EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ampliação do mercado de trabalho feminino na Rússia

Considerada como uma nação baseada em preceitos patriarcais, a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) tinha como imagem tradicional das mulheres a figura subserviente aos homens, que, como os principais provedores da família, tomavam decisões para todos. Essa imagem com o tempo mudou, pelo menos superficialmente, por conta da ideologia do Estado que prescreveu a igualdade de gênero, e o Governo soviético se utilizou de subsídios para incentivar as mulheres a ocuparem o papel duplo ideal, não só cuidando do seio da família, mas, também, se inserindo no mercado de trabalho para tentar diminuir o problema da escassez de mão-de-obra masculina, a qual foi decorrida da morte de milhões de russos durante a Segunda Guerra Mundial, o que fez delas trabalhadoras em fábricas, motoristas em linhas de bonde, entre outros trabalhos.

Trabalhadora russa – década de 1940

Embora a Constituição russa determine que homens e mulheres tenham direitos iguais, em 1974 o Partido Comunista soviético lançou uma lista com profissões proibidas de serem executadas por mulheres por se tratarem de trabalhos que “poderiam prejudicar sua saúde reprodutiva” e, portanto, a “saúde da próxima geração”, o que levou ao repúdio das Organizações das Nações Unidas (ONU), considerando esse ato como processo discriminatório dentro do mercado de trabalho do país. À época, foram elencadas cerca de 450 posições de trabalhos consideradas nocivas à saúde das mulheres, proibindo seu acesso a cargos em indústrias química, metalúrgica, de petróleo, gás e mineração, na construção de túneis, mecânica aeronáutica, extinção direta de incêndios, manutenção de tubulações, entre outras, sendo que estas restrições estão em vigor até os dias atuais, mesmo sendo ignoradas por muitos empregadores.

Trabalhadora russa montando fuzil Kalashnikov

Essa lista de proibições poderá ser futuramente encurtada graças a um projeto do Ministério do Trabalho russo, segundo os meios de comunicação. Na nova versão, elaborada a partir de propostas de sindicatos e entidades patronais e apresentada à comissão encarregada de regular as relações sociais e profissionais, apenas 98 profissões teriam acesso limitado às mulheres, o que, de certa forma, poderia ampliar o mercado de trabalho feminino na Federação Russa.

A atualização dos regulamentos poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, dando oportunidades de carreira para as mulheres em empregos como motoristas de caminhão (com mais de 2,5 toneladas de carga), tripulação de convés, paraquedistas, maquinistas de trens elétricos, mecânicas de automóveis, condutoras de tratores agrícolas, ou pescadoras em barcos costeiros com redes manuais.

Atualmente, segundo informações do Vice-Ministro do Trabalho russo, Aleksêi Vóvtchenko, mesmo com estas dificuldades, das quase 79 milhões de mulheres russas (mais da metade da população), a taxa de atividade laboral entre elas chega a 63,3%, ou seja, 49,9 milhões de mulheres estão inseridas no mercado de trabalho, o que representa um índice maior do que a taxa global de 2018, que ficou em 48,5%, de acordo com o estudo “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para Mulheres 2018”, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em março de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Trabalhadoras russas em linha de montagem” (Fonte): http://gdb.rferl.org/2AF5DC71-CB58-4091-8D22-8C23D5DE992F_w1023_r1_s.jpg

Imagem 2 Trabalhadora russa década de 1940” (Fonte): https://i.pinimg.com/originals/f5/bc/b2/f5bcb270060c85376b452ff405276fb7.jpg

Imagem 3 Trabalhadora russa montando fuzil Kalashnikov” (Fonte): https://politicalhotwire.com/threads/women-fight-for-banned-jobs.143827/

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Embaixador indiano em Pequim pede por diálogo entre as Marinhas chinesa e indiana

As Marinhas chinesa e indiana precisam comunicar-se porque elas estão operando a uma distância cada vez menor”,defende o Embaixador da Índia em Pequim, Vikram Misri. “Enquanto as forças militares das duas nações comunicam-se extensivamente, tal fato ocorre principalmente entre as forças terrestres, e isso deve se estender às forças navais e aéreas”,afirma Misri para o jornal South China Morning Post.

A China e a Índia realizaram esforços para reparar suas relações desde um tenso confronto no platô do Doklam, em 2017, quando as comunicações entre as suas forças militares ao longo da fronteira se mostraram inadequadas para conter a tensão. O diplomata indiano apontou que as duas nações fizeram grande progresso e abriram novas bases, onde “os oficiais de fronteira podem se encontrar e intercambiar informações, ou compartilhar pontos de vista sobre alguma situação em particular”.

