NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Príncipe Mohammad bin Salman comparece ao G-20 em meio a protestos

No dia 30 de novembro de 2018, inúmeros Chefes de Estado chegaram à Argentina, para a Reunião de Cúpula de Líderes do G-20, o principal foro internacional voltado à cooperação econômica, financeira e política entre os países, o qual foi realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2018.

Dois dias antes, em 28 de novembro de 2018, o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita Mohammad bin Salman pousou em Buenos Aires e foi recebido pelo ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Faurie. 

Ele chegou após visitas a outros países. Esteve nos Emirados Árabes Unidos (EAU), no Bahrein, no Egito e na Tunísia, onde se deparou com protestos de centenas de pessoas na Avenida Habib Bourguiba contra sua visita. Os manifestantes relembravam a morte do jornalista Jamal Ahmad Khashoggi, desaparecido no dia 2 de outubro de 2018, dentro das dependências do Consulado da Arábia Saudita em Istambul, e as vítimas de bombardeios da coalizão liderada pela Arábia Saudita no conflito atual no Iêmen.

Todavia, as manifestações não impediram o encontro entre os líderes e o Príncipe foi recebido pelo presidente tunisiano Beji Caid Esebsi, em Túnis, onde reviram formas de aumentar a cooperação em economia e finanças, a promoção de investimentos, e a cooperação militar e na área de segurança para evitar o extremismo e o terrorismo.

Após a breve visita, Mohammad Bin Salman rumou ao seu destino final na Cúpula do G-20. Antes mesmo de chegar, a Organização Não Governamental (ONG) “Human Rights Watch requereu a sua prisão no dia 26 de novembro de 2018, por meio de uma petição ao juiz federal argentino Ariel Lijo. 

G20 Argentina 2018 – Foto do Grupo

A organização não governamental invocou o princípio da universalidade (ou da jurisdição universal), que, por razões históricas – necessidade de combater a pirataria clássica praticada em alto mar, portanto não submetida às leis de nenhum Estado específico – ou pela gravidade do crime praticado, o Direito Internacional autoriza que tal princípio seja invocado e já está previsto no ordenamento jurídico da Argentina. Ele pode ser aplicado também nos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Segundo Lamarca Perez, o princípio de justiça mundial é um instrumento que possibilita a persecução e acusação, por um Estado, dos crimes mais graves e intoleráveis que ofendam a toda a comunidade internacional, independentemente do lugar que foi praticado e sem consideração de vínculo algum, além dos expressamente previstos na lei nacional e internacional*.

Assim, a Argentina reconhece a jurisdição universal pela gravidade dos crimes, algo que por si só já autoriza que autoridades nacionais possam investigar e processar tais transgressões, não importando onde foram cometidos, a nacionalidade do criminoso, sua condição, como também a nacionalidade da vítima ou qualquer outra conexão com a jurisdição argentina. Não existe previsão em Tratado, sendo facultativo a cada Estado inclui-lo em sua legislação interna, o que gera ainda discussão na doutrina.

O objetivo seria a oportunidade da presença do herdeiro do Trono na Reunião do G-20, em Buenos Aires, para as autoridades argentinas acusá-lo de pretensos crimes praticados no contexto da guerra do Iêmen, também da prática de tortura de cidadãos sauditas, bem como pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

O juiz federal requisitou informações do Iêmen, da Turquia e do Tribunal Penal Internacional sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores argentino. No entanto, é improvável que o inquérito pudesse produzir um mandado de prisão antes do encontro do G-20, o que tornou a visita do Príncipe Mohammad sem grandes incidentes. Especulou-se que o soberano ficaria isolado durante a Reunião, porém, os contatos bilaterais ocorreram normalmente. Durante a foto oficial, o presidente brasileiro Michel Temer foi um dos poucos que o cumprimentou. O Príncipe seguiu viagem à Argélia após sua permanência na Argentina, onde a visita também foi alvo de protestos.

———————————————————————————————–

Notas:

* LAMARCA PEREZ, C. “El principio de jurisdicción universal y la competencia de la jurisdicción española en los casos de Argentina y Chile”. Revista de Derecho Penal y Criminológica, n. 1 extraordinario, p. 60, 2000. In: PÉREZ-SERRADO, Mercedes. “El Principio de Justicia Universal. Especial Referencia al Caso Scilingo. Trabajo inscrito en el marco del Seminario de Derecho Penal “Superación del pasado a través del Derecho penal”, organizado por el Instituto de Derecho Penal Europeo e Internacional en el año académico 2005/2006, p.1-2.

