BLOCOS REGIONAISDEFESAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Estônia e Finlândia fecham acordo para a construção de gasoduto[:]

[:pt]

Em negociações desde 2015, o projeto de construção do gasoduto entre a Estônia e a Finlândia finalmente terá início, pois ambos os governos assinaram na última semana o Acordo de Cooperação com a União Europeia (UE), seu principal investidor, cujo montante de participação equivale a 187 milhões de euros, num projeto que possui orçamento superior a 250 milhões de euros.

O gasoduto terá 150 Km de extensão e fará a ligação entre a cidade finlandesa de Ingå e a cidade estoniana de Paldiski, por meio de via submarina, no Golfo da Finlândia. Com previsão de conclusão em 2020, o projeto estima o transporte diário de 7,2 milhões de m³ de gás em ambas os sentidos, sob a direção das empresas Elering (estoniana) e Baltic Connector OU (finlandesa).

No que diz respeito à perspectiva energética, o gasoduto é benéfico para os dois atores, sobretudo para a Finlândia, que deseja menor dependência do gás russo. No caso da Estônia, o maior volume de gás tende a trazer mais segurança energética e, a nível regional, a ação proporciona maior abastecimento e linearidade na distribuição para os Estados Bálticos, em especial para a Letônia, que receberá a conexão da futura tubulação.

A construção do projeto será de grande valia para o mercado de gás na Europa, mas já suscita especulações de caráter geopolítico entre os vizinhos Nórdico-Bálticos da Estônia e da Finlândia, os quais tendem a compreender a situação sobre um prisma não econômico. Todavia, estas questões não retiraram o ânimo dos atores, sobretudo, de Helsinque cujo Primeiro-Ministro, Juha Sipilä, afirmou: “O Balticconnector é um marco importante no caminho para o mercado de energia em toda a UE. Além disso, vai melhorar a segurança do abastecimento na região do Mar Báltico”.

Conforme os analistas salientam, o projeto do gasoduto não é um simples fato corriqueiro, o qual teria incentivo exclusivo do livre comércio nas relações entre a Estônia e a Finlândia, mas, sim, uma articulação política, cujo principal objetivo visa a independência do fornecimento de gás da Rússia na região, visto que a UE almeja um distanciamento no seu relacionamento com Moscou por causa do seu envolvimento com a Criméia e, especialmente, com o receio de um suposto ataque russo aos Estados locais.

———————————————————————————————–

ImagemGolfo da Finlândia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/64/Baltic_Sea_map3.png

[:]

BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Acesso à União Europeia é o grande objetivo da política externa da Sérvia[:]

[:pt]

Assim como outros países dos Bálcãs Ocidentais, a República da Sérvia tem como seu objetivo-mor adentrar ao rol de Estados-membros da União Europeia e, assim, fazer do acesso um catalisador da economia, bem como um auxílio para o fortalecimento das instituições nos países europeus do sul. Mesmo com a onda de secessionismo na Europa após o Brexit, a ministra sérvia a cargo das relações com a União Europeia, Jadranka Joksimovic, salientou em uma conferência realizada na última sexta-feira (21 de outubro de 2016) que não se tratava de uma “máquina de dinheiro”, mas “o caminho para a estabilidade, paz e bons padrões de vida”.   

No discurso de abertura da Conferência sobre Cooperação Transfronteiriça, a Ministra alegou que a Sérvia “não irá recuar perante os problemas existentes no seio da União Europeia, mas fará as melhores avaliações de seus interesses, a fim de gerar o progresso da sociedade”. No entanto, o Ministro das Relações Exteriores, Ivica Dacic, ficou incomodado com as recentes pressões que a UE vem fazendo para o Estado sérvio. Recentes conversas com Kosovo sobre uma rede de mineração, mediadas pela União Europeia, trouxeram desgaste nas relações com o Bloco, pois a relação com Kosovo é um ponto crucial para a continuação dos diálogos.

