NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Como Israel é afetado nas negociações do Acordo com o Irã

Os Estados Unidos buscam aplicar as sanções e pressionar o Irã para a negociação de um acordo nuclear mais restrito do que o anteriormente assinado no marco do Plano de Ação Conjunto e Abrangente (Joint Comprehensive Plan of Action, da sigla em inglês, JCPOA). Atualmente, tem usado de restrições à compra de petróleo, bem como ao acesso a moedas estrangeiras, e tem classificado a Guarda Revolucionária do Irã como um grupo terrorista.

O governo israelense considera os Estados Unidos como um aliado vital, ao mesmo tempo em que entende que o Irã é sua maior ameaça no Oriente Médio. Desta forma, observa-se que uma escalada de enfrentamento na retórica ou ação entre os dois países teria um efeito direto sobre Israel.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu sempre demonstrou que compactua com o projeto de Donald Trump em relação ao Acordo. Em distintas manifestações públicas expressou segurança ao afirmar que o Irã se retiraria dele e mentia quanto ao seu programa nuclear. O Times of Israel divulgou que o Primeiro-Ministro afirmou em vídeo que convenceu o Presidente estadunidense a deixar o JCPOA.

Tomadores de decisão em Israel defendem um aumento de pressão sobre a República Islâmica. Conforme afirmou Amos Yadlin, diretor do Diretor para Estudos de Segurança Internacional em Tel Aviv ao New York Times: “Ninguém pensa em mudança de regime militar, mas em enfraquecer o regime, enfraquecer a economia iraniana e fazer com que o povo iraniano mude o regime”. Dessa forma, veem com bons olhos uma maior pressão, que poderia, no entendimento israelense, levar à saída dos aiatolás e seus aliados.

Sofrendo os efeitos das ferramentas políticas e econômicas das quais os Estados Unidos lançam mão, o Irã decidiu suspender as contrapartidas com as quais havia se comprometido para manter o Acordo assinado em 2015. Por conta disso, o presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou por suas redes sociais que o país “não manterá os programas de enriquecimento de urânio e produção de águas pesadas limitados”.

A declaração não implica em uma ameaça imediata, tampouco a capacidade de produzir urânio enriquecido dá a quem possua tecnologia suficiente para desenvolver armamentos, pois, isso exige tecnologias muito mais complexas. Pelos termos atuais do JCPOA, o Irã possui a permissão de enriquecer urânio à uma concentração de 3,67% – suficiente para alimentar uma usina comercial de energia.

Reagindo à retórica dos Estados Unidos, um enfrentamento direto é bastante improvável. Nenhuma das partes parece interessada em um confronto e grupos sob a influência dos dois lados podem reagir através de grupos de pressão para evitar também o confronto indireto. No entanto, esta escalada de conflitos pode envolver grupos de influência em distintos países, grupos como o Hezbollah podem reagir a pressões sobre o Irã.

O Presidente do Irã, Hassan Rouhani, discursa frente à Assembleia Geral das Nações Unida

Além disso, os iranianos buscam diversificar suas relações para equilibrar sua posição frente às sanções e à uma retórica mais agressiva. Um parceiro que tem aparecido como primordial para esta empreitada é a Turquia, alinhando-se a políticas de segurança, como ações contra os curdos, e rivalizando com Israel. Também a Rússia vem ganhando um espaço de inserção ainda maior no Oriente Médio, como um aliado preferencial de Teerã.

O ex-diretor do Serviço Geral de Segurança de Israel, Carmi Guillon, afirmou em artigo à Foreign Policy o que as medidas que protejam o país devem almejar: “eliminem desastres e parem ameaças em progresso”. Segundo Guillon, o JCPOA desmantelou o projeto nuclear do Irã e colocou a República Islâmica em um sistema de responsabilidades. Isso evitaria um eventual guarda-chuva nuclear, ainda que retórico, impedindo os iranianos de apoiarem grupos infranacionais ou de fazer pressão sobre os vizinhos.

Acredita que, sem as garantias do Acordo, o Irã ficaria sob uma influência menor das normas internacionais, além disso, que Israel ficaria mais fragilizado frente a um vizinho com capacidades nucleares e grupos extra-regionais não alinhados com sua posição, e também surgiria uma renovada ameaça de grupos infranacionais.

