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“A China cada vez mais parte do futuro do Brasil”, afirma Jair Bolsonaro durante encontro com Xi Jinping

A China cada vez mais parte do futuro do Brasil”, afirmou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na quarta-feira (13 de novembro de 2019), sinalizando uma abordagem pragmática ao maior parceiro comercial do País. Ao lado do Presidente chinês, Xi Jinping, em Brasília, Bolsonaro declarou: “Mais do que ampliar, queremos diversificar nossas relações comerciais”, informa o jornal South China Morning Post.

Na ocasião, os dois Mandatários assinaram acordos nas áreas de transportes, serviços e investimentos, antes da Cúpula dos BRICS, realizada na capital brasileira (Brasília). Xi ecoou os sentimentos positivos, demonstrando expectativas para que os dois países “fortaleçam o multilateralismo e construam uma economia mundial aberta”.

Líderes dos BRICS no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília

O encontro deles, o segundo em dois meses, foi um dos vários realizados durante a reunião anual dos BRICS, que se concentrou no crescimento econômico e na inovação. O presidente russo Vladimir Putin, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa estiveram presentes no encontro de dois dias (13 e 14 de novembro de 2019).

A Cúpula dos BRICS é a primeira vez na qual Bolsonaro sedia um grande encontro internacional desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019. Luís Fernandes, do BRICS Policy Center, no Rio de Janeiro, fazendo menção ao alinhamento da política externa brasileira aos Estados Unidos, nota que “o evento poderia fornecer cobertura para Bolsonaro falar com Xi sem parecer desleal a Trump”.

O Presidente brasileiro rompeu a tradição na Cúpula deste ano (2019), ao não realizar a reunião do “BRICS Plus”, que permite que os cinco membros se encontrem com os países vizinhos do anfitrião.   

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da China, Xi Jinping, durante o encontro com o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:2019_Cerimônia_de_Encerramento_do_Fórum_Empresarial_do_BRICS_-_49062005877.jpg

Imagem 2 Líderes dos BRICS no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=20&profile=default&search=BRICS+brasilia&advancedSearch-current={}&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:2019_Foto_de_Família_Lideres_do_BRICS_-_49064551007.jpg

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O papel da Rússia no encontro do BRICS no Brasil

Com o final da 11ª Cúpula de Chefes de Estado do Brics*, realizada em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro (2019), a Presidência Rotativa do Bloco passa a ser de responsabilidade da Federação Russa, que, a partir de 2020, deverá implementar novas diretrizes de comum acordo com os demais países participantes, no intuito de revitalizar e expandir suas interações econômicas.

Logotipo do BRICS – 2019

Com o lema “Parceria para a estabilidade global, segurança comum e crescimento inovador”, a Rússia deverá lançar uma agenda para o próximo ano (2020), com programação estimada de 150 eventos em diferentes níveis de interesse, tendo a expectativa de ampliar a cooperação em política externa com os demais países do grupo.

Para o Presidente russo, Vladimir Putin, o Brics deveria ser mais prático em assumir ações no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), em prol da resolução de questões globais cruciais, e na elaboração de padrões e normas internacionais de combate ao terrorismo e ao crime internacional. No que se refere à cooperação econômica, a Presidência russa vai propor a criação de um fundo de títulos para o Brics e novas iniciativas em matéria tributária, alfandegária e de agências antitruste.

Chefes de Estado do BRICS

O presidente Putin, em declaração realizada no Fórum Empresarial da Cúpula do Brics, deixou claro que a Rússia está disponível para a melhoria das relações multilaterais com seus parceiros econômicos, principalmente no âmbito do fornecimento de energia, onde observou que seu país é um fornecedor de suprimentos confiável aos mercados mundiais, e que contribui significativamente para a manutenção da segurança energética global.

Presidente Vladimir Putin na Cúpula do BRICS – 2019

Em compromisso direto com o Brasil, a Federação Russa está disposta a elaborar um projeto de desenvolvimento de uma plataforma de negócios com o objetivo de criar oportunidades de investimento tanto na Rússia como no Brasil. A parceria econômica envolveria órgãos especializados dos dois países, como o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Russa, que abrange não só o país sul-americano, mas, também, as demais nações falantes do idioma português.

