NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conferência sobre albinismo nos PALOP

O albinismo é uma condição genética associada à ausência ou pouca pigmentação da pele, cabelo e olhos dos indivíduos, e tal distinção física acaba se tornando um fator para a marginalização e preconceito.

Tendo em vista os desafios sofridos pela população com albinismo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (Unesco, sigla em inglês para United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) realizou em Moçambique uma conferência dedicada a este tema, ao final do mês de novembro (2019).

Além das questões que envolvem a saúde, como a disponibilidade de bloqueadores de alto fator de proteção solar e produtos oftalmológicos, os aspectos de integração social também foram abordados. Neste sentido, o pouco conhecimento da população em geral sobre o albinismo é o principal componente para a discriminação e segregação.

Localização dos PALOP

Constantemente são registrados ataques violentos aos indivíduos com albinismo em Moçambique. De acordo com o Relatório Independente sobre os Direitos Humanos da população com albinismo neste país, reportado à Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016, as principais vítimas de sequestros, tráfico e mutilações são crianças. Aspectos culturais estão ligados aos atentados, principalmente associados à prática de atividades relacionadas a crenças religiosas, utilizando membros e cabelos de pessoas com albinismo em rituais para atração de fortuna.

Logo da ONG Under the Same Sun

Como destaca a Organização não-Governamental Under The Same Sun, a incidência do albinismo é maior no continente africano em comparação com os continentes americano e europeu, sendo identificado 1 caso desta condição genética a cada 5.000 a 15.000 pessoas no continente africano. Esta estimativa torna-se mais complexa no que se refere aos casos de câncer de pele, principalmente em crianças abaixo dos 10 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à saúde e integração social da população com albinismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pessoa albina, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Albinismo#/media/Ficheiro:Albinisitic_man_portrait.jpg

Imagem 2 “Localização dos PALOP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg

Imagem 3 “Logo da ONG Under the Same Sun” (Fonte): https://www.facebook.com/underthesamesun/photos/a.183875494966664/1285563364797866/?type=1&theater

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Onda de protestos abala o Irã

Desde o dia 15 de novembro, uma série de protestos vêm ocorrendo no Irã. Milhares de pessoas tomaram as ruas de Teerã e distintas cidades em protesto contra o aumento dos preços de combustíveis no país, em 50% para os preços regulares e até 300% em compras que excedam um limite pré-determinado de consumo individual. O preço do litro da gasolina no país subiu de 10 mil para 15 mil rials (de cerca de R$0,99 para R$1,50, segundo o câmbio de 22 de novembro de 2019).

As manifestações ganharam força com o apoio da maior autoridade religiosa xiita no vizinho Iraque. O aiatolá Ali Sistani se manifestou durante o tradicional sermão de sexta-feira, expressando apoio àqueles que tomaram as ruas durante os protestos.

As manifestações resultaram em uma série de episódios violentos no país. Confrontos da população com as forças de segurança foram denunciados em distintas cidades, bem como uma série de atos de vandalismo, que incluem saques a lojas e incêndios em distintos prédios públicos.

O governo também vem aplicando uma série de cortes no acesso à internet. A Organização Não Governamental Netblocks divulgou uma série de relatórios informando que, até o dia 23 de novembro, o país havia permanecido mais de 200 horas consecutivas sem acesso à rede, com cortes reportados desde o dia 15 de novembro, exceto em alguns setores do governo. A conectividade foi restaurada progressivamente, ainda que filtros que restringem acesso às redes sociais e outros serviços continuem sendo aplicados.

Apesar da falta de conectividade representar um problema para a comunidade internacional monitorar o que vem ocorrendo no Irã, com a internet parcialmente restaurada no país uma série de abusos tornaram-se mais visíveis. A Anistia Internacional declarou que ao menos 143 pessoas faleceram em consequência da repressão aos protestos, centenas de feridos e mais de mil manifestantes detidos.

Manifestantes bloqueiam uma avenida durante protestos na cidade de Tabriz, capital da província do Azerbaijão Oriental no Irã

No dia 17 de outubro o Presidente do Irã, Hassan Rouhani, fez um pronunciamento nacional em defesa do aumento dos preços. Segundo Rouhani, a elevação é necessária e o dinheiro arrecadado será usado em programas sociais para a parcela mais pobre da população.

O Chefe de Estado iraniano também condenou os atos de vandalismo, afirmando que aqueles que promovem saques ou provocam incêndios em propriedades públicas são “bandidos financiados pelos inimigos do Irã”. Rouhani também demandou que as forças de segurança tomassem medidas, sem especificar detalhes da ação.