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Nota:

* Para produzir armamento é necessário possuir urânio enriquecido à 90%. Não é comprovado que o Irã consiga gerar o combustível à uma concentração maior do que 20%. Entretanto, possui plenas capacidades de produzir água pesada e outros elementos do processo

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O PrimeiroMinistro israelense, Benjamin Netanyahu, em foto com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em agosto de 2018” (Fonte: Página oficial de Benjamin Netanyahu no Facebook): https://www.facebook.com/Netanyahu/photos/a.376960237075/10155574211902076/?type=3&theater

Imagem 2O Presidente do Irã, Hassan Rouhani, discursa frente à Assembleia Geral das Nações Unidas” (Fonte: Twitter Oficial do Presidente do Irã@HassanRouhani): https://twitter.com/HassanRouhani/media?lang=es

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A reaparição de al-Baghdadi e o futuro do Estado Islâmico

Depois de haver sido considerado morto, Abu Bakr Al-Bagdadhi, o líder supremo do Estado Islâmico (EI – ou Daesh, ou ISIS como também é nomeado), reapareceu para o público em um vídeo divulgado através da rede Al-Furqan, mecanismo mediático da organização, no dia 29 de abril.

Políticos e especialistas interessados no Oriente Médio buscam compreender o significado de sua repentina reaparição. Al-Baghdadi não havia se manifestado desde 2018, data da divulgação dos últimos áudios atribuídos a ele, já que setores das Forças Armadas russas haviam afirmado a possibilidade de o líder terrorista haver sido eliminado já em 2017.

Sua última aparição pública registrada em vídeo ocorreu em junho de 2014, quando discursou na Grande Mesquita al-Nuri, após a tomada da cidade de Mosul. Neste momento, al-Baghdadi aparecia como autoproclamado Califa, em território na Síria e Iraque, com extensão semelhante à do Reino Unido.

Na aparição recente, uma figura mais envelhecida abandona a postura clerical, posando em trajes militares junto a um fuzil. Em sua mensagem, agradece o apoio de militantes no Mali e Burkina Faso, bem como louva o sacrifício de combatentes das mais distintas nacionalidades na Síria. Lista recentes atos terroristas, como uma forma de vingança a ser perseguida pelas perdas que a organização sofreu nos últimos anos.

A mudança em sua postura poderia indicar para alguns uma alteração em relação ao público com quem o ISIS busca dialogar. Para o Primeiro-Ministro do Iraque, Adel Abdul Mahdi, o vídeo foi uma “tentativa de motivar militantes e que o Daesh buscará novos ataques”.

O Estado Islâmico é hoje um problema difícil de caracterizar dentro da dinâmica política do Oriente Médio. Outrora detentor de uma pujante organização militar, com um exército que tomava cidade após cidade na região, atualmente, seus combatentes vêm sendo encurralados em combates, detidos ou mortos pelas forças de segurança dos governos locais.

Combatentes do Estado Islâmico desfilam após a tomada da cidade de Raqqa, no norte da Síria, em 2014. O grupo declarou a cidade como sua capital no mesmo ano

O ISIS não possui mais uma base física desde que as forças do governo da Síria em conjunto com SDF (Syrian Democratic Forces, grupo curdo que atua na região) expulsaram-no da cidade de Baghouz, na Síria. Ainda assim, muitos não consideram que seja uma ameaça desprezível, sobretudo pela capacidade de suscitar ações desestabilizadoras em distintos lugares.

Em sua breve aparição, o líder supremo da organização fez menções aos ataques ocorridos no Sri Lanka* e à batalha por Baghouz. Segundo reportou a Al-Jazeera, Baghdadi salienta o que os  “irmãos no Sri Lanka acalentaram os corações dos monoteístas, porque seus atentados sacudiram as camas dos cruzados durante a páscoa, para a vingança dos irmãos em Baghouz”**.

A alusão aos dois eventos do passado próximo representa para alguns analistas a determinação de que o vídeo é de fato recente. Além disso, pode indicar um incentivo à outra forma de ação, migrando de recrutar combatentes estrangeiros para uma disputa territorial, para uma ação terrorista transnacional, através de células adormecidas da organização.

