NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mais um provável ataque de armas químicas na Síria

Um suposto ataque aéreo com uso armas químicas foi reportado no dia 7 de abril de 2018, na cidade de Douma, região da Guta oriental, na Síria. Alega-se que a provável ação tenha sido efetuada pelas forças do Governo sírio, liderado por Bashar al Assad, contra Douma, pois é uma área controlada por tropas rebeldes opositoras, o grupo Jaish al-Islam*. Todavia, a autoria e existência do ataque permanece incerta, uma vez que o governo Assad nega que ele tenha ocorrido, bem como que tenha participado no mesmo, caso seja real. Relata-se que centenas de pessoas ficaram feridas e houve dezenas de óbitos.

O possível uso de armas químicas no conflito gerou reações internacionais e aumentou a tensão entre Estados Unidos e Rússia. O presidente Trump, através de redes sociais, imputou a responsabilidade ao Irã e à Rússia, por apoiarem o regime de Assad, denominando este último de “animal”. Fez ameaças de retaliação e a França também prometeu agir militarmente, caso se comprove que armas químicas foram utilizadas.

Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas

No dia 9 de abril de 2018, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se emergencialmente para discutir a questão. O embaixador sírio, Bashar Já’afari, afirmou que a Síria não tem armas químicas e que as imagens do ataque foram fabricadas pelos rebeldes em conjunto com o grupo “Capacetes Brancos”**, a fim de sensibilizar o mundo e provocar uma intervenção internacional, agora que tropas do governo Assad estão avançando no território ocupado. Declarou, ainda, que este está disposto a colaborar com as investigações.

A embaixadora norte-americana Nikki Hailey e o embaixador russo na Organização das Nações Unidas (ONU), Vassily Nebenzia, trocaram acusações sobre a atribuição da autoria do ataque. Também em 9 de abril de 2018, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) anunciou a abertura de investigações sobre o suposto ataque de armas químicas, a fim de reunir mais elementos para se chegar a uma conclusão. O anúncio ocorreu após convite do Governo sírio. Uma Missão de Averiguação (“Fact Find Mission”) será enviada ao local, a fim de verificar a veracidade dos fatos relativos às alegações.

A acessão da República Árabe da Síria à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo deu-se em 14 de setembro de 2013. Trata-se de uma Convenção que está em vigor desde o ano de 1997.

O uso de armas químicas é uma preocupação mundial antiga. Tentativas de proibição já foram feitas com a Declaração (IV, 2) sobre Gases Asfixiantes de 1899. Assinada em Haia, ela já determinava, como regra costumeira, que durante a guerra deveria haver a proibição do uso de venenos e materiais que causem sofrimento desnecessário. Tais regras costumeiras foram formalmente previstas nos Artigos 23(a) e 23(e) das Convenções da Haia de 1899 e 1907.

No pós-Primeira Guerra Mundial, em 1925, foi assinado o “Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos”, ou, somente, “Protocolo de Genebra”. Além dos tratados, também existe o costume de Direito Internacional Humanitário da Regra 74, que é aplicável tanto a conflitos internacionais quanto a não-internacionais. O uso de armas químicas pode acarretar punição pelo Artigo 8(2)(b)(xvii) e (xvii) do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

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Notas:

* Grupo Jaish al-Islam ou Exército do Islã – grupo rebelde salafista e nacionalista sírio que atua contra o governo de Bashar al-Assad.

** Capacetes Brancos ou Defesa Civil Síria – civis que atuam voluntariamente como socorristas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira da República Árabe da Síria” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Síria#/media/File:Flag_of_Syria.svg

Imagem 2Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Seguran%C3%A7a_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas#/media/File:UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

                                             

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Israel assume a Operação Outside the Box/Orchard (2007) para destruir o reator nuclear sírio

No dia 21 de março de 2018, Israel assumiu publicamente a realização da Operação Outside the box/Orchard, que objetivou a destruição do reator nuclear sírio Al-Kibar, cuja existência foi admitida pelo diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em 2011. Documentos e imagens do ataque aéreo em 6 de setembro de 2007 mostram detalhes da operação e do bombardeio à instalação, que se acredita ter recebido colaboração norte-coreana durante sua construção, já que apresentava similaridades técnicas com reatores daquele país.

Osirak

Ao assumir o ataque preventivo, Israel demonstra a continuidade da aplicação da Doutrina Begin*, cuja origem deu-se com a Operação Ópera, em 1981, que visava à destruição da usina nuclear de Osirak no Iraque. Desta forma, Israel evitou novamente, em 2007, que um país inimigo obtivesse armamento nuclear.

