Apesar do feito de Vladimir Zelenski em obter 30% dos votos à Presidência da Ucrânia, no segundo turno, a ser realizado em 21 de abril, as dificuldades apontam para a necessidade da criação de alianças,…
Criada em 4 de abril de
1949, ao término da Segunda Guerra Mundial, a Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN) teve como principal objetivo a unificação de
determinados países do hemisfério setentrional para combater o possível
expansionismo soviético. Após 70 anos de existência, tendo ao longo dessas
décadas mudado de “inimigos”,
alterado sua estratégia e expandido o número de membros, a Aliança se prepara
para uma nova era com desafios que muito provavelmente poderão determinar sua
continuidade como a maior aliança militar do planeta.
Jens Stoltenberg – Secretário-Geral da OTAN
Em seu discurso
proclamado em Washington, para a comemoração do aniversário da Organização, o
Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, deixou claro que as bases de
responsabilidades do grupo deixaram de utilizar há muito tempo a fórmula do seu
primeiro Secretário-Geral, Lorde Hasting, de “manter
a Rússia out (fora), os EUA in (dentro) e a Alemanha down (controlada)”,pois, após o episódio histórico
conhecido como Guerra Fria, o desmantelamento da União Soviética e o
alargamento das democracias no território europeu, a Organização se viu
envolvida em outras missões que ultrapassam suas fronteiras de atuação, como foi
o caso de sua intervenção nos conflitos da Bósnia, no intuito de estabelecer a
paz entre grupos étnicos, e de sua inserção tática no Afeganistão em apoio a um
dos membros, alvo de um ataque externo, sendo que a resposta ao 11 de Setembro
foi a primeira e única vez em que se invocou o seu Artigo 5º**.
Bandeiras de membros da OTAN
Hoje, a OTAN enfrenta não
só a complexidade dos desafios à segurança internacional inerentes de um mundo
multilateralista, que envolvem ataques cibernéticos, a inteligência artificial,
a computação quântica ou a gestão dos gigantescos arquivos online que guardam
informações importantes sobre os cidadãos, mas, também, o retorno de um “fantasma” da Guerra Fria, a Rússia.
Essa ressureição teve
início em 2014, quando ocorreram os conflitos militares entre Rússia e Ucrânia
na região de Donbass e o processo de anexação da Península da Criméia pela
Federação Russa, quando, mesmo que no âmbito militar, as relações
transatlânticas não sofreram qualquer penalização e os membros da Aliança,
principalmente os EUA, aumentaram sua presença militar em territórios da
Polônia e países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), mantendo operações de
vigilância e dissuasão na fronteira com a Rússia para evitar um possível
confronto entre as nações.
** O Artigo
5º é a pedra angular da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e
afirma que um ataque a um membro da OTAN é um ataque a todos os seus membros.
A Finlândia é um Estado nórdico que
adquiriu a independência em 1917, dos soviéticos, e iniciou seu processo de
industrialização tardiamente. Apesar das possibilidades negativas, o país, de
belas florestas e lagos, superou dificuldades e se tornou uma das maiores
economias da Europa. Esses fatores contribuíram para que os finlandeses
ascendessem em escala na qualidade de vida, sendo também referência
internacional no setor de educação.
Segundo o Relatório Mundial da Felicidade
(WHR – World Happiness Report) realizado por um grupo de especialistas
independentes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Finlândia foi
classificada como o país mais feliz do mundo deste ano (2019). E as razões
refletem elementos gerais, como a expectativa de vida, o grau de liberdade da
população para fazer escolhas, a percepção de corrupção social e a
generosidade, que aufeririam aos finlandeses o título simbólico de os mais
felizes.
Eles seguem com a honraria do relatório,
porém ainda amargam realidades que contradizem a pesquisa contida no WHR, visto
que o país possui uma taxa expressiva de suicídios, milhares de pessoas fazem
uso de medicamentos antidepressivos, a violência doméstica, sobretudo contra a
mulher, é imensa, e a situação da aposentadoria do cidadão não aspira fortes
ânimos.
