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Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png

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A 10ª Cúpula dos BRICS na África do Sul

Entre os dias 25 e 27 de julho (2018), ocorreu em Johannesburgo, na África do Sul, a 10ª Cúpula dos BRICS, uma conferência entre os líderes dos cinco maiores países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O BRICS foi formalmente institucionalizado como um bloco político entre essas nações em 2009, quando ainda era BRIC, pois, na época, o país africano não participava do grupo, tendo se juntado oficialmente em 2011.

Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, discursando na 10ª Cúpula do BRICS em Johannesburgo, na África do Sul, em 2018

Desde então, acontece anualmente uma conferência entre os representantes de cada um dos Estados-membros. Nela, assuntos econômicos, financeiros e comerciais sempre foram prioridades, tanto que, em 2014, oficializou-se a criação do Novo Banco de Desenvolvimento* e do Arranjo Contingente de Reservas**.

É possível afirmar que a Cúpula deste ano (2018) trouxe novidades para o cenário das negociações. O foco girou em torno da possibilidade dos cinco países se aproximarem nos campos político, social, cultural e tecnológico. Tal proposta foi feita pelo Presidente russo, Vladimir Putin, e aceita pelos outros 4 membros, tendo sido adicionada à Declaração de Johannesburgo, Acordo que foi assinado por todos ao final da Cúpula.

De acordo com Putin, “A declaração inclui as iniciativas russas sobre a elaboração de um acordo sobre TI e tecnologia de comunicação, formando uma plataforma para pesquisa de energia e estabelecendo uma aliança de negócios para mulheres. Esta nova iniciativa russa surgiu espontaneamente, (…) mas foi entusiasticamente apoiada pelos participantes. Trata da cooperação do BRICS em cultura, esporte e cinematografia”.

Além disso, outro destaque do encontro foi a importância dada em aproximar-se mais do continente africano. A Rússia e o Brasil demonstraram seus interesses em realizar mais projetos, cooperações e acordos comerciais e econômicos com nações da África. O Presidente brasileiro, Michel Temer, salientou em seu discurso ações concretas de cooperação em países como Moçambique, Angola e Etiópia. Já a Federação Russa ressaltou sua intenção de colaborar no setor energético, principalmente em relação ao uso de energia atômica, e de realizar uma cúpula Rússia-África, a fim de aproximar ainda mais essas regiões.

Em suma, a 10ª Cúpula trouxe novas perspectivas para uma relação mais consolidada entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A Declaração de Johannesburgo propõe a aplicação de uma cooperação mais estendida ao nível pessoal, uma união entre as comunidades das 5 nações. Tal visão é uma novidade que provavelmente se fortalecerá ao longo dos próximos anos.

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Notas:

* O Novo Banco de Desenvolvimento é uma iniciativa do BRICS, um banco de desenvolvimento multilateral operado pelos 5 países membros do Bloco. Seu objetivo é promover maior cooperação financeira entre eles, além de também fornecer uma opção alternativa de ajuda a outros países em desenvolvimento.

** O Arranjo Contingente de Reservas é uma plataforma criada para que os 5 países membros do BRICS tenham acesso a ajuda de instrumentos preventivos de liquidez, caso ocorram pressões de curto prazo sobre o balanço de pagamentos.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1Foto oficial dos cinco líderes na 10ª Cúpula do BRICS em Johannesburgo, na África do Sul, em 2018: o Presidente da China, Xi Jinping; o Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi; o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa; o Presidente do Brasil, Michel Temer; e o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin” (Fonte):

http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/kgJb4zv0AULGREFuS6e0KvOl6fPbk4yc.jpg

Imagem 2Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, discursando na 10ª Cúpula do BRICS em Johannesburgo, na África do Sul, em 2018” (Fonte):

http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/QcGik8kTBut4mNZba2iQN0AfIYGZM2zz.jpg

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A importância de ter as Ilhas Fiji na Presidência da COP 23

Embora a expressão e a atenção dada aos Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas (Small Island Developing Countries, SIDS em inglês) não seja inteiramente nova, com início ainda em 1992, na Agenda 21, e ainda gere diferentes interpretações sobre os benefícios dessa formalização, este grupo de países foi adicionado formalmente aos Estados em situações especiais na Agenda 2030, junto com os Países Menos Desenvolvidos (LDCs, em inglês), e com os Países em Desenvolvimento sem Acesso ao Mar (LLDCs, em inglês).