Uma série de rodas de negociações entre o Governo sérvio e representantes da União Europeia se darão no mês de novembro, impactando nas áreas de cooperação de fronteiras, contratos públicos, cooperação estudantil entre universidades e tratados nas áreas de cultura.

———————————————————————————————–          

Imagemzastava_srbijaeu” (Fonte):

http://www.serbia.com/wp-content/uploads/2015/11/zastava_srbija_-_eu.jpg

[:]

BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPARLAMENTOS REGIONAISPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Cresce o populismo de ultradireita na Europa[:]

[:pt]

Em plena crise existencial, a União Europeia (UE) detecta um aumento importante dos partidos ultranacionalistas de extrema direita, sendo este fato um dos maiores sintomas da delicada situação que enfrenta o Bloco.

A existência de partidos nacionalistas não é uma novidade na UE, embora sua expressividade sempre tenha sido muito limitada, salvo raras exceções, como o polêmico Jean Marie Le Pen e, posteriormente, sua filha, que lograram obter resultados perceptíveis nas eleições. Mas essa realidade está mudando e não somente na França, mas em diversos países da União.

O aumento das tensões regionais promoveu um crescimento do euroceticismo e uma modificação na percepção dos cidadãos em relação as ações da União Europeia. Questões ligadas a divisão de recursos, políticas de imigração, balança de poder e austeridade, pesaram no cotidiano das pessoas, gerando uma nova composição política em vários países.

Os ataques terroristas na França e o aumento no fluxo dos refugiados foram argumentos utilizados por esses Partidos, que adotam um discurso carregado de xenofobia, conservadorismo e medo para convencer as pessoas, sendo acusados de manter uma retórica populista, baseada em ideias conservadores.

Além da Frente Nacional da França, outros partidos, tais como o Alternativa para Alemanha (AfD), ou o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) ganharam novos adeptos e esperam um aumento expressivo no resultado das próximas eleições.

Os problemas de liderança que enfrenta o Bloco fortalecem os argumentos desses partidos diante da flagrante dificuldade de integração e consenso que possui a União Europeia. Essa situação pode agravar o arranjo europeu e dificultar ainda mais o processo de recuperação do grupo, cuja situação foi recentemente discutida na Cúpula de Bratislava. Contudo, os efeitos do crescimento desses partidos e seu acesso ao poder não impactará somente na União Europeia, também colocará em risco as relações do continente e até mesmo sua evolução demográfica, seja pelo resultado dos fluxos migratórios dos últimos 20 anos, vindos de diferentes regiões do mundo, seja pelos Acordos contraídos pelo Bloco Europeu e pela dinâmica da economia regional.

A União Europeia, mais do que nunca, deve buscar soluções para promover uma maior sinergia das forças políticas que moldam o cenário europeu, caso contrário as assimetrias serão cada vez maiores, retroalimentando, dessa forma, o discurso desses partidos, inviabilizando a continuidade do projeto e condenando a Europa a uma nova era política.

———————————————————————————————–                    

Imagem (Fonte):

https://elblogdelciudadanocomprometido.wordpress.com/2012/08/27/el-germen-nazi-de-la-union-europea/

[:]

BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]A gestão das fronteiras externas da União Europeia[:]

[:pt]

Desde 2015, o debate sobre as fronteiras externas da União Europeia (EU) entrou em ebulição, alimentado principalmente pela crise dos refugiados e pela crescente ameaça terrorista que atingem a Europa. As origens da gestão conjunta das fronteiras europeias têm como marco o ano de 1985, quando foi celebrado o Acordo de Schengen. Nesta ocasião, cinco dos dez Estados que então compunham a União Europeia criaram o denominado Espaço Schengen, como é conhecida a área comum europeia sem controle fronteiriço intrabloco. Sua impulsão se deu essencialmente pela necessidade de incrementar e facilitar a livre circulação de pessoas entre os membros do Bloco Europeu. Atualmente, ele agrega 26 países, sendo 22 membros da União Europeia, mais Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

Nos primórdios do Espaço Schengen, o contexto girava predominante em torno das fronteiras internas, com destaque para a potencialização do livre mercado e da circulação de pessoas. Contudo, nos últimos anos, os tópicos segurança e imigração contribuíram para alavancar de vez o debate sobre o tratamento das fronteiras externas do Bloco.

Entre os anos 2011 e 2014, a UE já vivenciava o adensamento no debate sobre a gestão das suas fronteiras externas, o qual era protagonizado principalmente pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu. Neste período, emergiram temas como informatização dos sistemas de controle fronteiriço, fortalecimento da agência europeia responsável pelas fronteiras externas (Frontex) e a compensação financeira para os países do Bloco com fronteiras externas.

Em dezembro de 2015, a Comissão Europeia enviou para apreciação do Parlamento e do Conselho Europeu um pacote de propostas para garantir a segurança das fronteiras externas da União Europeia. As medidas contemplavam a maior parte das discussões que desde 2011 estavam se sedimentando em Bruxelas.

Em abril de 2016, após diálogo com Parlamento Europeu, a Comissão Europeia atualizou as propostas relativas aos sistemas informatizados para controle de fronteiras e segurança interna, bem como a criação de um sistema para acompanhar o fluxo de entrada e saída de pessoas no Bloco. Esses dois pontos suscitaram no Parlamento intenso debate sobre direitos individuais, principalmente na seara da proteção e gestão dos dados pessoais. Atualmente, as propostas ainda estão sendo debatidas pelas partes.

No entanto, a iniciativa mais aguardada para a gestão das fronteiras externas do Bloco era o fortalecimento da Frontex, que já constava no pacote de propostas feito pela Comissão em dezembro de 2015. A espera pela aprovação dessa iniciativa terminou no último dia 14, quando o Conselho da União Europeia deu o aval final para o regulamento da Guarda Europeia responsável pelas fronteiras e pela patrulha costeira dos limites do Bloco.

Ela entra em operação no próximo mês de outubro, porém só estará plenamente operacional nos meses seguintes. Na condição de agência europeia, sua missão expande substancialmente os objetivos, o quadro de pessoal e o orçamento da Frontex, assumindo a elaboração de estratégia operacional para a gestão das fronteiras e a coordenação da assistência entre todos os Estados-Membros.

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, informou no discurso sobre o Estado da União, proferido no dia 14 de setembro, a sua intenção de que a nova agência já alocasse pelo menos 200 guardas adicionais e 50 veículos para cobrir as fronteiras externas da Bulgária, ainda no mês de outubro. Esse assunto foi retomado e ganhou ainda mais projeção dois dias depois, na reunião realizada em Bratislava, com os 27 Chefes de Governo dos países que integram a UE. A criação dessa agência ganhou destaque na imprensa europeia e, em alguma medida, conseguiu gerar uma pauta positiva para o Bloco em um período no qual a sua agenda política tem sido alvo de incertezas e de previsões fatalistas.

Avalia-se que o pacote proposto em 2015 pela Comissão certamente é necessário e relevante para o enfrentamento do desafio migratório, na medida em que aumenta a resiliência europeia nesse flanco. Contudo, considera-se que no curto prazo não consegue ter a envergadura necessária para estancar o desequilíbrio político causado pelos elevados fluxos migratórios, cujas origens estão mais difusas em temas globais, como a guerra na Síria e as crises socioeconômicas que atingem muitos países africanos.

———————————————————————————————–                    

ImagemFronteira entre Espanha e Portugal sinalizada apenas por uma placa, sem postos de controle” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8c/Ponteminho4.jpg

[:]

BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Panorama laboral europeu e as reformas trabalhistas[:]

[:pt]

O estado de bem-estar social europeu, inspirado por políticas keynesianas e pelo projeto da União Europeia, é reconhecido mundialmente e serve como exemplo para diversos países e suas políticas nas áreas de saúde, educação, previdência, financiamento e para a utilização de recursos públicos.

Ainda assim, desde o início da crise financeira internacional, houve um retrocesso importante nesse estado de bem-estar da Europa, sendo necessário aplicar diversas políticas de austeridade com o intuito de conter os elevados gastos públicos, principalmente nos países do mediterrâneo, onde a dívida já superou 90% do PIB em praticamente todos os países da região.

Depois de superar a crise financeira, a Europa continua enfrentando problemas e não consegue alcançar o equilíbrio fiscal necessário, sendo obrigada a tomar diversas medidas que variam conforme o país e sua estrutura socioeconômica. Dentre as reformas que estão sendo aplicadas, a trabalhista e a previdenciária são as mais temidas e menos aceitas pela população, havendo até mesmo confrontos e manifestações violentas em alguns lugares, como são os casos da França e da Alemanha.

O problema que a Europa enfrenta é maior do que o simples reflexo da Crise Financeira de 2008 e das oscilações nos mercados emergentes. A população do continente europeu tem uma média de idade superior aos 40 anos e uma longa expectativa de vida, frente a uma baixa taxa de natalidade e um elevado desemprego juvenil, além de um conjunto de políticas migratórias falhas e ineficientes. Dessa forma, a pirâmide social necessária para o bom funcionamento do “estado de bem-estar social” se colapsa por falta de uma base que sustente os gastos públicos – principalmente os relativos à previdência e à saúde – e que obriga os Estados a reduzirem ao máximo os gastos em outros setores e a promoverem modificações profundas no sistema laboral e previdenciário, além de recortes em diversas outras áreas, tais como o transporte, a educação, a iluminação pública, a segurança etc..

Praticamente todos os países europeus modificaram suas leis trabalhistas, permitindo uma maior flexibilização do trabalho e das contratações, mudanças na jornada laboral, aumento do tempo de trabalho parar obtenção de aposentadoria, redução dos benefícios do seguro desemprego e a terceirização do trabalho. Essas mudanças provocaram uma precarização do trabalho na Europa e em países onde as modificações foram mais severas, tais como a Espanha, a Itália, a Grécia e Portugal houve um aumento da emigração e perda de mão de obra.

Dessa forma, os jovens preferem emigrar para países com melhores condições trabalhistas, como, por exemplo, a Suíça, o Canadá, lugares na América Latina, a Austrália e países nórdicos, deteriorando, a longo prazo, o equilíbrio social necessário parar manter o sistema previdenciário dos seus países de origem.

Mesmo quando a migração é realizada dentro do espaço europeu, por não haver um sistema previdenciário único no Bloco, existe um impacto negativo e ocorre um aumento das assimetrias presentes na União Europeia entre os países que perdem força de trabalho e aqueles que se beneficiam do bônus habitacional que lhes fornece esse ciclo migratório interno.

Outros setores que sofreram com recortes, tais como a educação e a saúde, também enfrentam uma precarização, com a redução nos índices de aproveitamento escolar, além de um aumento da mortalidade causada por doenças já consideradas superadas na Europa, o surgimento de epidemias e a eclosão de greves geradas pelos cortes na saúde pública.

A falta de bônus populacional obriga a Europa a reformular sua dinâmica social e econômica, devido a reconhecida dificuldade que possuem os Estados do continente em integrar socialmente os imigrantes vindos de outros países, e pelo fato de carecer de políticas eficientes para controlar as dinâmicas sociais inerentes a própria livre circulação dentro do Bloco. Isso ocorrer porque a migração ainda é vista como um fator gerador de tensões, que motivam discursos furiosos nas alas conservadoras de vários países, tais como a França, a Áustria, a Espanha, a Alemanha. A migração até mesmo já foi apontada como um dos motivos da saída do Reino Unido do Bloco.

Dessa forma, sem imigrantes e sem renovação demográfica necessária para equilibrar o panorama fiscal, a população da Europa aos poucos envelhece e perde qualidade de vida, sendo este processo um exemplo do que pode vir a acontecer em nações mais jovens da América Latina e da Ásia, além de também nos alertar sobre as diferentes consequências que as mudanças no sistema previdenciário e nas leis trabalhistas podem ocasionar em um prazo maior de tempo.

———————————————————————————————–                    

Imagem (Fonte):

http://estaticos.elperiodico.com/resources/jpg/6/7/movilizacion-celebrada-plaza-italia-paris-1458240178676.jpg

[:]

BLOCOS REGIONAISEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mudanças no panorama Europeu

Após a reviravolta do Referendum britânico, com a vitória dos que desejam a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o panorama no Bloco Europeu segue conturbado. Líderes de todos os países membros reforçaram o discurso de integração e reformulação da grupo, tentando acalmar os mercados e a população frente aos possíveis impactos da saída britânica. Por outro lado, muitos partidos nacionalistas em diversos Estados da UE celebraram os resultados da consulta e apresentaram propostas de Referendum em países importantes do Bloco, tais como França, Itália e Holanda.

A União europeia entrou em um processo de reflexão e reformulação, havendo um esforço por agilizar ao máximo a saída do Reino Unido e, dessa forma, evitar o temido efeito dominó no restante dos membros. O euroceticismo aumenta e se vê refletido em pesquisas de opinião de toda a União que o Bloco deve recuperar a confiança, tanto interna como externa, e demostrar solidez e inovação. Perante o desafio de manter-se unida, depara-se com mudanças em outros países membros e a necessidade de realinhar a balança de poder dentro do seu território. Por um lado, a direita ganha força nos países centrais, frente a um crescente movimento de esquerda em países do Mediterrâneo.

Com a saída do Reino Unido, países como a Espanha – quarta maior economia do Bloco – deve recuperar poder político, ainda que o país demonstre em seu panorama interno as mudanças no alinhamento político e o acirramento de questões fundamentais para o futuro da UE, tais como o envelhecimento da população, o aumento desenfreado do desemprego, dívida pública acima dos 90% do PIB, a formação de novas forças políticas – com maior destaque para a esquerda popular (o partido Podemos) – e a questão migratória.

As negociações internacionais devem ganhar ritmo e acordos como os da União Europeia e Mercosul ou o Tratado Transatlântico de Comercio e Investimento (TTIP) poderão ser contemplados como forma de amenizar o fato de não poder contar com um dos principais polos financeiro do mundo (Londres). Por outro lado, a saída da capital britânica pode beneficiar polos financeiros como Frankfurt, Amsterdam e Paris.

Um indício de que a União Europeia não será tão afetada quanto a britânica é o fato de que algumas agências de risco já ameaçam em rebaixar a nota do país, por este não contar mais com o respaldo das instituições financeiras do Bloco.

As intervenções e participações militares que países membros possuem no exterior também podem sofrer alterações, refletindo um novo posicionamento global. O maior risco da União Europeia são as mudanças no alinhamento político, tanto de países membros como em importantes economias estrangeiras como a dos Estados Unidos.

A situação política na Europa preocupa mais do que a econômica, pois o Bloco segue sob a liderança econômica e política da Alemanha e da França, países que já refletem mudanças sociais e estruturais que, a longo prazo, podem eclodir e se expandir pelo território europeu. As mudanças em países periféricos também devem ser vistas desde outra ótica, já que a UE está em seu momento mais delicado e um novo impacto poderia ser fatal. Ainda assim, a Europa se caracteriza pela sua capacidade de reconstrução e, caso realize as reformulações necessárias, pode sair mais forte desse processo, caso contrário, estará fadada ao fim.

———————————————————————————————–                    

Imagem (Fonte):

http://cdn1.img.mundo.sputniknews.com/images/105536/62/1055366220.jpg

AMÉRICA LATINABLOCOS REGIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Renan Calheiros, Presidente do Senado Brasileiro, propõe o fim Mercosul, mas volta atrás

O Presidente do Senado do Brasil, Renan Calheiros, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Alagoas, (PMDB–AL), apresentou, na segunda-feira passada (dia 10), um conjunto de medidas denominado Agenda Brasil, que visa a desburocratização do…

Read more