AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Acordo Nuclear Iraniano* toma efeito: Sanções devem ser levantadas somente em 2016

O histórico Acordo Nuclear entre o Irã, Estados Unidos e outras cinco potências mundiais (China, Rússia, Reino Unido, França e Alemanha) tomou oficialmente efeito no último domingo, 18 de outubro de 2015*. O presidente Obama assinou uma ordem abrindo o caminho para o alívio das Sanções contra o Irã, mas as mesmas continuarão até que o país tome medidas para conter seu Programa Nuclear[1]. A adesão acontece 90 dias após o histórico acordo entre Irã e o P5+1, obtido em Viena, no último 20 de julho de 2015, sob o qual a maioria das sanções contra os iranianos seriam levantados em troca de limites sobre as atividades nucleares de Teerã[2].

Diversos altos funcionários norte-americanos, que falaram sob condição de anonimato, disseram que o momento do efetivo alívio das sanções relacionadas ao Acordo Nuclear dependerá da velocidade com que o Irã tome as medidas necessárias para permitir que a agência nuclear da ONU confirme o cumprimento de Teerã. “Nós não podemos imaginar que isto leve menos de dois meses[2], afirmou um dos funcionários estadunidenses.

Além de ordens condicionais de Washington para suspender as Sanções, as autoridades disseram que os Estados Unidos, a China e o Irã iriam liberar um comunicado conjunto no domingo, comprometendo-se com o redesenho e a reconstrução do Reator de Pesquisa de Arak, para que ele não produza plutônio. O destino do Reator de Arak foi um dos mais difíceis pontos de atrito nos quase dois anos de negociações que levaram ao acerto de julho[2].

Espera-se que engenheiros iranianos comecem a executar um dos maiores e mais complexos projetos de desmantelamento nuclear da história. Eles devem congelar 12.000 centrífugas nucleares, enviar mais de 12 toneladas de combustível de baixo enriquecimento – 98 por cento do estoque do Irã – para fora do país, e destruir o núcleo de um reator de plutónio gigante. Os engenheiros insistem que irão terminar o trabalho em tempo recorde, a fim de obter mais de US$ 100 bilhões em prometido alívio de sanções[3].

Outros passos que o Irã deve tomar para satisfazer os requisitos do Acordo incluem as respostas às perguntas da ONU sobre as atividades nucleares passadas, que o Ocidente suspeita estarem ligadas à construção de armas, além da redução no número de centrífugas de enriquecimento de urânio que possui em operação e do corte de seus estoques de urânio enriquecido[2]. Contudo, uma autoridade dos EUA alertou que a Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA) declarou que o Irã já cumpriu sua obrigação em fornecer respostas e acesso à Agência[2].

O Irã, por exemplo, já se engajou em trâmites no sentido de aderir ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear, que permitirá inspeções muito mais intrusivas. O que não é pouco. O Brasil, por exemplo, até hoje não acolheu esse Protocolo, como colocado pelo editorial do Jornal Folha de São Paulo[4]. Teerã também está prestes a desmontar a maior parte das instalações nas quais realiza pesquisa e desenvolve material nuclear com possível uso militar, como urânio e plutônio[4].

O Acordo vem sendo obtido apesar de sua condenação pela ala ultraconservadora de Teerã e da aversão suscitada em parte do Congresso e da sociedade norte-americana[4]. O Acordo tem respaldo político do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, e de Obama, que também visa à normalização dos negócios com empresas iranianas em setores como petróleo e aviação[4].

A rede de sanções, porém, será mantida até que as potências chancelem os avanços do lado iraniano. Relatórios da AIEA, Agência Internacional de Energia Atômica da ONU, serão o principal parâmetro[4]. O próximo estudo, esperado para dezembro próximo, ajudará a definir o “dia da implementação”, quando Teerã começará a sentir algum alívio – talvez no primeiro semestre de 2016[4]. O caminho, entretanto, será longo até o “dia da transição”, que selará a remoção das últimas sanções e o levantamento das sanções de mísseis balísticos (marcado para 2023), e o “dia da conclusão” (2025), ano de fechamento do dossiê iraniano e término no monitoramento da AIEA da produção centrífuga iraniana[4][5].

