NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Egito aprova Lei Anti-Terrorismo

Domingo, 16 de agosto, o Presidente do Egito, Marechal Abdel Fattah elSisi, anunciou a aprovação da Lei AntiTerrorismo. Esta Lei faz parte das 10 metas do Governo para o desenvolvimento do país[1], divulgadas em maio deste ano (2015). O combate ao Terrorismo é considerado necessário para alavancar a economia egípcia, que tem sofrido com as consequências das ações violentas praticadas por radicais. Desde a deposição do presidente Muhammad Morsi, em julho de 2013, o Egito vem enfrentando uma onda de atentados, principalmente no norte da Província do Sinai, no Cairo e, também, em outras cidades. Os atos praticados por grupos insurgentes já provocaram a morte de muitos militares e de pessoas do alto escalão do Governo, como o Promotor Geral do Egito, Hisham Barakat, assassinado num atentado à bomba, no Cairo, em finais de junho[2]. O objetivo de Abdel Fattah elSisi, é neutralizar os grupos irregulares que atuam no Egito com o objetivo de desestabilizar o seu Governo.

A legislação egípcia anti-terrorismo é bastante severa e detalha os diferentes tipos de crimes ligados ao terror, assim como as sentenças para cada um deles, que variam de 5 anos de reclusão até à pena de morte[3]. Os responsáveis pela formação de algum grupo considerado terrorista, pelo Governo, serão punidos com prisão perpétua ou com a pena de morte, enquanto que aquele que estiver associado a esse tipo de grupo ficará preso por um período de até 10 anos. Para os financiadores dos radicais, a pena é a prisão perpétua. Para a incitação à violência e a promoção de ideias radicais, incluindo a criação de sítios web, o tempo de reclusão varia de 5 a 7 anos[4].  Visando assegurar a aplicação na íntegra destas penalidades, a Lei também confere proteção aos militares no cumprimento de suas funções[5], sem prejuízo de qualquer natureza para eles.

A elaboração do conjunto de Leis destinado a conter o avanço insurgente no Egito é de conhecimento público há algum tempo, embora a parte referente à imprensa esteja sendo bastante criticada pela comunidade internacional, que afirma que ela compromete a liberdade de informação. Quando o Projeto foi apresentado pela primeira vez, causou forte crítica por parte dos Sindicatos de Jornalistas que alegaram que a Lei era restritiva da liberdade de imprensa, pois o Artigo 33 deixava claro que nas informações sobre atentados terroristas no país, consideradas falsas pelo Governo, ou na divulgação de informações contraditórias em relação à versão oficial, o profissional seria punido com a pena mínima de dois anos de prisão[6].

Ante os protestos dos profissionais da Comunicação Social, o Governo aceitou reformular a Lei. A parte que dizia respeito à reclusão foi substituída por pesadas multas, o que não aliviou as contestações pois, segundo os críticos, os jornalistas não têm meios para pagar as multas que estão além das condições econômicas da maioria desses profissionais. A multa mínima estipulada é de 200.000 Libras* (aproximadamente USD $ 25,472.20  – na cotação de 19 de agosto de 2015) e a máxima de 500.000 Libras (aproximadamente USD $ 63,680.40  – na cotação de 19 de agosto de 2015), sendo que esta última será aplicada quando as declarações, ou a divulgação de relatórios sobre atos terroristas, forem considerados incoerentes com a versão oficial[7].

Para alguns juristas, vários Artigos da Lei AntiTerrorismo são considerados inconstitucionais, mas o Egito alega o direito de se defender dos grupos irregulares, afirmando estar em guerra contra o Terror. No entanto, verifica-se que os direitos civis fundamentais, como a liberdade de expressão e a imprensa livre, estão sendo cerceados. Esta situação fere o Artigo 237 da Constituição do Egito, que garante o combate ao Terrorismo, mas não permite a violação da liberdade de expressão[8].      

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* Moeda egípcia. Não confundir com a Libra Esterlina, moeda inglesa.