Acessível em:

http://www.cienciaspenales.net/files/2016/10/8justiciauniversal-trabajomercedesperezserrano.pdf

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Mohammad bin Salman” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mohammad_bin_Salman#/media/File:Crown_Prince_Mohammad_bin_Salman_Al_Saud_-_2017.jpg

Imagem 2G20 Argentina 2018 Foto do Grupo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/13.%C2%AA_reuni%C3%A3o_de_c%C3%BApula_do_G20#/media/File:G20_Argentina_2018.jpg
NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Guerra do Iêmen: Hodeida suporta nova ofensiva

No dia 1º de novembro de 2018, a importante cidade portuária de Hodeida, no Iêmen, sofreu uma intensificação da ofensiva de tropas pró-governo (pró-Hadi), a maior desde o início da incursão em junho do mesmo ano.

Estima-se que pelo menos 61 combatentes foram mortos, em sua maioria rebeldes houthis, em decorrência dos confrontos que ocorrem desde 10 de novembro de 2018. Porém, centenas de mortes já foram reportadas em dias posteriores.

Forças pró-governo tentam neutralizar a resistência rebelde, as quais, no dia 11 de novembro de 2018, tiveram acesso a um bairro residencial da cidade, localizado entre o Hospital 22 de Maio, já em poder novamente do governo, e a avenida Sanaa. Nesta área, a batalha ocorreu por entre as ruas do bairro, o que aumentou significativamente a chance de vitimar a população civil.

Mike Pompeo

Houve embates no entorno no complexo hoteleiro Waha (Oásis) Resort, com extrema resistência por parte dos insurgentes entrincheirados nas ruas e posicionados nos telhados.

A estrutura portuária ainda não foi atingida, de acordo com o diretor do porto, Yahya Sharafeddine, em entrevista à France Press (AFP). No entanto, ao mesmo tempo, ele afirma que não é possível predizer o que ocorrerá no futuro.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, afirmou que a possibilidade da destruição da zona portuária de Hodeida pode provocar uma catástrofe na região. Segundo ele, não há mais espaço para a complacência e pede para que as partes envolvidas no conflito, como também a comunidade internacional, que interrompam o ciclo de violência. 

Com a tomada do hospital por forças pró-governo com apoio da Arábia Saudita, insurgentes feridos têm sido removidos à capital Sanaa, ainda em poder dos houthis, os quais contam com apoio iraniano.

Após a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi, a Arábia Saudita vem recebendo pedidos por parte do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, para que as hostilidades cheguem ao fim e que se procure uma solução pacífica para o conflito. Pede, ainda, que um cessar-fogo seja alcançado nos próximos 30 dias.

As Nações Unidas estão tentando acertar negociações entre os beligerantes até o final de 2018, como pretende o mediador da ONU no Iêmen, Martin Griffiths. O ministro britânico das Relações Exteriores, Jeremy Hunt, posicionou-se favoravelmente à uma nova ação do Conselho de Segurança da ONU nesse sentido.

O país enfrenta a maior crise humanitária da atualidade. A destruição do porto de Hodeida e a consequente interrupção da entrada de suprimentos causaria uma situação ainda mais desesperadora.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da ofensiva de Hodeida pelo governo Hadi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Battle_of_Al_Hudaydah#/media/File:Battle_of_Hudaydah_(2018).svg

Imagem 2Mike Pompeo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pompeo#/media/File:Mike_Pompeo_official_photo.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ministério do Planejamento do Iraque e Banco Mundial criam Fundo para combater a pobreza no país

Ministro do Planejamento do Iraque, Salman Aljumaili, anunciou projeto de cooperação com o Banco Mundial que objetiva melhorar as condições de vida da população mais vulnerável no país, através da garantia de melhoramento do acesso aos serviços básicos e da geração, em curto prazo, de oportunidades laborais. O Fundo Social para o Desenvolvimento, Social Fund for Development (SFD), conta com um capital inicial de aproximadamente US$ 300 milhões (em torno de 1,12 bilhão de reais, de acordo com a cotação do dia 24 de outubro de 2018) e recebe o apoio do Banco Mundial.

