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[:pt]Manifestações relembram os dezoito anos dos bombardeios da OTAN à Iugoslávia[:]

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Na última sexta-feira (24 de março de 2017), centenas de cidadãos sérvios se juntaram em Belgrado, próximos à ponte de Grdelica, em luto pelo 18º aniversário da campanha de bombardeios efetuados pela OTAN no ano de 1999, na então República Iugoslávia. O ocorrido fez parte da Guerra do Kosovo, conflito armado que consistiu nos embates entre forças do Exército Iugoslavo, o Exército de Liberação do Kosovo – guerrilha independentista – e uma coalizão de membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a KFOR (Kosovo Force). Entre 24 de março e 9 de junho daquele ano (1999), ataques aéreos diários efetuados por forças da coalizão assolaram Belgrado. Ações que estavam inicialmente focadas em instalações do Exército Iugoslavo alargaram-se, à medida que a oposição de Slobodan Milošević (Presidente da República Iugoslava à época) resistia a assinar os Tratados de Rambouillet*.

Em 9 de julho, Belgrado concordou em retirar seu Exército e a força policial sérvia do Kosovo, suspendendo as incursões aéreas da OTAN, e concordou com a determinação da Organização para a ocupação, temporariamente, de tropas terrestres pela Kosovo Force (KFOR), que assim encerraram os bombardeios.

Na cerimônia da última semana, o Primeiro-Ministro sérvio, Alexsandar Vucic, reiterou que a “Sérvia está mais forte que era naquela época” e adicionou: “nunca mais sofreremos uma agressão de que nós não sairemos como vitoriosos”. Por causa do ocorrido, a Sérvia frui relações que verificam elevada parcimônia com a OTAN. Ambas entidades assinaram o “Partnership for Peace” (Parceria para a Paz, em tradução livre) no ano de 2006, visando uma abertura para o diálogo em torno da segurança do continente europeu. Algumas parcerias foram feitas no decorrer dos anos, porém, o Estado sérvio mantém sua posição de militarmente neutro, sem ambição de se juntar aos Estados-membros da OTAN. Pesquisa feita pelo Institute for European Affairs revela que 64% do país não aceitaria desculpas vindas da OTAN pelo ocorrido.

Em Pristina, capital do Kosovo, a tônica da data foi outra. O Primeiro-Ministro, Isa Mustafa, escreveu em suas redes sociais: “o lançamento da campanha aérea da OTAN […] é um dia histórico para o Kosovo e para a OTAN, mas também carregado de um conceito de liberdade e de nossa proteção contra regimes criminosos”. As duras críticas ao Governo da Iugoslávia, à época, permeiam a consolidação do Kosovo como uma República autônoma até hoje. No dia 16 de março de 2017, o presidente Hashim Thaci anunciou a intenção de instaurar um Exército nacional próprio, desvencilhando-se completamente das forças internacionais que ainda estão presentes no país. Em entrevista para o Voice of America, Thaci salientou que o Exército seria multiétnico, não somente constituído de membros oriundos da etnia albanesa.

O então porta-voz da OTAN, o britânico Jamie Shea, arguiu que a decisão de lançar ataques aéreos na Iugoslávia veio rapidamente “com um consenso verdadeiro e determinação em torno da mesa do Conselho da OTAN”. Ele considera que nos conflitos da Guerra da Bósnia, a OTAN exerceu um papel hesitante, mas que ela conseguiu agir antes de um massacre.

A KFOR, atualmente, ainda está presente no Kosovo e se mostra veementemente contrária a posição do Kosovo lançar iniciativas pela construção de um Exército próprio. Para Shea “o Kosovo realmente precisa se concentrar na reforma política, na luta contra a corrupção e na educação do seu povo […] não vejo como a criação de um exército […] seria útil para a estabilidade”.

Recentemente, em uma nota divulgada para a imprensa, a OTAN e os EUA alertaram o país para a medida. Declararam: “Apoiamos a transformação gradual e transparente da Força de Segurança do Kosovo numa força multiétnica, em conformidade com as normas da OTAN, mas esta transformação deve ser feita de acordo com a Constituição do Kosovo e através de um processo político inclusivo e representativo que reflita a democracia multiétnica do Kosovo”.