Para além de suscitar o debate sobre a possibilidade de uma nova ascensão do Estado Islâmico, ou uma transformação nas atividades do grupo, a divulgação do vídeo no final do mês passado (Abril) produziu uma mobilização de alerta. O Reino Unido esclareceu que tropas da Real Força Área começaram imediatamente ações na Líbia, visando capturar o líder insurgente.

Também foi reafirmado pelo governo do Iraque que a organização permanece sendo uma “poderosa ameaça ao mundo”. Quanto à localidade do vídeo, somente foi afirmado que ele foi gravado em “uma localidade remota”, como um deserto. Especialistas em segurança divergem quanto as possibilidades. Hisham al-Hashemi, especialista em segurança para o governo do Iraque, afirma que o mais provável é que o outrora proclamado Califa encontre-se em um deserto na Síria ou no Iraque, localidades onde há ação de grupos de seus seguidores.

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Notas:

* Referência aos ataques do dia 21 de abril de 2019 (domingo de Páscoa), cuja autoria foi assumida pelo ISIS. Uma série de ataques à bomba em hotéis e igrejas cristãs na cidade de Colombo, capital do Sri Lanka, deixou 257 mortos e mais de 500 feridos.

** No contexto da mensagem, os “Monoteístas” são os seguidores do ISIS, enquanto os identificados como “cruzados” são os cristãos vitimados pelos ataques na Páscoa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O estandarte negro que foi proclamado como bandeira do Estado Islâmico” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Islamic_State_of_Iraq_and_the_Levant#/media/File:AQMI_Flag_asymmetric.svg

Imagem 2Combatentes do Estado Islâmico desfilam após a tomada da cidade de Raqqa, no norte da Síria, em 2014. O grupo declarou a cidade como sua capital no mesmo ano” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e1/ISIS_enters_Rakka.jpg

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O vínculo entre o futuro da juventude iraquiana e a preservação a Democracia no Iraque

Atualmente, o Iraque é um país com uma população jovem, sendo que 62,8% dos seus habitantes possuem menos de 24 anos. É uma geração que passou pelo menos dois terços da sua vida vivendo em um país que atravessava profundas transformações. Estas pessoas vivenciaram de guerras civis à construção de um regime democrático.

Não vivendo mais sob a ameaça constante promovida pelo conflito, enfrentam hoje uma série de desafios. Compostos por distintos elementos, estes podem ser considerados como geradores de uma sensação generalizada de desesperança quanto ao futuro do Iraque.

O primeiro elemento é o elevado desemprego, sobretudo entre a população jovem. A taxa de desemprego entre os que possuem entre 15 e 24 anos era de 18,9% em 2018, de acordo com dados do Banco Mundial. A falta de infraestrutura, aliada à dificuldade no florescimento de uma iniciativa privada que possa prover empregos de qualidade para a população são algumas das principais causas deste problema.

A dependência do petróleo como principal fonte para a geração de divisas, aliada à um projeto que foi desenvolvido por Saddam Hussein durante sua permanência no poder, gerou uma dependência enorme do setor público enquanto empregador. Ainda que existam iniciativas para reverter a situação, como programas de Startups conduzidas por jovens, elas enfrentam problemas como a falta de qualificação e estrutura.

Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas

Muitos destes jovens cresceram enfrentando problemas como a necessidade fazer constantes deslocamentos e a dificuldade em obter educação por conta do conflito que o país vivia. Tempo e investimento ainda serão necessários para que as escolas e universidades possam preparar uma nova geração para os novos desafios que o futuro trará.

O segundo é a falta de percepção de mudança no país. A democracia foi instaurada no Iraque através das eleições parlamentares de 2005. A experiência política anterior consistia na sucessão de governo identificados como autoritários, como os do Partido Ba’ath, que esteve no poder desde 1968.

A experiência democrática produziu uma sucessão de regimes no poder que, na percepção da população geral, não geraram mudanças efetivas e transformações. Conforme se identifica na mídia, a ideia é de que o dinheiro no Estado foi usado para promover o sectarismo e a corrupção no país.

Esta desconfiança é indicada tanto pelo baixo comparecimento nas eleições parlamentares de 2018, onde somente 44,5% dos eleitores aptos foram às urnas, bem como uma série de protestos contra a corrupção e uma crescente demonstração de nostalgia dos períodos autoritários.