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Imagem Abdel Fattah elSisi, Presidente do Egito” (Fonte):

http://cdn.buzzpo.com/wp-content/uploads/2015/03/Egyptian-President-Abdel-Fattah-el-Sisi.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.madamasr.com/news/sisis-monthly-speech-summed-10-most-important-issues-addressed

[2] Ver:

file:///C:/Users/IBTD10.IBTD10-PC/Downloads/violentos-combates-no-sinai-entre-o-estado-islamico-na-peninsula-do-sinai-e-as-forcas-armadas-egipcias%20(1).pdf

[3] Ver:

http://www.haaretz.com/news/middle-east/1.671453

4] Ver:

http://ca.reuters.com/article/topNews/idCAKCN0QL0TU20150816

[5] Ver:

http://ca.reuters.com/article/topNews/idCAKCN0QL0TU20150816

[6] Ver:

http://english.ahram.org.eg/NewsContent/1/64/138028/Egypt/Politics-/Egypts-Sisi-signs-antiterrorism-law.aspx

[7] Ver:

http://www.france24.com/en/20150817-egypt-adopts-anti-terror-law-critics-say-may-muzzle-media-official

[8] Ver:

http://www.atlanticcouncil.org/blogs/egyptsource/egypt-s-new-terrorism-law

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Yemen devastado pela Guerra Civil

O Iêmen, país mais pobre de todo o Oriente Médio, vivencia uma crise humanitária sem precedentes. Em janeiro de 2011, a população foi às ruas para protestar contra o desemprego, a situação econômica do país[1], a corrupção política e para exigir a renúncia do ditador Ali Abdullah Saleh, Presidente desde 1990, que, após pressão popular, deixou o cargo.

Novas eleições presidenciais ocorreram, resultando na vitória do vice-presidente Abdo Rabbo Mansur Hadi, no entanto, durante o período de afastamento do exditador Ali Abdullah Saleh e a posse definitiva do vicepresidente Abdo Rabbo Mansur Hadi, o grupo Houthis, versão Xiita do chamada Zaidismo, expandiu sua influência pelo país.

Representando cerca de um terço do povo iemenita, o grupo radical Houthis participou de uma série de conflitos com o intuito de assumir o controle de áreas da capital do YemenSanaa. Tal controle acarretou a fuga do presidente Abdo Rabbo Mansur Hadi para a Arábia Saudita, que solidifica seu desígnio de proteger a posição de centro regional de poder, não apenas por meio da diplomacia e de investimentos financeiros, mas também pela força.

Atualmente, os sauditas lideram uma coligação militar que luta contra os Houthis, denominada de Operação Tempestade Decisiva[2], intensificando os conflitos no Oriente Médio. Desde que o conflito entre os Houthis e a coligação militar liderada pelos sauditas começou,  2.500 pessoas morreram[3] e outras 11.000 ficaram feridas, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os conflitos que ocorrem no Yemen demonstram disputas entre diferentes grupos que almejam controlar o país, gerando instabilidade e permitindo a implantação e o fortalecimento dos  jihadistas da AlQaeda e do Estado Islâmico. Em março, explosões contraMesquitas xiitas em Sanaa (com 137 mortos) foram reivindicadas pelo  Estado Islâmico.Al-Qaeda luta por mais espaço, cometendo atentados em cidades da região. Existe ainda a oposição entre Arábia Saudita, sunita, que apoia o retorno do presidente eleito Hadi, e o Irã, que é xiita[4] e ajuda os Houthis. Observa-se que tal disputa não mudará o subdesenvolvimento acentuado do país em virtude do crescimento demográfico, da falta de aplicação de medidas mantenedoras dos parcos recursos naturais e da corrupção, que estagna a economia iemenita.