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* A Conferência de Rambouillet consistiu em uma série de diálogos no início do ano de 1999 para estabelecer as pazes entre a Iugoslávia e os albaneses do Kosovo (etnia majoritária), que foram mediados pela ex-Secretária de Estado dos Estados Unidos, Madeleine Albright.

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Imagem 1 Ministério da Defesa da Iugoslávia atingido pelos bombardeios de 1999” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Serb-milit-bomb-nato.jpg

Imagem 2 Emblema da KFOR em ambos os caracteres, latino e cirílico(Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Kosovo_Force

Imagem 3 F117, caça utilizado nos bombardeios da OTAN(Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:F-117_Operation_Allied_Force.jpg

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AMÉRICA DO NORTEBLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Estados Unidos e Alemanha: novos tempos na política de cooperação bilateral[:]

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O recente encontro entre o presidente estadunidense Donald J. Trump com a chanceler alemã Angela Merkel, em Washington, foi considerado um dos encontros mais aguardados e importantes do recente governo republicano e marcou uma reaproximação entre os dois Estados, uma mensagem positiva frente as intempéries da cooperação bilateral.

Desde a ascensão do Presidente republicano, os laços profundos entre Estados Unidos e Alemanha sofreram abalos sistemáticos devido aos distintos posicionamentos em questões fundamentais, como a União Europeia, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), imigração, comércio, Rússia, acordo nuclear com o Irã e mudanças climáticas.

Embora Berlim seja considerada líder do Bloco Europeu e um dos principais parceiros dos Estados Unidos, para esta visita não foi delimitada pela Chanceler uma agenda estratégica de cunho abrangente visando abrandar todos os desequilíbrios atuais da relação. As duas chancelarias tinham entendimentos de que a agenda desse encontro bilateral deveria ser pautada em assuntos comerciais.

Em concordância ao princípio da missão, Merkel inseriu em sua comitiva o CEO da Siemens, Joe Kaeser, e o diretor da BMW, Harald Krüger, iniciativa esta costurada pelo vice-presidente Mike Pence durante a Conferência de Segurança em Munique, no mês de fevereiro, e foi fundamental para que ambos os executivos pudessem explicar a Trump aspectos quanto aos benefícios e empregos que as respectivas empresas promovem dentro dos Estados Unidos.

O encontro entre os dois líderes abriu a possibilidade de discutirem também sobre a política imigratória. Trump e Merkel, que possuem grande distanciamento interpretativo sobre o tema, poderão atuar em conjunto acerca das melhores práticas para gerenciar os deslocados de guerra, perseguição política e religiosa, bem como para aqueles que sofrem com catástrofes naturais.

Após a Chanceler aceitar mais de um milhão de imigrantes desde 2015, um controle de fronteiras mais eficaz, assim como fiscalização abrangente e transparência no compartilhamento de informações de inteligência na Europa e do outro lado do Atlântico possivelmente contribuirá para Berlim e Washington cooperarem nos possíveis benefícios que uma política inclusiva poderá gerar para a economia de ambos os países.

Em questões econômicas, Trump e Merkel discutiram novas tendências para implementar crescimento. Apesar de há tempos a política alemã promover à austeridade e disciplina fiscal que contribuíram para um crescimento lento e desemprego em todo Bloco Europeu, há entendimentos de que uma nova condução macroeconômica com viés corretivo aos efeitos da austeridade, com aumento de gastos, principalmente em segurança e infraestrutura, poderia ser parte integrante do resgate econômico-financeiro da Europa e dos Estados Unidos.

Com essas novas medidas, Berlim deverá estimular a demanda também com importação de bens e assim corrigir os desequilíbrios comerciais, ao impulsionar o crescimento, aliado à possibilidade de beneficiar a atual administração contra o crescente levante populista que ameaça o centro político da Europa.

Em contrapartida, é de interesse da Alemanha reaver com Donald Trump a reabertura das negociações de livre-comércio EUA-UE e reforçar os laços multilaterais, que, em uma perspectiva geoestratégica poderia estabilizar o continente, em detrimento de políticas com tendências protecionistas e, assim, evitar um desmantelamento da ordem comercial vigente.