Emoji triste
O jornal Kainnunsanomat
trouxe a crítica da filósofa da Faculdade de Economia de Rotterdam, Ilona
Suojanen, sobre o relatório da felicidade, a qual vê equívocos nas conclusões,
pois, segundo ela, “os fundamentos da pesquisa sobre felicidade são muito
ocidentais. Ao mesmo tempo, ela se perguntou o quão sensato é colocar os
países do mundo em ordem com base nisso”.
Os analistas concordam com os
questionamentos críticos ao WHR e entendem que os mesmos ignoram variáveis
importantes, à medida que tentam igualar todas as realidades e observá-las sob
uma perspectiva única. Conforme afirmam especialistas, em relação a Finlândia,
é notório que existem problemáticas sociais a serem vencidas, as quais não
desaparecerão simplesmente pela emissão de um estudo.
No dia 29 de março (2019), foi inaugurado um novo centro de treinamento de pilotos de helicóptero na Venezuela. A área foi construída com o auxílio da Rosoboronexport, exportadora de armamentos da Rússia que pertence…
O encontro entre os
presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, que se encerrou
em 19 de março (2019), em Washington, foi marcado por uma agenda que, além de
elencar pontos estratégicos na relação entre os dois países, levantou uma
pretensão de designar a entrada do país sul-americano como aliado fora da OTAN*
(Organização do Tratado do Atlântico Norte), ou até mesmo como um membro
permanente, e que, segundo informações da Casa Branca, poderá
ser discutida no encontro marcado para o dia 2 de abril entre o presidente
Trump e o Secretário-Geral da organização, Jens Stoltenberg.
Selo da OTAN
Caso
venha a ser aceito, o Brasil poderá receber a designação de major non-Nato ally, ou seja, uma
patente fora do círculo de países europeus plenos que participam da Aliança, o
que daria ao país privilégios militares, tais como, participar oficialmente do
desenvolvimento de tecnologias de defesa, realizar exercícios militares
conjuntos e receber ajuda financeira internacional para a compra de equipamento
bélico.
Para se entender melhor
essa questão, é necessário revisitar esse passado, quando se dá a criação da
Aliança, e tentar vislumbrar os motivos que ocasionaram o desagrado por parte
do Governo russo de uma suposta expansão da OTAN para o hemisfério sul nos dias
atuais. Tudo começou quando o horror da dominação nazista foi extirpado, e os
países europeus começaram a encarar uma suposta nova ameaça à sua liberdade, a
União Soviética, que, após a 2ª Guerra Mundial, era de longe a maior potência
bélica da Europa, com 4 vezes mais soldados, blindados e aviões do que todas as
nações europeias juntas.
Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman – Presidente dos EUA
Com isso, os países da
Europa temiam uma possível dominação territorial por parte de Joseph Stalin,
líder soviético à época, pois sabiam que sozinhos não teriam condições de
impedimento, e, assim, decidiram assinar, em 17 de março de 1948, o Tratado de
Bruxelas que definiria um plano de assistência conjunta caso algum membro fosse
atacado.
Em 4 de abril de 1949, o
Tratado seria substituído pela criação de uma nova organização militar
intergovernamental muito mais poderosa, pois detinha como membro os EUA, que
era considerado uma das principais potências mundiais. Em 1954, com o aumento
do poderio militar soviético, os países membros da OTAN concordaram que, para
deter uma eventual invasão soviética, as armas atômicas poderiam ser utilizadas
como primeiro recurso de defesa. Em maio de 1955, seria criado o Pacto de
Varsóvia** em contraponto ao seu oponente, tendo como principal nação a União
Soviética e que, no auge de sua existência, chegou a arregimentar em torno de
20 milhões de soldados prontos para o combate. Com isso, concretizou-se o
conflito político-ideológico conhecido como a Guerra Fria.
Entre 1989 e 1991, as
revoluções na Europa Central iriam acarretar o fim dos regimes comunistas em
vários países pertencentes ao Pacto de Varsóvia, o que culminou com sua
extinção em 1o de julho de 1991 e, posteriormente, em dezembro do
mesmo ano, a própria União Soviética seria desmantelada.