Jim Yong Kim, atual presidente do Banco Mundial

Desde o início da desvalorização do petróleo em 2014, e da guerra entre o governo central e o Estado Islâmico (EI), a população iraquiana tem enfrentado diversos desafios frente à instabilidade local. De acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial, calcula-se que, desde 2013, ano em que o EI passou a controlar partes do território iraquiano, cerca de 4 milhões de pessoas deslocaram-se internamente. Somado a isso, em torno de 40% da produção agrícola foi reduzida devido a migração forçada em direção às cidades, na busca por melhores oportunidades de trabalho e pela falta de segurança pública. As taxas de pobreza aumentaram a partir de 2014, alcançando 22,5% de um total de 38,5 milhões. Já o índice de desemprego é considerado alto e a participação da mão-de-obra de jovens e mulheres permanece abaixo do percentual da região. Apenas 15% das mulheres iraquianas e 72% dos homens estão empregados, enquanto que na região Norte da África e no Oriente Médio o percentual alcança 22% e 75%, respectivamente. Entre a população jovem, de 15 a 29 anos, 72% das mulheres e 18% dos homens não estão nem estudando, nem trabalhando.

Com a meta de melhorar as condições de vida da sociedade iraquiana, o Fundo financiará subprojetos identificados pelas comunidades que sejam tecnicamente executáveis, financeiramente viáveis e socialmente justificáveis. Esses subprojetos consistem na construção de infraestrutura econômica e social de pequena escala para a comunidade, com o intuito de melhorar o acesso a serviços públicos básicos e investir em outros, utilizando a força de trabalho local.

Os trabalhos começarão em setores econômicos e sociais estratégicos, como educação, saúde, agricultura, irrigação e acesso aos mercados. Serão priorizados subprojetos que beneficiem a parte mais pobre da população e grupos com necessidades especiais, bem como aqueles que criem empregos permanentes. Inicialmente, as atividades serão desenvolvidas nas províncias de Muthanna (a qual tem a taxa mais alta de pobreza), Salahideen (como área libertada pelo EI e com muitos retornados), e Dohuk (região que abriga grande parte dos refugiados sírios). Já em 2019, o programa se expandirá para Ninawa, Thiqar, Qadisiya e Bagdá. A partir de 2020, as atividades serão desenvolvidas em todas as províncias do Iraque.

Objetiva-se, até 2023, ano de encerramento do projeto, aumentar a produtividade no campo, a acessibilidade ao mercado de produtos agrícolas, facilitar a matrícula de crianças em idade escolar nas escolas, aumentar o acesso aos serviços de saúde e o acesso à água potável segura. Além disso, busca beneficiar 1,5 milhão de famílias a obter acesso aos serviços básicos, implementar 1.700 projetos no país, alcançar 600 comunidades e gerar 10 milhões de empregos.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura é uma das principais fontes de renda dos iraquianos que vivem no campo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Iraqi_Kurdish_villagers_in_field_near_Turkish_border.jpg

Imagem 2Jim Yong Kim, atual presidente do Banco Mundial” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/World_Bank#/media/File:Jim_Yong_Kim_(cropped).jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Irã e Arábia Saudita intensificam duelo pela influência no Paquistão

As relações entre a República Islâmica do Irã e o Reino da Arábia Saudita têm sido historicamente marcadas por fortes tensões diplomáticas na busca pelo controle geopolítico regional. Tal defrontação inclui desde as interpretações do Islã e Alcorão, a aspiração pela liderança do mundo islâmico, a política de exportação de petróleo até as relações com Estados Unidos e demais Estados do ocidente.

Primeiro-Ministro do Paquistão, Imran Khan

A Arábia Saudita é uma Monarquia conservadora absoluta constituída em 1932, a qual interpreta o islã desde a visão sunita. Já o Irã Moderno, criado após a Revolução Iraniana em 1979, possui um sistema político com alguns elementos de uma Democracia parlamentarista, mas que é supervisionado por um governo teocrático xiita, cuja autocracia está sob responsabilidade do Líder Supremo.

Por outro lado, a República Islâmica do Paquistão foi fundada em 1947 e, após uma série de guerras civis, em 1973 uma nova Constituição foi estabelecida, mantendo o status de República Parlamentar e determinando a concordância das leis com a interpretação do islã.

Após a eleição do novo Primeiro-Ministro do Paquistão, Imran Khan, em agosto de 2018, Riad e Teerã têm iniciado uma disputa de poder pela busca de influência no Estado sul-asiático. A sua importância estratégica se deve ao fato de ser o segundo país mais populoso do mundo islâmico, bem como possuir armas nucleares. Adicionalmente, cerca de 1,5 milhão de paquistaneses vivem na Arábia Saudita. Já Paquistão e Irã compartilham uma fronteira de 900 quilômetros.