As negociações de paz sobre o Yemen não lograram êxito e não há data marcada para conversação futura de paz[5]. A situação catastrófica, em que cerca de 4 mil pessoas morreram, 1,3 milhão fugiram de suas casas, mais de 15 milhões de pessoas precisam de assistência médica, em especial nas cidades de Áden, Abian, Taiz e Sadaa, acrescida de uma crise alimentícia que deixa um milhão de crianças em desnutrição aguda, chamaram a atenção do secretáriogeral adjunto para Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), Stephen OBrien após visita ao Iêmen, o qual ressaltou a importância de retomar o diálogo entre os rebeldes Houthis e as forças leais ao presidente iemenita Abdo Rabbo Mansour Hadi[6].

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Imagem (Fonte):

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-29319423

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://br.blastingnews.com/mundo/2015/04/entenda-o-que-esta-por-tras-dos-conflitos-no-iemen-00336269.html

[2] Ver:

http://br.sputniknews.com/mundo/20150327/577191.html

[3] Ver:

http://observador.pt/2015/06/12/2-500-mortos-conflito-no-iemen-destroi-monumentos-reconhecidos-pela-unesco/

[4] Ver:

http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2014/09/saudi-arabia-iran-great-game-ye-201492984846324440.html

[5] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/negociacoes-de-paz-sobre-o-iemen-fracassam-em-genebra.html

[6] Ver:

http://noticias.r7.com/internacional/onu-pede-dialogo-entre-partes-em-conflito-no-iemen-11082015

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Brasil deixa de mencionar Israel em passaportes de naturais de Jerusalém

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv tomou uma decisão que acompanha países como os EUA, o Canadá e a França. A medida excluiu o país de nascimento dos passaportes dos filhos dos imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém. A supressão da palavra “Israel” gerou protestos por parte dos residentes naquele país, que pediram esclarecimentos ao Governo brasileiro. Alguns dos 15.000 cidadãos nacionais radicados em Israel foram surpreendidos com a deliberação, tendo protestado nas redes sociais. A representação diplomática declarou que resolveu padronizar a emissão de passaportes e que esta determinação começou a ser cumprida em meados de 2014, mas somente ganhou destaque no ano em curso (2015). A regra também é válida para os descendentes dos palestinos nascidos em Jerusalém Oriental[1].

Segundo Alexandre Campello, MinistroConselheiro da Embaixada do Brasil em Tel Aviv, “até o começo do ano passado, havia uma certa confusão, com alguns passaportes com a palavra ‘Israel’ e outros sem. Não prestávamos muita atenção. Chegamos à conclusão de que era mais certo padronizar. Jerusalém é uma cidade indefinida. Cumprimos as resoluções da ONU quanto ao status dela[2].

A explicação de Campello está fundamentada nas Resoluções 181 e 478 da ONU. A primeira Resolução é da Assembleia Geral da ONU, de 1947, referente à partilha da Palestina e à internacionalização de Jerusalém. A segunda, do Conselho de Segurança, data de 1980, e determina a anulação das “ações legislativas e administrativas[3] realizadas por Israel, “que tem alterado ou pretende alterar o caráter e o status da cidade Santa de Jerusalém[3], ordenando que todos os países-membros daquela instituição retirem as suas Embaixadas de Jerusalém[3]. Apesar das determinações da ONU, Israel sempre declarou Jerusalém como sendo a capital do país, enquanto que a Autoridade Nacional Palestina (ANP) mantém a reivindicação de que Jerusalém é a única capital aceitável para o futuro Estado palestino[4].

De acordo com a Embaixada Brasileira em Tel Aviv, a adoção da medida não foi orientação do Itamaraty, mas sim “uma decisão local[5]. Porém, tal mudança nos passaportes tem provocado revolta por parte, principalmente, de familiares de jerusalemitas. Floriano Passero, legislador da oposição brasileira-judaica, classificou de arbitrário o procedimento da representação do Brasil, tendo afirmado que isto “somente irá reforçar as visões tendenciosas do Governo brasileiro[6] em Israel.  Ainda segundo Passero, “independentemente do caminho para a paz entre os dois povos, Jerusalém certamente continuará a ser uma parte inseparável de Israel e um cidadão nascido em Jerusalém tem todo direito de exibir o seu país de nascimento: Israel[7].

