O Líbano enfrentou uma onda de protestos, no dia 17 de outubro, contra um Projeto de Lei que determinava a taxação sobre o uso do aplicativo WhatsApp, os quais escalaram, tomando proporções sem precedentes. Os…
Na sexta-feira, dia 29 de novembro, o primeiro-ministro iraquiano Adil Abdul-Mahdi apresentou frente ao Parlamento sua carta de renúncia. Reunido em sessão extraordinária, no domingo, dia 1º de dezembro, o órgão legislativo decidiu por acatar o pedido de Abul-Mahdi e removê-lo da chefia do governo no país.
Alçado ao poder após as eleições parlamentares de 2018, o Primeiro-Ministro se tornou um dos alvos centrais das recentes manifestações que assolam o Iraque contra o governo.
Outrora símbolo de um processo eleitoral que havia transcorrido sem maiores incidentes e uma coalizão que antevia um período de estabilidade política no país, Abdul-Mahdi se vê forçado a deixar seu posto na esperança de aplacar a revolta da população.
Os protestos se estendem há mais de um mês, sendo que as primeiras manifestações populares foram registradas já em princípios de outubro.
A reação das Forças Armadas e policiais causou grande comoção entre a comunidade internacional e ainda mais indignação dentro do país. Somente na sexta-feira, dia 29, cinquenta manifestantes foram mortos pelas forças de segurança em protestos. Desde o começo do mês de outubro, foram registrados ao menos 400 mortos e 500 feridos em protestos no país.
Combinadas, as demandas populares e a reação violenta produziram severas críticas à administração iraquiana. O governo passou a encarar críticas de opositores bem municiados e colecionar novos inimigos. O maior líder xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali-Sistani, em pronunciamento, chegou a sugerir que Abdul-Mahdi renunciasse.
Antes da votação no Congresso, o Gabinete Ministerial se reuniu no sábado para tratar do pedido de renúncia e da sucessão. A mídia local informa que a recomendação geral foi para que houvesse uma ampla mudança nos postos, visando transmitir um compromisso de mudança à população.
Uma vez aceita a transição, a coalizão com maior número de cadeiras no Parlamento iraquiano possui o dever de chegar a um consenso e apresentar ao presidente Barham Salih um nome para a sucessão de Abdul-Mahdi, em até 15 dias. Este, uma vez incumbido por Salih, deverá apresentar uma coalizão de governo em até 30 dias.
Atualmente, esta incumbência recai sobre o Saairon (Aliança para o Progresso), o grupo que reúne seguidores do clérigo xiita Muqatada al-Sadr e membros do Partido Comunista Iraquiano em uma aliança nacionalista, que obteve 54 assentos na eleição de 2018.
Apesar de ser a maior bancada, está longe de obter as 164 cadeiras necessárias para alcançar a maioria simples necessária para indicar o Primeiro-Ministro entre os 329 deputados.
A coalizão governista que foi alcançada por meio de uma série de negociações, que se estenderam por cinco meses após finalizadas as eleições de 2018, possui a difícil tarefa de apresentar um governo coeso.
Por mais que as manifestações iraquianas tenham começado sem uma pauta específica, estas refletem questões bastante práticas do cotidiano do país. A alta taxa de desemprego, dificuldades para a recuperação econômica e uma persistente crise de infraestrutura são elementos que motivam a insatisfação da população.