Tradicionalmente, a relação entre Islamabad e Riad* é naturalmente próxima. O caso mais emblemático é a cooperação entre ambos países em conjunto com a CIA na defesa do Afeganistão, ocupado, na década de 1980, pelo Exército da União Soviética. Somado a isso, um braço do Exército paquistanês está presente em território saudita com o propósito de proteger a monarquia de ameaças internas e externas. E, em contrapartida, Arábia Saudita fornece uma assistência econômica ao aliado, a qual tem contribuído aos desafios enfrentados pelos paquistaneses. 

Ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari

No entanto, esta relação bilateral tem sido levemente deteriorada desde o início da guerra no Iêmen, quando a Monarquia saudita solicitou que o Exército do Paquistão se unisse contra os rebeldes Houthis** na guerra civil iemenita. Na época, o primeiro-ministro Nawaz Sharif levou tal demanda ao Congresso, que refutou o envio de soldados.

Por outro lado, a equipe ministerial de Khan tem flertado com a possibilidade de aproximação de Islamabad e Teerã. Uma visita do Ministro das Relações do Irã, Mohammad Javid Zarif, está programada para este ano (2018). Além disso, a Ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, tem criticado veementemente a presença dos sauditas no Iêmen, bem como tem defendido a finalização do projeto de construção de gasoduto entre Irã e Paquistão e apoiado uma aliança bilateral entre ambos países na luta pelo fim da guerra no Afeganistão.

Finalmente, analistas no tema reconhecem que o Paquistão, sob a liderança de Khan, pode aliviar as tensões entre iranianos e sauditas e, consequentemente, abrandar a polarização existente na região, a qual gera danos humanitários irreversíveis.

———————————————————————————————–

Referências:

* Islamabad e Riad são, respectivamente, as capitais de Paquistão e Arábia Saudita, referindo-se, aqui, aos Governos dos dois países.

** Grupo opositor ao atual Presidente do Iêmen, Abd Rabbuh Mansur Al-Hadi, e principal rival na Guerra Civil Iemenita. Houthis, também conhecido como Ansar Allah, é um movimento político-religioso de maioria xiita constituído na década de 1990, após a unificação do país. Dentre os seus aliados na guerra encontram-se Irã, Síria, Rússia e Coreia do Norte.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização do Irã e Arábia Saudita” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/64/Iran_Saudi_Arabia_Locator.svg

Imagem 2PrimeiroMinistro do Paquistão, Imran Khan” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Prime_Minister_of_Pakistan#/media/File:Imran_Khan_2012.jpg

Imagem 3Ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari” (Fonte):

http://www.mohr.gov.pk/index.php/home/minister

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Guarda Revolucionária do Irã e grupo armado dos curdos se enfrentam no oeste iraniano

Desde o mês de junho (2018), o Exército dos Guardiões da Revolução Iraniana (EGRI), popularmente conhecido como Guarda Revolucionária do Irã, e o exército dos curdos*, conhecido como Peshmerga**, têm se enfrentado na região oeste do Irã, fronteira com o Iraque. De acordo com o jornal curdo Rudaw, o afrontamento iniciou quando as forças do governo de Hassan Rouhani militarizaram a área, realizando monitoramentos aéreos nas montanhas de Haji Karim, Besh Barmax, Kani Asman e Pemarray Farhad.

Mapa localizando a província de Azerbaijão do Oeste, no Irã

Tal retaliação se deve ao fato de os partidos curdos no Irã levantarem novamente a bandeira da união dos povos curdos no país e buscarem, dessa forma, apoiadores nas grandes cidades e centros populacionais. O último confronto ocorreu no início do mês de setembro (2018), na província Azerbaijão do Oeste, no território iraniano, quando as forças curdas mataram quatro membros do EGRI.

Os curdos são a terceira maior etnia do país, após os persas e os azeris*** iranianos, representando cerca de 10% da população do Irã. O Curdistão Iraniano, nome não-oficial designado aos curdos que habitam o noroeste do país, faz fronteira com a Turquia e o Iraque.

O nacionalismo curdo ganhou voz na década de 1920 com a queda do Império Otomano e materializou-se no final da Segunda Guerra Mundial, quando, com a cooperação da União Soviética, o Estado Curdo foi criado na cidade de Mahabad – atualmente capital da província de Azerbaijão do Oeste, no Irã.

Contrário ao governo de Reza Pahlavi, os curdos apoiaram a Revolução Iraniana em 1979, na expectativa de obter, em troca, reconhecimento e participação política. No entanto, o governo de Aiatolá Khomeini e as lideranças curdas do país distanciaram-se politicamente e frustraram a tentativa de aliança. Desde então, conflitos armados entre ambos os lados têm sucedido devido a tentativa de Teerã buscar obter controle sobre a região.

