Depois de haver sido considerado morto, Abu Bakr Al-Bagdadhi, o líder supremo do Estado Islâmico (EI – ou Daesh, ou ISIS como também é nomeado), reapareceu para o público em um vídeo divulgado através da…
Os egípcios foram às urnas do dia 20 ao dia
22 de abril de 2019 para votar uma série de mudanças na Constituição do país.
Compareceram 27 dos 61 milhões de eleitores aptos e 88% dos votos foram a favor
da aprovação das medidas propostas pelo presidente egípcio Abdel Fatah el-Sisi.
Foram propostas 14 Emendas para a
Constituição egípcia. Elas alteram vários pontos do funcionamento do sistema
político. Dentre estes destacam-se a criação de um Senado, do qual o Presidente
indicará 1/3 dos membros, e a atual Câmara Baixa será reduzida de 596 para 450
membros.
Al-Sisi, também conseguiu que fosse
aprovada a alteração tanto na duração quanto no número máximo dos mandatos para
o Presidente do país. Reeleito em abril de 2018 para um segundo termo, ele não
poderia reapresentar-se nas próximas eleições. Com as mudanças previstas, o mandato
presidencial estende-se a 6 anos com validade imediata e abre a possibilidade
de um terceiro termo.
Abdel Fatah el-Sisi posa em trajes militares quando ainda servia como Ministro da Defesa, em 2013
Ou seja, o mandatário não precisará
passar pelas urnas até 2024, quando poderá apresentar-se à outra reeleição, podendo
permanecer no cargo até 2030. Al-Sisi também ganhou poder sobre o judiciário,
como a capacidade de escolher juízes, a Presidência da Suprema Corte e o
Procurador-Geral do país. Os militares terão estendidas suas capacidades
políticas e de polícia. Cortes militares poderão levar civis à juízo.
Aliados e defensores do atual Presidente
afirmam que as medidas são necessárias para garantir a estabilidade que o país
precisa para crescer economicamente. Desde o turbulento período político que se
seguiu à saída de Hosni Mubarak, em 2011, o Egito tem enfrentado dificuldade de
retomar crescimento econômico.
Imagem 1 “Foto da bandeira do Egito
registrada durante a realização do referendo” (Fonte – Página oficial do
Conselho Internacional de Juristas / ICJ):
Atualmente, o Iraque é um país com uma
população jovem, sendo que 62,8% dos seus habitantes possuem menos de 24 anos. É
uma geração que passou pelo menos dois terços da sua vida vivendo em um país
que atravessava profundas transformações. Estas pessoas vivenciaram de guerras
civis à construção de um regime democrático.
Não vivendo mais sob a ameaça constante
promovida pelo conflito, enfrentam hoje uma série de desafios. Compostos por
distintos elementos, estes podem ser considerados como geradores de uma
sensação generalizada de desesperança quanto ao futuro do Iraque.
A dependência do petróleo como principal
fonte para a geração de divisas, aliada à um projeto que foi desenvolvido por
Saddam Hussein durante sua permanência no poder, gerou uma dependência enorme
do setor público enquanto empregador. Ainda que existam iniciativas para
reverter a situação, como programas de Startups conduzidas por jovens, elas
enfrentam problemas como a falta de qualificação e estrutura.
Jovens reunidas em curso para promoção da paz e coesão social, organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas
O segundo é a falta de percepção de
mudança no país. A democracia foi instaurada no Iraque através das eleições
parlamentares de 2005. A experiência política anterior consistia na sucessão de
governo identificados como autoritários, como os do Partido Ba’ath, que esteve
no poder desde 1968.
A experiência democrática produziu uma
sucessão de regimes no poder que, na percepção da população geral, não geraram
mudanças efetivas e transformações. Conforme se identifica na mídia, a ideia é
de que o dinheiro no Estado foi usado para promover o sectarismo e a corrupção
no país.
Sendo um país que passou por duros
períodos para a mudança de regime, o Iraque enfrenta hoje desafios inéditos e
muitos recaem sobre o futuro dos jovens. Para além disso, o país espera um
crescimento populacional à uma taxa de 2,6% ao ano, com uma taxa de fertilidade de 4,2 filhos por mulher, o que leva a concluir
que as soluções necessitarão levar em conta o crescimento desta parcela da
população.