A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade – determinará o bem-estar de todos nós
Foto: UN

Contudo, sua relevância ganhou novo status nas últimas duas semanas, quando a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 23), ocorrida em Bonn, foi liderada pelas Ilhas Fiji, um SIDS. O fato foi exaltado pelo Presidente da Sessão, o primeiro-ministro Frank Bainimarama, de Fiji, em mensagem de boas-vindas para os participantes e palestrantes do evento. De uma perspectiva particular, Bainimarama levou à mesa a vulnerabilidade daqueles que vivem nas ilhas do Pacífico, em outros SIDS ou em áreas abaixo do nível do mar que são mais suscetíveis às mudanças climáticas em nível escalar.

Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas como Fiji, Palau, Maldivas, Kiribati e Tuvalu correm sérios riscos de desaparecerem caso nada seja feito para retardar e/ou reverter os efeitos das mudanças climáticas. De acordo com os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o nível do mar deve subir entre 28 cm e 89 cm até o ano de 2100. Contudo, as nações do Pacífico Sul estão localizadas em média a um metro de altitude, em relação ao nível do mar, o que implica em desaparecimento de parcial a total, a depender das variações da maré.

No total, a lista de SIDS contém 57 países, sendo 37 membros da ONU (16 do Caribe, 13 do Pacífico e 8 do Mar da China, Mediterrâneo, Oceano Índico e Atlântico) e 20 atores não-membros da ONU.

Tem se tornado consenso que ainda é cedo para definir as consequências práticas das decisões tomadas durante a COP 23, mas é certo que a voz e a liderança foram dadas a quem compreende e convive com as incertezas relacionadas à existência das próximas gerações locais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 COP 23 Fiji logo horizontal” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/fr/b/b8/Cop-23-fiji-logo-horizontal.png

Imagem 2 A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade determinará o bemestar de todos nós’” (Fonte – UN):

https://fotospublicas.com/as-mudancas-climaticas-determinarao-o-destino-da-humanidade-diz-angela-merkel/

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Resultados e perspectivas da 9º Reunião de Cúpula dos BRICS

Ocorreu entre os dias 3 a 5 de setembro (2017) a 9º Reunião de Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Xiamen, na China. Tendo surgido como uma mera sigla* sinalizando mercados de investimentos, o grupo vem crescendo na sua cooperação e se encontra em uma fase de institucionalização formalizada. Este fato é simbolizado em sua máxima expressão no Novo Banco de Desenvolvimento, popularmente conhecido como Banco dos BRICS.

Mapa mostrando a distribuição geográfica dos países membros dos BRICS

Algumas questões prementes desafiam a capacidade de coordenação do grupo, são elas: como se posicionar em um ordenamento de redução gradual da influência hegemônica dos Estados Unidos; conciliar os interesses da coligação com as prerrogativas regionais de cada membro e, ainda, como se posicionar frente a um cenário de risco político e redução do ritmo da economia global.

A Cúpula de Xiamen trouxe interessantes novidades. Novos Estados foram convidados a se juntar à reunião: Cazaquistão, Egito, Quênia, Indonésia, México, Tadjiquistão e Tailândia. Esta é uma sinalização que poderia levar a expansão do grupo e, se este fato se consolidar, os BRICS podem se tornar um foro de diálogo representativo para grandes economias emergentes no futuro.

Tipografia estilizada sobre a sigla do grupo

Por outro lado, a expansão levaria à diminuição do poder de barganha de países como Brasil e África do Sul. Devido às crescentes assimetrias de poder entre os seus membros, a posição chinesa é cada vez mais importante para determinar os rumos da coligação. A política externa chinesa valoriza os BRICS e seleciona cuidadosamente os diplomatas designados para os países do grupo.

A Declaração de Xiamen enfatiza a necessidade de cooperação no combate ao terrorismo, incluindo a denúncia a grupos sediados no Paquistão, representando uma vitória diplomática para a Índia. Adicionalmente, o Presidente da China, Xi Jinping, estabeleceu conversas bilaterais com Narendra Mohdi, Primeiro-Ministro da Índia, cessando as tensões fronteiriças.