Apesar da oposição no país ter se articulado e mostrado uma agenda renovada, esta foi identificada por analistas como majoritariamente voltada para criticar a atual administração. Apesar da mudança de gabinete, os protestos e a insatisfação popular persistem. O Parlamento iraquiano deverá dedicar um grande esforço para entregar resultados práticos à população insatisfeita.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O ex–primeiro ministro do Iraque, Adil Abdul–Mahdi, reunido com o gabinete” (Fonte – Conta Oficial do Primeiro–Ministro do Iraque no Twitter, @IraqPMO): https://twitter.com/IraqiPMO/status/1200723506348122112
Imagem 2 “A Comissão de Assuntos Legais da Câmara dos Deputados no Iraque reunida” (Fonte – Página Oficial do Parlamento Iraquiano): http://ar.parliament.iq/2019/12/04/%d8%a7%d9%84%d9%84%d8%ac%d9%86%d8%a9-%d8%a7%d9%84%d9%82%d8%a7%d9%86%d9%88%d9%86%d9%8a%d8%a9-%d9%81%d9%8a-%d9%85%d8%ac%d9%84%d8%b3-%d8%a7%d9%84%d9%86%d9%88%d8%a7%d8%a8-%d8%aa%d9%88%d8%a7%d8%b5%d9%84/
Imagem 3 “O presidente iraquiano, Barham Salih, reunido com o então primeiro–ministro do Iraque, Adil Abdul–Mahdi” (Fonte – Conta Oficial do Presidente do Iraque @IraqiPresidency): https://twitter.com/IraqiPresidency
O albinismo é uma condição genética associada à ausência ou pouca pigmentação da pele, cabelo e olhos dos indivíduos, e tal distinção física acaba se tornando um fator para a marginalização e preconceito.
Tendo em vista os desafios sofridos pela população com albinismo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (Unesco, sigla em inglês para United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) realizou em Moçambique uma conferência dedicada a este tema, ao final do mês de novembro (2019).
Além das questões que envolvem a saúde, como a disponibilidade de bloqueadores de alto fator de proteção solar e produtos oftalmológicos, os aspectos de integração social também foram abordados. Neste sentido, o pouco conhecimento da população em geral sobre o albinismo é o principal componente para a discriminação e segregação.
Constantemente são registrados ataques violentos aos indivíduos com albinismo em Moçambique. De acordo com o Relatório Independente sobre os Direitos Humanos da população com albinismo neste país, reportado à Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016, as principais vítimas de sequestros, tráfico e mutilações são crianças. Aspectos culturais estão ligados aos atentados, principalmente associados à prática de atividades relacionadas a crenças religiosas, utilizando membros e cabelos de pessoas com albinismo em rituais para atração de fortuna.
Como destaca a Organização não-Governamental Under The Same Sun, a incidência do albinismo é maior no continente africano em comparação com os continentes americano e europeu, sendo identificado 1 caso desta condição genética a cada 5.000 a 15.000 pessoas no continente africano. Esta estimativa torna-se mais complexa no que se refere aos casos de câncer de pele, principalmente em crianças abaixo dos 10 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à saúde e integração social da população com albinismo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Pessoa albina, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Albinismo#/media/Ficheiro:Albinisitic_man_portrait.jpg
Imagem 2 “Localização dos PALOP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg
Imagem 3 “Logo da ONG Under the Same Sun” (Fonte): https://www.facebook.com/underthesamesun/photos/a.183875494966664/1285563364797866/?type=1&theater
Desde o dia 15 de novembro, uma série de protestos vêm ocorrendo no Irã. Milhares de pessoas tomaram as ruas de Teerã e distintas cidades em protesto contra o aumento dos preços de combustíveis no…
Na segunda-feira passada, 18 de novembro, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou uma flexibilização na posição do país quanto aos assentamentos construídos por Israel em território ocupado na Cisjordânia.
A decisão informava que o governo estadunidense passa a não sustentar um entendimento legal subscrito em memorando pelo Departamento de Estado em maio de 1978, contrário à instalação de assentamentos israelenses em território ocupado na Palestina. Segundo Pompeo, “afirmar que a instalação de assentamentos civis é inconsistente com o direito internacional não avançou a causa da paz”.
A posição também destoa de recentes entendimentos professados por parceiros estratégicos de Washington. A Corte de Justiça Europeia, principal órgão jurídico da União Europeia, determinou recentemente que passará a colocar selos específicos para identificar produtos importados dos territórios ocupados por Israel.
O Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou que a atitude dos Estados Unidos “contradiz totalmente a legislação internacional”, em um entendimento que vem sendo reafirmado em diferentes momentos por distintas entidades do sistema das Nações Unidas.
A última votação sobre o tema foi da Resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU, de dezembro de 2016, que afirmava textualmente que assentamentos em território palestino ocupado “não tem validade legal e constituem uma violação flagrante sob o direito internacional e um grande obstáculo à obtenção da solução de dois Estados e uma paz justa, duradoura e abrangente”.
Ainda que os Estados Unidos tenham decidido pela abstenção no voto desta Resolução, Samantha Power, representante estadunidense no Conselho de Segurança à época, afirmou durante o voto que os “assentamentos prejudicavam a segurança de Israel e erodiam perspectivas para a estabilidade e a paz”, salientando que Israel deveria escolher entre “assentamentos e separação”.
De acordo com Abbas e especialistas, a atitude de Israel e o recente apoio dos Estados Unidos ferem o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra de 1949, que define que “um poder ocupante não deve em nenhuma condição deportar ou transferir partes de seus próprios cidadãos para os territórios ocupados”.
No atual momento político de Israel, em que as forças políticas do país negociam a formação de um governo e a saída de um impasse para a instalação do Knesset, o Parlamento local não possui um mandato estabelecido desde as eleições de abril de 2019. O líder da coalizão Azul e Branco (Kahol Lavan), Benjamin Gantz, encarregado pelo presidente Reuven Rivlin de formar um novo governo, anunciou no dia 20 de novembro que não seria possível a formação de uma coalizão para tanto. A sua estratégia política levava em conta a possibilidade de negociar apoio da Lista Conjunta Árabe.
Gantz, entretanto, celebrou por meio de suas redes sociais a decisão do governo dos Estados Unidos, afirmando que este “uma vez mais demonstra seu comprometimento com Israel e com a paz no Oriente Médio”.
Ainda que a decisão seja vista como favorável para uma parcela da sociedade israelense, a postura dos Estados Unidos pode escalar ainda mais as tensões entre Israel e grupos na região.
No âmbito interno, na tentativa de aproximação com a Lista Conjunta Árabe, a frente parlamentar formada por quatro partidos árabes possui 13 das 120 cadeiras do Knesset e pode afastar-se ainda mais da composição de um governo. Dois partidos membros se mostraram contrários a um apoio à aliança de Gantz, ainda que sem compor o governo. Pesquisas de opinião também indicam que a população árabe em Israel está profundamente dividida quanto a questão, sendo que 37% apoiam que sua representação parlamentar tome parte em um governo.
A política de assentamentos é uma questão que divide a opinião pública de cidadãos israelenses há muitos anos, bem como produz um acalorado debate da comunidade internacional. A falta de consenso para a formação de uma maioria no Knesset pode levar Israel à sua terceira eleição em menos de um ano. Analistas apontam que, em momento de tensões internas e externas, é preciso ponderar o impacto de decisões como estas no equilíbrio político em Israel e na região.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Prédios construídos em áreas de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada” (Fonte – Página Oficial da Autoridade Nacional Palestina no Twitter, @nadplo): https://twitter.com/nadplo/status/1196517055152955392
Imagem 2 “O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina” (Fonte – Página Oficial do gabinete do Primeiro Ministro da Autoridade Nacional Palestina @PalestinePMO): https://twitter.com/PalestinePMO/status/1194219379384311808
A política externa russa sempre considerou o Oriente Médio como um espaço de interesse com alta relevância para seus objetivos geopolíticos. Em consequência disto, uma série de medidas e campanhas militares foram empreendidas pelo país na região.
Na última década, sobretudo após a deflagração do conflito da Síria, em 2012, o Kremlin tem diversificado alianças e construído a imagem de um ator fundamental para o equilíbrio da região.
