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O desafio OTAN na política externa dos Estados Unidos

A semana em política externa promovida pela Casa Branca apresentou um incremento fundamental nas Relações Exteriores da administração Trump, ao realizar uma série de ações: o fortalecimento dos laços comerciais e geopolíticos com a Arábia Saudita; a busca pelo restabelecimento da tradicional aliança com Israel; a sinalização de um compromisso com a paz entre palestinos e judeus; além da produção de esforços para reequilibrar a parceria militar transatlântica com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN, ou NATO, na sigla em inglês), bem como com a União Europeia, estes últimos protagonistas de discursos críticos de Trump ao longo de sua campanha eleitoral, frente ao papel de ambos.

Ao destacar o primeiro encontro com líderes da OTAN em Bruxelas, no último dia 25 de maio, quinta-feira passada, o presidente Donald J. Trump procurou desmitificar seus entendimentos críticos quanto ao papel da Organização e exaltar os valores fundamentais na manutenção do status quo e da ordem internacional.

Concomitantemente aos esforços da administração estadunidense em apresentar um posicionamento brando e cooperativo com a Aliança Militar ocidental, a postura dos aliados ao longo da cúpula reverberou incertezas e dúvidas globais sobre a confiabilidade das garantias de segurança expressadas pelos Estados Unidos.

Presidente Donald Trump com o Rei Salman, em Riad. Fonte: Wikipedia

De acordo com especialistas consultados, o histórico recente envolvendo Trump e a OTAN de elogios e descrença justificam a relutância de europeus quanto ao engajamento de Washington na agenda de segurança da Europa. O foco nos gastos europeus em Defesa, a relutância em criticar a Rússia, afirmações sobre dívidas dos Estados membros com os Estados Unidos, a alegação de que o bloco de segurança é “obsoleto”, seguido pela afirmação de que sua administração salvou a Aliança ao mudar o foco para a luta contra o terrorismo, fornecem elementos para a Europa olhar a nova administração na Casa Branca com reticências.

No curso da cúpula na sede da OTAN, em Bruxelas, analistas europeus, norte-americanos e diplomatas de diversos países evocam que os princípios fundadores da organização, em 1949, ainda devem ser do interesse dos EUA para que o continente europeu não seja dominado ou desestabilizado por qualquer ator preponderante.

Nesse sentido, segundo os observadores consultados, a estabilidade internacional sob a égide do direito internacional, deve pautar os esforços de aprofundamento da cooperação multilateral, sob a justificativa de que o poderio econômico EUA-Europa ainda é o maior em termos reais e, por conseguinte, a proteção e a segurança econômica e nacional dos EUA dependem da estabilidade na Europa.

O Tratado do Atlântico Norte foi assinado pelo presidente Harry Truman em Washington, em 4 de abril de 1949, e ratificado em agosto do mesmo ano. Fonte: Wikipedia

Em complemento aos entendimentos apresentados quanto a estabilidade sistêmica em tempos recentes, é possível que seja adotada uma abordagem semelhante àquela vista na fundação da aliança, em 1949, ou seja: Construção de defesas comuns com a Europa e promoção de ações civis coordenadas, evitando influência estrangeira. Em termos mais técnicos: aumento da capacidade de monitoramento de submarinos russos de ataque nuclear que acessam o Atlântico Norte, através das águas entre Islândia, Reino Unido, Dinamarca e Noruega; aumento do patrulhamento marítimo com navios de superfície e submarinos; ampliação do comando aéreo integrado OTAN-EUA; e uso de forças terrestres no extremo leste da Europa Ocidental, a fim de evitar movimentos desestabilizadores por parte de Moscou, tal como já testemunhado na Letônia.

Ao final da Cimeira, o Secretário Geral da aliança militar ocidental, Jens Stoltenberg anunciou compromissos de curto prazo que se alinham às demandas estadunidenses, ao decidir integrar a NATO formalmente na lista de membros da coalizão internacional de combate contra o Estado Islâmico e com a adoção de planos nacionais de Defesa que cumpram a meta comum de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos com Defesa.

