EUROPANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Príncipe William faz visita histórica a Israel, Jordânia e Palestina

No dia 24 de junho de 2018, o Príncipe William, Duque de Cambridge, fará uma visita oficial a três países do Oriente Médio, a primeira de um membro da família real a Israel, atendendo ao pedido feito pela Rainha Elizabeth II.

 A visita formal possui grande significado para o Estado israelense e sua população, pois será realizada no 70º aniversário do país, um ano após o centenário da Declaração Balfour, que foi uma garantia do apoio britânico ao estabelecimento de um lar nacional para o povo judeu na Palestina, e no contexto da decisão do governo Trump quanto à abertura da Embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém.

Benjamin Netanyahu

Seu pai e avô já estiveram em Israel, mas não oficialmente. O Príncipe Charles atendeu ao funeral do primeiro-ministro Yitzhak Rabin, em 1995, e do ex-Primeiro-Ministro e ex-Presidente, Shimon Peres, em 2016; e o Príncipe Phillip, Duque de Edimburgo, compareceu a uma cerimônia no Yad Vashem, em outubro de 1994. Sua mãe, Princesa Alice de Battenberg foi homenageada por ter escondido judeus em seu palácio durante a ocupação nazista na Grécia. Seu túmulo encontra-se na igreja de Santa Maria Madalena no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, e foi visitado pelo Duque de Edimburgo e, discretamente, pelo Príncipe Charles.

A visita dar-se-á em um contexto de extrema tensão entre Israel e os palestinos de Gaza. Confrontos têm ocorrido ao longo da cerca fronteiriça de Gaza e Israel, desde o mês de abril de 2008, por força da denominada “Grande Marcha do Retorno”. No dia 29 de maio de 2018, foguetes foram lançados a partir de Gaza, ferindo três soldados israelenses e atingindo uma escola infantil.

Esta é uma visita histórica, a primeira do tipo, e nós iremos recebê-lo aqui com grande afeição” afirmou o Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobre a visita real.

Hanan Ashrawi, membro do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) declarou: “Príncipe William, que aceitou um convite do presidente palestino Mahmoud Abbas, será um convidado bem-vindo, não somente pela sua liderança, mas também o povo palestino vai proporcioná-lo a oportunidade de compartilhar sua história e fazer uma conexão em um nível humano”. E acrescentou: “Essa viagem servirá também para reforçar as relações diplomáticas e culturais entre sua Alteza Real e o povo da Palestina”. A viagem iniciará em Amman, capital da Jordânia, passando por Jerash, Tel Aviv e Ramallah, com duração até o dia 28 de junho de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Guilherme, Duque de Cambridge” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guilherme,_Duque_de_Cambridge#/media/File:Prince_William_February_2015.jpg

Imagem 2Benjamin Netanyahu” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Netanyahu#/media/File:Benjamin_Netanyahu_2012.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleições no Iraque

No dia 12 de maio de 2018, o Iraque realizou eleições parlamentares nacionais pela primeira vez desde sua vitória contra o Estado Islâmico (Daesh). A coalizão do movimento Sadrista do clérigo xiita, Moqtada al-Sadr, com partidos comunistas obteve mais número de assentos, devido à sua ampla votação. Denominada Saeroun (“Marchando para Reformas”), ela é uma aliança formada entre o partido Istigama (“Integridade”) e seis grupos seculares, incluindo o Partido Comunista Iraquiano.

Moqtada al-Sadr

O primeiro-ministro xiita Haider al Abadi, candidato com apoio norte-americano e da comunidade internacional, juntamente com seus aliados da coalização Al Nasr (“Vitória”) obtiveram o terceiro lugar. Também concorreu a aliança Fatah (“Conquista”), que reúne a ala política das milícias paramilitares xiitas Hashd al-Shaabi (“Mobilização Popular”), liderada pelo ex-ministro dos transportes Hadi al-Amiri.

