ORIENTE MÉDIO

Uma série de protestos vêm ocorrendo no Iraque desde princípios do mês de outubro. Em manifestações marcadas por intensos confrontos com as forças de segurança iraquianas, a população tem exigido do governo o cumprimento de uma série de promessas de campanha.

O estopim para os atos ocorreu no dia primeiro de outubro, quando pessoas tomaram as ruas para exigir a renúncia do governo de Bagdá e do primeiro-ministro Adel Abdel Mahdi. Ainda que algumas fontes tenham reportado que o episódio estaria ligado à demissão do general Abdul-Wahab al-Saadi, figura popular do combate ao terrorismo no país, uma série de pautas tem sido agregadas com o passar dos dias.

No poder desde 2018, a atual gestão do Parlamento havia prometido implementar medidas para diminuir o abismo entre pobres e ricos, bem como implementar uma série de medidas para combater a corrupção no país.

Rapidamente os protestos ganharam adesão por todo o país, sobretudo entre jovens. Em meio ao processo de recuperação dos impactos produzidos pelo combate com o Estado Islâmico (EI), o Iraque enfrenta uma série de novos desafios.

Após a invasão pela coalizão liderada pelos Estados Unidos em 2003 e a subsequente queda do regime do partido Ba’ath, então liderado por Saddam Hussein, o Iraque atravessou distintos modelos de governos. Com o passar dos anos, as alternativas democráticas apresentadas falharam em resolver problemas estruturais e melhorar as condições sociais no país.

A população vem sofrendo com uma recorrente crise econômica e, sobretudo a juventude do país, vem enfrentando uma série de mazelas relativas à falta de perspectiva e ao desemprego. Segundo o Banco Mundial, em 2018 o Iraque apresentava uma taxa geral de desemprego de 7,9%, esta taxa sobe para 16,6% entre jovens.

Aliada às dificuldades econômicas, a falta de perspectiva no país e a decepção com a classe política se converteram em combustível para a insatisfação popular. A reação das autoridades locais repercutiu no mundo. A organização NetBlocks, que monitora as liberdades da internet, registrou que o governo local realizou cortes rotineiros de internet por pelo menos 3 dias seguidos. A movimentação foi considerada uma possível manobra para evitar a articulação da população para os protestos.

As Forças Armadas do Iraque reconheceram o uso excessivo da força durante o decorrer dos distúrbios no país. Ao longo do mês de outubro, registrou-se a morte de 157 pessoas nos protestos, sendo 149 civis e 8 membros das forças de segurança. Mais de quatro mil pessoas resultaram feridas durante os eventos.

Apesar da violência, os protestos demoraram a arrefecer, era comum identificar as pessoas que dissessem que “não havia mais nada a perder”. A renúncia do governador de Bagdá, Falah al-Gazairy, também não desmotivou as mobilizações. As marcas da violência geraram reações de distintos grupos da oposição que acusam o governo de promover ataques à população e podem gerar feridas difíceis de sanar em um futuro próximo.

Um grupo de trabalho organizado pelo Primeiro-Ministro realizou um levantamento do impacto dos protestos e o papel das Forças Armadas. Se levado adiante, será o maior julgamento de militares e responsabilização do governo no país.

Estes protestos são representativos do caminho que trilha o Iraque em seu processo de reconstrução. Para além dos conflitos e ameaças de grupos infra-estatais, a reestruturação e o diálogo com a sociedade representam o real desafio a ser enfrentado pelo governo no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Multidão reunida durante os protestos em Bagdá” (Fonte: Twitter oficial da Anistia Internacional no Iraque – @AmnestyIraq): https://twitter.com/AmnestyIraq/status/1182263022485753856

Imagem 2 “Campanha desenvolvida pelo Observatório Iraquiano de Direitos Humanos contra a violência policial, expondo o slogan Não Atire em Mim (#DontShootMe/#لاترميني) – Página do Observatório de Direitos Humanos do Iraque no Twitter” (Fonte): https://twitter.com/IraqHumanRights/status/1186336075624652800

Israel realizou incursões com caças F-35 em espaço aéreo iraquiano nos dias 19 de julho e 31 de julho. Em ambos momentos, as aeronaves sobrevoaram e realizaram ataques a posições em solo. Os principais alvos que sofreram danos foram as bases militares de Amirli Abu Montazer al-Muhammadavi, conhecida como Camp Ashraf. As posições atingidas estão localizadas nos estados de Saladin e Diyala, ambos no nordeste do Iraque.