A partir daí a OTAN
passaria a ser a maior organização militar do planeta, que, atualmente, conta
com 29 membros permanentes e gastos que chegam a 70% de todo o orçamento
militar mundial. Um dos tópicos de sua constituição define que, qualquer
decisão de convidar um país para aderir à Aliança é tomada pelo Conselho do
Atlântico Norte, o principal órgão decisório político da OTAN, com base no
consenso entre todos os aliados.
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Notas:
* O Tratado de Washington – ou o Tratado do Atlântico Norte – constitui a
base da Organização do Tratado do Atlântico Norte – ou da OTAN. Assinado em
Washington D.C., em 4 de abril de 1949, por 12 membros fundadores: Bélgica,
Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos,
Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. O Tratado deriva a sua
autoridade do artigo 51 da carta das Nações Unidas, que reafirma o direito
inerente dos Estados independentes à defesa individual ou coletiva, que está no
cerne do Tratado e consagrada no artigo 5º. Ele compromete os membros a
protegerem uns aos outros e estabelece um espírito de solidariedade dentro da
Aliança. O Tratado é curto, contendo apenas 14 artigos, e prevê uma
flexibilidade integrada em todas as frentes. Apesar do ambiente de segurança em
mutação, o Tratado original nunca teve de ser modificado e cada aliado tem a
possibilidade de implementar o texto de acordo com as suas capacidades e
circunstâncias. Atualmente, a OTAN tem 29 membros, que, além dos 12 fundadores,
conta com Grécia e Turquia (1952), Alemanha (1955), Espanha (1982), República
Checa, Hungria e Polônia (1999), Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia,
Eslováquia e Eslovênia (2004), Albânia e Croácia (2009), e Montenegro (2017).
** O Pacto de Varsóvia foi estabelecido em 1955 depois que a Alemanha
Ocidental se tornou parte da OTAN. Foi formalmente conhecido como o Tratado de
amizade, cooperação e assistência mútua. O Pacto de Varsóvia, constituído pelos
países da Europa Central e Oriental, pretendia contrariar a ameaça dos países
da OTAN. Cada país do Pacto de Varsóvia prometeu defender os outros contra
qualquer ameaça militar externa. Enquanto a organização afirmou que cada nação
respeitaria a soberania e independência política dos outros, cada país foi de
alguma forma controlado pela União Soviética. Seus integrantes eram Albânia
(até 1968), Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (até 1990), Hungria,
Polônia, Romênia e União Soviética. O pacto dissolveu-se no final da Guerra
Fria, em 1991.
Nos últimos anos, a Lituânia demonstra
interesse em ser um Estado cada vez mais independente e estimula seus cidadãos
a escolherem o futuro de sua nação sem considerar as possíveis influências
externas. Após a saída da antiga União Soviética, os lituanos, assim como os
Estados bálticos da Letônia e Estônia, lutam pela autoafirmação de seus países
no cenário internacional, e, para isso, ingressaram na União Europeia (UE) e na
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), buscando conquistar espaços
políticos.
No momento, a Lituânia está em fase de
campanha eleitoral para o cargo de Presidente, com uma disputa acirrada entre
17 candidatos: Vytenis Andriukatis, Petras Auštrevičius, Alfonsas Butė,
Raimonda Daunienė, Petras Gražulis, Vitas Gudiškis, Arvydas Juozaitis, Camimier
Juraitis, Aušra Maldeikienė, Valentin Mazuron, Mindaugas Puidokas, Naglis
Puteikis, Saulius Skvernelis, Toms Simple, Ingrida Šimonytė, Valdemar
Tomaševski e Gitana Nausėda.
O candidato Gitana Nausėda, ciente da
importância da política externa para o país, apresentou suas propostas no
último dia 15 deste mês (março), e enfatiza um maior foco na diplomacia
econômica, um diálogo com a Rússia, um olhar mais aberto aos investimentos da
China, maior destaque para a OTAN e ter a UE como uma confederação.
A valorização do fator comercial na
política externa lituana contribuiria para facilitar o acesso dos empresários
daquele país ao mercado internacional, e uma maior parceria com a China seria
fundamental para ramificar os negócios, conforme afirma o próprio Nausėda no
jornal The Baltic
Times: “Sou a favor do
desenvolvimento da cooperação econômica com a China, já que não há grandes
riscos relacionados ao comércio. Sinto falta do elemento econômico em nossa
política externa. Acho difícil entender por que estamos cortando a parte do
financiamento para a política externa, fechando representações e posições de
adido comercial”.