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* Para mais informações sobre o acordo assinado sob a Resolução da ONU Nr. 2231 (2015) em 20 de Julho de 2015, ver:

http://www.un.org/en/sc/inc/pages/pdf/pow/RES2231E.pdf

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Imagem Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, à centroesquerda, no Parlamento Iraniano na Terça-Feira, quando aprovou os detalhes do acordo nuclear” (FonteCrédito Meghdad Madadi / Agence FrancePresse Getty Images):

http://www.huffingtonpost.com/entry/iran-nuclear-deal-takes-effect_56238393e4b02f6a900ca13e

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.democracynow.org/2015/10/19/headlines/iran_nuclear_deal_takes_effect

[2] Ver:

http://www.huffingtonpost.com/entry/iran-nuclear-deal-takes-effect_56238393e4b02f6a900ca13e

Ver Também:

http://www.theguardian.com/world/2015/oct/18/iran-deal-adoption-day-conditional-sanctions-waivers

[3] Ver:

http://www.nytimes.com/2015/10/18/world/middleeast/iran-nuclear-deal-sanctions.html?_r=0

[4] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/10/1696949-os-passos-do-ira.shtml?cmpid=newsfolha

[5] Ver:

http://www.brookings.edu/blogs/markaz/posts/2015/07/21-comprehensive-timeline-iran-nuclear-deal

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

EUA e Rússia na Síria

A Guerra na Síria iniciou há quatro anos e, até o presente, fez mais de 250 mil vítimas, deslocou cerca de 7,6 milhões de pessoas e fez, aproximadamente, 3,2 milhões de refugiados, constituindo-se na maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial,de acordo com declarações da Organização das Nações Unidas (ONU)[1]. Num primeiro momento, a Guerra Civil envolvia as forças do Governo de Bashar alAssad, o Presidente sírio; grupos rebeldes denominados moderados; e grupos fundamentalistas. Entretanto, o conflito tem se tornado cada vez mais profundo e complexo, particularmente após a ascensão dogrupo jihadista Estado Islâmico (EI) e da presença de potências regionais e extra-regionais no território sírio. Segundo alguns analistas, a conjunção desses atores vem mudando a dinâmica do conflito sírio e é preciso fazer um breve retrocesso histórico para melhor compreender algumas dinâmicas que envolvem esse conflito.

Em 2000, Bashar alAssad assumiu o poder, após a morte do seu pai, Hafez alAssad. Na ocasião, o Partido Baas fez a indicação para a sucessão, na qual ele concorreu sem opositores e obteve, segundo o Governo, a grande maioria dos votos. Dois anos mais tarde, o Governo NorteAmericano, sob a Presidência de George W. Bush, incluiu a Síria na lista dos países pertencentes ao Eixo do Mal, após afirmar que o Governo de Assad desenvolvia armas de destruição em massa. Em vista disso, e da sua ligação com o Hamas, Hezbollah, grupos palestinos radicais e com a Jihad Islâmica, os Estados Unidos da América(EUA) impuseram uma série de sanções que envolviam, por exemplo, a proibição de exportação de uma gama de produtos para a Síria. No entanto, houve um rápido período de reestabelecimento das relações entre EUASíria, mas, em 2010, o Governo estadunidense aplicou novas sanções com base no confronto entre o Governo sírio e as forças de oposição[2].

Quando se deu a Primavera Árabe e o levante contra o Governo de Bashar alAssad, em 2011, as grandes potências ocidentais exigiram que Assad abdicasse do poder. Os protestos iniciaram em Dara, na região sul da Síria, e reivindicavam o fim do estado de emergência, a legalização de partidos políticos e o desligamento dos oficiais corruptos do Governo. Naquele momento, o Governo Assad tentou conter o avanço dos manifestantes utilizando o Exército, mas, ao mesmo tempo, buscou fazer concessões e mitigar a insatisfação popular. Desertores do Exército se juntaram com manifestantes e militantes armados vindos do exterior acabaram por alterar o caráter do conflito[3]. Em 2013, o Governo sírio foi acusado de utilizar armas químicas contra os rebeldes que tentavam removê-lo do poder. Nesse momento, enquanto os Estados Unidos e a União Europeia (UE) procuravam aplicar novas sanções econômicas, a Rússia e a China buscavam vetar qualquer iniciativa desse caráter no âmbito da ONU.

No início de 2014, Estados Unidos, Rússia e a ONU tentaram implementar o Comunicado de Genebra de 2012, um Acordo com apoio internacional para a criação de um Governo de Transição na Síria, baseado no consentimento mútuo das partes, mas que acabou fracassando[4]. Em meados de 2014, os EUA entraram no conflito apoiando os rebeldes moderados, com suporte de uma Coalização Internacional composta por 60 países. As Forças da Coalizão já realizaram mais de 7 mil ataques contra o EI, sendo que, desses, cerca de 2.560 foram na Síria e, aproximadamente, 4.500 no Iraque.

Em março deste ano (2015), John Brennan, Diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês), assinalou que os EUA tinham preocupações legítimas sobre quem poderia vir a substituir o Governo Assad. Nesse aspecto, Brennan pontuou que nenhum dos países envolvidos, desde Rússia, EUA, e outros países, desejam o colapso das instituições governamentais sírias. Nessa mesma ocasião, Jen Psaki, PortaVoz do Departamento de Estado dos EUA, argumentou que o Governo estadunidense crê não haver um futuro para Bashar alAssad no comando da Síria e que os EUA estavam adotando medidas para colocar um fim nesseGoverno[5].