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Imagem 1Ministros de Defesa e Ministros das Relações Exteriores dos Membros da OTAN, reunidos na sede da organização em Bruxelas” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_do_Tratado_do_Atl%C3%A2ntico_Norte#/media/File:NATO_Ministers_of_Defense_and_of_Foreign_Affairs_meet_at_NATO_headquarters_in_Brussels_2010.jpg

Imagem 2Presidente Donald Trump com o Rei Salman, em Riad” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Salman_of_Saudi_Arabia#/media/File:President_Trump%27s_Trip_Abroad_(34784284095).jpg

Imagem 3O Tratado do Atlântico Norte foi assinado pelo presidente Harry Truman em Washington, em 4 de abril de 1949, e ratificado em agosto do mesmo ano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/NATO#/media/File:Truman_signing_North_Atlantic_Treaty.jpg

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[:pt]Congressistas pedem a Trump que leve crise da Venezuela ao Conselho de Segurança da ONU[:]

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Na semana retrasada, membros do Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) pediram que Donald Trump, Presidente do país, leve a situação da Venezuela ao Conselho de Segurança da Nações Unidas. Congressistas republicanos e democratas enviaram uma carta à Casa Branca, na qual pedem que o Governo Trump faça valer sua voz na ONU, a fim de permitir que ajuda humanitária e o trabalho de Organizações de assistência possam ser oferecidos à população venezuelana.

Ainda na semana retrasada, congressistas estadunidenses propuseram uma legislação para tratar a crise no país sul-americano, que inclui sanções a indivíduos que são apontados por estar envolvidos em corrupção e são considerados responsáveis por esfacelar a democracia da Venezuela. Ainda por esse Projeto de Lei se destinará cerca de US$ 10 milhões em ajuda humanitária.

Ademais, de acordo com a Reuters, o grupo pede também que o Departamento de Estados dos EUA coordene esforços com países da região para amenizar crise e que a Inteligência estadunidense informe ligações de autoridades do Governo venezuelano com o tráfico de drogas e a corrupção. Outro ponto central defendido pelos congressistas refere-se as questões relacionadas ao mercado petrolífero. Congressistas republicanos e democratas apelam também para que o Governo Trump adote medidas que evitem que a Rosneft, estatal petroleira da Rússia, não obtenha controle sobre a infraestrutura de energia dos EUA.

A economia da Venezuela é baseada na produção de petróleo e estimativas apontam que aproximadamente 90% das exportações do país correspondem ao hidrocarboneto. Segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Venezuela possui as maiores reservas de petróleo bruto do mundo, cerca de 300 milhões de barris. Tendo em vista a sua dependência econômica, o agravamento da crise que assola o país tem entre seus fatores a queda do preço no barril de petróleo, que, antes de 2014, custava em média 115 dólares e desde então custa metade desse valor.

A preocupação dos congressistas estadunidenses está relacionada à empresa estatal de petróleo, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), que na década de 1980 comprou a refinaria Citgo, com sede em Houston, EUA. A PDVSA foi fundada em 1975 e é responsável pela exploração, produção, fabricação, transporte e comercialização de hidrocarbonetos da Venezuela. Em 2016, a PDVSA utilizou 49,9% de suas ações na Citgo como garantia para assegurar um empréstimo oriundo da Rosneft, num montante estimado entre 4 e 5 bilhões de dólares. No entanto, analistas ressalvam que não está claro se a Rosneft poderia assumir a Citgo caso a PDVSA não honre os pagamentos do financiamento. Em abril deste ano (2017), Congressistas já alertavam ao governo Trump que essa possibilidade pode representar um problema à Segurança Nacional dos Estados Unidos. Para H.R. McMaster, assessor de segurança nacional do Governo Trump, conforme destacou a Reuters, declarou que a crise política na Venezuela precisa ser levada a uma conclusão rápida e pacífica.

