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OEA apoia libertação de presos políticos na Nicarágua

No último dia 8 de abril, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luiz Almagro, reuniu-se virtualmente com mães e familiares de presos políticos nicaraguenses, quando tomou conhecimento da manutenção no país de prisioneiros nesta situação, bem como das condições adversas de confinamento, agravadas pela atual pandemia de SARS-COV2. Em reação, Almagro fez “apelo à libertação imediata de todos os presos políticos” e exigiu a cessação de tratamento cruel, desumano e degradante desses presos.

Há dois anos (2018), entre o fim de março e o começo de abril, iniciaram-se protestos na Nicarágua, contra o governo, criticado por sua ação na contenção do incêndio que atingiu a reserva florestal Indio Maíz, uma das maiores do país. Em seguida, em reação à adoção de Reforma do sistema de Seguridade Social, que gerou deduções sobre a renda de aposentados e pensionistas, dentre outros, foram intensificados os protestos.

Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI

A repressão a estas manifestações foi violenta e gerou a suspensão de transmissão de meios de comunicação por rádio e TV, além de inúmeras vítimas. Por esta razão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA realizou visita de trabalho à Nicarágua, de 17 a 21 de maio de 2018. “No final de sua visita de trabalho, em 21 de maio, observou que, no contexto dos protestos, o número de mortos era de 76 e o número de pessoas feridas em 868. Do número total de feridos, cinco permaneceram no hospital em estado grave. Além disso, 438 indivíduos foram arbitrariamente detidos”.

Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI

Dois anos após o início dos conflitos, em seu boletim publicado em janeiro de 2020, a CIDH apontou que pelo menos 60 pessoas permanecem detidas e lamentou a situação de impunidade causada pelo enfraquecimento prolongado das instituições democráticas, particularmente em face da falta de investigação das violações graves que ocorreram desde 18 de abril de 2018. Diante deste contexto, anunciou a Secretaria-Geral da organização que “continuará advogando e trabalhando pelo restabelecimento das variáveis democráticas e pelo respeito aos direitos humanos no país, e continuará seus esforços nos moldes estabelecidos pelos instrumentos interamericanos, a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana” que se aplica a toda a região americana, onde se situa a Nicarágua.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA conversa com detidos na Nicarágua”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/28876153427/in/album-72157699840970905

Imagem 2Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/44357635871/in/album-72157699840970905/

Imagem 3Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/30040002138/in/album-72157699840970905/

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente mexicano Enrique Peña Nieto vai à ONU

De acordo o Secretaria de Relações Exteriores mexicana (SRE), o presidente Enrique Peña Nieto viajou para Nova York no último domingo (dia 23 de setembro) para participar da 73ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), e também de atividades prioritárias para a agenda multilateral do México.

Edifício da ONU em Genebra (Suíça)

Durante seu discurso como o quinto Presidente do Debate Geral da 73ª Assembleia Geral da ONU, Peña Nieto apresentou as prioridades de sua política externa, assim como um balanço sobre as realizações no que tange o desempenho multilateral alcançado durante sua administração.

Juntamente com outros líderes e representantes das Nações Unidas, o Mandatário mexicano participou do lançamento do Painel de Alto Nível para a construção de uma Economia Oceânica Sustentável, liderado pela Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg. Da mesma forma, Peña Nieto participou, a convite do Presidente da França, Emmanuel Macron, da Segunda Cúpula de Um Planeta, na qual ele apresentou o progresso do México no cumprimento dos compromissos assumidos em dezembro passado (2017).

Organização das Nações Unidas

Já na Cúpula do Fórum Econômico Mundial sobre o impacto do desenvolvimento sustentável, o Presidente abordou as ações do México para alcançar os objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, e partilhou a posição do país frente ao crescimento econômico e a Quarta Revolução Industrial.