As intensas crises políticas vivenciadas no contexto doméstico do Brasil e da África do Sul dificultam que estes países tomem posturas propositivas no âmbito dos BRICS. Portanto, a conjuntura salienta a necessidade de formação de consenso com outros membros para que se possa trabalhar na formação de agendas para a coligação. Por fim, foi estabelecido um plano de trabalho conjunto no setor de inovação para o período de 2017-2020.

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Notas e Fontes consultadaspara maiores esclarecimentos:

A coligação intergovernamental dos BRICS surgiu como um indicador de mercados potenciais para investimentos, no ano de 2006, conforme anunciado por Jim O’Neill, um economista do banco Goldman Sachs. Com o passar dos anos os países foram estabelecendo laços de cooperação e interação política no sentido de promover a democratização das Instituições Internacionais, visando uma governança econômica mais justa para os países emergentes. Os BRICS partiram de uma sigla de investimentos para ganhar materialidade e institucionalização. No momento, o desenvolvimento é o seu principal eixo temático.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Chefes de Estado dos BRICS ” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6b/BRICS_leaders_meet_on_the_sidelines_of_2016_G20_Summit_in_China.jpg

Imagem 2 Mapa mostrando a distribuição geográfica dos países membros dos BRICS (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bb/BRICS.svg/1280px-BRICS.svg.png

Imagem 3 Tipografia estilizada sobre a sigla do grupo” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/brics-brasil-r%C3%BAssia-%C3%ADndia-china-1301745

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Segurança Alimentar e Nutricional no centro do debate da CPLP

Entre os dias 6 e 7 de junho de 2017, ocorreu em Brasília a II Reunião Extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP).

O encontro objetivou a revisão do Plano de Trabalho do Conselho pelos representantes dos Estados-membros, com a finalidade de aprovar as Diretrizes sobre a Agricultura Familiar, criadas pelo Grupo de Trabalho em Agricultura Familiar (GTAF).

Em sua Declaração Final, o Conselho deliberou acerca do estabelecimento de intercâmbio sobre redes de conhecimento em agricultura sustentável, que serviria para pactuar os países em torno da governança da terra e do apoio à agricultura familiar em cada país.

Além disso, os membros ainda ratificaram seu empenho pela concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O Conselho fez recomendações aos Chefes de Estado e de Governo para que busquem a efetivação dessas metas durante a execução de suas políticas públicas.

Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Reunião Extraordinária foi precedida pelo Seminário Agronegócios CPLP, cujo tema foi “O Potencial do Agronegócio na CPLP”. Este seminário ambicionou incluir nos debates do Conselho empresários do ramo do agronegócio, com o intuito de discutir as potencialidades dos países-membros no ramo.

A semana de eventos do CONSAN-CPLP ainda contou com o lançamento do Portal Segurança alimentar, que servirá para dar visibilidade às Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional da organização, sendo importante ferramenta de informação, consulta e transparência para a sociedade civil. 

Nesta II Reunião Extraordinária, o Brasil foi representado por Evandro de Barros Araújo, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).    

Criada em 1996, a CPLP possui atualmente nove países membros, a saber: Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; Timor-Leste. Desde sua criação, esse organismo internacional torna implícito o fomento dos laços de solidariedade e cooperação entre os seus signatários. Inclusive, consta no artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a cooperação em todos os domínios, sobretudo em áreas temáticas da cooperação técnica, tais como agricultura e saúde.

Aprovado em 2011 pelos Estados-membros, o CONSAN-CPLP serve para dar substância à Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), que visa concretizar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em todos os países-membros. Segundo seu Estatuto de fundação, o Conselho se propõe a ser “uma plataforma ministerial e multi-atores constituída para a coordenação das políticas e programas desenvolvidos na área de segurança alimentar e nutricional”. O CONSAN-CPLP é composto por Reunião Plenária; Presidência; Secretaria Técnico Permanente; Grupos de Trabalho; e Painel de Especialistas Técnicos.

Assista à mensagem da Secretária Executiva da CPLP, Sra. Maria do Carmo Silveira, para a II Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP:

 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 II Reunião Extraordinária do CONSANCPLP” (Fonte):

https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=5134&M=NewsV2&PID=10872

Imagem 2 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa

 

EUROPAFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Montenegro torna-se o 29º membro da OTAN

Após um ano e meio de negociações entre o Governo de Montenegro e os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no último dia 5 junho foi formalizada a adesão de Montenegro como o 29º membro desta Organização. Não obstante as negociações para a adesão terem sido iniciadas em dezembro de 2015, a aproximação entre esses dois atores remonta aos primeiros meses após a criação do Estado montenegrino.