De acordo com veículos midiáticos, como o Jerusalem Post, os ataques tiveram como principal alvo posições onde encontravam-se emissários militares e possivelmente armamento iraniano.

A ação reverberou e produziu uma série de reações de surpresa no país, principalmente devido ao silêncio de Bagdá sobre os incidentes. Até o dia 8 de agosto, o governo iraquiano não havia emitido uma posição sobre o ocorrido.

Frente ao silêncio do governo do país, um grupo significativo de parlamentares iraquianos vêm cobrando uma posição. Eles rememoram declarações do atual Primeiro-Ministro do país, Adel Abdul-Mahdi, que, frente a questionamentos, afirmou categoricamente que o Iraque não se tornaria uma base para realizar ataques ao Irã. Também foram vistas com surpresas declarações recentes do embaixador iraquiano para os Estados Unidos, que afirmou existirem “razões objetivas para buscar uma normalização das relações com Israel”.

As acusações que recaem sobre o governo variam de uma exposição do país frente a um complexo conflito até a colaboração com Israel, identificado com histórico adversário dos interesses iraquianos.

O Times of Israel afirma que integrantes do grupo libanês Hezbollah e da Guarda Revolucionária do Irã baseados nesta região do Iraque teriam resultado em feridos ou como fatalidades dos ataques. Segundo o jornal, emissários das Forças de Defesa Israelenses recusaram-se a comentar o assunto ao serem consultados.

O governo israelense já afirmou, entretanto, que o Campo de Ashraf estaria sendo usado como base para equipamento militar iraniano. Em agosto de 2018, uma reportagem da Reuters afirmava que o Irã havia transferido mísseis balísticos para grupos xiitas dentro do Iraque.

Os armamentos seriam respectivamente dos modelos Zelzal, Fateh-110 e Zolfaqar, cujo raio de alcance varia entre 200 e 700 quilômetros, colocando, portando, cidades como Tel Aviv no seu raio de alcance, se disparados de território iraquiano.

Ainda assim, uma investida militar representa uma mudança na trajetória das relações entre os países que causa espanto à maioria dos observadores. O Iraque, apesar de haver repetidamente conclamado sua neutralidade, é reconhecido como um aliado dos Estados Unidos na região.

Os rumores e tensões vinculados ao ataque aumentam o debate sobre a estabilidade na área e possíveis frentes de batalhas que poderiam ser abertas, além de gerar difíceis questionamentos aos governantes da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Aeronave de caça f–35I, da Força Aérea de Israel (IAF), em operação em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Lockheed_Martin_F-35_Lightning_II#/media/File:IAF-F-35I-2016-12-13.jpg

Imagem 2 “O primeiro–ministro iraquiano Adil Abdul–Mahdi em discurso”(Fonte – Página Oficial do primeiro–ministro Adil Abdul–Mahdi no Facebook): https://www.facebook.com/Adil.Abd.Al.Mahdi1/photos/pcb.2623407917723732/2623407724390418/?type=3&theater

Imagem 3 “Mísseis Fateh 110, de fabricação iraniana, sendo disparados” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Fateh-110#/media/File:Fateh-110_Missile_by_YPA.IR_02.jpg

Após perder controle sobre a cidade de Mossul em 2017, o grupo conhecido como Estado Islâmico (EI, ou ISIS na sigla em inglês para Islamic State in Iraq and Syria) passou a sofrer recorrentes derrotas militares. O grupo, que possuiu em seu auge um notável poderio, alcançando uma série de vitórias militares e um extenso território físico sob seu controle, passou a ser perseguido. Derrota atrás de derrota, cada vez mais combatentes do EI têm sido mortos ou detidos.

O ISIS foi reconhecido pelo uso feito de um complexo sistema de propaganda. Os vídeos com prisioneiros usando vestes laranja rodaram o mundo expondo a capacidade de comunicação da organização, que contava também com uma revista eletrônica.