Uma série de escolhas políticas empreendidas pela administração de Donald Trump, como o isolamento do Irã e a retirada de uma grande parte das tropas estadunidenses da Síria, têm representado para muitos analistas oportunidades para a política russa na área. Em um retrospecto, é possível afirmar que Moscou vem empreendendo um esforço considerável e bem-sucedido para aproveitá-las.
A política externa da Rússia para região tem resultado em uma série de acordos nas mais distintas áreas e com uma multiplicidade de aliados, desde a venda de equipamento militar para a Turquia, até a participação da Marinha do Irã em distintos exercícios militares organizados pelas Forças Armadas da Rússia, em outubro de 2019.
O episódio mais recente é a reunião promovida pelo presidente russo Vladmir Putin com o seu par turco, Recep Tayyip Erdogan. Os mandatários reuniram-se na cidade litorânea de Sochi para tratar da Operação Nascente da Paz, a recente ofensiva militar turca sobre o norte da Síria.
A solução envolvendo as três partes levará à criação de uma zona de contenção na região. As forças curdas, particularmente das Unidades de Defesa Popular (YPG, da sigla em curdo para Yekîneyên Parastina Gel), deverão retroceder e permanecer a não menos do que 30 quilômetros da fronteira entre a Turquia e a Síria. Outras forças militares estrangeiras, notoriamente as estadunidenses, também deverão deixar a região.
Em uma solução visando equilibrar as tensões entre turcos e sírios, tropas da Rússia (reconhecida como um interlocutor razoável pelas demais partes) ocuparão o vazio deixado, já que a política externa conduzida atualmente pelos Estados Unidos para o Oriente Médio, que radicaliza a posição do país em negociações como as com o Irã, e também se ausenta da participação em outras esferas, como a proteção aos curdos no norte da Síria, cria uma série de espaços em termos da atuação de potências no Oriente Médio.
Frente a tais atitudes, os Estados da região têm buscado diálogos entre si e com outros aliados extra-regionais, visando diminuir possíveis instabilidades ou desentendimentos que possam vir a existir.
Aproveitando-se desta oportunidade, a Rússia tem atuado como pivô de negociações e ponte para aproximação dos interesses mais diversos. Ao fazer isso, ganha confiança de atores por vezes antagônicos no Oriente Médio.
Por ora, não parece possível afirmar que o país venha a consolidar sua posição de liderança na área, tendo em vista que não foi apresentada nenhuma política para ação conjunta ou criação de uma estrutura centrada na região. Entretanto, é necessário notar que a Rússia vem adotando uma linha da ação de aproveitar oportunidades, dedicada a se inserir em distintos espaços e aproveitar oportunidades que se apresentem.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Os presidentes da Turquia, Receip Tayyip Erdogan, e da Rússia, Vladimir Putin, durante encontro realizado na cidade russa de Sochi, para tratar da operação militar turca no Norte da Síria” (Fonte: Conta oficial da Presidência da Rússia no Twitter @KremlinRussia_E) https://twitter.com/KremlinRussia_E/status/1186739380146397189
Imagem 2 “O presidente do Irã, Hassan Rouhani, recebe o Ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoygu, em Teerã, para tratar dos conflitos na Síria”(Fonte: Conta oficial do Presidente do Irã no Twitter, @HassanRouhani): https://twitter.com/hassanrouhani?lang=en
Uma série de protestos vêm ocorrendo no Iraque desde princípios do mês de outubro. Em manifestações marcadas por intensos confrontos com as forças de segurança iraquianas, a população tem exigido do governo o cumprimento de…
Em 19 de agosto de 2019, o Afeganistão comemorou os 100 anos de independência do país, da Inglaterra, de quem foi território colonial. Nesta data, entretanto, o Estado permanece sob intervenção dos Estados Unidos, que ocuparam com suas tropas o território nacional em setembro de 2001, há quase duas décadas.