A Índia decidiu não integrar a Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), o projeto global de comércio e infraestrutura desenvolvido pelo governo chinês. Misri indica: “Nossas preocupações em relação a essa iniciativa em particular estão muito claras, e nós continuamos a compartilhá-las muito francamente com nossos parceiros chineses. Eu acredito que há compreensão da parte de nossos parceiros chineses em relação a isso”.

Mapa da região do IndoPacífico

Para o Embaixador, as duas nações não devem permitir que suas diferenças se tornem disputas e elas devem se focar em áreas nas quais podem cooperar. Uma dessas áreas é a cooperação marítima e de investimentos na região do Indo-Pacífico, incluindo o setor de infraestrutura, resposta a desastres e combate ao terrorismo.

O representante indiano procurou esclarecer: “[A nossa visão de Indo-Pacífico] é uma visão que objetiva a cooperação econômica e para o desenvolvimento no espaço do Indo-Pacífico”, lembrando que a Índia está discutindo possibilidades de cooperação com a China.

Pode-se concluir que o aprimoramento da comunicação e as possibilidades de cooperação entre as duas economias emergentes da Ásia aumentam a confiança entre elas, solidificam o processo de redução de tensões na região e criam oportunidades de desenvolvimento para ambas as nações e para o continente como um todo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Oficiais da Marinha da Índia interagindo com oficiais da Marinha da China em Visakhapatnamna Índia, em 2014” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=indian+navy+chinese+navy&title=Special%3ASearch&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Indian_Navy_officers_interacting_with_PLA_Navy_officers_at_Visakhapatnam_in_2014.jpg

Imagem 2 Mapa da região do IndoPacífico” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=File%3AIndo-Pacific+region+map.png&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Indo-Pacific_biogeographic_region_map-en.png

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente da Rússia realiza visita oficial à Itália

No dia 4 de julho (2019), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizou uma visita oficial à Itália, onde fez reunião com o Primeiro-Ministro italiano, Giuseppe Conte, e o Presidente da Itália, Sergio Mattarella. Putin também esteve no Vaticano para encontrar-se com o Papa Francisco. Essa é sua primeira vez no país europeu desde 2014, quando as relações entre os dois países se desestabilizaram por conta da anexação da Crimeia, na Ucrânia, pela Rússia.

Ao desembarcar em Roma, a delegação russa, liderada por Putin, seguiu primeiramente para o compromisso com líder da Igreja Católica. Na Audiência Papal, o mandatário russo e o Papa Francisco focaram a discussão nas questões globais, como a situação na Síria. O cerne dessa conversa foi a proteção da população cristã no Oriente Médio, ressaltando a importância de fornecer assistência humanitária e a preservação dos Locais Sagrados Cristãos na Síria. Não foi abordado sobre uma possível visita do Papa à Rússia em um futuro próximo, entretanto, discutiu-se sobre as relações Federação Russa – Vaticano, com ambos os lados concordando em cooperar nas áreas de cultura, educação e saúde.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Papa Francisco

Após esse Encontro, Putin e sua comitiva seguiram para o Palácio do Quirinal, a residência oficial da Presidência italiana, onde reuniu-se com o presidente Mattarella e o primeiro-ministro Conte. O principal tópico do diálogo foram as sanções que a União Europeia impôs à Rússia desde os acontecimentos de 2014 com a Ucrânia. A razão para tal é que o novo governo instituído na Itália, no ano passado (2018), é formado por uma coalizão que não aprova as medidas impostas pelos outros países europeus à Rússia.

Dessa forma, o presidente Putin destacou a possibilidade de a Itália ajudar na conciliação entre a Federação Russa e a União Europeia, assim, “espera-se que a Itália expresse esta posição de forma consistente e clara e se esforce para perceber o que tem sido repetidamente dito publicamente, ou seja, retomar as relações normais de formato completo entre a Rússia e a Europa em geral”. Putin também destacou que apesar de entender que o Governo italiano queira ajudar, sabe-se que o espaço para negociação sobre o assunto é bastante limitado.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Itália, Giuseppe Conte

Além dessa questão, os líderes também discutiram sobre a crise na Síria, assunto no qual concordaram que é preciso encontrar uma solução de longo prazo, usando políticas pragmáticas e inclusivas. Outro ponto abordado foi o Tratado de Forças Nucleares de Médio-Alcance (INF, sigla em inglês), em que consentiram pela necessidade de pautar os diálogos multilaterais no Acordo, porém, pouca informação sobre essa conversa foi divulgada.