Houve enfrentamentos e atentados, em algumas províncias, praticados por jihadistas  membros do Estado Islâmico, mesmo com o forte aparato de segurança. O país encontra-se com altos índices de corrupção em seu sistema político, com pessoas deslocadas forçosamente por conflitos e com grande descrença pela política, o que culminou na  grande abstenção da população em relação às urnas. Apenas 44,52% do eleitorado compareceu às zonas eleitorais, número abaixo do ocorrido em pleitos anteriores.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou as eleições como um novo avanço para a construção de uma democracia mais consolidada no Iraque. Apesar da utilização de urnas eletrônicas, o resultado oficial ainda não foi divulgado. Baseado neste, negociações para um novo governo serão realizadas.

Sadr pertence à milícia Exército Mehdi, é filho do aiatolá Mohammad Sadeq al-Sadr, participou de dois levantes contra forças norte-americanos e é acusado pela morte de muitos sunitas durante a violência sectária que afligiu o Iraque nos anos de 2006 e 2007.

Atualmente, afastou-se do Irã e adotou uma postura nacionalista e anticorrupção. Em 2016, seus apoiadores atacaram a chamada “Green Zone”* e invadiram o edifício do Parlamento iraquiano em Bagdá, demandando reformas políticas no país.

O novo Governo do Iraque possui vários desafios a enfrentar, dentre os quais podem ser citados: ataques terroristas; deslocamento populacional devido a conflitos; a reconstrução de cidades, como Mosul, destruídas nos confrontos com o Estado Islâmico (Daesh); o descontentamento populacional com a política; e o relacionamento com os Estados Unidos e Irã.

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Notas:

* Zona Verde – é o nome da zona internacional de Bagdá. Possui por volta de 10 quilômetros quadrados, foi reduto da autoridade provisória da coalizão e permanece o centro da presença internacional no Iraque, bem como do governo iraquiano e é o reduto de embaixadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira do Iraque” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Flag_of_Iraq.svg

Imagem 2 Moqtada alSadr” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Muqtada_al-Sadr#/media/File:Moqtada_Sadr.jpg

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Eleições no Líbano

Em 15 de dezembro de 2017, o Ministro do Interior do Líbano, Nohad Machnouk, assinou o Decreto que convocou eleições parlamentares no país para o dia 6 de maio de 2018, sob a nova lei eleitoral, que implementou o sistema “winner-take-all” (o vencedor leva tudo).

Faz nove anos que eleições não eram realizadas, devido à instabilidade política interna e externa na região.

Pela primeira vez, libaneses residentes fora do país puderam votar – as eleições no Brasil foram realizadas dia 29 de abril de 2018 –  como também, houve uma chapa formada só por mulheres, as “Mulheres de Akkar”, que concorreu à disputa por cadeiras no Parlamento.

O edifício do Parlamento libanês em Beirute

A composição do Parlamento libanês é dividida entre muçulmanos e cristãos. Os membros do Parlamento são eleitos por meio de um sistema confessional, de sorte que todos os grupos religiosos do país tenham representação garantida. O cargo de Presidente será sempre destinado a um cristão maronita, o Primeiro-Ministro será sempre um muçulmano sunita e o porta-voz do Parlamento, um muçulmano xiita. 

A eleição pôde ser comemorada como um importante passo à retomada democrática e  uma superação de um período nebuloso, contudo, houve pouca adesão de eleitores, com uma baixa participação dos mesmos. Estima-se que 49,2% dos eleitores compareceram às urnas e o Líbano passa por desafios econômicos, sociais e políticos em uma conjuntura de corrupção.

Coalizões participaram da disputa eleitoral: a “Aliança 8 de Março”, composta por representantes do Hezbollah*, xiitas e partidos aliados pró-Síria, como o Amal, todos com apoio do Irã, em contraposição à “Aliança 14 de março”, composta de partidos anti-Síria, pró-Ocidente, principais grupos sunitas, drusos e cristãos. Ambas coalizões procuram vantagens e o resultado eleitoral pode alterar o balanço das influências internas de países como a Arábia Saudita e Irã.