Os congressistas estadunidenses destacaram ainda na carta enviada a Trump que a “situação desesperadora” que a Venezuela se encontra tem gerado maior pedido de asilo no país. Em 2016, cerca de 18 mil venezuelanos solicitaram asilo nos Estados Unidos. A Venezuela é o único Estado latino-americano a compor a lista de 30 países com maiores pedidos de refúgio na União Europeia (UE), ocupando a 24ª posição. No ano passado (2016), o número de pedidos de venezuelanos na União Europeia foi de cerca de 4.695, embora esse número seja baixo quando comparado aos 1,2 milhão de pedidos feitos a UE oriundos particularmente da Síria, Líbia, Iraque, Afeganistão, Eritréia, entre outros. Dentre os Estados da UE, a Espanha concentra 80% dos pedidos, que em 2016 foi de 3.960. O Brasil também registrou aumento de venezuelanos em seu território. Segundo a Polícia Federal Brasileira em Boa Vista (Estado de Roraima), cerca de 2 mil venezuelanos pediram asilo em 2016. Esse número representa um significativo aumento quando comparado a 2014, ano em que o número de requerentes foi de apenas 9, ou a 2015, quando passou para 230.

Cabe destacar ainda que, no início de maio, Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, anunciou a convocação de uma Assembleia Constituinte que teria por objetivo criar um novo aparato jurídico, resultando em uma nova Constituição que resultaria em eleições gerais. Para a Oposição a Maduro essa medida visa deteriorar a atual Assembleia Nacional que é liderada pelos opositores, além de assegurar Nicolás Maduro no poder. O pronunciamento do Presidente venezuelano gerou uma série de preocupações de lideranças internacionais. Para Luis Almagro, Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme ressaltou a DW, o anúncio de uma nova Constituinte é uma tentativa de dar novamente um Golpe de Estado. Além disso, a declaração de Maduro provocou uma onda de protestos que pedem a saída do Presidente, novas eleições e ajuda exterior para aliviar a crise econômica. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) ressaltou que, em virtude do agravamento da crise e da violência, é preciso reduzir a polarização, buscar mecanismos para enfrentar os desafios e achar soluções em benefício do povo venezuelano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa de Venezuela” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Venezuela

Imagem 2Entrada da sede de PDVSA localizada na avenida 5 de Julio em Maracaibo, podese ler atrás parte da frase Patria, Socialismo o Muerte” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Petr%C3%B3leos_de_Venezuela#/media/File:PDVSA_5_de_Julio.jpg

Imagem 3 Nicolás Maduro Presidente da Venezuela” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolás_Maduro

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[:pt]Comandante da OTAN apoia envio de armas à Ucrânia [:]

[:pt] No final de março, o general Curtis M. Scaparrotti, comandante militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Europa, afirmou durante audiência no Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) que os…

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[:pt]Organização dos Estados Americanos (OEA) avalia expulsão da Venezuela[:]

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A crise que assola a Venezuela pode vir a contar com uma influente intervenção, que terá o objetivo de tentar reestruturar politicamente o país. A Comissão Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) pretende reunir-se para discutir o relatório do Secretário Geral da Organização, Luis Almagro, acerca da crise da Venezuela que, segundo aponta, com o passar do tempo vem apresentando uma “ruptura total da ordem democrática”.

Já faz um tempo que são envidados esforços diplomáticos com o governo do presidente Nicolas Maduro, no sentido de que os opositores presos sejam libertados, além de serem convocadas novas eleições regionais, as quais deveriam ter ocorrido no mês de dezembro do ano passado (2016).

Entretanto, o ponto central do relatório apresentado, e que foi ratificado através de uma declaração conjunta por 14 membros da Organização, é a expulsão da Venezuela da OEA, caso não sejam convocadas “eleições livres, justas e transparentes” imediatamente. Mas a decisão final sobre a expulsão da Venezuela do Organismo caberá ao Conselho Permanente da organização, que, atualmente, tem a Presidência exercida por Belize.