Anos depois, a Síria estaria envolvida na guerra civil em curso até nossos dias e Deir Zor, província onde se situava Al-Kibar, esteve sob ameaça de controle pelo Daesh/Estado Islâmico (EI). Ressalte-se que armas de destruição em massa já foram utilizadas no conflito sírio.

O reconhecimento do ataque tem sido interpretado como “deterrence” (dissuasão)** em relação ao Irã e seu respectivo programa nuclear, como também em relação aos comboios de armas destinados ao Hezbollah.

Há um grau de incerteza sobre Israel possuir artefatos nucleares, uma vez que tal fato não é negado e nem confirmado pelo país, caracterizando sua conduta como “opacidade nuclear. O fato é que a frase do ex-primeiro ministro Menachem Begin “sob nenhuma circunstância nós permitiremos um inimigo desenvolver armas de destruição em massa contra o nosso povo” continua viva e salvaguardando a população de Israel e evitando a disseminação do armamento nuclear pelo Oriente Médio, algo que abalaria o equilíbrio mundial.

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Notas:

* Doutrina Begin – em vigor até hoje, Israel pode vir a bombardear Estados que tenham programas nucleares que ameacem sua segurança. Originou-se com o ex-primeiro-ministro israelense Menachem Begin, seguindo a sua afirmação: “under no circumstances will we allow an enemy to develop weapons of mass-destruction against our people / “sob nenhuma circunstância permitiremos que um inimigo desenvolva armas de destruição em massa contra nosso povo” (Tradução livre).

** Deterrence ou Teoria da Intimidação – é a estratégia de dissuasão que desencoraja o agressor a agir.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Reator sírio antes e depois” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Outside_the_Box#/media/File:Syrian_Reactor_Before_After.jpg

Imagem 2Osirak” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Opera#/media/File:Osirak.jpg

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A reação da Palestina frente a decisão de Trump

Hoje, finalmente reconhecemos o óbvio: que Jerusalém é a capital de Israel”. Ao anunciar oficialmente que os EUA reconhecerão Jerusalém como capital do Estado de Israel, no último dia 6 de dezembro de 2017, o presidente Donald Trump cumpre uma de suas promessas de campanha e abre um precedente que pode prejudicar às negociações de paz entre israelenses e palestinos, assim como inflamar a violência na região.

Muro na Cisjordânia, na parte israelense com um mural de arte

Para analistas políticos nos EUA, a decisão sobre o status de Jerusalém é parte de um esforço conjunto com o vice-presidente Mike Pence que, ao longo da campanha eleitoral, recebeu grande apoio de cristãos evangélicos, principalmente do Estado de Indiana, do qual foi governador de 2013 a 2017.

Na comunidade internacional, as nações árabes e muçulmanas advertiram que o movimento estadunidense prejudicaria o esforço de estabilização do Oriente Médio. Além disso, China e Rússia expressaram preocupação.

Aos olhos de líderes palestinos e aliados desses, a esperança de um acordo de paz diminuiu consideravelmente após o anúncio de Trump. Para o presidente palestino Mahmoud Abbas, a decisão de Trump descredencia os EUA a manter a mediação da paz, chamando a sua atitude de “uma declaração de retirada do acordo”. Jamal Zahalka, membro do Knesset pelo partido Balad, um grupo político árabe-israelense que se opõe ao conceito de Israel como único Estado, afirmou que a decisão de Trump é uma “ofensa grave”.

O Hamas, Partido político que controla a Faixa de Gaza, declarou logo após o anúncio da Casa Branca que faria “um dia de fúria”, como forma de protesto. No discurso realizado pelo líder da organização, Ismail Haniya, foi feita a solicitação ao Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, de que se retire do processo de paz, além de afirmar que a decisão de Washington é “uma declaração de guerra contra palestinos”, algo que criou um ambiente de tensão na cidade de Gaza*. “Esta decisão matou o processo de paz”, “matou o acordo de Oslo”, disse ele.

Horas após o discurso, manifestantes palestinos tomaram as ruas das cidades ocupadas da Cisjordânia, incluindo Ramallah, Hebron e Nablus, além de grande parte da Faixa de Gaza, para desafiar a decisão de Washington.