Por fim, para especialistas consultados, o caminho que Merkel tem a percorrer para não distanciar a Europa e principalmente a Alemanha dos Estados Unidos é mais árduo e requer muito mais que apenas seu reconhecido pragmatismo.

A opinião pública alemã terá papel crucial nesse movimento: primeiro, pela eleição do novo Parlamento, que ocorrerá em setembro deste ano (2017), algo que pode alçar um novo Chanceler, caso Merkel não consiga alavancar a economia do país; e, segundo, por Trump, que, de acordo com pesquisa feita por instituto alemão, é extremamente impopular, com apenas 13% dos entrevistados apoiando as políticas do Presidente estadunidense.

Nesse sentido, a viagem de Angela Merkel a Washington teve também como pano de fundo entendimentos sobre quão próximo da Casa Branca deve ser sua administração. Ao conseguir atingir os objetivos principais de reforçar a cooperação econômica e a segurança transatlântica, ganhará condições de manter sua coalizão a frente nas decisões da Alemanha, do contrário, se esse esforço falhar, Angela Merkel terá que determinar quanta distância política precisará colocar entre sua administração e Trump para proteger seu futuro político.

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Imagem 1 Composição de Bandeiras- Estados Unidos e Alemanha” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/ce/Flag_of_the_United_States_and_Germany.png

Imagem 2 Pedidos de asilo na UE e EFTA e rotas migratórias na primeira metade de 2015 segundo a Eurostat” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migratória_na_Europa#/media/File:Map_of_the_European_Migrant_Crisis_2015.png

Imagem 3 Secretario de Defesa James Mattis e seu homônimo alemã Ursula von der Leyen em um encontro em Washington” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Germany%E2%80%93United_States_relations#/media/File:James_Mattis_Ursula_von_der_Leyen_2017-02-10_01.jpg

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[:pt]Cooperação em Defesa ganha ‘momentum’ na União Europeia[:]

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As atividades de cooperação no campo da Defesa sempre estiveram entre os grandes desafios da União Europeia. Elas passaram a integrar a pauta do Bloco de maneira mais estruturada após o Tratado de Maastricht (1992), ocupando o que seria conhecido como o segundo pilar da integração europeia (Política Exterior e de Segurança Comum – PESC). Diferentemente das atividades mais conhecidas, regidas pela supranacionalidade, a área de Defesa apresentava caráter intergovernamental, com menor autonomia para os órgãos europeus e necessidade de consenso para as decisões.

Essa característica impactou diretamente no ritmo de integração observado neste pilar, mais vagaroso e sensível que os demais. Contudo, a cooperação na área apresenta avanços consistentes no agregado histórico e coadjuva a política externa europeia como se pode notar com a Política de Segurança e Defesa (PESD), institucionalizada no Bloco com o tratado de Nice (2000), a Estratégia de Segurança Europeia (2003), a criação da Agência Europeia de Defesa (2004), a valorização da cooperação em Defesa promovida pelo Tratado de Lisboa (2009) e diversos outros desdobramentos no nível tático do processo institucional europeu.

Em Editorial publicado no dia 11 de março de 2017 em diversos* jornais e meios de comunicação europeus, Jorge Domecq, Executivo-Chefe da Agência Europeia de Defesa (AED), destaca a elevada priorização que a temática recebeu na pauta europeia em 2016, após um período fora dos holofotes comunitários.

Domecq destaca basicamente dois tipos de argumentos: i. político, ao considerar que as contingências da ordem internacional forçarão a Europa a aprofundar a cooperação em Defesa para que possa garantir a proteção de seus interesses e de seus cidadãos; e ii. técnico-orçamentário, no qual destaca que a eliminação da duplicação de esforços e despesas poderia gerar economia de quase 1/3 do valor investido no setor, uma vez que cada Estado se dedicaria ao espectro da pauta de Defesa na qual opera com mais eficiência.

O texto de Domecq foi publicado um dia depois do lançamento do Relatório Anual da AED relativo às ações de cooperação em Defesa realizadas em 2016. O relatório se destaca por, além de trazer os dados técnicos relativos à cooperação dessa área no Bloco, ecoar a Estratégia Global da União Europeia (publicada em junho de 2016) como um ponto de inflexão na mudança do pensamento europeu no que tange aos assuntos de Defesa.