Na conferência realizada à mídia, Conte destacou que as relações entre Itália e Rússia são excelentes, apesar das condições impostas pelas sanções europeias. Ainda de acordo com o Primeiro-Ministro, há uma perspectiva positiva para que Moscou e Roma aproximem-se mais. Em suas palavras: “amizade, diálogo, fortalecimento da cooperação bilateral e intercâmbio cultural – são as palavras-chave que melhor descrevem a atmosfera do encontro de hoje com o presidente Putin […]. A amizade entre a Itália e a Rússia tem um enorme potencial e estamos desenvolvendo-a, investindo nossos esforços diariamente para garantir a segurança, o bem-estar e a igualdade”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Presidente da RússiaVladimir Putine o Presidente da ItáliaSergio Mattarella” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/VRwbNRlMo4tUitC8rlo712gDhnsosH0Q.jpg

Imagem 2 “Presidente da RússiaVladimir Putine o Papa Francisco” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/ZfUuAIM3bGCcPtxHjCocdrRqZ46RTEcS.jpg

Imagem 3 “Presidente da RússiaVladimir Putine o PrimeiroMinistro da ItáliaGiuseppe Conte” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/4G4ADbx3baOkBRa9RWqfhwvPGMNtZQOT.jpg

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Política monetária russa poderá diminuir dolarização na economia do país

No intuito de atingir a estabilidade macroeconômica, reduzir a inflação e desenvolver o sistema de pagamento independente, a Federação Russa há algum tempo vem adotando politicas monetárias em detrimento das sanções recebidas pelos EUA e União Europeia.

Em 2018, o Banco Central (BC) russo começou a elaborar uma forte estratégia de desdolarização, com um processo de redução dos títulos da dívida pública dos EUA em meio a ondas de sanções contra empresários, empresas e funcionários do governo.

Neste período, o valor dos títulos em posse do BC russo chegava aos 92 bilhões de dólares (cerca de R$ 350,2 bilhões*), alcançando em abril de 2019 o valor de 12,14 bilhões de dólares (cerca de R$ 46,1 bilhões*), reduzindo seus investimentos nesse ativo em 86,8% em apenas um ano e, paralelamente, vem se concentrando na compra de ouro, sendo que, no início de junho (2019), o BC russo anunciou que as reservas cambiais e de ouro do país atingiram aproximadamente o equivalente a 502,7 bilhões de dólares (cerca de R$1,91 trilhão*), crescendo em torno de 1,5% desde o início desse período.

Outro ponto importante nessa estratégia é que, junto com o yuan (moeda chinesa), a Rússia impulsionou a compra de uma série de outras moedas, incluindo o iene japonês, o euro, a libra esterlina, os dólares canadense e australiano e o franco suíço, em oposição ao uso da moeda norte-americana, além de promover ativamente a ideia de pagar seu passivo usando moedas nacionais com parceiros estrangeiros.

Logotipo do SWIFT

Com acordos assinados entre China e Rússia desde 2014 sobre pagamentos em moedas nacionais, o comércio direto entre os dois países utilizando rublos (moeda russa) entraram em vigor sem a participação de Bancos americanos, britânicos ou da União Europeia, reiterando a concreta rejeição à moeda norte-americana. Um desses acordos, assinado em junho de 2019 pelo Ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, e pelo governador do Banco Popular Chinês, Yi Gang, lançou a criação de um novo sistema de pagamentos que se tornará uma “porta de entrada para a fundação de análogos russos e chineses do SWIFT” (do inglês Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), um sistema interbancário internacional de transmissão de dados financeiros.

Segundo analistas econômicos, está previsto que esse sistema de pagamentos em moedas nacionais esteja operacional até o final do ano de 2019 e abranja, em primeiro lugar, as maiores empresas russas de petróleo e gás, bem como os produtores agrícolas. Devido ao aumento constante da ameaça de sanções econômicas por parte de Washington, Moscou e Pequim se apressam para fechar esse tipo de contrato.

De acordo com meios de comunicação, a agressividade de Washington força a Rússia e a China a “testar a resistência da moeda americana. O novo mecanismo de pagamentos não só protegerá de forma fiável contra a pressão das sanções, como também colocará em causa o estatuto do dólar como principal moeda de reserva.

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Nota:

Cotação de 08/07/2019 (US$1 = R$3,8065).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Banco Central da Rússia” (Fonte): http://user.vse42.ru/files/P_S1280x852q80/Wnone/ui-56b169487dfca7.55047544.jpeg

Imagem 2 Logotipo do SWIFT” (Fonte): https://swift.smugmug.com/AmericasUK-Events

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Equador aprova casamento homoafetivo

A Corte Constitucional do Equador autorizou, por maioria de votos, o registro de matrimônio de pessoas de mesmo sexo. A sentença proferida pela Corte equatoriana, em 12 de junho de 2019, com 5 votos a favor e 4 contra, permitirá a união de Efrain Enrique Soria e Ricardo Javiér Benalcázar.

Segundo antecedentes constantes na própria Sentença, Soria e Benalcázar solicitaram, em abril de 2018, a celebração e formalização de sua união, o que foi negado pelo Registro Civil sob alegação de que o Artigo 67 da Constituição estabelece que “o matrimônio é a união entre homem e mulher”.