No dia 30 de setembro de 2015, a Câmara Alta do Parlamento da Rússia autorizou a atuação das Forças Armadas do país na Síria. Nesse mesmo dia, o Governo russo iniciou os ataques aéreos contra o EI na Síria utilizando aviões Su25, bombardeiros Su-24M, aviões Su34, protegidos por caças Su30SM. Até a metade de outubro, a Rússia havia realizado mais de 450 ataques a alvos com equipamentos militares, comunicação, depósitos de armas, munição e combustível. Além disso, no dia 7 de outubro, a Rússia mobilizou navios de guerra no Mar Cáspio, para lançar mísseis contra alvos na Síria. Os alvos dos ataques são estabelecidos com base nos dados de reconhecimento russo, sírio, iraquiano e iraniano. Por fim, o Governo russo reiterou que os seus ataques não atingiram áreas de civis[6].

Os ataques aéreos promovidos pela Rússia, em conjunto com a Síria, foram amplamente criticados na Casa Branca e pelos países que compõem a Coalizão Internacional. Nesse sentido, alguns analistas argumentam que a entrada da Rússia na Síria objetiva fortalecer Bashar alAssad no poder e assegurar a base marítima russa no porto sírio de Tartus. Já para Stephen Blank, do American Foreign Policy Council, assim como no tempo da União das Republicas Socialistas Soviética (URSS), o Governo russo procura fortificar sua posição política e militar no Oriente Médio[7]. Além disso, as Forças da Coalizão afirmam que estão sendo bombardeados postos do Exército Livre Sírio – composto por soldados que abandonaram as Forças Armadas do país.

No dia 5 de outubro, em um comunicado, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ressaltou sua preocupação com os bombardeios promovidos pela Rússia, pois esses têm vitimado civis. Para HansGeorg Ehrhart, do Instituto de Pesquisa da Paz e Política de Segurança da Universidade de Hamburgo, a Rússia está estabilizando as regiões dominadas por Assad na Síria, o que, por sua vez, vai contra os interesses da Coalizão Internacional[8].

Em contrapartida, o Governo russo critica os Estados Unidos por apoiar os rebeldes moderados. Para Dmitry Peskov, PortaVoz do Kremlin, a utilização da força num terceiro país somente é legítima quando há uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU, ou quando há um pedido formal do Governo desse país. Assim, segundo argumentou Peskov, a Rússia é o único país que atua com uma base legítima na Síria, pois entrou no país com um pedido legítimo do Presidente sírio[9].

O Governo russo tem negado que está preparando uma operação terrestre, conforme alguns países da Coalizão afirmam. Nesse sentido, segundo ressaltou Sergei Ivanov, Chefe da Administração Presidencial, uma operação por terra está fora dos planos do presidente Vladimir Putin e a atual operação envolve apenas a Força Aérea Russa, e tem como objetivo dar apoio aéreo para as forças governamentais sírias na luta contra o EI[10].

Tanto a Rússia quanto os Estados Unidos e os países que formam a Coalizão afirmaram buscar um caminho para o diálogo, pois não querem se ver envolvidos em um conflito direto. Ademais, há necessidade de coordenar ações russas e da coalização para evitar possíveis choques. Assim, conforme informou o Pentágono nessa última terça-feira, 20 de outubro, os EUA e a Rússia assinaram um memorando de entendimento que estabelece medidas de segurança para que os pilotos de ambos os países informem suas posições durante os bombardeios que realizarem sobre a Síria[11].

Segundo declarou Barack Obama, Presidente dos EUA, os dois países continuam divergindo nos princípios e estratégias que estão sendo desenvolvidas na Síria. Nesse âmbito, a Rússia deve focar em atacar o EI, alertam alguns analistas, pois, tendo em vista que o Governo de Assad tem muitos inimigos, dos quais alguns são expressivas potências regionais pró-ocidente, tais como Arábia Saudita e Turquia, o ataque a outros grupos pode levar à emergência de outros problemas[12].

Compete ainda observar que o discurso na ONU do Presidente russo chamou a atenção para a necessidade de se forjar uma ampla coalizão internacional contra o terrorismo representado pelo EI. Nesse sentido, para Staffan de Mistura, Enviado Especial da ONU para a Síria, somente será possível vencer o terrorismo por meio de um processo político paralelo que tenha um caráter transformador. Conforme afirmou: “não há nenhuma solução sustentável militar à vista e, acredito, que todos saibam isso, incluindo os russos, americanos, o governo sírio e os atores regionais[13]. No entanto, a postura de todos os atores ressaltam as divergências políticas, culturais e outras que irão se sobrepor à resolução do conflito.