Em novembro de 2006 a OTAN convidou o país, então independente há apenas cinco meses, para integrar o mecanismo conhecido como “Parceria para a Paz”, o qual constitui-se como um primeiro momento de aproximação entre a OTAN e um terceiro país. Desde então a parceria foi se adensando e contou, inclusive, com episódios bastante simbólicos, tal como o envio de tropas montenegrinas à Força Internacional de Assistência para Segurança – operação realizada entre 2010 e 2014 no Afeganistão e liderada pelos Aliados.

A cerimônia de depósito do Acordo de Adesão na base de dados da OTAN, ato formal que marca a entrada do país na Organização, foi realizada na sala dos Tratados do Departamento de Estado norte-americano, e conduzida por Thomas Shannon, Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos.

Em seu discurso, Shannon destacou que a “força da OTAN se baseia não só no seu poder militar, mas também no compromisso compartilhado dos nossos aliados com os valores fundamentais consagrados no Tratado de Washington, na democracia, na liberdade individual e no estado de direito”. E arrematou: “a adesão do Montenegro é um passo importante para a nossa visão de uma Europa, como um todo, livre e em paz”.

Conferência de imprensa conjunta de Jens Soltenberg, Secretário-Geral da OTAN, e Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro (OSCE/Liubomir Turcanu)

Dusko Markovic, Primeiro-Ministro de Montenegro, declarou na cerimônia: “este é um evento histórico para um país e uma nação que sofreu enormes sacrifícios nos séculos XIX e XX para defender seu direito a uma vida livre; o direito de decidir sobre o nosso próprio futuro; o direito de ser reconhecido pelo mundo pelo nosso próprio nome e com os nossos símbolos nacionais”. A cerimônia contou ainda com a presença de Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN.

Os ritos que marcaram a entrada do Estado na Organização foram finalizados em 7 de julho com o tradicional hasteamento da bandeira do novo país membro na sede da OTAN, em Bruxelas, Bélgica, com a presença de Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro, e Stoltenberg.

A adesão montenegrina à Aliança conclui um longo processo de alinhamento e engajamento político daquele país às fileiras pró-Ocidentais lideradas pelos Estados Unidos, União Europeia e seus membros. A despeito desta estreita ligação política, o histórico montenegrino vinculado à antiga Iugoslávia e à forte presença de grupos étnicos sérvios e russos no país desafiam a preponderância pró-Ocidente que a elite política vem imprimindo nos últimos anos. Alguns exemplos desse desafio emergiram na forma dos protestos realizados, assim que o convite para entrar na OTAN foi apresentado a Montenegro, e das instabilidades enfrentadas pelo país durante as eleições de outubro de 2016 – incluindo as acusações de que a Rússia teria incentivado um Golpe de Estado nesta ocasião.

A oposição da Rússia à entrada de Montenegro na OTAN foi reiteradas vezes exposta pelo Ministério de Relações Exteriores daquele país. Em uma das mais incisivas, o Ministério emitiu uma nota informando que “dadas as capacidades [militares] de Montenegro, dificilmente ele trará um ‘valor agregado’ significativo para a aliança do Atlântico Norte. Mesmo assim, Moscou não pode desconsiderar as consequências estratégicas desse movimento. Portanto, diante dessa situação, nos reservamos o direito de tomar decisões para salvaguardar os nossos interesses e a nossa segurança nacional.

Além do viés político, também compõe o quadro geral dessa questão a forte vinculação econômica de Montenegro com a Rússia. É de lá que se originam a maior parte dos investimentos estrangeiros em Montenegro, sem contar o elevado aporte financeiro que o turismo de nacionais russos deixa anualmente no país dos Bálcãs. Diante deste quadro, verifica-se que os esforços para manter Montenegro na órbita europeia vão exigir ainda muitas ações, principalmente econômicas, para compensar a presença russa na região. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de hasteamento da bandeira de Montenegro em celebração à adesão deste país à OTAN” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_06_170607a-event-accession-montenegro-hq/20170607_170607a-013.jpg

Imagem 2 Conferência de imprensa conjunta de Jens Soltenberg, SecretárioGeral da OTAN, e Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro (OSCE/Liubomir Turcanu)” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_06_170607a-event-accession-montenegro-hq/20170607_170607a-002.jpg