A convite do Sr. Michael Bloomberg, o Chefe do Executivo mexicano participou também do Bloomberg Global Business Fórum 2018, onde ele destacou o papel de liderança exercida pelo México nas negociações do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, bem como as importantes contribuições dos migrantes para o desenvolvimento econômico dos países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede das Nações Unidas em Nova York” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Headquarters_of_the_United_Nations

Imagem 2Edifício da ONU em Genebra (Suíça)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%BApula_Mundial_sobre_a_Sociedade_da_Informa%C3%A7%C3%A3o

Imagem 3Organização das Nações Unidas” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Member_states_of_the_United_Nations

AMÉRICA DO NORTEAMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente do Brasil viaja para a abertura da 73a Assembleia Geral das Nações Unidas

O presidente brasileiro Michel Temer viajou ontem, domingo, dia 23 de setembro de 2018, para Nova York, onde participará da 73a Assembleia Geral das Nações Unidas, quando fará o discurso inaugural no dia 25, terça-feira, pela manhã. A realização da abertura por um brasileiro tornou-se uma tradição, quando, desde 1955, passou a ser feita pelo representante do Brasil, que somente a partir de 1982 teve um Presidente da República, na época João Batista de Figueiredo, fazendo o discurso inaugural, algo que antes era realizado pelo representante do país na entidade, ou pelo Ministro das Relações Exteriores.

Osvaldo Aranha preside a Assembleia das Nações Unidas, 1947

As razões para tal honraria ser dada ao Brasil tem várias explicações, mas não há regra que o defina, sendo apenas um costume que passou a ser respeitado por cortesia que concede ao Estado brasileiro ser o responsável pelo primeiro discurso e dá aos EUA o papel de ser o segundo a discursar, uma vez que é o anfitrião, sendo seguido pelos demais países de acordo com a ordem de precedência de quem discursará, ou seja, Chefe de Estado, Chefe de Governo, Ministro e representante oficial.

A tradição foi rompida duas vezes, desde 1955, quando o Presidente dos EUA, Ronald Reagan, abriu a Assembleia em 1983 e 1984. Além disso, se também foi criado o costume de ser um Presidente da República brasileiro a fazer o discurso, este foi quebrado no mandato de Itamar Franco, em 1993, quando quem discursou foi então chanceler Celso Amorim.

Dentre as várias razões para a honraria, as mais aceitas são de que o Brasil passou a ser o responsável por ser um país neutro, além de haver certo respeito pelo trabalho exercido pelo ex-chanceler brasileiro Osvaldo Aranha, que foi o primeiro presidente da primeira sessão especial da Assembleia Geral da ONU e presidente da Segunda Assembleia Geral da ONU, em 1947, um ano conflituoso no Organismo, que culminou com a criação do Estado de Israel, no qual ele teve papel relevante, tanto na votação, quanto na negociação para que o plano fosse votado.

Mas também há explicações menos honrosas, como a apresentada pelo colunista do New York Times, Michael Pollack, feita em 2012, em que declarou, fazendo analogia com um show de Rock: “O astro geralmente tem um show de abertura. A Assembleia Geral é um lugar lotado, com delegados de 193 Estados-membros ainda chegando e procurando seus lugares durante os pronunciamentos iniciais. O discurso do Brasil oferece um modo diplomático de todo mundo se ajeitar para o que costuma ser a atração principal: o presidente dos Estados Unidos

Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas, em Nova York

Independentemente da razão, oscilando da mais a menos glamorosa, estabelecida a honraria que se tornou costume, caberá a Michel Temer fazer o discurso de abertura do dia 25. Não foi divulgado sobre o que falará, mas se acredita que tratará dos temas que têm sido tradicionais ao Brasil: (1) a defesa do multilateralismo; (2) a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (sabendo-se que, antecipadamente, Aloysio Nunes, o Ministro das Relações Exteriores, participará do encontro do G4, grupo composto por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, que detém uma proposta de reforma do Conselho de Segurança da ONU, desejando adquirir Cadeira como Membro Permanente no Conselho) e, (3) certamente, devido a crise que hoje vive a Venezuela, afetando diretamente o Brasil, o problema das migrações, e também já está certo que Aloysio Nunes representará o Brasil no chamado “Road to Marrakesh”, prévia de uma conferência internacional no Marrocos, em dezembro próximo (2018), sobre o assunto Migração.