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Imagem (Fonte):

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/09/eua-acreditam-que-russia-ja-comecou-ataques-aereos-na-siria.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://nacoesunidas.org/nao-ha-solucao-militar-para-a-siria-reafirma-enviado-especial-da-onu/

[2] Ver:

VISENTINI, P. F. A Primavera Árabe: entre a democracia e a geopolítica do petróleo. Porto Alegre: Leitura XXI, 2012. P.145-146.

[3] Ver:

Idem.

[4] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141112_siria_explainer_hb

[5] Ver:

http://www.dw.com/pt/r%C3%BAssia-e-eua-disputam-avan%C3%A7o-militar-contra-ei-na-s%C3%ADria/a-18771252

[6] Ver:

https://ceiri.news/crise-na-siria-e-os-impasses-do-governo-norte-americano/

[7] Ver:

http://www.dw.com/pt/r%C3%BAssia-e-eua-disputam-avan%C3%A7o-militar-contra-ei-na-s%C3%ADria/a-18771252

[8] Ver:

Idem.

[9] Ver:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150930_bombardeios_russia_siria_rm

[10] Ver:

Idem

[11] Ver:

http://www.washingtontimes.com/news/2015/oct/20/pentagon-russia-us-sign-deal-minimize-risks-syrian/

[12] Ver:

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150930_bombardeios_russia_siria_rm

[13] Ver:

http://nacoesunidas.org/nao-ha-solucao-militar-para-a-siria-reafirma-enviado-especial-da-onu/

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A onda de violência na Cisjordânia e as recentes medidas de segurança israelenses

Na última quarta-feira, 14 de outubro, o Governo Israelense enviou centenas de soldados a cidades por todo o país, a fim de ajudar a polícia a reprimir a crescente onda de violência entre israelenses e palestinos[1][2].

A decisão incluiu o estabelecimento de postos de controle em áreas de Jerusalém Oriental, o recrutamento de 300 guardas para o transporte público e a revogação de direitos de residência de qualquer um que cometa crimes sérios[1]. Além disso, o Gabinete de Segurança Israelense autorizou a polícia a fechar ou impor toques de recolher a partes de Jerusalém em caso de atritos ou incitamento à violência[2].

Alguns observadores, como o Wall Street Journal (WSJ), identificam o início da onda de violência no dia 13 de setembro de 2015[3], quando forças de segurança de Israel realizaram uma incursão à Mesquita de AlAqsa, a fim de “prevenir distúrbios[4], tendo confiscado bombas caseiras, fogos de artifício e pedras que, segundo elas, seriam utilizadas por palestinos contra judeus que planejavam rezar no Muro das Lamentações[3]. Segundo relatos, as Forças de Segurança fizeram uso de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral, e foram atacadas por pedras e fogos de artifício[4].

Na época, os confrontos contínuos dentro e em torno de lugares sagrados em Jerusalém despertaram a grave preocupação do coordenador especial da ONU para o Oriente Médio, Nickolay Mladenov, que alertou que o cenário tinha o “potencial de inflamar a violência muito além dos muros da Cidade Antiga de Jerusalém[5]. De fato, no período entre 29 de setembro e 5 de outubro, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), observou o escalonamento da violência, até então o mais significativo na Cisjordânia, desde junho de 2014[6].

Nesse período, ocorreram casos de violência tanto em Jerusalém Oriental quanto em outras regiões da Cisjordânia. Em 1o de outubro, segundo o Governo Israelense, um casal de colonos (i.e., israelenses estabelecidos nos territórios palestinos ocupados) foi morto em Beit Furik, no nordeste da Cisjordânia, em ataque cometido por membros do Hamas[6][7][8]. Em 3 de outubro, outros dois colonos israelenses foram mortos a facadas na Cidade Velha de Jerusalém por um jovem palestino, que foi morto por Forças de Seguranças de Israel[6]. Em 4 de outubro, um jovem israelense de 15 anos foi morto, também a facadas, em Jerusalém Oriental, o que foi seguido pela morte do jovem palestino, tido como responsável pelo esfaqueamento. No mesmo dia, um jovem palestino foi morto por Forças Israelenses durante um protesto próximo ao posto de controle de Tulkarem, no noroeste da Cisjordânia, e, em 5 de outubro, um palestino de 13 anos foi morto por Forças Israelenses no campo de refugiados de Aida, em Belém[6].

O crescente número de incidentes mortais na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, alarmou diferentes figuras e agências dasNações Unidas, como o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein[9], e o SecretárioGeral da ONU, Ban Kimoon[10], que enfatizaram a necessidade de uma ação urgente por parte de autoridades israelenses e palestinas e o respeito por direitos humanos.