A propaganda estimulou a presença de estrangeiros, nascidos e criados fora do Oriente Médio, a compor as colunas da organização. De acordo com o ISIS, e também pelo estimado por estudos conduzidos pelas Nações Unidas, o autoproclamado califado chegou a possuir mais de 40 mil combatentes estrangeiros no Iraque e na Síria. Atualmente, estes combatentes se converteram em um entrave diplomático, em vários níveis.

Após esta série de derrotas, muitos morreram e outros foram presos. Os detidos têm sido distribuídos por prisões no Iraque e na Síria. Também os campos de refugiados estão povoados de mulheres que vieram aderir à causa do ISIS, ou crianças resultantes de uniões entre estrangeiras e combatentes da organização.

Somente no ano de 2019, as Forças Democráticas da Síria (Syrian Democractic Forces) detiveram 2.000 combatentes estrangeiros do Estado Islâmico (de um total de 9.000 prisioneiros pertences à organização).

Estes prisioneiros tornaram-se um problema e risco de segurança. Provenientes de 46 países ao redor do mundo, não é desejo dos governos locais mantê-los presos em uma única unidade, com temor de uma provável rearticulação por parte do Estado Islâmico.

Algumas nações acenaram com a repatriação, mas as medidas práticas têm sido esparsas. Muito do temor está na dúvida quanto à radicalização dos retornados, ainda que indicadores, como estudo desenvolvido na Entidade Norueguesa de Pesquisa em Defesa (FFI) apontem que somente 0,002 por cento dos combatentes retornados tenham se engajado em atividade terrorista em sua terra natal.

Se por um lado há o temor de atividades terroristas por conta do retorno, mantê-los presos ou em campos também é uma tarefa que demanda vastos recursos. Veículos de mídia informam, inclusive, que muitos conseguem escapar ou pagar por uma oportunidade de sair, desaparecendo em países do Oriente Médio.

O Iraque, que recebeu a tutela de uma parcela dos prisioneiros, enfrenta problemas diplomáticos envolvendo o futuro dos cidadãos estrangeiros. Durante sua visita à França, em fevereiro de 2019, o presidente iraquiano Barham Salih ressaltou que os prisioneiros que permanecessem no país seriam julgados de acordo com a legislação no Iraque, onde a punição atribuída a atos de terrorismo é a execução. Cortes iraquianas já condenaram ao menos sete cidadãos franceses ao enforcamento, os detidos chegaram a afirmar que foram torturados para a obtenção de confissões.

A França defendeu que o julgamento ocorresse nos locais das prisões. O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que “as autoridades dos países devem decidir, soberanamente, se [devem] julgá-los no local”. Apesar de o chanceler francês Jean-Yves Le Drian afirmar que a “França se opõe, por princípio, a pena de morte, de qualquer maneira e em qualquer lugar”, o país não aceitou repatriar nenhum dos combatentes franceses detidos no Iraque.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Estandarte Negro, autoproclamado como bandeira do Estado Islâmico” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:AQMI_Flag_asymmetric.svg

Imagem 2 “Grupo de combatentes do Estado Islâmico, que se entregaram às Forças de Segurança do Afeganistão, após serem derrotados pelo Talibã na cidade da Darzab, Afeganistão, em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Surrendered_Islamic_State_fighters_in_Darzab_2.png

Imagem 3 “Soldado iraquiano posa com combatente do Estado Islâmico capturado na cidade de Tikrit, em 2015” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Captured_ISIL_fighter_in_Saladin_Governorate_(4).jpg

O Knesset, Parlamento de Israel, possui um ciclo de mandato de 4 anos e, hoje, busca renovar a presença de atores da sociedade dentro da principal estrutura política do país. Entretanto, segundo seu regulamente interno, é possível dissolver o Parlamento, adiantando o período de eleições. Para tanto, o Primeiro-Ministro ou o Presidente do país devem invocar tal medida, necessitando ser apoiado pela maioria da casa.

Em dezembro de 2018, o premier Benjamin Netanyahu entrou com pedido para a dissolução do 20^o Knesset, solicitando, portanto, a antecipação das eleições do país. O processo eleitoral, que deveria ocorrer idealmente em outubro de 2019, foi abreviado para 9 de abril passado.

