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“Grupo dos Vinte” discute cerco à evasão fiscal internacional

No último sábado, dia 20 de julho, ocorreu em Moscou, capital da Rússia, o mais recente “Encontro de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-20”, ou “Grupo dos Vinte”, o conjunto de países que reúne as vinte principais economias do mundo*. Este encontro é preparatório para a reunião dos Líderes dos países-membros, prevista para ocorrer na mesma cidade, entre os dias 5 e 6 de setembro deste ano (2013).

Durante a “Reunião dos Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais”, foi debatida uma proposta encaminhada pela “Organization for Economic Co-Operation and Development” (OECD, ou Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento”, em tradução livre para o português) a respeito das finanças internacionais. Esta proposta, surgida de debates dos últimos encontros do G8[1], conjunto que reúne oito países do G20, tem como principal alvo criar mecanismos de cooperação internacional que visem dificultar a evasão de divisas por empresas ou indivíduos em transações internacionais[2].

A proposta da OECD se baseia em três pontos. Primeiramente, a “definição da informação financeira a ser compartilhada instantaneamente” nestas operações. Juros, dividendos e procedimentos de vendas em transações internacionais, por exemplo, teriam de ser informados perante os “Bancos Centrais” envolvidos. Em seguida, a organização propõe o “desenvolvimento de uma plataforma operacional” que seja capaz de sustentar o sistema operacional que armazenará estas informações, a ser desenvolvido nos próximos meses. Por fim, sugere, para a utilização tanto das informações como do sistema que as contém, uma “plataforma jurídica multilateral” que garantirá “regras estritas de confidencialidade e uso legal das informações[3].

Por fim, em comunicado emitido após o encontro, o grupo de “Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centraisemitiu um comunicado conjunto[4], que afirma, com relação à alteração da arquitetura financeira global, que a reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, assim como a criação de Arranjos Financeiros Regionaissão elementos essenciais para a manutenção de um sistema econômico focado em um crescimento econômico e desenvolvimento sustentável e equitativo globalmente.

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* O G-20, ou “Grupo dos Vinte”, é composto por vinte países de todos os continentes. Nomeadamente, seus membros são: “África do Sul”, Alemanha, “Arábia Saudita”, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, “Coreia do Sul”, “Estados Unidos”, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, “Reino Unido”, Rússia, Turquia e “União Europeia.

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ImagemEncontro de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais em Moscou debateu proposta de maior controle sobre finanças internacionais” (Fonte):

http://www.g20.org/images//78165/49/781654972.png

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[1] VerTax havens agree to Cameron clampdown”, em:

http://www.guardian.co.uk/world/2013/jun/15/tax-havens-cameron-clampdown

[2] VerG20 report warns of global tax chãos”, em:

http://www.guardian.co.uk/world/2013/jul/19/g20-report-warns-global-tax-chaos

[3] Os pontos do relatório da OECD estão disponíveis no website da instituição, em:

http://www.oecd.org/newsroom/oecd-calls-on-g20-finance-ministers-to-support-next-steps-in-clampdown-on-tax-avoidance.htm

[4] O comunicado conjunto pode ser encontrado no website do encontro, em:

http://www.g20.org/events_financial_track/20130719/780961553.html

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Os temas importantes na próxima “Cúpula do G20”

Na sexta-feira passada (em 12 de julho), a Rússia tornou públicos[1] os possíveis temas que irá abordar na “Cúpula do G20* (programada para setembro deste ano, 2013). O debate ao longo das rodadas do Grupo sempre esteve focado em desenvolver parcerias e diálogos a respeito de problemas que os participantes propõem, principalmente na esfera da economia.

De acordo com alguns analistas, os tópicos para o G20 que foram revelados pela Rússia demonstram que atualmente existe uma preocupação entre os países sobre os problemas relacionados com as crises que muitos dos integrantes vem passando, como o “Combate à Corrupção”, o “Trabalho e Emprego”, o “Reforço à Regulação Financeira”, além da problemática mais genérica que é a “Reforma da Arquitetura Financeira Internacional”.

Analistas estão desenvolvendo a ideia de que a “Cúpula do G20” tem se preocupado cada vez mais em intensificar um debate sobre o último tema, a “Arquitetura das Finanças Internacionais”, para criar uma frente diante de países que sempre estiveram na dianteira em relação às instituições internacionais do setor e as vezes criam instabilidades.

Também afirmam que, além desses temas (como os citados “Combate à Corrupção” e o Desemprego) que envolvem as questões estruturais internas dos países, o tema da “Energia Sustentável” também começou a tomar conta do G20.

Eles destacam que essa tendência atual se dá pelo fato de que o avanço nessas questões tem maior amplitude e gera resultados palpáveis nos países que sobre elas se debruçam.

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Imagem (FonteWikipedia):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Cumbre_G-20-Washington.jpg

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* O G20 reúne os ministros das finanças e presidentes de bancos centrais de 19 países: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul , Turquia, Reino Unido, Estados Unidos da América, mais a União Europeia, que é representada pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo chefe do Banco Central Europeu. (Tradução do autor) Fonte:

http://www.g20.org/docs/about/about_G20.html  
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[1] Ver:

http://www.g20.org/docs/g20_russia/outline##2