Mais recentemente, em 12 de outubro, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) apelou por uma ação política robusta[11], a fim de evitar o agravamento “de uma situação que está afetando civis palestinos e israelenses[12].

Segundo a Agência, entre 1o e 9 de outubro, Forças Israelenses realizaram 45 incursões a campos de refugiados, resultando na morte de “vários refugiados” (número preciso não fornecido) e em 180 pessoas feridas em campos da Cisjordânia, incluindo cerca de 20 crianças[12]. A UNRWA também condenou veementemente a morte do palestino de 13 anos no campo de refugiados deAida, como mencionado acima, destacando que uma investigação inicial executada pela Agência indicou que o jovem “estava com um grupo de amigos, próximo ao escritório da UNRWA, após o horário escolar ter acabado e não apresentava qualquer ameaça[12]. O oficial israelense afirmou à mídia que a morte do jovem foi “não intencional[13].

Apesar da onda de violência, o analista Grant Rumley, escrevendo à Foreign Affairs[14], afirma que uma terceira intifada parece improvável. O especialista explica que, enquanto as duas intifadas anteriores contaram com o apoio de lideranças políticas, o cenário atual tem sido marcado pelo discurso pacifista de Mahmoud Abbas, Presidente Palestino. Em 6 de outubro, Abbas deixou claro que a liderança palestina fará uso de “meios pacíficos e nada mais[14][15], a fim de encontrar uma solução para o conflito.

Assim, Rumley chama atenção para o conflito político interno em meio ao atual cenário de violência: enquanto a Autoridade Palestina, de Abbas, tem procurado diluir as tensões com o Israel, o Hamas tem incitado abertamente protestos e ataques violentos pela Cisjordânia, precisamente a fim de provocar instabilidade e um sentimento antiAbbas[14].

De toda forma, de acordo com Mike Hanna, correspondente da AlJazeera em Jerusalém Oriental, a recente decisão doGoverno israelense de mobilizar tropas formalmente em seu próprio território é inédita: “as pessoas estão acostumadas a verem pessoas uniformizadas com armas andando pelas ruas. No entanto, o caráter formal dessa [decisão], o fato de que o governo pediu formalmente às Forças Armadas israelenses que fornecessem companhias [militares] vai atingir grandemente a psique israelense[2].

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ImagemCentenas de tropas israelenses serão mobilizadas para apoiar o trabalho da polícia” (Fonte):

http://www.aljazeera.com/news/2015/10/israeli-troops-151014072926038.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.wsj.com/articles/israel-deploys-troops-to-help-police-in-new-security-push-1444807286

[2] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/10/israeli-troops-151014072926038.html

[3] Ver:

http://blogs.wsj.com/briefly/2015/10/13/why-are-tensions-rising-between-israel-and-palestine-the-short-answer-the-short-answer/

[4] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-34237219 :

[5] Ver:

http://nacoesunidas.org/confrontos-na-cidade-antiga-de-jerusalem-podem-inflamar-violencia-na-regiao-alerta-onu/;

Ver Também:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51878#.Vh5QF_lVhBc

[6] Ver:

http://www.ochaopt.org/poc29september-5october-2015.aspx

[7] Ver:

http://mfa.gov.il/MFA/ForeignPolicy/Terrorism/Palestinian/Pages/Security-forces-arrest-Hamas-cell-that-committed-October-1-attack-5-Oct-2015.aspx

[8] Ver:

http://www.theguardian.com/news/2015/oct/07/violence-israel-palestinian-territories-guardian-briefing

[9] Ver:

http://www.ohchr.org/en/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=16582&LangID=E;

Ver Também:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=52204#.Vh0Ak_lVhBc

[10] Ver:

http://www.un.org/sg/statements/index.asp?nid=9100;

Ver Também:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=52179#.Vh5P-vlVhBc

[11] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=52234#.Vhz-xPlVhBc

[12] Ver:

http://www.unrwa.org/newsroom/official-statements/unrwa-calls-political-action-and-accountability-stem-current-spiral

[13] Ver:

http://www.haaretz.com/news/diplomacy-defense/.premium-1.679057

[14] Ver:

https://www.foreignaffairs.com/articles/2015-10-12/abbas-vs-hamas

[15] Ver:

http://www.maannews.com/Content.aspx?id=768029

EUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conselho de Segurança autoriza operações na região da costa da Líbia para conter tráfico humano

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou a União Europeia e também os países de forma individual a conduzir operações por um ano no Mar Mediterrâneo, mais precisamente, na região do alto mar da Líbia, a fim de inspecionar e confiscar embarcações suspeitas de transportar pessoas de forma ilegal. No último dia 9 de outubro, os 15 membros do Conselho votaram a Resolução, que, sob o Capítulo VII da Carta da ONU, autoriza o uso da força.  A Resolução recebeu 14 votos a favor e uma abstenção, da Venezuela[1].

