BLOCOS REGIONAISNOTAS ANALÍTICASPARLAMENTOS REGIONAISPOLÍTICA INTERNACIONAL

[:pt]Venezuela é Suspensa do Mercosul[:]

[:pt]

A queda de braço entre a Venezuela e os demais países que compõe o Mercosul continua. A data marcada para que o país seja suspenso do Bloco é 1o de dezembro de 2016, entretanto, os analistas do Mercosul ainda estão estudando a situação com base no direito internacional. Tal situação permanecerá, até que a Estado venezuelano acate as determinações.

A suspensão se dará tendo em vista a não incorporação das 112 Resoluções do Bloco, justificando que estas entravam em conflito com sua legislação interna. Segundo afirmação do chanceler uruguaio Eladio Loizaga, esta alegação “não pode ser motivo para a não incorporação, pois  quando se entra em um convênio ou acordo internacional e existe algum tipo de choque com a legislação interna, se fazem reservas, e a Venezuela não fez reservas disto”. Com esse embargo, o país, que é Estado parte do Mercosul, ficará “sem voz”, ou seja, não poderá votar nas determinações.

Em setembro desde ano (2016), foi dado o prazo de três meses para que a Venezuela se adequasse ao Protocolo de adesão, que se refere à adoção normativa do Mercosul, algo que até o momento o Governo ainda não atendeu. A alta cúpula do Bloco argumenta que os venezuelanos, na época da adesão, deveriam ter sinalizado a divergência entre as Resoluções e sua legislação nacional.

O Mercosul já tem precedente para casos como este. Em 2012, o Paraguai foi suspenso porque o Congresso deste país não ratificou o protocolo de adesão. O argumento foi a destituição do ex-presidente de esquerda Fernando Lugo por um julgamento político iniciado pelo Parlamento, com a acusação de mau desempenho.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segue imutável em sua perspectiva. Vem afirmando que o Mercosul quer impor ao seu país uma “sanção que não existe”, além de avisar que “ninguém poderá expulsar a Venezuela daquele organismo”. Em programa de rádio chamado a Hora da Salsa, ele declarou ainda: “Ninguém vai poder tirar a Venezuela do Mercosul (…). Se nos tirarem pela porta, nós entraremos pela janela”.

Para o Mandatário, a explicação para essa situação se dá pela ação dos governos de direita na região, que, segundo ele, tem a intenção de desestabilizar seu país. Ele ainda pediu o apoio dos povos da América Latina para que se mobilizem em defesa do Bloco, bem como dos sindicatos e da força operária para que se sensibilizem em apoio ao povo venezuelano.

Pelo que se pode observar dos fatos, esse desentendimento ainda permanecerá, sendo necessário acompanhar e aguardar o fechamento da disputa entre a Venezuela e o Mercosul, pois ela poderá resultar em modificações no Bloco.

———————————————————————————————–                    

ImagemPresidente da Venezuela Nicolás Maduro” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicol%C3%A1s_Maduro#/media/File:Nicol%C3%A1s_Maduro_in_meeting_with_Iranian_President_Hassan_Rouhani_in_Saadabad_Palace.jpg

[:]

AMÉRICA DO NORTEDEFESAEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPARLAMENTOS REGIONAISPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Viktor Orbán e a “sovietização” da União Europeia[:]

[:pt]

No dia 23 de outubro, Viktor Orbán, Primeiro-Ministro da Hungria, frequentou novamente o noticiário internacional após o seu polêmico discurso à nação, por ocasião da celebração do sexagésimo aniversário da Revolução Húngara de 1956, evento símbolo da histórica resistência da Hungria à ocupação soviética que inspirou, inclusive, movimentos de resistência em outros países então ocupados pela União Soviética.

Orbán, tendo como mote subliminar a sua insatisfação com o sistema de cotas de imigrantes que a União Europeia deseja alocar em cada Estado membro, declarou: “Nós (os húngaros) não devemos aceitar a transformação da União Europeia em um império moderno. Não queremos que ele substitua a aliança de Estados Europeus livres pela União dos Estados da Europa. Hoje, a missão dos europeus que apoiam a liberdade é salvar Bruxelas da sovietização e da sua ambição por decidir, ao invés de nós, quem deve viver em nossa pátria” (tradução livre).

Este é o mais recente episódio que opõe o Primeiro-Ministro húngaro e a cúpula executiva da União Europeia, sediada em Bruxelas. A escolha da ocasião, uma festividade nacional muito significativa para a Hungria, e a comparação entre Bruxelas e a União Soviética sugerem que o líder húngaro está optando por consolidar uma posição de confrontação política que assume contornos de difícil reconciliação.

Ao longo do último ano (2015), os desencontros entre Orbán e a cúpula executiva da União Europeia se desenvolveram principalmente em torno do forte impacto com que a Hungria foi atingida pela onda migratória de refugiados. Fato que, na sua visão, resulta em ameaças às raízes identitárias da Europa e à liberdade de cada Estado membro.

Contudo, ambos já vem acumulando desentendimentos desde 2013, quando ele iniciou movimentações para alterar a Constituição húngara. Esta iniciativa foi vista com preocupação pelo Bloco, uma vez que potencialmente atenta contra o Estado de Direito e os direitos humanos na Hungria.

A evolução recente deste atrito político conta ainda com especulações controversas acerca da proximidade entre Orbán e Putin, bem como de supostas intenções ditatoriais do mandatário húngaro. A despeito das especulações, o fato é que a guinada conduzida por Orbán nos últimos anos para uma postura nacional-populista conservadora, tentando usar a questão dos refugiados como elemento de mobilização nacional, tende a ser vista internacionalmente como uma atitude com maior propensão a eventuais radicalizações que ameacem a ordem democrática e a estabilidade política regional do leste europeu.

———————————————————————————————–                    

ImagemViktor Orbán, PrimeiroMinistro húngaro, discursa na cerimônia oficial em homenagem ao sexagésimo aniversário da Revolução Húngara de 1956, realizada em 23/10/2016” (Fonte):

http://www.kormany.hu/en/the-prime-minister/photo-galleries/official-state-celebration-to-mark-the-sixtieth-anniversary-of-the-1956-revolution-and-freedom-fight

[:]