No dia 7 de maio de 2018, o Hezbollah celebrou a conquista de pouco mais da metade dos assentos no Parlamento, baseado em resultados extraoficiais das eleições. O Hezbollah, caso sejam confirmados os resultados preliminares, pode se fortalecer com a eleição,  fato que poderá trazer riscos ao Líbano, como confrontos externos com Israel – devido ao grande apoio iraniano ao grupo – ou dificuldade em obter auxílio financeiro internacional dos Estados Unidos, o que faria diferença à estagnada economia do país, imersa em déficits governamentais. No entanto, parte da população ainda vê o Hezbollah como figura fundamental para sua proteção, desde o  fim da ocupação israelense no sudeste do Líbano no ano 2000, e conta com sua campanha de combate à corrupção.

De acordo com a BBC, o primeiro-ministro sunita Saad Hariri afirmou que seu movimento terminou com 21 assentos no Parlamento, quantidade menor do que detinha anteriormente. A coalizão “14 de Março” havia conquistado a maioria das cadeiras nas eleições de 2005, logo após o assassinato do ex-primeiro ministro Rafik Hariri.

Conforme destacou a BBC, na mesma notícia acima, Hassan Nasrallah, secretário-geral do Hezbollah, declarou que a eleição foi uma “grande vitória política e moral da opção de resistência que protege a soberania do país”. Caso o “8 de Março” tenha conquistado a maioria das cadeiras, como alega, será o bloco responsável pela formação do novo governo libanês.

O resultado oficial das eleições, ainda a ser divulgado, pode ser decisivo para o futuro do Líbano e o balanço de poder na região. Será o indicador da influência regional iraniana e lançará enormes desafios ao povo libanês. Segundo o The New York Times, não ficou claro quando o Governo libanês publicará os resultados oficiais da eleição. Negociações para a formação do novo governo poderá ser um processo que se arrastará por semanas ou meses. 

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Notas:

* Para alguns países, o Hezbollah é considerado um grupo terrorista.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1Bandeira do Líbano” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADbano#/media/File:Flag_of_Lebanon.svg

Imagem 2O edifício do Parlamento libanês em Beirute” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Lebanon#/media/File:BeirutParliament.jpg

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Convergência: o Hezbollah e as Organizações Criminosas Transnacionais

O Hezbollah, considerado por muitos Estados como uma organização terrorista, surgiu com a intenção de motivar um sentimento favorável ao Irã e ao fundamentalismo na região, a fim de estabelecer o Líbano como uma república islâmica e fazer frente a toda influência estrangeira.

Em 1985, o Hezbollah emitiu um manifesto jurando lealdade ao líder supremo iraniano, Ayatollah Ruhollah Khomeini, insistindo no estabelecimento de um regime islâmico e demandando a expulsão dos Estados Unidos (EUA), França e Israel do território libanês, bem como a destruição do Estado de Israel. O ideal político da fundação da organização foi acompanhado de ações terroristas, o que lhe garantiu o status de um importante ator estratégico do Oriente Médio, capaz de influenciar o curso sobre a paz e a guerra no território.

Um dos principais pontos de consolidação do grupo está na América do Sul, mais precisamente na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), precipuamente através da utilização de negócios locais, do tráfico de drogas e de redes de contrabando, com o objetivo de arrecadar fundos e financiar operações terroristas em todo o mundo.

Símbolo do Departamento de Justiça dos EUA

É nesse contexto que o Departamento de Justiça dos EUA, com base em informações provenientes do “Projeto Cassandra”, criou uma força tarefa para investigar questões relacionadas à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e ao financiamento do terrorismo por parte do grupo Hezbollah.