Os postulantes entraram com ação de proteção por considerarem que se violou seu direito à igualdade e à não discriminação, o que foi novamente negado. Em razão de recurso interposto por Soria e Benalcázar, a questão foi levada à Suprema Corte para analisar possível contradição entre a Carta Magna e parecer oriundo de consulta feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Logo da Corte Constitucional do Equador

Os juízes entenderam que: a Convenção Americana de Direitos Humanos se incorpora ao bloco de constitucionalidade do Equador, uma vez que o país é signatário da Convenção;  o Artigo 67 não proíbe a união homoafetiva e portanto não cabe interpretação literal dos seus termos isolados do restante do texto constitucional; não há contradição e, sim, complementaridade entre o ordenamento jurídico interno e o supranacional, pois, ambos garantem direitos.

Segundo matéria do Fórum Econômico Mundial, o Equador é a 27ª nação a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e há 68 países onde a relação homoafetiva é ilegal. A decisão da Corte Constitucional equatoriana foi recebida com satisfação pelo Conselho Nacional para a Igualdade Intergeracional que se manifestou no Twitter.

Não obstante a decisão do Judiciário, a questão gerou polêmica na sociedade equatoriana e marchas pró e contra foram realizadas. Buscando apaziguar os ânimos, o presidente Lenín Moreno declarou que respeita a decisão da Justiça e conclamou os cidadãos a colocarem acima de tudo o bem comum e o respeito aos demais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marcha do Orgulho LGBTI no Equador em 2013” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/70/Marcha_del_orgullo_LGBTI_en_Ecuador_%282013%29.jpg

Imagem 2 Logo da Corte Constitucional do Equador” (Fonte): http://portal.corteconstitucional.gob.ec:8494/Images/LOGO_FINAL.png

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conexão marítima entre São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial

A insularidade de São Tomé e Príncipe impulsiona a importância dada pelo Estado às questões marítimas, mais especificamente aos aspectos econômicas e comerciais. Neste contexto, a busca por processos de cooperação e investimentos para ampliar a conexão do arquipélago e com a costa continental tornam-se significantes para o país.

Inserida nesta esfera pode-se mencionar a cooperação desenvolvida com a Guiné Equatorial no âmbito de infraestrutura marítima. Durante o mês de junho do ano corrente (2019) foi cedido pela Guiné Equatorial um navio cargueiro de uma empresa privada destinado a operar viagens entre as ilhas de São Tomé e de Príncipe. Inicialmente, esta iniciativa operará visando o transporte de mercadorias. Prevê-se também para o final do mês de julho a cessão de outra embarcação destinada ao transporte de pessoas e cargas. Faz-se relevante destacar que em abril deste mesmo ano ocorreu o naufrágio de uma embarcação que fazia o trajeto entre as ilhas, o acidente causou vítimas fatais e desaparecidos.

Imagem ilustrativaplataforma de petróleo

O processo de cooperação bilateral passou por um processo de aprofundamento nos meses finais do primeiro semestre de 2019. Tendo em vista a proximidade geográfica entre os dois Estados, os acordos de cooperação foram delineados envolvendo questões energéticas, logísticas e infraestruturais.

Um destes projetos propostos, a ser assinado em novembro próximo, refere-se à exploração conjunta de petróleo e gás na fronteira marítima. Para tanto, a extração dos hidrocarbonetos em blocos fronteiriços é uma iniciativa que compreende os países pertencentes ao Golfo da Guiné, que pretendem desenvolver uma reserva comum de gás entre os Estados. Não se limitando apenas à esfera extrativa dos recursos naturais, também pretende-se cooperar para o desenvolvimento técnico e científico santomense.

Ilha de Príncipe

No que se refere as potencialidades de São Tomé e Príncipe, em matéria de hidrocarbonetos, está planificada a expansão do setor. De acordo com a Organização Iniciativa para a Transparência da Industria Extrativista, o Estado tem realizado mudanças no âmbito jurídico nos últimos anos objetivando adequar esta atividade econômica.

Apesar de não ter sido extraído petróleo a nível comercial, o país obteve receitas provenientes de acordos com algumas empresas de exploração licenciadas, que operam em um dos dois blocos offshore. A Guiné Equatorial, por sua vez, tem sua economia atrelada à produção de petróleo e gás, que correspondeu a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, tal experiência neste seguimento pode vir a contribuir no planejamento estatal santomense.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Marco da linha do Equadorem São Tomé” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/Ficheiro:Equator_Sao_Tome.jpg

Imagem 2 “Imagem ilustrativaplataforma de petróleo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg

Imagem 3 “Ilha de Príncipe” (Fonte): https://timbuktutravel.imgix.net/countries/kodak_images/000/000/021/original/praia-sundy-principe-island-timbuktu-travel.JPG?w=1420&h=946&auto=format&crop=fit&fit=min&dpr=1&q=50