NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Refugiados sírios já passam de quatro milhões

O número de refugiados fruto da Guerra Civil Síria já ultrapassa 4,013 milhões de pessoas, o equivalente a um sexto de sua população, de acordo com novos dados da Organização das Nações Unidas. Quase metade deles (1,805 milhões) está abrigada na Turquia[1]. “Esta é a maior população de refugiados a partir de um único conflito em uma mesma geração[1], afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, em comunicado. Um adicional de 7,6 milhões de sírios foram deslocados pelos combates que já entram em seu quinto ano[1]

Mais de 24.000 pessoas atravessaram a fronteira do norte da Síria para a Turquia para escapar dos conflitos somente em junho passado – aumentando a população refugiada síria em adicionais um milhão de pessoas em apenas 10 meses e tornando o país o maior asilo de refugiados no mundo[2]. Em Tel Abyad e em outras partes do norte da Síria, conflitos vêm sendo travados entre grupos curdos  e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante[2].

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, ou United Nations High Commissioner for RefugeesUNHCR, em inglês) afirmou que neste ritmo o número deverá atingir cerca de 4,27 milhões no final do ano[2]. Atualmente, 1.172.753 sírios estão abrigados no Líbano; 629.128 na Jordânia; 249.726 fugiram para o Iraque[1] e 132.375 para o Egito, segundo dados da ONU até o último 5 de julho[3]. O relatório não inclui os 278.551 pedidos de asilo feitos por sírios na Europa, tampouco os milhares de reassentados em outros lugares da região[2][3]. No final de 2014, uma em cada cinco pessoas deslocadas em todo o mundo já era síria[3].

A ONU apelou por US$ 5,5 bilhões em ajuda durante o ano de 2015 para lidar com as consequências humanitárias da crise na Síria[4]. Mas até o final do mês de junho, a Organização havia recebido menos de um quarto desse montante, reportou a Agência para refugiados[1]Guterres, mais uma vez, alertou que a ajuda internacional não estava acompanhando o ritmo da dimensão da crise, e que muitos refugiados estavam “afundando cada vez mais na pobreza[1]. O Alto Comissário completou declarando que o agravamento das condições está dirigindo números crescentes de refugiados em direção à Europa e a locais mais distantes, mas a esmagadora maioria permanece na região[1][5].

Com o prolongamento da guerra na Síria, em virtude do aprofundamento da pobreza e das dificuldades, as famílias estão sendo forçadas a recorrerem a estratégias de sobrevivência mais desesperadas, incluindo casarem seus filhos jovens ou forçá-los a trabalhar, disse a Organização das Nações Unidas. “As crianças estão trabalhando fundamentalmente para a sua sobrevivência[1], disse Roger Hearn, Diretor Regional para o Oriente Médio e Eurásia da organização Save the Children. “Quer seja na Síria ou em países vizinhos, eles estão se tornando os principais agentes econômicos[1], completou.

Na semana passada, o Programa Alimentar Mundial (WFP) alertou mais uma vez que estava ficando sem fundos para alimentar os refugiados e que poderia ser forçado a cortar toda a ajuda para as centenas de milhares de sírios na Jordânia já no próximo mês[5][6]. Muhannad Hadi, diretor regional para o Oriente Médio, Norte da África, Ásia Central e Europa Oriental, declarou: “Apenas quando nós pensávamos que as coisas não poderiam ficar piores, somos obrigados mais uma vez a fazermos ainda mais cortes. Os refugiados já estavam lutando para sobreviver com o pouco que podíamos proporcionar[5][6], lamentou.

A fadiga dos doadores internacionais e a pressão sobre os orçamentos de ajuda após mais de quatro anos de conflito na Síria golpearam a angariação de fundos para a resposta internacional às situações de emergência não somente na Síria, mas no Iêmen,Sudão do Sul e em outras áreas de conflito, regiões nas quais as agências humanitárias relatam estarem agudamente subfinanciadas[1].