Um ponto destacado pelos representantes russos no encontro do Bloco foi o desequilíbrio da estrutura econômico-financeira global, que, segundo declarações, não estaria levando em conta o crescente peso econômico assumido pelos países em desenvolvimento, e os países do Bloco deveriam atuar, de forma consolidada, contra o protecionismo e novas barreiras no comércio internacional, advogando de modo coerente as bases de um sistema de comércio multilateral aberto, equilibrado e mutuamente benéfico.

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Nota:

* BRICS é um termo utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “BRICS” é um acrônimo, ou seja, a junção das iniciais de palavras que formam o termo. Seu criador é o economista britânico Jim O’Neill, do grupo financeiro Goldman Sachs, que, em 2001, tentava encontrar uma forma de traduzir o crescimento econômico que seria protagonizado naquela década por Brasil, Rússia, Índia e China. Por conseguinte, empregou a expressão “BRIC”.

Naquele momento, o crescimento brasileiro ainda suscitava dúvidas, bem como a Rússia, que estava estagnada. Já a China apresentava taxas de crescimento elevadíssimas entre os demais e se destacava no cenário econômico mundial.

O estudo realizado por Jim O’Neil foi recebido com imensa satisfação nos Estados que protagonizavam o BRIC. Assim, diante das perspectivas de crescimento e das notas das agências internacionais, os governos do então BRIC impulsionaram oficialmente a possibilidade de constituição de um bloco entre esses países emergentes.

O BRIC se constituiu em bloco em 2009 e, desde então, vários encontros periódicos entre esses países foram realizados. Em 2011, mais um Estado foi agregado: a África do Sul. Deste modo, o BRIC virou BRICS. Contudo, a inclusão da África do Sul gerou críticas da comunidade econômica mundial, pois ela não estaria no mesmo nível de crescimento que os demais países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeiras dos países participantes do BRICS” (Fonte): http://brics2019.itamaraty.gov.br/

Imagem 2 Logotipo do BRICS 2019” (Fonte): http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3672-brics

Imagem 3 Chefes de Estado do BRICS” (Fonte): http://brics2019.itamaraty.gov.br/espaco-multimidia/galeria

Imagem 4 Presidente Vladimir Putin na Cúpula do BRICS 2019” (Fonte): https://news.ru/en/politics/putin-to-attend-the-brics-summit/

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Direito da comunidade LGBT nos PALOP

Amplamente debatido no cenário internacional entre Organizações Internacionais de Direitos Humanos, a concessão do direito da comunidade Gay, Lésbica, Bissexual e Transgênero (LGBT) de expressão e reconhecimento legal ocorre de forma concomitante a diversos relatos de violência e segregação.

Importante observar que segundo o mapeamento de 2017 da International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA), as relações entre mulheres são criminalizadas em 45 países, enquanto as relações afetivas entre homens, em 72 Estados. Dentre as penas, as sanções podem variar em meses de prisão até a pena de morte – este último ocorre na Nigéria e Sudão, por exemplo.

No âmbito dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), no mês de janeiro de 2019, Angola descriminalizou as relações homoafetivas e estabeleceu a punição de até dois anos nos casos de discriminação. A criminalização constava no Código Penal colonial português de 1886, que passou por reestruturação iniciada no ano de 2006.

Parada do Orgulho LGBT em Joanesburgo

Os demais países lusófonos africanos já passaram pelo processo de legalização das relações homoafetivas, a citar mais especificamente Cabo Verde e Moçambique, os quais, além de descriminalização, também possuem leis de proteção laboral no que tange a segregação pautada na sexualidade dos indivíduos.

Medidas complementares associadas às Organizações Internacionais e Associações locais para estimular a compreensão e sensibilização da população à causa LGBT também são adotadas. A título de exemplo, cabe citar a campanha das Nações Unidas denominada Livres e Iguais, que aliada a Associação LGBT de Santiago, em Cabo Verde, desempenha desde 2015 o acolhimento e a proteção contra a violência.