De fato, o segundo semestre de 2016 foi bastante profícuo para esse setor. O Conselho da Europa aprovou o plano de implementação dos itens de Segurança e Defesa previstos na Estratégia; a Comissão Europeia adotou o Plano de Ação para a Defesa Europeia (abrindo caminho para o esperado Fundo de Defesa Europeu, entre outros tópicos); e houve a Declaração Conjunta da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), reforçando o viés estratégico desta parceria. Tríade que recebeu o nome de Pacote de Defesa Europeu, indicando a relevância que a temática adquiriu ao longo de 2016.

Das informações acima, nota-se gradual ganho de impulso na pauta de Defesa europeia ao longo de 2016. A temática ficou mais robusta e conseguiu emplacar uma sequência de decisões que navegam entre o espectro estratégico e tático. As expectativas agora se concentram em observar se em 2017 o setor vai conseguir aproveitar esse ímpeto e trazer para o nível operacional as soluções técnicas e de coordenação política necessárias para concretizar a mudança de pensamento aventada pelo Executivo-Chefe da ADE.

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Notas e fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

* La Tribune (France), La Repubblica (Italy), Le Soir (Belgium), La Vanguardia (Spain), Der Standard (Austria), Dagens Nyheter (Sweden), De Volkskrant (Netherlands), Diario das noticias (Portugal), Rzeczypospolita (Poland), Times of Malta, Euractiv (several languages), Bruxelles2.

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Imagem 1 Capa do catálogo European Defence Industry Associations 2016” (Fonte):

https://www.eda.europa.eu/docs/default-source/procurement-library/ndia_catalogue_final.pdf

Imagem 2 Brasão da Agência de Defesa Europeia costurado em um uniforme (Fonte):

https://www.eda.europa.eu/docs/default-source/eda-annual-reports/eda-2016-annual-report-final

Imagem 3 Momentos chave na tramitação dos principais assuntos de interesse da cooperação em defesa em 2016” (Fonte):

https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/defence_package_06_03_2017.pdf

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[:pt]A Crise Diplomática entre a Turquia e a Holanda[:]

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No último sábado, 11 de março, o Governo holandês proibiu a entrada do Ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Çavusoglu, e de Fatma Betul Sayan Kaya, Ministra da Família e Assuntos Sociais daquele país. O avião em que Çavusoglu viajava foi impedido de pousar na Holanda enquanto que Fatma Betul Sayan Kaya, que viajou de carro desde a Alemanha, não pôde permanecer em território holandês.

Ambos os Ministros participariam em um comício na cidade holandesa de Roterdã, no âmbito da campanha para o Referendo Constitucional, de 16 de abril, que tem por finalidade ampliar os poderes de Recep Tayyip Erdoğan, o Presidente turco, através da alteração da Constituição para substituir o sistema parlamentarista pelo presidencialista. A intervenção dos dois Ministros fazia parte da programação do evento público destinado aos turco-holandeses.

Nos dias que antecederam o episódio que gerou uma crise diplomática entre os dois países, as autoridades holandesas já haviam comunicado aos turcos a impossibilidade da realização do evento e, em comunicado, salientaram que não são contra os comícios, mas que “essas reuniões não podem levar as tensões em nossa sociedade, e todos aqueles que desejam realizar um comício tem que respeitar as instruções das autoridades competentes para que a paz e a segurança possam ser garantidas”.

A rejeição aos políticos turcos por parte da Holanda, que alega que o Governo euroasiático não “respeitou as regras”, gerou o desagrado por parte de Ancara, que solicitou ao Embaixador holandês que não regresse à Turquia por “uma temporada”. Os descontentamentos que afetaram ambos os lados renderam ofensas, principalmente por parte de Erdoğan que manifestou a sua contrariedade acusando a Holanda de ser uma “remanescente nazista”. Em contrapartida, o Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte, classificou tais acusações de “loucas”, tendo afirmado que as autoridades turcas “passaram completamente das marcas”. Na sequência das trocas de hostilidades o Presidente turco ressaltou que os “Países Baixos deveriam pensar agora em como os seus aviões aterrissarão na Turquia”.