Relatório titulado “Abusos do governo turco com leis antiterrorismo” evidencia série de prisões arbitrárias de opositores e minorias no país desde julho de 2016 Publicado em 2019 o relatório da Journalists and Writers Foundation (JWF)…
A política externa dos EUA para o Oriente
Médio neste momento tem focado no que já foi chamado de “O Acordo do Século”. A iniciativa é coordenada por Jared Kuschner
(genro do Presidente, casado com Ivanka Trump; assistente de Donald Trump e
Conselheiro Sênior da Casa Branca) e setores do Departamento de Estado. Ao que
inicialmente se sabe, foi gestado um plano que visa investir bilhões de
dólares, primordialmente na Cisjordânia e na faixa de Gaza.
A provável data oficial para o anúncio do
pacote de medidas é o próximo dia 15 de maio. A apresentação coincide com a
celebração do Nakba, quando Israel comemora sua independência e criação
enquanto Estado.
Até agora, a administração Trump tem
enfrentado as consequências de sua política externa para a região. Após a
mudança da embaixada em Israel para Jerusalém, o embaixador palestino
retirou-se de Washington e os Estados Unidos promoveram corte de boa parte da
ajuda e apoio que já foi fornecido à Autoridade Nacional Palestina, incidindo
na autonomia da organização.
O apoio que os Estados Unidos aportavam
para agências internacionais garantiam provisão de serviços básicos,
infraestrutura e educação para os refugiados palestinos, como os feitos à
Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na
sigla em inglês). Foi a primeira vez, desde a fundação da Agência, que o país
se recusou a manter o apoio e em não assumir este papel na manutenção da paz no
Oriente Médio.
O investimento que virá por meio do novo
Acordo seria estendido também a outros países da região, como a Jordânia, o
Líbano e o Egito, desde que os mesmos cumpram com exigências pré-determinadas
que devem ser reveladas juntamente com o plano.
O presidente dos EUA, Donald Trump, cumprimenta o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu
As negociações preliminares envolveram
não somente os EUA, mas também os países considerados mais estáveis na região.
Estes esperam atrair Estados como a Arábia Saudita para investir no acordo. Até
agora, somente a Turquia pronunciou-se veementemente contra algumas das
medidas, como considerar as colinas de Golã território israelense.
Um acerto que busque estabelecer um ponto
final para um dos conflitos mais complexos existentes envolve distintos
fatores. Para além do cenário positivo de um ambiente economicamente saudável
que Kushner ressalta, está a ausência de uma solução para a autonomia
palestina. A proposta de “eliminar fronteiras” antevê que as ambições políticas dos
palestinos não estão incluídas na agenda.
Ainda que falte mais informação sobre os
detalhes que serão oferecidos, analistas consideram que concretizar tal feito
envolve uma série de impedimentos. O primeiro, e talvez mais imediato, é
convencer os palestinos a abandonar suas bandeiras históricas e o reclamo sobre
autonomia da terra em troca de investimentos. Por outro lado, ainda não deixa
claro como vai equilibrar as demandas já existentes.
A Líbia voltou recentemente a ocupar
manchetes por conta da escalada do conflito no país. Um grupo militar comandado
pelo general Khalifa Haftar lançou uma ofensiva sobre a capital do país,
Trípoli.
Com pouco tempo de conflito ainda não é
possível prever seu desfecho ou tampouco quais os efeitos mais duradouros que
as manobras possam produzir. O Governo do Acordo Nacional, entidade reconhecida
pelas Nações Unidas como governantes da Líbia, foram pegos de surpresa pelo
anúncio de que tropas marchariam para tentar tomar definitivamente o controle
do país.
Khalifa Haftar, membro das Forças Armadas
da Líbia desde 1966, apoiou Muammar Gaddafi no golpe que este empreendeu contra
o rei Idris I, em 1969. Nas décadas que serviu sob o comando do ditador líbio,
o General ascendeu dentro das Forças, comandando as tropas no conflito com o
Chade. Após desertar para a Frente Nacional de Salvação da Líbia, grupo
opositor ao governo, decidiu exilar-se nos Estados Unidos, onde tornou-se
cidadão.
Desde então, há uma disputa pelo controle
do país, que é particularmente intensa na região de Tobruk, cidade ao leste.
Neste cenário, os militares que apoiam Haftar possuem apoio de Estados como a
Arábia Saudita, os Emirados Árabes e o Egito. As Nações Unidas tentam mediar o
processo e desencorajar o grupo insurgente de perseguir seus objetivos.