Sendo um país que passou por duros períodos para a mudança de regime, o Iraque enfrenta hoje desafios inéditos e muitos recaem sobre o futuro dos jovens. Para além disso, o país espera um crescimento populacional à uma taxa de 2,6% ao ano, com uma taxa de fertilidade de 4,2 filhos por mulher, o que leva a concluir que as soluções necessitarão levar em conta o crescimento desta parcela da população.

O país vive hoje um período de maior estabilidade e passa a ter novas questões às quais responder. Segundo especialistas, é necessário sobretudo manter os ganhos democráticos que foram produzidos, sendo estes necessários, inclusive, para a estabilidade do país. Conforme se observa a partir dos fatos relatados na mídia e das considerações de analistas, para tais, a provisão das adequadas condições de desenvolvimento desta parcela da população é um desafio para o governo iraquiano evitar uma possível regressão ao autoritarismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Crianças bebem água em escola reformada pela Unicef no Iraque” (Fonte Twitter Unicef: Iraque @UNICEFiraq): https://twitter.com/UNICEFiraq/status/1107226137732751361

Imagem 2 Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas” (Fonte Página oficial da UNFPA Iraque no Facebook): https://www.facebook.com/UNFPAIraq/photos/a.1766569953561240/2300751683476395/?type=3&theater

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONALTerrorismo

Definição de terrorismo na Turquia legitima prisão de opositores

Relatório titulado “Abusos do governo turco com leis antiterrorismo” evidencia série de prisões arbitrárias de opositores e minorias no país desde julho de 2016

Publicado em 2019 o relatório da Journalists and Writers Foundation (JWF) evidencia eventos que anteciparam a tentativa de golpe em 2016 na Turquia até a formulação de leis antiterroristas. Conforme publicado, leis que são usadas contra opositores e a população civil.

De acordo com o documento, a definição “vaga” na legislação sobre o terrorismo prejudicou de forma arbitrária — até mesmo com prisões e expulsões — ONGs, jornalistas e ativistas de direitos humanos.

O relatório aponta pela constituição turca: O Artigo 4 (1) do Decreto Lei No. 667 (23 de julho de 2016) ordena a demissão de servidores “que são considerados membros ou têm relação, conexão ou contato com organizações terroristas ou estrutura/entidades, organizações ou grupos, estabelecidos pelo Conselho de Segurança Nacional como se engajar em atividades contra a segurança nacional do Estado”.

Com esse alinhamento e a acusação da tentativa de golpe por parte de membros do movimento Hizmet, criou-se uma lista de acusações. Nela de forma explícita estavam 16 maneiras de tirar alguém de cargos ou detê-la. (Ver página 11 do relatório).

De acordo com as Nações Unidas existe uma resolução específica para terrorismo. A Resolução 70/148 de criminalização de atos terroristas define que: deve ser definido com precisão e não por discriminação ou não retroativo.

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A recente escalada de violência na Líbia

A Líbia voltou recentemente a ocupar manchetes por conta da escalada do conflito no país. Um grupo militar comandado pelo general Khalifa Haftar lançou uma ofensiva sobre a capital do país, Trípoli.

Com pouco tempo de conflito ainda não é possível prever seu desfecho ou tampouco quais os efeitos mais duradouros que as manobras possam produzir. O Governo do Acordo Nacional, entidade reconhecida pelas Nações Unidas como governantes da Líbia, foram pegos de surpresa pelo anúncio de que tropas marchariam para tentar tomar definitivamente o controle do país.

Khalifa Haftar, membro das Forças Armadas da Líbia desde 1966, apoiou Muammar Gaddafi no golpe que este empreendeu contra o rei Idris I, em 1969. Nas décadas que serviu sob o comando do ditador líbio, o General ascendeu dentro das Forças, comandando as tropas no conflito com o Chade. Após desertar para a Frente Nacional de Salvação da Líbia, grupo opositor ao governo, decidiu exilar-se nos Estados Unidos, onde tornou-se cidadão.

Após a derrubada de Gaddafi, em 2011, o general Haftar regressou ao seu país. A partir de 2014, converteu-se em comandante autoproclamado do Exército Nacional Líbio (ENL), organização que contesta a autoridade do governo em Trípoli, proclamando uma autoridade paralela, com a conquista de territórios ao leste do país, por meio de uma campanha militar autoproclamada “Operação Dignidade.