No documento, a OEA retrata a Venezuela como um país irresponsável, já que, na sua interpretação, o Governo não respeita a lei pátria, além disso, no documento, a culpa da atual crise humanitária, social, econômica, financeira e política do país é atribuída à falta de legitimidade do Governo, que avaliam como autoritário.

Vale ressaltar que as instabilidades enfrentadas pela Venezuela vêm sendo discutidas desde maio de 2016, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Em junho do mesmo ano, o Conselho Permanente reuniu-se para debater a situação, mas, com os diálogos e tentativas de negociações frustradas com o Governo venezuelano, o Secretário Almagro elevou o tom do discurso.

Contudo, Nicolás Maduro conta com alguns aliados, dentre eles o Presidente da Bolívia, Evo Morales, o qual afirma que o colega Presidente não está sozinho, declarando: “os anti-imperialistas e os movimentos sociais vão defender nossas revoluções democráticas”.

Do outro lado, o secretário geral da OEA tem sido duro nas suas críticas ao que chama de sistema tirano e ditador do Governo venezuelano, já que afirma que os venezuelanos “perderam o direito de votar”, além de declarar que na Venezuela “não existe uma divisão de poderes”, atrasando, dessa forma, o desenvolvimento e o progresso do país.

No entanto, poderá ocorrer uma reviravolta em torno dessa discussão uma vez que a Venezuela solicitou a suspensão dessa reunião da OEA sob o argumento de que o encontro proposto violou as regras do Organismo e, por isso, deveria ser cancelada.

Maduro afirma que Luís Almagro está trabalhando em favor dos Estados Unidos para atacar a Venezuela, conforme destaca na sua fala: “Existe um assédio em curso contra a República Bolivariana da Venezuela, liderado pelos Estados Unidos, via Luis Almagro, secretário-geral da OEA”. Mais um “capítulo” da sofrida situação em que a Venezuela se encontra.

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Imagem 1 Edifício sede da OEA em Washington, D.C., Estados Unidos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_dos_Estados_Americanos

Imagem 2 Bandeira do Belize” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Belize

Imagem 3 Luis Almagro 11° Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Luis_Almagro

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[:pt]Presidente colombiano afirma que a guerra no país acabou[:]

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No último sábado, dia 10 de dezembro, o presidente colombiano Juan Manuel Santos foi à Oslo, capital da Noruega, receber o Prêmio Nobel da Paz de 2016, como já tinha sido anunciado. A agenda do Presidente na capital norueguesa foi intensa, revezando-se entre a política e a música.

Ele cumpriu um extenso roteiro político, com visita ao Parlamento, onde foi recebido pelo Presidente da Casa, Olemic Thommessen, além de participar de reuniões com o Ministro das Relações Exteriores norueguês, Borge Brende, e com a Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg. Entretanto, como parte das comemorações, a Santos foi oferecido um show de música no Telenor Arena, nos arredores de Oslo, do cantor colombiano Juannes e do cantor britânico Sting, dentre outros artistas.

Contudo, o ponto alto da cerimônia de entrega do Prêmio foi o discurso do agraciado. Ele afirmou durante sua fala que “A guerra que causou tanto sofrimento e angústia a nossa população, por todo o nosso belo país, terminou”, momento em que foi ovacionado pelo público. O Presidente colombiano declarou, ainda, que o Acordo de Paz da Colômbia pode servir de modelo para outros países em guerra, como a Síria.

Materialmente, o Prêmio concedido consiste de uma medalha de ouro, um Diploma e um cheque de 8 milhões de coroas suecas, cerca de 800 mil euros, ou, ainda, 2,9 milhões de reais. O valor monetário, segundo o chefe do executivo da Colômbia, será doado às famílias das vítimas da guerra civil.