O padrão de passaporte adotado pela Embaixada Brasileira em Tel Aviv tem sido contestado não somente pelos judeus brasileiros, mas também pelos evangélicos. A pastora Jane Silva, Presidente da Comunidade BrasilIsrael, através de carta, solicitou uma explicação da presidente Dilma Rousseff sobre a alteração no passaporte dos naturais de Jerusalém, tendo declarado que, para ela, a questão é “uma punição a Israel, uma retaliação referente ao conflito com o Hamas[8]. Embora a Embaixada brasileira tenha negado qualquer tipo de interferência do Governo, especialistas em Direito Constitucional e Internacional, como o professor norteamericano Eugene Kontorovich, da Faculdade de Direito da Northwestern University, veem a questão com estranheza devido ao fato de, somente após tantos anos, o Brasil ter adotado medidas restritivas quanto à emissão de passaportes e inquiriu se o mesmo se aplica a outras regiões em conflito como, por exemplo, a Caxemira[9].

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Imagem Emissão de passaportes brasileiros para naturais de Jerusalém: pomo de discórdia nas relações entre o país latinoamericano e Israel” (Fonte):

http://qcurioso.com.br/wp-content/uploads/2015/04/PASSAPORTE-1.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

[2] Ver:

http://www.noticiasaominuto.com.br/nacional/126146/brasil-retira-men%C3%A7%C3%A3o-a-israel-de-passaportes-em-jerusal%C3%A9m#.VciczPlViko

[3] Ver:

http://unispal.un.org/UNISPAL.NSF/0/DDE590C6FF232007852560DF0065FDDB

[4] Ver:

http://www.haaretz.com/jewish-world/jewish-world-news/1.670318

[5] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

[6] Ver:

http://www.i24news.tv/en/news/israel/diplomacy-defense/81483-150809-brazil-removes-israel-from-passports-of-jerusalem-born-citizens

[7] Ver:

http://www.i24news.tv/en/news/israel/diplomacy-defense/81483-150809-brazil-removes-israel-from-passports-of-jerusalem-born-citizens

[8] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

[9] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/08/1665384-brasil-retira-mencao-a-israel-de-passaportes-de-nascidos-em-jerusalem.shtml

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Conflito Sírio e o debate sobre a criação de uma “Zona Segura”

Desde os primeiros anos da Guerra Civil na Síria, a criação de uma Zona de Exclusão Aérea tem sido discutida por atores internos e externos ao conflito. Em 2012, enquanto a oposição clamava que a comunidade internacional tomasse tal iniciativa, a fim de mostrar a Assad que “seus oponentes ao redor do mundo são sérios[1], Turquia e Estados Unidos avaliavam a possibilidade[2]. No ano seguinte, a oposição russa a tal estratégia tornou sua aprovação impossível pelo Conselho de Segurança da ONU[3].

Há algumas semanas, a discussão entre Turquia e Estados Unidos a respeito de uma Zona de Exclusão Aérea parece ter sido renovada, agora em um contexto diferente, no qual, mais do que intervenção no Conflito Sírio, atores internacionais entram em guerra contra o Estado Islâmico (EI).

Em 23 de julho deste ano (2015), a Turquia finalmente se juntou à guerra contra o EI, atacando suas tropas com ataques aéreos e de artilharia na fronteira síria, forçando o grupo a recuar[4]. Esta foi a primeira vez em que um jato F16 turco cruzou a fronteira síria para atacar o Estado Islâmico[5]. O Governo turco também deu permissão aos Estados Unidos para usarem suas bases aéreas em Incirlik e Diyarbakir, não apenas como suporte a operações de vigilância, mas também para missões de combate[4].

Tal envolvimento da Turquia se deu após o um ataque suicida na cidade turca de Suruc, fronteiriça à Síria, em 20 de julho, que levou a 32 mortes e 104 feridos[5]. Esta foi a primeira vez que o Estado Islâmico conduziu um ataque em território turco[6].

Diante de uma ameaça visivelmente crescente desse grupo, os turcos tentam negociar com os Estados Unidos a criação de uma “Zona Segura” no norte da Síria, na área adjacente à fronteira turca, em troca das bases aéreas a serem usadas pela Força Aérea Americana[6].