I am deeply shocked and moved by the suffering and despair I have seen in the detention centre in Tripoli, where migrants and refugees are in detention for unlimited time and without any hope to regain their lives. pic.twitter.com/7oM1IhojlX
O Governo do Acordo Nacional que possui
apoio das Nações Unidas, dentre outros membros da comunidade internacional,
lançou uma contraofensiva militar e conta com uma série de milícias ao redor da
capital dispostas a enfrentar as forças do autoproclamado ENL.
De uma maneira geral, a comunidade
internacional permanece silente à questão. Pelo que vem sendo disseminado na
mídia, grandes países ocidentais tomaram pouca atitude ou não se pronunciaram
quanto ao tema. No dia 8 de abril, os EUA retiraram as tropas que possuíam
estacionadas no país alegando razões de segurança. Segundo a CNN, o secretario
de Estado, Mike Pompeo, afirmou que “não
há solução militar para o conflito na Líbia”, conclamando autoridades
líbias e internacionais a buscar mediações.
A deflagração do maior conflito no
território líbio nos últimos anos ainda deve permanecer sob observação. O
Conselho de Segurança das Nações Unidas deve reunir-se em breve para lidar com
preocupações como a segurança da população, como isto afetaria o fornecimento
de matérias-primas e uma possível nova crise de refugiados.
Os Estados Unidos confirmaram uma das mais repetidas promessas de campanha de Donald Trump em 8 de maio de 2018, procedendo com a saída unilateral do Plano de Ação Integral Conjunto (a sigla JCPOA, do…
O
gabinete do governo iraquiano, que se sustenta pela maioria parlamentar
garantida por meio da Aliança Nacional Iraquiana, congrega em seu interior
interesses diversos, sobretudo em suas relações com grupos fora do Iraque. Por
isso a política externa do país, mais do que um termômetro do equilíbrio
interno, pode representar a coesão necessária para que os lados encarem os
desafios que possuem após o fim dos combates com o Estado Islâmico, como
reinserir Iraque na política regional, reconstruir a economia e superar os
altos índices de desemprego, sobretudo entre jovens*. Estes problemas sociais,
caso não superados, podem impactar profundamente nos avanços que o país
experimentou recentemente.
Enfrentar esta conjuntura depende diretamente
da personalidade que tomará a frente na construção da política externa iraquiana.
Até o momento, a figura do presidente Barham Salih tem sido mais relevante nesta
área do que a do primeiro-ministro Adil Abdul-Mahdi. O Presidente, de origem
curda, é tido como uma figura dinâmica e enérgica, o que lhe garante grande
popularidade dentro e fora do Curdistão iraquiano. Salih, até o momento, tem se
mostrado bom interlocutor para a maioria dos atores com os quais o Iraque busca
estabelecer diálogo. O Presidente recebeu no dia 9 de
janeiro de 2019 o Secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, posteriormente
encontrou-se com o chanceler iraniano Mohammed Zarif, e recepcionou o Presidente
do Irã, Hassan Rouhani, no dia 11 de março. Segundo noticiado pelo Deustche
Welle, o
Presidente iraniano salientou na ocasião de sua visita que esta se tratava de
um marco histórico na renovação das relações entre os países. O encontro também
deu lugar à assinatura de acordos comerciais. Salih realizou também visitas
a todos os países vizinhos, bem como discursou em eventos na Europa, onde encontrou-se
com Chefes de Estado.
Presidente iraquiano proferindo conferência ‘Após o Daech, um novo Iraque’, no Instituto Francês de Relações Internacionais
O presidente Salih, mais do que o
primeiro-ministro Abdul-Mahdi (político que é um interlocutor de preferência
dos iranianos), representa tendência já sinalizada por outras forças políticas
como Muqtad Al-Sadr, líder da coalizão Saairun (Avante), que conseguiu o maior
número de assentos no Parlamento iraquiano no último pleito realizado em março
de 2018. Conforme declarou Al-Sadr à reportagem do portal Bas News, o país necessita
preservar boas relações com os Estados Unidos e o Irã, não promovendo,
entretanto, espaço para ingerência de nenhum deles.
A projeção de interesses estratégicos de
distintos países nos problemas internos é um efeito presente na vida política
do Iraque desde a invasão pela Coalizão liderada pelos EUA, em 2003. O Presidente
iraquiano ressaltou, em declaração oficial veiculada pela Presidência, a
necessidade de uma mudança, e que o país pretende “deixar de ser a
região onde conflitos são lutados” para ser “o local onde os
interesses de nossos vizinhos convergem”. Um Presidente vindo do
Curdistão pode constituir desde o princípio um recado forte de um Iraque coeso,
com o necessário diálogo interno entre Bagdá e Erbil.
O Iraque atual acena para uma melhora da
relação com demais vizinhos, estremecidas desde o período em que o regime de
Saddam Hussein ainda estava no poder, há vários indicativos neste sentido, como
o aumento das visitas e diálogo, ou a iniciativa de outros países da região em fornecer
ajuda ao Iraque.
Salih posa para foto oficial junto a Hassan Rouhani, em primeira visita do mandatário iraniano ao Iraque
O reposicionamento do Iraque em sua
política externa assinala, portanto, uma perspectiva multifacetada e de
importância central, que refletirá diretamente a operacionalidade do governo
iraquiano. Isto poderá ser um reflexo visível do equilíbrio interno da gestão,
que busca afastar influências externas e tornar mais coeso o diálogo político entre
grupos dentro do Iraque, em busca de estabilidade.
Conseguir a ajuda externa necessária à
reconstrução do país irá requerer habilidade diplomática. Para que ele solucione
suas crises deverá conquistar a confiança de outros atores, bem como para que
possa retomar de maneira responsável e autônoma seu papel na dinâmica regional.
Imagem 1 “O presidente iraquiano, Barham Salih (esquerda) recebe em audiência o Primeiro–Ministro do país, Adil Abdul–Mahdih (direita) em seu gabinete”(Fonte: Twitter da Presidência da República do Iraque – @IraqiPresidency): https://pbs.twimg.com/media/DyEBVfQWwAADeWY.jpg:large
Imagem 2 “Presidente iraquiano proferindo conferência ‘Após o Daech, um novo Iraque’, no Instituto Francês de Relações Internacionais”(Fonte: Twitter da Presidência da República do Iraque @IraqiPresidency): https://pbs.twimg.com/media/D0aKOtQW0AILK4u.jpg:large
Imagem 3 “Salih posa para foto oficial junto a Hassan Rouhani, em primeira visita do mandatário iraniano ao Iraque”(Fonte: Twitter da Presidência da República do Iraque @IraqiPresidency): https://pbs.twimg.com/media/D1YIxrRXQAIAmb9.jpg:large
Mesmo com as manifestações iniciais,
Bouteflika formalizou sua candidatura no dia 4 de março, prometendo realizar, caso
eleito, nova eleição na qual não se candidatará. Diante do cenário, os
militares prometeram não deixar o país sofrer nova onda de violência e
garantiram condições estáveis para a realização da eleição de 18 de abril.
No dia 8 de março de 2019, Dia Internacional
da Mulher, mais
de um milhão de pessoas reuniram-se
em protestos por todo país, aumentando ainda mais o número de adesão dos
insatisfeitos, dentre os quais, desde o dia 26 de fevereiro de 2019 contavam
com a presença de estudantes
universitários e de uma grande participação feminina, em um país onde manifestações
são proibidas. No
dia 10 de março de 2019, domingo passado, após a convocação de greves,
estudantes, incluindo os do ensino médio, e demais manifestantes retornaram
novamente às ruas. Também houve protestos fora da Argélia, em Paris,
na Praça da República, e na cidade de Marselha. Jornalistas, advogados e políticos de
oposição aderiram à onda de descontentamento.
A Argélia é um país cuja economia é
dependente da produção de hidrocarbonetos. Obteve um bom período de programas
de infraestrutura durante o momento de alta do preço da “commodity” nos anos 2004 a 2014, porém, com a queda dos preços do
petróleo, o abalo na economia foi inevitável, resultando na redução de subsídios,
o que causou altos índices de desemprego, principalmente entre a camada mais
jovem da sociedade.
Durante a Primavera Árabe de 2011,
reformas políticas e econômicas foram prometidas. No espectro político, houve
mudanças parciais, todavia, em relação à economia, o que foi prometido não foi
cumprido. Ademais, há grandes indícios de corrupção no governo e reclamações de
autoritarismo, uma conjuntura que motiva a população nos dias de hoje contra o
sistema político argelino como um todo, durante suas reivindicações nas ruas. O
futuro ainda é nebuloso na Argélia, pois não se sabe quem poderá substituir
Bouteflika e quais consequências os protestos poderão trazer.
No dia 15 de dezembro de 2018, o Governo australiano reconheceu formalmente Jerusalém Ocidental como a capital de Israel. Scott Morrison, Primeiro-Ministro da Austrália, mencionou que o Knesset e as instituições governamentais israelenses situam-se em…