Gitanas Nausėda
Em matéria de política, o candidato
Nausėda entende que a UE deveria ser menos centralizadora, pois os países
menores tendem a arcar com grandes responsabilidades, enquanto os países
maiores tendem a não se arriscarem muito; em relação a OTAN compreende que a
Lituânia deve dar maior ênfase discursiva e financeira ao Bloco, pois o mesmo
faz parte de seu apoio externo na área de defesa; e, sobre a Rússia, Nausėda
acredita que se não houver problemáticas acerca dos princípios lituanos, o
diálogo deve ser mantido, e focalizando a perspectiva econômica e cultural.
O próprio candidato Nausėda tornou a afirmar no jornal The Baltic Times:
“A OTAN é o mais importante e praticamente o nosso único escudo que a Lituânia pode usar para deter qualquer inimigo externo. Devemos reforçar a OTAN não apenas através de palavras, mas também através de compromissos”. Em relação a Rússia ele afirma: “Mas estes são nossos países vizinhos e se não renunciarmos aos nossos princípios, podemos tentar falar com eles, talvez partindo da alavanca política mais baixa e, antes de tudo, focalizando a cooperação econômica e cultural”.
Os analistas compreendem que a região do
báltico possui uma sensibilidade política que deve ser considerada no tocante a
expansão das fronteiras da UE e da OTAN em direção à Rússia, e da afirmação
política da Lituânia no plano regional. Todavia, a ascensão de um Presidente
lituano capaz de entender as questões centrais que rodeiam a política interna e
externa da Lituânia poderia contribuir para maior progresso e menos tensões
para as nações locais.
O Ministro das Relações Exteriores da Grécia, Georgios Katrougalos, anunciou que visitaria a Turquia na última quinta-feira (21 de março de 2019). Desde a tentativa de golpe no país islâmico, em 2016, a relação entre…
Em pleno
conflito com os rebeldes separatistas das regiões de Donetsk e Lugansk, na
região de Donbass, leste da Ucrânia, o presidente Petro Poroshenko é acusado de
participar de um esquema de corrupção envolvendo a estatal do setor de Defesa,
a UkrOboronProm (UOP).
Em
2017, funcionários da estatal de Defesa
ucraniana foram acusados de terem se apropriado ilegalmente de xxxxxxxx
(aproximadamente, 22,8 milhões de reais, conforme a cotação de 25 de março de
2019), em um acordo para fornecer peças de aviões ao Ministério de Defesa do
Iraque, além de adquirir motores velhos para quarenta tanques com preço de
novos para a Ucrânia.
Tanque ucraniano em parada do Dia da Independência
A
UkrOboronProm é um sistema com 80.000 funcionários e 130 empresas
independentes, das quais 42 estão endividadas e inativas e 30 na fila para
serem privatizadas. Além destas medidas, seu diretor geral, Pavlo Bukin, quer agilizar
suas exportações e importações reduzindo a centralização de comando sobre o
setor e adaptar os seus salários aos do mercado, isto é, elevá-los, para
combater a corrupção. Mas, para que a credibilidade internacional e os
financiamentos decorrentes ocorram, as auditorias contra a corrupção necessitam
deixar de ser proteladas.
O escândalo
de corrupção se tornou público após a
divulgação de um relatório pelo site Bihus.info, no dia 25 de fevereiro. Nele, o filho do
vice-presidente do Conselho Nacional de Segurança e Defesa (já demitido do cargo),
Ihor Hladkovskyy, é acusado de organizar um círculo de contrabandistas de peças
sobressalentes de equipamentos militares russos em 2015, um ano após a Rússia
ter invadido a Crimeia, e apoiado militantes separatistas no leste do país.
O relatório ainda afirma que Ihor e seus sócios teriam ganho 250
milhões de grívnias (moeda ucraniana), aproximadamente, 34,56 milhões de reais,
de acordo com a cotação de 25 de março de 2019, contrabandeando o material
russo através de três empresas privadas, uma das quais pertencia ao presidente
Poroshenko.