O uso da força pelos EUA, Reino Unido e pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) sobre o país, cuja legalidade é matéria de controvérsia, foi motivado pelos ataques de 11 de setembro em solo americano. A responsabilidade pelos ataques foi associada à facção Al Qaeda, então abrigada pelo grupo político e religioso que dominava o Afeganistão à época, o Talibãn, ainda dominante na atualidade, como força opositora ao governo e à presença americana no país.
A derrota do Talibãn pela coalisão EUA-Reino Unido foi apoiada pelas Nações Unidas, e materializou-se na posse de governo interino e na deflagração de um processo de restabelecimento das instituições democráticas no país. As eleições para Presidente, em 2004, vencida por Hamid Karzai, a adoção de uma Constituição e, em seguida, as eleições para o Parlamento demarcaram este novo momento.
Com o passar do tempo, contrariando a tendência à estabilização do estado de paz, o Talibãn retornou ao cenário político, como forças insurgentes de oposição. Estas circunstâncias levaram à permanência das tropas estrangeiras no país – ao menos até 2014, quando a OTAN e o Reino Unido retiraram-se, restando os norte-americanos.
O governo Trump, que se encerra em 2020, em um ano, anunciou recentemente a intenção de cumprir promessa de campanha, que é retirar as tropas americanas do Afeganistão. Esta iniciativa é também motivada por uma tentativa de acordo de paz em negociação entre o governo afegão e o Talibãn, o qual exige que a retirada se conclua.
A saída dos EUA do país, no entanto, suscita preocupação de grupos de defesa dos direitos humanos, como as feministas. Dados publicados pela imprensa americana indicam que, atualmente, 3,5 milhões de meninas e mulheres frequentam o ensino primário e secundário, que 100.000 mulheres estão registradas em universidades e que o Parlamento é composto por 20% de mulheres. Sob o governo Talibãn, as mulheres eram suprimidas em seus direitos humanos, como o acesso à educação, saúde, a liberdades – como de caminhar nas ruas desacompanhadas de homens, e de trabalhar. A nova conformação política, em que os Talibãns ganharão poder, assusta os defensores da democracia e dos direitos humanos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Homen talibãn trata mulheres muçulmanas no Afeganistão em manifestação contra o uso do hijabi como rebanho”(Tradução livre de: “Taliban Afghan man herding hijabi women like his animals” – março, 2016). (Fonte): https://3.bp.blogspot.com/-Z7FI5np9TC4/VtdzxGRmnkI/AAAAAAAAX8Y/VW7NT7BMOVQ/w1200-h630-p-k-no-nu/Hijab-Afghan-1.jpg
Imagem 2 “Combatentes anti–Talibãn observando o bombardeio americano dos santuários das cavernas da organização terrorista al–Qaeda nas montanhas de Tora Bora, no Afeganistão, em 16 de dezembro de 2001” (Fonte): https://www.britannica.com/event/Afghanistan-War/media/1/1686268/75175
Imagem 3 “Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se encontra na Casa Branca com o presidente Hamid Karzai do Afeganistão e presidente Asif Ali Zardari do Paquistão, maio de 2009” (Fonte): https://www.britannica.com/event/Afghanistan-War/media/1/1686268/142205
O Estreito de Hormuz, faixa oceânica entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, tornou-se tema de acaloradas discussões nos últimos meses. Especificamente nas últimas semanas, os Estados Unidos apresentaram a proposta de aumentar a presença militar na região, visando proteger o tráfego de navios comerciais na área.
A passagem é de importância econômica reconhecida pelo mundo inteiro e as tensões preocupam vários países. Pelo Estreito de Hormuz passam diariamente 21 milhões de barris de petróleo. Em 2018, de acordo com Agência de Informação sobre Energia (EIA, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos, a quantidade de combustível cruzando a região representou 21% do total consumido no mundo.
Segundo os Estados Unidos, os aliados são conclamados a somar esforços para pressionar o Irã e mitigar o que o Secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, classificou como “um comportamento desestabilizador”. A proposta foi estendida a cerca de 30 países, dos quais somente o Reino Unido e Israel garantiram participação. A Alemanha e o Japão recusaram a participação, temendo um possível desequilíbrio.
Desde julho de 2019 uma escalada de agressividade militar tem tomado lugar na região: a Guarda Revolucionária do Irã derrubou um Veículo Aéreo Não-Tripulado que sobrevoava o que o governo iraniano informou ser seu espaço aéreo sobre a região; os Estados Unidos afirmam ter derrubado um VANT iraniano também sobre o Estreito de Hormuz, ainda que Teerã não reconheça a perda; e a Marinha do Irã alega haver interceptado três cargueiros, incluindo um navio-tanque britânico transportando petróleo.
Em recente conferência realizada no Turcomenistão, o vice-presidente iraniano Eshaq Jahangiri afirmou que “a segurança da região somente pode, e deve, ser estabilizada pelos países da região”. Segundo Jahangiri, o Estreito de Hormuz é “uma linha vermelha” para o Irã e , de acordo com ele, as ações estadunidenses são “provocativas”.
Por hora, as ações militares não são claras. Somente o Reino Unido afirmou que destacará dois navios de guerra para a região. O Irã afirmou através do Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores que o envio de navios de guerra israelenses para esta iniciativa será considerada como uma ameaça à sua soberania, e que este elemento sozinho pode “desencadear uma crise”.
Outros países na área apressaram-se em expressar uma veemente negativa. O Ministro das Relações Exteriores do Iraque, Mohammed Ali al-Hakim, afirmou em suas redes sociais que a presença israelense no Golfo Pérsico é “inaceitável”.
Em recente declaração sobre o momento político que vive a região, o Ministro de Indústria e Comércio de Singapura, Koh Pon Koon, afirmou que Estados Unidos e Irã devem buscar entendimento em sua projeção de disputa, no interesse de manter “as linhas de comunicação marítimas abertas, livres e seguras”. Um potencial conflito poderia ter efeitos sensíveis no abastecimento energético global.
De acordo com a EIA, a inaptidão ao trânsito em um gargalo central como Hormuz, ainda que temporária, resultaria em severos atrasos, bem como aumento nos custos de transporte e energia no geral.
Há uma capacidade limitada para contornar uma possível interrupção do trânsito no Estreito. Somente a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos possuem uma rede de oleodutos capazes de entregar óleo bruto contornando a rota de Hormuz. A capacidade conjunta das redes nos dois países é de 6,5 milhões de barris por dia.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Comboio da Marinha dos Estados Unidos atravessa o Estreito de Hormuz em 2016”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Strait_of_Hormuz#/media/File:CVN_69_transits_the_Strait_of_Hormuz_(28465403076).jpg
Imagem 2 “Mapa do Estreito de Hormuz, incluindo a divisão territorial” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Strait_of_Hormuz#/media/File:Strait_of_hormuz_full.jpg
Imagem 3 “Navios Velayat–90, da Marinha Iraniana, realizam exercício naval” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Islamic_Republic_of_Iran_Navy#/media/File:Iranian_Velayat-90_Naval_Exercise_by_IRIN_(5).jpg
Imagem 4 “O destroier USS Jason Dunham realiza exercício naval no Egito”(Fonte – Especialista em Comunicação Massiva 3a Classe Jonathan Clay/Marinha dos Estados Unidos): https://www.dvidshub.net/image/4532965/us-navy-photo-mass-communication-specialist-3rd-class-jonathan-clay-released
Israel realizou incursões com caças F-35 em espaço aéreo iraquiano nos dias 19 de julho e 31 de julho. Em ambos momentos, as aeronaves sobrevoaram e realizaram ataques a posições em solo. Os principais alvos…
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