Finalmente, em 2015, foi criado o Partido da Vida Livre no Curdistão (sigla em inglês PJAK), organização política e militante, a qual opera na fronteira entre Irã e Iraque, erguendo a bandeira da independência curda no Irã.

———————————————————————————————–

Notas:

* O povo curdo está espalhado por Armênia, Iraque, Irã, Turquia e Síria. No caso do Referendum realizado no Iraque, eles buscam a sua independência do país e unificação com outras regiões do Oriente Médio habitadas por curdos, com o propósito de criar o Curdistão.

** É o termo utilizado pelo Governo Regional do Curdistão no Iraque para designar as forças armadas do Curdistão Iraquiano. As forças Peshmerga do Curdistão existem desde o advento dos movimentos de independência curda em 1920, após o colapso do Império Otomano e da dinastia Qajar no Irã, que governavam a área por onde se distribuem os curdos.

*** Azeri corresponde a uma mescla étnica de turcos, iranianos e caucasianos. Atualmente o povo azeri encontra-se, majoritariamente, na República do Azerbaijão, no entanto, devido aos diversos impérios que dominaram a Ásia Central, os azeris estão dispersos pela região.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Curdos no Iraque indo às urnas pela sua independência” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/47/Kurdish_flags_at_the_pro-Kurdistan_referendum_and_pro-Kurdistan_independence_rally_at_Franso_Hariri_Stadiu%2C_Erbil%2C_Kurdistan_Region_of_Iraq_11.jpg

Imagem 2Mapa localizando a província de Azerbaijão do Oeste, no Irã” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3e/IranWestAzerbaijan-SVG.svg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Incertezas pairam na criação de novo governo no Iraque

Segunda-feira, dia 3 de setembro, foi realizada a primeira sessão no Parlamento iraquiano após as eleições nacionais em maio (2018). O objetivo da reunião era definir o orador do Parlamento. No entanto, uma disputa e indecisão sobre qual bloco de partidos havia obtido o maior número de assentos adiou o encontro para o dia 15 de setembro.

Após as eleições, as coalizões que obtiveram um maior número de votos, consequentemente, alcançaram um maior número assentos no Parlamento, porém, nenhuma destas logrou alcançar 165 cadeiras para chegar a uma maioria. Dessa forma, as coalizões passaram a aglomerar-se com o intuito de construir alianças a fim de obtê-la.

Dentre as coalizões vencedoras do pleito estão o Movimento Sadrista, liderado pelo clérigo xiita Moqtada al-Sadr, que criou um novo partido chamado Istiqama (Integridade); seguida pela coalizão Fatah (Conquista), a qual é comandada por Hadi al-Amiri, líder da Organização Badr; e em terceiro lugar a aliança Nasr al-Iraq (Vitória do Iraque), encabeçada pelo atual Primeiro-Ministro iraquiano, Haider al-Abadi.

Encontro entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o Primeiro-Ministro, Haider al-Abadi em 2017

Um dia anterior a reunião, o Movimento Sadrista formou parceria com a coalizão Nasr al-Iraq, o que permitiu obter um total de 180 assentos. Poucas horas depois, contudo, a coalizão liderada pelo predecessor de al-Abadi, Nour al-Maliki, e a Fatah, de Hadi al-Amiri, anunciaram que haviam conseguido 145 cadeiras e afirmaram que alguns parlamentares da aliança Abadi-Sadr tinham desertado do grupo. Esta declaração gerou revoltas e desconcertos no Parlamento e, desta forma, como estavam presentes apenas 85 dos 329 parlamentares e o tema em discussão eram os respectivos números de cada coalizão, a reunião foi cancelada e adiada para outra data.

A luta pelo poder reflete a divisão entre os xiitas, os quais representam a maioria no Iraque, e a influência dos seus dois principais aliados, os Estados Unidos e o Irã, que, apesar de serem inimigos no palco regional, apoiaram o governo de Bagdá na guerra contra o Estado Islâmico de 2014-2017.

Amiri e Maliki são os dois aliados mais proeminentes do Irã no Iraque, enquanto Abadi é visto como o candidato preferido dos Estados Unidos. Sadr liderou uma milícia xiita antiamericana durante a ocupação do Iraque em 2003-2011 e a guerra civil sectária. Ele agora faz campanha contra a corrupção e se apresenta como um nacionalista que rejeita a influência tanto americana quanto iraniana.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da República do Iraque” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Flag_of_Iraq.svg

Imagem 2Encontro entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o PrimeiroMinistro, Haider alAbadi em 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Haider_al-Abadi_and_Donald_Trump_in_the_Oval_Office,_March_2017.jpg