Segundo comunicado emitido pelo Conselho, a medida visa assegurar a vida de migrantes vítimas de atravessadores e também conter ações criminosas que operam no alto mar, na região próxima à Líbia. O Órgão apelou para que os Estados busquem implementar o Protocolo Contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Terra, Mar e Ar, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, particularmente de mulheres e crianças[2].

Num primeiro momento, a Líbia fez objeções à proposta da Resolução, no entanto, no dia 6 de outubro, Ibrahim DabbashiEmbaixador da Líbia, comunicou ao Conselho que seu país concordava com as determinações do texto. Outros membros africanos do Conselho, como Chade, Angola e Nigéria, e também a Rússia, se mostraram receosos com a Resolução, em virtude da autorização para o uso da força, mas, por fim, acabaram votando a favor da medida[3].

Em comunicado, a ONU destacou que a Resolução será aplicada apenas quando existir uma “base sólida que levante a suspeita de que a embarcação esteja sendo usada de fato para atravessar migrantes ou traficar pessoas da Líbia e tendo em conta que ‘esforços de boa fé’ foram feitos para conseguir o consentimento do Estado relacionado à embarcação[4]. O Conselho ressalvou que essa é uma medida apenas para ser aplicada na atual situação da costa da Líbia e que essa medida não se aplica às embarcações que desfrutam do direito à imunidade soberana sob o direito internacional[5].

De acordo com dados divulgados pela Organização Internacional para Migrações, 3 mil pessoas morreram tentando atravessar o Mediterrâneo ao longo de 2015, enquanto que 557 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa[6]. A Organização das Nações Unidas destacou também que as tragédias no Mediterrâneo eram muitas vezes consequência da exploração e da falta de informação de organizações transnacionais criminosas, que facilitam o tráfico ilegal de migrantes através de meios e métodos perigosos, sem o menor cuidado com as suas vidas.

A Resolução aprovada cobre a rota de migração oriunda da Líbia, mas não de outras rotas, como provenientes da Turquia, da Grécia e dos Balcãs. Para Matthew Rycroft, Embaixador do Reino Unido, a aprovação permite adotar ações em conformidade com a Resolução, mais específicas contra os criminosos, que lucram com comércio de migrantes. Contudo, Rycroft ressalta que essa medida, por si só, não tem condições de resolver a crise dos refugiados, haja vista que as causas dessa profunda crise incluem fatores e atores que vão desde a condição de pobreza, passando pelos conflitos armados, até a ação de grupos extremistas, como o Estado Islâmico (EI)[7].

Já para Rafael Ramírez Dario Carreño, Embaixador da Venezuela, o problema está sendo enfrentado de forma errada. O representante venezuelano condenou a ação desses grupos de criminosos e ressaltou que as pessoas estão buscando de forma desesperada chegar a um lugar seguro. Contudo, Carreño argumentou que a crise humanitária não pode ser combatida através de uma abordagem exclusivamente militar, justificada por uma luta contra o crime organizado. Já para François Delattre, Embaixador da França, a Resolução visa fornecer aos países da União Europeia garantias legais para conduzir a segunda fase das operações navais no Mediterrâneo, também conhecida como Operação Sophia, que começou no dia 7 de outubro. Por fim, Delattre também observou que o texto é uma parte da resposta à crise que a Europa vive, mas que essa medida estabelece precisamente as circunstâncias em que o uso da força poderia ser aplicado e ao mesmo tempo oferecer proteção aos migrantes[8].

Nessa mesma perspectiva, Samantha Power, Embaixadora dos Estados Unidos da América, assinalou que a medida permitirá à União Europeia exercer ações mais robustas nessa rota de migrantes. Já para U. Joy Ogwu, representante da Nigéria, é necessário estabelecer uma cooperação de âmbito internacional, em que os países de origem, trânsito e destino devem cooperar nessas questões para se combater o crime organizado, sobretudo no que tange à troca de informações[9].

Após a aprovação da Resolução, Dabbashi disse que o seu Estado não teria condições de estender sua autoridade a todo país e controlar suas extensas fronteiras. No entanto, Dabbashi salientou que a solução para a crise deve ser feita com base no direito internacional, respeitando a soberania dos Estados e a não ingerência nos assuntos nacionais. O Embaixador Líbio ressaltou ainda que as operações europeias devem ser articuladas entre a UE e os países afetados, sobretudo nas Zonas Econômicas Exclusivas desses países. Por fim, Dabbashi declarou que espera que o novo Governo na Líbia, possa ser capaz de restaurar as instituições do Estado[10].

Cabe lembrar que, após a queda e a morte do líder Muammar Kadaffi, em 2011, o país entrou numa crise alimentada pelas rivalidades de governos rivais que, apoiadas por milícias, buscavam o controle do país. Esse vácuo de poder, segundo analistas, permitiu ao EI ganhar posição dentro do país[11], o que, por sua vez, aprofunda a crise interna.