Conforme tem sido disseminado na mídia, cinco são os temas a serem tratados de forma enfática neste ano (2018) nas Nações Unidas: a Coreia do Norte; a Crise na Venezuela; a Crise na Síria, em especial o problema do possível ataque a Idlib; o Acordo Nuclear do Irã, em particular tratando das ações norte-americanas, tendo sido divulgado, já no início do mês, notícias de que Trump estava aberto a se encontrar com o Presidente do Irã, Hassan Rohani, à margem da Assembleia Geral; e a guerra Civil no Iêmen.

Pelo que foi divulgado, a agenda de Michel Temer tem, hoje, dia 24, um almoço oferecido na Câmara de Comércio dos EUA, e amanhã, terá, além do discurso de abertura, um único encontro bilateral, que será com o Presidente da Colômbia, Ivan Duque, e encontro com Presidentes dos países do Mercosul, uma vez que está prevista reunião entre os líderes sul-americanos e os da União Europeia para tratar dos entraves ao acordo comercial que os dois grupos tentam há 18 anos. Após esta reunião, está previsto o retorno ao Brasil.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Salão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/05/UN_General_Assembly_hall.jpg

Imagem 2 Osvaldo Aranha preside a Assembleia das Nações Unidas, 1947” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/OsvalAranha_preside_a_Assembleia_das_Nações_Unidas.tif

Imagem 3 Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sede das Nações Unidas, em Nova York” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/95/UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg

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BID lança a iniciativa Mundial do Desenvolvimento comparando os indicadores dos 32 países que estão na Copa do Mundo da Rússia

Aproveitando o período da Copa do Mundo na Rússia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou a iniciativa Mundial do Desenvolvimento, comparando de forma interativa e lúdica os indicadores de desenvolvimento dos 32 países que…

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Presidente do Equador na ONU

Com investigações da Justiça equatoriana sobre a corrupção na estatal do petróleo Petroecuador envolvendo seu vice-presidente Jorge Glas, o presidente Lenín Moreno viajou no dia 18 de setembro de 2017 à Nova Iorque, para participar da 72a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

No dia 20, em seu discurso, Moreno não mencionou os problemas internos e ressaltou uma agenda positiva de sua administração. Aproveitou a ocasião para apresentar seu plano governamental que consiste no amparo estatal ao cidadão, chamado plano “Toda uma vida”. Este projeto é uma política de assistência aos equatorianos desde seu nascimento até a sua morte, e sobre isto cunhou um bordão: “garantir bem viver e bem morrer.

Em um momento em que os países da América do Sul como Brasil e Argentina adotam diretrizes governamentais que estão voltadas para reformas econômicas e dão menos ênfase às políticas sociais, o Governo Moreno as toma como a prioridade de sua administração.

Discurso do Presidente Lenín Moreno na ONU

Em seu discurso na ONU, afirmou: “Temos organizado uma gestão de governo em torno do plano chamado ‘Toda uma vida’. Um país e um governo responsáveis devem cuidar e inspirar e impulsionar, acompanhar e ser grato com seus concidadãos durante toda a vida sobre o princípio de corresponsabilidade”. Dentre os programas deste plano destacam-se o “Plano Casa para todos” e o “Plano Mulher”, cujas metas são a prevenção e atenção às mulheres, com ênfase na situação de pobreza e vulnerabilidade.

No plano internacional, mencionou também em seu discurso a possível confrontação nuclear entre Estados Unidos e Coreia do Norte, a crescente pobreza e desigualdade no mundo e a questão climática. Declarou: “Isto demonstra que, como humanidade, estamos falhando, devemos nos comprometer com a construção da paz”.