As escolhas que levaram à tomada desta medida não foram totalmente esclarecidas pelo Premier ou pelo Likud, partido do qual ele faz parte, entretanto, analistas do processo em Israel apontam alguns motivos. O partido possuía uma maioria bastante exígua, que era marcada por somente um voto a mais, totalizando 61 parlamentares na casa com 120.

Também se via ameaçado por dois fatores. O primeiro era a ascensão da coalizão Azul e Branco. A nova legenda apresentou como novidade o General reformado das Forças de Defesa de Israel, Benjamin Gantz, principal adversário de Netanyahu na disputa pelo comando do Parlamento. Em segundo lugar, o julgamento de corrupção que é movido contra Netanyahu.

Apesar de aumentar sua presença no Parlamento, o Likud não provou ser capaz de produzir a maioria necessária para apontar o próximo Primeiro-Ministro*. Em casos extremos, quando não é possível alcançar o consenso, o Presidente ou Primeiro-Ministro do país podem pedir uma moção para realizar novas eleições.

O 21^o Knesset, que tomou posse no dia 30 de abril de 2019, trouxe uma composição complexa. O Likud terminou as eleições com 35 assentos, mesmo número da coalizão Azul e Branco. Após um mês de negociações, como dito, o Likud não conseguiu reunir a maioria necessária entre os partidos de direita para apresentar um gabinete.

Frente à possibilidade de ver seu adversário apresentar uma alternativa de composição, Netanyahu colocou em votação nova dissolução do Parlamento. No dia 30 de maio, o 21^o Knesset aprovou sua própria dissolução.

Tal ação não significa um vácuo de poder. Como aconteceu desde dezembro do ano passado (2018), a Lei Básica de Israel determina que seja mantido um governo provisório, encarregado da manutenção do Estado e da promoção de novas eleições. Netanyahu permanece na posição de Primeiro-Ministro, bem como os parlamentares eleitos, que cumprirão funções administrativas sem votar leis. Para Amir Fuchs, diretor do Instituto Defendendo os Valores Democráticos do Programa de Israel, 2019 será “um ano perdido” para o país.

Entretanto, com as eleições sendo previstas para ocorrerem em setembro próximo, até a formação de novo gabinete Israel terá permanecido quase um ano sob o comando de um governo provisório. Decisões importantes, como a nova legislação para assentamentos na Cisjordânia, matérias econômicas ou mesmo o orçamento de 2020 não poderão ser votadas até a posse do novo Knesset.

A decisão coloca o país em um estado de virtual paralisia até as eleições. Em uma tentativa de amortizar estes efeitos, há rumores de que o Likud e a coalizão Azul Branco buscariam um acordo, o que foi negado por ambos. Quanto à validade da manobra, as opiniões são divergentes.

Mesmo sobre esta questão, observa-se falta de convergência, pois uma parcela dos parlamentares afirma que seriam necessários 80 votos para reverter a dissolução, acreditando no recuo, no entanto, outro grupo partilha da visão do parlamentar do Likud, Miki Zohar, que afirmou ao Times of Israel:“Nós tentamos todo o possível para reverter as eleições antecipadas, mas já não há nada que se possa fazer”.

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Nota:

* A legislação israelense requer maioria simples (50% + 1 dos votos) para nomear o Primeiro-Ministro.

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Fontes Consultadas:

Imagem 1 “Fachada do Knesset, em Tel Aviv” (Fonte – Página Oficial do Knesset no Facebook @knesset): https://www.facebook.com/TheKnesset/photos/a.208518629234440/2122227054530245/?type=3&theater

Imagem 2 “Benny Gantz, discursa como Membro do Knesset eleito” (Fonte – Página oficial de Benjamin Gantz no Facebook @BeGantz): https://www.facebook.com/BeGantz/photos/a.266606450683421/328858464458219/?type=3&theater

Imagem 3 “O Plenário do Knesset vazio, em Tel Aviv”(Fonte – Facebook oficial do Knesset): https://www.facebook.com/TheKnesset/photos/a.208518629234440/2142349105851373/?type=3&theater

O Conselho dos Países do Golfo realizou entre o dia 30 de maio e 1^o de junho uma série reuniões na cidade sagrada de Meca, para responder ao que considera uma inquietante situação para a segurança da região. Dentre os fatos que elege como mais preocupantes, estão o ataque de milícias Houthi a um oleoduto saudita no Iêmen e a sabotagem coordenada de 4 cargueiros dos Emirados Árabes Unidos.