Durante as trocas de acusações, o Prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb, alega ter sido enganado de modo escandaloso pelo Cônsul turco quando, “através das redes sociais, teria convocado as pessoas na sede diplomática dizendo que a ministra lhes falaria. Quando me assegurou que não viria ninguém”. Os atritos causados nestes últimos dias fizeram com que a Turquia e a Holanda entrassem em rota de tensão, o que acabou por gerar uma crise diplomática entre os dois países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), provocando a reação de outros países da União Europeia.

A Holanda não é o único país do Bloco a proibir os comícios políticos turcos em prol do presidencialismo. Assim como a Holanda, a Alemanha também freou este tipo de manifestação e foi igualmente denominada por Erdoğan como sendo nazista. Neste contexto, a União Europeia tem elevado o tom das críticas sobre o Governo turco. O Primeiro-Ministro dinamarquês, Lars Lokke, cancelou o encontro que estava agendado com o Presidente turco, enquanto que, na Alemanha, os Ministros da Chancelaria endureceram o discurso contra a Turquia, que corre o risco de ser isolada na Europa.

A recente crise diplomática protagonizada pela Turquia e pela Holanda representa o antagonismo crescente entre as diferentes posturas políticas e ideológicas que vêm se tornando mais evidentes nesta altura do século XXI e que se contrapõem à política global preparada no passado para manter o equilíbrio de poder e o apaziguamento mundial. Porém, na altura em que mudanças significativas estão ocorrendo em regiões importantes, em termos estratégicos, despontam forças políticas novas e, também, históricas, que evidenciam as fragilidades da governança internacional em torno de um ideal democrático e laico que passa a ser confrontado por ideais nacionalistas e de Governos centralistas, cujo modelo já mergulhou, no passado, o mundo em conflitos armados violentíssimos.

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Imagem 1 Recep Tayyip Erdoğan, Presidente da Turquia” (Fonte):

https://it.wikipedia.org/wiki/Recep_Tayyip_Erdo%C4%9Fan#/media/File:Vladimir_Putin_and_Recep_Tayyip_Erdo%C4%9Fan_(2015-06-13)_3.jpg

Imagem 2 Mevlüt Çavuşoğlu, Ministro das Relações exteriores da Turquia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mevlüt_Çavuşoğlu#/media/File:Mevlüt_Çavuşoğlu_(cropped).jpg

Imagem 3 Ahmed Aboutaleb, Prefeito de Roterdã” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ahmed_Aboutaleb#/media/File:Aboutaleb_Dutch_politician_kabinet_Balkenende_IV.jpg

Imagem 4 Lars Løkke Rasmussen, PrimeiroMinistro dinamarquês” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lars_Løkke_Rasmussen

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[:pt]União Europeia e seus vizinhos: percepções sobre os atores da península balcânica[:]

[:pt] Recentemente, a Chefe da Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, fez um tour à região dos Bálcãs Ocidentais em uma tentativa de reestimular a atração e o impulso para os procedimentos de integração…

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[:pt]A nova tentativa de restaurar a União Europeia e o aniversário do Tratado de Roma[:]

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Desde a última cúpula realizada em Bratislava, no dia 16 de setembro do ano passado (2016), o cenário político europeu avançou muito pouco e as tentativas de restaurar o Bloco continuam sob a pressão de fatores internos e externos. A União Europeia (UE) voltou a crescer economicamente e todos os países registram taxas de crescimento positivo do PIB, porém, as pressões financeiras são maiores que os benefícios que deveriam ser proporcionados pelo crescimento da economia.

Observando o cenário de forma ampla, verificam-se várias coisas: que as políticas de austeridade ditadas pela União afetam a qualidade de vida de grande parte dos cidadãos dos países europeus; que as reformas impopulares aumentam as tensões internas e avivam o nacionalismo em todas suas nuances, em diversos países; que as mudanças no cenário internacional obrigam a União a reavaliar sua política externa; que os discursos de novos líderes ameaça a integração regional; e que a mudança política registrada em diversos locais do mundo modificaram a balança de poder global, levando ao reposicionamento europeu, além da já citada mudança de sua política externa. Por isso, o grande movimento de restauração que deveria se iniciar após a Cúpula de Bratislava sucumbiu, antes mesmo de dar a partida.

Diante de todos estes fatores, líderes dos 27 países da União Europeia se reuniram no dia 10 de março, em Bruxelas, para discutir novamente medidas e projetos de restauração do Bloco. Esta foi a primeira reunião sem a participação total do Reino Unido, cuja Líder esteve apenas em uma parte do evento e não nas discussões sobre o Bloco.

Outros pontos relevantes do encontro foram: a proximidade do aniversário de 60 anos do Tratado de Roma, sendo este o marco inicial da União Europeia; as assimetrias existentes internamente, que voltaram a ser o principal tema de discussão; e a formação interna dos grupos de Estados, que aumentam as desigualdades entre os membros.

A Europa, antes dividida geoeconomicamente entre leste e oeste, norte e sul etc., hoje apresenta um mosaico de grupos cujos ajuntamentos em pequena escala aumentam de forma proporcional a crescente desunião do Bloco mãe. Os países já se posicionam e começam a se articular politicamente em grupos, o que pode indicar uma desfragmentação regionalizada do Bloco europeu, por exemplo, em Países Bálticos, Benelux, Países Mediterrâneos, Países Alpinos, Países do Leste, e outros mais que possam surgir. A União Europeia, aos poucos, se transformou em um quebra-cabeças de microblocos, algo que o Conselho Europeu* considera que deve ser evitado, mas que admite já existir desde a formação da União, conforme palavras do próprio Presidente do Conselho, o polonês Donald Tusk, citando exemplos como o Tratado de Schengen  ou a Zona do Euro.

Mesmo a Presidência do Conselho Europeu reflete a divisão que existe na Europa. O atual Presidente, que defende uma maior integração da União e a redução das desigualdades internas, confronta diretamente o posicionamento do seu país natal, a Polônia, que defende a criação de grupos especializados de Estados dentro da União.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Europeia (o Poder Executivo, o Governo da União Europeia, propriamente dito) também tratou de reforçar a mensagem de integração, mas sem limitar os países às políticas do Bloco, evidenciando uma maior flexibilização das instituições como forma de manter certa coesão regional e, aos poucos, instaurar novas políticas de integração que atuem como uma base para todos os países.

Diante do posicionamento dos dois principais cargos da União Europeia, a tentativa de controlar o seu maior fantasma – que é a desfragmentação – se transformou no principal objetivo da UE, mesmo que seja necessária uma reconfiguração.

Outros assuntos igualmente relevantes foram discutidos, tais como as tensões com a Rússia, os desentendimentos e tensões com o Governo Trump, a segurança internacional e o posicionamento da Europa nos próximos anos, mas são os acontecimentos que fazem de 2017 um ano vital para o futuro da União Europeia (as eleições na França e na Alemanha, além dos novos fatores presentes no cenário global que modificam a balança de poder), aquilo que pode obrigar o Bloco Europeu a aceitar sua própria reconfiguração.

Conforme se pode observar, tal reconfiguração está se mostrando necessária devido ao temor de uma total desfragmentação causada pela soma desses fatores, gerando uma União Europeia ainda existente, mas constituída de vários Blocos internos, sendo este um cenário que cada vez mais se apresenta no horizonte.

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Notas:

* É o órgão político mais alto da União Europeia, embora não seja o seu Executivo, sendo constituído por Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, acrescido do Presidente da Comissão Europeia, que é exerce o Poder Executivo do Bloco, o seu Governo, propriamente dito. Dentre as suas funções está a de definir a agenda política da UE, de maneira que especialistas o tem como o motor da integração, uma vez que, apesar de não ter poderes formais, detém influência com os dirigentes nacionais. Além disso, o Conselho tem recebido novas funções, como, por exemplo: resolver questões pendentes de discussões num nível mais baixo da União; ser liderança na política externa, apresentando uma postura como “Chefe de Estado Colegiado da UE”; estar presente na negociação de Tratados do Bloco; e ratificar documentos importantes.

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Imagem 1 Museus Capitolinos, em Roma, onde foi fundada a CEE em 1957” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Roma_(1957)#/media/File:EU_Roma_Musei_Capitolini_hall.jpg

Imagem 2 Sede da Comissão Europeia O Poder Executivo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia

Imagem 3 Nova sede do Conselho Europeu em Bruxelas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/União_Europeia#/media/File:494-R01.jpg

Imagem 4 Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_official_portrait.jpg

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[:pt]União Europeia às voltas com o futuro [:]

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A Comissão Europeia (CE) lançou no dia 1º de março de 2017 o Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia. Nas palavras do Presidente da CE, Jean Claude-Juncker, o documento “representa a contribuição da Comissão para este novo capítulo do projeto europeu”, referindo-se ao período que sucederá a saída do Reino Unido do Bloco Europeu. O lançamento ocorreu um mês depois de o Governo Britânico ter divulgado o seu Livro Branco para esclarecer ao Parlamento e ao povo britânico qual seria a abordagem utilizada nas negociações com a União Europeia sobre o Brexit.

O documento lançado pela Comissão Europeia está estruturado em três partes principais e já considera o Bloco com 27 membros, isto é, sem a presença do Reino Unido. Na primeira parte, o Livro apresenta sucinta reflexão sobre as principais pressões que devem incidir sobre o Bloco nas próximas décadas, com destaque para: i. transformação econômica e social; ii. questões de segurança e fronteiras; iii. preocupações com confiança e legitimidade. Nesta seção, o Livro Branco se preocupa em contextualizar a posição da União Europeia no mundo e como ela será pressionada para se ajustar aos principais elementos condicionantes do sistema internacional.

Na segunda parte, o documento projeta cinco cenários para visualizar possíveis conformações para a União Europeia em 2025, ou seja, como ela poderá se organizar e atuar pautada pelas pressões citadas anteriormente e, principalmente, de acordo com a concepção que os líderes europeus escolherem para enfrentar os desafios do Bloco.

Na terceira parte do documento, a Comissão Europeia estabelece um plano para iniciar consultas públicas (Future of Europe Debates) com os diversos atores europeus (i.e. Parlamento Europeu, Parlamentos Nacionais, Estados Membros, cidades e regiões), contanto enfaticamente com a participação dos cidadãos. Os temas abordados nas consultas serão a dimensão social da Europa, União Monetária e Econômica, efeitos da globalização, defesa e finanças. O processo de consultas e discussões está previsto para ser aberto oficialmente com as celebrações dos 60 anos do Tratado de Roma, marco do processo de integração europeu que será celebrado no próximo dia 25 de março, e seguir até as eleições parlamentares europeias, em 2019.

Em geral, nota-se que o documento almeja subsidiar e lançar o processo formal de discussão e ressignificação do papel da União Europeia no mundo e, principalmente, ressignificação do seu papel para os seus próprios cidadãos. O conteúdo sucinto e reflexivo apresentado no documento indica que ele se trata mais de um exercício preliminar de análise de possibilidades e consequências do que de um documento de caráter mais definitivo.

O cadenciamento dado pela Comissão ao andamento das consultas indica que 2017 será destinado a sondagens e levantamentos iniciais, sem muitos elementos conclusivos, até mesmo porque os maiores países do Bloco (França e Alemanha) passarão por eleições, fato que pode adiar as articulações em Bruxelas. Ainda assim, está previsto que o Conselho Europeu realize a primeira avaliação das ações planejadas no Livro Branco na reunião de dezembro deste ano (2017).

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Imagem 1 Capa do Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia” (Fonte):

http://europa.eu/rapid/attachment/IP-17-385/en/White%20Paper%20on%20the%20future%20of%20Europe.pdf

Imagem 2 Cinco cenários possíveis para a União Europeia em Capa do Livro Branco sobre o Futuro da União Europeia em 2025” (Fonte):

http://europa.eu/rapid/attachment/IP-17-385/pt/ANEXO-PT.pdf

Imagem 3 JeanClaude Juncker, Presidente da Comissão Europeia” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_Union#/media/File:Ioannes_Claudius_Juncker_die_7_Martis_2014.jpg

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