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Nota:

* Cidade palestina localizada na Faixa de Gaza, sendo a maior cidade localizada nessa região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestante palestino usando máscara e empunhando duas adagas na manifestação convocada pelo Hamas, após o anúncio de Trump” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/635229091

Imagem 2Muro na Cisjordânia, na parte israelense com um mural de arte” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/681397130

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Arábia Saudita entre a China e os Estados Unidos

As relações bilaterais entre China e Arábia Saudita apresentaram sinais de aproximação ao longo do mês de novembro de 2017. No dia 11, o periódico vinculado ao Partido Comunista Chinês (PCC), Global Times, publicou editorial elogiando as reformas econômicas anunciadas pelo Príncipe Mohammed Bin Salman. Além disso, a publicação enalteceu a inflexão na política externa da monarquia islâmica: “os sauditas abandonaram a tradição de alinhamento com os Estados Unidos e contra a Rússia. O Rei Salman visitou Moscou pela primeira vez no mês passado para fortalecer a relação entre as duas nações”.

O Rei Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, e Vladmir Putin, Presidente da Rússia

Posteriormente, no dia 16, a agência oficial do Governo chinês reportou que o Rei Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, telefonou para o Presidente da China, Xi Jinping, para congratulá-lo pela realização do 19º Congresso do Partido Comunista Chinês. Na ocasião, o Monarca declarou que seu país está pronto para se tornar um importante parceiro da China na região do Golfo, bem como está comprometido em aprofundar a parceria estratégica entre as duas nações. Xi Jinping, por sua vez, afirmou que a China apoia os esforços da Arábia Saudita para proteger sua soberania nacional e se desenvolver.

Nota-se que a aproximação entre Beijing e Riad ocorre em uma conjuntura de reorganização do poder político interno em ambos os países. No caso chinês, analistas percebem que a concretização da Iniciativa do Cinturão e da Rota e a consolidação da autoridade de Xi Jinping após o 19º Congresso do PCC indicam que a nação asiática se considera pronta para assumir a liderança do processo de globalização nos próximos anos.

No âmbito saudita, observa-se que o Rei Salman centralizou sua autoridade após a escalada de tensões entre facções opositoras as atuais diretrizes políticas do país. Além disso, o Príncipe e Conselheiro de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento, Mohammad bin Salman bin Abdulaziz Al-Saud, anunciou contundente conjunto de reformas, visando reduzir a dependência econômica do reino em relação às exportações de petróleo.

Nesse contexto, é importante lembrar que a aliança com a Arábia Saudita é peça central da estratégia econômica e política dos Estados Unidos desde o final da Segunda Guerra Mundial. Por um lado, o compromisso assumido pelo Governo saudita de negociar todas suas exportações de petróleo na moeda norte-americana em 1974 continua basilar para a manutenção do dólar como meio de troca predominante na economia mundial. Por outro, o apoio da Monarquia islâmica é militarmente estratégico para os EUA serem capazes de enfrentar a expansão dos interesses de países rivais no Oriente Médio.

Por conta disso, a perspectiva de aprofundamento da cooperação estratégica entre Beijing e Riad constitui elemento fundamental para a compreensão do futuro da ordem internacional contemporânea. Em outras palavras, a inclinação política da Arábia Saudita é indicador importante acerca da correlação de forças entre EUA e China.

Do ponto de vista chinês, boas relações com Riad asseguram os recursos energéticos necessários para manutenção das altas taxas de crescimento econômico, enraízam a influencia do país asiático no Oriente Médio e permitem o avanço da estratégia de internacionalização da moeda chinesa (yuan). Em relação ao último ponto, Carl Weinberg, economista chefe da consultoria High Frequence Economics, considera que “a precificação do petróleo em yuan acontecerá assim que os sauditas estiverem de acordo. A partir de então, o resto do mercado irá segui-los”.

Arábia Saudita e China

Na perspectiva saudita, os dividendos de uma aproximação com a China estão relacionados com a obtenção de maior autonomia em relação aos Estados Unidos, bem com a atração de capital externo para execução das reformas econômicas pretendidas. Exemplos de iniciativas nesse sentido já podem ser identificados. Apenas entre março e agosto de 2017, os dois países anunciaram acordos equivalentes a 70 bilhões de dólares e a criação de um fundo conjunto de investimentos de 20 bilhões de dólares. Ademais, caso seja confirmada a abertura das ações da petroleira saudita Aramco, as estatais chinesas Sinopec e PetroChina já anunciaram o interesse na aquisição de 5% do negócio.