A relutância da Turquia em absorver mais refugiados, muitas vezes os mantém durante dias na fronteira. O colapso do regime sírio provavelmente levaria mais refugiados aos países vizinhos, particularmente o Líbano, onde deslocados sírios já compõem um quinto da população, perturbando o delicado equilíbrio sectário e causando um alongamento da infraestrutura do país além de seu ponto de ruptura. O Líbano tem respondido com condições de entrada cada vez mais rigorosas aos refugiados[5].

Segundo dados mais recentes, cerca de 220.000 pessoas foram mortas na Síria desde que os protestos contra o Governo de Bashar al-Assad eclodiram, em março de 2011[2][5].

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ImagemRefugiados sírios após cruzarem a fronteira para a Turquia no ano passado. Estimase que haja 1,8 milhões de refugiados sírios na Turquia” (Fonte Foto/Crédito: Bryan Denton para o The New York Times):

http://www.nytimes.com/2015/07/09/world/middleeast/number-of-syrian-refugees-climbs-to-more-than-4-million.html                                          

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.nytimes.com/2015/07/09/world/middleeast/number-of-syrian-refugees-climbs-to-more-than-4-million.html

[2] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/07/unhcr-syrian-refugees-4-million-150709033023489.html

[3] Ver:

http://data.unhcr.org/syrianrefugees/regional.php

[4] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-33457886

[5] Ver:

http://www.theguardian.com/global-development/2015/jul/09/syria-refugees-4-million-people-flee-crisis-deepens

[6] Ver:

https://www.wfp.org/news/news-release/wfp-forced-make-deeper-cuts-food-assistance-syrian-refugees-due-lack-funding

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mulheres curdas na linha de frente no combate ao Estado Islâmico

Os curdos, grupo étnico pertencente a uma região conhecida por Curdistão, que inclui alguns países do Oriente Médio, se uniram para combater os jihadistas do Estado Islâmico. Desde o levante armado na Síria e no Iraque, os Peshmerga[1] vêm lutando para não perder as suas cidades na região, bem como proteger o seu povo e, para isto, têm travado violentas batalhas contra o inimigo. 

Através da Unidade de Defesa Popular (YPG), fundada em 2004 pelo Partido de União Democrática (PYD), associado ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), os curdos traçaram a sua estratégia de defesa. Com o início da Guerra Civil na Síria, em 2011, a milícia curda principiou a luta armada para evitar que as suas terras caíssem em mãos inimigas.

Em 2012, a YPG entrou em combate contra os rebeldes do Exército Livre da Síria e libertou a cidade de Kobani e a região de Rojava[2]. Em setembro de 2014, os curdos desencadearam uma nova ofensiva para libertarem, novamente, Kobani, que caíra sob domínio do Estado Islâmico[3]. Acreditava-se que esta seria uma batalha fácil para os jihadistas, mas tal não se confirmou, tendo sido um dos maiores reveses sofrido pelo Estado Islâmico, pois, após 4 meses de luta, os radicais foram expulsos pelos combatentes curdos[4].

A milícia curda é mista, não havendo distinção entre homens e mulheres. Embora a presença de mulheres curdas na guerra seja atualmente mais explícita, entre eles, ela é comum já há bastante tempo. Na luta contra o Estado Islâmico, as mulheres estão na linha de frente e dispostas a morrer em defesa de uma causa.

Atualmente, as Peshmerga têm sido decisivas nos campos de batalha contra os insurgentes. Elas combatem, sem privilégios, ao lado dos homens. Em nome de um ideal coletivo, que é a defesa de suas terras, as Peshmerga sacrificam o direito de formar as suas próprias famílias. A maioria é jovem, entre 18 e 25 anos e, mesmo combatendo juntas com os homens, os relacionamentos afetivos entre eles estão proibidos, de modo que ambos os sexos vivem separadamente[5].

