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Ucrânia: Zelenski dissolve o Parlamento

No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polêmica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.

Seu objetivo, com isto, foi o de antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.

Sem maioria parlamentar não há grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.

A disputa política e a relativa facilidade com que os partidos consentiram em realizar eleições antecipadas se explica porque, de acordo com a lei, se a Verkhovna Rada for incapaz de criar uma coalização dentro de 30 dias ela deve ser dissolvida. Na prática, já não havia base governamental há dois anos, quando três pequenos partidos que a formavam saíram, mas, juridicamente, ela deixou de existir apenas no dia 17 de maio, quando um dos remanescentes, a Frente Popular, abandonou por fim esta coalizão. Porém, o Parlamento acabou por concordar com a primeira interpretação, adotada por Zelenski.

Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada

O Presidente ucraniano tem poderes muito limitados, quem nomeia o governo é o Parlamento e, portanto, é quem tem o controle sobre questões financeiras e econômicas. No entanto, para que haja possibilidade de conseguir uma base de apoio forte, precisa da antecipação do pleito e, se isto ocorrer, é possível que o Servo do Povo obtenha maioria dos assentos no Legislativo. Por outro lado, também há interesses de outros Partidos outrora aliados de Poroshenko em apoiar Zelenski.

A referida Frente Popular anunciou que está pronta para apoiar o Mandatário em pautas específicas sobre Segurança Nacional. Neste sentido, declara o Chefe da Comissão Parlamentar de Segurança Nacional e de Defesa, Sergei Pashinski: “Se as suas iniciativas jurídicas não forem contrárias ao nosso rumo em relação à UE, à OTAN e à proteção do país contra a agressão russa, isso será apoiado. (…). Eu posso responsavelmente declarar que todas as suas leis que reforçam a situação da Ucrânia serão apoiadas”.

É possível que mantendo o rumo do governo anterior em suas reformas e aproximações com a União Europeia e a OTAN, e evitando os considerados erros de Poroshenko, Zelenski consiga uma ampla união de forças políticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski, no dia da posse, 20 de maio de 2019” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05_(cropped).jpg#/media/File:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05.jpg

Imagem 2 Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/jenniferboyer/5972270942

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O Referendo lituano sobre a extensão da cidadania

A Lituânia é um Estado que fez parte da União Soviética por décadas, até readquirir sua independência em 11 de março de 1990. De modo semelhante ao que aconteceu com os países bálticos, os lituanos receberam muita influência do regime soviético e tiveram suas escolhas políticas e sociais dependentes do regime.

Com a restauração do Estado, a cidadania lituana foi fortalecida constitucionalmente e as pessoas foram impedidas de obter a dupla cidadania. Essa ação trouxe benefícios à comunidade lituana com a ênfase no incentivo e preservação de sua cultura, todavia, para as pessoas que residiam fora de Vilnius*, ou que possuíam ascendência lituana, a restrição contribuiu para afastá-las de sua herança histórica.

Diante dessa realidade, em 12 de maio (2019) foi feito um referendo para tratar da expansão da cidadania lituana para que os membros deste país possam adquirir a dupla cidadania. Isso significa a possibilidade de se tornarem, por exemplo, argentinos, brasileiros ou estadunidenses**, sem a perda da nacionalidade lituana.

Dalia Grybauskaite

O referendo de 2019 não aprovou a pauta, visto que a legislação do Estado prevê para a efetivação de mudanças que mais da metade da população diga sim ao assunto. Ou seja, 1.236.203 pessoas deveriam votar a favor da proposta, porém apenas 656.500 pessoas disseram concordar com a expansão da cidadania.

O jornal The Baltic times informou a afirmação da Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, sobre o ocorrido, a qual sinalizou: “Um segundo referendo não pode ser realizado em breve, já que o público teve sua opinião. Acredito que possa ser repetido mais tarde, sem dúvida, sob diferentes circunstâncias”.

Os analistas observam que a valorização da inclusão evoluiu bastante na Lituânia nos últimos anos, pois, cerca de 300.000 votos separaram a diferença na expansão da cidadania. A pauta não avançou e nem modificou o status atual da questão, entretanto, auxilia na compreensão de que as instituições no país báltico são funcionais e que a vontade dos cidadãos está sendo respeitada.

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Notas:

* Vilnius é a capital do país. A referência faz designação ao Estado lituano.

** Diversos lituanos imigraram para a Argentina, o Brasil e os Estados Unidos durante o século XX e estabeleceram comunidades expressivas nos respectivos países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Panorama de Vilnius” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0d/Vilnius_-_Panorama_02.jpg

Imagem 2 Dalia Grybauskaite” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/40/Dalia_Grybauskait%C4%97.jpg

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Rússia comemora o Dia da Vitória na Grande Guerra Patriótica*

Desde 1995, a Federação Russa realiza anualmente no dia 9 de maio paradas militares para relembrar a vitória do povo soviético contra a Alemanha nazista, em 1945. As comemorações ocorrem principalmente em Moscou, na Praça Vermelha, mas elas se estendem até outros países** que outrora faziam parte do bloco da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

As celebrações do Dia da Vitória deste ano (2019) tiveram a participação de 35 bandas militares marchantes e mais de 130 unidades de equipamentos militares modernos. O desfile foi prestigiado por Vladimir Putin, Presidente da Rússia; Dmitry Medvedev, Primeiro-Ministro da Rússia; e pelo convidado de honra, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev.

Durante o Evento, Putin realizou um discurso para destacar a importância das comemorações do dia 9 de maio e também para prestar homenagem a todos os antepassados que lutaram para proteger o país na Segunda Guerra Mundial. De acordo com o Presidente, “o inimigo foi derrotado não apenas pela força dos equipamentos de combate e pelo poder militar. O importante é que as armas esmagadoras estavam nas mãos daqueles unidos em defender seus parentes e suas famílias (…). Todo o nosso povo honra e agradece a geração de vitoriosos. O caminho heroico deles não é distante para nós, é parte de nossas vidas, de nosso núcleo moral e uma medida de aspirações e intenções, de ações e feitos”.

Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha

O discurso também destacou a importância de manter a lembrança da Grande Guerra Patriótica intacta. Segundo Putin, em muitos países não é contada a verdadeira história para as gerações mais novas e isso é como se estivessem traindo seus ancestrais. Para o Presidente, “a memória sobre a Grande Guerra Patriótica, sobre a sua verdade, é a nossa consciência e a nossa responsabilidade. Hoje vemos como em alguns países eles estão deliberadamente distorcendo os eventos da guerra, como eles estão fazendo ídolos daqueles que se esqueceram de sua honra e dignidade humana e serviram aos nazistas”.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal

Além da Parada do Dia da Vitória na Praça Vermelha, também ocorreu no mesmo dia (9 de maio 2019) a Marcha do Regimento Imortal em Moscou, a qual celebra especificamente aqueles que lutaram e deram suas vidas pela proteção da antiga União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Nesse Movimento, Putin participou andando pela Praça Vermelha segurando o retrato de seu pai, veterano da Grande Guerra Patriótica.

A Marcha não ocorre apenas na Federação Russa. Neste ano (2019), foi realizado em mais de 110 países e em 500 cidades pelo mundo o Movimento para relembrar os soldados da Segunda Guerra Mundial. Alguns exemplos de locais onde foi realizado as Comemorações foram: Argentina, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Hong Kong, Itália e Japão,

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Notas:

* A Grande Guerra Patriótica é o nome dado pelos soviéticos ao conflito militar travado no Leste da Europa durante a Segunda Guerra Mundial e, às vezes, também se refere aos embates contra o Japão Imperial em 1945.

** Os países que comemoram o mesmo Dia da Vitória que a Rússia são: Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Estônia, Geórgia, Israel, Cazaquistão, Quirquistão, Letônia, Lituânia, Moldova, Mongólia, Montenegro, Polônia, Sérvia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Discurso do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Parada da Vitória que comemora o 74º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/oaZ6BOttOqCARNhn2260ATquY6vAaadW.JPG

Imagem 2 Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/e9L2TFinoqoNGgs25n73THPFEbyYWYq4.JPG

Imagem 3 Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/zTlJTZY68DIoo0amdpfHANmnOCuvPH5B.JPG

Direito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Vós Sois a Luz do Mundo: Vaticano adota Lei Universal para coibir o abuso sexual clerical

No dia 9 de maio de 2019, foi estabelecida nova Carta Apostólica, pelo Sumo Pontífice Francisco, autoridade maior do Estado da Cidade do Vaticano, que, pela primeira vez, obriga todos os oficiais da igreja católica em qualquer parte do mundo a relatar a seus superiores casos de violência sexual clerical, especialmente contra crianças e pessoas vulneráveis, bem como tentativas de encobri-lo. Estão incluídos os eventos de assédio e produção de material pornográfico.

Esta lei, um Moto Proprio, intitulado “Vos estis lux mundi, Vós sois a luz do mundo, Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade”, será promulgada em 1º de junho próximo e revista em três anos.

Algumas das inovações que se destacam nesta peça de Direito Canônico são: a própria obrigatoriedade imposta para que os clérigos relatem as ocorrências; a celeridade imposta às investigações, 90 dias; além da instituição, dentro de um ano, a partir da entrada em vigor da lei, de espaços onde os casos possam ser relatados, aptos a preservar a privacidade e reputação da pessoa abusada.

Vos estis lux mundi’ é o título do novo motu próprio

Tem sido recebida favoravelmente, como a mais abrangente resposta normativa à onda de escândalos que tem maculado a Igreja Católica ao longo das últimas três décadas, e três Papados, ao menos. Este Moto Próprio, espécie de Decreto, comum à legislação leiga dos Estados nacionais, cria nova estrutura institucional para solucionar o problema da impunidade nos casos de abuso sexual, que não se confundem com o aparato estatal nos países onde ocorrem e com a aplicação das leis locais.

O Estado da Cidade do Vaticano é um Estado religioso criado em 1929, através do Tratado de Latrão. Esta norma atribui ao Vaticano a personalidade jurídica internacional de ente público, e, portanto, apto a desenvolver suas leis e aplicá-las em toda a sua jurisdição. Da mesma forma, os Estados nacionais e seus cidadãos têm direitos reconhecidos em seus países natais, inclusive em face de autoridades da Igreja Católica que os violem.

Nesta nova norma, o Vaticano reconhece a autonomia existente entre estas ordens jurídicas, as de natureza nacional e a do Vaticano, um Estado religioso, e enaltece a importância do fortalecimento de todas, para que, universalmente, estes crimes sejam prevenidos e combatidos, uma vez que traem a confiança do fiel”, como afirma.

Críticos a esta nova norma legal apontam que não é clara em estabelecer sanções e temem que não seja suficiente para responsabilizar os culpados, visto que não obriga os relatores a reportar as denúncias às autoridades civis, dentre outras lacunas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estado da Cidade do Vaticano” – Tradução do oficial: “Stato della Città del Vaticano” (Fonte): http://www.vaticanstate.va/content/vaticanstate/it.html

Imagem 2 “‘Vos estis lux mundi é o título do novo motu próprio” (Fonte): https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-05/papa-francisco-motu-proprio-abusos-tornielli.html

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O Estado-Tampão Ucraniano

O nome Ucrânia significa, literalmente, “no limite”, “fronteira”, “margem” e, embora seja um país reconhecido mundialmente, para a geopolítica russa seu significado etimológico vale na prática. Como bem asseverou George Friedman, “a Ucrânia é tão importante para a Rússia quanto o Texas para os Estados Unidos e a Escócia para a Inglaterra”. O país paga um preço por sua localização estratégica, sempre situada na borda de impérios ou grandes potências. Nos séculos XVII e XVIII foi dividida entre a Polônia, a Rússia e o Império Otomano; no século XIX, pela Rússia e pelo Império Austro-Húngaro; no século XX foi livre por um breve período após a I Guerra Mundial, para, depois, fazer parte da União Soviética na maior parte da sua história moderna.

Em termos de controle territorial efetivo, a Ucrânia é um país dividido em três domínios: o Leste, com as províncias de Donetsk e Lugansk – na denominada região de Donbass – nas mãos de rebeldes separatistas (chamados de “terroristas” por Kiev); o Centro e o Oeste, sob administração da capital ucraniana; e a Península da Crimeia, sob controle da Rússia. Essa situação começou a ser gerada em 2013, quando o então presidente Viktor Yanukovych se negou a assinar os termos de um acordo de cooperação com a União Europeia para buscar apoio com o Kremlin.

Este foi o estopim para uma série de protestos – o Euromaidan – que se estenderiam por 2014 acompanhados de repressão. Sem condições de governar, Yanukovich deixa o país e se refugia, provavelmente na Rússia, com paradeiro desconhecido. As acusações de violência de um governante pró-russo facilitaram a chegada ao poder de Petro Poroshenko, magnata ucraniano formalmente comprometido com as reformas modernizantes para futura integração com a União Europeia.

Kiev foi o epicentro dos acontecimentos que representavam o centro e o oeste do país, cuja maioria de seus habitantes fala o ucraniano e se sente motivada a integrar a União Europeia. Mas, o mesmo não era válido para o leste e sul, mais “eurocético”. Na esteira dos acontecimentos, o referendo da Crimeia em 16 de março de 2014 sobre a possibilidade de se juntar à Rússia, com 96,77% de aprovação, deu a “legitimidade” para que a Rússia anexasse a península e fosse dado apoio militar e humanitário aos rebeldes no Donbass, levando a uma animosidade crescente entre os governos russo e ucraniano.

Restou à Ucrânia manter estratégias complementares em três níveis de atuação:

1ª. Militar – as tropas ucranianas lutam na frente de batalha contra as forças separatistas pró-russas;

2ª. Diplomática – Kiev busca apoio da comunidade internacional, embora seja uma estratégia difícil na medida em que a Rússia faz parte do Conselho de Segurança da ONU, com poder de vetar determinadas Resoluções;

3ª. Econômica – busca de apoio na aplicação de sanções contra a Rússia e na criação de incentivos para o término da guerra.

Seja em seu passado ou no seu presente, a Ucrânia não é só dividida por forças externas, mas também apresenta uma dicotomia interna entre grupos étnicos e linguísticos com opções e visões políticas majoritárias antagônicas. Entre uma nação pró-russa ou pró-europeia há uma terceira via de estruturação política: o chamado “estado-tampão”. A ideia é seguir um modelo independente em que não se alie a nenhum dos poderes que disputa seu apoio, especialmente sem formular sua política externa de acordo com o interesse de nenhum outro governo estrangeiro, leia-se Moscou ou Washington.

No entanto, conforme tem sido observado, sua aplicação não é algo fácil, especialmente quando lideranças locais desejam uma maior integração com um outro país, com uma ou outra economia. Enquanto empresários e profissionais autônomos desejam ampliar seus laços com polos próximos, em cidades como Varsóvia ou Frankfurt, o Leste, com a indústria de extração mineral, vê o mercado russo como um porto seguro para seus empregos e modo de vida.

Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana, 2015

Embora haja casos bem-sucedidos de Estados-tampão na história, como a Finlândia, a Suécia e Áustria o foram durante a Guerra Fria, ou a Suíça durante séculos, nem sempre houve sucesso, como se viu no caso da Bélgica durante a I Guerra Mundial, da Polônia no Entre Guerras, ou do Afeganistão no século XIX. Além disso, não se pode descartar as constantes intrigas internas que irão ocorrer pela busca de apoio externo e acusações mútuas de interferência. Normalmente, Estados-tampão funcionais são aqueles que não apresentam grau de ameaça alguma para seus vizinhos ou potências em disputa, e, conforme se observa, este não é o caso da Ucrânia.

Em termos militares, a vantagem para Moscou nesta disputa é que não há um interesse concreto na invasão militar por parte da OTAN, nem tampouco em armar a Ucrânia, pois os custos e riscos de uma operação desta monta seriam muito elevados.

Para a Rússia, a Ucrânia oferece: (a) posição estratégica e (b) produtos agrícolas e minerais. Enquanto que os últimos têm grande importância, o primeiro é fundamental para a existência da Federação Russa. A longa linha de fronteira e a distância de apenas 490 quilômetros do território ucraniano em uma topografia plana, de fácil travessia, tornam sua defesa imprescindível.

Acrescente-se que os portos ucranianos de Odessa e de Sevastopol na Crimeia são mais importantes que o de Novorossiysk, localizada no Krai de Krasnodar e ponto chave de acesso ao Mar Negro, e permitem a presença e influência russas nos mares Negro e Mediterrâneo. Os outros portos russos ao norte, no Báltico, têm seus mares congelados no inverno e podem ser bloqueados pela Groenlândia-Islândia-Reino Unido a oeste; pela Dinamarca no Báltico; e pelo Japão no extremo Leste.

Uma Ucrânia neutra pode ser algo desejável, mas não é garantia de estabilidade do ponto de vista russo, dadas as possibilidades de mudança da percepção social (como já ocorreu) e de posição política interna. Acredita-se que o caminho esteja na constituição de parcerias internacionais para um desenvolvimento conjunto. Daniel Drezner avaliou a melhor solução para conflito que passa pela restauração econômica do país: “Para salvar a Ucrânia e, eventualmente, restaurar uma relação de trabalho com Moscou, o Ocidente deve procurar fazer da Ucrânia um estado neutro entre a Rússia e a OTAN. Deveria se parecer com a Áustria durante a Guerra Fria. Para esse fim, o Ocidente deveria explicitamente tirar a expansão da União Europeia e da Otan, e enfatizar que seu objetivo é uma Ucrânia não alinhada que não ameace a Rússia. Os Estados Unidos e seus aliados também devem trabalhar com Putin para resgatar a economia da Ucrânia, uma meta que é claramente do interesse de todos”.

A Ucrânia é interesse estratégico para a Rússia, e grandes potências não abandonam seus interesses estratégicos. Nesse sentido, conforme vem sendo destacado por analistas, armar o país é ideia arriscada que potencializaria a crise. Pelos elementos observados, conclui-se que os líderes russos não vão aceitar a retirada da Ucrânia de sua órbita de influência e a solução para o conflito não passa pelo confronto, mas pela diplomacia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro entre Viktor Yanukovych e Vladimir Putin, 25 ago. 2012” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/16298

Imagem 2 Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana, 2015” (Fonte): http://soc-research.info/blog/index_files/category-geopolitics.html

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Os Data Centers e a problemática energética na Dinamarca

A Dinamarca é um Estado com grande potencial para geração de energia eólica, pois a mesma pode ser adquirida com a instalação de turbinas ao longo da costa do país. Diante dessa perspectiva, os dinamarqueses se comprometeram a ter 55% de energia verde em sua matriz nacional até 2030.

Em concordância aos projetos de energia emerge a questão do fornecimento da mesma para os cinco centros de dados que serão construídos nos próximos anos: pelo Facebook, na cidade de Odense; pela Apple, nas cidades de Viborg e Aabenraa; e pelo Google, nas cidades de Fredericia e Aabenraa.

A preocupação central recai sobre o consumo energético dos centros em 2030, que possui projeção de 16% da capacidade de produção elétrica do país, e a estimativa de aumento de 22% em 2040, quando, no total, poderão existir 9 centros de dados.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação do Presidente do Conselho, Peter Møllegaard sobre o assunto, o qual expressou: “Se não tomarmos cuidado, corremos o risco de que a energia usada pelos centros de dados seja fornecida por usinas termoelétricas a carvão, seja em casa ou no exterior”.

Um dos reveses da política de energia verde da Dinamarca seria a utilização da matriz de carvão para abastecer os centros de dados e o Estado, todavia, os produtores de energia da Danske Energi contestam essa tese e reafirmam o auxílio prometido pelas respectivas empresas de tecnologia, assim como o Mar do Norte como fonte primária de geração de eletricidade.

Usinas eólicas na Dinamarca

A mesma mídia apresentou a fala da gerente de ramo da área de energia renovável da Dansk Energi, Kristine Grunnet, a qual frisou positivamente sobre a pauta: “A Dinamarca é uma verdadeira meca para a energia eólica, e só o Mar do Norte pode cobrir as necessidades de consumo de eletricidade da Dinamarca dez vezes mais. Temos que explorar isso em benefício do clima, porque o apetite mundial por dados certamente não diminuirá”.

Os analistas compreendem que existe espaço para o diálogo entre as autoridades dinamarquesas e as empresas donas dos centros tecnológicos, os quais poderão chegar a um consenso. Entretanto, o custo de desenvolvimento, manutenção e instalação de centros de dados é alto o suficiente para gerar receios quanto à construção de infraestrutura. Cabem as partes negociarem e planejarem o futuro com sensibilidade de forma que os objetivos de ambos possam ser alcançados sem prejuízos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Centro de dados” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/67/Inside_Suite.jpg/1280px-Inside_Suite.jpg

Imagem 2 Usinas eólicas na Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/97/Middelgrunden_wind_farm_2009-07-01_edit_filtered.jpg/1024px-Middelgrunden_wind_farm_2009-07-01_edit_filtered.jpg