No entanto, nota-se que a Arábia Saudita ainda depende dos Estados Unidos no âmbito securitário. Atualmente, a monarquia está diretamente envolvida com o acirramento dos conflitos com Irã, Iêmen e Qatar. Assim, em junho deste ano (2017), o presidente estadunidense Donald Trump negociou acordos estimados em 100 bilhões de dólares para venda de equipamentos militares de alta tecnologia para as Forças Armadas Sauditas.   

Portanto, percebe-se que o aprofundamento das relações entre China e Arábia Saudita possui implicações importantes para a política internacional contemporânea. De fato, caso a exportação do petróleo saudita em yuan se torne uma realidade, o próprio status do dólar enquanto moeda predominante na economia mundial estará ameaçado. No entanto, tal iniciativa encontra como obstáculo principal a dependência de Riad em relação ao apoio militar de Washington para execução de sua política de defesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Rei Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Salman_of_Saudi_Arabia#/media/File:Salman_bin_Abdull_aziz_December_9,_2013.jpg

Imagem 2O Rei Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, e Vladmir Putin, Presidente da Rússia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_and_Salman_of_Saudi_Arabia_(2017-10-05)_1.jpg

Imagem 3Arábia Saudita e China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cc/China_Saudi_Arabia_Locator_%28orthographic_projection%29.png/600px-China_Saudi_Arabia_Locator_%28orthographic_projection%29.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Israel se mostra preocupado com a administração Trump

Em abril deste ano (2017), o presidente americano Donald Trump autorizou um ataque de mísseis Tomahawk à base aérea síria em Homs, um ato interpretado como possível rotação da nova administração na política externa dos EUA para o Oriente Médio.

O episódio poderia marcar nova etapa na Guerra Civil, pois analistas apontavam Washington como espectador, cedendo protagonismo no pós-guerra a Moscou, que alinhava a reconstrução da Síria com opositores a Estados Unidos e Israel.

Donald Trump com Vladimir Putin no Encontro da APEC, Asia-Pacific Economic Cooperation ocorrido na cidade de Danang, Vietnã em 11 de novembro de 2017

Nas discussões sobre o futuro sírio, Putin se reuniu em Sochi, em 22 de novembro de 2017, com os presidentes de Irã e Turquia, encontro visto por especialistas como pano de fundo numa disputa regional projetada a partir da Síria, acrescentando-se que foi o primeiro do qual os EUA não participaram.

Ilan Goldenberg, que atuou em questões do Oriente Médio no Pentágono e Departamento de Estado, sob a administração de Barack Obama, considera que após o encontro de Putin com Assad, também em Sochi, “Putin ganhou na Síria” e que esse reconhecimento passa por “culpa tanto de Obama, como de Trump”.

Nesse contexto geopolítico, a posição de Washington está em buscar alternativas, principalmente após a decisão de Trump de cancelar o programa secreto da CIA que culminaria no custeio de armas para rebeldes sírios moderados que lutam contra o regime de Assad.

Segundo analistas, com tal posicionamento, o objetivo é fazer esforço para reverter a influência do Irã, que se associou a Rússia para defender Assad, já que este é um cenário preocupante para Israel.

Concomitantemente, ao projetar frear a expansão de Teerã no Oriente Médio, o tenente-general das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), Gadi Eisenkot, revelou em entrevista à mídia saudita que Tel-Aviv estava pronta para compartilhar inteligência com países árabes moderados, com a finalidade de combater o Irã, uma decisão unilateral, a qual, segundo foi apurado, não teve influência de Trump.

Ao apresentar tal iniciativa, ficou claro para especialistas nos EUA e em Israel que há críticas no núcleo duro do Governo israelense, que interpreta a abordagem da administração Trump para o Oriente Médio como pouco clara e desarticulada, considerando que isso ocasiona ambiente de incertezas, ao passo que a coalizão Rússia, Irã, Síria, Hezbollah avança.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente Donald Trump em conversa com PrimeiroMinistro Benjamin Netanyahu no Aeroporto Ben Gurion, na primeira visita de Trump a Israel, como Presidente” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/687249136

Imagem 2Donald Trump com Vladimir Putin no Encontro da APEC, AsiaPacific Economic Cooperation ocorrido na cidade de Danang, Vietnã em 11 de novembro de 2017” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/872780694

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Prisão de Príncipes Sauditas muda cenário no Oriente Médio

No último domingo, 5 de novembro, o Governo da Arábia Saudita noticiou a prisão de onze Príncipes que ocupavam alguns dos cargos mais proeminentes do país, os quais teriam incorrido em corrupção em seus respectivos cargos públicos. Além deles, dezenas de outras eminentes figuras sauditas também foram detidas pelo mesmo motivo, incluindo antigos e atuais Ministros de Estado.

É importante notar que as mencionadas prisões se deram somente algumas horas após o Chefe de Polícia saudita ter sido destituído do cargo – o que permite acreditar que a força policial, de alguma forma, teria deixado de atuar, em desfavor de alguns dos detidos. Entretanto, a situação no Estado Saudita ainda é nebulosa, já que há discordância entre veículos de mídia internacionais ao noticiar o motivo das prisões.

Ministro da Defesa saudita e Secretário de Defesa norte-americano no Pentágono, em 2015

Assim, enquanto que alguns órgãos noticiaram que não havia acusações formais, ou processo jurídico que investigasse casos de corrupção envolvendo os mencionados príncipes e ministros – tendo a ordem de prisão sido emanada pelo príncipe Mohammed bin Salman –, outros órgãos mencionam que, ao surgirem provas referentes a antigas investigações a respeito de mau uso de verbas públicas, estabeleceu-se uma comissão anticorrupção na noite de sábado – algumas horas antes do início dos aprisionamentos –, criando-se, assim, embasamento para as detenções em tela.

Esta discrepância entre agências expõe a falta de transparência sobre os assuntos de Estado da Arábia Saudita, cuja Monarquia Absoluta não se atém aos mesmos valores de Estados democráticos. Destarte, o Monarca, ao acumular os poderes judiciário, executivo e legislativo em si próprio, acaba por ter condições legais de determinar prisões como aquelas ora mencionadas. Nesse sentido, ainda que se possa questionar a legitimidade das ordens de prisão, não há o que se falar quanto à legalidade desses atos, em se tratando de incumbência de representantes da Monarquia Saudita.

No campo econômico, podem-se prever problemas para algumas empresas internacionais norte-americanas, como Twitter, Apple e Four Seasons, uma vez que um dos príncipes presos, Alwaleed bin Talal, não só investe em companhias globais, como é um dos responsáveis por atrair corporações desse porte a investirem na Arábia Saudita. O poder econômico deste país, tido como o maior aliado norte-americano no Oriente Médio, certamente será levado em consideração por parte da direção das empresas prejudicadas.

O atual Governo dos Estados Unidos vem deixando claro seus interesses junto aos sauditas, tendo, inclusive, três conselheiros da Casa Branca comparecido a reuniões de alto-escalão naquele país. Tal situação demonstra que o governo Trump deve acompanhar de perto o desenrolar dos fatos no país árabe, em razão das consequências comerciais e econômicas envolvendo ambas as partes.

Já se observam consequências também na área da segurança, cuja cúpula também foi atingida pela onda de prisões de domingo. Nesse mesmo dia, unidades de defesa aérea sauditas interceptaram um míssil direcionado à capital, Riad, proveniente do Iêmen, e que teria sido lançado pela milícia Houthi. Em decorrência disso, o Governo saudita acusou esta milícia de promover uma “perigosa escalada na violência devido ao apoio iraniano”.

Percebe-se, assim, que forças xiitas – apoiadas pelo Irã – prontamente tentaram tirar proveito da momentânea debilidade nas defesas do Estado Saudita, principal força sunita no Oriente Médio, em sua conhecida agenda para se tornar a principal potência regional.

Fica evidente, portanto, que as consequências advindas das alterações no alto escalão do Governo da Arábia Saudita não tardaram para se observar, e podem ser mais graves do que imaginado inicialmente. Além disso, o equilíbrio de forças no Oriente Médio se desequilibra uma vez mais, tornando claro que Arábia Saudita e Irã, maiores representantes do sunismo e do xiismo islâmicos, respectivamente, continuam a se valer da política de empregar terceiros para dar sequência às suas campanhas visando a supremacia militar e econômica regional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/House_of_Saud#/media/File:Prince_Salman_bin_Abd_al-Aziz_Al_Saud_at_the_Pentagon_April_2012.jpg

Imagem 2 Ministro da Defesa saudita e Secretário de Defesa norteamericano no Pentágono, em 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/House_of_Saud#/media/File:U.S.Defense_Secretary_Ash_Carter_places_his_hand_over_his_heart_as_the_national_anthem_plays_during_an_honor_cordon_to_welcome_Saudi_Defense_Minister_Mohammed_bin_Salman_Al_Saud_to_the_Pentagon,_May_13,_2015_150513-D-NI589-527c.jpg