Na última terça-feira, 11 de agosto, o Governo da Turquia havia afirmado ter chegado a um acordo com os Estados Unidosacerca dos termos para a criação dessa “Zona Segura”; no entanto, o Departamento de Estado Americano negou a existência de tal Acordo[7]. De toda forma, o primeiroministro turco Ahmet Davutoğlu parece determinado a continuar pressionando por uma Zona de Exclusão Aérea e uma “Zona Segura”, a fim de proteger civis fugindo tanto do Estado Islâmico como das forças do Governo sírio[8].

Ainda que os planos de uma “Zona Segura” não tenham deixado o papel, a discussão entre Turquia e Estados Unidos sobre a iniciativa parece já ter afetado as dinâmicas do conflito sírio. No último domingo, 9 de agosto, o grupo Jabhat alNusra, afiliado daAlQaeda na Síria, anunciou que estaria recuando de suas posições contra o Estado Islâmico no norte de Aleppo. Como apontaElias Groll para a Foreign Policy, grupo afirmou não ter outra escolha a não ser recuar, uma vez que não pode formar uma aliança com Turquia e Estados Unidos[9].

Ao mesmo tempo, como destaca Daniel Gorevan, da organização humanitária Oxfam, em artigo de Teresa Welsh, enquanto tal “Zona Segura” tem sido “retratada como uma iniciativa humanitária, […] há a possibilidade de que ela tornaria a situação para civis ainda pior[10]. Uma “Zona Segura” poderia criar uma ilusão de segurança para civis e encorajar refugiados a retornar a suas casas, sob uma falsa promessa de segurança[10].

Ainda, como aponta relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da organização americana InterAction, “a criação de uma zona segura – sem o consentimento das partes [beligerantes] – normalmente requer algum elemento de força para dissuadir ataques e proteger aqueles dentro da zona[11]. No entanto, conforme foi observado em artigo de Heather Murdock, a área ao norte da Síria apresenta um conflito intenso e entre diferentes grupos, além disso, conta com diversas cidades sob o controle do Estado Islâmico, o que dificulta grandemente a imposição de uma “zona segura[12].

Enquanto permanece incerta a melhor forma de proteger civis afetados pelo Conflito Sírio, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), 12,2 milhões de pessoas encontram-se necessitadas de ajuda humanitária na Síria, incluindo 7,6 milhões de deslocados internos em todo o país[13]. Ainda, desses 12,2 milhões, 2,8 milhões encontram-se na Província de Aleppo, onde se encontraria a planejada “Zona Segura” (ver imagem nesta nota)[14]. Ao mesmo tempo, dos mais de 4 milhões de refugiados resultantes da Crise Síria[15],  a Turquia conta com mais de 1,8 milhão[16], constituindo-se como o país com mais refugiados sírios em números absolutos.

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Imagem Mapa da região fronteiriça entra Turquia, Síria e Iraque. Área correspondente à planejadazona segura marcada em listras diagonais pretas” (Fonte):

http://www.bbc.com/news/world-europe-33868627

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.huffingtonpost.com/2012/08/12/syria-no-fly-zone_n_1770494.html

[2] Ver:

http://www.huffingtonpost.com/2012/08/11/syria-no-fly-zones_n_1767301.html

[3] Ver:

http://www.huffingtonpost.com/2013/06/17/russia-syria-no-fly-zone_n_3453092.html;

Ver também:

http://www.huffingtonpost.com/2013/06/14/syria-no-fly-zone-france_n_3441057.html

[4] Ver:

https://www.foreignaffairs.com/articles/turkey/2015-08-03/turkeys-cover;

Ver também:

http://www.nytimes.com/2015/07/24/world/europe/turkey-isis-us-airstrikes-syria.html

[5] Ver:

http://www.independent.co.uk/news/world/middle-east/war-with-isis-in-iraq-and-syria-turkey-joins-west-as-a-reluctant-ally–but-what-took-it-so-long-10414801.html