No seu discurso, ele agradeceu a toda à comunidade internacional que, junto com ele, trabalhou incessantemente nas negociações para que a paz fosse uma realidade, em particular a Noruega, Cuba, Chile, Venezuela, Estados Unidos e União Europeia, que foram protagonistas para que o consenso fosse alcançado.

Porém, apesar da comemoração e do alívio, o presidente Santos fez uma ressalva às autoridades: mesmo com a ratificação do Acordo de Paz, será necessário repensar a questão da guerra mundial contra as drogas, pois esta ainda não foi vencida. Conforme as palavras do Dirigente colombiano: “Temos autoridade moral para afirmar que, após décadas de luta contra o narcotráfico, o mundo não conseguiu controlar este flagelo que alimenta a violência e a corrupção em toda nossa comunidade global”.

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Imagem Juan Manuel Santos en la inauguración de Colombiamoda el 26 de julio del 2016, en Medellín, Colombia” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Juan_Manuel_Santos#/media/File:Juan_Manuel_Santos_2.jpg

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[:pt]OTAN faz seu primeiro exercício em solo montenegrino[:]

[:pt] Concomitantemente aos recentes exercícios russos, a região balcânica é palco para novos treinamentos militares, dessa vez agenciados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em solo de seu mais contemporâneo postulante a membro,…

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[:pt]A OTAN consolida sua “Marcha para o Leste”[:]

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Em um mundo imprevisível, a defesa coletiva continua sendo a maior responsabilidade da Aliança (OTAN)”. Com esta frase, Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), deu o tom da Reunião de Ministros de Defesa dos países membros da Aliança. A Cimeira foi realizada em Bruxelas, Bélgica, nos dias 26 e 27 de outubro de 2016.

Pautados pela escalada bélica de Moscou em relação à Europa e pelos constantes fluxos de refugiados que cruzam os mares Mediterrâneo e Egeu em busca de abrigo no Velho Continente, o Secretário-Geral e os 28 Ministros de Defesa analisaram a situação atual das iniciativas lançadas na Cúpula de Varsóvia, realizada em julho de 2016. Naquela ocasião, os Chefes de Estado e Chefes de Governo dos países membros delinearam as diretrizes estratégicas para impulsionar a sua capacidade dissuasória e de defesa, além de fomentar a estabilidade nas áreas geográficas adjacentes à Aliança.

O destaque da reunião foi o anúncio da criação de quatro batalhões multinacionais avançados que reforçarão as posições militares da OTAN na região do Mar Báltico. Liderados por Reino Unido, Canadá, Alemanha e Estados Unidos, cada grupamento atuará, respectivamente, na Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia, já no início de 2017. Cada batalhão contará com contingentes de pelo menos três países membros, conforme distribuição informada na figura abaixo.

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Para Stoltenberg, esta é uma ação concreta de dissuasão que não visa provocar o conflito, mas, sim, preveni-lo, além de uma clara demonstração dos fortes laços transatlânticos. Convém ponderar, porém, que o anúncio ocorre menos de um mês depois que a Rússia confirmou o envio de mísseis do tipo Iskander, com capacidade nuclear, para o seu enclave estratégico de Kaliningrado, localizado no Mar Báltico entre a Polônia e a Lituânia.

Além daquele anúncio, outros dois pontos se destacaram nas discussões. Um deles foi o fortalecimento da cooperação entre OTAN e União Europeia acerca do fluxo migratório nas fronteiras marítimas sul e sudeste do Bloco. As partes anunciaram a renovação da operação conjunta no Mar Egeu, que tem apresentado êxito na luta contra o tráfico de pessoas e redução substancial na quantidade de imigrantes que tentam entrar na Europa por essa rota. Na mesma linha, a OTAN anunciou o lançamento da Operação Sea Guardian para a região central do Mar Mediterrâneo, a qual irá somar forças com a Operação Sophia da União Europeia, que já está em funcionamento desde 2015.