Desde então, há uma disputa pelo controle do país, que é particularmente intensa na região de Tobruk, cidade ao leste. Neste cenário, os militares que apoiam Haftar possuem apoio de Estados como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Egito. As Nações Unidas tentam mediar o processo e desencorajar o grupo insurgente de perseguir seus objetivos.

O Secretario Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, que se encontrava na Líbia com objetivo de organizar uma conferência dedicada a planejar futuras eleições, deslocou-se até a cidade de Benghazi para demover o líder do ENL da sua ofensiva. Após a falha das negociações, Guterres declarou em 6 de abril que deixava a Líbia “com o coração pesado e profundamente preocupado. Eu ainda espero que seja possível evitar um confronto sangrento dentro e ao redor de Trípoli”.

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Entretanto, no dia 4 de abril, o General divulgou um áudio entre a população anunciando o lançamento de sua ofensiva para conquistar a capital. Este foi o ponto de partida de uma iniciativa militar do autoproclamado governo paralelo, começando com ataques aéreos à capital, a partir do dia 7de abril.

A missão da ONU permaneceu no país, ainda que com pessoal reduzido, uma vez que a parte administrativa da missão foi deslocada para a vizinha Tunísia. Nos últimos dias tem se dedicado a remover alguns cidadãos em regiões de risco. Também haviam planejado uma conferência para discutir o cenário eleitoral, que deveria ter início no dia 14 de abril, mas, dadas as condições na Líbia, este compromisso foi adiado.

O Governo do Acordo Nacional que possui apoio das Nações Unidas, dentre outros membros da comunidade internacional, lançou uma contraofensiva militar e conta com uma série de milícias ao redor da capital dispostas a enfrentar as forças do autoproclamado ENL.

A Operação “Vulcão de Raiva, lançada pelas Forças Armadas da Líbia, leais ao governo, procura retomar territórios ocupados pelos insurgentes, incluindo o aeroporto nacional de Trípoli. Conflitos no sul da capital já deixaram mais de 3.400 desabrigados, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. A entidade condena o conflito e urge a Haftar para cessar a escalada da violência.

De uma maneira geral, a comunidade internacional permanece silente à questão. Pelo que vem sendo disseminado na mídia, grandes países ocidentais tomaram pouca atitude ou não se pronunciaram quanto ao tema. No dia 8 de abril, os EUA retiraram as tropas que possuíam estacionadas no país alegando razões de segurança. Segundo a CNN, o secretario de Estado, Mike Pompeo, afirmou que “não há solução militar para o conflito na Líbia”, conclamando autoridades líbias e internacionais a buscar mediações.

A deflagração do maior conflito no território líbio nos últimos anos ainda deve permanecer sob observação. O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve reunir-se em breve para lidar com preocupações como a segurança da população, como isto afetaria o fornecimento de matérias-primas e uma possível nova crise de refugiados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Crianças desabrigadas pelo Conflito na Líbia” (Fonte Twitter do Chefe da OCHA na Líbia, @NielScott): https://twitter.com/NielsScott/status/1115631522298642432

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A agenda política do Irã para superar as novas sanções

Os Estados Unidos confirmaram uma das mais repetidas promessas de campanha de Donald Trump em 8 de maio de 2018, procedendo com a saída unilateral do Plano de Ação Integral Conjunto (a sigla JCPOA, do inglês Joint Comprehensive Plan of Action), popularmente conhecido como o Acordo Nuclear do Irã.

A partir de 5 de novembro, o governo estadunidense anunciou também a aplicação de sanções sobre o país persa. Estas ocorrerão em etapas, em um ciclo de 180 dias: primeiro restringindo a compra de dólares americanos, para em seguida limitar a exportação de petróleo e, por fim, colocando limites para negociações de empresas e indivíduos.

Visando reduzir à zero as exportações do Irã, os Estados Unidos prometem duras retaliações aos que mantenham atividades comerciais que possam ser vistas como uma forma de driblar as sanções. Segundo o The Guardian, o presidente Trump afirmou categoricamente que qualquer um que comercialize com os iranianos, não o fará com os Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolhe paródia da série televisiva Game of Thrones para anunciar a data final em que passou a valer o novo pacote de sanções ao Irã

O Acordo Nuclear, em si, bem como os compromissos que este acarreta não são frutos de uma relação bilateral entre o Irã e os EUA, uma vez que o JCPOA foi desenvolvido no âmbito do P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia – e também a Alemanha).

Estes países possuem preocupações específicas quanto aos efeitos das sanções, acreditando na necessidade de manutenção do Acordo, apesar de identificar perigo em certas atitudes do Irã, conforme ressaltou a chanceler Angela Merkel na Conferência de Segurança de Munique, em fevereiro de 2019. As relações comerciais e políticas dos iranianos com outros países, especialmente seus vizinhos, também devem ser levadas em consideração.

Após meses de negociações, o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammed Zarif, e seus pares do P5+1, anunciam em Viena a assinatura do JCPOA, em julho de 2015

A saída dos EUA do acordo já impactou profundamente a economia do país persa. Entre maio e outubro de 2018, a moeda do país, o rial iraniano, passou por uma desvalorização de 172% em relação ao dólar, de acordo com o Banco Mundial. A inflação também atingiu em agosto a taxa anual de 24%, a maior vista no país desde 2013. A exportação de energia, gás e de produtos do petróleo é uma das principais fontes de receita do Irã. Conforme noticiado pela agência Reuters a exportação de petróleo para os principais consumidores sofreu uma queda de quase 20% em relação ao ano anterior (2017).

Para garantir tanto pressão política sobre os EUA quanto a manutenção do ingresso de capital, as autoridades iranianas têm se movimentado para reagir. Esta reação inclui desde negociar com grandes potências interessadas na manutenção do Acordo, até buscar negociações diretas com países vizinhos. Para isso, são importantes os aliados próximos, como a Síria e o Líbano; vizinhos abertos ao diálogo, como o Iraque; e outros atores como a Turquia e os países do Golfo Pérsico.

Os recentes acontecimentos políticos levam os persas a colocarem as diferenças de lado, buscando um diálogo mais profundo com atores da região. O Irã procura parecer aberto à cooperação, como a recente declaração do presidente Rouhani com respeito à Arábia Saudita, reproduzida pelo Middle East Monitor, alegando que busca a aproximação e que “os muçulmanos devem garantir a segurança regional”.

As diferenças históricas, acusações mútuas quanto ao financiamento de terrorismo na região e o apoio a lados opostos nos conflitos da Síria e Iêmen, tornam o diálogo complicado neste caso, por mais que se anuncie o contrário. As relações comerciais com os Emirados Árabes Unidos, grande comprador de petróleo iraniano, apesar da dura retórica que Dubai dispensa à República Islâmica, devem ser reduzidas por medo de retaliação dos Estados Unidos.

No caso do Qatar, os recentes embargos impostos a ambos levou ao aumento do diálogo entre eles. O jornal Haaretz noticiou que o governo de Teerã abriu seu espaço aéreo para o trânsito de aeronaves da Qatar Airways, amenizando parte do impacto que Dubai sofreria por conta das medidas restritivas de seus vizinhos. Em reconhecimento ao apoio, o Qatar reestabeleceu relações diplomáticas com Teerã.

A Turquia chegou inclusive a anunciar a possibilidade de buscar outras formas de manter o comércio com o Irã. Conforme noticiou a Al Jazeera, um encontro trilateral de Rouhani com o presidente Recep Erdogan, foi intermediado em Sochi por Vladmir Putin, Presidente da Rússia, em 14 de fevereiro. Na ocasião, discutiu-se o apoio para ações conjuntas dos países no conflito da Síria.

Erdogan declarou que a Turquia está pronta para aderir a medidas alternativas visando superar as sanções e manter o comércio com os persas.  Pouco depois, o governo turco anunciou a realização de operações junto ao Irã contra forças curdas na fronteira entre os dois países. Ainda que as alegações tenham sido negadas por autoridades iranianas, esta aproximação sinaliza alinhamento de interesses entre ambos.