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Imagem (Fonte):

http://migrantreport.org/migrants-have-to-buy-their-way-out-of-libya-detention-iom-report/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://america.aljazeera.com/articles/2015/10/9/un-oks-mission-against-human-trafficking-off-libya.html

[2] Ver:

http://www.un.org/press/en/2015/sc12072.doc.htm

[3] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/10/09/us-europe-migrants-un-idUSKCN0S31PJ20151009

[4] Ver:

http://nacoesunidas.org/conselho-de-seguranca-autoriza-operacoes-para-conter-trafico-humano-em-alto-mar-da-costa-da-libia/

[5] Ver:

Idem.

[6] Ver:

http://www.un.org/press/en/2015/sc12072.doc.htm

[7] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/10/09/us-europe-migrants-un-idUSKCN0S31PJ20151009

[8] Ver:

http://www.un.org/press/en/2015/sc12072.doc.htm

[9] Ver:

Idem.

[10] Ver:

Idem.

[11] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/10/09/us-europe-migrants-un-idUSKCN0S31PJ20151009

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Membros da Família Real Saudita contestam o Governo do Rei Salman

A Arábia Saudita, a petromonarquia mais bem sucedida do Oriente Médio, está passando por sérias dificuldades de ordem econômica e política, recaindo as responsabilidades sobre o Rei SalmanSalman bin Abdulaziz alSaud –, que assumiu o trono após a morte do Rei Abdullah bin Abdul Aziz alSaud, ocorrida em janeiro de 2015. Em setembro, um membro da Família Real Saudita fez circular uma carta entre os Príncipes, na qual pediu uma mudança de Governo para evitar o colapso do país. O autor da carta que, por medida de segurança, não quis se identificar, é neto do Rei Abdullah bin Abdul Aziz alSaud, o fundador daArábia Saudita.

O Príncipe acusou o atual Rei de ter criado problemas que comprometem a sobrevivência da monarquia[1], tendo feito o seguinte apelo à família: “Nós estamos cada vez mais perto da queda do Estado e da perda de poder. Apelamos a todos os filhos do Rei Abdulaziz – desde Bandar, o Príncipe mais velho, a Muqrin, o Príncipe mais jovem – para convocar uma reunião de emergência com toda família para discutir a situação e fazer tudo que for preciso para salvar o país[2]. Para alguns membros da Família Real, a administração vigente tem cometido erros que colocam o país em risco.

O petróleo é a maior fonte de riqueza da Arábia Saudita, correspondendo a 80% das suas receitas. No entanto, nos últimos tempos, para manter a produção e o preço baixo em ordem a quebrar a concorrência, extraiu-se aquele combustível fóssil a níveis recordes, o que comprometeu a produção dos próximos anos, pelo que, de acordo com um estudo recente, o país irá enfrentar uma queda na produção[3].

Devido ao fato de a Arábia Saudita ser quem mais consome energia na região, as análises apontam para um desequilíbrio entre as reservas petrolíferas destinadas à exportação e as necessidades internas. O crescimento demográfico tem impulsionado o consumo de energia que, nos últimos cinco anos, aumentou 7,5% e a tendência é de que esta estatística não seja atenuada. Estima-se que a população saudita, que hoje é de 29 milhões de pessoas, passará para 37 milhões até 2030. Com a expansão demográfica, está prevista para a próxima década a redução da exportação de petróleo[4], em virtude da necessidade de atender a demanda interna.

Neste momento, somadas a estas questões, também estão sendo discutidas a campanha militar saudita no Iemen e a participação do país na coalizão ocidental na Síria e no Iraque, liderada pelos EUA, o que tem pressionado as finanças públicas e obrigado o Governo a recorrer às suas reservas estrangeiras[5], provocando a erosão das mesmas. Ultimamente, Riade está se obrigando a recorrer aos Bancos nacionais para financiar as doações à população, criadas pelo Rei Salman através de Decreto, que somente em fevereiro de 2015 corresponderam a USD $32 bilhões[6].

Todos estes dilemas convergem com as contestações em torno dos acontecimentos recentes que vitimaram, mortalmente, dezenas de pessoas na Grande Mesquita de Meca, após a queda de um guindaste, e centenas, após um tumulto durante a peregrinação anual de muçulmanos à Kaaba.

A preocupação da Família Real não é vista como despropositada por analistas, que consideram ruim a gestão do Rei Salman e chamam a atenção para a questão social do país. O agravamento da pobreza é mais um sinal de alerta para o Governo que, num futuro não muito distante, poderá enfrentar revoltas internas de sua população semelhantes àquelas que aconteceram no Egito e no Iemen. Atualmente, um quarto da população vive na miséria, sendo que o desemprego está em aproximadamente 12% da população ativa, afetando de modo mais severo a população jovem, dentre os quais 30% estão desempregados[7].