Integra o “Projeto Cassandra” uma série de investigações desenvolvidas pela Drug Enforcement Administration (DEA) dos EUA com relação a operações de tráfico de entorpecentes realizadas por componentes dessa organização terrorista.

Convém explicar que, historicamente, existe um movimento pendular conhecido como “processo da linha de inversão” do qual muitas organizações se valem, de acordo com a conveniência e, principalmente, quando não conseguem mobilizar a população, todavia, sem perder sua identidade, para se apresentar ora como terroristas ora como insurgentes. É o caso, por exemplo, do Hezbollah.

Organizações criminosas transnacionais operam em escala global, cruzando fronteiras internacionais para continuar sua busca pelo poder, influência e lucros. Entender as conexões entre o terrorismo e o crime, assim como saber examinar os vínculos entre si, é fundamental para inferir a capacidade dessas organizações e sua ingerência na exploração do sistema financeiro para os seus ganhos ilícitos. A convergência dessas ameaças, propriamente a convergência crime-terror, a partir de redes de colaboração, contribui de forma significativa para a deterioração da sociedade e do Estado e deve ser considerada uma prioridade de segurança nacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira do Hezbollah” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Hezbollah#/media/File:Flag_of_Hezbollah.svg

Imagem 2Símbolo do Departamento de Justiça dos EUA” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Department_of_Justice#/media/File:Seal_of_the_United_States_Department_of_Justice.svg

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Mais um provável ataque de armas químicas na Síria

Um suposto ataque aéreo com uso armas químicas foi reportado no dia 7 de abril de 2018, na cidade de Douma, região da Guta oriental, na Síria. Alega-se que a provável ação tenha sido efetuada pelas forças do Governo sírio, liderado por Bashar al Assad, contra Douma, pois é uma área controlada por tropas rebeldes opositoras, o grupo Jaish al-Islam*. Todavia, a autoria e existência do ataque permanece incerta, uma vez que o governo Assad nega que ele tenha ocorrido, bem como que tenha participado no mesmo, caso seja real. Relata-se que centenas de pessoas ficaram feridas e houve dezenas de óbitos.

O possível uso de armas químicas no conflito gerou reações internacionais e aumentou a tensão entre Estados Unidos e Rússia. O presidente Trump, através de redes sociais, imputou a responsabilidade ao Irã e à Rússia, por apoiarem o regime de Assad, denominando este último de “animal”. Fez ameaças de retaliação e a França também prometeu agir militarmente, caso se comprove que armas químicas foram utilizadas.

Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas

No dia 9 de abril de 2018, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se emergencialmente para discutir a questão. O embaixador sírio, Bashar Já’afari, afirmou que a Síria não tem armas químicas e que as imagens do ataque foram fabricadas pelos rebeldes em conjunto com o grupo “Capacetes Brancos”**, a fim de sensibilizar o mundo e provocar uma intervenção internacional, agora que tropas do governo Assad estão avançando no território ocupado. Declarou, ainda, que este está disposto a colaborar com as investigações.

A embaixadora norte-americana Nikki Hailey e o embaixador russo na Organização das Nações Unidas (ONU), Vassily Nebenzia, trocaram acusações sobre a atribuição da autoria do ataque. Também em 9 de abril de 2018, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) anunciou a abertura de investigações sobre o suposto ataque de armas químicas, a fim de reunir mais elementos para se chegar a uma conclusão. O anúncio ocorreu após convite do Governo sírio. Uma Missão de Averiguação (“Fact Find Mission”) será enviada ao local, a fim de verificar a veracidade dos fatos relativos às alegações.

A acessão da República Árabe da Síria à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo deu-se em 14 de setembro de 2013. Trata-se de uma Convenção que está em vigor desde o ano de 1997.