Logo da Campanha das Nações Unidas Livres e Iguais

Apesar de instituições reconhecerem que as descriminalizações configuram um avanço no reconhecimento da população LGBT, no quadro dos direitos desta comunidade encontram-se a legalização do casamento homoafetivo e a facilitação da readequação de documentos das pessoas transgênero. De forma complementar, como salienta a Anistia Internacional, a população LGBT possui o maior risco de exclusão social e econômica e maior dificuldade em acessar os sistemas de saúde e educação de forma igualitária. Os posicionamentos são de que as medidas adotadas no âmbito legal são relevantes, porém não devem ser anuladas ações visando a conscientização da população e a utilização da educação como ferramenta de combate a discriminação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira do Arcoíris: símbolo da Comunidade LGBT” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Rainbow_flag_(LGBT_movement)#/media/File:Rainbow_flag_and_blue_skies.jpg

Imagem 2Parada do Orgulho LGBT em Joanesburgo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Parada_LGBT#/media/File:Lesbian_Angels.jpg

Imagem 3 Logo da Campanha das Nações Unidas Livres e Iguais” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/11/fe.png

ÁFRICAAMÉRICA LATINAFÓRUNS INTERNACIONAISNOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Corredor econômico cultural entre Brasil e Cabo Verde

Ao final do mês de agosto de 2018, durante a Premiação Camões de Literatura*, Brasil e Cabo Verde iniciaram as negociações para o desenvolvimento de um o Memorando de Entendimento para criação de um corredor comercial voltado para o setor de economia criativa. A iniciativa terá duração de cinco anos e se buscará com o Memorando a intensificação das trocas econômicas em matéria de produção artística.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

A perspectiva do Governo cabo-verdiano é o reforço das relações bilaterais, no que tange o cenário de bens e serviços resultados da produção cultural. Neste contexto, encontram-se setores como moda e design, artes visuais, audiovisuais, arquitetura, entre outros.

O debate sobre o tema economia criativa tem sido expressivo nos âmbitos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é presidida por Cabo Verde neste biênio de 2018-2020. O país ressaltou, durante a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2018), que a cultura será privilegiada nas discussões da Comunidade. Nesse contexto, foi deliberado entre os Estados membros a “Declaração sobre Cultura e Indústrias Criativas como sector estratégico na CPLP”, voltada para a troca e levantamento de informações acerca de atividades culturais e a mobilidade de artistas e criadores dentro da Comunidade.

Em entrevista a Agência Brasil, sobre os impactos da economia criativa, em maio de 2018, o Ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, destacou o potencial econômico e cultural. Segundo dados apresentados pelo Ministro, este setor teve um crescimento médio de 9,1% durante os anos 2012 e 2016 e corresponde a 2,64% da economia brasileira. Na esfera da Cooperação Internacional, Sá mencionou o Programa da CPLP Audiovisual, o qual tem por objetivo incentivar a produção audiovisual de conteúdos produzidos pelos Estados membros da Comunidade, para compartilhar e difundir no mercado internacional.

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Nota:

* O Prêmio Camões de Literatura foi criado em 1988 e contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP com o objetivo de consagrar aqueles que contribuíram para a cultura lusófona. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização do Brasil (em verde) e Cabo Verde (em laranja)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Cabo_Verde#/media/File:Brazil_Cape_Verde_Locator.svg

Imagem 2Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/File:Bandeira_CPLP.svg.png

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Resultados e perspectivas da décima Cúpula dos BRICS

Entre os dias 25 e 27 de julho (2018) ocorreu a décima Cúpula dos Chefes de Estado dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Johannesburgo, na África do Sul. A Declaração emitida durante o evento cobre uma ampla gama de tópicos, entre outros: 1) iniciativas visando à promoção do desenvolvimento e infraestrutura sanitária e de energia; 2) estímulo à inovação tecnológica com foco nos setores compreendidos pela Quarta Revolução Industrial*; 3) o compromisso conjunto no combate ao terrorismo; 4) o compromisso dos membros com a resolução do conflito na Síria.

Localização dos BRICS no mapa mundial

Diversas opiniões sustentadas na mídia ocidental após o ano de 2010 enfatizavam as diferenças e a diversidade política, cultural e econômica entre estes países como fatores que levariam ao fim dos BRICS. Por outro lado, a coligação vem aumentando o seu grau de institucionalização. A criação e expansão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), que conta com investimentos aprovados no valor de US$ 5,1 bilhões, é o fato mais emblemático neste sentido. Além disso, existe a prática institucionalizada de promoção de reuniões anuais entre Ministros dos BRICS, possibilitando a troca de boas práticas e a cooperação internacional em diversas áreas. Apenas no ano de 2018 ocorreram dezesseis reuniões ministeriais.