O encontro acontece em um momento em que vários desafios se apresentam para a região, como decidir a política de segurança frente às mudanças no posicionamento de países como a Turquia e o Irã. Também marca dois anos de um grande problema que é o embargo ao Qatar.

Quando o grupo conhecido como o Quarteto (Arábia Saudita, Barein, Emirados Árabes Unidos e Egito) anunciou o embargo, a situação parecia complicada para o governo em Doha. Um dos menores países da região, apesar de extremamente rico, via-se alijado de aliados próximos.

Entretanto, enfrentando a pressão política de seus vizinhos, o Qatar mostrou uma resiliência que não era esperada e saiu fortalecido. Para tanto, necessitou buscar uma série de políticas próprias, bem como encontrou maiores similitudes com novos aliados.

Após o Quarteto declarar o bloqueio, o apoio iraniano mostrou-se essencial para a manutenção de certos aspectos logísticos. Dentre outros, a aliança com o vizinho e a Turquia permitiu ao país manter o acesso a alimentos e produtos perecíveis, bem como facilitar a transferência de operações ao porto de Hamad.

A declaração final dos encontros trouxe sérias críticas ao Irã, ao afirmar que o país possui papel central na instabilidade regional ao financiar grupos armados, e declarou ser necessário alinhamento aos Estados Unidos para prevenir o desenvolvimento de seu programa nuclear. Tanto o Qatar quanto o Iraque se opuseram ao texto, bem como à posição dos Estados vizinhos quanto ao tema.

Doha e Teerã têm experimentado o período de maior entendimento diplomático em sua história, com reabertura de embaixadas e voos regulares, por exemplo. Entretanto, para além da renovada simpatia com o país dos aiatolás, uma posição mais independente e crítica à política saudita mostrou-se determinante.

O Ministro das Relações Exteriores do Qatar, Sheik Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, declarou não ser possível endossar a proposta porque esta “condena o Irã, mas não propõe uma política moderada para dialogar com Teerã”. Também criticaram o alinhamento dos vizinhos com os interesses dos Estados Unidos na região. Al Thani ponderou que não está no interesse dos Estados do Golfo adotar “a política de Washington em relação ao Irã e não uma que leva a vizinhança em consideração”.

Os sauditas se pronunciaram condenando o posicionamento dos vizinhos. Ao sediar uma conferência na Cidade Sagrada, esperavam encontrar mais coesão nas posições do grupo.

Frente à negativa do Qatar, o Ministro das Relações Exteriores Saudita, Abdel al-Jubeir declarou que, “de acordo aos costumes, anunciam-se restrições a conferências durante o espaço das reuniões, não após as mesmas”. Anwar Gargash, Ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes, acusou Doha de ser “débil frente à pressão do Irã”.

Frente à declaração de seus pares, Sheik Mohammed Al Thani reiterou que “eles estão mantendo a mesma política que não funcionou nos últimos três anos, acreditamos que é o momento de mudar”. Também expressou reservas à validade das demandas no fórum, ao questionar que “o comunicado da Conselho do Golfo falou sobre um Golfo unificado, mas onde ele está em meio à continuação do bloqueio do Catar?”

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Mesa de discussão nos Debates de Meca, ocorridos no final de Maio e primeiros dias de Junho” (Fonte – Página Oficial do Conselho dos Países do Golfo): https://www.gcc-sg.org/ar-sa/MediaCenter/NewsCooperation/News/PublishingImages/News-Pics/%D8%A7%D9%84%D9%85%D8%A4%D8%AA%D9%85%D8%B1%20%D8%A7%D9%84%D8%B5%D8%AD%D9%81%D9%8A.JPG

Imagem 2 “O Rei Salman bin Abdulaziz al Saudi, presidindo a mesa de abertura no encontro do Conselho dos Países do Golfo” (Fonte – Twitter do ministro das Relações Exteriores Saudita, Adel al-Jubeir): https://twitter.com/AdelAljubeir/status/1134672364199993344