O outro tópico abordado pelos Ministros foi sobre as atividades relacionadas às iniciativas de estabilização nas áreas adjacentes aos territórios dos países membros da OTAN, especialmente a luta contra o Estado Islâmico. Acerca deste tema foram informados os esforços de treinamento para impulsionar o fortalecimento das Forças Armadas Iraquianas e a disponibilização do sistema de vigilância e alerta aéreo da OTAN, para uso da coalisão ocidental que luta contra o Estado Islâmico. O primeiro voo de reconhecimento no âmbito dessa colaboração já foi realizado no dia 20 de outubro de 2016.

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Imagem 1 Jens Stoltenberg, SecretárioGeral da OTAN, concede conferência de imprensa antes do início da Reunião de Ministros da Defesa dos países membros da OTAN” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2016_10_161025b-mod-pre-pc-sg/20161025_161025b-004.jpg

Imagem 2 Mapa mostra localização e composição dos batalhões multinacionais criados pela OTAN em 26 de outubro de 2016” (Fonte):

http://www.nato.int//multi/2016/pdf/20161027-enhanced-forward-presence.pdf

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[:pt]A dificuldade de ser menina no Brasil[:]

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Nascer menina no Brasil já é um requisito para um futuro sem oportunidades”. Esta é uma constatação divulgada por um estudo realizado no último dia 11 de outubro, terça-feira passada, pela ONG Save the Children, no segundo relatório da série “Every Last Girl”.

Segundo o documento publicado, no ranking de 144 países, o Brasil ocupa a 102ª posição, sendo também o último sul-americano. Em primeiro lugar está a Suécia. Os quesitos observados que ensejaram a pesquisa foram: casamentos realizados na infância, ainda muito comuns nos rincões brasileiros; gravidez na adolescência, que atinge também jovens das grandes cidades; mortalidade materna; conclusão dos estudos; e, por fim, baixa representatividade feminina no Parlamento brasileiro, que não chega a 10% do total dos parlamentares, apesar de ser a maioria do eleitorado do Brasil, com 51,95%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil aparece algumas vezes ao longo do Relatório, sendo apresentado de forma negativa. Apesar de ser destacado como um país que tem renda média superior, ele está ocupando no ranking uma colocação apenas um pouco acima do Haiti, classificado como um país frágil e de renda baixa.

Outro ponto que chama atenção no documento, como já foi citado, é o fato de o Brasil ainda estar diante da baixa representação das mulheres no Congresso, o que significa um entrave ao empoderamento feminino, tema que ganhou força nos últimos anos através, sobretudo, dos Princípios de Empoderamento das Mulheres, criado pela ONU Mulheres.

Entretanto, de acordo com a publicação, o casamento na infância é o dado mais preocupante apontado no Relatório. No mundo, meninas com menos de 15 anos são forçadas a casar e o casamento infantil começa um ciclo de desvantagens para que as garotas possam ter oportunidades de aprendizado, desenvolvimento pessoal e também poderem ser crianças, ressalta a ativista Carolyn Miles, presidente da ONG Save the Children.

Conforme apontado, o Brasil ainda precisa avançar muito em relação a políticas públicas voltadas às mulheres, sobretudo no que tange a violência doméstica, provocada pela posição de submissão feminina em relação aos homens, sendo necessário incentivar debates sobre o lugar da mulher na sociedade atual e sobre a mudança de cultura e de mentalidade em relação à valorização feminina. Vale ressaltar que, conforme apontam observadores, apesar da sociedade brasileira contar com inúmeros avanços ela ainda continua com sendo avaliada como sexista, machista e racista.

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ImagemGarota Zangada” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crian%C3%A7a#/media/File:Angry_girl.jpg

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Direito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONALSociedade Internacional

[:pt]Proteção de testemunhas e nova Corte Internacional para a Guerra do Kosovo[:]

[:pt] Uma Corte especial foi estabelecida juntamente ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda, com o objetivo de julgar crimes cometidos durante a Guerra do Kosovo, entre 1998-2000, e logo após o fim do conflito….

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