Escrita estilizada do acrônimo BRICS

Análises afirmam que as dinâmicas do sistema internacional estão se deslocando progressivamente rumo à Ásia. O canal de diálogo aberto pelos BRICS possibilita uma janela de oportunidade para a adaptação destes países à um sistema internacional menos centrado no Ocidente. O peso econômico e político da China vem crescendo e, devido às assimetrias de recursos, a sua capacidade propositiva na formação da agenda do grupo é consideravelmente elevada. Por outro lado, os demais membros podem se beneficiar sobretudo na cooperação em setores de tecnologia de ponta, nos quais a expertise chinesa poderá ser muito importante nas próximas décadas.

Neste sentido, é imprescindível que os mandatários dos BRICS formulem estratégias e políticas de Estado visando à condução de suas relações com a China, devido às desproporções existentes entre o gigante asiático e os demais membros da coligação. Como vem sendo observado por especialistas, as oportunidades estão sendo desenvolvidas, mas precisa haver vontade política consciente e ações práticas. O progresso na institucionalização do grupo demonstra que a integração internacional e o estímulo à globalização são caminhos possíveis para os países emergentes.

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Nota:

* Este termo engloba setores industriais como, entre outros: internet of things; impressoras 3D; desenvolvimento de produtos ligados à biotecnologia; inteligência artificial; robótica avançada; tecnologia aeroespacial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Chefes de Estado dos países que compõem os BRICS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/micheltemer/36782857225

Imagem 2Localização dos BRICS no mapa mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/bb/BRICS.svg

Imagem 2 Escrita estilizada do acrônimo BRICS” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/brics-brasil-r%C3%BAssia-%C3%ADndia-china-1301745/

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A importância de ter as Ilhas Fiji na Presidência da COP 23

Embora a expressão e a atenção dada aos Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas (Small Island Developing Countries, SIDS em inglês) não seja inteiramente nova, com início ainda em 1992, na Agenda 21, e ainda gere diferentes interpretações sobre os benefícios dessa formalização, este grupo de países foi adicionado formalmente aos Estados em situações especiais na Agenda 2030, junto com os Países Menos Desenvolvidos (LDCs, em inglês), e com os Países em Desenvolvimento sem Acesso ao Mar (LLDCs, em inglês).

A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade – determinará o bem-estar de todos nós
Foto: UN

Contudo, sua relevância ganhou novo status nas últimas duas semanas, quando a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 23), ocorrida em Bonn, foi liderada pelas Ilhas Fiji, um SIDS. O fato foi exaltado pelo Presidente da Sessão, o primeiro-ministro Frank Bainimarama, de Fiji, em mensagem de boas-vindas para os participantes e palestrantes do evento. De uma perspectiva particular, Bainimarama levou à mesa a vulnerabilidade daqueles que vivem nas ilhas do Pacífico, em outros SIDS ou em áreas abaixo do nível do mar que são mais suscetíveis às mudanças climáticas em nível escalar.

Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas como Fiji, Palau, Maldivas, Kiribati e Tuvalu correm sérios riscos de desaparecerem caso nada seja feito para retardar e/ou reverter os efeitos das mudanças climáticas. De acordo com os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o nível do mar deve subir entre 28 cm e 89 cm até o ano de 2100. Contudo, as nações do Pacífico Sul estão localizadas em média a um metro de altitude, em relação ao nível do mar, o que implica em desaparecimento de parcial a total, a depender das variações da maré.

No total, a lista de SIDS contém 57 países, sendo 37 membros da ONU (16 do Caribe, 13 do Pacífico e 8 do Mar da China, Mediterrâneo, Oceano Índico e Atlântico) e 20 atores não-membros da ONU.

Tem se tornado consenso que ainda é cedo para definir as consequências práticas das decisões tomadas durante a COP 23, mas é certo que a voz e a liderança foram dadas a quem compreende e convive com as incertezas relacionadas à existência das próximas gerações locais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 COP 23 Fiji logo horizontal” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/fr/b/b8/Cop-23-fiji-logo-horizontal.png

Imagem 2 A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade determinará o bemestar de todos nós’” (Fonte – UN):

https://fotospublicas.com/as-mudancas-climaticas-determinarao-o-destino-da-humanidade-diz-angela-merkel/