[6] Ver:

https://www.rt.com/news/311985-usa-turkey-f-16-isis/

[7] Ver:

http://www.reuters.com/article/2015/08/11/us-mideast-crisis-turkey-usa-idUSKCN0QG1UG20150811

[8] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-europe-33868627

[9] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/08/10/jabhat-al-nusra-abandons-fight-north-of-aleppo-as-turkey-and-u-s-plot-safe-zone/

[10] Ver:

http://www.usnews.com/news/articles/2015/08/07/why-turkeys-proposed-safe-zone-against-isis-in-syria-may-not-be-so-safe

[11] Ver:

http://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/Trapped%20in%20Conflict%20Roundtable%20Outcome%20Report%20July%202015.pdf, p. 7.

[12] Ver:

http://www.voanews.com/content/analysis-turkeys-safe-zone-in-syria-will-remain-a-war-zone/2902577.html

[13] Ver:

http://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/syr_northern_humanitarian_dashboard_july_2015_final_v9.pdf, p. 1.

[14] Ver:

http://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/syr_humsnap_a4l_july2015_150806_en.pdf

[15] Ver:

http://data.unhcr.org/syrianrefugees/regional.php#

[16] Ver:

http://data.unhcr.org/syrianrefugees/country.php?id=224

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Afrobarometer analisa o descontentamento queniano com a política antiterrorista e a marginalização da comunidade somali no país

Enquanto no período 1970-2007 o Quênia contabilizava uma média de 5 atentados terroristas por ano, desde 2008, essa média cresceu para 47 ataques, com destaque para os ataques assumidos pelo grupo terrorista AlShabaab, originado em 2005. Diante deste recrudescimento, o Afrobarometer, órgão de pesquisa não partidário e dedicado ao estudo de opinião pública em questões de democracia, governança e condições econômicas em 30 países africanos, lançou o estudo sobre o a política antiterrorista do país e a relação com o extremismo violento de grupos minoritários[1].

Com base em achados empíricos de que há uma correlação entre o terrorismo e a marginalização de grupos minoritários, a atual situação de conflito entre o grupo AlShabaab e as tropas quenianas ressalta a importância de discutir o impacto das políticas antiterroristas do Governo do Quênia junto à comunidade queniana de somalis. No país, este grupo sofre graves violações de direitos humanos pelas forças policiais em atividades contra o terror e é estigmatizada. Diante deste cenário, o Afrobarometer questionou: O atual contexto político no Quênia está agravando a vulnerabilidade da comunidade somali e o recrutamento às organizações terroristas?

Os dados constatam principalmente: 1) a desaprovação da população queniana ao tratamento dado pelo Governo em matéria de terrorismo; e 2) as condições críticas vivenciadas pela comunidade somali, sendo pior do que a vivida por outras comunidades étnicas.

Em relação ao primeiro ponto, em outubro de 2011, as tropas quenianas entraram na região de fronteira com a Somália, como parte de uma ofensiva militar contra o grupo AlShabaab. Na ocasião, a maioria dos quenianos (82%) era favorável à estratégia do Governo. Em 2014, em função do aumento substancial de ataques do grupo, a aprovação pública aos esforços antiterroristas caíram para 44%. Além disso, 51% dos quenianos afirmam que o Governo está conduzindo ruim ou muito ruim a luta contra a violência extremista. Em relação à opinião, conforme a etnia, 76% dos quenianos somalis consideram ruim e muito ruim a performance do Governo na luta contra o terrorismo, em contraste às outras etnias, que somam 50%.

Sobre o segundo ponto, a comunidade queniana somali se sente marginalizada pelo o Estado e expressa problemas de intolerância social, fatores que indicam a presença de condições sociais e políticas associadas com níveis mais altos de extremismo violento. Entre as violações de direitos humanos, o Relatório aponta a prisão arbitrária, a extorsão, maus tratos, realocações forçadas e a expulsão sem o uso da Lei. Em 2005, 66% dos quenianos somalis afirmavam que eram tratados diferentes pelo Governo, apresentando leves declínios em 2008 (56%) e em 2011 (45%). Contudo, em 2014, a percepção cresceu novamente, alcançando 51% dos entrevistados.

Por fim, em conformidade com a opinião da população queniana, a comunidade somali vê a polícia como corrupta e não confiável. O Relatório destaca a polícia como a instituição mais corrupta do país e o assassinato extrajudicial de pelo menos 1.000 pessoas entre 2008 e 2012, o que levou ao estabelecimento de uma Autoridade Independente (Independent Policing Oversight Authority) para investigar a corrupção endêmica dentro do policiamento queniano. Neste cenário, 58% dos quenianos somalis afirmaram que não confiam ou que confiam pouco na força policial. Em relação à corrupção percebida na polícia, 63% dos quenianos somalis afirmaram que todos ou a maioria dos policiais são corruptos.

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Imagem (Fonte):

https://media.licdn.com/media/p/3/005/062/132/3c2e0b5.png

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

BUCHANAN-CLARKE, Stephen; LEKALAKE, Rorisang. “Is Kenya’s anti-terrorist crackdown exacerbating drivers of violent extremism?”,Afrobarometer Dispatch nº 37, 2 July, 2015.

Enquanto no período 1970-2007 o Quênia contabilizava uma média de 5 atentados terroristas por ano, desde 2008, essa média cresceu para 47 ataques, com destaque para os ataques assumidos pelo grupo terrorista AlShabaab, originado em 2005. Diante deste recrudescimento, o Afrobarometer, órgão de pesquisa não partidário e dedicado ao estudo de opinião pública em questões de democracia, governança e condições econômicas em 30 países africanos, lançou o estudo sobre o a política antiterrorista do país e a relação com o extremismo violento de grupos minoritários[1].

Com base em achados empíricos de que há uma correlação entre o terrorismo e a marginalização de grupos minoritários, a atual situação de conflito entre o grupo AlShabaab e as tropas quenianas ressalta a importância de discutir o impacto das políticas antiterroristas do Governo do Quênia junto à comunidade queniana de somalis. No país, este grupo sofre graves violações de direitos humanos pelas forças policiais em atividades contra o terror e é estigmatizada. Diante deste cenário, o Afrobarometerquestionou: O atual contexto político no Quênia está agravando a vulnerabilidade da comunidade somali e o recrutamento às organizações terroristas?

Os dados constatam principalmente: 1) a desaprovação da população queniana ao tratamento dado pelo Governo em matéria de terrorismo; e 2) as condições críticas vivenciadas pela comunidade somali, sendo pior do que a vivida por outras comunidades étnicas.

Em relação ao primeiro ponto, em outubro de 2011, as tropas quenianas entraram na região de fronteira com a Somália, como parte de uma ofensiva militar contra o grupo AlShabaab. Na ocasião, a maioria dos quenianos (82%) era favorável à estratégia doGoverno. Em 2014, em função do aumento substancial de ataques do grupo, a aprovação pública aos esforços antiterroristas caíram para 44%. Além disso, 51% dos quenianos afirmam que o Governo está conduzindo ruim ou muito ruim a luta contra a violência extremista. Em relação à opinião, conforme a etnia, 76% dos quenianos somalis consideram ruim e muito ruim a performance do Governo na luta contra o terrorismo, em contraste às outras etnias, que somam 50%.

Sobre o segundo ponto, a comunidade queniana somali se sente marginalizada pelo o Estado e expressa problemas de intolerância social, fatores que indicam a presença de condições sociais e políticas associadas com níveis mais altos de extremismo violento. Entre as violações de direitos humanos, o Relatório aponta a prisão arbitrária, a extorsão, maus tratos, realocações forçadas e a expulsão sem o uso da Lei. Em 2005, 66% dos quenianos somalis afirmavam que eram tratados diferentes pelo Governo, apresentando leves declínios em 2008 (56%) e em 2011 (45%). Contudo, em 2014, a percepção cresceu novamente, alcançando 51% dos entrevistados.