Prédio queimado por manifestantes durante protestos no Irã

Na segunda-feira passada, dia 18 de novembro, Ali Rabiei, porta-voz do governo, anunciou que a internet passará a ser reconectada em regiões onde os conflitos diminuam. O chefe do judiciário, Ebrahim Raisi, reconheceu as preocupações dos manifestantes e que o governo falhou em comunicar a necessidade dos aumentos à população. No mesmo dia, lideranças da Guarda Revolucionária do Irã, força militar de elite do país, anunciaram que iriam “confrontar qualquer insegurança e ações que prejudiquem a paz da população de forma revolucionária e decisiva”.

O Irã se encontra em uma situação sensível, em um momento no qual protestos abalam uma série de países na área, como o vizinho Iraque, o Líbano e a Jordânia. Os protestos violentos e repentinos revelam insatisfações reprimidas da população. A forma como o governo lidar com a situação pode escalar, em um cenário que pode impactar profundamente o equilíbrio do país e da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente do Irã, Hassan Rouhani, cumprimenta o supremolíder religioso do país, aiatolá Ali Khamenei” (FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

Imagem 2Manifestantes bloqueiam uma avenida durante protestos na cidade de Tabriz, capital da província do Azerbaijão Oriental no Irã” (FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

Imagem 3Prédio queimado por manifestantes durante protestos no Irã”(FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

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A política externa russa para o Oriente Médio

A política externa russa sempre considerou o Oriente Médio como um espaço de interesse com alta relevância para seus objetivos geopolíticos. Em consequência disto, uma série de medidas e campanhas militares foram empreendidas pelo país na região.

Na última década, sobretudo após a deflagração do conflito da Síria, em 2012, o Kremlin tem diversificado alianças e construído a imagem de um ator fundamental para o equilíbrio da região.

Uma série de escolhas políticas empreendidas pela administração de Donald Trump, como o isolamento do Irã e a retirada de uma grande parte das tropas estadunidenses da Síria, têm representado para muitos analistas oportunidades para a política russa na área. Em um retrospecto, é possível afirmar que Moscou vem empreendendo um esforço considerável e bem-sucedido para aproveitá-las.

A política externa da Rússia para região tem resultado em uma série de acordos nas mais distintas áreas e com uma multiplicidade de aliados, desde a venda de equipamento militar para a Turquia, até a participação da Marinha do Irã em distintos exercícios militares organizados pelas Forças Armadas da Rússia, em outubro de 2019.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, recebe o Ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoygu, em Teerã, para tratar dos conflitos na Síria

O episódio mais recente é a reunião promovida pelo presidente russo Vladmir Putin com o seu par turco, Recep Tayyip Erdogan. Os mandatários reuniram-se na cidade litorânea de Sochi para tratar da Operação Nascente da Paz, a recente ofensiva militar turca sobre o norte da Síria.

A solução envolvendo as três partes levará à criação de uma zona de contenção na região. As forças curdas, particularmente das Unidades de Defesa Popular (YPG, da sigla em curdo para Yekîneyên Parastina Gel), deverão retroceder e permanecer a não menos do que 30 quilômetros da fronteira entre a Turquia e a Síria. Outras forças militares estrangeiras, notoriamente as estadunidenses, também deverão deixar a região.

Em uma solução visando equilibrar as tensões entre turcos e sírios, tropas da Rússia (reconhecida como um interlocutor razoável pelas demais partes) ocuparão o vazio deixado, já que a política externa conduzida atualmente pelos Estados Unidos para o Oriente Médio, que radicaliza a posição do país em negociações como as com o Irã, e também se ausenta da participação em outras esferas, como a proteção aos curdos no norte da Síria, cria uma série de espaços em termos da atuação de potências no Oriente Médio.

Frente a tais atitudes, os Estados da região têm buscado diálogos entre si e com outros aliados extra-regionais, visando diminuir possíveis instabilidades ou desentendimentos que possam vir a existir.

Aproveitando-se desta oportunidade, a Rússia tem atuado como pivô de negociações e ponte para aproximação dos interesses mais diversos. Ao fazer isso, ganha confiança de atores por vezes antagônicos no Oriente Médio.

Por ora, não parece possível afirmar que o país venha a consolidar sua posição de liderança na área, tendo em vista que não foi apresentada nenhuma política para ação conjunta ou criação de uma estrutura centrada na região. Entretanto, é necessário notar que a Rússia vem adotando uma linha da ação de aproveitar oportunidades, dedicada a se inserir em distintos espaços e aproveitar oportunidades que se apresentem.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Os presidentes da Turquia, Receip Tayyip Erdogan, e da Rússia, Vladimir Putin, durante encontro realizado na cidade russa de Sochi, para tratar da operação militar turca no Norte da Síria” (Fonte: Conta oficial da Presidência da Rússia no Twitter @KremlinRussia_E) https://twitter.com/KremlinRussia_E/status/1186739380146397189

Imagem 2O presidente do Irã, Hassan Rouhani, recebe o Ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoygu, em Teerã, para tratar dos conflitos na Síria”(Fonte: Conta oficial do Presidente do Irã no Twitter, @HassanRouhani): https://twitter.com/hassanrouhani?lang=en

https://twitter.com/hassanrouhani?lang=en
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Onda de protestos no Iraque: causas e consequências

Uma série de protestos vêm ocorrendo no Iraque desde princípios do mês de outubro. Em manifestações marcadas por intensos confrontos com as forças de segurança iraquianas, a população tem exigido do governo o cumprimento de uma série de promessas de campanha.

O estopim para os atos ocorreu no dia primeiro de outubro, quando pessoas tomaram as ruas para exigir a renúncia do governo de Bagdá e do primeiro-ministro Adel Abdel Mahdi. Ainda que algumas fontes tenham reportado que o episódio estaria ligado à demissão do general Abdul-Wahab al-Saadi, figura popular do combate ao terrorismo no país, uma série de pautas tem sido agregadas com o passar dos dias.

No poder desde 2018, a atual gestão do Parlamento havia prometido implementar medidas para diminuir o abismo entre pobres e ricos, bem como implementar uma série de medidas para combater a corrupção no país.

Rapidamente os protestos ganharam adesão por todo o país, sobretudo entre jovens. Em meio ao processo de recuperação dos impactos produzidos pelo combate com o Estado Islâmico (EI), o Iraque enfrenta uma série de novos desafios.

Após a invasão pela coalizão liderada pelos Estados Unidos em 2003 e a subsequente queda do regime do partido Ba’ath, então liderado por Saddam Hussein, o Iraque atravessou distintos modelos de governos. Com o passar dos anos, as alternativas democráticas apresentadas falharam em resolver problemas estruturais e melhorar as condições sociais no país.

A população vem sofrendo com uma recorrente crise econômica e, sobretudo a juventude do país, vem enfrentando uma série de mazelas relativas à falta de perspectiva e ao desemprego. Segundo o Banco Mundial, em 2018 o Iraque apresentava uma taxa geral de desemprego de 7,9%, esta taxa sobe para 16,6% entre jovens.

Campanha desenvolvida pelo Observatório Iraquiano de Direitos Humanos contra a violência policial, expondo o slogan Não Atire em Mim (#DontShootMe/#لاترميني) – Página do Observatório de Direitos Humanos do Iraque no Twitter

Aliada às dificuldades econômicas, a falta de perspectiva no país e a decepção com a classe política se converteram em combustível para a insatisfação popular. A reação das autoridades locais repercutiu no mundo. A organização NetBlocks, que monitora as liberdades da internet, registrou que o governo local realizou cortes rotineiros de internet por pelo menos 3 dias seguidos. A movimentação foi considerada uma possível manobra para evitar a articulação da população para os protestos.

As Forças Armadas do Iraque reconheceram o uso excessivo da força durante o decorrer dos distúrbios no país. Ao longo do mês de outubro, registrou-se a morte de 157 pessoas nos protestos, sendo 149 civis e 8 membros das forças de segurança. Mais de quatro mil pessoas resultaram feridas durante os eventos.

Apesar da violência, os protestos demoraram a arrefecer, era comum identificar as pessoas que dissessem que “não havia mais nada a perder”. A renúncia do governador de Bagdá, Falah al-Gazairy, também não desmotivou as mobilizações. As marcas da violência geraram reações de distintos grupos da oposição que acusam o governo de promover ataques à população e podem gerar feridas difíceis de sanar em um futuro próximo.

Um grupo de trabalho organizado pelo Primeiro-Ministro realizou um levantamento do impacto dos protestos e o papel das Forças Armadas. Se levado adiante, será o maior julgamento de militares e responsabilização do governo no país.

Estes protestos são representativos do caminho que trilha o Iraque em seu processo de reconstrução. Para além dos conflitos e ameaças de grupos infra-estatais, a reestruturação e o diálogo com a sociedade representam o real desafio a ser enfrentado pelo governo no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Multidão reunida durante os protestos em Bagdá” (Fonte: Twitter oficial da Anistia Internacional no Iraque@AmnestyIraq): https://twitter.com/AmnestyIraq/status/1182263022485753856

Imagem 2 Campanha desenvolvida pelo Observatório Iraquiano de Direitos Humanos contra a violência policial, expondo o slogan Não Atire em Mim (#DontShootMe/#لاترميني) – Página do Observatório de Direitos Humanos do Iraque no Twitter” (Fonte): https://twitter.com/IraqHumanRights/status/1186336075624652800

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A militarização do estreito de Hormuz

O Estreito de Hormuz, faixa oceânica entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, tornou-se tema de acaloradas discussões nos últimos meses. Especificamente nas últimas semanas, os Estados Unidos apresentaram a proposta de aumentar a presença militar na região, visando proteger o tráfego de navios comerciais na área. 

A passagem é de importância econômica reconhecida pelo mundo inteiro e as tensões preocupam vários países. Pelo Estreito de Hormuz passam diariamente 21 milhões de barris de petróleo. Em 2018, de acordo com Agência de Informação sobre Energia (EIA, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos, a quantidade de combustível cruzando a região representou 21% do total consumido no mundo.

Mapa do Estreito de Hormuz, incluindo a divisão territorial

Segundo os Estados Unidos, os aliados são conclamados a somar esforços para pressionar o Irã e mitigar o que o Secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, classificou como “um comportamento desestabilizador”. A proposta foi estendida a cerca de 30 países, dos quais somente o Reino Unido e Israel garantiram participação. A Alemanha e o Japão recusaram a participação, temendo um possível desequilíbrio.  

Desde julho de 2019 uma escalada de agressividade militar tem tomado lugar na região: a Guarda Revolucionária do Irã derrubou um Veículo Aéreo Não-Tripulado que sobrevoava o que o governo iraniano informou ser seu espaço aéreo sobre a região; os Estados Unidos afirmam ter derrubado um VANT iraniano também sobre o Estreito de Hormuz, ainda que Teerã não reconheça a perda; e a Marinha do Irã alega haver interceptado três cargueiros, incluindo um navio-tanque britânico transportando petróleo.

Navios Velayat-90, da Marinha Iraniana, realizam exercício naval

Em recente conferência realizada no Turcomenistão, o vice-presidente iraniano Eshaq Jahangiri afirmou que “a segurança da região somente pode, e deve, ser estabilizada pelos países da região”. Segundo Jahangiri, o Estreito de Hormuz é “uma linha vermelha” para o Irã e , de acordo com ele, as ações estadunidenses são “provocativas”.

Por hora, as ações militares não são claras. Somente o Reino Unido afirmou que destacará dois navios de guerra para a região. O Irã afirmou através do Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores que o envio de navios de guerra israelenses para esta iniciativa será considerada como uma ameaça à sua soberania, e que este elemento sozinho pode “desencadear uma crise”.

O destroier USS Jason Dunham realiza exercício naval no Egito

Outros países na área apressaram-se em expressar uma veemente negativa. O Ministro das Relações Exteriores do Iraque, Mohammed Ali al-Hakim, afirmou em suas redes sociais que a presença israelense no Golfo Pérsico é “inaceitável”.

Em recente declaração sobre o momento político que vive a região, o Ministro de Indústria e Comércio de Singapura, Koh Pon Koon, afirmou que Estados Unidos e Irã devem buscar entendimento em sua projeção de disputa, no interesse de manter “as linhas de comunicação marítimas abertas, livres e seguras”. Um potencial conflito poderia ter efeitos sensíveis no abastecimento energético global.

De acordo com a EIA, a inaptidão ao trânsito em um gargalo central como Hormuz, ainda que temporária, resultaria em severos atrasos, bem como aumento nos custos de transporte e energia no geral.

Há uma capacidade limitada para contornar uma possível interrupção do trânsito no Estreito. Somente a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos possuem uma rede de oleodutos capazes de entregar óleo bruto contornando a rota de Hormuz. A capacidade conjunta das redes nos dois países é de 6,5 milhões de barris por dia.

Em 2018, ambos transportaram uma média de 2,7 milhões de barris por dia, contando, portanto com uma capacidade ociosa de 3,8 milhões barris ao dia, distante de suprir o transporte dos 21 milhões que cruzam o Estreito diariamente, em uma eventual emergência.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Comboio da Marinha dos Estados Unidos atravessa o Estreito de Hormuz em 2016”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Strait_of_Hormuz#/media/File:CVN_69_transits_the_Strait_of_Hormuz_(28465403076).jpg

Imagem 2Mapa do Estreito de Hormuz, incluindo a divisão territorial” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Strait_of_Hormuz#/media/File:Strait_of_hormuz_full.jpg

Imagem 3Navios Velayat90, da Marinha Iraniana, realizam exercício naval” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Islamic_Republic_of_Iran_Navy#/media/File:Iranian_Velayat-90_Naval_Exercise_by_IRIN_(5).jpg

Imagem 4O destroier USS Jason Dunham realiza exercício naval no Egito”(FonteEspecialista em Comunicação Massiva 3a Classe Jonathan Clay/Marinha dos Estados Unidos): https://www.dvidshub.net/image/4532965/us-navy-photo-mass-communication-specialist-3rd-class-jonathan-clay-released

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Israel realiza ataque aéreo a posições militares no Iraque

Israel realizou incursões com caças F-35 em espaço aéreo iraquiano nos dias 19 de julho e 31 de julho. Em ambos momentos, as aeronaves sobrevoaram e realizaram ataques a posições em solo. Os principais alvos que sofreram danos foram as bases militares de Amirli Abu Montazer al-Muhammadavi, conhecida como Camp Ashraf. As posições atingidas estão localizadas nos estados de Saladin e Diyala, ambos no nordeste do Iraque.

De acordo com veículos midiáticos, como o Jerusalem Post, os ataques tiveram como principal alvo posições onde encontravam-se emissários militares e possivelmente armamento iraniano.

A ação reverberou e produziu uma série de reações de surpresa no país, principalmente devido ao silêncio de Bagdá sobre os incidentes. Até o dia 8 de agosto, o governo iraquiano não havia emitido uma posição sobre o ocorrido.

Frente ao silêncio do governo do país, um grupo significativo de parlamentares iraquianos vêm cobrando uma posição. Eles rememoram declarações do atual Primeiro-Ministro do país, Adel Abdul-Mahdi, que, frente a questionamentos, afirmou categoricamente que o Iraque não se tornaria uma base para realizar ataques ao Irã. Também foram vistas com surpresas declarações recentes do embaixador iraquiano para os Estados Unidos, que afirmou existirem “razões objetivas para buscar uma normalização das relações com Israel”.

O primeiro-ministro iraquiano Adil Abdul-Mahdi em discurso

As acusações que recaem sobre o governo variam de uma exposição do país frente a um complexo conflito até a colaboração com Israel, identificado com histórico adversário dos interesses iraquianos.

O Times of Israel afirma que integrantes do grupo libanês Hezbollah e da Guarda Revolucionária do Irã baseados nesta região do Iraque teriam resultado em feridos ou como fatalidades dos ataques. Segundo o jornal, emissários das Forças de Defesa Israelenses recusaram-se a comentar o assunto ao serem consultados.

O governo israelense já afirmou, entretanto, que o Campo de Ashraf estaria sendo usado como base para equipamento militar iraniano. Em agosto de 2018, uma reportagem da Reuters afirmava que o Irã havia transferido mísseis balísticos para grupos xiitas dentro do Iraque.

Mísseis Fateh 110, de fabricação iraniana, sendo disparados

Os armamentos seriam respectivamente dos modelos Zelzal, Fateh-110 e Zolfaqar, cujo raio de alcance varia entre 200 e 700 quilômetros, colocando, portando, cidades como Tel Aviv no seu raio de alcance, se disparados de território iraquiano.

Ainda assim, uma investida militar representa uma mudança na trajetória das relações entre os países que causa espanto à maioria dos observadores. O Iraque, apesar de haver repetidamente conclamado sua neutralidade, é reconhecido como um aliado dos Estados Unidos na região.

Os rumores e tensões vinculados ao ataque aumentam o debate sobre a estabilidade na área e possíveis frentes de batalhas que poderiam ser abertas, além de gerar difíceis questionamentos aos governantes da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Aeronave de caça f35I, da Força Aérea de Israel (IAF), em operação em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Lockheed_Martin_F-35_Lightning_II#/media/File:IAF-F-35I-2016-12-13.jpg

Imagem 2O primeiroministro iraquiano Adil AbdulMahdi em discurso”(Fonte Página Oficial do primeiroministro Adil AbdulMahdi no Facebook): https://www.facebook.com/Adil.Abd.Al.Mahdi1/photos/pcb.2623407917723732/2623407724390418/?type=3&theater

Imagem 3Mísseis Fateh 110, de fabricação iraniana, sendo disparados” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Fateh-110#/media/File:Fateh-110_Missile_by_YPA.IR_02.jpg