O uso de armas químicas é uma preocupação mundial antiga. Tentativas de proibição já foram feitas com a Declaração (IV, 2) sobre Gases Asfixiantes de 1899. Assinada em Haia, ela já determinava, como regra costumeira, que durante a guerra deveria haver a proibição do uso de venenos e materiais que causem sofrimento desnecessário. Tais regras costumeiras foram formalmente previstas nos Artigos 23(a) e 23(e) das Convenções da Haia de 1899 e 1907.

No pós-Primeira Guerra Mundial, em 1925, foi assinado o “Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos”, ou, somente, “Protocolo de Genebra”. Além dos tratados, também existe o costume de Direito Internacional Humanitário da Regra 74, que é aplicável tanto a conflitos internacionais quanto a não-internacionais. O uso de armas químicas pode acarretar punição pelo Artigo 8(2)(b)(xvii) e (xvii) do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

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Notas:

* Grupo Jaish al-Islam ou Exército do Islã – grupo rebelde salafista e nacionalista sírio que atua contra o governo de Bashar al-Assad.

** Capacetes Brancos ou Defesa Civil Síria – civis que atuam voluntariamente como socorristas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da República Árabe da Síria” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Síria#/media/File:Flag_of_Syria.svg

Imagem 2Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Seguran%C3%A7a_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas#/media/File:UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

                                             

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Israel assume a Operação Outside the Box/Orchard (2007) para destruir o reator nuclear sírio

No dia 21 de março de 2018, Israel assumiu publicamente a realização da Operação Outside the box/Orchard, que objetivou a destruição do reator nuclear sírio Al-Kibar, cuja existência foi admitida pelo diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em 2011. Documentos e imagens do ataque aéreo em 6 de setembro de 2007 mostram detalhes da operação e do bombardeio à instalação, que se acredita ter recebido colaboração norte-coreana durante sua construção, já que apresentava similaridades técnicas com reatores daquele país.

Osirak

Ao assumir o ataque preventivo, Israel demonstra a continuidade da aplicação da Doutrina Begin*, cuja origem deu-se com a Operação Ópera, em 1981, que visava à destruição da usina nuclear de Osirak no Iraque. Desta forma, Israel evitou novamente, em 2007, que um país inimigo obtivesse armamento nuclear.

Anos depois, a Síria estaria envolvida na guerra civil em curso até nossos dias e Deir Zor, província onde se situava Al-Kibar, esteve sob ameaça de controle pelo Daesh/Estado Islâmico (EI). Ressalte-se que armas de destruição em massa já foram utilizadas no conflito sírio.

O reconhecimento do ataque tem sido interpretado como “deterrence” (dissuasão)** em relação ao Irã e seu respectivo programa nuclear, como também em relação aos comboios de armas destinados ao Hezbollah.

Há um grau de incerteza sobre Israel possuir artefatos nucleares, uma vez que tal fato não é negado e nem confirmado pelo país, caracterizando sua conduta como “opacidade nuclear. O fato é que a frase do ex-primeiro ministro Menachem Begin “sob nenhuma circunstância nós permitiremos um inimigo desenvolver armas de destruição em massa contra o nosso povo” continua viva e salvaguardando a população de Israel e evitando a disseminação do armamento nuclear pelo Oriente Médio, algo que abalaria o equilíbrio mundial.

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Notas:

* Doutrina Begin – em vigor até hoje, Israel pode vir a bombardear Estados que tenham programas nucleares que ameacem sua segurança. Originou-se com o ex-primeiro-ministro israelense Menachem Begin, seguindo a sua afirmação: “under no circumstances will we allow an enemy to develop weapons of mass-destruction against our people / “sob nenhuma circunstância permitiremos que um inimigo desenvolva armas de destruição em massa contra nosso povo” (Tradução livre).

** Deterrence ou Teoria da Intimidação – é a estratégia de dissuasão que desencoraja o agressor a agir.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Reator sírio antes e depois” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Outside_the_Box#/media/File:Syrian_Reactor_Before_After.jpg

Imagem 2Osirak” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Opera#/media/File:Osirak.jpg