Os problemas ambientais são outros dos fatores prejudiciais para a saúde da economia saudita. Hoje, a petromonarquia já sofre com os efeitos das alterações climáticas, tais como o aumento da temperatura no interior do país e a redução de chuvas ao norte. Acredita-se que, até 2040, a Arábia Saudita terá a maior temperatura a nível global com um aumento de 4º Celcius e a queda do nível das chuvas[8]. A vulnerabilidade às alterações climáticas é imensa. Os seus ecossistemas são sensíveis e a maioria de seus recursos hídricos não é renovável, enquanto que a economia continua a ser dependente da exportação do petróleo[9].

Esta situação, associada ao preço baixo do barril de petróleo, dificulta a capacidade de o Governo atender as necessidades da população. O conjunto de problemas enfrentados pela Arábia Saudita é a grande preocupação de membros da Família Real que consideram o atual Rei incapaz de colocar o país no caminho certo, evitando o colapso. A gravidade da situação já é de conhecimento dos cidadãos e os questionamentos dos membros da realeza caminham na direção de uma possível deposição do Rei Salman, na tentativa de dar um novo rumo para a Arábia Saudita.

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Imagem Salman bin Abdulaziz alSaud, Rei da Arábia Saudita desde 23 de janeiro de 2015” (Fonte):

http://i.huffpost.com/gen/2526336/images/o-KING-SALMAN-23-facebook.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/sep/28/saudi-royal-calls-regime-change-letters-leadership-king-salman

[2] Ver:

http://www.awdnews.com/top-news/saudi-monarchy-on-the-brink-of-collapse,-senior-royal-urges-leaderhip-change

[3] Ver:

http://www.middleeasteye.net/columns/collapse-saudi-arabia-inevitable-1895380679

[4] Ver:

http://www.middleeasteye.net/columns/collapse-saudi-arabia-inevitable-1895380679

[5] Ver:

https://actualidad.rt.com/economia/187613-acabar-riqueza-petrolera-arabia-saudita

[6] Ver:

http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/rei-saudita-distribui-us-32-bilhoes-a-populacao-do-pais/

[7] Ver:

http://www.middleeasteye.net/columns/collapse-saudi-arabia-inevitable-1895380679

[8] Ver:

http://www.middleeasteye.net/columns/collapse-saudi-arabia-inevitable-1895380679

[9] Ver:

http://www.middleeasteye.net/columns/collapse-saudi-arabia-inevitable-1895380679

EUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ancara adverte Moscou após violação de seu espaço aéreo

O PrimeiroMinistro da Turquia, Ahmet Davutoglu, declarou nesta quarta-feira, dia 7 de outubro de 2015, que apenas dois ataques aéreos russos foram dirigidos contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) na Síria e, ao mesmo tempo, acusou Moscou de apontar mais para a oposição moderada do país.

Davutoglu afirmou que “apenas dois dos 57 ataques da Rússia foram contra o ‘Daesh’ [acrônimo árabe do IE] e os outros contra a oposição moderada na Síria, apoiada pela Turquia e os Estados Unidos[1]. O Premiê declarou ainda que os números foram obtidos pelos serviços de inteligência militar turcos. Complementou observando que “Se a oposição síria for debilitada, o Daesh sai reforçado… […]. A oposição síria moderada no Norte é agora quase a única força contra o EI deste lado do corredor Jarabulus… Se o regime sírio enfraquece a oposição, irá reforçar o EI[1]. Ele alertou ainda para o risco de um novo fluxo de refugiados.

O Ministério das Relações Exteriores, entretanto, assegurou que a Turquia está aberta à ideia de uma reunião com autoridades militares russas em Ancara para discutir medidas que evitem a repetição das violações do espaço aéreo. O Chefe de Governo também advertiu que a Turquia não fará concessões sobre as violações de seu espaço aéreo na fronteira síria por caças russos, tal qual foi denunciado nos últimos dias.

Ao mesmo tempo, Davutoglu destacou que a Turquianão deseja tensões com a Rússia[1], país com o qual mantém fortes vínculos comerciais. E completou: “Discutimos [as violações] com a parte russa de maneira franca e agradável (…). Esperamos que a Rússia leve em consideração as preocupações de segurança da Turquia[1]. A Turquia denunciou violações de seu espaço aéreo no fim de semana passada por caças russos e convocou o embaixador de Moscou em protesto.

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Imagem (Fonte):

http://dariknews.bg/view_article.php?article_id=1511001

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.defensenews.com/story/defense/policy-budget/warfare/2015/10/07/turkey-pm-says-two-russia-strikes-aimed/73551182/