No último sábado, dia 20 de julho, ocorreu em Moscou, capital da Rússia, o mais recente “Encontro de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-20”, ou “Grupo dos Vinte”, o conjunto de países que reúne as vinte principais economias do mundo*. Este encontro é preparatório para a reunião dos Líderes dos países-membros, prevista para ocorrer na mesma cidade, entre os dias 5 e 6 de setembro deste ano (2013).
Durante a “Reunião dos Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais”, foi debatida uma proposta encaminhada pela “Organization for Economic Co-Operation and Development” (OECD, ou “Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento”, em tradução livre para o português) a respeito das finanças internacionais. Esta proposta, surgida de debates dos últimos encontros do G8[1], conjunto que reúne oito países do G20, tem como principal alvo criar mecanismos de cooperação internacional que visem dificultar a evasão de divisas por empresas ou indivíduos em transações internacionais[2].
A proposta da OECD se baseia em três pontos. Primeiramente, a “definição da informação financeira a ser compartilhada instantaneamente” nestas operações. Juros, dividendos e procedimentos de vendas em transações internacionais, por exemplo, teriam de ser informados perante os “Bancos Centrais” envolvidos. Em seguida, a organização propõe o “desenvolvimento de uma plataforma operacional” que seja capaz de sustentar o sistema operacional que armazenará estas informações, a ser desenvolvido nos próximos meses. Por fim, sugere, para a utilização tanto das informações como do sistema que as contém, uma “plataforma jurídica multilateral” que garantirá “regras estritas de confidencialidade e uso legal das informações”[3].
Por fim, em comunicado emitido após o encontro, o grupo de “Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais” emitiu um comunicado conjunto[4], que afirma, com relação à alteração da arquitetura financeira global, que a reforma do “Fundo Monetário Internacional” e do “Banco Mundial”, assim como a criação de “Arranjos Financeiros Regionais” são elementos essenciais para a manutenção de um sistema econômico focado em um crescimento econômico e desenvolvimento sustentável e equitativo globalmente.
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* O G-20, ou “Grupo dos Vinte”, é composto por vinte países de todos os continentes. Nomeadamente, seus membros são: “África do Sul”, Alemanha, “Arábia Saudita”, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, “Coreia do Sul”, “Estados Unidos”, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, “Reino Unido”, Rússia, Turquia e “União Europeia”.
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Imagem “Encontro de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais em Moscou debateu proposta de maior controle sobre finanças internacionais” (Fonte):
http://www.g20.org/images//78165/49/781654972.png
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[1] Ver “Tax havens agree to Cameron clampdown”, em:
http://www.guardian.co.uk/world/2013/jun/15/tax-havens-cameron-clampdown
[2] Ver “G20 report warns of global tax chãos”, em:
http://www.guardian.co.uk/world/2013/jul/19/g20-report-warns-global-tax-chaos
[3] Os pontos do relatório da OECD estão disponíveis no website da instituição, em:
http://www.oecd.org/newsroom/oecd-calls-on-g20-finance-ministers-to-support-next-steps-in-clampdown-on-tax-avoidance.htm
[4] O comunicado conjunto pode ser encontrado no website do encontro, em:
http://www.g20.org/events_financial_track/20130719/780961553.html