Em visita inédita ao Iraque, Rouhani ressaltou buscar formas de aumentar o comércio entre os dois países. Tendo em vista que Bagdá procura manter uma relação amistosa com o vizinho, este busca beneficiar-se para aumentar a entrada de capital e o fluxo comercial. Segundo noticiado pela Bloomberg, o Presidente iraniano afirmou que a expectativa é que o comércio entre os dois países suba até final do ano de 2019 de US$ 12 bilhões (em torno de 45,48 bilhões de reais, correspondendo à cotação do dia 19 de março de 2019) para próximo de US$ 20 bilhões (cerca de 75,8 bilhões de reais).

As negociações incluem acordos entre os Bancos Centrais de ambos, visando permitir o pagamento das transações em euros ou dinares iraquianos, evitando as sanções impostas. Também foram criadas facilidades para retiradas de vistos, isenção de taxas, além do investimento em infraestrutura ferroviária, visando facilitar a conexão na fronteira. 

Sustentando o discurso da manutenção das instituições multilaterais e alegando que a retirada do Acordo criaria um risco ainda maior de perder o controle sobre o programa nuclear do Irã, os demais signatários do JCPOA vêm buscando medidas que permitam a manutenção de suas relações comerciais com Teerã. Alemanha, França e Reino Unido anunciaram no final de janeiro (2019) um Veículo de Propósito Especial*, o mecanismo estabelecido foi nomeado “Instrumento em Apoio à Trocas Comerciais” (INSTEX, na sigla em inglês), que permitiria pagamentos fora do sistema bancário tradicional e a manutenção negócios à margem dos termos das sanções.

Por mais que a medida tenha sido criticada por oficiais do governo dos Estados Unidos, outros países como a Rússia, a China e a já mencionada Turquia apontaram intenção de promover medidas semelhantes, sustentando que a manutenção do Acordo é a melhor medida para o equilíbrio regional.

Acompanhando esta movimentação internacional, diplomatas iranianos apresentaram uma nova denúncia contra autoridades dos Estados Unidos na Corte Internacional de Justiça. Seguindo uma demanda já realizada por haver quebrado o Acordo, o presidente Rouhani alegou, conforme noticiado pelo Al Monitor, que “aqueles que negam a importação de comida e remédios são criminosos”, salientando que irão demandar aqueles que desenharam as sanções por “crimes contra a humanidade”.

A saída dos Estados Unidos do Acordo Nuclear do Irã aumenta ainda mais a complexidade das relações na região. Com o alegado objetivo de diminuir a influência iraniana, impedindo que o país possa obter recursos para financiar grupos políticos fora de seu próprio território, ou acelerar uma mudança de regime, Washington pode produzir novas alianças que ameaçam seus próprios projetos no Oriente Médio.

Teerã tem demonstrado que buscará maneiras de manter-se equilibrada, com disposição inclusive para flexibilizar o diálogo com outros atores. Esta política visa garantir o equilíbrio interno do país, podendo culminar em novas alianças, como uma possível ação contra os curdos junto à Turquia, ou mais presença iraniana no Golfo Pérsico. Este processo político pode gestar novos paradigmas ainda mais complexos e imprevisíveis para o Oriente Médio.

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Nota:

* Veículo de Propósito Especial, ou Entidade de Propósito Especial, é uma forma de instrumento bancário usado por uma companhia-mãe para isolar ou assegurar as operações sobre um ativo específico, sobretudo em planilhas externas. É criada como uma empresa separada, usualmente para realizar join-ventures, operação de projetos ou transações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente do Irã, Hassan Rouhani, inaugura a terceira fase da refinaria Persian Gulf Star, na cidade de Bandar Abbas”(Fonte Islamic Republic News Agency): http://www.irna.ir/en/Photo/3672564

Imagem 2 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escolhe paródia da série televisiva Game of Thrones para anunciar a data final em que passou a valer o novo pacote de sanções ao Irã” (Fonte Twitter do Presidente Donald Trump @realDonaldTrump): https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1058388700617498625/photo/1?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1058388700617498625&ref_url=https%3A%2F%2Fqz.com%2F1449603%2Ftrump-parodied-game-of-thrones-on-twitter-on-iran-sanctions%2F

Imagem 3 Após meses de negociações, o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammed Zarif, e seus pares do P5+1, anunciam em Viena a assinatura do JCPOA, em julho de 2015” (Fonte – Wikimedia Commons): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Iran_Talks_Vienna_14_July_2015_(19067069963).jpg