A igualdade entre homens e mulheres está expressa na doutrina política do PKK, exposta por Abdullah Ocalan, fundador e líder do partido. Preso pelos turcos desde 1999, Ocalan é uma figura inspiradora para os militantes curdos que respeitam o líder que considera que homens e mulheres têm o mesmo papel na sociedade, a qual será livre somente se as mulheres forem livres[6].

A defesa de Kobani contra o Estado Islâmico, em 2014, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, foi co-liderada por Mayssa Abdo, cujo nome de guerra é Narin Afrin. Esta curda, de 40 anos, que assumiu o comando do YPG, juntamente com Mahmud Barkhodan é uma líder respeitada entre os homens e as mulheres curdos. Na ocasião, Abdo fez a seguinte declaração: “podemos dizer que a resistência de Kobani é em especial uma resistência das mulheres. Para entrar em Kobani, os militantes do Estado Islâmico terão que passar sobre os nossos cadáveres[7]. Estima-se que 35% das tropas curdas são compostas por mulheres. Na Síria, de acordo com informações, são 10.000 mulheres curdas nos campos de batalha[8].

A milícia feminina curda, segundo analistas, tem sido considerada um pesadelo para os jihadistas do Estado Islâmico. Destemidas, as Peshmerga enfrentam os insurgentes de igual para igual e se inspiram nos exemplos produzidos no próprio campo de guerra para continuarem lutando ao lado dos demais camaradas, femininos e masculinos.

Dilar Gencxemis, por exemplo, uma jovem de 20 anos, mãe de dois filhos, conhecida por Arin Mirkan, é considerada, hoje, uma heroína para os combatentes curdos. Durante um confronto com os radicais islâmicos, Mirkan ficou encurralada e, para não se entregar, lançou mão da única alternativa que tinha no momento: o atentado suicida. Com o corpo envolvido por explosivos, ela correu em direção ao inimigo matando, de uma só vez, 23 insurgentes[9].

De acordo com informações, atualmente, os jihadistas do Estado Islâmico são mais temerosos em relação à milícia feminina curda do que aos ataques aéreos norte-americanos. Para eles, morrer nas mãos de uma mulher constitui uma desgraça e impede a entrada no Céu[10]. Independentemente dos riscos que enfrentam, essas mulheres lutam para defender aquilo em que acreditam e consideram uma obrigação pessoal estar no campo de batalha para defender o seu povo, as suas terras e, deste modo, conquistar a autonomia política.

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Imagem Combatente do Partido dos Trabalhadores do Curdistão faz guarda na base do PKK (Monte Sinjar, noroeste do Iraque)” (Fonte):

http://d.ibtimes.co.uk/en/full/1436353/kurdish-women-fighting-isis.jpg

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Fontes consultadas:

[1] VerPeshmerga: força de combate de etnia curda. Surgiu na década de 1920, após a desintegração do Império Otomano”:

https://ceiri.news/o-isis-conquista-redutos-estrategicos-e-avanca-para-bagdad/

[2] Ver Rojava: Curdistão Sírio ou Curdistão do Oeste, também chamado de Rojava (oeste em curdo)”:

http://www.anovademocracia.com.br/no-140/5648-kobane-rojava-a-luta-das-mulheres-curdas

[3] Ver:

http://www.anovademocracia.com.br/no-140/5648-kobane-rojava-a-luta-das-mulheres-curdas

[4] Ver:

http://extra.globo.com/noticias/mundo/curdos-expulsam-estado-islamico-de-kobani-apos-batalha-de-quatro-meses-15157231.html

[5] Ver:

http://www.ibtimes.co.uk/kurdish-women-fighters-wage-war-islamic-state-iraq-photo-report-1499134

[6] Ver:

http://www.ibtimes.co.uk/kurdish-women-fighters-wage-war-islamic-state-iraq-photo-report-1499134

[7] Ver:

http://www.telesurtv.net/english/news/Kurdish-Women-Turning-Kobani-into-a-Living-Hell-for-Islamic-State-20141014-0072.html

[8] Ver:

http://www.telesurtv.net/english/news/Kurdish-Women-Turning-Kobani-into-a-Living-Hell-for-Islamic-State-20141014-0072.html

[9] Ver:

http://www.ibtimes.co.uk/syria-isis-jihadis-terrified-fanatical-kurdish-women-soldiers-who-will-deny-them-place-paradise-1468887

[10] Ver:

http://media.rtp.pt/blogs/estadoislamico/mundo/mulheres-que-lutam-o-estado-islamico-peshmerga_603

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Pentágono divulga documento com Estratégia Militar dos EUA

No último dia 1º de julho, o Pentágono divulgou o documento que trata sobre diretrizes da estratégia militar dos Estados Unidos da América (EUA). Essa é a primeira atualização do documento desde 2011 e, segundo o Governo norteamericano, esta renovação da estratégia busca refletir sobre novos desafios à segurança mundial, na qual os Estados Unidos estão lidando não apenas com atores tradicionais como a Rússia e a China, mas também com novas redes e grupos terroristas, tais como o Estado Islâmico[1].

O texto assinala que, no presente, os EUA estão mais propensos a enfrentar longas campanhas do que conflitos com desfecho rápido, em razão dos novos desafios à segurança e a rápida mudança tecnológica, que tem sido aproveitada por essas forças. O Documento aponta países como Coreia do Norte, Irã e Rússia como ameaças agressivas para a paz mundial. Além desses, o texto ainda menciona a China, entretanto, ressalva que o Governo norteamericano quer apoiar a ascensão chinesa além de incentivar o país a se tornar um parceiro, visando maior segurança internacional[2].

No entanto, o Documento sinaliza que nenhum desses países tem procurado estabelecer um confronto militar direto com os Estados Unidos ou seus aliados. Adicionalmente, ressalta que, no presente, o envolvimento direto numa guerra entre os Estados Unidos e uma grande potência é baixo. Em contrapartida, a tendência é que o Governo norteamericano venha a ter cada vez mais participação em conflitos híbridos (que reúne forças regulares e irregulares) como no combate ao Estado Islâmico, assim como nos rebeldes apoiados pelos russos na Ucrânia[3]. No que se refere à Rússia, o texto argumenta que as ações militares russas estão destruindo a segurança regional, através de forças que atuam por procuração[4].

No dia seguinte a divulgação do documento pelo Pentágono, o Governo da Rússia afirmou que a Nova Estratégia Militar dos Estados Unidos não visa melhorar suas relações com os russos, mas sim estabelecer um cenário de confrontação. Segundo o Governo russo, a estratégia dos Estados Unidos não respeita alguns princípios básicos entre os países, tais como a soberania, além de buscar usar a força para fazer valer seus objetivos. Dmtry Peskov, PortaVoz do Kremlin, reitera essa ideia pontuando que o documento revela uma atitude de confronto e não objetiva normalizar as relações bilaterais dos dois países[5].

De um lado, os Estados Unidos e seus aliados afirmam que a Rússia tem buscado uma política agressiva em seu entorno regional a despeito, especialmente, pelo conflito na Ucrânia. Já o Governo russo assinala que os EUA e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) buscam uma política ofensiva e de confronto com a Rússia, haja vista o avanço da Organização para o leste. Além disso, Vladimir Putin, Presidente da Rússia, afirmou durante o Fórum Econômico Internacional em São Petersburgo, que osEstados Unidos saíram do Tratado ABM (Tratado de Mísseis Antibalísticos) em 2001, empurrando assim a Rússia para uma nova corrida[6]. Já Ashton Carter, Secretário de Defesa dos EUA, declarou que os Estados Unidos esperam que a Rússia deixe para trás sua política retrógada, talvez não durante o Governo de Putin, mas em algum momento no futuro, e adote uma política mais avançada e flexível[7].

Por fim, compete destacar ainda que o Documento apresentado pelo Pentágono revela uma série de preocupações do Governo norteamericano, que dão conta sobre as capacidades dos Estados Unidos em garantir a superioridade tecnológica sobre seus adversários e, nos conflitos com grupos e redes terroristas como o Estado Islâmico, que a superioridade tecnológica poderá não ser a garantia de vitória[8]. Logo, após a divulgação do documento, o Gen. Martin Dempsey, Chefe EstadoMaior dos EUA, ressaltou que o sucesso daestratégia norte-americana depende cada vez mais de uma rede de parceiros e aliados. Portanto, o Governo estadunidense tem buscado trabalhar para solucionar problemas por meio de políticas comuns, mensagens compartilhadas e, ainda, uma ação coordenada a fim de promover a segurança coletiva[9].

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Imagem (Fonte):

http://rt.com/op-edge/271243-us-pentagon-military-strategy-russia/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.defensenews.com/story/breaking-news/2015/07/01/pentagon-releases-new-national-military-strategy/29564897/

[2] Ver:

Idem.

[3] Ver:

https://drive.google.com/viewerng/viewer?url=http://www.jcs.mil/Portals/36/Documents/Publications/2015_National_Military_Strategy.pdf

[4] Ver:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRKCN0PC1A120150702

[5] Ver:

http://br.sputniknews.com/defesa/20150622/1359148.html

[6] Ver:

Idem.

[7] Ver:

Idem.

[8] Ver:

http://www.defensenews.com/story/breaking-news/2015/07/01/pentagon-releases-new-national-military-strategy/29564897/

[9] Ver:

Idem.

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Violentos combates, no Sinai, entre o Estado Islâmico na Península do Sinai e as Forças Armadas Egípcias

Na quarta-feira, 1o de julho, o Estado Islâmico entrou em confronto com as Forças de Defesa e de Segurança egípcias no Sinai, nas proximidades da fronteira com a Faixa de Gaza e Israel[1]. A ofensiva foi lançada pelo Estado Islâmico na Província do Sinai, o braço armado do Estado Islâmico naquela região egípcia[2]. Os ataques, coordenados pelo grupo jihadista filiado aoEstado Islâmico desde novembro de 2014 e que, hoje, é conhecido como Estado Islâmico na Província do Sinai, aconteceram em 15 locais diferentes, incluindo um clube de oficiais em elArish e o Departamento de Polícia de Sheikh Zuweid[3]. As Forças de Segurança do Egito foram surpreendidas pelas ações, que envolveram batalhas terrestres e 3 atentados suicidas. Pelo menos 17 soldados egípcios e 100 jihadistas morreram em combate[4]

O Egito tem enfrentado uma onda de atentados contra as suas Forças Militares e de Segurança, desde a deposição dopresidente Muhammad Morsi, em julho de 2013[5]. Os ataques, protagonizados principalmente pelo Estado Islâmico naProvíncia do Sinai, já vitimaram vários militares. Na semana anterior a estes embates, o Promotor Geral do Egito, HishamBarakat, foi assassinado em um atentado à bomba, no Cairo[6]. Embora a morte do Promotor não tenha sido reivindicada por nenhum grupo, as suspeitas recaem sobre os militantes islâmicos que se opõem ao presidente Abdel Fattah elSisi e que radicalizaram a sua atuação em consequência das condenações judiciais dos membros da Irmandade Muçulmana.

No mês passado, o Estado Islâmico na Província do Sinai pediu que os seus seguidores cometam atentados contra os Juízes[7]. Isto significa que o grupo pretende ampliar os seus alvos, o que exige atenção redobrada por parte do Governo em relação à segurança dos funcionários e magistrados. Porém, o crescimento da ameaça insurgente, no Egito, não tem passado despercebida aoGoverno que, no mês de maio, ao anunciar as 10 metas para o desenvolvimento do país, incluiu o combate ao terrorismo[8].

O mais recente embate no Sinai, para além de elevar as medidas de segurança egípcias, também ameaça a segurança de Israel, pois dois rockets foram lançados pelos jihadistas e caíram no sul do país, embora não tenham causado vítimas. Segundo os insurgentes, esta foi uma retaliação ao apoio israelense às Forças de Segurança do Egito. Este fato eleva as tensões em diferentes partes da região e cria um clima de suspeitas. Israel acusou o Hamas de oferecer apoio aos jihadistas baseados no Sinai, mas o partido islâmico na Palestina negou tal acusação[9]. Os últimos acontecimentos contribuíram para o aumento da desconfiança e o agravamento da violência. Segundo especialistas, o confronto entre o Estado Islâmico na Província do Sinai e os soldados egípcios foi a maior batalha desde a Guerra do Yom Kippur, em 1973[10].

Os combates na Península do Sinai revelaram o quanto o Estado Islâmico está preparado, não somente para a luta em solo, mas também em termos de armamento. Até agora, desconhecia-se que estes militantes islâmicos tivessem em seu poder armas tão sofisticadas[11]. Para além do material bélico de primeira linha, não é segredo que eles também possuem outra arma poderosa para consolidar a presença na região, isto é, contam com pessoas que dominam o deserto, como os beduínos, que foram atraídos pelo grupo e, hoje, são homens bem treinados e fortemente armados.

O Egito tem um grande desafio pela frente, que é o de desarticular as forças insurgentes que vêm criando novos alvos e ampliando o seu raio de ação. A hipótese da continuidade dos atentados praticados pelo Estado Islâmico na Província do Sinai contra os militares e o pessoal do Governo egípcio não está descartada, assim como a possibilidade de os jihadistas tentarem criar atrito entre o Egito e Israel, a partir do Sinai.

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Imagem Um veículo militar egípcio patrulha o lado egípcio da fronteira com o sul da Faixa de Gaza, perto de Rafah (02 de julho de 2015)” (Fonte):

http://www.neurope.eu/wp-content/uploads/2015/07/egyptisis.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.longwarjournal.org/archives/2015/07/islamic-states-sinai-province-kills-dozens-in-coordinated-attacks.php

[2] Ver:

https://ceiri.news/ansar-bayt-al-maqdis-e-doravante-o-braco-armado-do-estado-islamico-na-peninsula-do-sinai/

[3] Ver:

http://www.longwarjournal.org/archives/2015/07/islamic-states-sinai-province-kills-dozens-in-coordinated-attacks.php

[4] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-33391871

[5] Ver:

https://ceiri.news/ansar-bayt-al-maqdis-e-doravante-o-braco-armado-do-estado-islamico-na-peninsula-do-sinai/

[6] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-33308518

[7] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/06/29/us-egypt-violence-idUSKCN0P90UA20150629

[8] Ver:

http://www.madamasr.com/news/sisis-monthly-speech-summed-10-most-important-issues-addressed

[9] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-33391871

[10] Ver:

http://www.israeltoday.co.il/NewsItem/tabid/178/nid/26921/Default.aspx

[11] Ver:

http://www.israeltoday.co.il/NewsItem/tabid/178/nid/26921/Default.aspx

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Estado de Emergência e Projeto de Lei Anti-Terrorismo na Tunísia

Na última sexta-feira, dia 26 de junho, no Imperial Marhaba Hotel, um homem armado, se passando por hóspede, assassinou 39 pessoas, em Túnis, Tunísia. O responsável pelo ataque, identificado como Seifeddine Rezgui, de 23 anos, havia escondido seu rifle dentro de um guarda-chuva, para depois abrir fogo na praia e continuar o massacre na piscina e no salão principal do hotel[1][2].

O ataque, cuja autoria foi assumida pelo Estado Islâmico[2], ocorreu apenas alguns meses após o ataque ao Museu do Bardo, também em Túnis, em março desse ano, resultando na morte de pelos menos 17 turistas e 2 tunisianos[1][3].

No último sábado, 4 de julho, o Presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, declarou Estado de Emergência no país, cerca de uma semana após o atentado. Para a preocupação de organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), o Estado de Emergência, segundo Decreto Presidencial de 1978[4], dá ao Executivo o poder de proibir greves e manifestações que possam, a seu ver, ameaçar a ordem pública, assim como ordenar a prisão domiciliar daqueles cujas atividades ameacem a segurança e a ordem púbica. Além disso, o Executivo pode tomar “quaisquer medidas para garantir o controle da imprensa[5]e outras formas midiáticas.

Ao mesmo tempo, face à situação securitária, o Legislativo tunisiano vem examinando o Projeto de Lei Anti-Terrorismo enviado em março deste ano (2015), após o ataque ao Museu Bardo. Por um lado, tal Lei teria provisões referentes ao apoio a vítimas do terrorismo, como assistências médica e legal gratuitas. Por outro lado, também iria permitir detenções incomunicáveis prolongadas, enfraquecer as devidas garantias processuais para pessoas acusadas de crimes de terrorismo e permitir a pena de morte[1][6].

Nesse contexto, nove organizações de direitos humanos – dentre as quais a HRW, a Anistia Internacional e a Repórteres Sem Fronteiras – publicaram nesta segunda-feira, 7 de julho, uma carta enviada ao Parlamento tunisiano urgindo que legisladores garantam que as provisões da Lei AntiTerrorismo estejam de acordo com os princípios do Estado de Direito, assim como padrões internacionais de direitos humanos[7].

Como destaca a analista Alice Su, para a Foreign Policy, a Tunísia é comumente vista como um exemplo bem-sucedido da Primavera Árabe, principalmente quando comparada aos resultados “caóticos e autoritários[1] obtidos na Líbia, na Síria e no Egito[1]. A transição política no país é ameaçada não apenas por uma onda de extremismo, mas também por contramedidas perigosas do ponto de vista dos direitos humanos.

Nas palavras de Eric Goldstein, ViceDiretor para o Oriente Médio e Norte da África da HRW, “[o]s desafios de segurança da Tunísia podem fazer necessária uma resposta forte, mas não o sacrifício dos direitos que os tunisianos lutaram arduamente para garantir em sua constituição pós-revolução[5], e ameaçados tanto pelo recém-declarado Estado de Emergência, como pelo Projeto de Lei AntiTerrorismo. Ademais, como observa Goldstein, embora “autoridades tunisinas[tenham] preocupações legítimas sobre a crescente influência de grupos e indivíduos extremistas e a ameaça que representam, (…) leis para combater o terrorismo devem atender – e não desrespeitar – normas internacionais de direitos humanos[6].

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ImagemMembro das forças de segurança da Tunísia ao lado de uma piscina na cidade turística de Sousse, em 26 de junho de 2015, na sequência de ataque armado” (Fonte):

http://www.businessinsider.com/afp-wave-of-grisly-islamist-attacks-shocks-world-during-ramadan-2015-6?IR=T

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/06/27/tunisia-braces-for-the-baclash-sousse-imperial-marhaba-arab-spring/

[2] Ver:

http://www.nytimes.com/2015/06/27/world/middleeast/terror-attacks-france-tunisia-kuwait.html;

Ver Também:

http://www.theguardian.com/world/live/2015/jun/26/tunisia-beach-resort-attack-multiple-deaths-live-updates

[3] Ver:

http://www.nytimes.com/2015/03/19/world/africa/gunmen-attack-tunis-bardo-national-museum.html?_r=1;

Ver Também:

http://www.reuters.com/article/2015/03/18/us-tunisia-security-idUSKBN0ME18E20150318

[4] Ver:

http://www.legislation-securite.tn/fr/node/28159

[5] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/07/07/tunisia-emergency-shouldnt-trump-rights

[6] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/07/07/tunisia-flaws-revised-counterterrorism-bill

[7] Ver:

https://www.amnesty.org/download/Documents/MDE3020352015ENGLISH.pdf

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Terrorismo, um quadro para entender

A amplitude do terrorismo como ferramenta política de alteração da ordem mundial de concepção ocidental está a gerar um quadro cujas cenas de violência e barbáries desmontaram por completo o cotidiano de inúmeras populações. Os deslocados na África, Oriente Médio e Sudeste Asiático, por exemplo, ao fugirem de conjunturas humanitárias degradantes em busca de dignidade esbarraram justamente na ordem internacional ocidental que modelou estruturalmente ao longo de séculos os imbróglios e entreveros testemunhados cotidianamente.