Por fim, em conformidade com a opinião da população queniana, a comunidade somali vê a polícia como corrupta e não confiável. O Relatório destaca a polícia como a instituição mais corrupta do país e o assassinato extrajudicial de pelo menos 1.000 pessoas entre 2008 e 2012, o que levou ao estabelecimento de uma Autoridade Independente (Independent Policing Oversight Authority) para investigar a corrupção endêmica dentro do policiamento queniano. Neste cenário, 58% dos quenianos somalis afirmaram que não confiam ou que confiam pouco na força policial. Em relação à corrupção percebida na polícia, 63% dos quenianos somalis afirmaram que todos ou a maioria dos policiais são corruptos.

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Imagem (Fonte):

https://media.licdn.com/media/p/3/005/062/132/3c2e0b5.png

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

BUCHANAN-CLARKE, Stephen; LEKALAKE, Rorisang. “Is Kenya’s anti-terrorist crackdown exacerbating drivers of violent extremism?”,Afrobarometer Dispatch nº 37, 2 July, 2015.

EUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A crescente influência do Estado Islâmico preocupa a Rússia

A Federação Russa está preocupada com a crescente influência do Estado Islâmico (EI), afirmou o PortaVoz do KremlinDmítry Peskóv. Diante do fato, ele pediu uma “cooperação internacional[1] sobre o assunto. “É de conhecimento comum que a Rússia tem expressado grandes preocupações com a crescente influência do chamado ‘Estado Islâmico’ e como está expandindo seus territórios na Síria e Iraque[2], declarou Peskóv, acrescentando: “Temos esta preocupação e queremos pedir a todos para cooperarem neste assunto[2].

A Rússia não tem planos de enviar militares para combater o EI na Síria, nem irá participar dos ataques aéreos da coalizão contra posições do EI, informou Peskóv. O PortaVoz declarou ainda que o Presidente da Síria, Bashár Assad, nunca pediu ao presidente Vladímir Pútin que enviasse soldados ao seu país[2].

A Síria vive em estado de guerra civil desde 2011, com Forças do Governo enfrentando vários grupos militantes. De acordo com números da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 220 mil pessoas morreram e 11 milhões foram desalojadas, em virtude dos confrontos. Os Estados Unidos (EUA) vêm apoiando o que chamam de “Oposição Moderada[3], fornecendo ajuda financeira e carregamentos de armas pequenas. Além disso, uma Coalizão liderada pelos norte-americanos vem bombardeando posições dos grupos radicais islâmicos no país desde o ano passado (2014). Não há relatos de confrontos diretos entre Forças Americanas e o Exército da Síria[3].

A Rússia, por sua vez, alerta contra o apoio a Forças AntiGovernamentais, enfatizando a necessidade de dialogar no país. A Rússia e os Estados Unidos ainda não conseguiram concordar com uma abordagem comum no combate ao Estado Islâmico, manifestou o Ministro Russo das Relações Exteriores, Sergéi Lavróv, depois de seu segundo encontro com o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ocorrido nos últimos dias. Lavróv acrescentou que ele e Kerry, no entanto, concordaram que autoridades dos dois países irão continuar a trabalhar para encontrar uma “estratégia em comum[4] para lutar contra o “movimento militante islâmico[4].

Destaca-se que a Rússia vem tentando uma reaproximação entre o Governo sírio e países regionais, como a Arábia Saudita e a Turquia, para forjar uma aliança de combate ao Estado Islâmico, que ocupou vastas porções de território em meio à Guerra Civil Síria[4].

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Imagem (Fonte):

http://www.cross.bg/durzhava-islyamska-koalitziya-1476000.html#axzz3i4NmiCbJ

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.haaretz.com/beta/1.669524

[2] Ver:

http://sputniknews.com/world/20150804/1025393998.html

[3] Ver:

http://www.businessinsider.com/the-us-says-it-will-defend-syria-rebels-with-airpower-even-from-assad-2015-8

[4] Ver:

http://tass.ru/en/world/812349