A Pedro Sachez lhe foi imbuída esta árdua tarefa. E, para isso, teve que se reunir com todos os líderes dos Partidos que compõe a Câmara espanhola, sendo o mais cotado para uma coalizão o líder do novo partido de esquerda: o Podemos.

Para formar tal aliança é necessário existir sinergia dos diferentes planos de Governo de cada agremiação partidária em prol de um plano comum, sendo o mesmo pautado nas questões que mais preocupam a sociedade espanhola, as quais são: o desemprego, que ainda supera 20%, e persiste, mesmo o país superando a crise; a questão da Catalunha e o impacto do processo separatista; o alinhamento Europeu e o papel da Espanha dentro da União Europeia; as políticas para reduzir a crescente desigualdade social e recuperar o estado de bem-estar; o combate à corrupção; por último, mas relacionado aos anteriores, uma possível mudança na formação política e tributária espanhola, sem descartar uma provável mudança na Constituição.

As negociações com o líder do Podemos, Pablo Iglesias, não foram frutíferas o bastante para estabelecer um pacto, já que não houve consenso em relação à possível divisão de cargos e à formação da equipe de Governo, além das políticas orçamentárias. O novo Partido de centro-direita, o Cidadãos, liderado por Albert Rivera, por outro lado, se mostrou disponível a negociar, chegando a um acordo histórico na Espanha.

A Espanha, assim como a grande maioria dos países desenvolvidos, sempre se caracterizou por um panorama bipartidário e pendular, com o revezamento entre a esquerda e a direita, no comando do país. Esta, por sua vez, será a primeira situação em que uma aliança central tenta governar o país Ibérico.

Apesar da aliança, a Espanha continua em um turbilhão político. Este novo pacto não compõe maioria absoluta no plenário, pelo que o candidato Pedro Sanchez deve negociar com parcelas de políticos dos demais partidos, buscando apoio na votação, ou, ao menos, abstenção de votos e, dessa forma, ser instituído como Presidente do Reino da Espanha.

Com essa aliança estratégica, o Partido Socialista Obreiro Espanhol deseja atrair um número de políticos frustrados após os escândalos que enfrentam o Partido Popular e, ao mesmo tempo, atrair parte dos votos da nova esquerda espanhola – Podemos – e dos partidos nacionalistas que veem no candidato um caminho para o diálogo regional.

O candidato do Partido Popular e vencedor das eleições, Mariano Rajoy, ofereceu seu apoio a Albert Rivera, ainda que seu papel no Governo irá oscilar, pois o mesmo não compactua com o Plano de Governo do PSOE. Ainda assim, a Espanha parece, aos poucos, encontrar uma solução para o impasse presidencial e Pedro Sanchez, nomeado pelo Rei, para a formação do Governo, pode ser transformar em uma espécie de Artur com seus cavaleiros da Távola Redonda, unindo a Espanha em um complexo pacto em nome do Rei e da Coroa.

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Imagem (Fonte):                                                                                                                      

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