Esses povos estão conscientes de como o colonialismo e as intervenções militares em busca de recursos naturais, petróleo e posições estratégicas contribuíram para suas misérias e para as guerras que os dividem.

Nesse sentido, ao utilizar o conceito de terrorismo como recorte para analisar o atual momento do sistema internacional, é salutar inserir os Estados Unidos na cadeia de causalidades dos eventos recentes e importar cenários na Somália e Oriente Médio como pano de fundo para ilustrar a política externa norte-americana, bem como sua política de segurança nacional.

A Somália, país entregue ao caos e desgoverno é um ponto de interesse para Washington em vista do intenso fluxo comercial nas águas do Golfo de Áden e também pela atividade terrorista que se financia em parte pela pirataria. A presença norte-americana na cidade portuária de Kismayo trouxe esforços de contraterrorismo em conjunto com forças da União Africana na luta contra o AlShabab e a AlQaeda cercados por ataques aéreos de Drones e incursões de forças especiais geridas pela AFRICOM (United States Africa Command, na sigla em inglês)

Essa presença ostensiva das três forças militares dos Estados Unidos é parte de um engajamento secreto, dentro das diretrizes do plano de segurança nacional que coloca a região do Chifre da África (Eritréia, Djibouti, Somália, Quênia e Etiópia) como volátil e de intensa atividade insurgente. Tal posicionamento tomou forma de assistência em inteligência, operações especiais e programas de cooperação militar técnica, além de financiamento de tropas da African Union Mission in Somalia (AMISOM, na sigla em inglês). Os objetivos já alcançados incluem alvos do AlShabab, grupo terrorista responsável pelo atentado no Westgate Mall no Quênia, ataques aéreos a comboios de militantes do alto escalão da AlQaeda baseados em território somali, dentre outras atividades que são mantidas em segredo pelo Pentágono.

O quadro no Oriente Médio, por sua vez, apresenta uma estrutura difusa, em virtude dos inúmeros elementos que compõem o cenário beligerante do subcontinente. Segundo analistas internacionais, o modelo adotado e influente do Estado Islâmico nas linhas sírias e iraquianas, apresenta características de organização e influência muito distintas tais como: propaganda como tática militar, operações de mídia centralizadas, guerra psicológica, difusão de ideologia e estratégia militar fechada e centralizada, por exemplo.

Desse modo, para as estratégias e táticas já discutidas no âmbito de solvência do Islamic State of Iraq and al-Sham (ISIS, na sigla em inglês), todas a níveis paliativos, a reflexão que deve ser elaborada deve conter elementos que estimule os entendimentos dos esforços que levaram a degradação social desses povos e as medidas que poderiam ser adotadas no plano político, econômico e social para superar as barreiras que o bastião ocidental construiu para auferir uma sobreposição a essas civilizações, pois o cenário que remete a sempre necessidade de imperativo militar norte-americano é um ciclo de sobrevida para um sistema internacional já desgastado pautado na agenda dos grandes atores.

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Imagem (Fonte):

http://i.telegraph.co.uk/multimedia/archive/02083/MQ-9-Reaper_2083967b.jpg

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Fontes Consultadas:

Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/07/02/exclusive-u-s-operates-drones-from-secret-bases-in-somalia-special-operations-jsoc-black-hawk-down/

Ver:

https://news.vice.com/article/my-journey-inside-the-islamic-state

Ver:

http://carnegie-mec.org/2015/06/29/islamic-state-s-strategy-lasting-and-expanding/ib5x

Ver:

http://www.cartacapital.com.br/internacional/tunisia-entre-a-democracia-e-o-terror-3500.html