Os
protestos contra a corrupção se avolumam no país. No dia
9 de março, o partido de direita “NATIONAL CORPS” realizou uma
manifestação em frente à administração presidencial no centro de Kiev e em
Cherkasy, cidade a sudeste, onde discursava o Presidente. E no sábado
retrasado, dia 17, cerca de 10.000 pessoas foram novamente às ruas protestar
contra o atual governo e seu envolvimento na compra de material deteriorado e
superfaturado. O tom das manifestações já passou de ser contra a corrupção e a
máquina administrativa, envolvendo o setor de Defesa, para uma crítica ao atual
governo. Intitulado Svinarchuks (“porcos”) de Poroshenko, o protesto
exigia a prisão de todos os envolvidos.
Termo muito conhecido de
quem trabalha com jornalismo e afins, as Fake
News (traduzindo do inglês, “noticias
falsas”) ganharam notoriedade em 2016, quando o então candidato à
Presidência dos EUA, Donald Trump, foi acusado de ter utilizado deste recurso
em contraponto a diversos meios de comunicação que faziam frente à sua
candidatura, e, assim, ajudou a popularizar esse conceito em todo o globo como
meio utilizado para definir boatos, rumores ou notícias imprecisas que são
publicadas principalmente por meios digitais como a Internet, onde a velocidade
de propagação permite potencializar seu impacto sobre a opinião pública.
Duma – Assembleia dos Deputados da Rússia
Atualmente, vista como
uma “arma” de desinformação em massa,
que possivelmente poderia desestruturar a credibilidade de indivíduos, órgãos
públicos e privados e até mesmo de governos, as Fake News estão começando a ser tratadas como crime passível de
punição. Foi assim que a Duma (a Câmara Baixa, que corresponderia à Câmara dos
Deputados do Brasil) aprovou, em 7 de março de 2019, projetos de lei contra
essa pratica, e que, posteriormente, em 13 de março, também foram aprovados
pelo Soviete da Federação (a Câmara Alta russa, que corresponderia, guardadas
as diferenças específicas, ao Senado no Brasil), aguardando, agora, a
assinatura do presidente Vladimir Putin.
Os projetos também dão
àqueles que publicarem tais informações a liberdade para corrigí-las ou
removê-las e, caso não o façam, serão direcionadas punições pelos respectivos
órgãos fiscalizadores que aplicarão, além do possível bloqueio da notícia, multas
escalonadas para pessoas físicas que oscilarão entre US$ 460 e US$ 6,1
mil*, e, para pessoas jurídicas, entre
US$ 3,06 mil e US$ 23 mil**, enquanto a penalidade para funcionários com cargos
de responsabilidade ficará entre US$ 920 e US$ 13,8 mil***. Em caso de
reincidência, os infratores poderão ser multados em até o dobro do valor
estipulado da multa ou mesmo serem detidos pelo prazo de 15 dias.
Diagrama sobre como identificar notícias falsas da IFLA, em português
O Conselho de Direitos
Humanos da Rússia pediu previamente ao Soviete da Federação (o Senado) que
revise tais projetos, ao considerar que nenhum corresponde aos critérios que
estabelecem os direitos e as liberdades referendadas na Constituição russa. O
órgão também destacou o excesso das limitações à liberdade de expressão e
considerou que as normativas deixam a porta aberta à sua interpretação
arbitrária. Sergei Boyarsky, Chefe Adjunto do Comitê da Duma para Políticas de
Informação, disse que “não há nenhuma conversa sobre a censura, e
que não haverá proibição à crítica de funcionários ou à expressão de visões e
opiniões que diferem da linha oficial”. Já os críticos reiteram que a legislação
proposta faz parte dos esforços do Kremlin para reprimir as manifestações
contrárias ao governo de Vladimir Putin e apertar o controle sobre a opinião
pública.
A eleição presidencial na Ucrânia será realizada neste mês, em 31 de março (2019). Caso nenhum candidato atinja maioria simples (mais de 50% dos votos), um segundo pleito ocorrerá em 21 de abril. Os eleitores…