Invocou ainda os países do mundo a aderirem ao Acordo de não Proliferação de Armas Nucleares. Mencionou que a indústria militar “é um grande negócio” e afirmou que não compreende a perseguição aos traficantes e não aos produtores de armas. Além disso, citou o apoio ao Acordo de Paz na Colômbia. Segundo ele, “O militarismo não é uma resposta, só traz sofrimento, dor e morte, por isto apoiamos, decididamente, os diálogos de paz em nossa República irmã da Colômbia. Celebramos o Acordo de Quito, anunciado há poucos dias para o cessar-fogo bilateral e temporal na Colômbia, assim passo a passo se cumpre a proclamação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe – CELAC de ser uma região de paz”.

Moreno referiu-se ao cessar-fogo entre o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o Governo da Colômbia, celebrado em Quito, no Equador, no dia 4 de setembro de 2017. Este acordo entrou em vigor no ontem, domingo, dia 1o de outubro de 2017, e terá validade de 102 dias, ou seja, até 12 de janeiro de 2018.

A Política Externa para a Paz da administração Lenín Moreno tem sido vista como muito importante em um contexto no qual o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, tenta promover uma frente de pressão contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao invés de procurar o diálogo, buscando uma alternativa negociada. Neste ínterim, é de se presumir que Moreno busque se colocar como um importante interlocutor fomentador do diálogo, propondo uma alternativa pacífica para os dilemas latino-americanos, tal como os Acordos de paz assinados em Quito.

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Notas:

* Acordo de Quito: O Equador tem sido um importante mediador do processo de paz entre o Governo da Colômbia e as guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP) e o Exército de Libertação Nacional (ELN). Estes acordos são chamados de Acordo de Quito por serem assinados pelos representantes do Governo e das guerrilhas na cidade de Quito, no Equador.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Lenín Moreno e a Primeira Dama Rocio Gonzalez, com o Secretário Geral da ONU, António Guterres” (Fonte):

https://twitter.com/Lenin/status/910949142100430848

Imagem 2 Foto do discurso do Presidente Lenín Moreno na ONU” (Fonte Print screen Youtube):

https://www.youtube.com/watch?v=7nNHfFNDWko

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Visita oficial da CPLP a São Tomé e Príncipe

Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou uma visita oficial a São Tomé e Príncipe, durante os dias 21 a 23 de agosto de 2017. Dentro da agenda, Maria do Carmo teve audiência com o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, Evaristo Carvalho e Patrice Trovoada, respectivamente. Também efetuou reuniões com outras autoridades, dentre elas, os Ministros de Negócios Estrangeiros e Comunidades; Finanças, Comércio e Economia Azul; e Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.

Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira

Quanto às atividades desenvolvidas durante a visitação, destacam-se a inauguração da exposição intitulada o “Futuro Aposta na CPLP” e a realização da palestra “A Nova Visão Estratégica da CPLP”. Esta última, voltada a destacar os novos desafios e metas da Comunidade.

A Secretária Executiva destacou que é necessário iniciar a ampliação do quadro cooperativo econômico e empresarial, de forma a incluir a sociedade civil nas ações da CPLP. Ainda abordou sobre a promoção de políticas que possibilitem a livre circulação de pessoas, questão previamente proposta por Cabo Verde e Portugal.  Maria do Carmo considera que há necessidade de reuniões entre os Estados membros para discutirem formas de implantação.

A Nova Visão estratégica da CPLP foi lançada durante a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília, em novembro de 2016. Tais mudanças nas perspectivas da Instituição são justificadas por seus membros em decorrência das mudanças no cenário internacional e na conjuntura interna dos países lusófonos. Nesse sentido, tornou-se necessária a busca por novas ações multidimensionais, como a promoção da paz e desenvolvimento, a segurança, questões de energia, meio ambiente, entre outros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_mecanismos/cplp.png

Imagem 2 Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira” (Fonte):

https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/1_CPLP/Secretario_Executivo/Maria-do-Carmo-Silveira/SE_CPLP_MCS.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternati.